Ministro atendeu a pedido da defesa do ex-presidente no processo referente ao Instituto Lula.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira as provas produzidas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir do acordo de leniência da Odebrecht celebrado pela força-tarefa da Operação Lava-Jato. A decisão foi tomada no caso do Instituto Lula.
Na última quarta-feira, o plenário da Corte confirmou, por 7 votos a 4, a decisão da Segunda Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial ao analisar o processo do petista no caso do tríplex de Guarujá. Após o placar sobre a suspeição, o ministro Gilmar Mendes estendeu os efeitos da decisão para os outros processos conduzidos pelo ex-magistrado contra Lula.
Para Lewandowski, ao declarar a incompetência de Moro para julgar o ex-presidente, o Supremo “reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa Lava-Jato responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia”.
A ação do Instituto Lula é uma das que foram encaminhadas à Justiça Federal do Distrito Federal depois que a Corte declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar quatro ações sobre o ex-presidente. O Ministério Público Federal (MPF) pode recorrer da decisão de Lewandowski.
“Nessa linha, verifico que o ex-juiz Sérgio Moro foi o responsável pela prática de diversos atos instrutórios e decisórios, também tisnados — consideradas as razões já exaustivamente apontadas pelo STF — pela mácula de incompetência e parcialidade”, apontou o ministro.
A decisão foi dada no recurso que deu à defesa de Lula acesso às mensagens da Operação Spoofing. “Rememoro que a própria Corregedora-Geral do MPF decidiu instaurar sindicância para apurar a regularidade e a legitimidade da produção e utilização dos elementos probatórios discutidos nesta reclamação, o que retira deles qualquer credibilidade para embasar a acusação manejada contra o reclamante”, afirmou.
No despacho, Lewandowski afirma que os elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht não devem ser usados na retomada desse processo, mesmo que a Justiça Federal de Brasília opte por validar outras diligências feitas pelas equipes de Curitiba.
“A presente decisão deverá ser observada pelo órgão da Justiça Federal de Brasília competente para — se for o caso — dar continuidade à supra referida ação, cujos atos decisórios e pré-processuais, de resto, já foram anulados”, diz o ministro na decisão.
A defesa de Lula pedia o trancamento de todas as ações que usaram a leniência da Odebrecht como consequência do descumprimento das decisões que determinavam a exibição de material sobre as relações com autoridades estrangeiras.
No processo do Instituto Lula, o MPF narrava que o empresário Marcelo Odebrecht teria prometido doar R$ 12,4 milhões para a compra de um terreno, que serviria de local para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. A acusação afirmava que Lula, não só tinha ciência da promessa espúria do empresário, como teria consentido com o ilícito. Os advogados do ex-presidente negam as acusações.
Fernandes da Costa afirma que desconhecia relação entre empresas Global e Precisa; CPI da Covid avalia ouvir servidor.
Mateus Vargas, Folha – Réu em ação de improbidade ao lado do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e da Global Gestão em Saúde, o servidor Thiago Fernandes da Costa (Ministério da Saúde) atuou na compra da vacina indiana Covaxin.
O servidor Fernandes da Costa assina papéis como o termo de referência, documento que baliza a elaboração do contrato para a compra do imunizante indiano. A negociação do governo de Jair Bolsonaro para a compra da Covaxin é alvo de apurações da CPI da Covid no Senado e da Procuradoria.
A existência de denúncias de irregularidades em torno da compra da Covaxin foi revelada pela Folha no dia 18, com a divulgação do depoimento sigiloso do servidor Luis Ricardo Miranda (Ministério da Saúde) ao Ministério Público Federal. Desde então, o caso virou prioridade da CPI da Covid.
Esse mesmo servidor e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), disseram à comissão do Senado que alertaram Bolsonaro sobre as supostas irregularidades. Sobre isso, o presidente diz apenas que não tem como saber o que acontece nos ministérios.
Sobre o servidor Fernandes da Costa, ele é réu em um caso relacionado à compra de medicamentos de doenças raras. Ele respondeu com a Global Gestão em Saúde em uma ação que também atinge Barros, atual líder do governo Bolsonaro na Câmara.
Barros era ministro da Saúde em 2017, quando a sócia da Precisa recebeu antecipadamente R$ 20 milhões por medicamentos de doenças raras que nunca foram entregues. A Global é sócia da Precisa Medicamentos, empresa que fechou contrato para a venda da Covaxin, fabricada pela Bharat Biotech.
Sócio-administrador da Precisa e representante da empresa nas negociações com o governo, Francisco Emerson Maximiano é o presidente da Global. Ele deve ser ouvido pela CPI nesta semana. O fato de Fernandes da Costa ser réu na ação civil que envolve a Global também está no radar da comissão.
Em nota enviada à Folha, Fernandes da Costa afirmou que desconhecia a relação entre a Global e a Precisa. Disse ainda que não atua em atos decisórios da pasta e que apenas assinou papéis que seguem diretrizes da cúpula do ministério e da coordenação do PNI (Programa Nacional de Imunizações).
