Acordo feito pelo PT ao bloco de Rodrigo Maia “pode ser explicado e compreendido, mas, nem por isso, precisa ser aceito”, afirma Leandro Fortes, do Jornalistas pela Democracia. “O maior risco, no entanto, como sempre ocorre ao se aliar à escória, é o de se entrar com tudo e sair com nada”.
O dilema petista – e da oposição de esquerda, em geral – sobre aderir ou não à trupe de liberais de condomínio liderada pelo deputado Rodrigo Maia, do DEM, pode ser explicado e compreendido, mas, nem por isso, precisa ser aceito.
Longe de ser um partido revolucionário, o PT é uma agremiação de centro-esquerda viciada em saídas conciliatórias, mas, ainda assim, ideologicamente superestimada. Isso porque, dentro do espectro político nacional, basta ter alguma sensibilidade social para ser considerado herdeiro do bolchevismo.
Em uma sociedade estupidamente conservadora e violenta, qualquer reformismo, mesmo que periférico, torna-se uma revolução em si. Não por outra razão, a reação das classes dominantes, mesmo a mudanças estruturais mínimas, é sempre brutal e disruptiva.
Vide a forma como a burguesia nacional interrompeu o ciclo petista, em 2016, apoiando um impeachment ilegal e, em seguida, usando o aparato do Judiciário para perseguir, prender e assassinar a reputação de adversários políticos.
Derrotada, a esquerda se vê, agora, na contingência de apoiar um arrivista de quinta categoria para a presidência da Câmara dos Deputados, o deputado Baleia Rossi, do MDB, para tentar evitar a possibilidade de, com Arthur Lira, do PP, Jair Bolsonaro passar a dominar a pauta da Câmara dos Deputados.
Não é, portanto, um dilema qualquer.
É certo que Baleia irá dar continuidade ao trabalho dos tubarões neoliberais que, a partir do Congresso Nacional, estão fatiando as riquezas do País e as entregando, quase de graça, aos países centrais do capitalismo, notadamente, aos Estados Unidos – padrinhos do golpe contra Dilma Rousseff.
O argumento nada desprezível da nomenclatura petista é o de que, com Lira, abrir-se-á espaço ilimitado para as aspirações autoritárias de Bolsonaro e uma brecha perigosa para o recrudescimento das pautas ultraconservadoras, como “escola sem partido” e quejandos.
É possível.
O maior risco, no entanto, como sempre ocorre ao se aliar à escória, é o de se entrar com tudo e sair com nada.
É sempre bom lembrar que essa direita que, envergonhadamente, se autodenomina “centrão”, forma uma espécie de “oposição republicana oficial”, na definição de Karl Marx, na obra “O 18 de brumário de Luís Bonaparte”.
Marx se referia à “corja de burgueses” que, em maio de 1848, organizou um golpe contra o rei Luis Felipe, a fim de estabelecer a chamada Segunda República da França. O fez por antipatia pessoal ao monarca e para ampliar os poderes da burguesia sobre os recursos e cargos do Estado.
Não havia, portanto, nenhum interesse público envolvido, muito menos desejos de mudanças estruturais do sistema. Tanto que, um mês depois do golpe, diante das reivindicações da esquerda proletária, essa mesma corja matou três mil adversários e exilou outros 15 mil.
Dali a menos de três anos, a fim de garantir seus privilégios, aquele centrão francês iria apoiar a aventura golpista de um autocrata idiota e repugnante, Luís Bonaparte. Sobrinho de Napoleão, tratava-se de uma espécie de Bolsonaro, também eleito presidente pelo voto popular, que viria a se autoproclamar imperador e, com mão de ferro, governar a França por vinte anos.
Exatamente no livro que trata do golpe de Luís Bonaparte, Marx, citando uma passagem de Hegel sobre todos os grandes fatos e todas as grandes personagens da História serem encenados duas vezes, acrescenta: a primeira, como tragédia, a segunda, como farsa.
Depois do festival de bobagens de 2020, governo começa o novo ano poupando a plateia de teorias conspiratórias, novas catástrofes e bodes expiatórios.
Em agosto de 2019, quando Alberto Fernández venceu as primárias para a Presidência da Argentina, Jair Bolsonaro resolveu atravessar a fronteira para escorregar numa casca de banana em terras alheias:
“Não esqueçam do que, mais ao Sul, na Argentina, aconteceu nas eleições de ontem. A turma da Cristina Kirchner, que é a mesma de Dilma Rousseff, que é a mesma de Hugo Chávez, de Fidel Castro. (…) Se essa esquerdalha voltar aqui na Argentina, nós poderemos ter no Rio Grande do Sul um novo estado de Roraima”.
Era o tempo em que venezuelanos atravessavam a fronteira e vinham para o Brasil. Hoje os brasileiros gostariam de dar um pulinho na Argentina. Lá, desde a semana passada, a população está sendo vacinada contra a Covid.
