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Em primeira reunião CPI dos Atos Antidemocráticos prepara convocações

Pauta com 17 itens prevê oitivas de personagens importantes como o ex-secretário de Segurança Anderson Torres e os comandantes da Polícia Militar coronéis Fábio Augusto Vieira e Jorge Eduardo Naime.

De acordo com o Correio Braziliense, após quase duas semanas desde sua criação e idas e vindas na escolha de seus principais postos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa terá sua primeira reunião, nesta terça-feira (14), às 10h, no Plenário da Casa. No cardápio, com 17 itens — sendo cinco da pauta e 12 extrapauta —, convocações e pedidos de compartilhamento de dados sobre os ataques às instituições de Estado nos dias 12 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023.

Em um primeiro momento, a pauta pré-acordada prevê a convocação do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, o ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) Fernando Sousa e a ex-subsecretária de Inteligência do mesmo órgão Marília Ferreira Alencar. Nesta, não consta a convocação do ex-secretário de Segurança Anderson Torres, que foi acrescido aos debates apenas na extrapauta.

De acordo com o presidente da comissão, Chico Vigilante (PT), todos os itens, o que inclui a extrapauta, entrarão em debate. “Como os gabinetes possuem muitas pessoas novas, tivemos que fazer algumas correções. Por isso, precisamos incluir alguns itens depois.”

Anderson Torres é pivô de debate ideológico acalorado, não apenas sobre sua possível responsabilidade nas ações que culminaram na desastrosa ação das forças de segurança, em especial no dia 8 de janeiro, e sua ausência em território nacional, mas também por suposto envolvimento em um plano para anular as eleições para presidente do último pleito. A suspeita aumentou após ter sido encontrado em sua casa uma minuta — classificada como golpista — prevendo a intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além do depoimento de Torres, os membros pedirão a quebra do sigilo bancário do ex-secretário de Segurança e ex-ministro da Justiça do governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), sob o argumento de avaliar a possibilidade de financiamento.

Entra na lista o ex-comandante de operações da PMDF coronel Jorge Eduardo Naime. O pedido feito pelo deputado Fábio Felix (PSol) tem como foco saber como atuou o oficial nos dias dos ataques e na ausência de prisões, em especial, em dezembro do ano passado.

Consta, ainda, nos pedidos de convocação o nome de Antônio Cláudio Alves, identificado como o responsável por vandalizar o relógio trazido para o Brasil pelo rei Dom João VI, no ano de 1808. A peça é rara, existindo apenas mais um exemplar do mesmo modelo em todo o mundo.

Por fim, foram requisitados, também na extrapauta, a lista de todos os policiais militares que atuaram no dia 8 de janeiro. O pedido da deputada Jaqueline Silva (Agir) tem como escopo saber se foram abertos procedimentos de investigação disciplinar e, também, o papel de cada um no dia dos ataques.

Na contramão

Diferente do que tem sido a tônica no governo federal, a CPI dos Atos Antidemocráticos no Distrito Federal começa a caminhar. No Congresso, governistas entendem que, neste momento, a investigação dos ataques dentro das casas pode desviar o foco dos primeiros dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silve (PT), que tem procurado sinalizar, no início de sua terceira gestão, pautas propositivas.

Apesar do paralelo e da proximidade do legislativo distrital e do federal, o presidente da CPI na CLDF, reforça que não foi procurado por seus companheiros para conversar sobre o assunto. “Para nós não terá nenhum tipo de problema. A mim ninguém procurou para falar sobre o assunto. Vou coordenar os trabalhos de maneira isenta para revelarmos a verdade sobre os fatídicos dias 12 e 8”, completa o deputado.

Reuniões

Chico Vigilante afirma que proporá os encontros da CPI dos Atos Antidemocráticos semanalmente, sempre as quintas-feiras. De acordo com o presidente da comissão, seu trabalho será de não permitir blindagens durante o processo. “Tudo virá à tona doa quem doer.”

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Em Lisboa, Lula dará Prêmio Camões para Chico; ato foi vetado por Bolsonaro

Jamil Chade: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá entregar o Prêmio Camões ao compositor e escritor Chico Buarque em Lisboa, no final de abril. O prêmio, um dos principais da língua portuguesa, tinha sido concedido ao brasileiro em 2019.

O anúncio foi feito no dia 21 de maio na sede da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, pela então presidente da instituição, Helena Severo.

Mas o então presidente Jair Bolsonaro se recusou a assinar o documento que chancelava a premiação por parte do governo brasileiro.

Criado em 1988, o Prêmio Camões de Literatura visa homenagear a autora ou autor de língua portuguesa que tenha “contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural” do idioma.

