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MPF investiga cooperativa que Sérgio Reis ajudou a criar para garimpo em terra indígena no Pará

Cantor diz que hoje não tem ligação com a entidade e defendeu exploração mineral em área Kaiapó porque indígenas “eram muito pobres”.

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará investiga uma cooperativa criada em 2019 com a ajuda do ex-deputado federal e cantor Sérgio Reis e que tem entre os seus principais objetivos viabilizar a exploração mineral na Terra Indígena Kaiapó, no Pará. A apuração tramita em sigilo. Em março deste ano, indígenas divulgaram um manifesto contra a atuação da cooperativa na região alegando que ela não se encaixa no “contexto do modo como a comunidade sobrevive”. Ao GLOBO, Sérgio Reis admitiu ter ajudado a criar a entidade, mas nega ter vínculo com ela atualmente.

A Cooperativa Kaiapó foi criada em fevereiro de 2019 no município de Tucumã, no Sul do Pará. De acordo com a Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), os responsáveis pela cooperativa são os empresários João Gesse e Sérgio Reis. Segundo O GLOBO apurou, ainda não há informações sobre a participação de Sérgio Reis no inquérito do MPF.

Em uma carta assinada por lideranças da região, caciques rechaçaram a atuação da cooperativa. “Cada aldeia já tem sua própria instituição ou associação e não precisamos que brancos falem por nós”, diz um trecho da carta. Segundo dados da Receita Federal, além da mineração em terras indígenas, a cooperativa tem entre seus objetos a exploração de recursos florestais, hídricos e comercialização de créditos de carbono. Ainda de acordo com a Receita, o atual presidente e o diretor da entidade são indígenas.

Por telefone, Sérgio Reis admitiu ter participado da criação da entidade.

— O (João) Gesse (empresário do ramo madeireiro) me contou que eles (indígenas) sofriam muito porque não tinham dinheiro, eram muito pobres. Aí eu comecei a ir lá, a visitar. Levei até minha esposa, que ficou uma semana na tribo. Ela ficou assustada e ficou com dó. Foi aí que resolvemos criar essa cooperativa — disse Sérgio Reis ao GLOBO por telefone.

A investigação do MPF sobre a entidade está tramitando desde 2019 na esfera cível. Os procuradores que cuidam do caso querem saber quais são os produtos atualmente explorados pela entidade, se há indígenas no conselho de administração dela, se a Fundação Nacional do Índio (Funai) ou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participaram da sua fundação e se houve consulta prévia aos indígenas sobre a sua criação conforme prevê a convenção nº 163 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

A criação da cooperativa aconteceu em meio ao avanço dos garimpos ilegais em terras indígenas em estados como o Pará e Roraima. Garimpeiros e uma pequena parcela dos índios defendem a regulamentação da atividade em terras indígenas. A bandeira é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, que enviou um projeto de lei sobre o assunto ao Congresso Nacional. O projeto, porém, ainda não foi votado.

Sérgio Reis disse que participou de uma reunião com indígenas e o presidente com o objetivo de oficializar a mineração nessas áreas.

— Eu fiz a reunião com eles (indígenas). Fui pra Brasília com os caciques para que o Bolsonaro oficialize o garimpo. O governo não vê um tostão do ouro que sai de lá. Sai toneladas. Então, com a cooperativa, o índio tira, pode ser garimpeiro, faz o que tem que fazer, ganha seu dinheiro e o governo recebe a sua parte. É uma coisa bem legal. E os índios aceitaram. […] E nessa semana eu fui a Brasília e o Bolsonaro recebeu todos eles lá — afirmou o cantor.

Sérgio Reis disse que a criação da cooperativa teria sido elogiada pelo presidente.

— Ele falou: “Excelente trabalho. Vamos cuidar disso com carinho. O índio não merece viver assim. Eles vivem em cima de milhões” — disse Sérgio Reis.

Apesar de ter admitido sua participação na criação da cooperativa, Sérgio Reis afirma que não tem vinculação com ela atualmente e que não se beneficiará de qualquer atividade exercida por ela.

— (A cooperativa) é dos índios. Eu não tenho nada. Não ganho nada. Não quero nada […] Não tenho terra nenhuma (nas imediações). Não mexo mais com agricultura. Eu só canto e olhe lá, porque de vez em quando eu desafino — afirmou.

Sérgio Reis disse não ter conhecimento da investigação do MPF sobre a cooperativa.

