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Com catadores, Lula fala em reconstrução do país e agradece visita na prisão

O presidente Lula tirou fotos com os profissionais e falou em transformar a categoria em ‘cidadãos de primeira classe’.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (13/2) dois decretos em prol dos catadores de recicláveis e reutilizáveis: Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, recriação do antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), e outro com foco na atividade de reciclagem, que revoga o Recicla+. Durante discurso no Palácio do Planalto, Lula teceu indiretas ao ex-chefe do Executivo citando desmonte de políticas da área e fez apelos para que o setor continue cobrando o governo por melhorias.

“O que estamos fazendo é apenas repor aquilo que já estava no lugar e que foi tirado. E tentar, a partir de hoje, que vocês tenham consciência de que precisam sempre cobrar o governo. Por mais que a gente faça decreto, lei, certamente não vai atender a tudo aquilo que vocês querem. Daqui a duas semanas, vocês vão descobrir que o decreto é pouco, que querem outro decreto. Eu sou daqueles que acreditam que o governo só faz as coisas se as pessoas cobrarem, se as pessoas estiverem no calcanhar do governo cobrando”, apontou.

Conforme tradição, Lula disse que participará, no final do ano, do Natal dos Catadores, pediu uma nova pauta de reivindicações para ser entregue na data e destacou “uma relação muito antiga de amizade”.

“Vocês não podem se contentar com as poucas coisas que às vezes a gente oferece. É preciso que vocês se organizem mais. Vocês sabem que no fim do ano a gente vai se encontrar outra vez. Preparem uma nova pauta de reivindicação porque, cada vez que vocês reivindicarem, a gente vai aceitando a reivindicação e transformando em decreto e lei. Queremos transformar definitivamente todas as categorias de catadores e catadores de materiais recicláveis em cidadãos de primeira classe. Tenho uma relação muito antiga de amizade com vocês.”

Lealdade

O petista também agradeceu a visita de catadores quando esteve preso na Polícia Federal em Curitiba. “Quero agradecer toda a lealdade que tiveram comigo durante todo esse período, inclusive os catadores que foram me visitar lá em Curitiba quando eu estava preso.”

Programa Diogo Sant’ana

A pedido dos catadores e catadoras, o presidente ainda fez uma homenagem e rebatizou o programa de Diogo Sant’ana, em homenagem ao advogado que, em 2010, foi responsável pelo programa no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência. Ele foi morto tragicamente em 31 de dezembro de 2020, aos 41 anos, ao encostar em uma grade eletrificada em uma praia de Florianópolis. Além da Secretaria-Geral, Diogo Sant’Ana também trabalhou no gabinete da Presidência da República e na Casa Civil durante os governos de Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016).

Alfinetada em Bolsonaro

Lula disse que a assinatura dos decretos representa o “primeiro passo de uma caminhada muito longa que temos que fazer para que vocês sejam transformados em cidadãos plenos”. Em nova alfinetada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, destacou que “não é em qualquer governo” que os catadores conseguem entrar no Palácio do Planalto, e que a presença dos mesmos no prédio simboliza que “o povo brasileiro está participando da reconstrução do país”.

“É apenas o começo. Vocês sabem que não é em qualquer governo que vocês conseguirão entrar dentro do Palácio do Planalto. A entrada de vocês aqui significa de uma vez por todas que o povo brasileiro está participando da reconstrução desse país, porque ele foi desmontado em coisas que diziam direito a vocês e à população.”

Por fim, Lula cumprimentou os catadores presentes na plateia e tirou fotos.

Racismo ambiental

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou que Lula teve “uma especial atenção” em criar a política para os catadores. “Foi motivo de recolhimento durante toda a transição de que todo segmento que conosco conversava registrava o quanto estava fazendo falta essa política.”

Marina ainda comentou sobre o racismo ambiental e apontou que a maior parte das pessoas que trabalham com material reciclável são pessoas pretas, sobretudo, mulheres chefes de família. “Por isso, quando se faz política pública, é uma forma de combater o racismo ambiental. Graças ao trabalho de catadores e catadores é possível que grande parte do material retome como matéria-prima diminuindo gases de efeito estufa e evitando que sejam depositados no solo. Fazer um apoio a esse segmento é um benefício social e ambiental, e um compromisso ético político de cuidar do meio ambiente, ao mesmo tempo em que se cuida das pessoas”, emendou.

