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Miguel Nicolelis: Copa América pode ser gota d’água para 3ª onda estourar no Brasil

A realização da Copa América no Brasil pode ser a “gota d’água” para a terceira onda de casos e mortes por covid-19 estourar no país.

A avaliação é do médico Miguel Nicolelis, professor de Neurociência da Universidade de Duke, nos Estados Unidos.

Nicolelis coordenou por dez meses o comitê científico de combate ao vírus do consórcio de governos do Nordeste, mas, desde fevereiro, atua de forma independente.

Ele defende em entrevista à BBC News Brasil que alguma medida legal seja tomada para impedir a realização da competição aqui e, caso ela venha ocorrer mesmo assim, que a população boicote o evento.

‘Viramos o escoadouro do lixo do planeta’

Nicolelis diz que, ao saber no domingo (30/05) que a Argentina não seria mais a sede do torneio de futebol por causa da piora da pandemia no país, chegou a comentar para amigos que “o Brasil seria a bola da vez”.

“Eu estava brincando… mal sabia eu”, afirma Nicolelis.

Na manhã de segunda-feira, a Confederação Sul-americana de Futebol (Conmebol) anunciou a transferência da Copa América para o Brasil.

“Isso é um chute na boca dos brasileiros que perderam familiares, de todos nós que estamos há 14 meses em quarentena em casa. Mas era previsível.”, diz Nicolelis.

“Nós viramos o escoadouro do lixo do planeta. Tudo que não deve ser feito em questão de pandemia está sendo feito aqui. Essa notícia já correu o mundo, e ninguém consegue acreditar que o segundo país em número de mortes vai sediar um evento continental.”

‘Governo quer esconder a pandemia’

Originalmente, a Copa América teria duas sedes – Argentina e Colômbia. Mas a Conmebol anunciou em 20 de maio que não haveria mais jogos na Colômbia por causa da série de protestos contra o governo do país, que têm sido violentamente reprimidos.

A segunda sede, a Argentina, enfrenta “o pior momento da pandemia”, segundo palavras do próprio presidente Alberto Fernández. Pesquisas apontavam que a maioria da população era contra a realização da Copa América.

A Conmebol disse que, após ser tomada a decisão de que o país não sediaria mais o torneio, procurou o governo brasileiro por meio do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “imediatamente apoiou a iniciativa, com a aprovação dos Ministérios da Casa Civil, da Saúde, das Relações Exteriores e da Secretaria Nacional do Esporte”, disse a Conmebol.

“E o Brasil aceitou o pepino instantaneamente. Para responder à Pfizer, precisa de vários emails. Para responder à Conmebol, basta um telefonema”, ironiza Nicolelis, fazendo referência à postura do governo Bolsonaro diante das várias ofertas de vacinas contra a covid-19 feitas pela farmacêutica.

“É uma tentativa de esconder a pandemia, de mostrar que está tudo normal o suficiente para fazer um evento como esse”, avalia o neurocientista.

‘A situação do Brasil é desesperadora’

No comunicado, o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, justificou-se dizendo que o Brasil “vive um momento de estabilidade” na pandemia.

É uma avaliação oposta da que é feita por Nicolelis. O pesquisador afirma que o país já entrou na terceira onda de casos e mortes e que a gravidade desta nova fase vai depender da forma como o país vai agir.

“A situação brasileira é desesperadora. Temos só 10% da população vacinada, os casos estão crescendo de novo, a ocupação das UTIs aumenta há dez dias, a taxa de transmissão voltou a ficar acima de um”, diz o pesquisador.

“Já estamos na subida da terceira onda, e um evento como esse pode ser a gota d’água que fará ela estourar.”

Nicolelis diz que as mesmas críticas podem ser feitas às manifestações de sábado (29/5) contra o governo federal.

“Precisa ter coerência. Não é momento para isso”, afirma ele.

Ele também critica a manutenção das Olimpíadas de Tóquio, apesar dos protestos de cidadãos, médicos e cientistas.

“O esporte, que deveria promover a saúde, se transformou em um negócio sem o mínimo respeito pela vida humana. Os gregos devem estar se revirando no túmulo com o monstro que eles criaram”, diz Nicolelis.

‘Futebol não aglomera só no estádio’

O pesquisador avalia que o regime de bolha em torno da competição, que começaria em 13 de junho, com medidas de isolamento e testagem dos envolvidos para evitar o contágio, não vai surtir efeito.

Ele dá como exemplo a disputa com precauções semelhantes da fase final da Superliga, o principal campeonato de vôlei do país.

“O técnico da seleção masculina pegou covid e quase morreu. Não funcionou. E não dá tempo de organizar uma bolha pra Copa América. Como vai fazer isso em menos de duas semanas?”, questiona o cientista.

Da mesma forma, ele não acredita que o fato de as partidas não terem público nos estádios será suficiente

“Futebol não aglomera só dentro do estádio. Aglomeraram do lado de fora do estádio, nos bares, em festas, nas casas dos torcedores, em vários lugares.”

‘Temos que boicotar a Copa América’

Por isso, Miguel Nicolelis defende que seja acionado o Supremo Tribunal Federal para impedir a realização da competição por causa do risco sanitário que ela gera.

Tanto para o Brasil, diz o pesquisador, com a vinda e circulação no país de várias delegações estrangeiras, quanto para o resto do mundo, diante da possibilidade de levar variantes do novo coronavírus que circulam por aqui para outros países e continentes.