Senadores da CPI querem ouvir Fernandes da Costa. Isso porque ele foi um dos contatos enviados ao servidor Ricardo Miranda por superiores que pediam celeridade na importação da vacina.
Barros ainda está no centro da apuração sobre a Covaxin. Segundo o deputado Miranda, o presidente ligou o líder do governo às supostas irregularidades.
“Esse pessoal, meu irmão, tá foda. Não consigo resolver esse negócio. Mais uma desse cara, não aguento mais”, teria dito Bolsonaro ao receber as suspeitas, segundo o deputado relatou à Folha.
No caso da Global, o MPF apontou em denúncia que Fernandes da Costa não cumpriu uma ordem para desclassificar empresa de um certame.
“Referidos atos atrasaram sobremaneira a desclassificação da Global e a aplicação de penalidades à licitante, além da cobrança dos valores que lhes foram antecipados indevidamente, resultando em claro prejuízo ao erário”, afirmou a Procuradoria.
Em nota, Fernandes da Costa disse que tem função operacional e administrativa no DEIDT (Departamento de Imunização de Doenças Transmissíveis), “formalizando os instrumentos necessários para aquisição, com base nos pareceres técnicos das coordenações do departamento”.
Ele afirmou que não conhecia a relação entre a Global e a Precisa.
Segundo o servidor, os documentos que tratam da compra da Covaxin foram formalizados com base em diretrizes da Secretaria-Executiva da pasta e em nota da CGPNI (Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunização).
“Ressalta-se que a instrução do processo seguiu o mesmo padrão utilizado na contratação do Instituto Butantan, a quem também nos foi incumbida a sua formalização em dezembro de 2020”, afirmou ele, que é concursado há mais de 12 anos.
Fernandes da Costa disse também que as suas atividades não tratam de “ato decisório” para a compra. Ele não participou das discussões sobre a compra firmada com a Global, em 2017.
“Cheguei ao DLOG (Departamento de Logística em Saúde) dois meses após o ocorrido. Menos de um mês após minha chegada, instrui novos processos para o abastecimento de todos os pacientes que estavam com seu medicamento em atraso por conta dessa situação”, disse ele.
O servidor também afirmou que recebeu com surpresa a notícia de que foi denunciado pelo MPF por causa da compra do governo com a Global, a sócia da Precisa. “Mas tenho certeza que tudo ficará esclarecido no decorrer do processo judicial”, declarou.
Em 25 de fevereiro a Precisa fechou contrato de R$ 1,6 bilhão para venda de 20 milhões de doses da Covaxin ao Brasil. Cada dose foi negociada por US$ 15, maior valor entre as vacinas contratadas pelo governo.
Barros divulgou uma nota neste domingo (27) para rebater suspeitas apresentadas na CPI da Covid. Apesar de o líder do governo na Câmara ter entrado no centro da investigação da CPI da Covid, integrantes do Palácio do Planalto afirmam que, por enquanto, ele deve permanecer no cargo.
Em reunião da CPI, o servidor Ricardo Miranda disse aos senadores que havia erros na documentação apresentada pela Precisa ao Ministério da Saúde.
Segundo o servidor, a invoice (fatura) exigida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para liberar a importação estava no nome da Madison, uma empresa de Singapura, ligada à Bharat, que não é citada no contrato da Covaxin.
O documento ainda citava pagamento antecipado de US$ 45 milhões pelas doses, que estariam próximas do fim da validade. Estes dados eram diferentes do que havia sido registrado no contrato do governo com a Precisa, disse o servidor.
O documento com supostas falhas foi levada ao presidente Bolsonaro no dia 20 de março, segundo os depoentes. Entre 23 e 24 de março, o papel foi retificado duas vezes pela Precisa, a pedido dos técnicos do ministério, e passou a registrar que o desembolso só ocorreria após a chegada das doses.
O servidor Ricardo Miranda disse que mesmo assim não quis assinar os papéis exigidos para importação. O documento ainda estava no nome da Madison e apresentava erro no volume de doses que embarcaria, segundo ele.
Ricardo Miranda disse que o pedido de importação, que seria negado, só prosseguiu após o aval fiscal do contrato Regina Célia Silva Oliveira, servidora da Saúde que deve ser chamada à CPI.
O embarque das doses só foi liberado no último dia 4, sob restrições. As doses, porém, ainda não chegaram, e o governo avalia anular o contrato da Covaxin.
Empresário estava nos EUA e desembarcou em Campinas pela manhã. Senadores suspeitam que ele integre ‘gabinete paralelo’ que assessorava Jair Bolsonaro.
G1 – O empresário Carlos Wizard chegou ao Brasil nesta segunda-feira (28). Ele desembarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), por volta das 9h20, e será ouvido na CPI da Covid na quarta-feira (30), por conta da suspeita de que ele integre um “gabinete paralelo”, que aconselhava o presidente Jair Bolsonaro a tomar medidas ineficazes de combate à pandemia.
