Categoria: Política

Super salários: Bento Albuquerque e os generais não apoiaram Bolsonaro de graça

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 7 de março de 2023
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O contra-almirante Bento Albuquerque, ex-ministro das Minas e Energia, pivô do escândalo dos Bolsonaros com os diamantes contrabandeados das arábias, não apoiou o ex-presidente de graça.

No auge da pandemia de covid-19, em 2020, ele faturou em ganhos brutos R$ 1.037.015 nos meses de maio e junho somados.

A saber:

Remuneração básica bruta: R$ 709.041,47
Férias: R$ 59.631,63
Verbas indenizatórias registradas em sistemas de pessoal militar: R$ 268.342, 32

Bento Albuquerque não foi o único militar contemplado com a folha de pagamentos turbinada naquele ano com vencimentos de marajá.

Estão na lista os generais palacianos Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil e ex-ministro da Defesa, candidato a vice na chapa derrotada de Bolsonaro em 2022.

Segundo levantamento do Portal da Transparência do Governo Federal, que identificou o pagamento de supersalários a um grupo das Forças Armadas, Albuquerque foi o campeão, mas os generais também se deram bem.

Ramos recebeu naqueles meses vencimentos de R$ 731.879,43 assim distribuídos:

R$ 101.572,05 de remuneração básica
R$ 92.508,64 em férias
R$ 537.798, 74 em verbas indenizatórias em sistemas de pessoal militar, seja lá o que isso quer dizer.

Braga Netto, que hoje assessora Michelle Bolsonaro na crise dos diamantes, em seu gabinete montado pelo PL, o partido do presidente, recebeu naquela época R$ 926 mil durante dois meses.

Nenhum outro funcionário público, civil ou militar, chegou perto disso, o que só foi possível porque Bolsonaro permitiu aos ministros fardados o acúmulo de ganhos de soldos militares com os salários do governo civil, além de uma infinidade de penduricalhos e benefícios que vão se acumulando com os anos de serviço.

Antes de deixar o governo para o autoexilio nos Estados Unidos, onde se encontra até hoje, sem data para voltar, o capitão pensou em todos os que o serviram com muita dedicação e lealdade.

Hoje, ficamos sabendo, em reportagem de Nicolas Iory, no Globo, que outro contra-almirante, José Roberto Bueno Júnior, chefe de gabinete na gestão Bento Albuquerque no MME, foi nomeado, poucos dias depois do segundo turno da eleição, para a diretoria executiva da ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), criada no governo do capitão, com o cargo de diretor de Gestão Corporativa e Sustentabilidade, onde recebe salário mensal de R$ 37.802, fora os soldos militares. Seu mandato na estatal vai até 3 de janeiro de 2024.

Bueno Junior havia sido, ainda em 2021, um dos primeiros servidores do presidente que enviou esforços para tentar reaver as joias no valor de R$ 16,5 milhões, que a ditadura saudita enviou para o casal Bolsonaro, trazida escondida na mochila de um ajudante de ordens do ministro Albuquerque, que não declarou o mimo na alfândega e tentou dar uma “carteirada” no agente da Receita.

A ENBPar é a acionista controladora da Eletronuclear, que elegeu o contra-almirante para presidir seu Conselho de Administração, em dezembro de 2022.

Acho que nunca iremos saber quantos outros militares de alta patente que se aliaram a Bolsonaro foram contemplados com sinecuras em cargos civis, no apagar das luzes do seu governo, naqueles frenéticos dias e noites no Palácio da Alvorada em que o ex-presidente moveu céus e terras para finalmente botar as mãos nas joias enviadas pelos monarcas da Arábia Saudita, que ele chamava de “irmãos”.

Pelos seus antecedentes, não é difícil imaginar que Bolsonaro jogará ao mar, sem salva-vidas, os contra-almirantes e outros militares envolvidos na operação fracassada para trazer e resgatar o tesouro presidencial, que virou um símbolo da era bolsonarista.

*Ricardo Kotscho/Uol

Tags Bento Albuquerque, Braga Netto, Luiz Eduardo Tamos, super salários

Política

Participe do intera em apoio ao Antropofagista

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 7 de março de 2023
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Tags Antropofagista, intera, participe, PIX

Política

Michelle desabafa: como ‘mulher traída’, fui a última a saber das joias sauditas

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 7 de março de 2023
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Ex-primeira-dama demonstra irritação e diz querer que objetos sejam devolvidos ao governo árabe.