Também estiveram presentes na cerimônia o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ex-presidente Dilma Rousseff, além dos ministros Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Jader Filho (Cidades), Fernando Haddad (Fazenda) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).

*Com Correio Braziliense

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Luis Nassif: Campos Neto atuou na Covid e nas eleições

São dois bons elementos para reconstituir a biografia de um executivo comum que, de repente, foi jogado no centro de poder.

A informação de Guilherme Amado, no Metrópoles, sobre as conversas de Roberto Campos Neto no grupo de WhatsApp de Ministros bolsonaristas, mostra um papel essencial em duas estratégias desastrosas de Bolsonaro.

A primeira, ao apresentar estatísticas do Banco Central tentando comprovar que a imunidade de rebanho seria melhor para a economia do que o combate ao Covid, por permitir abreviar a pandemia, independentemente do número de mortos.

A segunda – revelada pelo Metrópoles – de que Campos Neto previa a vitória de Bolsonaro em função das projeções de abstenção. Foi essa ideia que levou Bolsonaro a mobilizar a Polícia Rodoviária Federal para bloquear ônibus no nordeste, supostamente com eleitores de Lula.

São dois bons elementos para reconstituir a biografia de um executivo comum que, de repente, foi jogado no centro de poder por um Ministro sem parâmetros e aderiu sem pudor à barbárie.

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Bolsonaro gastou ao menos R$ 697 mil em campanha com cartão corporativo

O UOL identificou notas fiscais pagas com o cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que totalizam até agora R$ 697 mil entre agosto e novembro durante atividades da campanha eleitoral dele.

Os valores dos gastos em viagens durante a campanha podem ser ainda maiores porque nem todas as notas fiscais foram tornadas públicas.

O UOL questionou o PL e a defesa de Bolsonaro sobre os gastos, sem resposta. A legalidade do uso do cartão para esse tipo de despesa é controversa. A lei prevê que o partido ou a coligação deve ressarcir a União em gastos de transporte pessoal do candidato e sua comitiva durante o período eleitoral, em um prazo de dez dias, mas nada fala sobre os demais gastos.

As planilhas dos gastos foram divulgadas em resposta à agência Fiquem Sabendo por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). As notas estão em relatórios classificados como “atividade eleitoral”.

Motociatas, lanches e hotel

Em sua primeira agenda de campanha na Bahia, em agosto, Bolsonaro fez uma motociata em Vitória da Conquista. Ao lado de João Roma (PL), que era candidato ao governo baiano, foi recebido por apoiadores no aeroporto aos gritos de “mito” e percorreu a cidade em uma moto, pilotada por Roma. Na comitiva, além de candidatos, estava o empresário Luciano Hang.

Naquele dia, o cartão corporativo da presidência gastou R$ 50 mil só em lanches —foram 1.024 lanches frios de uma padaria e 512 barras de cereal, entre outros itens.

Cerca de 50 pessoas se hospedaram por três dias em Vitória da Conquista para garantir a segurança presidencial, acrescentando R$ 44,7 mil à fatura do cartão corporativo.

A quatro dias do segundo turno, Bolsonaro subiu em um palanque eleitoral em Teófilo Otoni (MG). Lá o cartão corporativo gastou R$ 63 mil em hospedagem, lanches e um cercadinho para proteção.

Na cidade de São Paulo, em 4 de outubro, onde visitou duas igrejas da Assembleia de Deus, e em Aparecida (SP), no dia 12, para participar da celebração no santuário, Bolsonaro desembolsou ao todo R$ 64 mil com cartão corporativo.

Só em Aparecida, foram gastos R$ 40.255,80. Entre as despesas, estão R$ 18 mil com hotel e R$ 15.946,80 com lanches.

Em Fortaleza (CE), em 15 de outubro, o cartão custeou a compra de 566 kits lanches por R$ 20.312 em outro evento classificado como “atividade eleitoral”.

Também foi identificado pagamento de R$ 8.650 para um delivery de iFood durante campanha em Belo Horizonte, em 24 de agosto, além de gasto com cercadinho, na mesma cidade, em 24 de setembro no valor de R$ 2.000.

