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O presentinho do general Villas Bôas para Bolsonaro: o diploma do Exército

Natália Viana

Exército admite cerimônia especial de formatura do ex-presidente na EsAO em 2018 e manda fotos inéditas.

Agência Pública – Bolsonaro havia acabado de ser eleito presidente da República – tomaria posse em um mês. Era 29 de novembro de 2018, e ele estava de pé, em uma pequena sala na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), de terno preto e gravata cinza listrada, visivelmente emocionado. Bolsonaro não recebeu seu diploma em 1987 porque foi acusado e condenado por um plano para plantar bombas em quartéis do Exército para protestar contra os baixos salários. Agora, receberia finalmente o documento que o consagraria como capitão do Exército. Ao seu lado, em meio a 11 oficiais-generais, estava o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, sentado em uma cadeira de rodas e com aparelhos que o ajudavam a respirar por conta de uma doença degenerativa. Ao lado dele estava a sua esposa, Maria Aparecida, vestida elegantemente. Estava presente, ainda, o general Mauro Cesar Lourena Cid, que foi colega de Bolsonaro na academia e é pai de Mauro Cid, acusado de participar de um esquema de Caixa Dois no Planalto.

O comandante da EsAO, general Marcos de Sá Affonso da Costa, abriu a cerimônia, que disse ser “singela” mas revestida de significado, “porque pretendemos aqui reconhecer o esforço de um ilustre aluno da escola, que em breve estará assumindo o comando do país”.

Quem fez a entrega do diploma – colocado educadamente no seu colo – foi o próprio general Villas Bôas, que disse: “muita honra, presidente”.

Bolsonaro respondeu com uma promessa ao então comandante: “O senhor pode ter certeza, muita coisa que nós aprendemos na vida militar, levaremos para o Planalto. Nós temos uma chance ímpar de mudar o destino do Brasil. E não será eu sozinho, será com mais pessoas, em grande parte militares das Forças Armadas que estão ao nosso lado.”

“Juntos, prezado comandante, o senhor tem história, nós pretendemos também fazer a nossa história, a guinada do nosso país ao rumo daquilo que não devia ter saído, naquele período de 20 e poucos anos atrás”, finalizou Bolsonaro, referindo-se à ditadura militar. Nenhum dos generais presentes respondeu ou fez qualquer defesa à democracia.

A cerimônia ocorreu pouco antes da solenidade de diplomação e encerramento do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais daquele ano, ocorrida na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Mas foi mantida como um evento à parte, de baixo perfil.

Bolsonaro compareceu à solenidade pública na qual foram diplomados 420 capitães da linha bélica, 15 oficiais das chamadas Nações Amigas, seis oficiais fuzileiros navais e 29 oficiais médicos. Ele chegou a dar declarações à Agência Brasil de que as recordações do período em que cursou a Aman “o emocionam”, mas não mencionou o diploma que acabara de receber.

Entrega só foi possível por portaria publicada dois dias depois da eleição

Não era a primeira vez que Bolsonaro se encontrava com o então comandante do Exército naquele ano de eleição. Villas Bôas – autor do tweet que demandava ao STF a manutenção de Lula na prisão seis meses antes – encontrou-se duas vezes com o então candidato e outra vez logo depois que Bolsonaro foi eleito.

Mas a cerimônia de formatura, um agrado ao futuro Comandante Supremo das Forças Armadas, não gerou nenhum documento oficial, segundo o Comando do Exército respondeu à Agência Pública via Lei de Acesso à Informação.

Segundo a resposta à LAI, Bolsonaro “concluiu, com aproveitamento, em 1987, o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de Artilharia da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO)”.

A resposta não diz por que ele não recebeu o diploma na época, mas explica que com a Lei de Diretrizes e Bases, houve uma equivalência entre o curso da EsAO e cursos de pós-graduação.

Entretanto, a nova diplomação só foi permitida, segundo a resposta, a partir de uma portaria expedida em 31 de outubro de 2018 – dois dias depois de Jair Bolsonaro vencer a eleição para presidente da República. A portaria 238 aprova as regras para a expedição de novos diplomas.

Ex-presidente Jair Bolsonaro (à dir) conversa com dois generais em cerimônia especial de formatura (à esq)

Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro é um dos mais de 20.000 oficiais do Exército que fazem jus ao diploma de pós-graduação, por haver se graduado antes de 1999. Tal reconhecimento de direito não necessita de qualquer requerimento ou procedimento, uma vez que está garantido pela Portaria nº 238, de 31 de outubro de 2018, a qual aprova as Instruções Reguladoras do Suprimento de Diplomas, Certificados, Apostilamentos e Registros do Sistema de Educação Superior Militar do Exército, cabendo à EsAO reconhecer e fornecer um novo diploma aos graduados, nos anos anteriores a 1999”, diz a resposta à LAI.

“Quanto à entrega do diploma físico, o Oficial poderá fazer uma solicitação à Escola, a qualquer momento. No caso do Sr. Presidente da República, à época recém-eleito para o cargo, após agendamento informal, decidiu-se entregar o diploma, em 29 de novembro de 2018, em singela cerimônia no salão de honra da Escola, com a presença do Comandante do Exército. Naquela ocasião, não foram expedidos documentos sobre o assunto”.