De acordo com Monica Bergamo, Folha, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirma que, como “mulher traída”, foi a “última a saber” que joias teriam sido enviadas a ela de presente pelo governo da Arábia Saudita em 2021.

Ela não teria também a menor ideia de que os objetos preciosos tinham sido apreendidos pela Receita Federal há mais de um ano, e que o governo de Jair Bolsonaro se mobilizara para tentar reavê-los.

Nem mesmo seu marido, Jair Bolsonaro, teria passado informações a ela depois de tomar conhecimento do episódio.

Os fiscais retiveram na alfândega um par de brincos, um anel, um colar e um relógio, confeccionados com pedras preciosas, bem como um enfeite em forma de cavalo com adornos dourados.

O conjunto valeria R$ 16 milhões e, segundo o ex-ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, que trouxe os presentes em sua comitiva, seriam destinados à então primeira-dama.

O desabafo de Michelle foi feito a interlocutores depois que o caso virou escândalo, na semana passada.

A ex-primeira-dama diz que tomou conhecimento dos fatos na sexta (3), quando uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre o assunto foi enviada a ela por Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo e próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nos diálogos, a ex-primeira-dama chegou mostrar desconfiança, em um primeiro momento, de que alguma pessoa envolvida no transporte das joias teria tentado se apoderar dos bens.

Afinal, se o presente era destinado a ela, como nada ainda lhe teria sido informado, mais de um ano depois do envio dos objetos preciosos?

Num segundo momento, Michelle levou em consideração o fato de as joias estarem em uma caixa selada, o que em tese impediria qualquer um de saber o que havia dentro dela. A hipótese de desvio os bens foi descartada.

Demonstrando irritação por ter seu nome envolvido no escândalo, Michelle informou aos interlocutores que Jair Bolsonaro só teria sido informado sobre o presente e a retenção das joias no fim do ano passado, quando o governo se mobilizava para retirá-las da Receita Federal.

O marido, no entanto, não teria contado nada a ela, que só soube da confusão na semana passada.

A primeira-dama afirmou ainda que consultaria advogados sobre o que fazer.

Ela quer saber se ainda há uma forma de retirar os objetos da Receita Federal para devolvê-los à Arábia Saudita.

Como não houve declaração, o órgão apreendeu os bens e exigiu o pagamento do devido Imposto de Importação, oferecendo a opção de o Ministério de Minas e Energia pleitear formalmente o reconhecimento da condição dos bens como propriedade da União —o que destravaria os itens sem a necessidade do pagamento.

O governo de Jair Bolsonaro fez várias tentativas de reaver as joias, sem sucesso.

Quando o caso veio à tona, Michelle postou em uma rede social: “Quer dizer que ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa [sic] vexatória”.

Tags Arábia Saudita, joias, Michelle, mulher traída

Política

Dilma e Lula devolveram 472 presentes ao patrimônio comum da Presidência

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 7 de março de 2023
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Em 2016, TCU proibiu que presidentes armazenassem itens do acervo, motivo pelo qual ordenou a devolução de bens.

Segundo O Globo, cinco anos antes da Receita Federal apreender um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões como um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu que ex-presidentes ou entidades armazenassem itens do acervo presidencial. A medida, decretada em 2016 em meio a operação Lava-Jato, resultou na devolução de 472 presentes que estavam nos acervos particulares de Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT). Apenas os itens de consumo próprio foram excluídos desta conta. Na época, os dois já não estavam mais no posto.

A norma do TCU sobre todos itens recebidos pelos presidentes da República nas cerimônias e encontros com outros chefes de Estados. Apenas os itens de natureza pessoalíssima, como medalhas personalizadas, ou de consumo direto (bonés, camisetas, gravatas) foram excluídos desta conta. Neste sentido, a atitude de Jair Bolsonaro (PL) contraria este princípio legal já que, de acordo com o TCU, os presentes não pertencem ao presidente em exercício, mas ao Estado brasileiro.

À princípio, à época, o TCU identificou 568 bens recebidos por Lula e 144, por Dilma que deveriam ser devolvidos. Em seguida, a Presidência da República criou uma comissão especial, integrada por nove servidores, que se dedicou a vasculhar relações de bens no Sistema de Gestão de Acervos Privados da Presidência da República. A partir dessa busca, a comissão constatou que o número correto de objetos levados por Lula e Dilma, que deveriam ser devolvidos à União, era de 434, para Lula, e de 117, para Dilma. Em maio de 2017, os representantes fizeram o resgate dos bens.

