Sen. Sérgio Moro no plenário do Senado Federal falando sibre as ameças do crime organizado (PCC) que planejou ameaças a familia do senador e a sua família. | Sérgio Lima/Poder360 22.mar.2023
Luis Nassif*
Executivos da Odebrecht abriram as senhas e foram agraciados pela Lava Jato com imunidade total, civil, administrativa, tributária e penal.
As informações abaixo foram fornecidas por quem conhecia a Odebrecht por dentro.
1- Havia um servidor no prédio da Odebrecht, administrado pelo irmão do Luizinho (executivo Luiz Eduardo Soares ), com uma proteção e encriptação muito semelhante àquela do Daniel Dantas que nunca foi aberta, nem no Brasil nem nos Estados Unidos.
Havia um outro servidor em espelho permanente na Suíça. E dizia-se internamente na Odebrecht, até 2013, que havia um terceiro servidor na Suécia, do qual ninguém mais ouviu falar, na Suécia e também sincronizado ao espelho aos outros dois.
2- Quem abriu, selecionou as provas que serviriam a sua “cooperação” e à sua ” “leniência” copiados nas instalações da Odebrecht, sem a presença do Ministério Público ou Polícia Federal única e exclusivamente a … Odebrecht.
Desse material selecionado uma empresa fez ” cópia autenticada”, sem que se saiba, realmente, o que foi copiado.
3- Quando a PF quebra uma senha e tem acesso ao material encriptado, esse material desencriptado é objeto de expresso registro para poder ser prova ad perpetuam. Onde está o registro forense da desencriptação feita do servidor capturado na sede da Odebrecht?
4- Quando houve quebra da cadeia de custódia no Brasi? Entre o momento em que a PF e o MPF capturaram o servidor e sua desencriptação? Ou entre a desencriptação, que estaria obrigatoriamente na mão da PF e MPF, e a assinatura dos termos de cooperação e da leniência? Onde então houve a conspurcação das provas? Ou teriam elas sido única e exclusivamente “produzidas”, com plena ciência da Força Tarefa de Curitiba pela própria Odebrecht, pois o servidor nunca foi violado por ninguém.
5- E se é verdade que os suíços conseguiram quebrar a proteção do servidor espelho que lá estava, por que então o MPF, lançando mão do documento recém encontrado em meados de 2017, não forneceu uma cópia virgem, não conspurcada, salvando a tutela da prova?
São perguntas, mas até agora sem respostas, na confraria montada pelos Moro boys.
Hipótese mais forte Executivos da Odebrecht abriram as senhas. Todos foram agraciados pela Lava Jato com imunidade total, civil, administrativa, tributária e penal. Quebraram a empresa e pouparam os diretores.
Depois montaram com a Petrobras a jogada com o Departamento de Justiça. A Petrobras pagou multas bilionárias, o Departamento de Justiça repassou R$ 2,5 bilhões para a tal Fundação da Lava Jato. E foi reservada uma parcela para ações de minoritários – cujo escritório mais envolvido era o de Modesto Carvalhosa, parceiro da Lava Jato, conforme se conferiu na Operação Spoofing.
Agora, tem-se o mesmo mistério com o acordo de leniência da Camargo Corrêa, com a mesma metodologia, inclusive com destinação de recursos para a Lava Jato e supervisão da Transparência Internacional.
O juiz Eduardo Appio havia quebrado o sigilo do acordo. O novo juiz, Murilo Scremin Czezacki, imposto pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região, impôs novamente o sigilo.
Agora, levanta-se a questão central: o que está por trás da insistência do TRF4 em manter o sigilo? O que teria a esconder? É muita petulância para ser explicada apenas pela defesa política de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol
A constituição de uma Força Tarefa da Polícia Federal para rastrear o dinheiro poderá esclarecer aquele que, talvez, seja o maior mistério da Lava Jato e do TRF4.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou nesta segunda-feira (18) que a Polícia Federal vai analisar os possíveis crimes cometidos relacionados à Operação Lava Jato, após a divulgação de relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento do CNJ aponta uma série de irregularidades na atuação da 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) durante Lava Jato, diz o 247.