Chico Buarque venceu os prêmios Jabuti de melhor livro do ano por “Leite Derramado” e por “Budapeste”. Na categoria romance, ele também foi premiado por sua obra “Estorvo”. No caso do Prêmio Camões, a escolha é pelo conjunto de sua obra.

Nomes como Silviano Santiago, Mia Couto, Lygia Fagundes Telles, Raquel de Queiroz, Jorge Amado e José Saramago também já foram premiados.

Agora, Lula vai aproveitar um convite feito pelo presidente português, Marcelo Rebelo de Souza, para uma viagem oficial para Lisboa no aniversário da Revolução dos Cravos (25 de abril) para também encerrar a polêmica sobre o Prêmio Camões.

O Palácio do Planalto e o Itamaraty confirmaram que o evento está marcado para ocorrer na capital portuguesa.

Em 2019, Bolsonaro ironizou a escolha do júri e disse que até 2026 assinaria o prêmio a um dos ícones da cultura brasileira e que ao longo dos anos fez uma campanha explícita contra o ex-presidente.

No dia seguinte, Chico Buarque retrucou os comentários do ex-presidente. “A não assinatura do Bolsonaro no diploma é para mim um segundo prêmio Camões”, escreveu nas redes sociais.

O reconhecimento é uma tradicional iniciativa dos governos do Brasil e de Portugal, e o prêmio de 100 mil euros é dividido entre os dois países. A parcela brasileira já tinha sido paga e, em 2019, a recusa de Bolsonaro em assinar o prêmio causou surpresa do presidente de Portugal. “Não tenho informação sobre isso. Sei que eu assinei o diploma, então não tenho mais informação. Se não levem a mal, tenho que verificar o que se passou”, ele disse.

*Uol

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Ibaneis e Luiz Estevão, dono do site Metrópoles, tentaram culpar governo Lula por atentados do 8 de janeiro

Por Marcelo Auler, de Brasília – Na noite em que a turba terrorista do bolsonarismo colocou a democracia em risco ao invadir as sedes dos três poderes da República na capital federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB), a quem cabe zelar pela segurança da cidade, começou a desenhar uma tentativa de reverter suas responsabilidades pelo caos que o Brasil e o mundo assistiram ao vivo e a cores pela tela das TVs.

Junto com o ex-senador Luiz Estevão, empresário bem sucedido no ramo imobiliário e dono do principal site de notícias da capital federal, o Metrópoles, o governador ensaiou um script comum a novelas policiais, nas quais a vítima é culpada pelo crime que sofreu. Os dois ensaiaram um discurso para mudar a narrativa das responsabilidades pelo quebra-quebra generalizado. Passaram a responsabilizar a principal vítima do golpe: o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ibaneis é apontado, no mínimo, como irresponsável e omisso pela incapacidade da Polícia Militar do DF agir com rigor. Mais ainda. Apesar de diversos alertas que lhes foram feitos sobre as possíveis manifestações bolsonaristas, empossou no dia 2 de janeiro um secretário ligado ao esquema bolsonarista, o delegado federal Anderson Torres, e em seguida lhe deu férias. No domingo da tentativa de golpe, ele estava com a família nos Estados Unidos. Partiu dia 6, três dias antes do início oficial das férias (09/01). Nos poucos dias efetivamente à frente do cargo, mesmo sabendo que ia se ausentar, substituiu todas as chefias que ajudaram a organizar o bem sucedido esquema de segurança da posse do presidente Lula, transcorrida sem maiores registros policiais.

“Não teremos problemas”

Mais ainda, no sábado à tarde, apesar de todos os alertas que tinham sido feitos, o governador confirmou à repórter Isadora Teixeira, do site Metrópoles, por mensagem de WhatsApp (15h54) sua decisão de liberar as manifestações “desde que pacíficas”. Decisão que foi mantida apesar de outros alertas enviados.

Por volta das 20h00, por exemplo, ele recebeu mensagem do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) preocup0ado: “Polícia do Senado está um tanto apreensiva pelas notícias de mobilização e invasão do Congresso. Pode nos ajudar?”

Sua resposta não correspondeu ao que se viu no dia seguinte. Em três mensagens Ibaneis ele afirmou a Pacheco:

“Já estamos mobilizados”

“Não teremos problemas”

“Coloquei todas as forças nas ruas”

Como se verificou depois, os problemas ocorreram e, conforme os próprios depoimentos de policiais militares na Polícia Federal, não houve a mobilização anunciada, tampouco todas as forças foram para as ruas.