Virou o ano, o Brasil não tem vacinas, a Anvisa do almirante e o ministério da Saúde do general estão atordoados pelo negacionismo que Bolsonaro impôs ao seu governo. Ganha uma fritada de morcego do mercado de Wuhan quem souber o que fez o comitê interministerial criado em março para lidar com a pandemia.
Na exortação de agosto de 2019, Bolsonaro mostrou o lado apocalíptico de sua retórica. Quando ele falou na “gripezinha”, quando defendeu as virtudes da cloroquina e até mesmo quando classificou a segunda onda da pandemia de “conversinha”, manipulava a ignorância num processo de simples empulhação. Se tivesse razão (e não a tinha), as coisas poderiam melhorar. Quando falou num possível êxodo de argentinos, manipulava o apocalipse, e aí está o perigo, pois a Constituição lhe assegura mais dois anos de mandato.
O catastrofismo tem algo de impessoal. Quem anuncia catástrofes dissocia-se dos problemas. O capitão despediu-se de 2020 no meio da segunda onda de contágio, encostando nos 200 mil mortos. Aproveitou a oportunidade para anunciar que “nós podemos trazer o caos para cá” com “essa política de fechar”: “Esse inferno, essa assombração, está voltando, por irresponsabilidade de fechar tudo .”
Conversa velha. Em março, quando havia apenas um morto, Bolsonaro dizia que “se ficar todo mundo maluco, as consequências serão as piores possíveis”. Ninguém ficou maluco. Ele acrescentava: “Tem locais em alguns países em que já tem saques acontecendo, isso pode vir para o Brasil, pode ter aproveitamento político em cima disso”. Salvo os desordeiros que organizam aglomerações, nada disso aconteceu.
O profeta da catástrofe sempre tem um medo. Bolsonaro explicitou o seu: “Está havendo uma histeria. Se a economia afundar, afunda o Brasil. (…) Se acabar a economia, acaba qualquer governo. Acaba o meu governo. É uma luta pelo poder”.
Quando surgiu um boato delirante de decretação do estado de sítio, Bolsonaro desmentiu-o, com uma ressalva: “Ainda não está no nosso radar isso, não.” Não estava? Na semana seguinte, diante das manifestações que aconteciam em Santiago, profetizou:
“O que aconteceu no Chile vai ser fichinha perto do que pode acontecer no Brasil. Todos nós pagaremos um preço que levará anos para ser pago, se é que o Brasil não possa ainda sair da normalidade democrática que vocês tanto defendem. (…) O caos está aí na nossa cara”.
Um dia, Bolsonaro viu o caos e divulgou-o: Era um vídeo que mostrava a central de abastecimento de Belo Horizonte, deserta. “São fatos e realidades que devem ser mostradas”, escreveu o presidente. Era mentira e desculpou-se.
Na tenebrosa reunião do ministério de abril, Bolsonaro expôs seu medo:
“A desgraça tá aí. Eles vão querer empurrar essa … essa … essa trozoba pra cima da gente.”
Não foi Bolsonaro quem criou o vírus, nem foi o vírus quem inspirou o almirante da Anvisa e o general da Saúde para criarem uma situação na qual faltam vacinas, seringas, agulhas e sabe-se lá mais o quê.
Depois do festival de bobagens de 2020, esses doutores poderiam começar o novo ano poupando a plateia de teorias conspiratórias, novas catástrofes e bodes expiatórios. Como são todos militares, podem recordar o exemplo do general Dwight Eisenhower na véspera do desembarque Aliado na Normandia, em 1944. Ele redigiu uma curta nota para a hipótese do fracasso.
Elogiava todo mundo e concluía: “Se alguma culpa deve ser atribuída à tentativa, ela é só minha”.
O tenente alemão
No início da manhã de 6 de junho de 1944, o tenente alemão Cornelius Tauber estava na Normandia e viu o início do desembarque dos Aliados.
Ele esperava que as coisas acontecessem como nas guerras passadas e surpreendeu-se: “Não vieram cavalos. Toda aquela tropa e nenhum cavalo.”
A logística dos Aliados não incluía quadrúpedes, só veículos e tanques. (Em 1941, quando a Alemanha invadiu a Rússia, seu Exército ainda dependia de 600 mil cavalos.)
O general e os oficiais que Bolsonaro botou no ministério da Saúde ficaram sem vacinas e seringas. Achavam que, como grandes compradores, estavam numa posição em que poderiam impor condições aos fornecedores. Como disse o capitão:
“O Brasil tem 210 milhões de habitantes, um mercado consumidor de qualquer coisa enorme. Os laboratórios não tinham que estar interessados em vender para a gente?”
Se Bolsonaro tivesse feito essa pergunta ao economista Paulo Guedes, teria descoberto o tamanho de seu terraplanismo econômico. Segundo a lei da oferta e da procura, quando há muita oferta, manda quem compra, mas quando há muita procura, manda quem vende. Com sua experiência no mundo do papelório, Guedes poderia lhe explicar também os mecanismos de condicionantes para compras antecipadas.
Mando, logo existo
Para quem não sabe, existe um Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. A girafa mora na capitania do ministro Paulo Guedes e decidiu criar o “licenciamento urbanístico integrado”.