— Eu não tenho conexão lá. Eu não sei como está. Nós só demos a ideia. O que eles vão fazer lá é problema deles, não é meu.

A reportagem do GLOBO procurou o empresário João Gesse, apontado pelos indígenas como um dos responsáveis pela cooperativa. Por telefone, ele admitiu que ajudou a criar a entidade, mas diz que ela é controlada pelos indígenas da região e diz não ter ligação com ela.

— Os índios criaram o estatuto. Eu não tenho ligação com a cooperativa. Ela é 100% indígena. Nós apenas ajudamos a criar — disse.

*Com informações de O Globo

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Após decisão de desmonetização pelo TSE, canais bolsonaristas apagam vídeos com ataques às urnas e ao STF

Ao menos 25 canais no YouTube alinhados ao presidente Jair Bolsonaro apagaram ou tornaram privados 263 vídeos com ataques às eleições brasileiras e a autoridades da Justiça Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral (STF) nos últimos dias. A limpeza ocorreu após a decisão do ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspende os repasses de recursos financeiros de plataformas digitais a canais investigados por propagar desinformação sobre o processo eleitoral.

O monitoramento foi feito pela empresa de análise de dados Novelo Data, que filtrou as publicações a partir de palavras-chave para chegar aos números, como os nomes dos tribunais e de seus ministros, além de referências às urnas eletrônicas.

Na lista estão dois canais ligados ao youtuber bolsonarista Fernando Lisboa, conhecidos como Vlog do Lisboa, que foram alvos da determinação do TSE e somam mais de 800 mil seguidores. Foram excluídos dois vídeos, um deles com referências à live de Bolsonaro com alegações falsas de fraude nas urnas que levou o presidente a ser investigado e outro vídeo intitulado “Lula só GANHA com Fraude nas Urnas”.

*Com informações de O Globo

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Vídeo: O discurso histórico de Lula no Piauí

Fico pensando como a minha mãe, com oito filhos, teve a coragem de largar do meu pai e ir morar num barraco. Essa mulher não teve medo de ficar sem comida, essa mulher não teve medo de não ter onde dormir. Essa mulher tinha a coisa mais sagrada, a honra, o caráter e a dignidade de uma mulher que não pode ser ofendida por quem quer que seja e muito menos por um homem achando que, por garantir o prato de comida dentro de casa para a mulher e os filhos, ele pode ser agressivo, ele pode ser violento. Temos que construir um mundo em que o amor prevaleça.

Assista:

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CPI: Assista ao depoimento de Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos

A CPI da Covid ouve nesta quarta-feira (18) o advogado Túlio Silveira, representante da empresa Precisa Medicamentos.

Silveira atuou nas negociações para a compra, pelo governo federal, da vacina indiana Covaxin.

O contrato bilionário para a compra de 20 milhões de doses acabou encerrado após indícios de irregularidades e fraudes em documentos.

O advogado obteve no STF o direito de permanecer em silêncio sobre fatos que possam incriminá-lo.

Assista:

*Informações do G1

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Sabatina de Mendonça engavetada pelo Senado em função dos ataques de Bolsonaro ao STF

Ataques do presidente a ministros reforçam disposição de Alcolumbre de postergar sabatina; recondução de Aras na PGR é mais bem aceita.

Ao anunciar que pedirá o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro reforçou a disposição do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de manter na gaveta a indicação de André Mendonça à corte.

A única chance de o clima melhorar para destravar a sabatina de Mendonça, segundo pessoas próximas de Alcolumbre, é se Bolsonaro baixar o tom do discurso, cessar os ataques a parlamentares e ao Supremo e dar sinais claros de que não provocará mais fissuras entre os Poderes.

Desde que o presidente oficializou o nome do ex-advogado-geral da União para ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, em julho, Alcolumbre trabalha para que Mendonça não seja aprovado —Alcolumbre é presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde ocorre a sabatina do indicado.

Segundo aliados, a estratégia do senador é postergar a sabatina pela qual o ex-ministro do governo deverá passar na CCJ e tentar emplacar no seu lugar o procurador-geral Augusto Aras.

Aras, por sua vez, aguarda a sua própria sabatina no Senado após ter sido indicado por Bolsonaro para mais dois anos na chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Entre as razões para que Alcolumbre segure a inquirição de Mendonça está a preferência por outro nome e o discurso bélico de Bolsonaro.