Mesmo sendo um fã de futebol, o cientista diz que está cada vez mais decepcionado com a forma como o negócio por trás do esporte é gerido nesta crise.

“Parece que o futebol está acima de tudo. Eu e milhões de torcedores temos perdido a conexão emocional com o futebol por causa disso”, diz.

“Temos que boicotar a Copa América. A população tinha que pressionar o STF e o Congresso para impedir essa competição. E olha que eu sempre parei o que estava fazendo, onde estivesse no mundo, para ver a seleção. Acabou. Não vou assistir nada.”

*BBC Brasil

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Vídeo: Luis Roberto se rebela contra a Copa América no Brasil e dispara: ‘Porcaria’

O anúncio da realização da Copa América no Brasil irritou o narrador Luís Roberto. Presente no “Seleção SporTV”, ele afirmou tratar-se de um “tapa na cara” dos brasileiros, que enfrentam uma “pandemia descontrolada” (assista abaixo).

O jornalista ainda chamou o torneio de “porcaria” e se irritou com o posicionamento do governo federal, comparando o tempo de resposta aos pedidos da Conmebol por sede do torneio e da Pfizer em relação às vacinas.

“Oi, Rizek! Boa tarde! Que alegria! Só que não. Isso é uma vergonha. O ‘Boladão’ hoje vai chegar com tudo. Essa Copa América fora de hora, que já não deveria ser realizada. Claro, a pandemia interrompeu várias competições mundo afora, e obviamente que neste momento, com o calendário todo estrangulado no Brasil, a Copa América é só mais um torneio caça-níquel, sem nenhuma expressão nesse momento. A última que foi disputada no Brasil teve sua relevância, sua atmosfera”, iniciou Luis Roberto em sua primeira participação no programa.

“Além de desfalcar os times, de absolutamente amontoar o calendário, um mês de Copa América… Já seria ridícula a realização dela em condições normais, aí vem a notícia, depois da desistência de vários países irmãos, que não têm condições por conta da pandemia de realizar a Copa América, e no país que tem a pandemia descontrolada, que levou nove meses para responder à carta da Pfizer, respondeu em dez minutos que ‘vamos fazer a Copa América’. Abertura em Brasília, jogos em Natal, Pernambuco, final com público. É inaceitável! A sociedade brasileira, a coletividade do futebol e do esporte, nós não podemos aceitar essa decisão. Que se realize, que faça o que bem entenderem, que os negacionistas façam caravanas à Brasília, para ter público na grande final. Momento apoteótico dessa porcaria dessa competição! É uma vergonha! É um tapa na cara dos brasileiros!”, completou o narrador.

https://twitter.com/maisfootball/status/1399428956047216646?s=20

Narrador recebe apoio

Além de Luis, o ex-jogador e comentarista Júnior também criticou a realização da competição no Brasil, e cobrou um posicionamento dos jogadores.

“Realmente, é inacreditável que a gente, com todos esses problemas, tenhamos uma notícia como essa aqui. Eu gostaria que os jogadores, não só do Brasil, mas de outras seleções, pudessem se posicionar em relação à realização dessa Copa América, com todos os problemas. Em todos os países você tem problemas. Gostaria que de repente os capitães das seleções se posicionassem em relação à realização da Copa América”, completou.

O anúncio da Conmebol surgiu horas após a entidade suspender a Argentina como sede da competição, que começa no dia 13 de junho, por conta da covid-19.

O Brasil tem mais de 462 mil mortes por covid-19 e ocupa o 2° lugar no mundo com mais óbitos em decorrência da doença.

*Do Uol

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Em meio à pandemia, CNPq tem o menor orçamento do século 21

Maior órgão de fomento à pesquisa no Brasil opera com apenas R$ 1,2 bi, enquanto pesquisas sobre a Covid-19 ficam desfalcadas.

Segundo O Globo, o orçamento destinado ao Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principal órgão de fomento à pesquisa no Brasil, é em 2021 o menor do século XXI. A redução histórica acontece em meio ao segundo ano de pandemia da Covid-19, com o desenvolvimento de pesquisas para monitoramento e produção de vacinas contra a doença.

O Laboratório de Radioecologia e Mudanças Globais (Laramg), por exemplo, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, precisou reutilizar peças de equipamentos inutilizados e contar com colaboradores voluntários para criar o coronatrack, ferramenta portátil que armazena partículas do ar para serem analisadas em laboratório e identificar a concentração do vírus no ar.

Com ele, os pesquisadores monitoram o espalhamento do vírus da Covid-19 pelo ar em favelas como o Morro Santa Marta, Zona Sul da cidade. Agora, tentam patentear o aparelho para conseguir arrecadação para outros projetos.

— Me sinto triste porque fazemos de tudo para retribuir à sociedade o que a gente aprendeu. Mas não conseguimos fazer melhor porque não há financiamento nacional, só estrangeiro — lamenta a bióloga e doutora em Geociências Juliana Nogueira, que teve que abandonar o pós-doutorado na Uerj por falta de bolsas.

Menos verbas, menos bolsas

Para este ano, o CNPq tem R$ 1,21 bilhão de orçamento. Esse valor é quase metade do disponível em 2000, quando foram destinados R$ 2,35 bilhões, segundo levantamento do GLOBO no Sistema Integrado de Operações (Siop), do Governo Federal. Porém, a quantidade de alunos na pós-graduação duplicou no mesmo período: passou de 162 mil para 320 mil. Em 2013, ano com maior investimento do século, o valor chegou a R$ 3,13 bilhões.