Conduta vedada e ressarcimento

O UOL submeteu os gastos de Bolsonaro em agendas de campanha a especialistas em direito eleitoral. Segundo eles, não é permitido o emprego de recursos públicos em viagens eleitorais nem mesmo mediante ressarcimento à União, com exceção do uso de transporte.

Os advogados explicam que o uso de bens e serviços da administração para fins eleitorais é vedado a agente público. Para eles, os gastos de Bolsonaro com o cartão corporativo em atividades de campanha o colocaram em vantagem em relação aos demais concorrentes.

Isso é abuso de poder político e pode gerar tanto cassação de registro e de mandato, caso fosse eleito, como decretação de inelegibilidade. Luiz Eduardo Peccinin, advogado eleitoral

Considerando que são gastos volumosos, dentro do período eleitoral, com quantitativos que excedem qualquer razoabilidade, há indícios de grave desvio de finalidade, com a obtenção de benefícios eleitorais. Pode haver a configuração de conduta vedada e abuso de poder econômico, bem como improbidade administrativa. Gabriela Rollemberg, advogada eleitoral.

Por ser chefe de Estado, o presidente é obrigado a viajar acompanhado de forte segurança institucional, mas a lei não define limites para o tamanho desse efetivo.

Segundo Peccinin, a manutenção dos militares que fazem a segurança de um presidente candidato em agendas eleitorais não deve ser custeada com dinheiro público. O pagamento de hospedagem e alimentação deveria ter sido feito pelo partido ou coligação do postulante, afirma o advogado.

Partido de Bolsonaro devolveu gastos com transporte. A lei permite, contudo, o uso de recursos públicos para deslocamento de presidente em campanha desde que sejam ressarcidos.

A prestação de contas eleitoral do PL aponta ressarcimento à União de R$ 4,8 milhões referentes a transporte e deslocamento de Bolsonaro em 48 eventos eleitorais. No entanto, o ex-presidente teve ao menos 80 agendas no período da campanha.

Gastos de Bolsonaro na pré-campanha

Bolsonaro também fez gastos no cartão corporativo durante a pré-campanha.

Em 9 de julho, para ficar três horas e 20 minutos em Uberlândia (MG), ele gastou R$ 51.689 dos cofres públicos e mobilizou centenas de servidores.

Alguns deles, envolvidos na segurança e lotados em Brasília, passaram mais de quatro dias na cidade mineira. O motivo da viagem era encontrar pastores e fazer uma motociata.

Em 9 de julho, Bolsonaro esteve em São Paulo, pela manhã, para participar do evento religioso. No mesmo dia, seguiu para Uberlândia, onde gastou ao menos R$ 51.689.

Na ocasião, Bolsonaro falou com apoiadores e, em tom eleitoral, indicou que a disputa presidencial era a guerra “do bem contra o mal”.

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Para acelerar saída de garimpeiros, governo Lula autoriza acesso de barcos para retirar invasores da Terra Ianomâmi

Passageiros das embarcações são fichados ao passar por pontos de bloqueio das autoridades; Polícia Federal, Ibama e Forças Armadas continuam com operação para destruir equipamentos do garimpo.

Segundo O Globo, o governo Lula passou a autorizar a partir deste fim de semana o acesso de embarcações para a retirada de garimpeiros ilegais da reserva indígena Ianomâmi, em Roraima.

Desde o início da semana, o Ibama, Funai e Força Nacional vinham montando pontos de bloqueio nos rios para impedir a entrada de barcos que levavam alimentos e combustível às áreas de garimpo. Com a nova ordem, os agentes recolhem os suprimentos e deixam o barqueiro seguir viagem.

Ao regressar ao bloqueio, os passageiros dos barcos são fichados pelas autoridades e liberados. Posteriormente, eles podem ser investigados em inquéritos instaurados pela Polícia Federal para apurar o garimpo ilegal no território Ianomâmi.

Com o espaço aéreo fechado pela Força Aérea Brasileira (FAB), os trabalhadores do garimpo começaram a fugir a pé pela floresta fechada, o que aumentou o risco de conflito com povos indígenas isolados que habitam a reserva. Segundo eles, o tempo de uma caminhada para chegar a Alto Alegre (RR), um dos municípios mais próximos da região, é de cerca de um mês.