O relatório, enviado a Dino pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, revela a falta de cautela, transparência, imparcialidade e prudência por parte de magistrados que estiveram envolvidos na Lava Jato.
Salomão sugeriu a Dino a constituição de um grupo de trabalho para aprofundar análises e adotar medidas preventivas, inclusive sobre cooperação jurídica internacional. Em sua conta no X (antigo Twitter), Dino anunciou que está de acordo e que adotará ainda mais providências: “além de concordar com tal proposta, enviarei o relatório da Corregedoria Nacional para análise da Polícia Federal, no tocante a possíveis crimes perpetrados acercar da destinação dos recursos financeiros manuseados pela Lava Jato”.
Aparelho celular de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, armazena uma série de conteúdos considerados golpistas por investigadores.
O celular de Anderson Torres armazena uma série de conteúdos considerados golpistas por investigadores. No aparelho do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, foi encontrada uma imagem, de dezembro do ano passado, que sugere o enforcamento de Lula e de aliados do petista na posse presidencial, segundo Paulo Cappelli, Metrópoles.
No telefone de Torres, também foi detectado material convocando para “concentração nos quartéis”, com objetivo de “exigir intervenção federal”, a mesma expressão usada por familiares de Mauro Cid em diálogo interceptado.
A alegação sem provas de fraude nas urnas, bem como críticas ao STF e, em especial, a Alexandre de Moraes, consta no celular de Torres. Há, até mesmo, a ilação de que o magistrado teria comprado imóveis com recursos não compatíveis com a renda de ministro do Supremo.
Uma das imagens no celular de Anderson Torres, intitulada “A rampa”, data de 3/12/2022, é acompanhada da seguinte legenda: “Os corruptos comunistas que fraudaram as eleições subirão nesta rampa em Brasília construída pelo povo brasileiro”. O detalhe é que a tal rampa leva a uma forca.
O aparelho de Torres também contém um folder pedindo intervenção federal dois dias após o segundo turno eleitoral: “Convocação nacional. O nosso Brasil precisa de nós! 02/11/2022. Concentração nos quartéis por todo o Brasil! Exigência para o cumprimento da intervenção federal. Compartilhem ao máximo”.
Imóveis de Alexandre de Moraes Também foi encontrado, no celular de Anderson Torres, um vídeo convocando para manifestações que ocorreriam quatro dias após o segundo turno, pedindo “Fora Lula”. E um print de postagem de um usuário do Instagram afirmando que urnas eletrônicas haviam sido “descartadas ilegalmente” em Porto Alegre depois do segundo turno.
O aparelho contém ainda uma ilação sobre Alexandre de Moraes. Acompanhando uma foto do ministro do STF, uma legenda dizia: “Ele é funcionário público. Que tal darmos 5 dias para ele explicar origem do dinheiro para comprar 8 imóveis, ao valor médio de R$ 4 milhões cada? Com salário de R$ 39 mil”.
No STF, Moraes é alvo preferencial de aliados de Bolsonaro que reclamam de perseguição política e suposta atuação parcial do magistrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Rio de Janeiro - Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, fala no Congresso da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (Fernando Frazão/Agência Brasil)
O relatório parcial da correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que a Lava Jato, em pelo menos dois casos, atendeu a critérios de autoridades estrangeiras para a definição de valores de multas e indenizações que deveriam ser pagos por empresas brasileiras.
“Um exemplo dessa sistemática empregada foi encontrado no estudo dos chamados acordos de valor global, firmados entre MPF e ODEBRECHT (autos nº 5020175-34.2017.4.04.7000/PR) e MPF e BRASKEM (autos nº 5022000- 13.2017.4.04.7000/PR). Em princípio, constatou-se que os valores apontados obedeceram a critérios de autoridades estrangeiras, o que soa como absurdo, teratológico”, diz o texto, divulgado nesta sexta-feira (abaixo, a íntegra).
Teratológico é sinônimo do que é absurdamente ilegal.
Os magistrados e técnicos que fizeram a correição consideraram caótica a gestão da Lava Jato dos recursos arrecadados juntos a empresas brasileiras investigadas. Investigadores encontraram irregularidades na destinação de 2,1 bilhões de reais durante gestão de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.
“O trabalho correcional encontrou uma gestão caótica no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência firmados com o Ministério Público Federal e homologados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba”, afirmam.