Wizard saiu na noite de domingo (27) dos Estados Unidos, onde estava, desde março, para acompanhar dois familiares em um tratamento de saúde. A Justiça Federal determinou a retenção do passaporte do empresário. Portanto, após o desembarque, ele foi encaminhado à sede da Polícia Federal em Viracopos para entregar o documento.
Depois de entregar o passaporte, o empresário deixou a Polícia Federal e embarcou em um jatinho particular para Brasília (DF).
Inicialmente, ele foi convocado para depor na CPI como testemunha. No entanto, no dia 18 de junho, o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), transformou o empresário e outras 13 pessoas em investigados.
O depoimento do empresário estava marcado para 17 de junho, mas ele não compareceu. Após a ausência, os advogados fizeram contato com integrantes da CPI e remarcaram o depoimento. A defesa afirma que ele “não tem nada a esconder”.
Após o empresário faltar à primeira convocação, a CPI quebrou os sigilos de Wizard, e o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), pediu à Justiça a condução coercitiva e a retenção do passaporte do empresário.
Wizard pretende retornar ao país norte-americano após o depoimento, já que os familiares seguem com o tratamento. O empresário chegou a pedir para ser ouvido de forma remota, mas a CPI rejeitou.
Conselhos a Pazuello
Carlos Wizard entrou no radar da CPI após ser citado pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que confirmou em seu depoimento ter sido aconselhado pelo empresário e que chegou a oferecer um cargo a ele na sua pasta.
Wizard já teria declarado em uma entrevista à TV Brasil ter passado um mês em Brasília em 2020 como conselheiro do então ministro e sido convidado por ele para assumir uma secretaria.
“Quando fui chamado pra cá, o puxei, e pedi ajuda por ele ser um grande link entre o Ministério da Saúde e a compreensão da parte social, do público”, disse Pazuello na CPI.
A tragédia brasileira está exatamente na capacidade de entender o mundo pelo viés do dinheiro e não pelo lado humano.
A mídia, como sempre, martela diuturnamente o lado dos interesses do mercado.
Todos nós brasileiros falamos muito sobre o grave crime de corrupção do governo Bolsonaro no caso da compra da vacina indiana, a covaxin, fato que envolve tanto o chefe da nação quanto seu líder na câmara de deputados, Ricardo Barros. É grave? Sim, é gravíssimo e pode significar a queda de Bolsonaro.
Mas, ao mesmo tempo, fala-se pouco, quando se fala, de outro crime também grave, o de Bolsonaro atentar contra a vida de uma criança ao arrancar-lhe a máscara, como revela a foto em destaque.
Não menos grave é o silêncio ensurdecedor das instituições brasileiras que, até o presente momento, não esboçaram qualquer reação contra esse cidadão que tem como especialidade cometer crimes, independente da corrupção em seu governo que vem sendo revelada através da CPI da Covid, o que não é surpresa para a grande maioria dos brasileiros.
O fato é que a gravidade desse ato criminoso de Bolsonaro, se tivesse ocorrido num país minimamente sério ele já teria caído e estaria preso por atentar contra a vida de uma criança, mesmo depois de promover um genocídio no país com mais de meio milhão de mortos por Covid.
A nota fiscal internacional (conhecida como invoice) com que a empresa Madson Biotech pretendia receber US$ 45 milhões adiantados do Ministério da Saúde pela vacina indiana Covaxin inclui a cobrança em duplicidade do seguro e do frete do imunizante. Por contrato, esses encargos já estavam embutidos no preço total e não poderiam ser pagos novamente. Caso a fatura fosse aceita, a empresa embolsaria de forma ilegal a quantia de US$ 929.867, o equivalente a cerca de R$ 4,6 milhões.
Como foi exposto na sexta-feira, na CPI da Covid, o pagamento só não se consumou porque Luís Ricardo Miranda, chefe do setor de importação do ministério, não aceitou o documento e comunicou o fato ao irmã.
As ilegalidades na invoice são de vários tipos, entre elas o fato de a empresa que a emitiu não constar do contrato e a cobrança de pagamento antecipado, algo que não está previsto no compromisso firmado. A cobrança do seguro e do frete, já incluídos no valor de R$ 1,6 bilhão pela remessa total, é mais uma irregularidade.
“Meu irmão explica que o contrato previa a entrega da vacina no Brasil por US$ 15 a dose”, declarou à coluna o deputado Luís Miranda. “A invoice por duas vezes foi apresentada com o encargo de seguro e frete para o importador, no caso o Ministério da Saúde, o que dá uma fortuna. Faz o valor da dose superar os US$ 15”.
O contrato entre o ministério e a Bharat Biotech prevê que no valor de US$ 1,6 bilhão “estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual”, inclusive “frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação”.