Além de Villas Bôas e da esposa, do comandante da EsAO e do general Cid, estavam presentes na cerimônia os ex-comandantes do Exército, generais Gleuber Vieira, e Enzo Martins Peri; o comandante logístico, general Carlos Alberto Neiva Barcellos; o comandante do Comandante de Operações Terrestres, general José Luiz Dias Freitas; e o ex Chefe do Estado-Maior do Exército e antigo Comandante da EsAO, Renato Cesar Tibau Da Costa. Estavam também o general Edson Leal Pujol, Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia e futuro comandante do Exército demitido por Bolsonaro em 2021 por ser legalista; e o general Luís Carlos Gomes Mattos, futuro presidente do Superior Tribunal Militar (STM) durante o governo Bolsonaro.
Um sonho realizado

Jair Bolsonaro concluiu os créditos para se formar na EsAO como oficial de artilharia com uma nota 7,68, segundo detalha o livro “O cadete e o Capitão”, do jornalista Luiz Maklouf Carvalho. Mas, em meio a um processo aberto no Conselho de Justificação, o então Ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, decidiu que ele deveria ser desligado “por faltar com a verdade” – Bolsonaro negou que tivesse feito os croquis de bomba publicados pela revista Veja e ainda ameaçou a jornalista que o denunciou. Para o Conselho, Bolsonaro foi condenado por “ter tido conduta irregular” e “praticado ato que afete a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro da classe”.

Assim, como resultado dessa decisão, Bolsonaro chegou a ser expulso da própria formatura, segundo ele relatou no seu recurso ao STM:

“Desgraçadamente vejo agora a tentativa de afastar-me oficialmente do Exército – que verbalmente já o fui – em nome da honra militar que eu teria conspurcado”, escreveu. “Repudio o tratamento que tenho sofrido […] Desprezo mais recente, ao me ver negado o diploma de conclusão [e da ] expulsão, cujo pródromo configurou-se na ordem para retirar-me do recinto da EsAO, onde me encontrava para assistir à solenidade da formatura”.

No final, o STM absolveu-o por 4 a 9, em junho de 1988. Mas Bolsonaro já havia pedido desligamento do Exército para iniciar sua carreira na política.

No seu livro de memórias, o general Eduardo Villas Bôas diz que soube da situação de Bolsonaro quando era comandante da EsAO, entre 2006 e 2008. “[Ele] Concluiu o ano letivo, o que constatei quando no comando da EsAO; ele me pediu para verificar o que constava a respeito”, explicou.“Depois de eleito presidente, solicitou que recebesse o diploma, o que foi feito em uma cerimônia simples.”

“Semanas depois da diplomação, na sua posse como presidente da República, Bolsonaro agradeceu pessoalmente a Villas Bôas. “General Villas Bôas, o que já conversamos ficará entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”, disse.

Villas Bôas deixou o comando do Exército dez dias depois, mas, mesmo tendo sido reformado por invalidez, foi trabalhar como assessor especial no Gabinete de Segurança Institucional, ganhando um salário extra de R$ 13,6 mil mensais, além da aposentadoria de R$ 36,9 mil. O governo Bolsonaro eliminou o teto salarial para militares aposentados, permitindo o acúmulo de salários.

A reportagem pediu via LAI a frequência do general no GSI e uma lista das reuniões das quais teria participado, mas não teve resposta. O GSI afirmou apenas que em 2020 ele passou ao regime de “teletrabalho” por causa da covid.

“Tratam-se de atribuições de assessoramento, que podem ser exercidas por qualquer servidor, exigindo tão somente capacidade intelectual e de comunicação. A capacidade de comunicação de Eduardo Dias da Costa Villas Bôas encontra-se preservada e sua capacidade intelectual de alto nível é pública e notória”, descreveu o GSI.

E acrescentou que a reportagem não deveria questionar se o ex-comandante estava de fato trabalhando ou não.

“Ressalta-se que questionamentos em relação à capacidade laboral de pessoas com deficiência vão de encontro às ações e políticas públicas nacionais e internacionais de inclusão de tais pessoas no mercado de trabalho”.

Villas Bôas foi exonerado em 21 de junho de 2022. Em dezembro, sua esposa frequentou o acampamento golpista montado diante do quartel-general do Exército em Brasília.

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Minha Casa, Minha Vida vai permitir agora compra de imóveis usados; entenda

Antes, programa era limitado a imóveis em construção. Nova versão da política habitacional, lançada esta semana por Lula, terá financiamento subsidiado.

Segundo O Globo, a nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida, lançada nesta terça-feira pelo presidente Lula, vai permitir a compra de imóveis usados. No formato anterior, a política habitacional era restrita à construção de novas unidades.

A aquisição de casas ou apartamentos usados por meio do programa estará disponível para as famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 8 mil. Neste caso, o financiamento é subsidiado com recursos do FGTS.

Por meio desse subsídio, o beneficiário obtém um desconto no valor do imóvel, mesmo que não tenha conta no Fundo Garantido. O desconto ocorre a fundo perdido, ou seja, o FGTS não é reembolsado.

Na faixa de renda mais baixa, de até R$ 2.640, que é o foco principal da nova versão do programa, só será permitido a compra de imóveis novos, para incentivar a construção de novas moradias e a geração de emprego. Nesta faixa, o governo federal arca com até 95% do valor do imóvel com recursos do Tesouro.

Além de liberar a compra de imóveis usados, a nova versão do Minha Casa, Minha Vida incluiu outras frentes para ampliar o acesso à moradia e combater o déficit habitacional, como reforma e aluguel social.

O Minha Casa, Minha Vida foi relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira. As linhas gerais do programa constam na medida provisória (MP) 1.162, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Os detalhes ainda serão regulamentados pelo Ministério das Cidades em até 90 dias.