Ele estabelece que obras de até 1.750 metros quadrados podem ser liberadas com a ajuda de um processo eletrônico.
Sabe-se que há muita roubalheira nas burocracias que liberam obras. Sabe-se também que o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, deixou de ser flor do orquidário de seu colega Paulo Guedes. Não custava ter ouvido alguns interessados, e não só alguns operadores do mercado imobiliário.
Eremildo, o idiota
Eremildo é um idiota e acha que os ministros do Supremo são todos infalíveis. Ele se assustou com a saia justa revelada pelo ministro Marco Aurélio: a sinopse de notícias enviadas aos doutores sumiu com duas reportagens que tratavam da operação fura-fila das vacinas. Armada em nome da Corte.
O que o cretino não entende é por que os ministros precisam de sinopses das notícias. Como ele é um idiota, talvez precisem do mimo. Nesse caso, porque não o colocam na rede, para usufruto de quem lhes paga os salários?
Comentário de Paolo Gentiloni ocorre após aglomerações de fim de ano, como as provocadas por Bolsonaro no litoral de SP.
O ex-primeiro-ministro da Itália e atual comissário de Economia da União Europeia, Paolo Gentiloni, criticou neste sábado (2) o que chamou de “imagens vergonhosas do Brasil” em meio à pandemia de coronavírus.
Embora não tenha deixado claro a que imagens estava se referindo, o comentário de Gentiloni ocorre em um momento em que o país registrou aglomerações durante as festividades de fim de ano, como as provocadas pelo presidente Jair Bolsonaro no litoral sul de São Paulo.
“Tenho visto imagens vergonhosas do Brasil. Média da última semana: 36 mil casos e 700 vítimas por dia pela pandemia”, escreveu o italiano em uma publicação no Twitter.
Neste sábado (2), o Brasil registrou 15.957 casos e 301 óbitos pelo coronavírus, de acordo com os dados obtidos pelo consórcio formado por Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1. Os números, entretanto, podem estar subnotificados devido ao atraso na consolidação dos dados relacionado a feriados e fins de semana.
No total, o país registrou mais de 7,7 milhões de casos e 195 mil mortes pela Covid-19, números que o colocam como a terceira nação com mais infectados (atrás de EUA e Índia) e segunda com mais óbitos —os EUA seguem na liderança.
Na última sexta-feira (1º), o presidente brasileiro fez um passeio de barco em Praia Grande, cidade vizinha a Guarujá, onde Bolsonaro passa as férias.
Vestindo uma camisa do Santos, o presidente decidiu saltar do barco e mergulhar no mar, acompanhado de seguranças. Bolsonaro nadou em direção à praia e, ainda dentro d’água, logo foi cercado por uma multidão sem máscara aos gritos de “mito”.
Dois dias antes, ele já havia ignorado mais uma vez as orientações de segurança para impedir a propagação do coronavírus ao se aproximar de simpatizantes, cumprimentar banhistas, pegar crianças no colo e posar para fotografias.
“O povo aqui na praia. Fazemos isso, nos arriscamos também um pouco para ver o que acontece”, disse Bolsonaro aos presentes em uma fala transmitida ao vivo em suas redes sociais. “Alguns até reclamam, é direito deles, mas sempre estivemos ao lado da população que é a nossa obrigação.”
“Estou fazendo isso, repito, com alguns riscos algumas vezes, mas nos sentimentos reconfortados por estar buscando sempre fazer a coisa certa (…) O povo está aqui na praia, alguns vão falar que é aglomeração, mas temos que enfrentar por toda a vida.”
Quem se esquece daquele vídeo patético em que Bolsonaro aparece dando tchau para o nada, para ninguém, como se estivesse diante de uma multidão?
Esse é o método Bolsonaro e seu apoio virtual que passou a ser norma primeira desde a farsa da facada repetida em vários episódios em que o verme da Cloroquina produz farsas para chamar a atenção de uma parcela de dementes dispersa no pasto.
Não é preciso que alguém que estava na Praia Grande diga que aquilo tudo foi uma farsa grosseira, tão caricata e burlesca quanto a da facada e a do vídeo em que Bolsonaro aparece acenando para uma multidão imaginária.
É oportuno lembrar a fala de Merval Pereira após a vitória de Bolsonaro na eleição de 2018, quando afirmou que o recém eleito não tinha gasto quase dinheiro nenhum para derrotar o PT, apenas uma bem articulada e eficiente campanha na internet, o que só confirma que o falso mito foi sim sustentado pela mídia por sua força de comunicação de massa , e que ele nadou e surfou nessa balela.
A mídia brasileira tem um know how invejável na produção de farsas, como vimos tantas delas se perpetuarem durante os cinco anos de Lava Jato, quando as câmeras da Globo e as máquinas fotográficas de diversos veículos da grande mídia já estavam posicionadas em frente a casa de alguma vítima das operações da armação de Moro, com o japonês da Federal, com tudo.
