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Vídeo: O voto de Cármen Lúcia contra delação de Palocci e a revelação da hacker renovam a esperança de Lula

O voto da ministra Carmen Lucia mantendo a decisão que exclui a delação de Palocci, trazida à luz por Moro às vésperas da eleição de 2018, somada à revelação do hacker que invadiu o celular de Moro, são a grande esperança de Lula de que, enfim, a verdade venha à tona.

Assista:

*Da redação

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Aliança com Maia, ok, mas para quê?

Quem me acompanha aqui e fora daqui sabe que, desde a subida do Verme ao poder, sou ferrenho defensor de uma aliança antifascista. Não sou daqueles que defendam disputar para marcar uma posição apenas superficialmente mais combativa, perder, colocar a cabeça no travesseiro tendo orgasmos à esquerda e achar normal o País seguir ladeira abaixo.

Mas não é concebível aceitar – sem a fixação de compromissos mínimos na direção da defesa dos interesses do País e de nosso povo – a anunciada adesão, ontem, entre quatro partidos de oposição (PT, PCdoB, PSB e PDT, enquanto PSOL ainda avalia o que fazer) ao candidato (que ainda não existe) a ser indicado pelo bloco de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Presidência da Câmara dos Deputados.

Se há algo que deveria ainda restar ao pensamento progressista (nem digo pensamento socialista), aqui e alhures, é ter nas reais transformações sociais, políticas, econômicas e culturais o objetivo central de qualquer passo dado na seara política. E quais são os compromissos desta aliança? Aparentemente nenhum além de derrotar o candidato de Bolsonaro à Presidência da Câmara dos Deputados, mantendo o poder nas mãos de quem o tem, hoje. E antes que digam que isso “não é pouca coisa”, vamos às contas?

O grupo de Maia tem 6 partidos (PSL, PSDB, MDB, DEM, Cidadania e PV). Somados, têm 146 votos na Câmara. Teoricamente (pois o voto é secreto e sempre poderá haver defecções) faltaria a Maia 111 votos para chegar aos 257 necessários (metade mais um dos 513 deputados) para eleger o futuro Presidente da Câmara. Ora, se a oposição somada (incluindo os 10 deputados e deputadas do PSOL) têm 132 votos (quase o mesmo número de Rodrigo Maia, portanto, que teria, sem defecções, 146) porque não exigir, na eventual aliança, compromissos mínimos em relação, por exemplo, a votações que garantam vacina para todos os brasileiros, fim da permanente retirada de direitos sociais e até mesmo abertura de processo de impeachment caso o Governo Bolsonaro siga promovendo o verdadeiro holocausto da população com seu negacionismo no enfrentamento da pandemia? Vejam bem, são pontos mínimos a que qualquer verdadeiro democrata teria obrigação de abraçar.

Ao contrário disso, o documento do novo bloco de apoio a Maia sustenta afirmações, se referindo à última gestão da Presidência da Câmara, como tendo sido “uma fortaleza da democracia no Brasil; o território da liberdade; exemplo de respeito e empatia com milhões de cidadãos brasileiros”. Mais, que na Câmara “celebramos a luz” enquanto “uns se encontravam nas trevas”. Afirma, ainda, que “nos fortalecemos na diferença, no respeito às instituições e na liberdade”. O máximo de compromisso existente na carta se consegue identificar na promessa de que a Câmara “será livre para defender e aprofundar a nossa democracia, preservando nosso compromisso com o desenvolvimento do País”.

Comparada às dezenas de medidas ali votadas nos últimos anos, em particular desde o impeachment de 2016, contra os interesses do país e que afrontavam direitos sociais, convenhamos que a afirmação de que a Câmara dos Deputados tem sido “uma fortaleza da democracia no Brasil; o território da liberdade” parece piada (sem nenhuma graça, aliás).