Criado em 1951 e vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o CNPq atua no fomento à pesquisa em ciência, tecnologia e inovação e na formação de pesquisadores nas diversas áreas de conhecimento. O órgão publica editais para repasse de verba a projetos científicos do Brasil, além de organizar a distribuição de bolsas de pesquisa para pós-graduandos.

— Vemos um verdadeiro apagão da ciência brasileira e acreditamos que haverá uma paralisação da produção científica caso não haja uma revisão orçamentária — diz a vice-presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Stella Gontijo.

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Já tem provas: ‘Bolsonaro apostou na imunidade de rebanho’, diz senador Otto Alencar

Médico, o integrante da CPI da Covid classifica de ‘irresponsabilidade criminosa’ a atitude do governo federal e diz acreditar que CPI terá consequências concretas.

O Globo – Médico e integrante da CPI da Covid, o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirma que o governo federal atuou com “irresponsabilidade criminosa” ao insistir na recomendação de medicamentos ineficazes, como a cloroquina, no tratamento da Covid-19. O parlamentar também considera que os sucessivos entraves para a compra de vacinas evidenciam que o presidente Jair Bolsonaro apostou na tese da imunidade de rebanho, em que a criação de defesas naturais em um elevado número de contaminados reduziria a circulação do vírus.

Quais as informações mais importantes entre as que chegaram à CPI?

Tudo indica que Bolsonaro jogou com essa possibilidade da imunidade de rebanho, que é uma coisa criminosa. Por isso, ele descartou a vacina no ano passado, ironizou a CoronaVac, criou dificuldades diplomáticas com a China e apostou em medicações que não foram comprovadas, que não tinham nenhum efeito relacionado à doença. O depoimento de Dimas Covas, do Butantan, mostrou que a prioridade do governo federal e do Ministério da Saúde na gestão (do ex-ministro Eduardo) Pazuello nunca foi vacinar.

Como avalia a recomendação da hidroxicloroquina, comprovadamente ineficaz?

Ainda não há no mundo um medicamento para a cura da doença. Se existir amanhã, não vai ser um remédio para protozoário (como a cloroquina), vai ser um antiviral. Mas eles (bolsonaristas) sempre procuram confundir a população de forma irresponsável. Semana passada, tentaram desqualificar a vacina, dizendo que pessoas que tomaram a vacina morreram. E o que é que vai acontecer com isso? Algumas pessoas vão achar que não devem tomar a vacina. É de uma irresponsabilidade criminosa.

Já há elementos para responsabilizar o presidente?

Avançamos muito nisso, sobretudo com uma declaração da doutora Mayra Pinheiro (secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde). Em um vídeo, ela fala em imunidade de rebanho das pessoas. Fala das pessoas, depois tenta consertar e diz que falou das crianças. E ela era até hoje a principal interlocutora do presidente da República. É uma confissão de culpa.

Mas já há indício que ligue diretamente o presidente à tese da imunidade de rebanho?

Sim, o negacionismo da vacina. Se ele não queria a vacina lá no ano passado, e a vacinação poderia ter começado em dezembro, é porque esperava que houvesse imunidade e rebanho. Eu tenho a gravação do presidente da República dizendo no final do ano passado que o vírus estava indo embora, porque as pessoas estavam imunizadas. São várias gravações nesse sentido.

Alguns senadores afirmam que o que ocorreu em Manaus, com estímulo ao uso da cloroquina, foi um experimento para provar essa tese. Qual a sua opinião?

O governo mandou a Mayra Pinheiro e o Pazuello para Manaus. Essa falta de provisionamento de oxigênio não foi feita exatamente porque eles achavam que a população ia desenvolver imunidade à doença e não haveria mais mortes. Mas aí veio o ponto mais grave da doença no Brasil, a variante P.1, que se dissemina com mais facilidade e é mais letal. Então, o tiro saiu pela culatra, mas eles jogaram o tempo inteiro com essa possibilidade. Não tenho dúvida sobre a ação do ministro da Saúde nesse período. Ele pecou por ação, porque a ação foi errada, o uso do tratamento precoce. E por omissão, por não comprar as vacinas, seguindo a orientação do presidente Jair Bolsonaro.

Haverá consequências concretas para o presidente Bolsonaro e para Pazuello?

Pelos elementos que nós temos até agora, só elementos preliminares, a minha conclusão é que, entre esses membros do governo, alguns têm muita culpa nas quase 500 mil mortes que estão verificadas no Brasil. Alguém tem que pagar por essa falta de uma ação de saúde qualificada, sintonizada com o que prescrevem as orientações médicas e sanitárias. Não pode ficar impune. A não ser que a legislação não seja cumprida no Brasil e também não seja cumprida a nível internacional.

A convocação de governadores desvia o foco da CPI?

Isso é fruto da pressão que senadores como Eduardo Girão, Ciro Nogueira e Marcos Rogério, dentro do grupo da CPI, fizeram na tentativa de de verificar a aplicação dos recursos enviados para estados e municípios. Não tem como também não deixar de de se verificar isso. Acho que a verificação dos recursos federais, voluntários, que foram repassados para o combate à Covid, não podem deixar de ser fiscalizados, apurados, porque me parece que em alguns estados a aplicação foi incorreta.

Existe uma divisão no G7?

Não. É um pequeno desentendimento que já foi contornado.