Mas convenhamos, isso está longe de ser inaugural.
Quem se esquece da armação montada pelo jornalista da Globo, Cesar Tralli e seu parente da PF no factoide dos aloprados, na véspera do primeiro turno na disputa entre Lula e Alckmin? Fato que acabou levando a eleição para o segundo turno, em que Alckmin conseguiu a façanha de ter menos votos que no primeiro turno.
Bolsonaro é apenas um aprendiz da escola superior de farsas chamada Rede Globo de Televisão que, nos bastidores da política, trata a vida brasileira como quem trata de um roteiro das suas xaropadas novelas.
Essa armação da Praia Grande mostra Bolsonaro com menos zelo ainda do que naquela farsa bufa da facada em Juiz de Fora, facada que jamais foi questionada pela mídia brasileira, mesmo se mostrando mais grosseira que filme trust.
A questão aqui não é discutir a suposta aglomeração que Bolsonaro, de forma artificial, causou na praia do litoral paulista, mas o porquê da mídia alimentar essa farsa como fez com a falsa facada, e que motivos estão por trás desse alinhamento ainda muito forte ou talvez mais forte do que nunca, entre os barões da comunicação e o capitão do gabinete do ódio, porque essa crítica feita sob medida para que Bolsonaro pareça ser um antissistema, muito mais o ajuda do que atrapalha.
O que, na verdade, atrapalha Bolsonaro, são os resultados trágicos para milhares de famílias que perderam seus entes queridos para Covid por culpa desse insano e, junto, a violência de sua política econômica contra os trabalhadores, muito comemorada pela mídia brasileira.
Uma política econômica que, para os interesses da grande mídia teve excelentes resultados, principalmente porque, mantendo 14% dos brasileiros desempregados e mais uma nação de trabalhadores vivendo de bicos, como disse um certo banqueiro do Itaú, é bom para a economia, porque o preço dos salários, ou melhor, da mão de obra chega bem perto da escravidão, dando o que os neoliberais mais gostam, lucros fáceis e imediatos para os milionários brasileiros, banqueiros e industriais.
Então, meus caros, podem esperar que outros farsas virão e serão prontamente ecoadas pela grande mídia, a dos bancos, a dos neoliberais.
“A especialidade de Bolsonaro é iludir a esquerda com suas paspalhices.”
“É conversa que Bolsonaro não tem planos. Tem e é estratégico.”
Grosso modo, esses são alguns mantras de que Bolsonaro seria um ser de inteligência muito acima da média com poderes sobrenaturais que afrontam a realidade.
Ou seja, Bolsonaro é um Curupira que toma formas múltiplas de acordo com seu método de promoção pessoal.
É difícil entender essa linha de raciocínio, já que Bolsonaro ainda goza de certa popularidade por conta do Auxílio Emergencial.
Esse é um apelo fatal diante de um país cada dia mais empobrecido. Mas isso não saiu da caixola do demente, ao contrário, se dependesse de Bolsonaro, mesmo sob pressão, ele daria, no máximo, R$ 200 durante três meses.
O Congresso é que o colocou de joelhos e ele teve que se comportar como pai do milagre da multiplicação da grana que pingou na conta dos pobres.
Tudo isso agora acabou. A integração casual de seu governo com o povo se encerra aqui.
Não há outra forma de Bolsonaro encarar esse problema já que seu patrão, o mercado, já cortou suas asinhas quando solfejou o fim ou a flexibilização do teto de gastos.
Por outro lado, o mesmo está emparedado pelo fracasso econômico de seu governo.
O posto Ipiranga vendeu água barrenta no lugar de combustível e a economia brasileira emperrou no meio do barro esperando recursos internacionais que nunca vêm.
No Brasil, a carência só fez crescer desde o golpe em Dilma. A vida coletiva no Brasil não tem vez diante dos interesses e cálculos econômicos de um modelo que está a serviço das grandes corporações, sobretudo as financeiras.
Daí que, acreditar que essa tragédia que assola grande parte da sociedade é coisa pensada para dar popularidade a Bolsonaro, é um discurso muito além do especulativo, é irracional.
Bolsonaro não é nenhum Mister M.
Se ele prega para os convertidos bolsonaristas, está na conta.
O bolsonarismo é um não sei o que de coisa nenhuma. Do ponto de vista científico, é apenas um vácuo mental.
A vereadora Comandante Nádia tentou passar uma descompostura em seu colega da bancada negra do PSOL e ouviu uma aula.
O vereador Matheus Gomes, da bancada negra do PSOL de Porto Alegre, deu uma aula de história à sua colega, a vereadora Comandante Nádia, durante a posse, nesta sexta-feira (1º), sobre o conteúdo racista do Hino do Rio Grande do Sul.
A vereadora tentou passar uma descompostura em Matheus e seus colegas de bancada que não se levantaram durante a execução do hino. O vereador pediu uma questão de ordem e afirmou:
“Nós, como bancada negra, pela primeira vez na história da Câmara de Vereadores, talvez a maioria daqui que já exerceram outros mandatos não estejam acostumados com a nossa presença, não temos obrigação nenhuma de cantar um verso que diz: ‘povo que não tem virtude acaba por ser escravo’”, disse.