Derrotar Bolsonaro, seus seguidores e sua base (esteja aonde estiverem) deve ser – sem nenhuma sombra de dúvida – compromisso de todos os democratas. Mas se não é hora de esquerdismos infantis via “candidatura pura” que viabilizem maior domínio do Verme sobre o parlamento, por outro lado já passou da hora de uma oposição (repito, que contabiliza cerca de metade dos votos necessários à disputa) arrancar compromissos mínimos que efetivamente tragam benefícios reais ao País e à população.

Sem estes compromissos CONCRETOS, PÚBLICOS E TRANSPARENTES, plenamente possíveis para quem se diz “exemplo de respeito e empatia com milhões de cidadãos brasileiros”, seguiremos tendo um arremedo de parlamento que apenas se autoproclama “fortaleza da democracia” e “território da liberdade”, termos que se chocam com a triste realidade hoje vivida por nossa gente e nosso País.

*Álvaro Nascimento – jornalista.

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Ramagem levou para Abin seguranças que atuaram na campanha de Bolsonaro

O diretor-geral Alexandre Ramagem levou para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ao menos cinco integrantes da Polícia Federal – parte deles envolvidos na segurança do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018. Nos bastidores do órgão, servidores de carreira têm apontado o grupo de Ramagem como o responsável por orientar informalmente a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas.

Além de Ramagem, no topo da hierarquia está o delegado da PF Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho. Ele exerce o cargo de secretário de Planejamento e Gestão da Abin e é uma espécie de braço direito de Ramagem.

A exemplo do diretor-geral, Coelho teve uma passagem pelo Palácio do Planalto no início do governo Bolsonaro. Os dois foram assessores especiais na Secretaria de Governo, na época comandada pelo general Carlos Alberto Santos Cruz.

Também na Abin estão outros dois agentes que trabalhavam no núcleo que socorreu Bolsonaro na facada em Juiz de Fora (MG). São eles Marcelo Araújo Bormevet, que faz militância virtual e elogia os filhos do presidente nas redes sociais, Flávio Antônio Gomes, atualmente requisitado para assessor a Superintendência da Abin em São Paulo. Mais um agente da PF na Abin é Felipe Arlotta Freitas.

Outros dois ex-guarda-costas de Bolsonaro ganharam cargos de confiança no governo. O papiloscopista João Paulo Dondelli, requisitado no ano passado para a Presidência, e o agente Danilo César Campetti, assessor especial de Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários e elo do presidente com os ruralistas.

 

*Felipe Frazão e Tânia Monteiro/Uol

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Saul Leblon: A pandemia e os pulmões da história

Prefaciado pelo ex-Presidente Lula, o livro ‘Senza Respiro’ (‘Sem Fôlego’, edição em italiano, Altreconomia, em papel e ebook), do médico italiano Vittorio Agnoletto, tornou-se um catalisador do debate sobre a pandemia em seu país e na Europa, tendo rapidamente esgotada a primeira edição para levar o autor * ex-deputado europeu pelo Partito della Rifondazione Comunista e membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial –, a uma maratona de entrevistas, palestras e lives no circuito de rádios, jornais, universidades e redes sociais europeias.

Desde outubro quando a obra foi lançada, Agnoletto participou de mais de 60 apresentações; outras 70 estão programadas deixando sua agenda sem nenhuma noite vaga até o final de janeiro.

O sucesso tem lastro.

Agnoletto, 62 anos, foi membro da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Europeu e é uma referência na saúde pública europeia como um dos fundadores e primeiro presidente da famosa LILA, a Liga Italiana de Luta contra a AIDS – engajamento que tem correspondência na atividade acadêmica: ele ensina “Globalização e Saúde Pública” na Universidade de Milão e foi diretor de cursos de formação em AIDS no Instituto Superior de Saúde em Roma.

Consagrado em sua profissão – foi eleito Médico do Ano na Itália nos anos 90 – ele também trabalhou em alguns projetos para a prevenção de drogas e doenças sexualmente transmissíveis junto à Organização Internacional para as Migrações, além de ser um membro ativo do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial.