Não há números oficiais, mas associações de garimpeiros estimam que há ainda 10.000 invasores na terra indígena. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que serão presos os que permanecerem na reserva.

— É importante que os garimpeiros saiam logo dali. A presença deles ali traz um risco fatal aos isolados, por isso aqueles que se recusarem a sair devem ser presos pela operação — disse ela. O ministro da Justiça, Flávio Dino, havia dito anteriormente que o plano era que as operações policiais começariam quando o território tivesse uma desocupação de quase 80%.

A ação da Polícia Federal, Ibama e Forças Armadas começou nesta sexta-feira, sem prazo para acabar. Os agentes sobrevoam à região em busca de acampamentos de garimpeiros, pistas de pouso clandestinas e ramais abertos na floresta. O maquinário encontrado está sendo destruído.

A fuga dos garimpeiros passou a ser incentivada pelas autoridades federais como forma de fazer a desocupação rápida do território Ianomâmi sem precisar recorrer à força. Três corredores aéreos foram criados pela FAB para retirar os garimpeiros, mas o frete subiu de preço e os mais pobres ficaram sem condições de sair pelo meio de transporte mais rápido.

Em Boa Vista, os garimpeiros fizeram na última quinta-feira um ato em protesto contra as ações do governo federal. Eles pedem o acesso de embarcações com comida e combustível para viagens de sete dias; e aeronaves para retirar os não indígenas do território Ianomâmi.

Neste sábado, as autoridades encontraram um acampamento de garimpo situado a menos de 15 quilômetros de uma comunidade de indígenas isolados Moxihatëtëa – o que aumentou o alerta para eventuais confrontos.

A tenda de lona dos invasores foi incendiada pelas autoridades.

Desde 2017, o Ministério Público Federal (MPF) faz alertas sobre a ameaça causada pelo garimpo ilegal aos Moxihatëtëa. Em 2021, houve relatos de dois nativos mortos por ação de garimpeiros na região.

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Aliados de Lira preparam ‘pacote de maldades’ contra o governo Lula

Deputados ameaçam dar andamento a projetos que podem gerar dor de cabeça enquanto Planalto não abrir mais espaço para indicações da Câmara.

Segundo Veja, sentindo-se preteridos na divisão de cargos na Esplanada dos Ministérios, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já têm na manga uma série de projetos que contrariam os interesses do governo ou com potencial de criar dor de cabeça logo no início do mandato do presidente Lula.

Conforme mostra reportagem de VEJA desta semana, há uma avaliação de que o petista privilegiou os principais caciques do Senado ao lotear os ministérios, relegando à Câmara pastas de menor relevância ou com áreas estratégicas compartilhadas com outras legendas.

Um exemplo é o Ministério do Turismo. A despeito de a pasta ter sido entregue à deputada Daniela do Waguinho, do União Brasil, a Embratur, principal braço operacional, foi repassada ao ex-deputado Marcelo Freixo, que recentemente migrou do PSB para o PT. Além disso, a nomeação da parlamentar licenciada foi costurada diretamente com Lula, e não passou por negociações com o presidente da Câmara.

Enquanto reclamam por mais espaços, deputados mais próximos ao presidente da Câmara definiram uma lista de ações para mostrar o descontentamento com o governo. A primeira delas, já alardeada, é a medida provisória que restabelece o chamado voto de qualidade do Carf, o Conselho Administrativo de Regras Fiscais. A proposta foi enviada em janeiro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de mudar os critérios de desempate e evitar que cerca de 60 bilhões de reais por ano de créditos tributários deixem de ser exigidos. Na última semana, o próprio Lira defendeu modulações ao texto.

Outras várias medidas estão no pacote. Aliados do presidente da Câmara, desde já, criticam a ideia do governo de transferir a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil. “Chance zero de passar isso aqui”, diz um deputado.

Também está sendo ameaçada a votação de uma proposta que impede o empréstimo de verbas do BNDES para países estrangeiros – Lula prometeu retomar os financiamentos ao exterior durante viagem recente à Argentina. Projeto com esse conteúdo já foi apresentado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Há, ainda, temas que podem trazer especial dor de cabeça ao governo, como a criação de uma CPI para investigar desvios de quase 50 milhões de reais por compras feitas pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19.