*Julia Lindner/O Globo

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PE: ‘Fui fazer compra e acabei cego de um olho’; ferido desconhecia ato

“Fui ao centro comprar material para meu trabalho e acabei cego de um olho”, desabafou Daniel Campelo, 51 anos, que perdeu a visão ao ser atingido por bala de borracha ontem durante manifestação anti-Bolsonaro no Recife.

Daniel sequer sabia que haveria protesto na cidade. Ele e as filhas não costumam acompanhar a política do país nem participar de qualquer tipo de ato público.

“Meu pai trabalha com adesivação de veículos. Foi só comprar umas coisas para adesivar táxis. A gente nem sabia que estava tendo protesto”, contou Evelyn Maria de Sena ao UOL, uma das filhas de Daniel.

Ela relatou que o pai seguia por uma das pontes que cortam o rio Capibaribe, próximo à avenida Guararapes, quando percebeu a ação da PM.

“Ele disse que saiu do meio da rua e foi para o canto da calçada, já para sair do meio da confusão e seguir o caminho. Mas, de repente, sentiu a pancada no olho”, detalhou.

As filhas de Daniel foram avisadas da condição dele por um amigo. “Um colega dele taxista, que socorreu ele, foi quem nos ligou para avisar que meu pai tinha levado um tiro”, relembrou Daniele de Sena, outra filha da vítima.

“Nós não gostamos de falar de política. Não temos interesse de falar contra ou a favor de Bolsonaro ou de quem quer que seja. Nem sabia de manifestação. E até iria ao centro também. Não fui porque recebi a notícia do ferimento do meu pai”, continuou Daniele.

Após ser atingido, Daniel foi amparado por pessoas que passavam pelo local e, em seguida, socorrido no HR (Hospital da Restauração), onde passou a noite à espera de cirurgia.

As filhas de Daniel Campelo adiantaram que já estão à procura de assessoria jurídica e que vão processar o estado.

O que dizem as autoridades

Sobre a agressão a Daniel, a Polícia Militar de Pernambuco informou que não vai se pronunciar. A corporação se limitou a dizer que o governador Paulo Câmara (PSB) já se posicionou, fazendo menção ao vídeo divulgado ontem, que não aborda a questão dos feridos.

O UOL procurou o governo do estado, que garantiu que presta assistência aos dois feridos pela PM.

O governador Paulo Câmara determinou que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos acompanhe a assistência médica e inicie processo de indenização às vítimas.

“Assim como estamos acompanhando a investigação que está sendo realizada pela Corregedoria, também vamos seguir de perto a assistência às pessoas feridas”, afirmou o gestor.

*Com informações do Uol

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Horror a Bolsonaro vence o medo do vírus

Foi isso que disseram neste sábado as milhares de pessoas que foram às ruas em todo o país: Bolsonaro é pior que o vírus. Chegou a hora de vencer o medo, e tomando as precauções necessárias, mostrar que a maioria (57% segundo o Poderdata) não suporta mais o genocida e exigem seu impeachment, além de mais vacinas e auxílio emergencial de R$ 600 para os desvalidos da pandemia.

Bolsonaro, o intolerável, passou recibo no seu melhor estilo “vulgaridade ilimitada”. Postou nas redes sua fotografia com camiseta em que se lê: “imorrível, imbroxável, incomível”. Como se endeusa este sujeito, como é grande sua fixação em sexo e no próprio falo!

Passou este recibo chulo, sabedor de que o sucesso das manifestações deste sábado azul mudou a conjuntura. Até aqui, estava bem para ele: sem vacina e com o vírus solto, ruas vazias. Agora mudou. Outras manifestações virão, e se era por falta de povo na rua, o presidente da Câmara, Arthur Lira, terá dificuldades para continuar sentado sobre mais de uma centena de pedidos de impeachment.

A CPI, revelando a cada depoimento a responsabilidade cristalina de Bolsonaro pelo morticínio, expondo seu negacionismo e crueldade, já fez o presidente da Câmara dizer na semana passada que vai começar a examinar os pedidos. Comece logo Lira, antes que o bonde popular o atropele. Lira é um oportunista típico do Centrão: não acolhe nenhum dos pedidos nem arquiva nenhum. Sentado sobre a pilha, conserva o poder de chantagem sobre o genocida, que pode se achar imorrível, mas não será eterno no cargo. Se não cair por impeachment, perderá para Lula em 2022.

Por falar em Lula, li neste domingo análises que atribuíram as manifestações a uma estratégia dele, e outras que cobravam sua ausência e seu silêncio sobre o primeiro ronco das ruas.

Lula não tinha que ir mesmo. As manifestações foram puxadas pelas frentes Povo Sem Medo, Brasil Popular e Coalizão Negra por Direitos. Não pelos partidos políticos, embora PT, PSOL, PC do B, PCO e PCB as tenham apoiado. Elas materializaram uma frente popular e suprapartidária contra Bolsonaro, em defesa das vacinas e da proteção social. Se Lula tivesse ido, estaria sendo acusado de oportunismo eleitoral.

Ademais, como defensor ardoroso das medidas de isolamento e proteção sanitária em combinação com a vacinação em massa, sua presença carregaria uma contradição. O silêncio das primeiras horas é um sinal de seu respeito pelos que, vencendo o medo do vírus, foram às ruas dizer que não é mais possível suportar Bolsonaro na Presidência. Candidato favorito hoje, respeitou a natureza não eleitoral do protesto. E ainda que nem todos que protestaram sejam seus eleitores, foi para sua candidatura que as águas correram neste sábado.