O FSM, por sinal, comemora vinte anos em janeiro de 2021 com uma edição planetária virtual (de 23 a 31 de janeiro https://wsf2021.net ), pautada pelos desafios de uma desordem neoliberal, da qual seu livro é um mirante engajado e arguto. Uma mesa com Lula e Agnoletto, entre outros, está sendo articulada pelos organizadores do evento.

(Lula e Agnoletto deverão debater sobre a pandemia no Fórum Social Mundial Virtual)

O convite de Agnoletto ao amigo Lula, como prefaciador de ‘Senza Respiro’, expressa a percepção fundadora do Fórum Social Mundial de que um ponto de mutação da história humana foi atingido. Ele convoca novas fronteiras de ação política para enfrentar as gigantescas massas de forças adversas que conectam o local ao global, o fastígio à penúria, a abundância à privação, enfim, fazem da beleza da vida e das promessas libertadoras da civilização um longo, incerto e exasperante amanhecer, que hoje responde pelo nome de pós-pandemia.

O livro se debruça sobre essas intersecções paradoxais ajustando a lente do microscópio no espaço para o qual convergem neste momento a intensidade avassaladora dos apelos da vida e as correntezas impetuosas das forças da morte, ou seja, os sistemas públicos de saúde postos em evidência na pandemia.

Subfinanciados em todo o planeta pela religião fiscal do Estado mínimo e, complementarmente, acossados pelo matrimônio da medicina com o lucro, simbolizam a rota de colisão mais ampla entre direitos universais requisitados pela sociedade e a captura da abundância gerada pelo capitalismo para as mãos longas da ganancia rentista.

Com entrevistas, relatos e depoimentos, Agnoletto investiga a tragédia que essa lógica instaurou na mais improvável, rica, mais povoada e mais influente região italiana, a Lombardia e, nela, na derrota mortífera de Bérgamo para um vírus.

Impossível não enxergar paralelos.

A Lombardia, que tem em Milão seu coração capitalista, é uma espécie de Estado de São Paulo do norte italiano, um centro fabril musculoso, com suas correspondentes casamatas do dinheiro organizado que se defende ali comme il faut: há 25 anos a região é governada pela direita italiana com seus poderosos escudos ideológicos, entre os quais as entidades das classes ‘produtoras’ e a influente mídia conservadora local e nacional.

Agnoletto usou seu prestígio e conhecimento para investigar como o sistema público de saúde desse fortim do establishment italiano permitiu que se instalasse em Bérgamo, a cerca de 100 kms de Milão, o cemitério mais dramático da pandemia na Europa.

Com mais de 64 mil mortos, a Itália é o epicentro europeu do novo coronavírus e a Lombardia seu pontão mais avançado. Como e por quê?

A universalidade dessa indagação encontra acolhimento no prefácio escrito pelo Presidente Lula que dá dimensão global aos relatos e questionamentos perfurantes de Agnoletto.

A dupla nos escolta por estruturas historicamente construídas, não ‘una cosa mentale’, como dizem os italianos, mas uma realidade reproduzida nas engrenagens que o dinheiro comanda em escalada insaciável que quanto mais acelera o motor da produção da riqueza mais vidas mastiga e menos direitos tolera.

A fila solene de setenta caminhões militares que percorreram a noite fria e chuvosa de Bérgamo, em 18 de março de 2020, ficará na memória como um dos testemunhos mais desoladores desse maquinismo desnudado e agigantado pela primeira pandemia do século XXI.

Enquanto o cortejo levava cadáveres infestados pelo vírus para sepultamento fora da cidade colapsada em sua estrutura de cemitérios e necrotérios, o capitalismo lombardo recusava-se a acionar a bandeira vermelha que desliga as máquinas, cerra as fábricas, decreta o lockdown, e enfim, liberta os braços e o resto dos corpos para descansar protegidos da catástrofe que gritava no ronco sepulcral dos caminhões em marcha contida.

O que se deu foi o oposto resultando na matança que os cemitérios locais não puderam dar conta.