O subsídio do FGTS varia de acordo com a renda, a composição familiar e a localidade do imóvel, podendo chegar a R$ 47,5 mil no Rio, São Paulo e em Brasília. Podem receber o desconto famílias com renda de até R$ 4,4 mil. Para este ano, o orçamento do FGTS prevê R$ 9,5 bilhões para subsídios.

A taxa de juros do programada para quem tem capacidade de tomar um financiamento varia entre 4,25% ao ano (Norte e Nordeste) e 8,66%. O prazo de pagamento é de até 35 anos.

A ampliação dos subsídios para imóveis usados será submetida ao Conselho Curador do FGTS, formado por representantes do governo, dos empregadores e trabalhadores.

Segundo técnicos do Ministério da Cidadania, nos próximos 45 dias, a pasta definirá as regras para as contratações de imóveis a serem seguidas por construtoras, prefeituras e pela Caixa Econômica Federal, principal agente financeiro do programa. Já outros temas, como aluguel social e reforma de imóveis, serão regulamentados em até 90 dias.

Prestação inferior a R$ 50
De acordo com integrantes do governo, o valor da prestação para as famílias de baixa renda que forem contempladas poderão ficar abaixo de R$ 50. Em contrapartida, elas terão que morar no imóvel por cinco anos, no mínimo, antes de vender.

Caberá às prefeituras elaborar o cadastro dos beneficiados e prestar assistências às famílias para evitar que elas repassem o imóvel e voltem a ocupar áreas irregulares.

Conjuntos menores
A nova versão do programa prevê a construção de conjuntos menores, de até 300 unidades, podendo chegar até 750 unidades, na segunda etapa. Outra exigência é que o empreendimento seja inserido nas cidades, com infraestrutura urbana.

Valor do imóvel de R$ 150 mil
O valor máximo do imóvel subirá de R$ 130 mil, no Casa Verde e Amarela, para R$ 150 mil. Detalhes como varanda, pedido de Lula, podem elevar o custo das moradias.

Conforme promessa de Lula, a meta é contratar dois milhões de moradias até 2026, sendo metade com orçamento da União e metade em financiamentos e subsídios do FGTS.

Para cumprir a parte da União, serão necessários entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões nos próximos quatro anos, segundo estimativas do Ministério das Cidades. A pasta discute com a Fazenda a alocação desses recursos.

Para 2023, foram garantidos R$ 9 bilhões pela PEC de Transição, aprovada pelo Congresso no final do ano passado e que autorizou o Executivo a ampliar gastos em programas sociais.

Do total reservado para este ano R$ 1 bilhão será destinado à retomada das unidades paralisadas que somam 170 mil em todo o país. Este montante não está incluído na meta de novas contratações.

O governo estima que este ano conseguirá contratar 100 mil unidades com recursos da União e mais 150 mil com financiamentos do FGTS.

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Veja as novas regras do Minha Casa, Minha Vida, relançado por Lula

Rio de Janeiro - A presidenta Dilma Rouseff inaugura mil imóveis do programa Minha Casa Minha Vida nos condomínios Mikonos e Santorini, em Santa Cruz (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Com a retomada do programa habitacional o governo federal amplia faixa de renda do grupo prioritário do Minha Casa, Minha Vida.

Retomado oficialmente nesta terça-feira (14/2), o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida apresenta novas regras para os beneficiários. Entre as novidades será o atendimento prioritário das famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640, segundo a Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Anteriormente, o atendimento prioritário era restrito às famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Com o teto ampliando, a expectativa do governo é oferecer subsídio de 85% a 95% para a compra dos imóveis.

O anúncio das novas regras acontece durante a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, nesta terça. O programa Minha Casa, Minha Vida permite que beneficiários de várias faixas de renda consigam financiar a casa própria a juros mais baixos que as taxas cobradas no mercado.

https://twitter.com/govbr/status/1625547429511675924?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1625547429511675924%7Ctwgr%5Ea5d506f2a3e3c4996f710dc9db2d9324ae9fb6d4%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.apostagem.com.br%2Fwp-admin%2Fpost-new.php

Confira as novas faixas de renda:

  • Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
  • Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
  • Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.

Modalidade rural

  • Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
  • Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800;
  • Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.

A nova faixa de renda apresentada pelo governo federal não considera benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família.

Segundo o governo Lula, a retomada do Minha Casa, Minha Vida deverá promover o desenvolvimento econômico e permitir opções como locação social, aquisição de imóveis usados em áreas urbanas e soluções para famílias que se encontram em situação de rua.

Entre os requisitos para destinação dos recursos do Minha Casa, Minha Vida pelo governo federal estão famílias lideradas por mulheres ou em situação de calamidade.

A nova faixa de renda apresentada pelo governo federal não considera benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família.

Segundo o governo Lula, a retomada do Minha Casa, Minha Vida deverá promover o desenvolvimento econômico e permitir opções como locação social, aquisição de imóveis usados em áreas urbanas e soluções para famílias que se encontram em situação de rua.

Entre os requisitos para destinação dos recursos do Minha Casa, Minha Vida pelo governo federal estão famílias lideradas por mulheres ou em situação de calamidade.

Confia outros requisitos:

  • Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idoso, crianças e adolescentes;
  • Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
  • Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
  • Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
  • Famílias em situação de rua.

*Com Metrópoles

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PT grita “Fora, Campos Neto”, e o presidente do Banco Central reage

Essa guerra irá longe, sem sinais de trégua.

De acordo com Noblat, Metrópoles, no dia em que o PT celebrou 43 anos, sua presidente, a deputada Gleisi Hoffmann, pregou “Fora, Campos Neto”, e o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, disse que os juros no Brasil estão “totalmente fora de propósito”, Roberto Campos Neto pediu paz.