Passava de meia noite (00h28min) foi o ministro da Justiça quem cobrou esclarecimentos do governador. Dino reivindicava o bloqueio de ônibus na Esplanada dos Ministérios – o que de fato ocorreu – e pedia explicações para a autorização de Ibaneis para as manifestações pacíficas. Além disso, expôs:

“Governador, não entendi bem qual será a sua orientação para a Polícia do DF” (00h29).

“Onde será o ponto de bloqueio e de que forma?” (00h30)

A resposta de Ibaneis só ocorreu no domingo às 11h21, quando retransmitiu o informe recebido do delegado Fernando Souza, que substituía Anderson Torres. Tentava tranqüilizar o governador pois dizia que Brasília estava calma, os manifestantes ainda no QG do Exército e a Esplanada fechada ao transito.

Dino apenas comentou: “Oremos para que tudo acabe bem”.

“Não tomaram nenhuma providência”

Apesar desses antecedentes, no domingo à noite, pelo que se percebe dos trechos de diálogos que a Perícia da Polícia Federal transcreveu no laudo da análise dos celulares do governador, ele começou a se fazer de vítima. Encontrou eco apenas na conversa com o ex-senador Estevão, que prontamente responsabilizou os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio Gonçalves Filho, como demonstram as transcrições:

Estevão (23h19min) – “Cabe a pergunta: por que o falastrão ministro da Justiça não determinou à PRF, desde segunda-feira sob seu comando, que impedisse a entrada dos ônibus dos manifestantes no DF?”

Ibaneis (23h21min) – “Eles agora se colocam como vítimas como se não tivessem nenhuma responsabilidade. Cadê a inteligência da Policia Federal que não viu nada?”

Estevão (23h23min) – “Claro que têm! Por que o ministro da Defesa não determinou ao Exército que esvaziasse os quartéis para que os manifestantes não se sentissem amparados?”

Ibaneis (23h23min) – “Eles assumiram e não tomaram nenhuma providência”.

Estevão (23h24min) – “Deixaram que o circo fosse armado e cobram o GDF (Governo do Distrito Federal) e a PM? O que queriam: um massacre do Planalto para lembrar do Carandiru?”

Ibaneis (23h26min) – “Agora é ver no que vai dar essa merda”

Estevão (23h28min) – “Hora de deixar a poeira baixar; os questionamentos necessários serão feitos. Palmas para a PM que não atirou em ninguém. Abraços, meu Governador”

Em um único momento dessa conversa, Ibaneis, após destacar “a polícia nossa é muito bom” (sic), admitiu, sem maiores detalhes, que “a coordenação hj falhou”. (Ibaneis – 23:29)

Já o empresário, após minimizar os estragos lembrando que não houve vítimas – “O dano poderia ter sido maior, se a polícia tivesse agido com balas. Prejuízos materiais são recuperáveis: vidas humanas, não” – e mesmo tendo jogado a responsabilidade para o governo federal, apresentou a sugestão de o GDF, assumir o ressarcimento dos prejuízos materiais. Na conversa, Estevão propôs às 23H31:

“O GDF poderia assumir a reparação de todos os danos causados ao Congresso, STF e Planalto. O custo é baixo e o gesto é relevante”.

O governador desconversou: “Vou ver amanhã como fazer”.

“Sou um democrata”
conversa-ibaneis

Naquela mesma noite Ibaneis já havia ensaiado o discurso de vítima em outra conversa, sem obter muito êxito. Foi na troca de mensagens por WhatsApp, por volta de 19h20, com a jornalista Andréia Sadi, da GloboNews. Ela foi direto nos questionamentos:

“Como o sr. não sabia desses movimentos? A segurança do DF falhou. Como o secretário Anderson…”

Ibaneis ensaiou uma divisão de responsabilidades:

“Estávamos desde ontem monitorando junto com o ministro da justiça” (19h24).

Mas a jornalista não se deu por satisfeita: ”Sei. E o secretário Anderson está de férias nos EUA uma semana após assumir, como? Ele é responsável e o sr. tb. Pela segurança do DF” (19h25)

Ibaneis ainda tentou escapulir:

“A sensação que nos passavam é que após a posse os movimentos iriam se desfazer” (19h27).

A jornalista continuou na cobrança: “Quem passava?” (19h27)

Ibaneis alegou que o acampamento estava sendo desfeito:

“O exército inclusive estava desmobilizando o acampamento do QG” (19h27)

Ela insistiu: “De quem é a responsabilidade? Pelo que aconteceu? (19h29)

Ibaneis tentou dividi-las:

“Acho que de todos” (19h30). A PRF deveria ter atuado na chegada dos ônibus”. O ministério do exército no acampamento. A PF e a polícia do Distrito Federal pela falta de monitoramento do risco (19h31). Querer culpar um só é absurdo” (19h32);

Sadi perseverou: “Mas o sr. tem responsabilidade tb? (19h32)

Ibaneis então buscou afastar-se do envolvimento com o possível golpe alegando ser um democrata:

“Eu não sou conivente com nada desses absurdos. Sou um democrata (19h32). Respeito o resultado das urnas. Agora eu trabalho com informações que me passam. E jamais poderia tomar uma decisão sem informações completas” (19h34).