(Cofindustria tentou minimizar a irradiação da morte a partir de Bérgamo)

Como mostra o livro e descreve o autor em entrevista exclusiva a Carlos Tibúrcio, da Carta Maior (leia abaixo), todo esforço da poderosa Cofindustria (a Fiesp local), associada a políticos herdeiros de Berlusconi, à máquina de desinformação conservadora e a algumas clínicas privadas que se recusavam a receber infectados em seus hospitais, foi no sentido de minimizar a irradiação da morte a partir de Bérgamo.

Uma campanha poderosa da associação empresarial lombarda reberverava urbi et orbi a ilusão do moto perpétuo capitalista indiferente à lida da morte a sua volta: ‘Bérgamo trabalha’; Bérgamo não para’, Bérgamo não fecha…’

Mas Bérgamo mata!

Impossível não remeter a versões desconcertantes da mesma cepa — a ‘gripezinha’ do Presidente brasileiro e o negacionismo de Trump — que resultaram nas duas maiores usinas de mortes da pandemia do planeta: EUA, com mais de 300 mil vítimas e o Brasil, com mais de 181 mil óbitos, juntos, a caminho de meio milhão de vidas perdidas.

A sôfrega insistência no retorno a uma ‘normalidade’ que, como se vê, a rigor nunca existiu, desdobra-se agora no turbulento ciclo de vacinação. A sofreguidão das expectativas ‘normalizadoras’ que a cercam obrigam a perguntar: ‘Em que medida um imunizante pode se transformar em passaporte para um passado abstraído de todas as arguições que lhe fazem o presente marcado pelo cheiro da morte que asfixia e turva o futuro ?

É disso que trata o prefácio escrito pelo ex-Presidente Lula em diálogo com o texto de Agnoletto.

‘A superposição de crises que se retroalimentam – do capitalismo neoliberal, do desequilíbrio ambiental e do descontrole sanitário –anuncia o esgotamento de uma época’, esquadreja o ex-presidente para advertir em seguida: ‘Não há precedente de uma volta ao ‘normal’ depois de uma ruptura dessa intensidade… (só) voltaremos a respirar plenamente (se) abrirmos a democracia às novas formas de participação e ação política que o século XXI nos cobra e propicia’.

(O passo seguinte da história está em aberto, avisa o ex-Presidente Lula)

No pós-guerra, nos anos 50, as forças progressistas souberam dar um nome à paz: ‘socialismo’, ‘bem-estar social’, ‘serviços públicos universais’, ‘cooperação’, ‘emprego’, ‘direitos’ etc.

Qual nome e que forças vão batizar o pós-pandemia? Vittorio Agnoletto e Luiz Inácio Lula da Silva alinhavaram os antecedentes da tormenta que escancara e agiganta as iniquidades intoleráveis de um epílogo inconcluso.

A travessia, porém, como demonstram as iniquidades escancaradas pela pandemia não se dará em águas de placidez suíça.

Não há marcha-à-ré na história, mas tampouco garantia de avanço: não existe vacina contra o passado. O passo seguinte da história está em aberto, avisa o ex-Presidente Lula.

Nesse lusco-fusco asfixiante que dá o título ao livro ‘Senza Respiro’ (‘Sem Fôlego’), o ex-presidente brasileiro capta ondas de um clamor que sua intuição política detecta em todos os quadrantes e contatos que cultiva no cenário global.

Ainda não é um nome para o pós-pandemia, mas é um sentimento forte, subjetivo e metabólico como se funde na pandemia; um sentimento de privação vertido das diferentes dimensões da existência submetidas a um esgotamento sistêmico que mostrou sua face mórbida e feia na doença ubíqua. Um sentimento que ecoa das esquinas e ruas do mundo sempre que elas se transformam, como tem acontecido com frequência cada vez mais estreita, em pulmões da história.

O que se ouve aí, anuncia Lula, é o som inconfundível de um mundo novo que pede para nascer: ‘Queremos respirar, queremos respirar, queremos respirar…’

*Saul Leblon/Carta Maior

*Leia a entrevista de Vittorio Agnoletto a Carlos Tibúrcio e o prefácio do ex-Presidente Lula ao livro ‘Senza Respiro’, inéditos no Brasil

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Quando prendia petistas na farsa da Lava Jato, a PF deixava o preso discursar como fez o bolsonarista Oswaldo Eustáquio?