Por duas vezes, no entanto, a nota fiscal internacional apresentada ao ministério incluiu a cobrança de US$ 862.367 de frete aéreo e US$ 67.500 de seguro – que perfaz um total de encargos de US$ 929.867. Somente na terceira versão do documento isso foi suprimido.
“É mais um pixuleco”, ironiza o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é vice-presidente da CPI da Covid.
O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou: “Tudo é nebuloso nesse contrato”.
Em entrevista à Folha, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que o esquema de corrupção do Ministério da Saúde pode ser “muito maior” do que o caso da vacina Covaxin, investigado pela CPI da Covid do Senado.
Miranda disse que seu irmão, Luis Ricardo Miranda, chefe do departamento de importação do ministério, vê indícios de operação “100% fraudulenta” para a compra de testes de Covid.
“Se existir algo realmente ilegal, não é só nessa vacina [Covaxin], é na pasta toda. O presidente [Jair] Bolsonaro demonstra claramente que não tem controle sobre essa pasta”, disse o deputado neste domingo (27).
Os dois prestaram depoimento à CPI na sexta-feira (25). O deputado afirmou que seu irmão pode dar mais informações em uma eventual sessão secreta da comissão.
A existência de denúncias de irregularidades em torno da compra da vacina indiana Covaxin foi revelada pela Folha no dia 18, com a divulgação do depoimento sigiloso de Luis Ricardo ao Ministério Público Federal. Desde então, o caso virou prioridade da CPI no Senado.
Na entrevista, o deputado Luis Miranda disse que o diretor de logística do ministério, Roberto Ferreira Dias, é quem dá as cartas. “Nada ali acontece se o Roberto não quiser.”
Dias foi indicado ao cargo pelo ex-deputado Abelardo Lupion e por Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara.
No depoimento à CPI, Miranda disse que o presidente citou o nome de Barros quando foi informado pelo deputado e por seu irmão, no dia 20 de março, sobre irregularidades envolvendo o contrato de R$ 1,6 bilhão assinado pelo ministério com a Precisa Medicamentos para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin.
O deputado deu à Folha mais detalhes da reunião que teve com Bolsonaro naquele dia no Palácio da Alvorada. Segundo ele, o nome de Barros foi mencionado pelo presidente logo nos primeiros dez minutos de conversa.
“Esse pessoal, meu irmão, tá foda. Não consigo resolver esse negócio. Mais uma desse cara, não aguento mais”, teria dito Bolsonaro, segundo o deputado.
A Folha procurou o Ministério da Saúde e Roberto Ferreira Dias, mas não houve resposta.
O senhor sabe se seu irmão será afastado do cargo? Não. Nada oficial. Já descobri agora, com pessoas assim, de confiança, que a Polícia Federal vai agir no sentido de proteger o trabalho dele. Não sei se de fato é concreto. Parece que a partir de segunda-feira a PF vai estar dentro do ministério, a coisa vai mudar um pouco.
O senhor já disse que não gravou a reunião com o presidente. O seu irmão gravou? Não, você me desculpa. Daqui a pouco meu irmão está recebendo busca e apreensão na casa dele. Na desculpa de achar uma gravação, vão devastar a vida do coitado.
É que ficou essa dúvida no ar… É melhor no ar do que a certeza dela. Na hora certa, se precisar… Mas acho que o presidente vai jogar na desconstrução de imagem. Estou vendo todos os aliados dele atacando minha honra.
O servidor Rodrigo de Lima, citado por seu irmão na CPI, negou à Folha que tenha falado em propina, mas disse que um coronel do Exército o procurou para tratar de vacinas. Isso é comum? Não sei. Meu irmão falou que realmente os militares tinham uma presença meio não republicana, mas nunca quis dizer o que seria. Inclusive meu irmão falou algo importante. Ele é técnico, apaixonado, meio metódico, meio paranoico com regulamento, regras. Quando vê um item errado, dois, é muito raro ter erro nessa operação grande, complexa. Não é normal ter tantos erros. Quando tem muitos erros, chama a atenção dele. Ele disse que tem uma operação grande rodando no Ministério da Saúde, de milhões agora. Envolve uma operação que na opinião dele é 100% fraudulenta.
É sobre vacinas? Sobre testes.
Sobre testes de antígenos? Compraram com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) 3 milhões e estavam abrindo compra para mais 14 milhões. Pelo que vejo aqui, é procedimento totalmente usando a Opas para fazer a jogada, com dinheiro do Banco Mundial. Querem fazer uma compra gigantesca, altamente desnecessária.
O senhor tem mais material para a CPI? Se for em reunião fechada, meu irmão sabe muita coisa. Acho que se a CPI fizer reunião fechada, pedir dados, informações. Meu irmão não quer fazer denúncia, porque, pela forma como o Palácio agiu, qualquer informação que ele der, que porventura não se prove lá na frente, vão tentar colocar uma denunciação caluniosa.