Cinco dias depois, em 13 de janeiro, ao ser procurado pela jornalista Cátia Seabra, da Folha de S.Paulo, Ibaneis passou admitir sabotagem de toda “equipe de segurança”, não especificando os órgãos.

“Houve sabotagem”

conversa-ibaneis2

Cátia Seabra – O Sr acha que foi vítima de sabotagem, do Anderson Torres? (11h05)

Ibaneis – De toda a equipe de segurança. Que descumpriu o plano de contingências estabelecido em reuniões conjuntas ocorridas nos dias 6 e 7 (11h16).

A repórter quis detalhes, e o governador apontou para a Polícia Militar do DF.

Cátia Seabra – O Sr tem indícios de quem seriam e como agiram?

Ibaneis – Basta olha os vídeos. A polícia militar não agiu Omo das vezes anteriores. Houve sabotagem’, concluiu.

Essa tentativa de reverter o discurso e jogar a culpa no governo empossado no dia 1 de janeiro, agora vem ocorrendo por parte da oposição dentro do Congresso Nacional. Há o risco de os bolsonaristas aceitarem uma Comissão Parlamentar de Inquérito para fazer prevalecer a tese deles: o governo não agiu.

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Documento da Abin confirma que informações sigilosas podem ter sido vazadas aos EUA

Agenda do Poder – Um relatório interno da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) confirma que informações sigilosas podem ter sido vazadas aos Estados Unidos.

A suspeita consta em uma sindicância de 2005, que ficou classificada por 15 anos, e, portanto, se tornou pública há dois. Um cidadão entrou com pedido de acesso à informação para conseguir a íntegra do documento.

A sindicância foi aberta para apurar uma denúncia de 2005, em que havia informação de que a Abin enviou ao Gabinete de Segurança Institucional, ao qual é subordinada, 15 relatórios sobre o caso de corrupção nos Correios, mas foi ignorada. O objetivo era saber quem havia vazado essa informação.

Porém, durante as apurações, se aventou que outros vazamentos podem ter acontecido, mas para outros países.

“Em que pese não tenha sido o escopo inicial desta sindicância, uma série de depoimentos noticiou, em tese, a ocorrência de outras hipóteses de vazamento que […] revelam-se de profunda gravidade, uma vez que dizem respeito ao fornecimento de informações a representantes de congêneres estrangeiras”, afirma o autor do texto. A assinatura do documento foi tarjada pela autoridade classificadora.

Mais adiante, o relatório da sindicância atesta que documentos teriam sido vazados para a Embaixada dos Estados Unidos.

“Trata-se, inclusive, de indícios de remessa de documentos oriundos da atividade de inteligência para a Embaixada Norte-Americana”, afirma. A hipótese de vazamento se baseou nos depoimentos do então chefe de gabinete do Diretor-Geral e outras duas pessoas, um motorista e um assessor especial.

O texto afirma que documentos foram enviados à Embaixada dos Estados Unidos. Apesar das diversas oitivas — foram 23 delas — a sindicância não descobriu quem vazou as informações e arquivou o caso. Foi recomendado à agência que fizesse melhorias de segurança “orgânica”, com investimento em estrutura e tecnologia. Sobre o vazamento a países estrangeiros, o documento pediu para que outra investigação fosse aberta.

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Com catadores, Lula fala em reconstrução do país e agradece visita na prisão

O presidente Lula tirou fotos com os profissionais e falou em transformar a categoria em ‘cidadãos de primeira classe’.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (13/2) dois decretos em prol dos catadores de recicláveis e reutilizáveis: Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, recriação do antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), e outro com foco na atividade de reciclagem, que revoga o Recicla+. Durante discurso no Palácio do Planalto, Lula teceu indiretas ao ex-chefe do Executivo citando desmonte de políticas da área e fez apelos para que o setor continue cobrando o governo por melhorias.

“O que estamos fazendo é apenas repor aquilo que já estava no lugar e que foi tirado. E tentar, a partir de hoje, que vocês tenham consciência de que precisam sempre cobrar o governo. Por mais que a gente faça decreto, lei, certamente não vai atender a tudo aquilo que vocês querem. Daqui a duas semanas, vocês vão descobrir que o decreto é pouco, que querem outro decreto. Eu sou daqueles que acreditam que o governo só faz as coisas se as pessoas cobrarem, se as pessoas estiverem no calcanhar do governo cobrando”, apontou.