Quando se vê o vídeo do bolsonarista Oswaldo Eustáquio discursando, pateticamente enrolado na bandeira do Brasil, pensa-se, o picareta deve estar esquentando a voz e já já vai cantar ópera.

É a primeira vez na vida que vejo preso fazer discurso político na hora de entrar no camburão.

Ninguém veria uma cena como essa em que o preso pode discursar sendo ele um petista na hora da prisão da operação Lava Jato, que era uma farsa em que o juiz era o corrupto e o ladrão e, como se sabe, o japonês da Federal era o rei da contravenção.

Preso ali não tinha vez, quem usava os holofotes em cada prisão efetuada eram os atores da Força-tarefa de Moro, incluindo delegado da PF, gente da Receita Federal e as estrelas do Ministério Público Federal do Paraná quando faziam coletiva parecendo os Holling Stones antes do show no Rock and Rio.

Para quem não sabe, Oswaldo Eustáquio, que é uma mistura de Augusto Nunes com Roberto Jefferson, é aquele entrevistador bolsonarista do gabinete do ódio que aparece na tela enquanto entrevistava o Jefferson, numa das fotos que mais rodaram na internet. Ou seja, o homem de confiança de Bolsonaro, foi preso por desobediência ao STF, já que estava em prisão domiciliar e foi parar no gabinete de Damares Alves.

Esse mesmo sujeito, dia desses, após sua prisão domiciliar, mereceu uma entrevista com a turma do Pingo nos Is, comandada por Augusto Nunes, em que ele disse textualmente que montaria uma super estrutura em casa, com estúdio profissional para, mais uma vez, em desobediência ao STF, que o proibiu de acessar as redes sociais, seguir com o seu programa.

O que se lembra com bastante clareza é a diferença da Polícia Federal do governo Dilma, durante a Lava Jato, que tinha total liberdade, e a de agora, com Bolsonaro, que é uma parte bolsonarista e a outra, morista. Uma segue Ramagem, outra segue Valeixo.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeo: Para se vacinar contra o PT, elite brasileira elegeu um placebo

O resultado está aí, um não governo. O Brasil vivendo um caos sanitário, econômico e social e, como se não bastasse, o jumento do Planalto diz que não vai se vacinar. Só que ele esquece que, agindo assim, não poderá entrar em nenhum pais. Vai pagar pra ver?

Assista:

*Da redação

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Política

O ”Plano de Imunização” das Organizações Tabajara

Bolsonaro e Pazuello apresentaram ”roteiro” patético que não tem data para começar, nem vacinas adquiridas, nem seringas disponíveis. País volta a ter mais de mil mortes diárias.

Jair Bolsonaro já havia dito, por alto, que pretendia estabelecer um termo de consentimento a ser assinado por quem quisesse tomar alguma vacina contra a covid-19 no Brasil. Ontem ele se reuniu com Geninho Zuliani (DEM-SP), relator da Medida Provisória que autoriza o ingresso do país na Covax Facility (ela já foi editada, mas ainda falta ser votada pelo Congresso). Pouco depois, Zuliani disse à imprensa que seu relatório da MP iria incluir a previsão do tal termo. Ele serviria para qualquer imunizante aprovado contra o coronavírus: seja com registro final ou aprovação emergencial, seja adquirido pela Covax diretamente das farmacêuticas. “O presidente quer repassar isso de forma segura, clara, transparente a todos que receberão a vacina”, disse o deputado, completando: “Não dá para a União assumir esse passivo ao longo das próximas décadas de tudo aquilo que uma vacina pode trazer de efeito colateral”.