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Bolsonaro gastou R$ 4,3 milhões no cartão do governo em compras em dias de folga

Cálculo inclui despesas de servidores que acompanharam Bolsonaro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro gastou R$ 4,3 milhões em compras pagas com cartões corporativos durante os feriados e recessos que aproveitou em seus quatro anos de gestão, quase todos com passeios de moto e jet ski em praias do Guarujá (SP) e de São Francisco do Sul (SC), segundo informações de O Globo.

A reportagem analisou os dados referentes a 66 dias de folga em 16 viagens feitas pelo então presidente entre 2019 e 2022. O cálculo inclui pagamentos feitos por servidores do Palácio do Planalto que chegaram antes de Bolsonaro às cidades onde ele ficaria hospedado. Foram considerados apenas os gastos pagos com o cartão corporativo, sem incluir a remuneração pelas diárias dos funcionários destacados para acompanhar o ex-presidente. Isso significa que o valor total das viagens é ainda maior que os R$ 4,3 milhões.

Além do Guarujá e de São Francisco do Sul, Bolsonaro repousou em Salvador (BA) e em Eldorado Paulista, cidade do interior de São Paulo onde o ex-presidente passou a infância.

*cálculo inclui pagamentos feitos por servidores que chegaram antes às cidades onde Bolsonaro ficaria hospedado. Foram considerados somente os pagamentos com cartão corporativo, sem incluir remuneração pelas diárias de funcionários. Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República.

Do total gasto pelo ex-presidente, R$ 3,7 milhões foram desembolsados nos dias em que Bolsonaro esteve nessas cidades ao longo de seu mandato. Outros R$ 593 mil foram despendidos na véspera ou nos dias seguintes à estada do ex-presidente pelos assessores que o acompanharam.

A viagem mais cara da lista foi o réveillon do ano passado em Santa Catarina: R$ 633 mil só em despesas pagas com o cartão. Na ocasião, Bolsonaro foi criticado por curtir a praia em sua terceira viagem a São Francisco do Sul em um momento em que cidades da Bahia enfrentavam situação de calamidade por conta de alagamentos provocados por fortes chuvas.

Os maiores gastos nas viagens do ex-presidente foram com hospedagem, totalizando R$ 2,5 milhões. Na sequência, aparecem as rubricas de alimentação (R$ 1,1 milhão) e combustíveis e lubrificantes (R$ 392 mil).

Os dados foram publicados pelo governo Lula. A discriminação de produtos ou serviços adquiridos segue indisponível na internet, mas as notas fiscais foram liberadas para a agência Fiquem Sabendo, especializada em Lei de Acesso à Informação.

Responsável pelo controle das informações referentes cartões corporativos, a Casa Civil não respondeu.

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Deputados do partido de Bolsonaro querem verba do governo Lula

PL, partido de Jair Bolsonaro, tem 99 deputados, quase um quinto da Câmara.

De acordo com Guilherme Amado, Metrópoles, deputados do PL estão pressionando a cúpula do partido e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para conseguirem liberações de verbas do governo federal para as suas bases eleitorais.

O gabinete de Lira está sendo pressionado para encontrar um modelo para substituir o orçamento secreto, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado, que atenda a bancada de 99 deputados.

Há um pequeno detalhe, porém, que deve atrapalhar a negociação. O PL, partido de Jair Bolsonaro, hoje é parte da oposição. Nos corredores da Câmara, o assunto é motivo de piada: deputados querem o mesmo atendimento que tinham quando eram governistas.

No ano passado, Lira havia prometido R$ 5 milhões para cada um dos novos eleitos. Com o fim do orçamento secreto, não cumpriu a promessa. Agora, o pedido feito por deputados ao governo é de R$ 12 milhões em verbas extras para cada um para apoiar o Executivo nas primeiras votações.

Enquanto não ficar definido quem são os “governistas ocultos” da bancada do PL, que irão votar com Lula, atendimentos ao partido de Bolsonaro não serão prioridade para o Palácio do Planalto, preveem lideranças da sigla.

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Agência Pública abre caixa preta do Comitê de Crise da Covid de Braga Netto

A Agência Pública, uma iniciativa de jornalistas independentes, liderada por Natália Viana e Marina Amaral, de cujo conselho editorial faço parte desde a fundação, iniciou esta semana a publicação de uma série de reportagens sobre a caixa preta da covid no governo Bolsonaro, só agora liberada pela LAI (Lei de Acesso à Informação), após a posse do presidente Lula.