No caso de Lula, apenas 360 dos 434 objetos foram encontrados, restando 74 presentes perdidos, com valor calculado em R$ 199.436,04. Já Dilma devolveu 111 dos 117 e informou que os seis faltantes estavam nas dependências da Presidência. Apesar das baixas, os ministros do TCU consideraram os trabalhos cumpridos e o processo que apurava o caso foi arquivado em outubro de 2020 pelo Ministério Público Federal (MPF).

A reformulação na lei

Antes da definição do acórdão do TCU, a lei 8.394/1991, do governo Fernando Collor de Mello, era usada para legislar sobre a preservação dos acervos documentais privados dos presidentes da República.

“Os documentos que constituem o acervo presidencial privado são, na sua origem, de propriedade do presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda”, dizia trecho.

Sem ter outra previsão legal para tratar especificamente dos presentes, o artigo foi usado, por anos, como uma forma de incorporar o patrimônio público aos bens do mandatário, com exceção dos itens recebidos nas solenidades de troca de presente.

Foi apenas em 2016 que a legislação foi reformulada pelo acórdão do TCU de número 2255/2016, que trazia como base o princípio constitucional de moralidade. No julgamento, os ministros abordaram a falta de previsão legal ou regras para o recebimento de presentes.

O relator do caso, o ministro Wallton Alencar, argumentou, nos autos, que os presentes dados a outros chefes de Estado são pagos pela União. Logo, os itens recebidos também deveriam ser públicos.

“Imagine-se a situação de um chefe de governo presentear o presidente da República do Brasil com uma grande esmeralda de valor inestimável, ou um quadro valioso. Não é razoável pretender que possam incorporar-se ao patrimônio privado do presidente da República, uma vez que ele os recebe nesta pública qualidade”, diz Alencar em trecho.

Pela lei, qualquer bem com valor superior a US$ 1.000 precisa ser declarado à Receita Federal ao entrar no país. Por se tratar, segundo alegou Bento Albuquerque, de um presente oficial, o conjunto de diamantes poderia ser liberado do pagamento do imposto de importação, mas nesse caso seria declarado patrimônio da União — e não um bem de Michelle Bolsonaro.

Todos os presentes recebidos de chefes de Estado são catalogados pela Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República, que fica encarregada de preservar o acervo durante o mandato do chefe do Executivo federal que recebeu os itens. Depois de deixar a Presidência, o ex-mandatário passa a ser responsável pela conservação de tudo, recebendo o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para isso.

Tags devolveram 472 presentes, Dilma, Lula, TCU

Política

Eduardo, o filho de Bolsonaro que mais viajou às Arábias, pode ser investigado

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 7 de março de 2023
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Eduardo, o filho de Bolsonaro que mais viajou às Arábias, pode ser investigado.

Policiais destacados para investigar em que circunstâncias a Arábia Saudita deu joias de presente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não descartam a possibilidade de o deputado Eduardo Bolsonaro ser averiguado. Ele foi o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro que mais viajou para os países árabes.

Não há nada, de antemão, que ligue o deputado às joias de diamantes retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos e avaliadas em R$ 16,5 milhões. Contudo, devem ser mapeadas todas as viagens, bastante frequentes, de Eduardo aos países árabes. Intriga os policiais o forte interesse do parlamentar por aquela região.

A família Bolsonaro está muito preocupada com a dimensão dada à descoberta das joias retidas pela Receita e que Bolsonaro tentou pegar dois dias de viajar para os Estados Unidos, em 28 de dezembro. A imagem do ex-presidente foi muito arranhada e vem tomando uma sova nas redes sociais.

O quadro se complicou porque a Receita busca, agora, uma segunda caixa de joias, também presente do governo árabe, que entrou no Brasil — ou seja, burlou o Fisco —, mas que ninguém sabe onde foi parar. O crime de contrabando está ficando cada vez mais claro.

Bolsonaro tem acompanhado o noticiário no Brasil muito de perto. Ele tem, conversado com aliados e cobrado que todos saiam em sua defesa publicamente, de forma a se contraporem ao que vem sendo dito pela oposição, que colocou, de vez, a pecha de corrupção na família.