O que ele pode fazer é dar informações que suspeita pela forma que foi feita, como aditivos de aumento de valores, feitos às escuras, aumentando valores de licitações, que esperam bastante tempo para que os demais concorrentes que perderam não observem isso. Aí dão aumentos significativos nos contratos.
Se o presidente confrontar a sua versão do encontro, o que o senhor vai responder? O presidente não é doido de fazer isso. Mas, se fizer, vai tomar um susto. Não pode me chamar de mentiroso, pode falar qualquer coisa, menos que sou mentiroso.
O senhor lembra de cabeça exatamente as frases do presidente naquele dia? Uma muito marcante para mim: “Isso deve ser coisa, mais uma desse cara”. Ele está falando olhando para uma matéria [antiga] sobre a Global [ligada à Precisa Medicamentos, sob investigação]. Na sequência, pergunta para a gente: “Vocês têm informação se o Ricardo Barros realmente está envolvido nisso?” Aí ele fala, nomeia ele.
Durou quanto tempo esse encontro? 50 minutos.
E a parte do Barros foi quando? Logo no começo, com 10 minutos de conversa ele já soltou. Quando a gente começa a mostrar os papéis acontece essa conversa, ele dá uma desabafada, fala dos combustíveis, que era aquilo que estava irritando. Ele falou assim: “Vocês têm informações se o Ricardo Barros estava influenciando ou fazendo?”. Eu digo: “Presidente, a gente não sabe o nome de ninguém, trouxemos informações técnicas”. Aí ele disse: “Esse pessoal, meu irmão, tá foda. Não consigo resolver esse negócio. Mais uma desse cara, não aguento mais”.
Ele dá uma desabafada: “Não sei o que fazer mais”. Aí a gente fala que esse caso é grave, tem de dar uma atenção a isso. Aí ele solta que queria encaminhar para o DG [diretor-geral] da PF. Ele deu a entender que sabia de outros problemas inclusive.
Na conversa com o presidente, o senhor acha que ele se surpreendeu ou sabia que Barros estava por trás disso? Ele não sabia nem do caso. É como se a pasta tivesse um dono, e não o presidente da República. É como se aquele ambiente ali não pertencesse a ele. Ele não conhecia o caso.
É do centrão ali. É como se fosse isso, como se dissesse que ali, ele dá até o nome, de uma forma assim “mais uma, mais uma desse cara”.
E ele mantém o Barros como líder do governo. O senhor acha que ele se sente refém do Barros mesmo após tudo isso? Não sei. Gostaria que não fosse verdade, sendo bem honesto. Se for verdade, é pior. Se for verdade, talvez estejamos no maior esquema de corrupção de todos os tempos.
Que envolveria não só essa vacina, mas várias coisas no ministério. Exatamente, se o presidente não conhece o assunto, não tem interesse de conhecer, de que investigue, não tem interesse que testemunhas falem, porque ele reage fortemente contra essas testemunhas, ele quer manter a narrativa de que no governo dele não tem corrupção. Demonstra claramente um sinal para o próprio corrupto, se é que ele existe, né, de que está liberado.
O senhor acha que o esquema, como falou, de testes e outras vacinas, pode ser muito maior do que esse da Covaxin? Acho que pode ser muito maior. Se existir algo realmente ilegal, não é só nessa vacina, é na pasta toda. O presidente demonstra claramente que não tem controle sobre essa pasta. Tem muita coisa que dá para puxar e investigar. E descobrir algo em outra situação que vai ligar diretamente com a Covaxin. É o mesmo grupo.
Esse dos testes é do mesmo grupo? Não, mas são as mesmas pessoas dentro do ministério.
O senhor e o Barros chegaram a conversar? Ele sabia que o senhor iria jogar o nome dele na CPI? Ele mandou para mim [lê a conversa]: “Vamos falar, amigo?”. Às 10h23 da quarta-feira [23]. Escrevi: “Sempre, agora?”. E ele não respondeu. Agora tem de entender o seguinte, ele é o líder do governo. Líder do governo pode querer falar comigo [por outros assuntos]. Tenho várias matérias.
O esquema da Covaxin seria o quê? Superfaturar e desviar? Não, é só você observar o seguinte. O custo dessa vacina, para vender, para governos, internamente, é US$ 5,3. A própria empresa anuncia. Para vendas internacionais, fala que custa de US$ 15 a US$ 20. A empresa indiana, já consciente que, para poder conseguir um governo que tem interesse, talvez tenha algum lobby no meio do caminho, um distribuidor, vai conseguir abrir as portas. Uma empresa que fala que vender a US$ 5,3 está satisfeita e tem lucro, no momento em que fala em vender por US$ 15 para nós, no Brasil…
Alguém está levando… Alguém tá levando muita grana aí. E por isso o pagamento em offshore lá fora. A empresa vai receber o dela. O resto fica essa offshore para fazer a distribuição da forma como foi acordado. Ou seja, com pessoas legítimas ou com operações não republicanas.