Conforme tradição, Lula disse que participará, no final do ano, do Natal dos Catadores, pediu uma nova pauta de reivindicações para ser entregue na data e destacou “uma relação muito antiga de amizade”.

“Vocês não podem se contentar com as poucas coisas que às vezes a gente oferece. É preciso que vocês se organizem mais. Vocês sabem que no fim do ano a gente vai se encontrar outra vez. Preparem uma nova pauta de reivindicação porque, cada vez que vocês reivindicarem, a gente vai aceitando a reivindicação e transformando em decreto e lei. Queremos transformar definitivamente todas as categorias de catadores e catadores de materiais recicláveis em cidadãos de primeira classe. Tenho uma relação muito antiga de amizade com vocês.”

Lealdade

O petista também agradeceu a visita de catadores quando esteve preso na Polícia Federal em Curitiba. “Quero agradecer toda a lealdade que tiveram comigo durante todo esse período, inclusive os catadores que foram me visitar lá em Curitiba quando eu estava preso.”

Programa Diogo Sant’ana

A pedido dos catadores e catadoras, o presidente ainda fez uma homenagem e rebatizou o programa de Diogo Sant’ana, em homenagem ao advogado que, em 2010, foi responsável pelo programa no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência. Ele foi morto tragicamente em 31 de dezembro de 2020, aos 41 anos, ao encostar em uma grade eletrificada em uma praia de Florianópolis. Além da Secretaria-Geral, Diogo Sant’Ana também trabalhou no gabinete da Presidência da República e na Casa Civil durante os governos de Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016).

Alfinetada em Bolsonaro

Lula disse que a assinatura dos decretos representa o “primeiro passo de uma caminhada muito longa que temos que fazer para que vocês sejam transformados em cidadãos plenos”. Em nova alfinetada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, destacou que “não é em qualquer governo” que os catadores conseguem entrar no Palácio do Planalto, e que a presença dos mesmos no prédio simboliza que “o povo brasileiro está participando da reconstrução do país”.

“É apenas o começo. Vocês sabem que não é em qualquer governo que vocês conseguirão entrar dentro do Palácio do Planalto. A entrada de vocês aqui significa de uma vez por todas que o povo brasileiro está participando da reconstrução desse país, porque ele foi desmontado em coisas que diziam direito a vocês e à população.”

Por fim, Lula cumprimentou os catadores presentes na plateia e tirou fotos.

Racismo ambiental

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou que Lula teve “uma especial atenção” em criar a política para os catadores. “Foi motivo de recolhimento durante toda a transição de que todo segmento que conosco conversava registrava o quanto estava fazendo falta essa política.”

Marina ainda comentou sobre o racismo ambiental e apontou que a maior parte das pessoas que trabalham com material reciclável são pessoas pretas, sobretudo, mulheres chefes de família. “Por isso, quando se faz política pública, é uma forma de combater o racismo ambiental. Graças ao trabalho de catadores e catadores é possível que grande parte do material retome como matéria-prima diminuindo gases de efeito estufa e evitando que sejam depositados no solo. Fazer um apoio a esse segmento é um benefício social e ambiental, e um compromisso ético político de cuidar do meio ambiente, ao mesmo tempo em que se cuida das pessoas”, emendou.

Também estiveram presentes na cerimônia o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ex-presidente Dilma Rousseff, além dos ministros Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Jader Filho (Cidades), Fernando Haddad (Fazenda) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).

*Com Correio Braziliense

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Luis Nassif: Campos Neto atuou na Covid e nas eleições

São dois bons elementos para reconstituir a biografia de um executivo comum que, de repente, foi jogado no centro de poder.

A informação de Guilherme Amado, no Metrópoles, sobre as conversas de Roberto Campos Neto no grupo de WhatsApp de Ministros bolsonaristas, mostra um papel essencial em duas estratégias desastrosas de Bolsonaro.

A primeira, ao apresentar estatísticas do Banco Central tentando comprovar que a imunidade de rebanho seria melhor para a economia do que o combate ao Covid, por permitir abreviar a pandemia, independentemente do número de mortos.

A segunda – revelada pelo Metrópoles – de que Campos Neto previa a vitória de Bolsonaro em função das projeções de abstenção. Foi essa ideia que levou Bolsonaro a mobilizar a Polícia Rodoviária Federal para bloquear ônibus no nordeste, supostamente com eleitores de Lula.

São dois bons elementos para reconstituir a biografia de um executivo comum que, de repente, foi jogado no centro de poder por um Ministro sem parâmetros e aderiu sem pudor à barbárie.