Alcolumbre relatou a aliados ter ficado chateado com a pressão que bolsonaristas fizeram nas redes sociais para que ele colocasse em votação na CCJ do Senado uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelecia o voto impresso no Brasil, após o assunto ter sido rejeitado pela Câmara.

Há também um fator de cunho pessoal. Segundo pessoas próximas, Alcolumbre culpa Bolsonaro por não ter se empenhado o suficiente para resolver o problema do apagão que acometeu o Amapá no ano passado, contribuindo para a derrota de Josiel Alcolumbre (DEM), seu irmão, que disputava a Prefeitura de Macapá.

Depois de Bolsonaro ter afirmado que enviará ao Senado o pedido de impeachment dos ministros do STF Alexandre de Moraes e de Luís Roberto Barroso, o senador afirmou a pessoas próximas que não pretende pautar a sabatina de Mendonça antes dos próximos três meses.

A demora em colocar em análise o nome de Mendonça, segundo o UOL, já supera o tempo de espera de todos os dez ministros que ocupam cadeiras hoje no Supremo. Nenhum esperou mais de oito dias entre a indicação presidencial e o início da tramitação no Senado.

Para o governo, Alcolumbre tem dado sinais trocados a respeito da sabatina de Mendonça. Na semana passada, antes de o presidente pedir o afastamento de ministros do STF, o senador havia indicado que, apesar de continuar contrariado com o governo, não impediria a sabatina.

Com o acirramento da crise provocada por Bolsonaro, aliados de Mendonça no Senado avaliam que Alcolumbre encontrou um álibi para conseguir fazer uma espécie de leilão.

A expectativa agora, entre aliados do indicado ao STF, é que a sabatina ocorra em outubro. A CPI da Covid acaba em 16 de setembro, e, com isso, Alcolumbre consegue retomar os holofotes no Senado.

Aliados do senador, no entanto, avaliam que dificilmente a sabatina ocorrerá antes de novembro. Isso só seria possível se houvesse uma mudança nos rumos do discurso e sinalizações de Bolsonaro.

Existe entre senadores forte receio de que Mendonça encampe a retórica de Bolsonaro no STF e, por isso, uma vez que sente na cadeira na corte, ajude a intensificar o clima de disputa entre os Poderes.

Alcolumbre e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se falam todos os dias. Eles estão alinhados na estratégia de adiar a sabatina.

Um interlocutor de Pacheco chegou a dizer que, por maior que seja o apoio de Mendonça na Casa, se seu nome fosse analisado pelos senadores neste momento, o ex-AGU correria o risco de ser rejeitado.

Pacheco participou na noite desta segunda-feira (16) de um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Com estilo discreto, Pacheco disse, segundo relatos, que o país está passando por um momento de crise, o que não é bom para ninguém. Nem para o governo, que tem projetos, indicações e sabatinas para passar no Senado.

O presidente da Casa sinalizou ainda que vai dar prioridade para pautas econômicas e de saúde. Impeachment de ministros do Supremo, portanto, está longe de ser uma prioridade.

Mendonça já pediu reiteradas vezes reuniões com Alcolumbre e até hoje não foi recebido. Da mesma forma, Aras também solicitou um encontro, o que também não ocorreu.

Correligionários de Alcolumbre avaliam que ele pode jogar a sabatina de Aras para depois da de Mendonça. A estratégia seria conseguir derrotar o indicado de Bolsonaro para o STF e forçar o presidente a indicar o procurador-geral da República no seu lugar.

Nesta terça-feira (17), Aras se reuniu com a cúpula da CPI da Covid e aproveitou para pedir apoio à sua recondução à chefia da PGR. Já a comissão o sondou sobre o que ele pretende fazer com o relatório que será produzido pelo colegiado a respeito de erros e omissões do governo na pandemia.

Se o Senado não analisar a indicação de Aras para ser reconduzido à chefia da PGR até 26 de setembro, assume interinamente o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Hoje, o cargo é ocupado por José Bonifácio de Andrada, irmão do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que tem bom trânsito no Congresso.

O mandato do Bonifácio, porém, também se encerra no início de setembro, e o Conselho Superior do MPF tem eleição marcada para as próximas semanas. Ou seja, poderá ser outro procurador a ocupar o posto.

A primeira etapa da avaliação do nome de Mendonça e de Aras será a sabatina na CCJ do Senado. No colegiado, com 27 membros, eles serão submetidos à votação secreta.