*Com Correio Braziliense

Tags às Arabias, Eduardo, filho de Bolsonaro, investigado, viajou

Política

Ex-ministro de Bolsonaro será intimado pela Receita para explicar segundo pacote de joias

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 7 de março de 2023
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A Receita Federal busca o domicílio fiscal para intimar Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia da gestão Jair Bolsonaro. O objetivo é que ele explique a entrada de um segundo pacote de joias que teria entrado ilegalmente no país e sido posteriormente entregue à Presidência da República.

O pacote continha um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça Chopard, e era supostamente destinado a Bolsonaro. O material entrou no Brasil em outubro 2021, sem ser declarado, pelas mãos de Bento Albuquerque. Ele trouxe o estojo na sua bagagem. A caixa de joias só foi para o acervo da Presidência no dia 29 de novembro de 2022, ou seja, mais de um ano depois.

Segundo O Globo, o ex-ministro de Bolsonaro pode ser multado por ter entrado no país sem declarar os bens. Não há estimativa ou avaliação pública desse segundo lote de joias, presentes enviados pelo governo da Arábia Saudita para Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O primeiro pacote continha um conjunto de joias e relógio avaliados em R$ 16,5 milhões, que seria para a ex-primeira-dama e foi retido no Aeroporto de Guarulhos, de acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”. Esse pacote foi retido pela Receita Federal e era trazido por Marcos Soeiro, militar então assessor de Albuquerque.

As duas caixas foram trazidas fechados da Árabia Saudita. Uma estava com Soeiro e outro com Albuquerque. A primeira foi retida pela Receita. O Fisco só soube desse segundo pacote agora, após a revelações do caso.

Na época, era obrigatória a declaração à Receita de qualquer bem que entre no país cujo valor fosse superior a US$ 500 — hoje, são US$ 1 mil.

As compras que ultrapassarem a cota de isenção devem ser declaradas. O imposto de importação a ser pago é no valor de 50% em cima do excedente. Omissão ou declaração falsa ou inexata de bens enquadrados como bagagem implica cobrança de multa correspondente a 50% do valor excedente à cota de isenção.

Em nota divulgada na segunda-feira, a Receita Federal informou que a entrada de um segundo pacote pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos.

“Diante dos fatos, a Receita Federal tomará as providências cabíveis no âmbito de suas competências para a esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem”, afirma a nota.

No caso das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões e retidas pela Receita, houve uma série de tentativas de desembaraço por integrantes do governo Bolsonaro, de acordo com o “O Estado de S. Paulo” — como a do envio a Guarulhos, a três dias do fim do mandato de Bolsonaro, do militar Jairo Moreira da Silva em um avião da FAB para “atender demandas do senhor presidente da República naquela cidade”.

O então secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, foi nomeado em 30 de dezembro para a Embaixada do Brasil em Paris, o que foi revogado posteriormente no governo Lula. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso. A abertura da investigação, que ficará sob responsabilidade da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários de São Paulo, atende a solicitação do ministro da Justiça, Flávio Dino.

Em outra frente, o Ministério Público Federal (MPF) pediu em reunião com representantes da Receita Federal mais informações a respeito da apreensão das joias, que seriam um presente da família real saudita para Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle.

Tags Bento Albuquerque, explicar, pacote de joias, Receita

Política

Lava Jato confiscou acervo de Lula; Moro não comenta joias para Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 6 de março de 2023
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Em março de 2016 a Operação Lava Jato mirou o acervo pessoal do então ex-presidente Lula (PT). Ele havia deixado o cargo anos antes, em 2010, e guardado em um cofre do Banco do Brasil em São Paulo alguns itens que ganhou de presente enquanto era chefe de Estado.

O então juiz da operação, Sergio Moro, determinou busca e apreensão do material e a intimação do petista, que deveria prestar esclarecimentos sobre os itens. Moro, hoje senador pelo União Brasil, atendeu a um pedido dos investigadores da Lava Jato, grupo liderado pelo então procurador Deltan Dallagnol, atualmente deputado federal pelo Podemos.

Em abril de 2017, Moro confiscou mais de duas dezenas de itens que faziam parte do acervo e determinou que fossem enviados à Presidência da República. Entre eles estavam um peso de papel, três moedas, um bibliocanto, cinco esculturas, duas maquetes, uma taça de vinho, uma adaga, três espadas, uma coroa, uma ordem, um prato decorativo e moedas antigas.

Em junho daquele ano, já durante o governo de Michel Temer (MDB), os presentes foram remetidos ao Palácio do Planalto.