*Tereza Cruvinel/247

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Avalanche democrática e popular nas ruas para conter governo militar

Jeferson Miola – “Fascistas, não passarão!

Setores de juventudes no 29M em Porto Alegre.

A avalanche democrática e popular que tomou conta das ruas das principais cidades do Brasil neste 29 de maio [29M] é o rechaço mais poderoso a Bolsonaro e ao governo fascista-militar controlado pelo partido fardado.

Governos militaristas não chegam ao fim por vontade própria, nem mesmo quando perdem eleições por eles manipuladas.

Por isso, não se pode alimentar ilusões quanto à disposição do governo militar em “largar o filé” caso não consigam eleger seu candidato em 2022 para continuarem o projeto de poder que pretendem seja duradouro.

O partido dos generais alojou mais de 10 mil militares-parasitas em cargos técnicos, típicos de ocupação por profissionais civis.

Os militares ocupam os ministérios mais relevantes, e, além disso, colonizam agências governamentais, empresas estatais e cargos técnicos de 1º, 2º e 3º escalões, para os quais, na maioria dos casos, não possuem qualificação profissional. O exemplo mais notório é do general da ativa e ex-ministro da Morte Eduardo Pazuello. O apego deles à mamata e às regalias de ganhos extra-teto, portanto, é grande.

O encerramento antecipado deste governo genocida, que tem Bolsonaro como seu biombo, só será viável com forte pressão popular e intensa mobilização social. O mesmo se pode dizer acerca do respeito que o partido militar terá em caso de sufrágio pelas urnas em 2022 de presidente que não seja do agrado deles.

Hoje eles no máximo toleram Lula, a quem consideram como inimigo mortal, em duas condições: ou inelegível, ou morto.

A história mostra que os militares só se verão obrigados a respeitar o resultado eleitoral, ou só terão seus instintos totalitários contidos, diante de gigantesca mobilização civil.

Foi o que aconteceu com a ditadura instalada em 1964, que só chegou ao fim [muito tardiamente] em 1985 em meio a um processo social vigoroso e intenso, para o qual confluíram movimentos sociais, de estudantes, de juventudes e camponeses; artistas e intelectuais; sindicalismo independente, organizações de esquerda, igreja progressista e setores liberais.

Se dependesse apenas do conchavo entre as 2 frações da classe dominante autorizadas pelo regime, que se expressavam apenas por meio dos 2 partidos autorizados pela ditadura a funcionar – a ARENA e o MDB –, o regime demoraria muito mais tempo a ruir, em que pese sua inexorável crise de legitimidade.

Neste aspecto é que reside a enorme importância da avalanche democrática e popular que ocupou as ruas do país neste 29M para reivindicar [i] o impeachment do Bolsonaro e do Mourão, [ii] vacinas para toda população já, e [iii] pão e comida para saciar a fome de milhões de brasileiros/as desvalidos/as.

A eficácia da luta para afastar urgentemente o genocida da presidência e deter o morticínio macabro, do mesmo modo que a eficácia da luta pela garantia do respeito ao resultado da eleição de 2022, depende da ampla e radicalizada mobilização popular nas ruas.

Este 29 de maio de 2021 pode representar o início de um novo ciclo. Pode simbolizar o marco de um novo padrão de resposta popular para o enfrentamento frontal e eficaz a Bolsonaro e ao governo militar que é indispensável de ser dada, mesmo em meio à pandemia,.

O 29M tem de impulsionar a inauguração de uma dinâmica radicalizada e vigorosa da ação política e de massas no Brasil. É hora da esquerda radicalizar, para se contrapor à altura à radicalização da extrema-direita.

Como alerta Safatle, “A gente tem um processo de natureza revolucionária sendo capitaneado pela extrema-direita e acho importante entender que tem que ter outra revolução. É necessário uma radicalização dos dois polos. O polo da extrema-direita já se radicalizou”.

É preciso, definitivamente, se levar mais a sério setores das juventudes no 29M em Porto Alegre que gritavam: “Fascistas não passarão! Vocês querem ditadura, nós queremos Revolução!”.

É isso, a Revolução; ou é o não-futuro, a ditadura.

*Jeferson Miola/247

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Justiça barra ofensiva do governo Bolsonaro contra críticos

Tribunais e Ministério Público derrubaram ao menos dez inquéritos que tinham opositores do presidente como alvo; quatro deles foram abertos com base na Lei de Segurança Nacional.

Estadão – A ofensiva jurídica do governo Jair Bolsonaro contra críticos tem sofrido seguidos reveses no Ministério Público e em tribunais do País. Usada como estratégia de intimidação a opositores, a iniciativa congestiona o sistema judicial, mas não tem surtido efeito prático. Levantamento feito pelo Estadão mostra que pelo menos dez investigações abertas após pedidos do Ministério da Justiça e até do filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), foram barradas nos últimos meses.

Os alvos foram diversos – youtubers, advogados e professores estão na lista. As ações miram desde quem chamou Bolsonaro de “genocida” nas redes sociais a jornalistas que criticaram o presidente em publicações, numa prática que especialistas comparam à perseguição política da ditadura militar. Das dez investigações arquivadas, quatro são baseadas na Lei de Segurança Nacional (LSN), que prevê prisão de até quatro anos para quem “caluniar ou difamar” o presidente da República. A legislação, cuja redação é de 1983 – um resquício do regime ditatorial do País –, foi revogada pela Câmara dos Deputados no início do mês, mas o Senado ainda precisa avaliar se concorda em anulá-la.