Matheus disse ainda ser historiador, “faço mestrado na UFRGS, a nossa instituição, a Universidade Federal, é uma das mais importantes do nosso estado, fruto da luta de muitos de nós aqui, já reconhece a não obrigatoriedade das pessoas terem que tocar o hino devido a esse conteúdo racista dele em solenidades oficiais e acho que seria muito importante a Câmara de Porto Alegre também começar a se perguntar sobe esse tema”.
Ao final, o vereador completou: “Nós não temos obrigação disso e nós precisamos fazer um movimento na sociedade pra reverter a existência de uma frase de cunho racista no Hino do Rio Grande do Sul”.
Congresso tinha elevado teto para metade do salário mínimo, mas presidente vetou proposta e deixou benefício sem regra para 2021; ele fixou o limite por meio de MP.
Texto limita o pagamento do Benefício de Prestação Continuada a quem tem renda de até um quarto do salário mínimo.
No último dia de 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que oficializa restrições à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), direcionado a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência. Pela MP, que tem vigência imediata, o benefício só alcançará quem recebe até um quarto do salário mínimo.
O valor estabelecido na nova MP já estava em vigor em 2020, mas não havia previsão sobre esse critério a partir deste ano. Pelo novo valor do salário mínimo, de 1.100 reais, o benefício se aplica a pessoas com renda domiciliar de até 275 reais.
A Lei 8.742/1993 estabelecia exatamente o critério de 25% do salário mínimo. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a ampliação da oferta do benefício, que englobaria também os brasileiros que recebem até meio salário mínimo. Essa decisão dos parlamentares, no entanto, foi vetada por Bolsonaro, sob o argumento de que o projeto criaria despesas obrigatórias sem a indicação da fonte de custeio.
O veto foi derrubado pelo Congresso, mas a questão foi submetida ao Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu uma medida cautelar para suspender a eficácia do dispositivo.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, “tal situação de incerteza e insegurança jurídica motivou a edição da atual medida provisória que objetiva, justamente, restabelecer o critério objetivo para acesso ao BPC, a partir do ano de 2021, suprimindo o limitador temporal hoje existente”. Cerca de 500 mil brasileiros teriam acesso ao benefício caso o nível de renda fosse ampliado.
A Globo é insaciável. Desde sua criação, ainda como um pequeno jornal, alimenta-se de golpes.
Qualquer recurso destinado a melhorar a vida dos pobres, para os Marinho, isso sempre foi considerado desperdício.
Para esse gente, que viveu cresceu e se tornou um império da comunicação de massa através de inúmeros privilégios e benesses do Estado brasileiro, é necessário o Estado investir nos ricos, jamais nos pobres.
A Globo é uma praga sorrateira, que muitas vezes age calada e às escondidas, como fez quando mandou Villas Boas escrever um tuíte ameaçador para ser lido por Bonner no final do JN, ou seja, tudo milimetricamente cronometrado às vésperas do julgamento do HC de Lula no STF para que este, que estava em 1º lugar nas pesquisas e venceria no 1º turno, fosse tirado da disputa para Bolsonaro vencer a eleição e, por descaso, irresponsabilidade, e total falta de empatia, matar os 200 mil brasileiros por Covid-19.
A Globo, hoje, o chama de genocida, como se os Marinho não tivessem nada a ver com isso.
Mas se a Globo não conseguir emplacar um candidato para disputar a eleição de 2022, não duvidem, os Marinho nem piscam e, em nome do “tudo, menos o PT”, leia-se “tudo, menos os pobres”, ela mergulhará de cabeça na campanha de Bolsonaro, como fez em 2018.
A autorização para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acessar as mensagens do Telegram hackeadas do celular do procurador da República Deltan Dallagnol, ou seja, os arquivos da chamada Vaza Jato, independentemente de qualquer outro juízo a ser feito, mostra o desrespeito às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, pela Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba. Incluindo aí o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas condenações – sem provas – do ex-presidente.
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski no bojo da Reclamação (Rcl) 43007/PR foi exarada porque outras decisões da corte, inclusive dele próprio, deixaram de ser cumpridas pelo juízo de Curitiba. Além de não as cumpri-las, juízo e procuradores da República ligados ao que se denominou República de Curitiba, passaram ao Supremo informações mentirosas. Ou, no linguajar da defesa do ex-presidente, “informações desprovida de qualquer plausibilidade”, “absolutamente mendazes”.
Apesar das ordens do STF, a Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba vem impedindo o acesso dos advogados de Lula à totalidade dos autos do Acordo de Leniência (Processo n.º 5020175- 34.2017.4.04.7000/PR) que a construtora Odebrecht firmou com o Ministério Público Federal de Curitiba, em 2016. O descumprimento por parte do juízo de Curitiba ao que determinou a Segunda Turma do STF em agosto passado, assim como a gravidade do que isso representa, é reconhecido pelo próprio Lewandowski. Tal como ele fez constar em decisão assinada em 24 de novembro, rejeitando um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) de reconsideração das decisões tomadas na Reclamação.