Para aprovação, é necessária maioria simples. Mesmo se for rejeitada, a indicação é submetida ao plenário do Senado, onde necessitará de maioria absoluta (41 dos 81 senadores). A votação também será secreta.

Kassio Nunes Marques, o último indicado ao STF, teve o nome aprovado por 22 votos a 5, na CCJ. No plenário, o placar ficou em 57 a 10.

Já Aras, em sua primeira indicação ao comando da PGR, em 2019, teve o nome aprovado por 23 votos a 3 na CCJ, e 68 a 10 no plenário.

Entenda tramitação das indicações no Senado

MINISTRO DO SUPREMO

  • A avaliação sobre a nomeação é feita pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para iniciar o processo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve ler o comunicado da indicação em plenário
  • A principal etapa na comissão é a realização de uma sabatina do candidato pelos congressistas. Concluída a sabatina, a CCJ prepara um parecer sobre a nomeação e envia a análise ao plenário
  • A decisão sobre a indicação é feita em uma sessão plenária da Casa. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores
  • Depois da aprovação pelo Senado, o presidente pode publicar a nomeação e o escolhido pode tomar posse no tribunal

PROCURADOR-GERAL

  • O indicado para o posto também precisa passar por sabatina na CCJ
  • O nome precisa ser aprovado pela comissão e depois pelo plenário da Casa por maioria absoluta –no caso do plenário, ao menos 41 senadores
  • Em caso de vacância do PGR, quem assume interinamente é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal que ficaria no comando da Procuradoria-Geral até que o indicado do presidente fosse aprovado no Senado

*Julia Chaib e Marianna Holanda/Folha

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Vídeo, Bolsonaro admite ter editado documento sobre mortes pela covid-19

“A tabela foi feita por mim”, disse Bolsonaro, sobre documento do TCU sobre mortos pela pandemia.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, exibiu vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro admite ter feito a tabela que foi apresentada por ele mesmo como um suposto relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) para reduzir o total de vítimas da pandemia. “Errei quando falei do TCU. A tabela foi feita por mim”, disse o presidente em uma das suas lives semanais. O material foi exibido durante o depoimento do auditor do TCU Alexandre Figueiredo Costa Marques nesta terça-feira (17). Ele negou que tivesse apresentado estudo que concluía a superestimação dos dados de mortes pelo vírus. E disse que o documento foi “editado”, após ter sido enviado por seu pai a Bolsonaro.

De acordo com Randolfe, o presidente incorreu em crime contra a fé pública, por adulterar documento público. O Código Penal prevê pena de 2 a 6 anos de prisão, mais multa, com punição agravada quando cometida por agente público. Além disso, Bolsonaro também poderia ser enquadrado no crime de “vilipêndio a cadáver”, por tentar negar a existência dos mortos.

Nesse sentido, o vice-presidente da CPI chegou a sugerir que o auditor utilize as falas de Bolsonaro no processo interno do TCU que investiga o vazamento do documento. “De fato não houve edição feita pelo senhor. O próprio Presidente da República, nessa live e, depois, em declarações públicas, admite publicamente que foi feito por ele, que ele que fez a edição do número de mortos”, destacou o senador.

Obsessão macabra

Para Randolfe, a adulteração demonstra uma “obsessão macabra” de Bolsonaro para tentar esconder o número de mortos pela pandemia. “O presidente, em vez dessa obsessão macabra de ficar tentando diminuir o número de mortos, deveria ter empatia e compaixão pelos brasileiros, amor pelos brasileiros, ter reconhecido desde o começo a gravidade da pandemia, ter se solidarizado. Não, ele ficou dizendo que ele não era coveiro.”

Além disso, ainda maiores que os crimes contra a fé pública e o vilipêndio a cadáver, segundo Randolfe, foi atentar contra a memória de centenas de milhares de brasileiros e o luto dos seus familiares. “Não há pena que possa fazer a purgação de um crime dessa natureza”, declarou.

Desserviço à Nação

Na versão apresentada por Alexandre Marques à Comissão, ele alegou que produziu um “documento preliminar” de apenas duas páginas com informações sobre óbitos pela covid-19 que foram extraídas do portal de transparência do registro civil. A intenção, segundo ele, era abrir um “debate interno” no TCU. Ele alegou que elaborou tal estudo por iniciativa própria, sem ter sido demandado por superiores. No entanto, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), questionou a declaração. “Servidores como você que o Brasil precisa: esse zelo todo, não é?”, ironizou.