O Roberto Ferreira Dias, diretor de logística do Ministério da Saúde, é indicado do Barros lá dentro? Isso é verdade.
Ele seria o elo do esquema? Eu acho assim, nada ali acontece se o Roberto não quiser. Tudo o que aconteceu, inclusive a pressão sobre o meu irmão, é sob a aprovação dele. Sem ele, ninguém faz nada. Isso é uma das únicas certezas que tenho.
O senhor falou da suspeita em relação a testes. E outros casos de vacina, o senhor ouviu falar, tem detalhes? Além da Covaxin, algum outro processo também foi feito de forma açodada? Também há suspeita sobre outros processos? Vários, inclusive entregamos dossiê ao Onyx [Lorenzoni, ministro].
Mas não era sobre vacina ou era? Não, sobre vários temas. Ali é um problema grave, é foda.
O senhor aceitaria uma acareação com o general Eduardo Pazuello [ex-ministro da Saúde]? Sem problema nenhum, ele não falou nada demais comigo. Estava desabafando a sacanagem que estavam fazendo no ministério. Falou que a pessoa falou na cara dele que ia tirá-lo. Botou o dedo na cara dele e falou: “Vou te tirar dessa cadeira”. Então ele sabe quem é.
Essa pessoa seria o Barros? Não. Ele falou para mim uma outra pessoa. Não vou falar, vão dizer que estou mentindo. Seria um poderoso parlamentar. Ele me conta toda a história da tentativa de atacar vacina. Esse grupo trabalhou alinhado a interesses não republicanos para travar inclusive o começo da vacina no Brasil pelo ministério. Fala que tem interferência direta nos interessados da Coronavac. Influência interna, externa lá na China para assegurar insumos deles.
O Pazuello quis fazer, assinar contrato, o presidente vetou. O Pazuello entende que existiam interesses não republicanos em não começar a vacinação pelo ministério. Essa coisa do lobby está pesando, misturando Saúde e Planalto, e dificultou a vida dele. Ele quis fazer de tudo para lançar primeiro [a vacinação].
O senhor chegou a falar com o ministro Marcelo Queiroga [Saúde] sobre esse caso? Única vez que consegui encontrar o Queiroga na vida foi num jantar na casa de um amigo, que é parlamentar também. E eu falei rapidamente com ele, falei: “Ministro, preciso despachar com você”. Ele: “A hora que você quiser”. E mesmo assim também não consegui. Oficiei, fiz acontecer. É difícil de acreditar que a pessoa não conseguiu ter agenda comigo. É oficial, gabinete pedindo.
O senhor é favor do impeachment do presidente? Tudo o que fiz foi tentando ajudar o governo. Para que ele pudesse evitar uma possível corrupção no governo dele. Então, o que mais me decepciona e deixa mais desagradado com essa situação é agora a real suspeita, com a reação do governo, de que talvez o governo sabia e tentou ocultar mesmo, maquiar.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, desafiou Jair Bolsonaro neste domingo (27) a se posicionar sobre a revelação da comissão na última sexta-feira (25), quando o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que o nome de Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, foi citado pelo presidente como alguém que estaria comandando um esquema de corrupção na compra de vacinas através do Ministério da Saúde.
Ou o presidente da República desmente cabalmente ter citado o líder de seu governo aos irmãos Miranda ou o presidente passa a ser, pelo silêncio, o maior acusador do deputado Ricardo Barros”, escreveu Renan no Twitter.
Desde a sessão de sexta, Bolsonaro apenas atacou a CPI, dizendo que o grupo era composto por “sete pilantras”, e que não iriam “ganhar no tapetão ou inventando narrativas”. Mas nada falou sobre saber do envolvimento de Ricardo Barros. O próprio líder do governo negou na sexta estar envolvido no esquema.
A CPI prepara uma notícia-crime para impetrar junto ao STF e à PGR, indicando que Bolsonaro prevaricou. Segundo Luis Miranda, durante um encontro com o presidente no Palácio da Alvorada, ao receber provas de um esquema de corrupção na compra da Covaxin, Bolsonaro disse que era “coisa do Ricardo Barros”. O deputado insinuou ter gravação do diálogo.
Ou o presidente da República desmente cabalmente ter citado o líder de seu governo aos irmãos Miranda ou o presidente passa a ser, pelo silêncio, o maior acusador do deputado Ricardo Barros.#CPIdaCovid#CPIdaPandemia#CPIdaCovidSalvaVidas
Sergio Rodas, Conjur – O lavajatismo foi uma expressão do judiciarismo, uma doutrina própria do liberalismo brasileiro segundo a qual é preciso apostar no Poder Judiciário como uma terceira força imparcial e defensora dos valores constitucionais para romper o domínio oligárquico ou autoritário. Em nome de uma suposta cruzada contra a corrupção, os lavajatistas descumpriram leis e torceram a jurisprudência. Porém, por ingenuidade e desconhecimento da política, foram usados por grupos conservadores e ajudaram reacionários a assumir o poder com o presidente Jair Bolsonaro. É o que afirma o professor Christian Edward Cyrill Lynch, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo Lynch, houve uma “revolução judiciarista” nos últimos anos no Brasil, que passou a ser freada após o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A “lava jato”, a seu ver, tenderá a ser vista na história brasileira como um período de exceção.