Na prática, trata-se de mais uma peça da campanha antivacinação do presidente Bolsonaro. “Termo de consentimento se faz em pesquisa clínica, quando ainda não se sabe totalmente quais os eventos adversos que podem acontecer. Mas quando é um medicamento é aprovado pela Anvisa, significa que já tem anuência de que aquele produto é seguro. Então não existe necessidade de isso ser colocado. Isso é impraticável de ser colocado. (…) “A população pode achar que está participando de um estudo, e não de uma vacinação. É inviável fazer uma campanha de vacinação com isso”, enfatiza na Folha a epidemiologista Carla Rodrigues, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações. A reportagem lembra que o Guia da Anvisa sobre as aprovações emergenciais já previa a possibilidade de incluir um termo de consentimento.

Não demorou muito para o próprio Zuliani voltar atrás. Ao repórter da GloboNews Nilson Klava, ele disse que não colocaria mais o termo na MP. Logo em seguida, o presidente da Câmara Rodrigo Maia foi taxativo ao afirmar que o Congresso não acataria a exigência de Bolsonaro: “O relator não vai incluir esse retrocesso na MP. Que seja incluído por emenda do governo, não por um partido da presidência da Câmara. O governo que tente ganhar no Plenário“. Maia quer votar a MP nesta quinta-feira.

Em tempo: também ontem, Bolsonaro disse na TV que não vai se imunizar. “Eu não vou tomar vacina e ponto final. Minha vida está em risco? O problema é meu”, afirmou ao apresentador Datena, no programa da Band Brasil Urgente. Não custa lembrar os últimos números do Datafolha mostrando que, desde agosto, o percentual de brasileiros que não querem se vacinar subiu de 9% para 22%. Esse tipo de hesitação, um gravíssimo problema em vários países europeus e nos EUA, não era uma realidade no Brasil há décadas.

Lançamento atabalhoado

O governo federal decidiu lançar hoje, às 10h, o Plano Nacional de Imunização contra a covid-19. O convite foi enviado a governadores ontem, em cima da hora. Segundo o Painel da Folha, eles foram surpreendidos: antes havia apenas a expectativa de que o ministro da Saúde Eduardo Pazuello recebesse, à tarde, um pequeno grupo deles para conversar.

Em resposta ao STF, que exigiu a definição de prazos para a vacinação, o governo informou que os imunizantes vão começar a ser distribuídos a estados e municípios até cinco dias após o aval da Anvisa. Sua estimativa para o término da campanha é a seguinte: quatro meses para cobrir todos os grupos prioritários e mais um ano para o resto da população. É uma previsão otimista, considerando que o governo só dá como “garantidas” 300 milhões de doses (que, como dissemos por aqui, nem estão mesmo garantidas…), suficientes portanto para atingir 70% da população, a depender do regime de doses. Por ora, o cálculo segue ignorando a CoronaVac.

Inclui, porém, a da Pfizer. Como se sabe, o Programa Nacional de Imunização não conta com ultracongeladores e o governo federal não se mexeu para comprá-los. A boa notícia é que, em laboratórios de universidades, há unidades que podem ser utilizadas, diz a Folha. A má é que ainda não fazemos ideia de quantos existem no total, onde estão eles e quantos poderiam ser disponibilizados para armazenar essa vacina. E o governo também não parece interessado em saber. Neste momento, vem dos cientistas um pedido para que o ministério da Ciência organize oficialmente este mapeamento, mas não há nada concreto.

É preciso ainda insistir em falar do risco real de que faltem seringas. O governo fala na compra de 300 milhões de unidades, mas até agora não disse quando nem de quem. Na Folha, o repórter Vinicius Sassine alerta que o Ministério da Saúde ignora há nada menos que seis meses um pedido para que se manifeste sobre o interesse público na importação de seringas da China. Em junho, um ofício foi enviado a Pazuello pelo Ministério da Economia, mas ainda está sem resposta.

A confusão brasileira é tanta, que virou destaque no New York Times. “‘Brincando com vidas‘: o plano brasileiro de vacinação contra a covid-19 está mergulhado no caos”, diz a manchete da reportagem, traduzida pelo Estadão. Além de criminosa pelos seus efeitos, a condução do governo federal é uma baita vergonha para um país cujo programa de imunização é dos mais respeitados do mundo.