Todavia, Aziz pediu desculpas, em nome do servidor, pelo uso político do relatório, que serviu para corroborar com o discurso negacionista do presidente. “Este serviço que você está dizendo que fez, sinceramente, não contribuiu absolutamente em nada; pelo contrário, contribuiu para desmerecer o trabalho de milhares e milhares de servidores da área de saúde que, diuturnamente, tentavam salvar vidas”, pontuou. “Você não contribuiu em nada, absolutamente nada! Você como servidor fez um desserviço à nação brasileira e um desserviço às famílias enlutadas.

*Com informações da Rede Brasil Atual

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Vídeo: Pesquisas mostram que Lula não para de crescer, enquanto sociedade e mercado repudiam Bolsonaro

Não é por falta de controle das manchetes que Bolsonaro derrete, mas pelo seu já conhecido histórico de inépcia como deputado que passou para a presidência. Temos que admitir que Bolsonaro sabe pautar a grande mídia. Mas na vida concreta do país, as pesquisas mostram que isso tem pouca validade, seja pelos olhos da sociedade, seja pelos olhos do mercado que são os olhos da elite.

Não é sem motivo que seu apoio se deteriora a olhos vistos na Faria Lima. A papa fina do dinheiro paulistano já perdeu a paciência com Guedes e com o próprio Bolsonaro. E esse pensamento está em harmonia com os gestores do mercado que veem numa perspectiva de futuro um ambiente pior para se investir no Brasil.

Já na sociedade, o ovo, aos olhos da classe média, passou a ser seu principal símbolo de decadência econômica. Enquanto a miséria no país bate recorde, o resultado prático é que, com a memória do governo Lula, que saiu com 87% de aprovação, Bolsonaro vai se esfarelando, enquanto Lula sobe mais degraus rumo à presidência da República. Pelo menos é esta a fotografia que se tem no momento.

Assista:

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O dia em que Martinho da Vila visitou Lula na prisão

Amigo é para estas coisas (agosto de 2018)
Por Martinho da Vila*

Visitar amigo que está hospitalizado ou recluso é um grande sofrimento. Foi triste ver o Arlindo Cruz no hospital. Veio à mente a imagem da Rosinha de Valença, violonista preferida. Ela ficou doze anos em coma.

A Beth Carvalho está acamada, volta e meia conversamos por telefone.

Nestes casos, um posicionamento é só comparecer quando muito aguardado e com certeza de que a visita vai proporcionar alguma alegria a quem está enfermo, mas fica a sensação de impotência por não poder fazer nada e causa um abalo por muitos e muitos dias. O mesmo acontece com visita a presidiários. Melhor é mandar uma mensagem.

Ao saber que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava no aguardo a uma visita, o contato com um dos advogados dele foi por telefone:

– Alô!

– Bom dia Dr. Ferreira!

– Bom dia! Sua voz é inconfundível.

– Não nos conhecemos pessoalmente, mas algumas vezes nos falamos e a sua também já é familiar. Somos da nobre Família Ferreira. (O nome do sambista é Martinho José Ferreira, e Lula o trata por Ferreira.)

– Nobre e imensa.

– Muito grande mesmo… E importante. Temos o Procópio ator, a Bibi atriz, o Ferreira poeta…

– E o Virgulino Lampião. Pertencemos a uma das maiores famílias do Brasil, só perdemos para os Silva.

– Por falar neles, como vai o nosso?

– Está bem. Apenas um pouco irritado pelas ordens ou desordens dos juízes e desembargadores. Num mesmo dia mandaram soltar, prender, soltar de novo, prender novamente… Agora está calmo, aguardando a sua visita.

Esta conversa ocorreu no meado do mês passado. O Dr. Manoel Caetano Ferreira perguntou se seria possível ir visitá-lo na quinta-feira, dia 3 deste agosto. Lamentavelmente não poderia, por causa de compromissos artísticos em Juazeiro e Petrolina. Porém aconteceu que a Lídia Costa, responsável pela agenda profissional, alguns dias após informou sobre o cancelamento dos shows. Imediatamente:

– Alô meu xará Ferreira! Soube agorinha que não vou mais viajar e posso ir ver o Silva Presidente.

– Há um problema. A Dona Cléo pode ir, mas não poderá entrar. Já agendei com o Chico Buarque e só são permitidas duas pessoas. A Carol ia com ele, também não vai. Posso agendar você e o Chico. Sua esposa poderá ficar esperando em uma sala confortável, a do Chefe da Polícia Federal, em companhia da Gleisi Hoffmann.