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Bolsonaro gastou ao menos R$ 697 mil em campanha com cartão corporativo

O UOL identificou notas fiscais pagas com o cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que totalizam até agora R$ 697 mil entre agosto e novembro durante atividades da campanha eleitoral dele.

Os valores dos gastos em viagens durante a campanha podem ser ainda maiores porque nem todas as notas fiscais foram tornadas públicas.

O UOL questionou o PL e a defesa de Bolsonaro sobre os gastos, sem resposta. A legalidade do uso do cartão para esse tipo de despesa é controversa. A lei prevê que o partido ou a coligação deve ressarcir a União em gastos de transporte pessoal do candidato e sua comitiva durante o período eleitoral, em um prazo de dez dias, mas nada fala sobre os demais gastos.

As planilhas dos gastos foram divulgadas em resposta à agência Fiquem Sabendo por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). As notas estão em relatórios classificados como “atividade eleitoral”.

Motociatas, lanches e hotel

Em sua primeira agenda de campanha na Bahia, em agosto, Bolsonaro fez uma motociata em Vitória da Conquista. Ao lado de João Roma (PL), que era candidato ao governo baiano, foi recebido por apoiadores no aeroporto aos gritos de “mito” e percorreu a cidade em uma moto, pilotada por Roma. Na comitiva, além de candidatos, estava o empresário Luciano Hang.

Naquele dia, o cartão corporativo da presidência gastou R$ 50 mil só em lanches —foram 1.024 lanches frios de uma padaria e 512 barras de cereal, entre outros itens.

Cerca de 50 pessoas se hospedaram por três dias em Vitória da Conquista para garantir a segurança presidencial, acrescentando R$ 44,7 mil à fatura do cartão corporativo.

A quatro dias do segundo turno, Bolsonaro subiu em um palanque eleitoral em Teófilo Otoni (MG). Lá o cartão corporativo gastou R$ 63 mil em hospedagem, lanches e um cercadinho para proteção.

Na cidade de São Paulo, em 4 de outubro, onde visitou duas igrejas da Assembleia de Deus, e em Aparecida (SP), no dia 12, para participar da celebração no santuário, Bolsonaro desembolsou ao todo R$ 64 mil com cartão corporativo.

Só em Aparecida, foram gastos R$ 40.255,80. Entre as despesas, estão R$ 18 mil com hotel e R$ 15.946,80 com lanches.

Em Fortaleza (CE), em 15 de outubro, o cartão custeou a compra de 566 kits lanches por R$ 20.312 em outro evento classificado como “atividade eleitoral”.

Também foi identificado pagamento de R$ 8.650 para um delivery de iFood durante campanha em Belo Horizonte, em 24 de agosto, além de gasto com cercadinho, na mesma cidade, em 24 de setembro no valor de R$ 2.000.

Conduta vedada e ressarcimento

O UOL submeteu os gastos de Bolsonaro em agendas de campanha a especialistas em direito eleitoral. Segundo eles, não é permitido o emprego de recursos públicos em viagens eleitorais nem mesmo mediante ressarcimento à União, com exceção do uso de transporte.

Os advogados explicam que o uso de bens e serviços da administração para fins eleitorais é vedado a agente público. Para eles, os gastos de Bolsonaro com o cartão corporativo em atividades de campanha o colocaram em vantagem em relação aos demais concorrentes.

Isso é abuso de poder político e pode gerar tanto cassação de registro e de mandato, caso fosse eleito, como decretação de inelegibilidade. Luiz Eduardo Peccinin, advogado eleitoral

Considerando que são gastos volumosos, dentro do período eleitoral, com quantitativos que excedem qualquer razoabilidade, há indícios de grave desvio de finalidade, com a obtenção de benefícios eleitorais. Pode haver a configuração de conduta vedada e abuso de poder econômico, bem como improbidade administrativa. Gabriela Rollemberg, advogada eleitoral.

Por ser chefe de Estado, o presidente é obrigado a viajar acompanhado de forte segurança institucional, mas a lei não define limites para o tamanho desse efetivo.

Segundo Peccinin, a manutenção dos militares que fazem a segurança de um presidente candidato em agendas eleitorais não deve ser custeada com dinheiro público. O pagamento de hospedagem e alimentação deveria ter sido feito pelo partido ou coligação do postulante, afirma o advogado.

Partido de Bolsonaro devolveu gastos com transporte. A lei permite, contudo, o uso de recursos públicos para deslocamento de presidente em campanha desde que sejam ressarcidos.

A prestação de contas eleitoral do PL aponta ressarcimento à União de R$ 4,8 milhões referentes a transporte e deslocamento de Bolsonaro em 48 eventos eleitorais. No entanto, o ex-presidente teve ao menos 80 agendas no período da campanha.