Os responsáveis por essa “gestão caótica” responderão a procedimentos disciplinares que serão propostos pelo corregedor nacional, Luis Felipe Salomão, aos demais conselheiros de Justiça.
“O relatório final da Correição Extraordinária abordará, ainda, as análises processuais feitas pela equipe de servidores e magistrados nos Sistema eproc de processos do TRF4 relacionados aos procedimentos administrativos de relatoria da Corregedoria Nacional de Justiça, assim como as informações colhidas nas oitivas dos Desembargadores que integravam a 8ª Turma daquele Tribunal, aqui referenciados, assim como o exame dos procedimentos recursais, de modo a apurar corretamente a responsabilidade de todos os envolvidos. Serão propostos a abertura de procedimentos disciplinares contra os magistrados e servidores envolvidos”, diz o texto divulgado nesta sexta-feira.
Poderão ser processados disciplinarmente os juízes e servidores que passaram pela 13a. Vara e ainda continuam no Poder Judiciário. O relatório não cita nomes, mas passaram por lá os juízes Gabriela Hardt e Luiz Antônio Bonat, hoje desembargador no TRF-4.
Uma servidora da 13a. Vara que administrava os recursos é Flávia Cecília Maceno Blanco, que atualmente é assessora do gabinete da deputada Rosângela Moro. Outra servidora que administrava os recursos é Ivanice Grosskopf.
Por ser ex-juiz, Sergio Moro não poderá ser responsabilizado pelo CNJ, mas não está isento de implicação criminal, caso uma comissão a ser criada defina como criminosa sua conduta, o que parece ser o caso.
A criação da comissão é o último item do relatório de oito páginas divulgado.
“Estão em curso tratativas entre o Ministro Corregedor e o Ministro de Estado da Justiça, Flavio Dino, para criação de um Grupo de Trabalho para verificação mais ampla das condutas objeto desta correição e adoção de medidas de caráter preventivo das situações nocivas identificadas. Para compor o Grupo de Trabalho serão convidadas instituições públicas, tais como a Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal e Receita Federal do Brasil”, diz o texto.
A Transparência Internacional é citada no relatório, por ter colaborado na redação da minuta de um acordo que fazia da Petrobras meio para atender a interesses particulares, como o dos próprios procuradores da força-tarefa, empenhados na criação da Fundação Lava Jato, de caráter privado.
(Brasília - DF, 05/02/2020) Reunião com Sergio Moro, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e Secretários.rFoto: Marcos Corrêa/PR
Investigadores encontraram irregularidades na destinação de 2,1 bilhões de reais durante gestão de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.
A Corregedoria Nacional de Justiça encaminhou, há pouco, aos conselheiros do CNJ um resumo do pente-fino realizado pelo órgão na 13ª Vara Federal de Curitiba, que tocou a Operação Lava-Jato, diz Robson Bonin, Radar, Veja.
As conclusões, como antecipado pelo Radar há duas semanas, deixam Sergio Moro e outros magistrados que por lá passaram em péssima luz. A questão mais evidente no documento é a falta de transparência na gestão de recursos financeiros obtidos a partir de delações e de ações da força-tarefa.
“O trabalho correcional encontrou uma gestão caótica no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência firmados com o Ministério Público Federal e homologados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba”, diz a investigação.
Para os investigadores, o trabalho dos magistrados que atuaram nesse período na condução da vara foi, no mínimo, imprudente. “Informações obtidas indicam falta do dever de cautela, de transparência, de imparcialidade e de prudência de magistrados que atuaram na Operação Lava-Jato, promovendo o repasse de valores depositados judicialmente e bens apreendidos à Petrobras e outras empresas, antes de sentença com trânsito em julgado, que retornariam no interesse de entes privados”, diz a investigação.
A investigação cita uma suposta triangulação entre a força-tarefa e a Petrobras, mediada pelo então juiz Sergio Moro, com o objetivo de criar a Fundação Lava-Jato, que receberia 2,5 bilhões de reais da companhia. Quantia semelhante foi destinada à estatal pela Lava-Jato no período de 2015 a 2018 de modo irregular, segundo os investigadores.