 

*Publicado originalmente em Outras Palavras

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Bolsa Família pode parar nas mãos da Igreja Universal

“Se ninguém fizer nada, vamos ter a Universal azeitando a reeleição de Bolsonaro — e de seus próprios candidatos — com o Bolsa Família em 2022. De ‘Bolsa farelo’ como foi chamado pelo então deputado em priscas eras, o programa vai virar uma soma de ‘Bolsofamília’ com ‘Bolsa igreja'”, alerta a jornalista Helena Chagas.

O pastor Marcos Pereira, presidente do Republicanos, desistiu ontem de sua candidatura à presidência da Câmara para apoiar o candidato do Planalto e do Centrão, Arthur Lira. No jogo geral, foi um lance para reagir ao avanços de Rodrigo Maia em sua aliança com a oposição para lançar um candidato de união antibolsonarista. Na prática, pode sair muito caro, e não só para o governo, mas sobretudo para um contingente de milhões de brasileiros que hoje vive do Bolsa Família.

Os bastidores da operação que cooptou o Republicanos dão conta de que, em troca, foi oferecido a Marcos Pereira, ou a um nome por ele indicado, nada menos do que o Ministério da Cidadania. É a pasta que cuida daquele que ainda é o maior programa social permanente do governo — apesar de todas as tentativas de golpeá-lo nos últimos dois anos. A junção de Igreja Universal com Bolsa Família poderá ser explosiva — ou devastadora para boa parte da população pobre do país.

Já imaginaram a Universal de posse de todos os cadastros de pessoas necessitadas do país, com poderes para fazer a triagem de quem recebe e quem não recebe o auxílio? Pois é. O Estado laico tem ficado cada vez menos laico no governo Bolsonaro, e a influência evangélica nas pautas de comportamento e costumes é crescente. A ética do governo em relação ao quesito uso político da máquina, todo mundo sabe, é próxima de zero.

Se ninguém fizer nada, vamos ter a Universal azeitando a reeleição de Bolsonaro — e de seus próprios candidatos — com o Bolsa Família em 2022. De “Bolsa farelo”, como foi chamado pelo então deputado em priscas eras, o programa vai virar uma soma de “Bolsofamília” com “Bolsa igreja”.

 

Helena Chagas, para o Jornalistas pela Democracia 

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Vídeo: Depois de ajudar a eleger Bolsonaro, Bial o chama de “desgovernante, inominável, acéfalo”

Pedro Bial, nada mais é do que mais um dos que ajudaram a eleger Bolsonaro. Agora, num rompante de arrependimento, dá uma de ator e, num grande teatro, xinga Bolsonaro. O que ele falou está correto? Corretíssimo, só não tem qualquer valor sendo dito por ele.

Assista:

*Da redação

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Lobby por ecocídio no Tribunal Penal Internacional é uma ameaça a Bolsonaro

Governos europeus se aliam a pequenas ilhas no Pacífico para pressionar para que o Tribunal Penal Internacional (TPI), que julga crimes contra a humanidade, passe a considerar o ecocídio entre os delitos que poderiam ser alvos processos. A proposta foi apresentada nesta semana pelo governo da Bélgica na reunião dos Estados-parte da corte, em Haia (Holanda), e conta com o apoio de grupos dentro e fora da Europa.

A ideia foi interpretada por negociadores como uma sinalização de que a pressão internacional sobre o comportamento de governos em termos de meio ambiente vai aumentar. O presidente Jair Bolsonaro já é alvo de uma comunicação enviada por entidades de direitos humanos no Brasil sobre suas políticas relacionadas aos grupos indígenas.

Mas, na queixa formulada pela Comissão Arns, os temas ambientais, as queimadas na floresta e as diretrizes do atual governo em relação à Amazônia fazem apenas pano de fundo para as alegações de genocídio.

Hoje, o TPI tem o mandato para processar uma pessoa por crimes de guerra, genocídio e de agressão. Mas, para incluir um novo crime, o Estatuto de Roma, que criou o tribunal, teria de ser alvo de uma emenda e a aprovação de dois terços dos 123 países.