“Não deixa de causar espécie – considerado o elevado discernimento intelectual e preparo técnico que o exercício de funções judicantes e ministeriais pressupõe – o ostensivo descumprimento de determinações claras e diretas emanadas da mais alta Corte de Justiça do País, por parte de autoridades que ocupam tais cargos em instâncias inferiores. Esse fato reveste-se da maior gravidade, quando mais não seja porque coloca em risco as próprias bases sobre as quais se assenta o Estado Democrático de Direito.”
Os pedidos de acesso ao acordo da Odebrecht começaram a ser feitos há três anos, em 2017, junto ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ou seja, quando Sérgio Moro ainda era o juiz titular. No Supremo Tribunal ele tramita desde 26 de fevereiro de 2019. Como destacou Lewandowski em sua decisão de novembro, “mesmo tendo sido exaradas, em duas oportunidades, uma na Rcl. 33.543/PR e outra na Rcl. 43.007/PR, determinações inequívocas para que fossem disponibilizados ao reclamante os elementos de prova de seu interesse já coligidos, elas ainda não foram integralmente cumpridas, inobstante ter esta Suprema Corte enfatizado que a acusação tem o dever de agir com transparência, boa-fé e lealdade processual em relação ao reclamante“. Tivessem sido atendidas tais determinações, hoje não seria preciso recorrer aos arquivos da Vaza Jato.
Os advogados de Lula, capitaneados pelo casal Valeska e Cristiano Zanin Teixeira, defendem a tese de que no acordo de leniência firmado pela Odebrecht há informações relevantes que ajudariam a confirmar a inocência do ex-presidente bem como a parcialidade com que ele foi julgado em Curitiba. Ao todo, como relata uma das muitas petições levadas ao STF, “foram, ao menos, 17 pedidos, 13 indeferimentos e 10 decisões favoráveis — sem que até o momento, porém, tenham sido cumpridas, na integralidade, as decisões desta Suprema Corte sobre o assunto”.
A primeira decisão parcialmente favorável à defesa junto ao STF foi da lavra do ministro Edson Fachin, então relator natural da Reclamação 33.543. Em julho de 2019, ele julgou “parcialmente procedente o pedido para o fim de conceder ao reclamante acesso restrito aos elementos de prova já documentados nos autos de origem (5020175-34.2017.4.04.7000/PR) e que lhe digam respeito, ressalvadas eventuais diligências em curso ou em deliberação”. (grifos do original – g.o.).
Em 28 de agosto, Fachin reiterou: “seja facultado à defesa acesso aos sistemas vinculados à empresa Odebrecht, nos exatos moldes do verificado na Ação Penal n. 5021365-32.2017.404.7000/PR, ordenando, ainda, a confecção de ata com a descrição minuciosa dos trabalhos levados a efeito. Desde logo, estabeleço o prazo impreterível de 15 (quinze) dias para cumprimento da diligência pelo assistente técnico defensivo.”
O caso, porém, não se encerrou. A defesa apresentou Agravo e, posteriormente, Recurso em Agravo que acabou sendo apreciado pela Segunda Turma do STF em agosto deste ano. Até então, desde o primeiro pedido protocolado na Vara Federal em Curitiba, transcorreram dois anos, 10 meses e 23 dias. Fachin recusou-se a atender o Agravo apresentado, mas foi derrotado pelo voto de Lewandowski, que foi acompanhado por Gilmar Mendes (Cármen Lúcia e Celso de Mello não participaram da sessão) tornando-se assim relator do caso por ter dado o voto vencedor. A decisão foi clara:
“A Turma, por maioria, conheceu e deu provimento ao agravo regimental, a fim de conceder ao reclamante acesso restrito aos elementos de prova já documentados nos autos de origem (5020175-34.2017.4.04.7000/PR) que lhe digam respeito, ressalvadas eventuais diligências em curso ou em deliberação. Consequentemente, facultou à defesa o acesso aos sistemas vinculados à empresa Odebrecht, nos exatos moldes do verificado na ação penal 5021365-32.2017.404.7000/PR, confeccionando-se ata com a descrição minuciosa dos trabalhos levados a efeito para a realização de perícia. Após o cumprimento dessas determinações, deverá ser reaberto o prazo para apresentação ou complementação das alegações finais das partes, no prazo de 5 dias, na forma do § 3º do art. 403 do Código de Processo Penal, de forma sucessiva, inclusive em relação aos réus colaboradores”,
Apesar disso, segundo os advogados de Lula levaram ao conhecimento do ministro relator, até 23 de dezembro eles não conseguiram acesso a toda a documentação. Mesmo assim, o juízo da 13 ª Vara Federal em Curitiba fez chegar a Lewandowski a informação de que o acesso tinha sido dado. Não explicou, porém, que liberou apenas parte do que o Supremo determinara que fosse mostrado.