“Os trabalhos realizados pela equipe de correição identificaram que os pagamentos à companhia totalizaram R$ 2,1 bilhões e foram feitos entre 2015 e 2018, período em que a Petrobras era investigada nos EUA”, diz a investigação.
“Ao mesmo tempo, o relatório salienta a homologação, pelo Juízo, de acordo entre Petrobras e a força-tarefa, com a finalidade de destinar o valor de multas aplicadas em acordo firmado pela Companhia no exterior. Nessa homologação, pretendia-se a destinação de R$ 2,5 bilhões visando a constituição da chamada Fundação Lava Jato, pela própria força-tarefa, na cidade de Curitiba”, diz o documento.
Para os investigadores, as irregularidades podem abrir caminhos para punições no CNJ: “Apuração preliminar identifica hipótese de fato administrativo com possível repercussão disciplinar”.
“Concluído o relatório final de correição, o documento será submetido à apreciação e julgamento do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, com proposição de voto para as providências pertinentes ao sancionamento de faltas disciplinares de magistrados e serventuários”, diz o documento.
Ex-assessor de Renan Bolsonaro prestou depoimento à PCDF, na tarde desta quinta-feira (14/9), no âmbito da Operação Nexum.
Após prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), na tarde desta quinta-feira (14/9), o antigo assessor de Jair Renan Bolsonaro, Diego Pupe, disse que manteve um relacionamento “amoroso e romântico” com Jair Renan Bolsonaro, o filho “04” do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo o Metrópoles.
“Eu tive um relacionamento com o Renan, do qual não falei para ninguém ainda. Eu estava esperando todo esse “auê” da polícia, mas logo logo eu vou falar sobre isso, tá bom? Eu tinha um relacionamento íntimo com ele, romântico”, disse Pupe ao Metrópoles, logo após depor no âmbito da Operação Nexum.
Como revelou a coluna do Guilherme Amado, Pupe afirmou aos policiais civis ter ouvido de Maciel Carvalho, 41 anos – empresário de Jair Renan – a ordem para transferir a empresa RB Eventos a outra pessoa. Naquela época, o filho do então presidente era investigado pela Polícia Federal pelos supostos crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro envolvendo a firma. Antes da mudança de dono, a RB funcionou no mesmo endereço da 357 Cursos, empresa de aulas de tiro que era comandada por Maciel, segundo o depoimento.
A RB Eventos foi transferida neste ano por Jair Renan para Marcos Aurélio Rodrigues, parceiro comercial de Maciel e dono da 357. A Polícia Civil suspeita que Rodrigues seja um laranja em um esquema ilegal. O negócio chamou a atenção dos investigadores porque não houve qualquer pagamento pela movimentação, além de a firma ter faturado R$ 4 milhões em um ano.
Em depoimentos, ex-ajudante de ordens confirma que organizou a venda de dois relógios do acervo público nos EUA e repassou o valor ao ex-presidente.
Há muito Brasília não vivia um clima de suspense parecido com o que se viu nos últimos dias — mais precisamente desde sábado 9, quando o tenente-coronel Mauro Cid foi libertado após assinar um acordo de colaboração premiada. Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, ele foi braço direito do ex-presidente durante os quatro anos de mandato. Nada — ou quase nada — acontecia no terceiro andar do Palácio do Planalto sem o conhecimento do militar, que acompanhava reuniões, viagens, atendia as ligações do presidente, agendava encontros e cuidava das contas pessoais da família.
Com essa miríade de atribuições sensíveis, Cid viu, ouviu e compartilhou das mais íntimas situações. O coronel estava preso preventivamente havia quatro meses. Dias antes de ser solto, ele prestou depoimentos à Polícia Federal e confessou sua participação em dois casos investigados pelo Supremo Tribunal Federal — a falsificação de cartões de vacinação e a tentativa de vender joias, relógios, canetas e outros presentes recebidos por Bolsonaro durante o governo.
