Em bom português, documento assinado por integrantes do Conselho Superior do MPF pede para o procurador-geral da República apurar se presidente praticou ‘abuso de poder de autoridade’ .
Três deles, que faziam parte da lista tríplice ignorada por Bolsonaro, deram em Aras, o que no jargão popular se chama, uma calça arriada, já que até aqui ele estava numa posição mais do que cômoda, vergonhosa e de submissão a Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo de PGR.
Agora o confronto entre Aras e Bolsonaro é inevitável, porque Aras terá que investigar as declarações de Bolsonaro sobre fraude nas eleições, sem qualquer prova.
O mata-leão que Aras está tomando é justamente devido sua omissão covarde diante das estapafúrdias declarações de Bolsonaro com suas teses conspiratórias tiradas da caixola de Olavo de Carvalho.
No documento há uma explícita condenação dos subprocuradores diante da atitude de Bolsonaro:
Para os subprocuradores-gerais, as manifestações de Bolsonaro configuram “abuso de poder de autoridade”, com tentativa de “supressão das regras do jogo democrático”.
Para os subprocuradores-gerais, Bolsonaro ultrapassou a liberdade de expressão. “As declarações do sr. presidente da República parecem ultrapassar os limites do mero (e intangível) exercício do direito constitucional à liberdade de expressão. Exatamente por isso, têm-se aí indicativos da necessidade de pronta atuação do Procurador-Geral da República, na condição de Procurador-Geral Eleitoral, ante seu papel constitucional de defesa do regime democrático e do livre exercício do direito de sufrágio”, diz o documento.
O cerco se fecha cada dia mais para Bolsonaro. Agora, ficar mudo é o método ou a falta dele. Hoje, tanto Bolsonaro em seu chiqueirinho quanto a diretora da Precisa na CPI ficaram mudos. Ou seja, se falar, a coisa piora ainda mais. Se mexer, já que está com merda até o pescoço, acaba de afundar. A primeira-dama agora volta à tona com suposto envolvimento na compra da vacina pelo ministério da Saúde, segundo mensagens capturadas do celular de Dominguetti. Aguardemos os acontecimentos.
No Roda Viva, deputado Luis Miranda deixa claro que existe a gravação e que Bolsonaro sabia da corrupção.
O deputado Luis Miranda entrou no foco das investigações da CPI da Covid ao afirmar que chegou a alertar Jair Bolsonaro da suspeita de corrupção e que, mesmo avisado, o presidente não tomou providências visando esclarecer os fatos. Após as denúncias, Luis Miranda disse que passou a ser alvo de ameaças e, diante disso, pediu proteção à Polícia Federal.
“Michele está no circuito agora. Junto ao reverendo. Misericórdia.”
Leonardo Sakamoto – A primeira-dama Michelle Bolsonaro foi citada em uma conversa entre o cabo da PM Luiz Paulo Dominghetti, representante de vacinas da Davati, aquela empresa que tentou vender 400 milhões de doses de AstraZeneca para o Brasil (doses que eles iam tirar não se sabe da onde), e uma pessoa identificada como “Rafael Compra Deskartpak”, no dia 3 de março.
“Quem é? Michelle Bolsonaro?”, questiona o interlocutor. “Esposa sim”, responde o cabo da PM e roleiro de vacina.
A troca de mensagens estava no celular de Dominghetti, apreendido pela CPI da Covid, e foi revelada em reportagem de Gustavo Maia, da revista Veja, nesta segunda (12). O que significa que ela “está no circuito” dependerá de investigação por parte da comissão.
Esta é a segunda vez em menos de um ano em que a primeira-dama tem o nome citado em meio a um escândalo. Em agosto do ano passado, soubemos que o operador das rachadinhas da família Bolsonaro, Fabrício Queiroz, depositou R$ 89 mil em sua conta.
A aproximação de Dominghetti com a primeira-família teria sido feita pelo reverendo Amilton Gomes de Paula – fundador da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários, uma entidade privada. O religioso teve aval do Ministério da Saúde para ajudar na negociação da vacina por um preço três vezes maior do que havia sido pago em uma compra anterior pelo governo federal, como revelado pela TV Globo.
Com depoimento previsto para esta quarta (14), na CPI, Gomes de Paula apresentou um atestado médico e não deve comparecer.
“O reverendo chegou na Presidência da República. Roberto Dias é segundo plano”, completou Dominghetti, em áudio, na conversa, segundo a Veja.
Dias era diretor de Logística do ministério, que caiu após o cabo da PM afirmar em entrevista à Folha de S.Paulo que ele havia pedido um dólar por dose de propina para que o contrato fosse fechado com o governo em um jantar em um shopping de Brasília no dia 25 de fevereiro.