Uma força-tarefa de repórteres montada pela agência está analisando as mais de 800 páginas das atas de 233 reuniões organizadas pelo CCOP (Centro de Coordenação das Operações do Comitê de crise da Covid-19), comandado pelo general Braga Netto, então ministro da Casa Civil, entre março de 2020 e setembro de 2021.

Com base nas reportagens da Agência Pública, membros da CPI da Covid vão pedir ao Supremo Tribunal Federal a reabertura de algumas investigações que foram arquivadas pela PGR, mas só depois que o engavetador-geral Augusto Aras deixar o cargo, em setembro.

Do incentivo ao “tratamento precoce” com cloroquina e outros remédios ineficazes ao abandono dos pacientes sem oxigênio em Manaus, está tudo documentado. Até agora, as atas inéditas já revelaram:

* A centralidade do Ministério da Defesa e do general Braga Netto na crise.

* A centralidade do Ministério da Defesa e do general Braga Netto na crise. * O governo pretendia criar o Dia Nacional do Cuidado Precoce, incentivando tratamento não recomendado pela OMS.

* Governo tentou usar Manaus em plena crise sanitária para testar aplicativo TrateCov, que indicava o “kit Covid”.

* O governo pretendia criar o Dia Nacional do Cuidado Precoce, incentivando tratamento não recomendado pela OMS.

* Governo tentou usar Manaus em plena crise sanitária para testar aplicativo TrateCov, que indicava o “kit Covid”.

* Os ministros da Defesa Fernando Azevedo e depois Braga Neto se empenharam na produção de cloroquina nos laboratórios do Exército.

* A Defesa apoiava uma indústria que pretendia tornar a Bahia um “case” no uso da cloroquina.

* O Comitê não tratava com urgência as demandas vindas de governos estaduais. A Secretaria de Governo apresentava as demandas, mas elas ficavam de fora da lista de tarefas e encaminhamentos.

* Ministério da Saúde omitiu dados da falta de oxigênio nos hospitais de Manaus ao comitê de crise.

As atas das reuniões do comitê, uma das caixas pretas do governo Bolsonaro que começam a ser abertas, têm material suficiente não só para a reabertura da CPI da Covid como para a criação de outras frentes de investigação pelo novo governo.

*Do Balaio do Kotscho/Uol

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Comunicado conjunto de Lula e Biden lança aliança por inclusão social, racial, de gênero e proteção ambiental

Manifestação conjunta de Brasil e Estados Unidos também aborda o conflito na Ucrânia e a necessidade de reformulação do Conselho de Segurança da ONU.

O Ministério de Relações Exteriores divulgou na noite desta sexta-feira (10) comunicado conjunto com o governo dos Estados Unidos sobre o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden.

Leia a íntegra do comunicado

Hoje, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da República Federativa do Brasil, e o Presidente Joseph R. Biden Jr., dos Estados Unidos, encontraram-se em Washington, D.C. Durante o encontro, os dois líderes reafirmaram a natureza vital e duradoura da relação Brasil-EUA e ressaltaram que o fortalecimento da democracia, a promoção do respeito aos direitos humanos e o enfrentamento da crise do clima figuram no centro de sua agenda comum.

Como líderes das duas maiores democracias das Américas, o Presidente Lula e o Presidente Biden comprometeram-se a trabalhar juntos para fortalecer as instituições democráticas e saudaram a segunda Cúpula pela Democracia, a realizar-se em março de 2023. Ambos os líderes notaram que continuam a rejeitar o extremismo e a violência na política, condenaram o discurso de ódio e reafirmaram sua intenção de construir resiliência da sociedade à desinformação e concordaram em trabalhar juntos nesses assuntos. Discutiram os objetivos compartilhados de fazer avançar a agenda dos direitos humanos por meio da cooperação e da coordenação em questões tais como inclusão social e direitos trabalhistas, igualdade de gênero, equidade e justiça raciais, e proteção dos direitos das pessoas LGBTQI+. Também assumiram o compromisso de revitalizar o Plano de Ação Conjunta Brasil-EUA para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e Promoção da Igualdade, para benefício mútuo de comunidades raciais, étnicas e indígenas marginalizadas, incluindo pessoas de ascendência africana, em ambos os países.