“É como se a gente tivesse derrubado o sistema sem derrubar formalmente. Com a diferença de que, hoje em dia, não dá mais para derrubar de verdade como antigamente, com tanques na ruas e colocando abaixo a Constituição.”
Para o professor, o Supremo Tribunal Federal é o órgão mais importante do Brasil hoje. A corte assumiu o papel de defesa da democracia. Tanto que, a partir do próximo presidente, diz Lynch, o Judiciário deverá ser incorporado ao modelo de governabilidade.
Com a derrocada da “lava jato”, começou a recuperar força em estratos da classe média e do meio jurídico a ideia de que Direito não é fazer justiça com as próprias mãos.
“Os fins não justificam os meios, porque, no fim das contas, a luta pela liberdade republicana no Brasil colocou o poder nas mãos de um sujeito que vive ameaçando acabar com as liberdades democráticas do país. E aí passa a haver um processo de revalorização da política, especialmente do Legislativo”, avalia Christian Lynch.
Políticos do grupo ocupam postos como a chefia do departamento de onde teria partido pressão para acelerar contrato bilionário da Covaxin.
O Globo – Políticos do Centrão, grupo que integra a base aliada do presidente Jair Bolsonaro, controlam áreas estratégicas para a compra de vacinas no Ministério da Saúde. Um exemplo é o Departamento de Logística (DLOG), responsável por um orçamento bilionário e onde, segundo relato do servidor de carreira Luis Ricardo Miranda, lotado neste setor, ocorreu pressão para a importação em tempo recorde da vacina indiana Covaxin, a mais cara entre todas as contratadas pela pasta.
O chefe do departamento, Roberto Ferreira Dias, é indicado do Centrão, com a atuação do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), citado nas suspeitas que envolvem a contratação da Covaxin que, conforme o GLOBO antecipou no dia 15 deste mês, se transformou em alvo de investigação da CPI da Covid.
O DLOG é um dos departamentos mais importantes da pasta. Dados do ministério mostram que apenas em compras destinadas ao combate à Covid-19, o setor já fechou contratos de R$ 15,7 bilhões. O valor é maior do que orçamentos de ministérios inteiros, como o da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, que tem verbas de R$ 12,3 bilhões para este ano. O departamento é responsável pela importação de insumos estratégicos para a Saúde, como vacina e medicamentos.
Dias foi uma indicação conjunta do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) e de Ricardo Barros, ainda na gestão de Luiz Henrique Mandetta, em janeiro de 2019. Segundo depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor Luis Ricardo, à CPI da Covid na última sexta-feira, o nome de Barros foi citado pelo próprio Bolsonaro quando ouviu em março relatos sobre suspeitas de irregularidades na Saúde.
O atual chefe do DLOG já foi servidor do governo do Paraná e ocupou cargo na gestão de Cida Borghetti, mulher de Barros. Procurado, o líder do governo negou a participação na indicação. Outras fontes que acompanharam a indicação, porém, confirmam que Barros teve peso na escolha.
— Eu não estava alinhado no início do governo — disse Barros ao GLOBO.
Em entrevista ao GLOBO, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Ministério da Saúde, citou Dias como uma das autoridades que teria pressionado para que ele agilizasse o envio da documentação da Covaxin à Anvisa, mesmo com inconsistências nos recibos e documentação incompleta. Ele relatou ligações e insistência de superiores que não teriam havido em outros processos de aquisição de vacinas, como do Covax Facility, da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Outras indicações
Dias não é a única indicação do Centrão no ministério. Em junho de 2020, o farmacêutico Arnaldo de Medeiros foi alçado a secretário de Vigilância em Saúde por indicação do PL, partido comandado por Valdemar Costa Neto, que foi preso no escândalo do mensalão. Procurado pelo GLOBO, Valdemar não respondeu.
A Secretaria de Vigilância em Saúde participa da contratação de vacinas e deu parecer favorável à Covaxin. A contratação do imunizante, intermediada pela empresa brasileira Precisa Medicamentos, só foi efetivada após esse parecer favorável da secretaria.
O líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB), tem ainda sua esposa, Deborah Roberto, como diretora de saúde ambiental da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nomeada em 2019. Ele sustenta que a indicação é técnica.
Em diversos momentos durante a pandemia, o Centrão pressionou para expandir a ingerência sobre o Ministério da Saúde, especialmente em postos que lidam com contratos, segundo o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).
— Infinitas vezes eles quiseram indicar gente para departamentos que têm muitos contratos, como de apoio administrativo e o DataSUS. Toda vez vinha alguém pedir esses cargos. Eternamente, eles (do Centrão) paqueravam essas cadeiras — disse Mandetta.