Gastos de Bolsonaro na pré-campanha

Bolsonaro também fez gastos no cartão corporativo durante a pré-campanha.

Em 9 de julho, para ficar três horas e 20 minutos em Uberlândia (MG), ele gastou R$ 51.689 dos cofres públicos e mobilizou centenas de servidores.

Alguns deles, envolvidos na segurança e lotados em Brasília, passaram mais de quatro dias na cidade mineira. O motivo da viagem era encontrar pastores e fazer uma motociata.

Em 9 de julho, Bolsonaro esteve em São Paulo, pela manhã, para participar do evento religioso. No mesmo dia, seguiu para Uberlândia, onde gastou ao menos R$ 51.689.

Na ocasião, Bolsonaro falou com apoiadores e, em tom eleitoral, indicou que a disputa presidencial era a guerra “do bem contra o mal”.

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Para acelerar saída de garimpeiros, governo Lula autoriza acesso de barcos para retirar invasores da Terra Ianomâmi

Passageiros das embarcações são fichados ao passar por pontos de bloqueio das autoridades; Polícia Federal, Ibama e Forças Armadas continuam com operação para destruir equipamentos do garimpo.

Segundo O Globo, o governo Lula passou a autorizar a partir deste fim de semana o acesso de embarcações para a retirada de garimpeiros ilegais da reserva indígena Ianomâmi, em Roraima.

Desde o início da semana, o Ibama, Funai e Força Nacional vinham montando pontos de bloqueio nos rios para impedir a entrada de barcos que levavam alimentos e combustível às áreas de garimpo. Com a nova ordem, os agentes recolhem os suprimentos e deixam o barqueiro seguir viagem.

Ao regressar ao bloqueio, os passageiros dos barcos são fichados pelas autoridades e liberados. Posteriormente, eles podem ser investigados em inquéritos instaurados pela Polícia Federal para apurar o garimpo ilegal no território Ianomâmi.

Com o espaço aéreo fechado pela Força Aérea Brasileira (FAB), os trabalhadores do garimpo começaram a fugir a pé pela floresta fechada, o que aumentou o risco de conflito com povos indígenas isolados que habitam a reserva. Segundo eles, o tempo de uma caminhada para chegar a Alto Alegre (RR), um dos municípios mais próximos da região, é de cerca de um mês.

Não há números oficiais, mas associações de garimpeiros estimam que há ainda 10.000 invasores na terra indígena. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que serão presos os que permanecerem na reserva.

— É importante que os garimpeiros saiam logo dali. A presença deles ali traz um risco fatal aos isolados, por isso aqueles que se recusarem a sair devem ser presos pela operação — disse ela. O ministro da Justiça, Flávio Dino, havia dito anteriormente que o plano era que as operações policiais começariam quando o território tivesse uma desocupação de quase 80%.

A ação da Polícia Federal, Ibama e Forças Armadas começou nesta sexta-feira, sem prazo para acabar. Os agentes sobrevoam à região em busca de acampamentos de garimpeiros, pistas de pouso clandestinas e ramais abertos na floresta. O maquinário encontrado está sendo destruído.

A fuga dos garimpeiros passou a ser incentivada pelas autoridades federais como forma de fazer a desocupação rápida do território Ianomâmi sem precisar recorrer à força. Três corredores aéreos foram criados pela FAB para retirar os garimpeiros, mas o frete subiu de preço e os mais pobres ficaram sem condições de sair pelo meio de transporte mais rápido.

Em Boa Vista, os garimpeiros fizeram na última quinta-feira um ato em protesto contra as ações do governo federal. Eles pedem o acesso de embarcações com comida e combustível para viagens de sete dias; e aeronaves para retirar os não indígenas do território Ianomâmi.

Neste sábado, as autoridades encontraram um acampamento de garimpo situado a menos de 15 quilômetros de uma comunidade de indígenas isolados Moxihatëtëa – o que aumentou o alerta para eventuais confrontos.

A tenda de lona dos invasores foi incendiada pelas autoridades.

Desde 2017, o Ministério Público Federal (MPF) faz alertas sobre a ameaça causada pelo garimpo ilegal aos Moxihatëtëa. Em 2021, houve relatos de dois nativos mortos por ação de garimpeiros na região.

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Aliados de Lira preparam ‘pacote de maldades’ contra o governo Lula

Deputados ameaçam dar andamento a projetos que podem gerar dor de cabeça enquanto Planalto não abrir mais espaço para indicações da Câmara.