– Um momento, por favor, vou falar com ela.

Um tanto frustrada, Cléo concordou. Viajou comigo, comprou umas flores para o Lula e eu, finalmente, pude rever o Seu Inácio. Cheguei bastante apreensivo, devagar, devagarinho, calculando que ele estaria de “teto baixo”. A prisão provoca um estado depressivo, difícil de ser contornado. Que nada! Cruzamos os olhares e abriu um sorrisão.

– Alô Seu Ferreira! Até que enfim, hein!

– Oi Seu Da Silva!

Saudou, e abraçamo-nos efusivamente. Ao receber as flores, inquiriu galhofando:

– A tua mulher ainda é aquela gaúcha de São Borja que eu conheci em Belo Horizonte no lançamento de um livro seu?

– Ela mesma. É sua admiradora, tipo fã. Evangélica sem fanatismo, ora por você quase todos os dias, vai a manifestações pela sua liberdade com uma camisa que tem a inscrição “Lula ladrão, roubou meu coração”.

O sério Chico Buarque sorriu.

Sem falar muito, o Chico menos ainda, ficamos os três conversando aleatoriamente sobre futebol, música e literatura. O Lula tem pouca escolaridade, mas é bastante culto porque lê muito. Ele é o brasileiro que tem mais títulos de Doutor Honoris Causa outorgados por universidades daqui e do exterior e está, de fato e de direito, em prisão especial, com banheiro próprio, televisão… Falamos sobre a detenção domiciliar que os advogados conseguiriam se ele abrisse mão da candidatura e ele disse “não troco a minha dignidade pela liberdade.” E falou que não deseja sair da prisão enquanto não apresentarem uma prova contra ele.

O que mais o sensibiliza é a vigília que centenas de pessoas fazem dia e noite próximo ao lugar onde ele está. De manhã ele ouve:

– Bom dia, Presidente Lula!

A frase é repetida também ao anoitecer, por muitas vozes:

– Boa noite, amigo Lula!

Quase no final da visita o Dr. Rocha, um amigo antigo que também é um dos advogados, entrou na sala com o Dr. Ferreira e a Gleisi Hoffmann. Notamos que eles tinham assuntos reservados para tratar, nos despedimos e saímos.

No caminho até a sala onde me aguardava a Cléo, paramos várias vezes para fotos com policiais federais simpáticos. Antes de partirmos, a Cléo pediu ao Chico para posar em uma fotografia conosco, chamou o delegado-chefe, entregou-lhe o seu iPhone e ele, gentilmente, tirou.

Alguns fãs, raivosos, criticaram a ação da visita. Ficaram sem resposta. Iria responder, educadamente, dizendo que não se abandona um amigo na adversidade, mas foi melhor o silêncio, pois não deu margens para tréplicas.

*Do blog da Socialista Morena

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Cármen Lúcia mandou, PGR obedeceu: Aras avisa que abriu apuração sobre ataque de Bolsonaro às urnas

Mais cedo, Cármen Lúcia havia cobrado posicionamento do órgão em até 24 horas. Pedido de investigação se baseia em ‘live’ do presidente com ataques sem provas ao sistema eleitoral.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (16) que determinou a abertura de uma apuração preliminar para avaliar se a conduta de Jair Bolsonaro nos ataques ao sistema eletrônico de votação configura crime.

A decisão de Aras é uma resposta ao STF após a ministra Cármen Lúcia ter cobrado, por duas vezes, uma manifestação da PGR sobre o pedido de investigação feito por parlamentares do PT.

O pedido de investigação leva em conta declarações do presidente em uma transmissão ao vivo no fim de julho – quando, sem apresentar qualquer prova, Bolsonaro usou várias notícias falsas e boatos já desmentidos pelos órgãos oficiais para atacar as eleições brasileiras.

Passados 13 dias sem uma resposta da PGR, Cármen Lúcia abriu prazo de 24 horas nesta segunda-feira para que o procurador-geral se manifestasse – e classificou os fatos como “muito graces”. A ministra afirmou que o caso merece prioridade.

Nessa apuração preliminar, Aras vai avaliar se há elementos que indiquem possíveis crimes para justificar o pedido de abertura de inquérito.