No primeiro caso, o dos cartões de vacina, Cid assumiu a responsabilidade por tentar fraudar os registros do Ministério da Saúde ao emitir documentos que atestavam que ele, a mulher e as filhas haviam recebido os imunizantes contra a Covid-19. Segundo o militar, o objetivo seria apenas o de ter em mãos uma espécie de salvo-conduto para ser usado caso a família fosse alvo de eventuais perseguições depois de terminado o governo. Cid temia que a esposa e as filhas pudessem sofrer algum tipo de retaliação futura por não terem se vacinado. “Eu estava com medo de perseguição, a gente não sabia o que ia acontecer. Estava com medo de a minha filha não poder ir para a escola, a minha esposa não poder entrar no mercado”, explicou, contrariando uma das linhas de investigação da polícia, que viu na iniciativa do coronel uma forma de driblar a fiscalização sanitária em viagens ao exterior depois de deixar o governo.
No segundo caso, o da venda de joias, a confissão do coronel embute revelações que comprometem e certamente vão agravar a situação jurídica de Jair Bolsonaro. Cid admitiu ter participado da venda de dois relógios de luxo recebidos pelo mandatário — um Patek Philippe e um Rolex. E, no ponto mais sensível do depoimento, confirmou ter repassado o dinheiro obtido no negócio ao ex-presidente. Foi a Polícia Federal quem descobriu a transação, realizada na surdina nos Estados Unidos, para onde Bolsonaro viajou no fim do ano passado acompanhado do ajudante de ordens e levando na bagagem dois kits de joias.
Ao ser confrontado com a informação, o ex-presidente disse que desconhecia o negócio e não havia recebido nenhum dinheiro proveniente de venda dos presentes. O depoimento de Cid desmonta essa versão. “O presidente estava preocupado com a vida financeira. Ele já havia sido condenado a pagar várias multas”, contou. A ideia de vender as peças, portanto, surgiu de uma necessidade de levantar recursos para bancar suas despesas.
SUSPEITA - Manifestantes acampados em frente ao QG do Exército e minuta encontrada no celular do coronel: roteiro do que seria um golpe de Estado.
Na última segunda-feira, já em liberdade e usando tornozeleira eletrônica, Cid visitou um colega. Os boatos sobre o conteúdo de sua colaboração, mantida em sigilo, ganhavam dimensão, especialmente em relação à venda das joias. Ele então explicou que, apesar de tudo, não houve intenção de nenhum deles em fazer nada errado. Antes de terminar o governo, o presidente pediu ao coronel que avaliasse alguns presentes — itens, segundo ele, classificados como “personalíssimos”, ou seja, faziam parte do acervo pessoal do presidente e, por essa razão, podiam ser comercializados. “A venda pode ter sido imoral? Pode. Mas a gente achava que não era ilegal”, contou o ex-ajudante de ordens.
A polícia já havia rastreado praticamente tudo sobre a transação, mas ainda faltavam peças importantes para completar o quebra-cabeça. O relógio Patek Philippe, por exemplo, nem sequer chegou a ser registrado no setor responsável pelo recebimento de presentes — ou seja, oficialmente, o regalo nunca existiu para o Estado brasileiro.
Para os investigadores, Bolsonaro criou uma estrutura para desviar bens públicos de alto valor para fins de enriquecimento ilícito. Faltava, porém, uma informação fundamental para fechar a investigação: a prova de que o ex-presidente recebeu o dinheiro proveniente do negócio. Cid elucidou o caso. Segundo ele, o dinheiro da venda dos relógios foi depositado na conta do pai dele, o general Mauro Lourena Cid, sacado em espécie e repassado em mãos a Bolsonaro — “Em mãos. Para ele”. A entrega dos valores— 68 000 dólares, segundo os federais — se deu de maneira parcelada, parte do pagamento ainda em solo americano.
Apesar da colaboração, Cid tem de cumprir algumas exigências impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Além da tornozeleira, é obrigado a permanecer em casa durante a noite e nos fins de semana e comparecer semanalmente à Justiça de Brasília. Ele não pode deixar o país ou se comunicar com os outros investigados nos processos, como o próprio presidente Bolsonaro ou seus advogados. Não há, porém, restrições para ele conversar com amigos e familiares. O coronel tem se dedicado a tentar retomar a rotina, visitar pessoas próximas e ficar com a esposa e a filha de 6 anos. Nessas conversas, ele faz questão de contar sua versão dos fatos, deixando claro que “cumpria ordens” e sempre ressaltando a admiração que ainda cultiva pelo antigo chefe.