Entrevistado do “Roda Viva”, programa semanal da TV Cultura de São Paulo, o presidente do Banco Central manteve-se na defensiva a maior parte do tempo. E mesmo na menor, não saiu do script que levou por escrito e que recomendava moderação:

“É importante reconhecer a legitimidade da eleição do presidente Lula, de forma democrática. O Banco Central é uma instituição de Estado, precisa trabalhar com o governo sempre.”

Campos Neto assumiu a presidência do Banco Central em 2019, por indicação de Bolsonaro. Dois anos depois, com a sanção da Lei Complementar 179, o banco se tornou autônomo. Os mandatos do presidente e de seus diretores passaram a ser de 4 anos.

Lula terá de aturar Campos Neto até dezembro de 2024. A não ser que ele se disponha a sair antes. Não parece estar nos planos de Campos Neto. Como não estaria, segundo ele, em tempo algum, candidatar-se a algum cargo público:

“Quando sair, retornarei ao mercado financeiro”.

Foi de onde ele veio. E esse é um dos motivos da desconfiança de Lula e do PT: eles acham que Campos Neto serve melhor aos interesses do mercado financeiro que os do país. Na festa de aniversário do PT, sob o olhar atento de Lula, Hoffmann disparou:

“[Os ricos] mentem e o Banco Central corrobora com a mentira, impondo um arrocho de juros elevados ao Brasil. Isto tem que mudar. […] Precisamos parar de ter medo de debater política econômica, seja ela monetária, fiscal ou cambial”.

A independência do Banco Central na gestão de Campos Neto foi destacada por ele, que se sente acuado. Campos Neto lembrou que o banco realizou a maior subida na taxa de juros num ano eleitoral da história do Brasil, duas vezes maior que a ocorrida em 2001.

Em apenas 5 meses, a Selic, que começou o ano em 2%, saltou dez pontos percentuais em 2022. E isso deixou Bolsonaro irritado, com medo que inviabilizasse sua reeleição. A manutenção recente da taxa de juros em 13,75% ao ano irritou Lula.

Todo presidente do Banco Central justifica taxas de juros elevadas quando a inflação dá sinais de que pode sair de controle. Todo presidente da República quer taxas de juros menores para ter mais dinheiro para gastar ou investir. É assim em todo lugar.

Mas Lula e o PT veem em Campos Neto um bolsonarista infiltrado no governo que tomou posse em 1º de janeiro, e que 7 dias depois sobreviveu a uma tentativa de golpe. Campos Neto votou no 1º e no 2º turno vestido com a camisa amarela da Seleção. Por que?

Na entrevista, ele evitou responder à pergunta. Evitou também responder por que, em grupo de WhatsApp de ministros do governo anterior, apresentou estatísticas que garantiam a reeleição de Bolsonaro, como aqui no portal do Metrópoles foi publicado.

Argumentou, por fim:

“A autonomia do Banco Central é nova. Eu, que vim indicado por um governo, também estou aprendendo. Espero poder conversar bem com qualquer governo”.

Lula, tão cedo, engolirá Campos Neto. Por sua vez, o presidente do Banco Central, tão cedo, pedirá as contas. Vida que segue.

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‘Moro pode sair se ficar incomodado’, diz presidente do União Brasil

Senador e ex-juiz afirmara que será de oposição, apesar de seu partido ter indicado três ministros.

Segundo Gabriel Saboia, O Globo, presidente do União Brasil, Luciano Bivar, disse que o senador Sergio Moro (União-PR) pode sair do partido se ficar incomodado. Em entrevista ao Globo, Bivar defendeu rever a legislação para garantir “um mínimo” de fidelidade partidária e afirmou que Moro vai votar como quiser e que não será coagido por ninguém. Na semana passada, também em entrevista ao GLOBO, o senador e ex-juiz afirmou que, apesar de seu partido ter indicado três ministros para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e negociar outros cargos, ele será oposição.

— Precisamos debater o papel de pessoas eleitas para cargos majoritários, mas que precisam ter um mínimo de fidelidade partidária. Precisamos rever a legislação junto ao TSE e fazer com que exista um vínculo entre o partido e o político. Afinal, a legenda investiu nele dinheiro e tempo de televisão. Moro vai votar como quiser, não será coagido por ninguém, mesmo porque não tem cargos no governo. Mas ele e os demais saberão qual é a posição oficial do partido, e quem se sentir incomodado poderá sair sem qualquer prejuízo. Como tapar o sol com a peneira? — diz o presidente do União Brasil.

Segundo Moro, “a decisão de algumas pessoas integrarem o governo é delas”, e ele não tem “nenhuma relação com isso”

— As lideranças do União Brasil têm reiteradamente afirmado que o partido é independente e que caberá aos congressistas definirem suas linhas de atuação. Eu, desde o início, me posicionei como oposição racional e democrática. Não acredito nas pautas do PT. Fechamento da economia, fim das privatizações, a tentativa de destruir o regime de metas de inflação, ausência de combate à corrupção. Sou contra tudo isso — disse o senador, em entrevista.

A legenda nascida da fusão entre o DEM e o PSL, partido pelo qual Bolsonaro elegeu-se em 2018, emplacou três ministros no governo Lula: Juscelino Filho (Comunicações), Daniela Carneiro (Turismo) e Waldez Góes (Integração), mesmo número de PSD, PSB e MDB, todos atrás apenas do próprio PT, com dez. Dois deles — Daniela e Waldez — têm histórico de processos na Justiça ou proximidade com suspeitos de integrar milícias, e viraram uma precoce janela de vidro para o governo.