Ambos os líderes estão determinados a conferir urgente prioridade à crise climática, ao desenvolvimento sustentável e à transição energética. Reconhecem o papel de liderança que o Brasil e os EUA podem desempenhar por meio da cooperação bilateral e multilateral, inclusive no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Acordo de Paris. Os Presidentes Lula e Biden recordaram a Iniciativa Conjunta sobre Mudança do Clima, estabelecida em 2015, que criou o Grupo de Trabalho de Alto Nível Brasil-EUA sobre Mudança do Clima (GTMC). Decidiram instruir o GTMC a voltar a reunir-se com a maior brevidade possível, com vistas a examinar áreas de cooperação, como combate ao desmatamento e à degradação, reforço da bioeconomia, estímulo à implantação da energia limpa, fortalecimento de ações de adaptação e promoção de práticas agrícolas de baixo carbono. Como parte desses esforços, os Estados Unidos anunciaram sua intenção de trabalhar com o Congresso para fornecer recursos para programas de proteção e conservação da Amazônia brasileira, incluindo apoio inicial ao Fundo Amazônia, e para alavancar investimentos nessa região muito importante. Os líderes expressaram, ainda, a determinação de lutar contra a fome e a pobreza, reforçar a segurança alimentar global, fomentar o comércio e eliminar barreiras, promover a cooperação econômica e fortalecer a paz e a segurança internacionais.

Também discutiram o interesse em intensificar a cooperação bilateral em áreas como comércio e investimentos, energia, saúde, ciência, tecnologia e inovação, defesa, educação e cultura e assuntos consulares, por meio de abordagem focada em resultados que beneficiem ambas as sociedades. Ao reconhecer a importância da resiliência das cadeias de suprimentos, especialmente na atual conjuntura global, comprometeram-se a continuar a cooperação nesse campo com diálogos público-privados específicos.

Os dois líderes também examinaram ampla gama de questões globais e regionais de interesse mútuo. Ambos os presidentes lamentaram a violação da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia e a anexação de partes de seu território como violações flagrantes do direito internacional e conclamaram uma paz justa e duradoura. Os líderes expressaram preocupação com os efeitos globais do conflito na segurança energética e alimentar, especialmente nas regiões mais pobres do planeta e externaram apoio ao funcionamento pleno da Iniciativa de Grãos do Mar Negro. Os Presidentes Lula e Biden tencionam fortalecer a cooperação em instituições multilaterais, inclusive no contexto da vindoura presidência brasileira do G20. Os dois líderes expressaram a intenção de trabalhar juntos para uma reforma significativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, como a expansão do órgão para incluir assentos permanentes para países na África e na América Latina e Caribe, de modo a torná-lo mais representativo dos membros da ONU e aperfeiçoar sua capacidade de responder mais efetivamente às questões mais prementes relacionadas à paz e à segurança globais.

O Presidente Lula convidou o Presidente Biden a visitar o Brasil, e o Presidente Biden aceitou o convite. Os dois líderes comprometeram-se a ampliar seu diálogo e buscar cooperação mais profunda em preparação para a celebração do bicentenário das relações diplomáticas Brasil-EUA em 2024.

*Com 247

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Política

Agora, um estorvo para os aliados, Bolsonaro pode voltar para o Brasil e março

Crise com os Yanomamis é uma das causas de afastamento entre ex-presidente e ex-ministros, que agora ocupam o Legislativo federal.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confidenciou a aliados que deseja volta ao Brasil em março. Mas não há, ainda, um plano para o futuro do ex-governista depois do retorno.

Mais que isso: a crise humanitária e de reputação causada pela negligência com o povos Yanomami fez com que parceiros célebres do capitão agora o vissem como pária.

De acordo com a CNN, a crise dos Yanomami é um dos exemplos do incômodo que aliados bolsonaristas sofrem. Os ex-ministros Damares Alves (Direitos Humanos), Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga (Saúde), Tereza Cristina (Agricultura) e o ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier, todos relacionados ao caso, não o defenderam.

Bolsonaro também é visto como politicamente tóxico, tanto na visão do ex-ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), mas na agricultura e outros setores que o ajudaram a sustentar os quatro anos à frente do Executivo.

*Com GGN

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