Lula demonstrou preocupação pessoal com o assunto após integrantes do Planalto identificarem que o peso das contas de energia está afetando sua popularidade.
O governo convocou uma reunião com especialistas da área de energia para abordar maneiras de mitigar o aumento nas tarifas de eletricidade. Está prevista a participação do presidente Lula, que demonstrou preocupação pessoal com o assunto após membros do Palácio identificarem que o peso das contas de energia está afetando a popularidade de Lula.
Segundo esses assessores de Lula, há uma percepção de que o peso das contas de luz contribui para a sensação de que a economia do Brasil não está indo bem, apesar de melhorias em indicadores como emprego e inflação.
A reunião está marcada para a tarde desta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre os fatores que influenciam o custo da energia e receber sugestões para reduzir as tarifas de forma estrutural.
Conforme o cronograma divulgado pelo próprio governo, o presidente Lula abrirá a reunião, e os ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Rui Costa, da Casa Civil, farão o encerramento.
No setor, não há dúvidas sobre as origens da pressão sobre as contas de luz. Vários estudos indicam que o fato não é causado apenas pelo preço da energia elétrica em si, mas também pela distribuição desorganizada de subsídios e custos adicionais, que continuam a crescer.
Muitos dos aumentos são propostos e aprovados por meio de projetos de lei no Congresso Nacional, muitas vezes com apoio político do governo federal.
Há preocupação de que o próprio governo possa aumentar o custo da energia para os consumidores residenciais na Medida Provisória (MP) que deve ser assinada nesta terça-feira (7), na presença de Lula, governadores e parlamentares.
Se mantida a redação que circulou, especialistas apontam dois problemas graves. O primeiro é uma operação que, sob o pretexto de reduzir o custo da energia no presente, aumentará no futuro.
A lei de privatização da Eletrobras estabeleceu que a empresa privatizada terá que fazer repasses para fundos regionais e para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), onde estão concentrados os subsídios e custos adicionais repassados aos consumidores.
Em mais de uma ocasião, o ministro Silveira defendeu a importância de antecipar esses repasses.
Uma alternativa analisada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que estava em uma minuta da MP, envolve a securitização desses pagamentos futuros com um grupo de bancos. Isso permitiria que as instituições financeiras antecipassem os valores a serem recebidos pela Eletrobras, que seriam utilizados para aliviar as contas de luz de uma só vez no presente.
O governo espera uma redução de 3,5% na conta de luz com essa antecipação de recursos. No entanto, sobre essa operação incidiriam taxas de administração e juros, transformando-a essencialmente em uma operação de crédito, em vez de uma mudança estrutural. Isso traria alívio temporário, mas criaria custos adicionais que seriam repassados aos consumidores no futuro.
O segundo problema identificado é que a MP abriria caminho para a prorrogação por 36 meses de subsídios para a transmissão de energia renovável, que muitos especialistas consideram desnecessários. Parlamentares já tentaram incluir essa prorrogação em projetos de lei em tramitação legislativa sobre energia, segundo a Folha.
A inclusão desses “jabutis” foi identificada e mobilizou entidades de consumidores, que conseguiram impedir a prorrogação. Se os subsídios forem de fato retomados, desta vez pela caneta do próprio governo Lula, será visto como uma ação contraditória ao discurso oficial de redução do preço da energia.
Espera-se que a MP também traga alternativas para conter o aumento de 44% na tarifa de energia do Amapá. O aumento foi suspenso pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em uma reunião controversa.
O custo da energia tem sido especialmente alto para famílias e empresas que estão no chamado mercado regulado, onde o consumidor é atendido pela distribuidora e não pode negociar o valor da energia, ao contrário do mercado livre, que é aberto apenas para alta tensão e empresas de maior porte.
Levantamento realizado pela consultoria Volt Robotics mostra que, no ano passado, os consumidores do mercado cativo pagaram, em média, R$ 726 pelo MW/h, sem considerar os impostos. Incluindo a tributação, esse valor médio sobe para R$ 945 pelo MW/h.
Em 2023, o valor médio para os consumidores abastecidos pelas distribuidoras terminou em R$ 666 pelo MWh, considerando todas as classes de consumo e níveis de tensão.
O mercado livre, destinado a alta tensão e empresas maiores, tem contratos de energia na faixa de R$ 150 pelo MW/h. O governo precisa agir sobre esses custos adicionais se quiser de fato impedir o aumento nas contas de luz.