Ao justificar a decisão à época, Moro escreveu que os bens não deveriam ter sido incorporados ao acervo pessoal de Lula, mas ao da Presidência da República, e que um agente público não deve receber “presentes de valor”.

“Constatou este Juízo que havia alguns bens entre os apreendidos que teriam sido recebidos, como presentes, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o exercício do mandato, mas que, aparentemente, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal. É que agentes públicos não podem receber presentes de valor e, quando recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao patrimônio público”. Trecho de decisão de Sergio Moro sobre acervo de Lula em 2017

O então juiz também escreveu que aqueles itens confiscados foram “recebidos em cerimônias oficiais de trocas de presentes com chefes de Estados ou governos estrangeiros, que têm algum valor mais expressivo, mas que não caracterizam presentes de caráter personalíssimo”. Ele deixou Lula manter outros objetos, como “medalhas, canetas, insígnias, arte sacra, por terem caráter personalíssimo”.

Ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), o senador Moro não quis comentar a tentativa da equipe do ex-presidente de trazer de forma ilegal ao Brasil um conjunto de joias avaliado em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões) supostamente destinado à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O deputado federal Deltan Dallagnol também foi procurado, mas não atendeu ao pedido de entrevista feito pela reportagem.

Além das joias, Bolsonaro foi presenteado com um conjunto de relógio, caneta, abotoaduras, anel e rosário que não foi retido no aeroporto pela Receita.

Neste sábado (4), Bolsonaro disse que não pediu nem recebeu qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.

“Estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso”, afirmou nos EUA.

Até 2016 não havia regras sobre o que poderia ficar em posse do presidente da República e o que deveria ficar com a Presidência.

O TCU (Tribunal de Contas da União) entrou no tema e, em setembro daquele ano definiu que todos os documentos e presentes recebidos, “excluindo apenas os itens de natureza personalíssima ou de consumo próprio”, eram bens da União.

*Com Uol

Tags acervo de Lula, confiscou, joias, Lava Jato, Moro

Política

De ‘carteirada’ a pressão de ministério: governo Bolsonaro fez oito tentativas para reaver as joias

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de março de 2023
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O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro atuou para tentar liberar as joias avaliadas em aproximadamente R$ 16,5 milhões trazidas de forma ilegal para o Brasil. O episódio, revelado pelo jornal Estado de S. Paulo, aconteceu em outubro de 2021 e envolveu várias tentativas subsequentes de reaver os itens na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, onde o material acabou apreendido por não ter sido devidamente declarado. As pedras preciosas seriam um presente do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Segundo o Estadão, três ministérios chegaram a ser acionados para tentar reaver as joias. Foram pelo menos 8 tentativas de liberar o material apreendido. Veja de que forma o governo atuou no caso:

O conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante estava na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque. O titular das Minas e Energia voltava, na ocasião, de uma viagem pelo Oriente Médio. Eles passaram pela saída “nada a declarar” da alfândega do aeroporto, sem registrar a entrada com as joias. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança do local. A legislação brasileira impõe, contudo, que é obrigatório declarar qualquer bem avaliado em mais de mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil) na chegada ao país. Titulares da receita pediram para conferir a bagagem e apreenderam os bens.

Carteirada

De acordo com o Estadão, ao saber que as joias haviam sido apreendidas, Albuquerque retornou à área da alfândega e tentou, ele próprio, retirar os itens, informando que se trataria de um presente pessoal para a mulher do ex-presidente, Michelle Bolsonaro. A Receita deu a opção para a comitiva informar que se tratava de um presente entre os governos. Neste caso, não seria cobrado qualquer imposto, mas as joias seriam tratadas como propriedade do Estado brasileiro. Porém, o ministro não aceitou.

Ofício do gabinete presidencial

No dia 29 de outubro de 2021, o chefe de gabinete adjunto de Documentação Histórica do gabinete pessoal do presidente da República, Marcelo da Silva Vieira, envia um ofício para o chefe de gabinete de Bento Albuquerque afirmando que o encaminhamento das joias seria feito e que a análise seria para a incorporação ao “acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”.