Segundo Veja, sentindo-se preteridos na divisão de cargos na Esplanada dos Ministérios, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já têm na manga uma série de projetos que contrariam os interesses do governo ou com potencial de criar dor de cabeça logo no início do mandato do presidente Lula.

Conforme mostra reportagem de VEJA desta semana, há uma avaliação de que o petista privilegiou os principais caciques do Senado ao lotear os ministérios, relegando à Câmara pastas de menor relevância ou com áreas estratégicas compartilhadas com outras legendas.

Um exemplo é o Ministério do Turismo. A despeito de a pasta ter sido entregue à deputada Daniela do Waguinho, do União Brasil, a Embratur, principal braço operacional, foi repassada ao ex-deputado Marcelo Freixo, que recentemente migrou do PSB para o PT. Além disso, a nomeação da parlamentar licenciada foi costurada diretamente com Lula, e não passou por negociações com o presidente da Câmara.

Enquanto reclamam por mais espaços, deputados mais próximos ao presidente da Câmara definiram uma lista de ações para mostrar o descontentamento com o governo. A primeira delas, já alardeada, é a medida provisória que restabelece o chamado voto de qualidade do Carf, o Conselho Administrativo de Regras Fiscais. A proposta foi enviada em janeiro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de mudar os critérios de desempate e evitar que cerca de 60 bilhões de reais por ano de créditos tributários deixem de ser exigidos. Na última semana, o próprio Lira defendeu modulações ao texto.

Outras várias medidas estão no pacote. Aliados do presidente da Câmara, desde já, criticam a ideia do governo de transferir a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil. “Chance zero de passar isso aqui”, diz um deputado.

Também está sendo ameaçada a votação de uma proposta que impede o empréstimo de verbas do BNDES para países estrangeiros – Lula prometeu retomar os financiamentos ao exterior durante viagem recente à Argentina. Projeto com esse conteúdo já foi apresentado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Há, ainda, temas que podem trazer especial dor de cabeça ao governo, como a criação de uma CPI para investigar desvios de quase 50 milhões de reais por compras feitas pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19.

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Bolsonaro gastou R$ 4,3 milhões no cartão do governo em compras em dias de folga

Cálculo inclui despesas de servidores que acompanharam Bolsonaro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro gastou R$ 4,3 milhões em compras pagas com cartões corporativos durante os feriados e recessos que aproveitou em seus quatro anos de gestão, quase todos com passeios de moto e jet ski em praias do Guarujá (SP) e de São Francisco do Sul (SC), segundo informações de O Globo.

A reportagem analisou os dados referentes a 66 dias de folga em 16 viagens feitas pelo então presidente entre 2019 e 2022. O cálculo inclui pagamentos feitos por servidores do Palácio do Planalto que chegaram antes de Bolsonaro às cidades onde ele ficaria hospedado. Foram considerados apenas os gastos pagos com o cartão corporativo, sem incluir a remuneração pelas diárias dos funcionários destacados para acompanhar o ex-presidente. Isso significa que o valor total das viagens é ainda maior que os R$ 4,3 milhões.

Além do Guarujá e de São Francisco do Sul, Bolsonaro repousou em Salvador (BA) e em Eldorado Paulista, cidade do interior de São Paulo onde o ex-presidente passou a infância.

*cálculo inclui pagamentos feitos por servidores que chegaram antes às cidades onde Bolsonaro ficaria hospedado. Foram considerados somente os pagamentos com cartão corporativo, sem incluir remuneração pelas diárias de funcionários. Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República.

Do total gasto pelo ex-presidente, R$ 3,7 milhões foram desembolsados nos dias em que Bolsonaro esteve nessas cidades ao longo de seu mandato. Outros R$ 593 mil foram despendidos na véspera ou nos dias seguintes à estada do ex-presidente pelos assessores que o acompanharam.

A viagem mais cara da lista foi o réveillon do ano passado em Santa Catarina: R$ 633 mil só em despesas pagas com o cartão. Na ocasião, Bolsonaro foi criticado por curtir a praia em sua terceira viagem a São Francisco do Sul em um momento em que cidades da Bahia enfrentavam situação de calamidade por conta de alagamentos provocados por fortes chuvas.

Os maiores gastos nas viagens do ex-presidente foram com hospedagem, totalizando R$ 2,5 milhões. Na sequência, aparecem as rubricas de alimentação (R$ 1,1 milhão) e combustíveis e lubrificantes (R$ 392 mil).

Os dados foram publicados pelo governo Lula. A discriminação de produtos ou serviços adquiridos segue indisponível na internet, mas as notas fiscais foram liberadas para a agência Fiquem Sabendo, especializada em Lei de Acesso à Informação.

Responsável pelo controle das informações referentes cartões corporativos, a Casa Civil não respondeu.

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