Moro chegou a ser convidado a se filiar ao Novo, que tenta se reposicionar, após encolher nas eleições de 2022. Procurado pelo GLOBO na semana passada, o senador e ex-juiz negou ter intenção de trocar de sigla e disse, em nota, que “respeita o partido Novo, mas está firme no União Brasil”. A esposa de Moro, Rosangela, se elegeu deputada federal pelo União Brasil em São Paulo.

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Bolsonaro gastou quase R$ 100 mil do cartão corporativo em viagem para casamento de Eduardo Bolsonaro

Gastos envolvem hospedagem e alimentação de servidores. Metrópoles acessou dados após pedido formulado pela agência Fiquem Sabendo.

Segundo Sarah Teófilo, Metrópoles, a Presidência da República gastou R$ 98.975 com o cartão corporativo na viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e familiares para o casamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ou 03, como é chamado pelo pai, no Rio de Janeiro, em maio de 2019. O gasto é de hospedagem de toda a comitiva e alimentação de militares.

As despesas foram pagas pelo Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), chamado de cartão corporativo por ser usado para pagamento de despesas do governo. Além de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, integraram a comitiva oficial a filha do casal, Laura; a filha mais velha de Michelle, Letícia; o filho 04 de Bolsonaro, Jair Renan; o deputado federal Helio Lopes (PL-RJ); a intérprete de Libras Elizângela Ramos, e outras duas pessoas.

Só do escalão avançado (Escav) e das comitivas da viagem presidencial, viajaram 61 servidores. O ex-presidente partiu de Brasília no dia 24 de maio e retornou no dia 26, mas a equipe do Escav chegou ao Rio ainda no dia 20 para organizar a chegada de Bolsonaro, como de costume nas viagens presidenciais.

O maior gasto da viagem foi com a alimentação de militares envolvidos na segurança da área onde o então presidente estaria: R$ 55,5 mil em 1.850 lanches. A refeição consistia em uma maçã, dois sanduíches frios, uma água com gás, um refrigerante e uma água sem gás. Confira abaixo o quantitativo:
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  • 1.850 maçãs – R$ 2,99 (unidade) – R$ 5.531,50 (total)
  • 1.850 refrigerantes 350 ml – R$ 5,90 (unidade) – R$ 10.915 (total)
  • 3.700 mistos frios – R$ 7,80 (unidade) – R$ 28.860 (total)
  • 1.850 águas sem gás – R$ 3,90 (unidade) – R$ 7.215 (total)
  • 1.850 barras de cereais – R$ 1,61 (unidade) – R$ 2.978 (total)

Além deste gasto, o cartão corporativo foi usado para pagar R$ 32.775 no Hotel Mercure de Copacabana para a hospedagem de 49 pessoas (diárias de R$ 345). Outros R$ 10.150 foram desembolsados no Hotel Laghetto Stilo Barra, para a hospedagem de 28 pessoas do escalão avançado (diárias de R$ 290).

Os dados foram obtidos pelo Metrópoles diretamente na Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (DIROF), onde estão as notas fiscais oriundas de gastos do governo com o referido cartão. Os documentos eram sigilosos, mas tiveram o sigilo levantado no início da atual gestão.

As informações puderam ser acessadas depois que a Fiquem Sabendo, agência de dados especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI), entrou com um recurso a um pedido via LAI para que fosse concedido o acesso a todas as notas fiscais, e não apenas aos dados dos gastos com o cartão.

Cada nota fiscal de gasto com Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) integra um processo que, até o início do ano, era reservado. O responsável pelo pagamento da despesa é intitulado “ecônomo”. No prédio da Dirof, que fica em Brasília, a reportagem pôde olhar alguns processos, sob supervisão de servidores do local, após marcar uma visita.

O que diz Bolsonaro

Em meados de janeiro, foram divulgados os gastos com cartão corporativo do governo federal desde 2003. Após a publicação de diversas reportagens, como sobre o uso do cartão em motociatas, Bolsonaro se posicionou diante de apoiadores na Flórida, nos Estados Unidos, onde está desde o fim do ano passado.

Na ocasião, voltou a dizer que nunca usou o cartão para nada. “Vocês sabem quanto eu gastei ou saquei do meu cartão particular durante quatro anos? Alguém tem ideia? Zero. Estou com os extratos aqui. Nunca paguei um picolé. Eu podia sacar até R$ 17 mil por mês, daria 3 mil dólares, para despesas sem prestação de contas. Nunca gastei um centavo”, afirmou.

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Em primeira reunião CPI dos Atos Antidemocráticos prepara convocações

Pauta com 17 itens prevê oitivas de personagens importantes como o ex-secretário de Segurança Anderson Torres e os comandantes da Polícia Militar coronéis Fábio Augusto Vieira e Jorge Eduardo Naime.

De acordo com o Correio Braziliense, após quase duas semanas desde sua criação e idas e vindas na escolha de seus principais postos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa terá sua primeira reunião, nesta terça-feira (14), às 10h, no Plenário da Casa. No cardápio, com 17 itens — sendo cinco da pauta e 12 extrapauta —, convocações e pedidos de compartilhamento de dados sobre os ataques às instituições de Estado nos dias 12 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023.

Em um primeiro momento, a pauta pré-acordada prevê a convocação do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, o ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) Fernando Sousa e a ex-subsecretária de Inteligência do mesmo órgão Marília Ferreira Alencar. Nesta, não consta a convocação do ex-secretário de Segurança Anderson Torres, que foi acrescido aos debates apenas na extrapauta.