O ex-ajudante de ordens também precisou dar explicações sobre um roteiro de teor golpista encontrado em seu celular que discorria sobre a anulação das eleições do ano passado, que se somaria a uma intervenção no Supremo Tribunal Federal (STF) e à convocação de um novo pleito. Cid afirmou que, pelas funções que exercia, seu telefone canalizava incontáveis mensagens sobre diversos assuntos, e mais de uma pessoa lhe encaminhou planos mirabolantes com conotação golpista — mas garante que não passou de um choro livre e que não deu prosseguimento ao material. “Eu recebia um monte de besteira nesse sentido, de gente que defendia intervenção, mas não repassava para o presidente. Qual o valor daquele texto encontrado no meu celular?”, disse.
A blindagem é estendida à trinca de generais que compuseram o alto escalão do governo Bolsonaro. Tidos pela PF como incitadores de um movimento golpista, os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil) foram poupados por Cid em suas tratativas. Por essa versão, não há nada que macule os ex-auxiliares. “Nunca vi o general Braga Netto levando nada ao presidente, nenhuma proposta.
O general Ramos desapareceu naquele período. O general Heleno estava mais preocupado com a saúde do presidente do que com os manifestantes”, afirmou ele. Nos últimos dias, o pai do ex-ajudante de ordens se empenhou pessoalmente em disparar telefonemas para negar as notícias divulgadas de que o filho teria incluído os generais no seu cardápio de colaboração.
Réu no caso de sargento preso na Espanha, “Macaco” foi o doleiro escolhido por militares para trazer dinheiro dos EUA na intervenção do Rio.
O doleiro usado na suposta fraude na compra de coletes balísticos na intervenção do Rio de Janeiro é o homem que, no mesmo período, participou da engenharia financeira para o envio de cocaína em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), dentro da comitiva do então presidente Jair Bolsonaro, em 2019. A afirmação é embasada em cruzamento feito pelo Metrópoles sobre documentos oficiais das investigações da Polícia Federal (PF).
Nos dois episódios criminosos, aparece um mesmo nome e dono de telefone celular: Márcio Moufarrege, o Macaco. No caso de tráfico internacional, ele é acusado de movimentar dinheiro dos fornecedores que compraram a droga entregue para o sargento preso em Sevilha, na Espanha, em 24 de junho de 2019.
Após uma série de falhas na fiscalização na Base Aérea de Brasília, Manoel Silva Rodrigues embarcou com 37 quilos de cocaína na bagagem. Ao desembarcar, acabou preso.
Já no caso da fraude internacional em licitação, Moufarrege é investigado por transferir dinheiro clandestinamente, entre os Estados Unidos e o Brasil, para os militares envolvidos na tentativa de fornecimento de 9.360 coletes balísticos para a Polícia Civil do Rio. A operação total teria sobrepreço de R$ 4,6 milhões, em compra orçada em cerca de R$ 40 milhões e feita por intermediação do Gabinete da Intervenção Federal (GIF), comandado pelo general Braga Netto.
Posteriormente, houve estorno do valor pago. Um ano depois, Braga Netto se tornou ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Print de avião Em um print de conversa destacado no inquérito sobre Operação Perfídia, deflagrada ontem e que envolve o Braga Netto, o doleiro foi flagrado usando um fundo de tela de avião militar.
Moufarrege é réu na Justiça Militar por associação para o tráfico no caso do avião da FAB. Ele chegou a ser alvo de busca e apreensão, em 2021. Na época, trabalhava como personal trainer e andava com carrões importados que, aos olhos dos investigadores, demonstraram que sua atividade profissional deveria ser outra.
Nessa terça-feira (12/9), um endereço ligado a ele foi novamente revistado pelas autoridades, em Brasília.
Desta vez, os investigadores coletaram provas do envolvimento de Macaco com uma operação de dólar-cabo, que trouxe dinheiro dos Estados Unidos para o Brasil. Os pagamentos seriam os adiantamentos vindos da fornecedora de coletes, de um contrato de R$ 650 mil para consultorias e outros serviços para otimização da aquisição.