Bolsonaro já é investigado no STF e no Tribunal Superior Eleitoral por ataques às urnas. Além de críticas infundadas e distorções, o presidente fez uma live e fracassou em apresentar provas de problemas no sistema eleitoral. Bolsonaro ainda ameaçou não realizar as eleições em 2022 caso não fosse aprovada uma proposta de emenda à Constituição com voto eletrônico impresso.

Pedido de inquérito

O pedido de abertura de inquérito foi apresentado por um grupo de deputados do PT no dia 30. Os parlamentares querem as apurações esclareçam:

  • se houve improbidade administrativa pelo uso da TV Brasil para transmitir a live,
  • ou seja, se foram usados recursos públicos pelo presidente para atacar adversários políticos e o Tribunal Superior Eleitoral;
  • se houve propaganda eleitoral antecipada;
  • se houve abuso de poder político e econômico;
  • se houve “prática de crime de divulgação de fake news eleitoral”.

A ministra considerou que, mesmo não sendo o Supremo o foro para análise de ações de improbidade neste caso, é preciso uma análise da PGR, já que foram relatadas condutas que podem configurar crime.

“Necessária, pois, seja determinada a manifestação inicial do Procurador-Geral da República, que, com a responsabilidade vinculante e obrigatória que lhe é constitucionalmente definida, promoverá o exame inicial do quadro relatado a fim de se definirem os passos a serem trilhados para a resposta judicial devida no presente caso”, determinou.

*Com informações do G1

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Documento falso sobre Covid foi alterado ao chegar a Bolsonaro, diz auditor do TCU

O auditor Alexandre Marques, do TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou em depoimento, ao qual o Jornal Nacional e a Folha de S.Paulo tiveram acesso, que o documento citado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre supernotificação de casos de Covid-19 foi alterado.

Investigado por ter sido o autor do material, Marques disse ainda que a divulgação do documento foi uma “irresponsabilidade”. Ele foi convocado pela CPI da Covid no Senado para depor.

“Quando eu vi o pronunciamento do presidente Bolsonaro, eu fiquei totalmente indignado, porque achei totalmente irresponsabilidade o mandatário da nação sair falando que o tribunal tinha um relatório publicado, que mais da metade das mortes por Covid não era por Covid. Eu achei bem, uma afronta a tudo que a gente sabe que acontece, a todas as informações públicas, à ciência, etc”, disse Alexandre Marques no depoimento.

Marques prestou depoimento no último dia 28 de julho à comissão constituída no tribunal para investigar sua conduta por meio de um processo disciplinar aberto pelo TCU.

A oitiva, de 43 minutos, foi compartilhada com a CPI da Covid no Senado. Diante do teor do depoimento, considerado grave, a comissão decidiu ouvir o auditor nesta terça-feira (17/8). A existência do depoimento ao TCU e seu teor foram divulgados primeiramente pela TV Globo na última sexta-feira (13).

No dia 7 de junho, Bolsonaro divulgou para apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada que um suposto estudo do TCU concluiu que 50% das mortes por Covid em 2020 não teriam sido causadas pela doença.

As investigações do TCU foram prorrogadas por mais 30 dias. Os depoimentos colhidos até agora confirmam que o estudo não foi feito pelo tribunal e que se trata de um documento falso.

Marques disse que no dia 6 de junho enviou ao pai — por mensagem — um breve levantamento sobre as mortes provocadas pela Covid, porque esse era um assunto do qual eles costumavam tratar informalmente.

O levantamento não continha a identidade visual do TCU — diferentemente do documento divulgado nas redes sociais por bolsonaristas — e nem as conclusões tiradas pelo presidente.

O rascunho feito por Alexandre Marques — sem alterações — foi enviado pelo pai dele, coronel da reserva Ricardo Silva Marques, a Bolsonaro.

O coronel foi colega de turma de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, no sul do estado do Rio de Janeiro. O presidente o indicou para ocupar uma gerência na Petrobras.

No depoimento, Alexandre Marques presume que o documento foi alterado na Presidência da República.

“[O documento] não tinha nenhuma alusão ou identidade visual do Tribunal de Contas da União (TCU). Nesse arquivo em pdf que viralizou, não tinha nenhuma identidade visual, data, assinatura, nada. Era somente um só arrazoado”, afirmou o auditor.

Ainda durante o depoimento, ele é questionado se “presume que isso foi editado depois que o arquivo foi enviado para o seu pai para a Presidência da República”.

*Do Conjur

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