De acordo com o presidente da comissão, Chico Vigilante (PT), todos os itens, o que inclui a extrapauta, entrarão em debate. “Como os gabinetes possuem muitas pessoas novas, tivemos que fazer algumas correções. Por isso, precisamos incluir alguns itens depois.”

Anderson Torres é pivô de debate ideológico acalorado, não apenas sobre sua possível responsabilidade nas ações que culminaram na desastrosa ação das forças de segurança, em especial no dia 8 de janeiro, e sua ausência em território nacional, mas também por suposto envolvimento em um plano para anular as eleições para presidente do último pleito. A suspeita aumentou após ter sido encontrado em sua casa uma minuta — classificada como golpista — prevendo a intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além do depoimento de Torres, os membros pedirão a quebra do sigilo bancário do ex-secretário de Segurança e ex-ministro da Justiça do governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), sob o argumento de avaliar a possibilidade de financiamento.

Entra na lista o ex-comandante de operações da PMDF coronel Jorge Eduardo Naime. O pedido feito pelo deputado Fábio Felix (PSol) tem como foco saber como atuou o oficial nos dias dos ataques e na ausência de prisões, em especial, em dezembro do ano passado.

Consta, ainda, nos pedidos de convocação o nome de Antônio Cláudio Alves, identificado como o responsável por vandalizar o relógio trazido para o Brasil pelo rei Dom João VI, no ano de 1808. A peça é rara, existindo apenas mais um exemplar do mesmo modelo em todo o mundo.

Por fim, foram requisitados, também na extrapauta, a lista de todos os policiais militares que atuaram no dia 8 de janeiro. O pedido da deputada Jaqueline Silva (Agir) tem como escopo saber se foram abertos procedimentos de investigação disciplinar e, também, o papel de cada um no dia dos ataques.

Na contramão

Diferente do que tem sido a tônica no governo federal, a CPI dos Atos Antidemocráticos no Distrito Federal começa a caminhar. No Congresso, governistas entendem que, neste momento, a investigação dos ataques dentro das casas pode desviar o foco dos primeiros dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silve (PT), que tem procurado sinalizar, no início de sua terceira gestão, pautas propositivas.

Apesar do paralelo e da proximidade do legislativo distrital e do federal, o presidente da CPI na CLDF, reforça que não foi procurado por seus companheiros para conversar sobre o assunto. “Para nós não terá nenhum tipo de problema. A mim ninguém procurou para falar sobre o assunto. Vou coordenar os trabalhos de maneira isenta para revelarmos a verdade sobre os fatídicos dias 12 e 8”, completa o deputado.

Reuniões

Chico Vigilante afirma que proporá os encontros da CPI dos Atos Antidemocráticos semanalmente, sempre as quintas-feiras. De acordo com o presidente da comissão, seu trabalho será de não permitir blindagens durante o processo. “Tudo virá à tona doa quem doer.”

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Em Lisboa, Lula dará Prêmio Camões para Chico; ato foi vetado por Bolsonaro

Jamil Chade: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá entregar o Prêmio Camões ao compositor e escritor Chico Buarque em Lisboa, no final de abril. O prêmio, um dos principais da língua portuguesa, tinha sido concedido ao brasileiro em 2019.

O anúncio foi feito no dia 21 de maio na sede da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, pela então presidente da instituição, Helena Severo.

Mas o então presidente Jair Bolsonaro se recusou a assinar o documento que chancelava a premiação por parte do governo brasileiro.

Criado em 1988, o Prêmio Camões de Literatura visa homenagear a autora ou autor de língua portuguesa que tenha “contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural” do idioma.

Chico Buarque venceu os prêmios Jabuti de melhor livro do ano por “Leite Derramado” e por “Budapeste”. Na categoria romance, ele também foi premiado por sua obra “Estorvo”. No caso do Prêmio Camões, a escolha é pelo conjunto de sua obra.

Nomes como Silviano Santiago, Mia Couto, Lygia Fagundes Telles, Raquel de Queiroz, Jorge Amado e José Saramago também já foram premiados.

Agora, Lula vai aproveitar um convite feito pelo presidente português, Marcelo Rebelo de Souza, para uma viagem oficial para Lisboa no aniversário da Revolução dos Cravos (25 de abril) para também encerrar a polêmica sobre o Prêmio Camões.

O Palácio do Planalto e o Itamaraty confirmaram que o evento está marcado para ocorrer na capital portuguesa.

Em 2019, Bolsonaro ironizou a escolha do júri e disse que até 2026 assinaria o prêmio a um dos ícones da cultura brasileira e que ao longo dos anos fez uma campanha explícita contra o ex-presidente.

No dia seguinte, Chico Buarque retrucou os comentários do ex-presidente. “A não assinatura do Bolsonaro no diploma é para mim um segundo prêmio Camões”, escreveu nas redes sociais.

O reconhecimento é uma tradicional iniciativa dos governos do Brasil e de Portugal, e o prêmio de 100 mil euros é dividido entre os dois países. A parcela brasileira já tinha sido paga e, em 2019, a recusa de Bolsonaro em assinar o prêmio causou surpresa do presidente de Portugal. “Não tenho informação sobre isso. Sei que eu assinei o diploma, então não tenho mais informação. Se não levem a mal, tenho que verificar o que se passou”, ele disse.