Print de conversa de doleiro do caso FAB e Braga Netto
Suspeita de propina Para os investigadores, há a suspeita de que, na verdade, tratava-se de propina para facilitar a contratação. Segundo a PF, em 18 de setembro de 2019, Macaco transferiu R$ 25 mil para contas do coronel Robson Queiroz, ligado ao gabinete do interventor e que, inclusive, teria participado de jantar na casa de Braga Netto.
No dia seguinte, mandou mais R$ 25 mil para uma empresa do general Paulo Assis, possivelmente um lobista na operação. Os investigadores destacam que, durante a transação, o coronel Queiroz ainda era membro da ativa no Comando Militar do Leste (CML). À época, não havia ainda sido registrado o estorno do dinheiro público pago – e o negócio ainda tinha chances de ir à frente.
Elo de doleiro traficante e militar Dentro das investigações sobre o tráfico de drogas, há registro de que Moufarrege seria a pessoa que “fazia a ligação” entre militares e vendedores de entorpecentes. A PF diz que um traficante “entregava dólares para que Márcio Moufarrege negociasse a venda dessa moeda estrangeira”, em “valores elevadíssimos e, portanto, compatíveis com o tráfico internacional de entorpecentes”.
Segundo documentos das investigações, Macaco tem passagens anteriores por tráfico internacional e atuaria no Distrito Federal, “enviando entorpecentes (sobretudo cocaína) para o exterior, recebendo ecstasy da Europa e comercializando vários tipos de entorpecentes”.
Os alvos da Operação Perfídia, que investiga fraude em uma licitação para a compra de coletes balísticos de uma empresa americana durante a intervenção militar no Rio de Janeiro, contrataram um coronel e um general da reserva para tentar reverter o cancelamento do contrato em 2019. A informação é da colunista Malu Gaspar, do GLOBO.
“Estive num almoço na sexta-feira passada com o Gen. Braga Netto e comentei sobre liberação de coletes de proteção balística para a Polícia do Rio, em estudo nesta Casa Civil da PR. Ele me disse que iria dar uma “força” junto ao sr. para atender ao que pleiteamos”, escreveu o general da reserva Paulo Assis a um parecerista da Presidência da República em dezembro de 2019.
A mensagem foi depois encaminhada aos representantes da CTU Securities e acabou interceptada pela PF durante as investigações.
O que o grupo pleiteava era que a Casa Civil reabilitasse o contrato para a compra de 9.360 coletes balísticos no valor de R$ 40 milhões para os agentes da intervenção, que tinha sido cancelado em julho depois de uma denúncia de falsificação de um documento de certificação técnica dos equipamentos.
De acordo com a investigação da PF, a CTU Securities ganhou o contrato em um processo de licitação com indícios de direcionamento, conluio, falsificação de documentos e pagamento de propina a militares com influência na administração da intervenção.
O chefe da intervenção, na época, era Braga Netto, que chegou a pedir autorização ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se poderia fazer a aquisição sem licitação.
O processo licitatório chegou a ser iniciado, mas o contrato acabou sendo fechado de forma direta.
Na representação à Justiça Federal em que pediu autorização para realizar busca e apreensão nos endereços de 19 alvos e a quebra de sigilo de Walter Braga Netto, a PF disse ter encontrado evidências de fraude em licitação, advocacia administrativa, corrupção passiva e ativa, organização criminosa e evasão de divisas.
Entre os indícios de que houve pagamento de propina para vencer a licitação, está um contrato de R$ 368 mil com o coronel da reserva Diógenes Dantas Filho, que dizia ter influência sobre os generais da intervenção.
Acontece que meses depois de o contrato ter sido fechado, em julho de 2019 uma concorrente derrotada na licitação fez uma denúncia de fraude e os militares que tinham ficado na administração do Gabinete da Intervenção Federal suspenderam o contrato.
De acordo com as mensagens captadas pela Polícia Federal, em setembro Glaucio Octaviano Guerra, dono da empresa que representava a CTU Securities no Brasil, diz ao sócio que identificou o “foco da denúncia” e afirma que vai fazer um “acerto direto” com o General PAULO ASSIS, que representava a concorrente, Glágio.
No relatório da PF, fica muito claro que os sócios na CTU concluem ter sido vítimas de uma armação da Glágio junto com os militares da reserva, e que agora eram alvo de extorsão.