Curiosamente, apesar de juízes e procuradores da Força Tarefa de Curitiba insistirem que a decisão foi cumprida como determinada, cada nova decisão do ministro relator nas petições/queixas apresentadas pela defesa, o juízo de Curitiba liberava um novo documento do referido acordo, em uma demonstração clara de que nem tudo realmente havia sido mostrado. Tal como revelaram os advogados em petição ao STF:
“Importante destacar, nesse diapasão, que após a decisão tomada por esta Suprema Corte na Reclamação n.º 33.543/PR e na presente Reclamação, o Reclamante peticionou cinco vezes perante o Juízo Reclamado para demonstrar que não houve o cumprimento substancial das determinações desta Suprema Corte e, a partir dessas petições, recebeu, na sequência de cada uma delas, novos fragmentos do material que deveria ter sido exibido na íntegra desde o primeiro momento“. “Algo mais grave vem sendo escondido”
Diante de tanta resistência, a defesa de Lula sugere que algo mais grave vem sendo escondido pela Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba. Tal como os advogados afirmaram em uma das petições protocoladas:
“Ora, está evidente que, para além disso, o e. Juízo de Piso está tentando impedir de forma injustificada o acesso do Reclamante aos autos n.º 5020175- 34.2017.4.04.7000/PR, induzindo a crer que, naquele material, possivelmente, deve haver elementos adicionais sobre os “problemas” existentes no material que está sendo utilizado pela “Operação Lava Jato” e/ou na relação entre os membros da Força-Tarefa da Lava Jato e outras autoridades que participaram da celebração do Acordo de Leniência em tela — em especial, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Procuradoria Geral da Suíça. Isto sem se falar nos possíveis “problemas” decorrentes do manejo dos mais de R$ 3,8 bilhões envolvidos nesse Acordo de Leniência — lembrando-se, aliás, que a Força-Tarefa da Lava Jato, como é público e notório, já tentou abrir uma fundação privada de R$ 2,5 bilhões com recursos provenientes de outro Acordo de Leniência.”
Diante de tais suspeitas, questionaram:
Nesta senda, a pergunta que persiste em pairar é: por que tanto receio da Lava Jato de Curitiba em conceder ao Reclamante acesso aos autos n.º 5020175-34.2017.4.04.7000/PR?
O que terá de tão grave nesses autos a ponto de as autoridades locais desafiarem a autoridade de uma expressa decisão emanada pela Suprema Corte e ao arrepio direito de defesa do Reclamante?
Vaza Jato desmente Força Tarefa/PR
O acesso aos arquivos copiados pela Polícia Federal dos computadores do hacker Walter Delgatti Neto – responsável por furtar os diálogos do procurador Dallagnol pelo Telegram – foi solicitado, no último dia 23 de dezembro, como forma de desmentir declaração do Ministério Público Federal.
Em uma das explicações encaminhadas ao Supremo pela corregedoria da Procuradoria-Geral da República, registrou-se que “o MPF esclarece que não foi produzida nenhuma documentação relativa a comunicações com autoridades estrangeiras para tratar do acordo de leniência”. Algo que para o próprio Lewandowski “não se assegura verossímil” (veja ilustração).
A defesa de Lula, ao questionar a veracidade desta informação, mostrou não ser crível que um acordo envolvendo R$ 3,8 bilhões, como o assinado pela construtora, não tenha produzido qualquer documento. Na petição apresentada em 23 de dezembro, expõe, questionando:
“Como admitir que agentes públicos que firmaram um acordo bilionário com a participação de autoridades norte-americanas e suíças, direcionando recursos vultosos e informações estratégicas para aquele país não tenham produzido “NENHUMA DOCUMENTAÇÃO”? Isso é crível? Isso é possível? Evidentemente que não!” (g.o.)
Os advogados lembraram ainda que quando questionada pelo portal Agência Pública sobre a parceria com autoridades estrangeiras, “a Força-Tarefa da “Lava Jato” respondeu sem titubear: ‘Não se trata de atuação em parceria, mas de cooperação entre autoridades responsáveis pela persecução criminal em seus países’“. (g.o.). Tal como consta da reportagem “O FBI e a Lava Jato“. A partir de tal declaração, os advogados avançaram no questionamento:
“Na citada resposta transcrita acima, para além de reconhecer que a celebração do acordo de leniência da Odebrecht contou com uma cooperação envolvendo autoridades do Brasil, dos Estados Unidos da América e da Suíça, também é possível constatar uma arrebatada defesa do intercâmbio de informações praticado de forma espúria, cujo acesso já foi autorizado por esta Suprema Corte e, agora, afirma-se com total desfaçatez que inexistem“.
Para rebater as negativas da Força Tarefa, a defesa de Lula transcreve documentos encaminhados ao juízo pela própria Odebrecht no qual a construtora explicita:
“No ano de 2017, posteriormente à celebração dos acordos entre a Peticionária e as autoridades Suíças, Brasileiras e Estadunidenses, uma cópia recuperada do conteúdo de dados apreendidos nos servidores suíços foi disponibilizada pelos procuradores federais suíços à Peticionária, que as repassou ao Ministério Público Brasileiro no bojo do Acordo de Leniência. Assim todas as informações recebidas pelas autoridades Suíças foram devidamente disponibilizadas ao Ministério Público Brasileiro”. (g.o.).