Em março, o Estadão mostrou que, sob Bolsonaro, o número de inquéritos abertos pela Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional aumentou 285% em relação a governos anteriores – foram 77 investigações entre 2019 e 2020.

Um dos principais argumentos usados por juízes e procuradores na hora de mandar as investigações pedidas pelo governo para a gaveta é o de que, embora algumas declarações possam ser reprováveis em termos morais (como desejar a morte do presidente, por exemplo), elas não representam crime.

Foi assim no caso em que o ex-ministro da Justiça André Mendonça pediu para investigar uma médica que afirmou, em suas redes sociais, que a facada em Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 foi “mal dada”. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou parar o inquérito. Na decisão, o desembargador Olindo Menezes afirmou que o comentário era “infeliz”, mas não havia ali qualquer indício de crime contra a democracia.

Na quarta-feira passada, a Justiça Federal em Brasília também derrubou a apuração aberta contra o cartunista Renato Aroeira e o jornalista Ricardo Noblat por causa de uma charge que retrata Bolsonaro ao lado de uma suástica, símbolo do nazismo. Segundo a decisão, a ilustração não é criminosa, e ocupantes de cargos públicos estão sujeitos a críticas.

O advogado Cláudio Pereira, professor de Processo Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), vê uma “manipulação dos meios de persecução penal” nas iniciativas do governo contra críticos. Para ele, as divergências políticas estão sendo levadas para o sistema de Justiça com dois objetivos: o de “atemorizar aqueles que realizam quaisquer atos de oposição” e o de fazer as instituições aderirem à politização. “Essas derrotas revelam que são iniciativas políticas juridicamente sem cabimento.”

‘Pressões’. Segundo Pereira, as dezenas de pedidos de investigação acabam por atrapalhar. “Congestionam o sistema judiciário com questões que não são importantes, como também causam nas pessoas que são demandadas (MP, polícia e Justiça) pressões políticas de toda a natureza que não são democráticas, não são republicanas.”

No parecer em que pediu o arquivamento do caso envolvendo o advogado Marcelo Feller, o procurador João Gabriel Morais de Queiroz foi na mesma linha. “Apesar dos arroubos antidemocráticos e da proliferação de defensores da ditadura observada nesses últimos anos, vivemos em um sistema democrático de direito”, disse Queiroz.

Feller foi alvo de investigação após usar os termos “genocida”, “criminoso” e “omisso” para se referir ao presidente, em um debate na CNN Brasil. A Justiça do Distrito Federal arquivou o inquérito em janeiro por considerar que as declarações se inserem no “exercício do direito à livre manifestação do pensamento”. “O governo pega críticas que ganham visibilidade e tenta passar o recado para a coletividade de que elas serão criminalizadas, como se dissesse: ‘Cuidado ao me criticar, porque vou te trazer problemas’”, afirmou Feller ao Estadão.

O professor Tiago Costa Rodrigues também foi alvo de pedido de investigação de Mendonça, por crime de calúnia contra a honra do presidente. Rodrigues foi o responsável por outdoors que comparavam Bolsonaro a um “pequi roído”. Em março, o Ministério Público Federal arquivou o caso sob alegação de que se tratou de “crítica política”.

Para o criminalista Augusto de Arruda Botelho, as pessoas que buscam investigações ou processos com base na LSN “no fundo sabem que não vai dar em nada”. O advogado integra o movimento Cala-Boca Já Morreu, lançado após o youtuber Felipe Neto ser alvo de investigação por ter chamado Bolsonaro de “genocida” nas redes. O inquérito foi aberto pela Polícia Civil a pedido de Carlos Bolsonaro e, depois, arquivado.

“As iniciativas do Ministério da Justiça, de parlamentares e familiares do presidente de investigar pessoas por terem se manifestado contra Bolsonaro são tentativas de constranger, porque o resultado prático, jurídico, dessas iniciativas, quase sempre é inexistente”, afirmou Botelho. O projeto encabeçado pelo advogado dá assistência gratuita a cidadãos processados por criticarem o governo ou qualquer autoridade pública. Hoje, o grupo cuida de sete casos.

O advogado João Paulo Martinelli, professor do Ibmec-SP, levantou ainda a possibilidade de os autores de pedidos de investigação baseados na LSN serem punidos. “É um abuso de autoridade, pois extrapola aquilo que a lei descreve como crime.”

Procurados, o Ministério da Justiça e André Mendonça não se manifestaram.

3 PERGUNTAS PARA…

Cláudio Couto, professor de Ciência Política da FGV

1.Na avaliação do senhor, qual é o efeito prático desses pedidos de investigação contra críticos e opositores do governo Jair Bolsonaro?

Eu acho que, na realidade, isso tem um custo particularmente para aquelas pessoas que são alvo desse tipo de representação. Afinal de contas, tem um custo judicial, tem que contratar advogado, dá trabalho, chateia. Há um monte de custos importantes que precisam ser considerados para que possamos entender por que o governo faz isso. Claro, ele faz para intimidar, faz para mostrar que ele não aceita qualquer tipo de crítica e nisso Bolsonaro tem uma clara demonstração do seu autoritarismo.

2.Mesmo com os arquivamentos, o senhor acredita que pode haver uma espécie de autocensura?

Acho que sim, algumas pessoas podem ficar mais, digamos, intimidadas e preferir não se expor. Mas acho que também tem o efeito reverso. Quando o governo age dessa forma, ele produz ondas de solidariedade às pessoas que são vitimadas por essa perseguição.