Dias depois, eles fecham um negócio com o general Paulo Assis e seu “parceiro”, o coronel Robson Queiroz Motta: pagariam R$ 300 mil dos quais os primeiros R$ 50 mil de entrada e outros R$ 250 mil em caso de sucesso.
Nos meses seguintes, o general Assis envia aos sócios da CTU uma série de mensagens procurando demonstrar que está trabalhando pelo contrato dos coletes, em visita a assessores do Palácio do Planalto e autoridades de Brasília.
Até que, em 4 de março de 2020, o coronel Queiroz envia uma mensagem pedindo ao irmão de Glaucio Guerra, o também coronel da reserva Glauco Otaviano Guerra, que emita passagens para Brasília, pois eles teriam um jantar com Braga Netto para discutir o contrato na noite do dia 12 de março.
Em áudios captados pela PF, os dois confirmam que o jantar aconteceria. Uma semana depois, porém, começou a pandemia de Covid-19 e a negociação foi interrompida.
Um dos objetivos da PF com a operação desta terça-feira é verificar se o jantar efetivamente aconteceu e que tipo de negociação os lobistas tiveram com Braga Netto, que em 2022 seria candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro à reeleição.
Em nota sobre a operação, o general Braga Netto disse que o contrato dos coletes foi suspenso pela própria intervenção depois de uma “avaliação de supostas irregularidades nos documentos” CTU Securities.
Disse ainda que eles não foram adquiridos, nem entregues, e portanto não teria havido prejuízo à União. “Não houve, portanto, qualquer repasse de recursos à empresa ou irregularidade por parte da Administração Pública”. Na verdade, chegaram a ser feitos pagamentos à empresa, mas foram estornados em setembro de 2019.
Presidente Jair Bolsonaro participa da cerimonia de aberturado Forum: Controle no Cambatre à corrupção 2020, com a presença do Procurador-Geral Augusto Aras, Wagner Rosário (CGU), André Mendonça (Justiça), Braga Netto (Casa Civil), Jose Múcio (TCU) Sérgio Lima/Poder360 09-12-2020
Helena Chagas*
A jornalista Helena Chagas afirmou nesta terça-feira (12) que a operação da Polícia Federal (PF) contra o general Walter Braga Netto, ex-vice de Jair Bolsonaro (PL), vai apontar ações suspeitas do militar com empresas do setor de armamentos. O ex-ministro da Casa Civil manteve contatos com lobistas e intermediários ligados a empresas suspeitas de corrupção no episódio da compra de coletes balísticos para a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, em 2018.
“Pegando ou não Braga Netto, a investigação sobre a fraude na compra dos coletes à prova de balas durante a intervenção de Temer no Rio pode ser a ponta de um iceberg de operações suspeitas do governo Bolsonaro envolvendo empresas do setor de armamentos”, disse a colunista. “Com a participação de civis e militares, a coisa iria muito além, e teria tomado corpo durante o governo do ex-capitão, quando houve forte lobby de pessoas próximas ao presidente da República para liberação de armas, compras governamentais e incentivo à indústria armamentista. Como dizia o falecido Teori, a partir dessa operação de hj, é possível que, cada vez que se puxe uma pena, venha uma galinha”.
Sobre as armas, mencionadas pela jornalista, números do Relatório Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em julho, apontaram que, no governo Bolsonaro, a quantidade de pessoas com registros CAC (caçador, atirador desportivo e colecionador) aumentou quase sete vezes em relação ao período anterior à gestão dele. Outra pesquisa, do Anuário de Segurança Pública, informou que o número de brasileiros com registros de armas de fogo aumentou 474% na administração do ex-ocupante do Planalto – as estatísticas foram referentes às atividades de CAC até 1º de julho de 2022.
Policiais federais têm um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou “desvio de finalidade” na gestão do Gabinete de Intervenção Federal (GIF) no estado do Rio de Janeiro (RJ) em 2018, quando o GIF era comandado pelo general Braga Netto. Mais de R$ 300 mil foram gastos com produtos como torta holandesa, frutos do mar, salgados, mel, vinhos, geleia de frutas, cream-cheese e presunto de parma.