*Uol

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Ibaneis e Luiz Estevão, dono do site Metrópoles, tentaram culpar governo Lula por atentados do 8 de janeiro

Por Marcelo Auler, de Brasília – Na noite em que a turba terrorista do bolsonarismo colocou a democracia em risco ao invadir as sedes dos três poderes da República na capital federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB), a quem cabe zelar pela segurança da cidade, começou a desenhar uma tentativa de reverter suas responsabilidades pelo caos que o Brasil e o mundo assistiram ao vivo e a cores pela tela das TVs.

Junto com o ex-senador Luiz Estevão, empresário bem sucedido no ramo imobiliário e dono do principal site de notícias da capital federal, o Metrópoles, o governador ensaiou um script comum a novelas policiais, nas quais a vítima é culpada pelo crime que sofreu. Os dois ensaiaram um discurso para mudar a narrativa das responsabilidades pelo quebra-quebra generalizado. Passaram a responsabilizar a principal vítima do golpe: o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ibaneis é apontado, no mínimo, como irresponsável e omisso pela incapacidade da Polícia Militar do DF agir com rigor. Mais ainda. Apesar de diversos alertas que lhes foram feitos sobre as possíveis manifestações bolsonaristas, empossou no dia 2 de janeiro um secretário ligado ao esquema bolsonarista, o delegado federal Anderson Torres, e em seguida lhe deu férias. No domingo da tentativa de golpe, ele estava com a família nos Estados Unidos. Partiu dia 6, três dias antes do início oficial das férias (09/01). Nos poucos dias efetivamente à frente do cargo, mesmo sabendo que ia se ausentar, substituiu todas as chefias que ajudaram a organizar o bem sucedido esquema de segurança da posse do presidente Lula, transcorrida sem maiores registros policiais.

“Não teremos problemas”

Mais ainda, no sábado à tarde, apesar de todos os alertas que tinham sido feitos, o governador confirmou à repórter Isadora Teixeira, do site Metrópoles, por mensagem de WhatsApp (15h54) sua decisão de liberar as manifestações “desde que pacíficas”. Decisão que foi mantida apesar de outros alertas enviados.

Por volta das 20h00, por exemplo, ele recebeu mensagem do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) preocup0ado: “Polícia do Senado está um tanto apreensiva pelas notícias de mobilização e invasão do Congresso. Pode nos ajudar?”

Sua resposta não correspondeu ao que se viu no dia seguinte. Em três mensagens Ibaneis ele afirmou a Pacheco:

“Já estamos mobilizados”

“Não teremos problemas”

“Coloquei todas as forças nas ruas”

Como se verificou depois, os problemas ocorreram e, conforme os próprios depoimentos de policiais militares na Polícia Federal, não houve a mobilização anunciada, tampouco todas as forças foram para as ruas.

Passava de meia noite (00h28min) foi o ministro da Justiça quem cobrou esclarecimentos do governador. Dino reivindicava o bloqueio de ônibus na Esplanada dos Ministérios – o que de fato ocorreu – e pedia explicações para a autorização de Ibaneis para as manifestações pacíficas. Além disso, expôs:

“Governador, não entendi bem qual será a sua orientação para a Polícia do DF” (00h29).

“Onde será o ponto de bloqueio e de que forma?” (00h30)

A resposta de Ibaneis só ocorreu no domingo às 11h21, quando retransmitiu o informe recebido do delegado Fernando Souza, que substituía Anderson Torres. Tentava tranqüilizar o governador pois dizia que Brasília estava calma, os manifestantes ainda no QG do Exército e a Esplanada fechada ao transito.

Dino apenas comentou: “Oremos para que tudo acabe bem”.

“Não tomaram nenhuma providência”

Apesar desses antecedentes, no domingo à noite, pelo que se percebe dos trechos de diálogos que a Perícia da Polícia Federal transcreveu no laudo da análise dos celulares do governador, ele começou a se fazer de vítima. Encontrou eco apenas na conversa com o ex-senador Estevão, que prontamente responsabilizou os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio Gonçalves Filho, como demonstram as transcrições:

Estevão (23h19min) – “Cabe a pergunta: por que o falastrão ministro da Justiça não determinou à PRF, desde segunda-feira sob seu comando, que impedisse a entrada dos ônibus dos manifestantes no DF?”

Ibaneis (23h21min) – “Eles agora se colocam como vítimas como se não tivessem nenhuma responsabilidade. Cadê a inteligência da Policia Federal que não viu nada?”

Estevão (23h23min) – “Claro que têm! Por que o ministro da Defesa não determinou ao Exército que esvaziasse os quartéis para que os manifestantes não se sentissem amparados?”

Ibaneis (23h23min) – “Eles assumiram e não tomaram nenhuma providência”.

Estevão (23h24min) – “Deixaram que o circo fosse armado e cobram o GDF (Governo do Distrito Federal) e a PM? O que queriam: um massacre do Planalto para lembrar do Carandiru?”

Ibaneis (23h26min) – “Agora é ver no que vai dar essa merda”

Estevão (23h28min) – “Hora de deixar a poeira baixar; os questionamentos necessários serão feitos. Palmas para a PM que não atirou em ninguém. Abraços, meu Governador”

Em um único momento dessa conversa, Ibaneis, após destacar “a polícia nossa é muito bom” (sic), admitiu, sem maiores detalhes, que “a coordenação hj falhou”. (Ibaneis – 23:29)

Já o empresário, após minimizar os estragos lembrando que não houve vítimas – “O dano poderia ter sido maior, se a polícia tivesse agido com balas. Prejuízos materiais são recuperáveis: vidas humanas, não” – e mesmo tendo jogado a responsabilidade para o governo federal, apresentou a sugestão de o GDF, assumir o ressarcimento dos prejuízos materiais. Na conversa, Estevão propôs às 23H31:

“O GDF poderia assumir a reparação de todos os danos causados ao Congresso, STF e Planalto. O custo é baixo e o gesto é relevante”.