3.Existe algum paralelo possível entre essas tentativas de investigação com a perseguição política na ditadura?

O presidente Jair Bolsonaro é um fã da ditadura, ele nunca escondeu isso. Até mesmo dos torturadores, o que não dizer de outros aspectos da ditadura. Lançar mão de práticas autoritárias é esperado de alguém como ele.

*Pepita Ortega e Rayssa Mott/Estadão

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Recado da irmã de Paulo Gustavo para Bolsonaro: ‘Nunca mais coloque o nome do meu irmão na boca’

Ju Amaral, irmã do querido Paulo Gustavo (1978-2021), fez uma tatuagem em homenagem ao ator e postou há pouco um recado para Jair Bolsonaro, que prestou condolências para a família do grande humorista, vítima aos 42 anos da Covid-19.

Frase da tatuagem: “Rir é um ato de resistência”, Tatau.

Ela manda o presidente do Brasil “nunca mais colocar o nome do irmão dela na boca”: “essa boca que disse não à vacina e condenou tantos à morte, essa mesma boca que debochou imitando pessoas com falta de ar, pessoas que viveram o horror que meu irmão viveu, não pode ser usada para pronunciar o nome dele nem lamentar a morte de todos os vitimados pela Covid”. Paulo Gustavo, presente!

Veja o post de Ju Amaral fez há pouco no seu Instagram: “Sr. presidente, me disseram algo sobre o senhor ter postado condolências à minha família. Só agora tive forças de vir responder como o senhor merece, e o mínimo que eu posso lhe dizer é que, por coerência, nunca mais ponha na sua boca o nome do meu irmão. Essa boca que disse não à vacina e condenou tantos à morte, essa mesma boca que debochou imitando pessoas com falta de ar, pessoas que viveram o horror que meu irmão viveu, não pode ser usada para pronunciar o nome dele nem lamentar a morte de todos os vitimados pela Covid. Também espero que o senhor não despeje sobre minha família os seus mais sinceros sentimentos pois eu não os aceito. Não sei que sentimentos tem um homem que deixa um país inteiro entregue à morte. Guarde pra você seus sentimentos e não nos obrigue a lidar com eles. Seus votos de pesar também peço que deposite em sua própria consciência, pois é sobre o seu governo que pesa a pior gestão desta pandemia mundial. Espero que o senhor saiba que meu irmão e você não tinham nada em comum. Vocês trafegam em vias opostas. Enquanto ele ia na estrada da vida, do afeto, da generosidade e empatia, o senhor vem pelas trevas, trazendo escuridão e morte. O Brasil que o senhor comanda carrega nas costas quase 500 mil filhos mortos, e dentre eles o meu irmão. #29mforabolsonaro #vacinaparatodos #luto”.

* Ana Cláudia Guimarães/O Globo

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Amplia a crise: Bolsonaro pede a Exército para não punir Pazuello

Impasse entre Planalto e Exército chega a ponto crítico; generais veem ‘desfaçatez’ de ex-ministro.

Segundo matéria da Folha, Jair Bolsonaro disse ao comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que não quer ver o ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde) punido por participar de um ato em favor do presidente no Rio de Janeiro domingo passado (23).

A sinalização foi dada ao comandante durante a viagem de ambos a São Gabriel da Cachoeira (AM), onde Bolsonaro foi inaugurar uma ponte de menos de 20 metros e fazer uma visita de dois dias a partir de quinta (27).

Pazuello é um general da ativa, no topo da carreira de intendente (responsável pela logística militar) com três estrelas. Paulo Sérgio é seu superior, e o pedido de Bolsonaro acirra a já grave crise entre o Planalto e a Força da qual o presidente saiu praticamente expulso como capitão em 1988.

Na viagem ao Amazonas estavam presentes o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e o chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. Ambos são generais de quatro estrelas, cume da hierarquia, da reserva do Exército.

No domingo passado, Pazuello participou de um evento de motociclistas com Bolsonaro e subiu ao palanque para dar apoio ao presidente. Demitido em março por sua gestão considerada desastrosa à frente da Saúde, o general foi incorporado a um cargo burocrático na Secretaria-Geral do Exército.

A proteção sugerida por Bolsonaro a Pazuello amplia muito a crise entre a Presidência e o Planalto. O ato de Pazuello gerou irritação no Alto-Comando do Exército, colegiado de 15 generais de quatro estrelas encabeçado por Paulo Sérgio.

O grupo defendeu a punição a Pazuello. Pelo regimento militar, que veta manifestações políticas de quem está fardado, é inegociável a situação: ele pode ser advertido verbalmente, receber uma repreensão por escrito ou pegar 30 dias de cadeia em um quartel.

No Alto-Comando, a repreensão, vista como desonrosa, parecia de bom tamanho. Menos que isso é contratar, nas palavras de um de seus generais, a anarquia —em especial na eleição polarizada de 2022 à frente.

A ideia de Pazuello ir à reserva para atenuar a crise, por sua vez, já é vista como insuficiente entre os fardados.

O ex-ministro deixou vazar sua linha de defesa, entregue na sexta (28) ao Exército. Ela foi considerada, segundo a Folha ouviu de generais, como “uma desfaçatez”. Basicamente, ele diz que não pode ser punido porque apoiava o cidadão Bolsonaro, não o presidente em um ato político.

Chegou a alegar que o fato de o presidente não ser filiado a um partido despolitizaria todo o evento. O conceito foi dado pelo próprio Bolsonaro em uma live na quinta (26).