*Com O Globo

Tags 8 tentativas, Arábia Saudita, carteirada, governo Bolsonaro, reaver joias

Política

Em cartas, mulheres presas em 8/1 se queixam: “Depressão, diarreia e fome”

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de março de 2023
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Jaqueline Konrad, 37 anos, vendia comida na cidade de Itajaí, no litoral de Santa Catarina. Desde janeiro, suas refeições mudaram e passaram a ser fornecidas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF). A mulher está presa, suspeita de participação nos atos antidemocráticos que destruíram os principais prédios da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Dentro da Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia, Jaqueline fala sobre a falta de médicos para atender uma micose na virilha. Em um bilhete, a bolsonarista reclama de uma frequente dor na bexiga e comenta que possui ovário policístico, um distúrbio hormonal que pode gerar problemas como irregularidade menstrual e acne.

O registro de Konrad faz parte de uma série de cartas escritas por mulheres que estão presas por atos antidemocráticos, que culminaram nas cenas de terror de 8 de janeiro. O Metrópoles teve acesso aos manuscritos. Em quase todos os bilhetes, as detentas clamam por tratamento médico para as mais diversas enfermidades. A lista inclui problemas psicológicos e até reclamações de efeitos adversos por conta da vacina contra a Covid-19.

Atualmente, por conta dos atos democráticos, 751 pessoas seguem presas e 655 foram liberadas para responder em liberdade, com tornozeleiras eletrônicas. Só na última quinta-feira (2/3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou mais 52 presos. O número tende a aumentar nos próximos dias.

Maria do Carmo, 60 anos, está presa na ala D da Colmeia. A idosa diz que se sente “depressiva” e pede por um tratamento oftalmológico por conta da “visão com manchas escuras”, segundo ela, depois de tomar duas doses de imunizantes contra o coronavírus.

Ao chegarem no sistema prisional, 134 bolsonaristas receberam doses de vacinas em atraso e 64 se recusaram a receber imunizantes contra a Covid-19. As informações estão em um memorando interno da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

De acordo com o Seape, dentro das unidades prisionais existem unidades básicas de saúde (UBS) e todas as recém ingressas passaram por triagem com profissionais da saúde para identificação de possíveis doenças infectocontagiosas, crônicas e organizar o uso de remédios contínuos. Caso identificado pelo médico da unidade prisional a necessidade de medicamentos, o fármaco é fornecido pela equipe de saúde.

Saúde mental

Boa parte das detentas reclama de questões relacionadas à saúde mental, como depressão e ansiedade. Uma delas narra um quadro mais crítico de síndrome do pânico, causada pelo suicídio repentino do filho, em 2021, durante a pandemia. O evento traumático também gerou um Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG).

Na Colmeia, a Seape disponibiliza um quadro de profissionais focado em saúde mental. São dois psicólogos e um psiquiatra. As detentas podem ser atendidas e, caso necessário, ter medicamentos prescritos.

Adriana Alves revela, por exemplo, conviver com distúrbio bipolar, três tipos de depressão, pressão alta, pré-diabetes e enxaqueca. Maria Eunice também está depressiva, e Luciana Rosa sofre de síndrome do pânico e bipolaridade.

A neuropsicóloga Juliana Gebrim comenta que o acompanhamento devido consegue evitar qualquer piora no quadro psicológico das detentas. Sem o tratamento, aponta a especialista, o isolamento pode potencializar os problemas de saúde mental.

“A falta de interação com o meio social traz esse baixo senso de utilidade, de você viver à margem da sociedade, de você ser discriminado e a rejeição. Isso atua em áreas do cérebro que são as mesmas em condições de dor. Esses potenciais riscos do isolamento poderiam piorar uma condição já pré-existente de uma questão emocional”, afirma Gebrim.

Alice Nascimento precisa de médicos por estar com problemas de esquecimento. “Aqui estou deprimida, passo a maior parte do tempo chorando”, conta a mulher, que requer um novo estoque de gardenal.

Outra demanda presente nos relatos é referente à distância dos familiares. Viviane Jesus, 44 anos, é uma mãe solteira e conta que tem um filho menor sendo cuidado por uma amiga. Jupira Rodrigues, 57 anos, ressalta ser cuidadora de um rapaz com esquizofrenia e ter dois filhos jovens.
Alimentação e a luta por bolachas

Indianara Corrêa, 32, faz um grande relato sobre suas condições de saúde. Além de dois nódulos no peito, a mulher fala sobre problemas com hipertensão e que estava sem medicamentos pois tinha uma alimentação correta. “Com a situação e essa alimentação horrível, não tenho como controlar e não passei no médico porque prefiro ficar com a pressão alta do que pedir pra sair daqui”, escreveu a detenta.