Diante de tais informações, os advogados esclarecem ao ministro do STF para deixar claro que algo se esconde em Curitiba:
“No entanto, em que pese estas afirmações, como já assinalado, não há nos autos da leniência disponibilizados à Defesa Técnica do Reclamante qualquer documento de lavra de tais órgãos estrangeiros, nem mesmo aquele das autoridades suíças em que supostamente remeteram cópia do sistema de contabilidade paralela informal da Odebrecht que estava sob seu domínio ou então a curiosa autorização do DoJ para contração de determinada empresa“.
Ora, a indisponibilidade de tais documentos vai de encontro com a determinação do Pretório Excelso de que seja disponibilizado ao Reclamante toda documentação, por exemplo, relacionada: “à troca de correspondência entre a ‘Força Tarefa da Lava Jato’ e outros países que participaram, direta ou indiretamente, da avença, como, por exemplo, autoridades dos Estados Unidos da América e da Suíça“. (g.o.).
Vaza Jato confirma documentos omitidos
Reforçando a tese de que nem todos os documentos lhes foram apresentados, a defesa do ex-presidente recorreu a uma das conversas reveladas pela Vaza Jato e publicada pelo portal UOL, em 27 de setembro de 2019 – Lava Jato teve acesso clandestino a sistema de propina da Odebrecht.
A troca de mensagens, ocorrida em maio de 2016, além de desmentir as informações enviadas por Curitiba à Corregedoria do MPF que foi repassada por esta a Lewandowski, demonstrou que os procuradores da Lava Jato acessaram os sistemas de contabilidade da Odebrecht – Drousys e MyWebDayB -, “quase um ano antes do Ministério Público Federal estar apto a usar formalmente os dados entregues pela Odebrecht”. Ou seja, de forma ilegal. Consta da petição levada ao ministro relator:
“Conforme se depreende das mensagens trocadas no aplicativo Telegram entre os procuradores da República, estes já tinham acesso aos referidos sistemas pelo menos desde meados de maio de 2016, sendo que tal acesso só foi disponibilizado à Força Tarefa formalmente em 17 de abril de 2017, quando a SPEA (Secretaria de Pesquisa e Análise) da Procuradoria-Geral da República finalizou o processamento e informou os procuradores da República de Curitiba – tal como constou das informações mendazes acostadas nesta reclamatória.
(…) Ora, se a autointitulada Força-Tarefa da “Lava Jato” somente teve acesso aos sistemas Odebrecht em meados de 2017, como explicar as pesquisas realizadas quase um ano antes?“
Coloque-se em destaque, segundo os diálogos acima transcritos, que a procuradora da República LAURA TESSLER, não satisfeita em estar realizando pesquisas clandestinas em um sistema sobre o qual afirma ter recebido somente um ano depois, solicitou que a equipe do então Procurador-Geral Suíço também auxiliasse nas pesquisas. Questiona-se, então, se isto não é um ato de cooperação – ainda que ilegal -, qual o significado jurídico desse vaso comunicante? Também não há nenhum registro deste pedido?
Outrossim, se o próprio procurador da República DELTAN DALLAGNOL, então coordenador da Força-Tarefa, manifestou aos seus pares o desejo de engajar “atores externos, EUA e Suíças” e “na medida em que as negociações eventualmente avançarem”, como se pode afirmar que “o acordo de leniência celebrado não seria ato conjunto entre autoridades estrangeiras, tampouco ato solicitado por autoridade estrangeira, muito menos ato cuja realização no exterior autoridades brasileiras tenham solicitado”? Tais negociações também não possuem nenhum registro?” (g.o.)
Bolsonaro quer jogar a culpa de seu fracasso na política de vacinação nas costas das Forças Armadas, como é comum no comportamento do capitão traíra.
Pazuello, o bacurinho favorito, será sacrificado, de gandola, mas com a bunda de fora para deixar claro que o pé no traseiro do general é uma forma carinhosa que Bolsonaro arrumou, no comportamento padrão de trair seus aliados, de jogar toda a culpa do fracasso do seu governo no general bunda mole que proclamou a própria sentença, numa inacreditável submissão a Bolsonaro dizendo que, entre ele e o presidente, um mandava, e o outro obedecia.
Possivelmente, Bolsonaro, na hora de fritar o gordinho em praça pública vai proferir o célebre dito popular “lembre-se que até um pé na bunda te empurra pra frente”. Aço!
Por isso, não há como as Forças Armadas mudarem o que já está na boca da opinião pública. Pazuello não possui competência para sua função, é um general que não tem conhecimento, um inábil que deve ser o principal alvo das críticas do fiasco mental como “craque em logística” que age como um imbecil e consegue ser mais idiota que o idiota que preside o país.