Moisés Mendes, do Jornalistas pela Democracia, lembra que há quatro coronéis sob suspeita de envolvimento nos negócios da Covaxin. “Começam a aparecer, com exemplos nada edificantes, os estragos que o bolsonarismo fará na imagem das Forças Armadas como instituição sustentada pela moralidade”.
Será longo e tenebroso o inverno dos irmãos Miranda. A dupla mexeu com Bolsonaro, com um dos chefes da facção do Centrão, com pelo menos quatro coronéis sob suspeita de envolvimento nos negócios da Covaxin, com a estrutura de poder do governo no Congresso e com as máfias das vacinas.
Os irmãos Luís Cláudio e Luís Ricardo Miranda conseguiram de Bolsonaro o que talvez o Ministério Público e a Justiça não conseguissem numa tentativa de delação.
Bolsonaro dedurou a duas figuras sem expressão o preposto político dos negócios da Covaxin, seu líder na Câmara, Ricardo Barros, porque ele, Bolsonaro, é a pessoa mais bem informada sobre os empreendedores do bolsonarismo.
O que Bolsonaro tem contra o poderoso deputado do PP do Paraná, para citar seu nome a dois irmãos impulsivos que ele se dispôs a receber num sábado no Alvorada?
O que Barros fez de errado para merecer a confidência-delação, se detém a tarefa de defender os desatinos de Bolsonaro e de Paulo Guedes na Câmara?
Mesmo que não se espere racionalidade de Bolsonaro, não deve ter sido ao acaso, no improviso de um dia de folga, que ele citou Ricardo Barros. Ao receber os irmãos, já sabia da agenda e detalhes das denúncias e queria apenas entender o tamanho e o alcance da descoberta da dupla, ou quem sabe acalmá-la.
Bolsonaro subestimou os danos da descoberta, não aquietou o coração dos Miranda, não levou a denúncia adiante, fez uma intriga e agora pode implodir a base, caríssima, que o Centrão lhe assegura por locação. Sem o Centrão ou parte dele, sobrarão os militares, também abalados pelos últimos episódios.
Só alguém que conheça as vísceras dessa relação saberá dizer o que aconteceu entre Bolsonaro e Ricardo Barros para que o parceiro fosse denunciado a duas figuras que até agora eram figurantes.
Com os depoimentos dos irmãos, a CPI revela, em alto estilo, que uma pizza só é servida em Brasília quando todos, os que estão na cozinha e os que estão nas mesas, misturados entre si e em permanente revezamento, concordam com a massa, o recheio e a altura do fogo.
Nessa CPI, está claro que, a pouco mais de um ano da eleição, ninguém poupa ninguém, porque não há convergências. O governo fica mal em todos os sentidos ao expor publicamente, ao vivo na TV, sua base precária.
A tropa de choque bolsonarista na CPI é atrapalhada, mesmo que tenha coronéis (fora de forma), e o desenlace se anuncia desastroso para Bolsonaro e para os militares.
Três oficiais estão só com a cabeça de fora no pântano das vacinas. Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, cloroquinista juramentado, foi quem determinou, ainda em janeiro, que ele cuidaria de todas as negociações de imunizantes, exatamente em meio às tratativas para a compra da Covaxin.
É Franco, hoje assessor especial da Casa Civil, para onde foi deslocado (ou protegido) depois de sair da Saúde, com a demissão de Pazuello, quem tenta desqualificar, ao lado de Onyx Lorenzoni, as denúncias do servidor Luís Ricardo Miranda sobre o contrato irregular de compra da Covaxin.
Mais dois coronéis foram apontados por Miranda como envolvidos em pressão atípica ou incomum para a compra da vacina. Marcelo Pires, ex-diretor de Programa do Ministério da Saúde, e Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Logística e Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde.
Há ainda o coronel Roberto Criscuoli, que teria se apresentado a um servidor da Saúde como representante de uma vacina. Esse servidor, identificado como Rodrigo de Lima, foi citado por Luís Ricardo Miranda na CPI.
Miranda disse que um colega se queixava da abordagem de alguém que oferecia vacinas em troca de propinas. O nome de Criscuoli foi revelado pelo próprio Rodrigo em entrevista à Folha. Lima nega que tenha sido assediado.
Começam a aparecer, com exemplos nada edificantes, os estragos que o bolsonarismo fará na imagem das Forças Armadas como instituição sustentada pela moralidade.
Há ainda os casos do general Eduardo Pazuello, com os rolos da cloroquina e do oxigênio de Manaus, e do coronel George Divério, ex-superintendente do Ministério da Saúde no Rio, envolvido em suspeitas da contratação de serviços superfaturados e sem licitação de R$ 28,9 milhões.
É o alto custo da cumplicidade com Bolsonaro que alguns líderes militares se dispuseram a pagar.