O governador desconversou: “Vou ver amanhã como fazer”.

“Sou um democrata”
conversa-ibaneis

Naquela mesma noite Ibaneis já havia ensaiado o discurso de vítima em outra conversa, sem obter muito êxito. Foi na troca de mensagens por WhatsApp, por volta de 19h20, com a jornalista Andréia Sadi, da GloboNews. Ela foi direto nos questionamentos:

“Como o sr. não sabia desses movimentos? A segurança do DF falhou. Como o secretário Anderson…”

Ibaneis ensaiou uma divisão de responsabilidades:

“Estávamos desde ontem monitorando junto com o ministro da justiça” (19h24).

Mas a jornalista não se deu por satisfeita: ”Sei. E o secretário Anderson está de férias nos EUA uma semana após assumir, como? Ele é responsável e o sr. tb. Pela segurança do DF” (19h25)

Ibaneis ainda tentou escapulir:

“A sensação que nos passavam é que após a posse os movimentos iriam se desfazer” (19h27).

A jornalista continuou na cobrança: “Quem passava?” (19h27)

Ibaneis alegou que o acampamento estava sendo desfeito:

“O exército inclusive estava desmobilizando o acampamento do QG” (19h27)

Ela insistiu: “De quem é a responsabilidade? Pelo que aconteceu? (19h29)

Ibaneis tentou dividi-las:

“Acho que de todos” (19h30). A PRF deveria ter atuado na chegada dos ônibus”. O ministério do exército no acampamento. A PF e a polícia do Distrito Federal pela falta de monitoramento do risco (19h31). Querer culpar um só é absurdo” (19h32);

Sadi perseverou: “Mas o sr. tem responsabilidade tb? (19h32)

Ibaneis então buscou afastar-se do envolvimento com o possível golpe alegando ser um democrata:

“Eu não sou conivente com nada desses absurdos. Sou um democrata (19h32). Respeito o resultado das urnas. Agora eu trabalho com informações que me passam. E jamais poderia tomar uma decisão sem informações completas” (19h34).

Cinco dias depois, em 13 de janeiro, ao ser procurado pela jornalista Cátia Seabra, da Folha de S.Paulo, Ibaneis passou admitir sabotagem de toda “equipe de segurança”, não especificando os órgãos.

“Houve sabotagem”

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Cátia Seabra – O Sr acha que foi vítima de sabotagem, do Anderson Torres? (11h05)

Ibaneis – De toda a equipe de segurança. Que descumpriu o plano de contingências estabelecido em reuniões conjuntas ocorridas nos dias 6 e 7 (11h16).

A repórter quis detalhes, e o governador apontou para a Polícia Militar do DF.

Cátia Seabra – O Sr tem indícios de quem seriam e como agiram?

Ibaneis – Basta olha os vídeos. A polícia militar não agiu Omo das vezes anteriores. Houve sabotagem’, concluiu.

Essa tentativa de reverter o discurso e jogar a culpa no governo empossado no dia 1 de janeiro, agora vem ocorrendo por parte da oposição dentro do Congresso Nacional. Há o risco de os bolsonaristas aceitarem uma Comissão Parlamentar de Inquérito para fazer prevalecer a tese deles: o governo não agiu.

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Documento da Abin confirma que informações sigilosas podem ter sido vazadas aos EUA

Agenda do Poder – Um relatório interno da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) confirma que informações sigilosas podem ter sido vazadas aos Estados Unidos.

A suspeita consta em uma sindicância de 2005, que ficou classificada por 15 anos, e, portanto, se tornou pública há dois. Um cidadão entrou com pedido de acesso à informação para conseguir a íntegra do documento.

A sindicância foi aberta para apurar uma denúncia de 2005, em que havia informação de que a Abin enviou ao Gabinete de Segurança Institucional, ao qual é subordinada, 15 relatórios sobre o caso de corrupção nos Correios, mas foi ignorada. O objetivo era saber quem havia vazado essa informação.

Porém, durante as apurações, se aventou que outros vazamentos podem ter acontecido, mas para outros países.

“Em que pese não tenha sido o escopo inicial desta sindicância, uma série de depoimentos noticiou, em tese, a ocorrência de outras hipóteses de vazamento que […] revelam-se de profunda gravidade, uma vez que dizem respeito ao fornecimento de informações a representantes de congêneres estrangeiras”, afirma o autor do texto. A assinatura do documento foi tarjada pela autoridade classificadora.

Mais adiante, o relatório da sindicância atesta que documentos teriam sido vazados para a Embaixada dos Estados Unidos.

“Trata-se, inclusive, de indícios de remessa de documentos oriundos da atividade de inteligência para a Embaixada Norte-Americana”, afirma. A hipótese de vazamento se baseou nos depoimentos do então chefe de gabinete do Diretor-Geral e outras duas pessoas, um motorista e um assessor especial.

O texto afirma que documentos foram enviados à Embaixada dos Estados Unidos. Apesar das diversas oitivas — foram 23 delas — a sindicância não descobriu quem vazou as informações e arquivou o caso. Foi recomendado à agência que fizesse melhorias de segurança “orgânica”, com investimento em estrutura e tecnologia. Sobre o vazamento a países estrangeiros, o documento pediu para que outra investigação fosse aberta.

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