Por absurda, a argumentação reforçou a crítica inclusive à hipótese de Pazuello ir à reserva para proteger a instituição. Para militares ouvidos, mesmo que o ex-ministro fizesse o gesto, a linha já foi cruzada e a punição se faz imperiosa.

O que traz de volta o impasse. Paulo Sérgio não é um favorito de Bolsonaro. Ao contrário, dias antes de o presidente intervir no Ministério da Defesa e levar à demissão coletiva dos três comandantes de Força, ele havia concedido entrevista que irritou o Planalto ao defender medidas contra a Covid-19.

Como se sabe, Bolsonaro reza pela cartilha do negacionismo na pandemia. Mas ao ver os comandantes de saída, o presidente resolveu os demitir, na maior crise militar desde 1977.

Para acalmar os ânimos, encaminhou substituições que respeitaram critérios de antiguidade, o que ungiu Paulo Sérgio no comando.

Segundo um interlocutor do comandante do Exército, ele se vê num beco sem saída.

Se acatar o desejo do chefe e poupar Pazuello, abrirá a porta da politização das Forças Armadas de forma inequívoca e ainda perderá a autoridade ante seus pares que são contrários a isso.

A questão é uma fantasma que acompanha os militares desde que, de forma geral, adotaram Bolsonaro como um candidato capaz de dar vazão a seus sentimentos antipetistas e anticorrupção na esteira da Operação Lava Jato, em 2018.

Uma vez eleito, muitos aceitaram integrar o governo, inclusive oficiais da ativa, emprestando seu prestígio. Tal movimento hoje é ressentido por oficiais-generais que apoiaram a ideia, apesar das benesses obtidas, como um plano de carreira e Previdência generoso sob Bolsonaro.

Por outro lado, se punir Pazuello, Paulo Sérgio poderá se ver numa situação em que a permanência no cargo será insustentável, levando à segunda crise militar em dois meses.

Alguns observadores fardados, notadamente fora do Exército, acreditam que é exatamente isso o que Bolsonaro quer, visando gerar um ambiente de instabilidade para que possa sacar sua usual carta de “vou chamar meu Exército” para resolver a crise.

Nenhum ator sério acredita nisso, mas a confusão pode contaminar estratos inferiores do estamento militar se o exemplo da punição não for dado, argumentam esses militares preocupados.

Paulo Sérgio tem uma semana para decidir o que fazer com o ex-ministro da Saúde.

A tendência por uma punição intermediária parece ter sido rejeitada por Bolsonaro, e há a especulação acerca da hipótese de o general a manter e esperar a reação do Palácio do Planalto.

Se isso ocorrer, a piora da crise também estará dada: uma desautorização de Paulo Sérgio por parte de Bolsonaro será recebida, dizem aliados do comandante, com uma renúncia.

Os militares de cúpula mais otimistas ainda acreditam em uma saída na qual Bolsonaro irá recuar ante uma punição mais branda de Pazuello.

Seja como for, o esgarçamento proposto pelo presidente da tessitura institucional militar tem tido péssimas repercussões. As declarações do seu vice, o general da reserva Hamilton Mourão, são vistas como um sinal disso.
No auge da pandemia, Bolsonaro aperta a mão de militares e tira a máscara
No auge da pandemia, Bolsonaro aperta a mão de militares e tira a máscara

Praticamente rompido com Bolsonaro, Mourão passou a semana dizendo que Pazuello era culpado e que tinha de ser punido pela indisciplina.

Mesmo não sendo uma unanimidade no Exército, o general falava ali pela corporação —com a autoridade extra conferida pelos votos que recebeu na chapa com o chefe.

Não parece haver um final feliz possível para o impasse.

ENTENDA POSSÍVEIS TRANSGRESSÕES DE PAZUELLO

  • O regulamento disciplinar do Exército, instituído por decreto em 2002, se aplica a militares da ativa, da reserva e a reformados (aposentados). Um anexo lista 113 transgressões possíveis
  • A transgressão de número 57 é a que mais compromete Pazuello: “Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária.” Não há informação, até o momento, de que Pazuello tivesse autorização de seus superiores no Exército para a manifestação política a favor de Bolsonaro
  • Outras transgressões listadas são “faltar à verdade ou omitir deliberadamente informações que possam conduzir à apuração de uma transgressão disciplinar”; “portar-se de maneira inconveniente ou sem compostura”; e “frequentar lugares incompatíveis com o decoro da sociedade ou da classe”
  • O comandante do Exército, a quem cabe aplicar a punição, pode cometer uma transgressãodisciplinar se deixar de punir o subordinado transgressor, segundo o mesmo regulamento
  • O propósito do regramento, conforme a lei, é preservar a disciplina militar. Existe disciplina quando há “acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições”;
  • Para julgar uma transgressão, são levados em conta aspectos como a pessoa do transgressor, acausa, a natureza dos fatos e as consequências. Se houver interesse do sossego público, legítima defesa, ignorância ou atendimento a ordem superior, a transgressão pode ser desconsiderada, o que não parece se enquadrar no caso de Pazuello
  • O acusado tem direito a defesa, manifestada por escrito. O bom comportamento é um atenuante. As punições vão de advertência e repreensão a prisão e exclusão dos quadros, “a bem da disciplina”
  • O caso de Pazuello pode se enquadrar ainda no Estatuto dos Militares, uma lei em vigor desde 1980. O artigo 45 diz que “são proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político”.

*Igor Gielow/Folha

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