A hipertensão também é mencionada por Ana Elza, Maria Aparecida, Marília Ferreira e Sandra Maria. Além disso, o mal um dos 16 problemas de saúde vividos por Nilvana Monteiro dentro da Colmeia. A mulher de 50 anos cita sofrer com “nódulos no pescoço, depressão severa, trombofilia, hipertensão desregulada, hérnias, desgaste no quadril, tendinite, bursite, cistite, vascularização comprometida, infecção urinária, nervo trigêmeo inflamado, fungos na unha, diarreia, [dor na] coluna cervical e na lombar”.

Murilo Vilela, médico cardiologista e especialista em insuficiência cardíaca, explica sobre a importância da alimentação para evitar problemas cardiovasculares, principalmente a hipertensão. “O paciente hipertenso não pode ter excesso de sal em sua comida. Não é recomendável que haja abuso de sódio, como comidas muito salgadas, ricas em temperos prontos, molhos, embutidos e enlatados”, diz.

Para o Metrópoles, o Seape compartilhou o cardápio das presas, com quatro refeições diárias:

Café da manhã: pão com manteiga ou margarina e um achocolatado.
Almoço: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g de feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz. As custodiadas ainda recebem um suco de caixinha.

Jantar: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz.
Ceia: sanduíche e uma fruta.

Apesar da alimentação, uma bolsonarista reclama de fome e pede com urgência por suas bolachas de doce, que esperam ser liberadas. Os biscoitos podem ser levados por visitantes, mas devem ser revistados em suas embalagens originais e transferidos para embalagem transparente.

Vejam as cartas

*Reportagem exclusiva do Metrópoles

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Política

Em um mês, FAB transportou mais de 400 toneladas de alimentos para indígenas Yanomami

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de março de 2023
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Em um mês de operação, a Força Aérea Brasileira (FAB) já entregou mais de 400 toneladas de mantimentos e medicamentos à população da Terra Indígena Yanomami. O transporte de suprimentos integra uma das frentes de atuação das Forças Armadas e tem sido feito pelo Comando Operacional Conjunto Amazônia (Cmdo Op Cj Amz), segundo relatório divulgado no sábado (4) pela FAB, que atua com a Marinha, o Exército e o governo federal, informa o DCM.

De acordo com o Comandante do Comando Operacional, Major-Brigadeiro do Ar Nogueira, medicamentos, alimentos e materiais para atendimento aos indígenas estão sendo entregues, em atuação que contabilizou mais de 1.200 horas de voos.

“Talvez, depois da Covid, esta seja a maior operação já feita em termo de hora de voo nos últimos anos pelas Forças Armadas. É uma satisfação muito grande chegarmos a esses números, com zero acidente, zero incidente e com a participação interagências. A participação de diversos órgãos governamentais tem feito com que o nosso trabalho gere uma sinergia muito grande, e a gente só tem a comemorar com isso”, disse ele, conforme divulgado pelo G1.

No Aeródromo de Surucucu, funciona uma base de referência em saúde e logística da Terra Yanomami, de onde os suprimentos seguem para distribuição em cinco aeronaves e helicópteros, que realizam os lançamentos com paraquedas, pelo difícil acesso à região.

Já o Hospital de Campanha (HCAMP) da FAB registrou 1.687 atendimentos até sábado (4). A estrutura, que atende indígenas doentes, fica na Casa de Saúde Indígena (Casai), na região de Monte Cristo, zona rural de Boa Vista. Para o comandante da unidade, Major Médico Felipe Figueiredo, o estado de saúde da população tem evoluído de forma satisfatória.

“De lá para cá o que a gente vem percebendo, realmente, é a diminuição nos atendimentos. Esse trabalho em conjunto com os Médicos Sem Fronteiras, Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Força Nacional do Sistema Único de Saúde tem conseguido dar uma estabilizada”, pontuou.

A Força Aérea Brasileira iniciou uma atuação na Operação Yanomami no dia 22 de janeiro, em uma tentativa de frear a grave crise humanitária e sanitária que atinge dezenas de adultos e crianças, que sofrem com a desnutrição e a malária. Desde o início do ano, a região está em emergência de saúde pública.

A FAB também está realizando o controle do espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami para combater o garimpo ilegal, apontado como uma das causas dos problemas enfrentados pelos indígenas.

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