Não existe ainda uma definição de ecocídio que seja alvo de consenso. Mas, em 2010, a jurista e ambientalista escocesa Polly Higgins apresentou à Comissão Internacional de Juristas um esboço de definição. O ecocídio, portanto, seria “a destruição extensiva, dano ou perda de ecossistema(s) de um determinado território, seja por agência humana ou por outras causas, a tal ponto que o gozo pacífico pelos habitantes desse território foi severamente diminuído”.

Ilhas ameaçadas se aliaram em prol da proposta

No final de 2019, pequenas ilhas como Vanuatu e Maldivas estabeleceram uma aliança para propor que o TPI incluísse o crime de ecocídio entre os temas que teria o mandato para tratar. Esses países temem estar entre as primeiras vítimas de um processo de mudanças climáticas e a subida dos oceanos.

A ideia é ainda defendida por sindicatos suecos e entidades de diferentes partes do mundo. No ano passado, o papa Francisco apontou para a mesma direção, indicando que “pecados contra a ecologia” deveriam ser considerados. Nesta semana, ele voltou a defender a proposta ao lado da ativista Greta Thunberg.

Agora, o governo da Bélgica, apoiado por outros da região como a França e escandinavos, também fazem a mesma proposta. Na reunião da assembleia dos estados-parte, nesta semana, a vice-primeira-ministra do governo belga, Sophie Wilmès, insistiu que o tema não pode mais ser evitado. “Há um drama grave sobre os crimes contra o meio ambiente”, disse.

A Bélgica hoje é o ponto focal da relação entre o TPI e o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) e, portanto, seu peso diplomático não é pequeno.

França e Bélgica são reforços diplomáticos de peso

Deputado belga que apoia a proposta, Samuel Cogolati, insiste que não faz sentido que, em diferentes países, leis proíbam o roubo e o tráfico de drogas, mas é omissa quanto aos crimes mais graves cometidos contra o planeta. “Devemos reconhecer o valor intrínseco dos ecossistemas em nosso código penal”, disse.

Para ele, a novidade é que estados com forte influência diplomática, como França e Bélgica, assumiram a liderança do assunto, o que pode permitir que negociações reais possam começar sobre como uma emenda ao Estatuto de Roma poderia ser proposta. A meta é de que o tema entre oficialmente na agenda da corte em 2021.

Tipificação do crime é discutida desde criação do tribunal

Essa não é a primeira vez que o debate entra na agenda dos governos. Nos anos 90, quando a corte começava a ser desenhada, uma proposta similar foi feita. Mas, por pressão de países como Reino Unido e Estados Unidos (EUA), o tema foi retirado da lista de crimes. Outro obstáculo na época foi a incapacidade de definir o escopo do crime.

A brasileira Paula Baldini Miranda da Cruz, do Grotius Centre for International Legal Studies da Universidade de Leiden (Holanda) e editora executiva do Leiden Journal of International Law, destaca que, independente da aprovação da emenda ao estatuto para a inclusão do crime de ecocídio, “o TPI já possui condições de investigar e processar crimes envolvendo o meio ambiente, desde que estejam ligados aos crimes descritos no Estatuto de Roma”.

“Isso inclui, por exemplo, genocídio ou crimes de guerra por meio da destruição ao meio ambiente”, diz. A acadêmica, porém, alerta que, se os primeiros passos estão sendo dados hoje, o caminho até isso acontecer é “bem longo”.

“Se compararmos com o crime de agressão, por exemplo, cuja emenda começou a ser discutida quando aprovaram o estatuto, foram mais ou menos 10 anos até aprovarem a emenda e mais 10 anos até a sua entrada em vigor “, disse. “Agora, cada um dos estados-parte precisa ratifica-la antes que o TPI possa processar do crime de agressão cometidos por seus nacionais ou em seu território. É um processo bem longo e político e que, apesar do crescente apoio, ainda está em estágio inicial”, completou.

Hoje, EUA, China e Israel estão fora da corte.

 

*Jamil Chade/Uol

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