‘Entendo que prevaricação se aplica a servidor público, não a mim’, diz Bolsonaro
A primeira-dama é o terceiro membro do clã Bolsonaro com o nome citado em meio ao bafafá sobre a compra de vacinas.
O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) intermediou uma reunião entre Francisco Maximiniano, dono da Precisa Medicamentos, com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano em outubro de 2020. Flávio diz que o encontro não tratou de imunizantes.
A Precisa é a representante do laboratório indiano que produz a Covaxin. A venda dessa vacina para o Brasil está sob investigação da CPI da Covid e do Ministério Público Federal por suspeita de superfaturamento.
Denúncias sobre pressões indevidas para que o contrato fosse fechado rapidamente e que o valor pago a um terceiro antes do recebimento do imunizante, o que não é a praxe, foram levadas pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luís Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, ao presidente Jair Bolsonaro.
Ele teria, segundo o deputado, dito que isso era coisa de Ricardo Barros (PP-PR), líder de seu governo na Câmara e responsável por indicações no ministério. Prometeu levar o caso à Polícia Federal – coisa que nunca aconteceu.
Após Bolsonaro ser acusado pelos senadores da CPI de ter prevaricado, ou seja, feito a egípcia diante da denúncia, o governo afirmou que o caso foi levado ao Ministério da Saúde. Mas não há registros de que uma investigação séria tenha ocorrido. Um inquérito foi aberto pela Procuradoria-Geral da República, após uma notícia-crime apresentada por senadores, acompanhada de cobrança por parte do STF.
O chefe do governo do Brasil que, segundo o Datafolha 70% dos brasileiros o consideram corrupto, e que nunca respeitou a constituição do seu próprio país, diz querer que a democracia floresça em Cuba.
Trata-se de um sujeito que, entre inúmeras mazelas, ameaçou de agressão um jornalista de O Globo, por ter perguntado “Presidente, por que sua esposa, Michelle, recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?”
Uma pessoa venal, que não tem a menor ideia do significado da palavra democracia, ataca as instituições, as eleições livres e, agora, até as urnas eletrônicas, falando em democracia alheia é, no mínimo, uma piada.
Para piorar, Cuba tem pouco mais de 11 milhões de habitantes. O governo Bolsonaro, em apenas dois anos já devolveu à miséria absoluta mais do que o dobro disso.
Cuba, com uma medicina de dar inveja em qualquer país, tem vacina própria, apesar de toda a sabotagem norte-americana que a ilha enfrenta há mais de 60 anos, o que piorou com o novo ataque de Trump e a sustentação dos bloqueios por Biden.
Se morressem de covid no Brasil o que proporcionalmente morreram em Cuba por milhão de habitantes, o Brasil teria 30 mil mortos e não mais de 530 mil mortos em consequência das ações ou das inações do governo Bolsonaro.
Bolsonaro usa Cuba como cortina de fumaça dos milionários escândalos de corrupção no ministério da Saúde em plena pandemia com a compra de vacinas.
Por ora, é isso. Teríamos muito mais material para desmascarar essa falsa solidariedade de Bolsonaro com o povo cubano e poderíamos aqui listar um número sem fim de absurdos de seu governo para desmontar o seu discurso vigarista.
– Todo apoio e solidariedade ao povo cubano, que hoje corajosamente pede o fim de uma ditadura cruel que por décadas massacra a sua liberdade enquanto vende pro mundo a ilusão do paraíso socialista. Que a democracia floresça em Cuba e traga dias melhores ao seu povo!
Além de apostar todas as fichas numa rede de corrupção que envolve a compra de vacinas, Bolsonaro se respaldou na cloroquina, numa visão científica de curandeiros de internet.
Sabendo da ineficácia e, muitas vezes, da agressividade do medicamento para muitas pessoas, Bolsonaro fez uso dele para seus planos, o mais macabro deles, a suposta imunização de rebanho.
Isso está sendo muito bem exposto pela CPI da Covid, que vem revelando as vísceras do ministério da Saúde e toda a podridão em torno de uma pasta que provocou, até aqui, de 535 mil brasileiros.
Por si só, isso já mudou completamente o panorama político do Brasil, mas certamente, a chegada de Lula na disputa de 2022, como mostram as pesquisas, promoveu um cavalo de pau na maneira como será decidida a eleição.
Ela, com certeza, será decidida com base da economia, com dois projetos radicalmente opostos. De um lado, Lula, que colocou a economia brasileira entre as seis maiores do mundo e, do outro, Bolsonaro, que empurrou o Brasil para um abismo econômico que coloca o país fora das 13 maiores economias.
Lógico, o resultado disso na vida dos brasileiros tem efeito de uma bomba atômica. Enquanto Lula tirou o país do mapa da fome, quanto tirou da miséria 40 milhões de brasileiros, Bolsonaro já devolveu quase 30 milhões para uma miséria das mais duras e perversas e, com isso, o país voltou a brilhar como um dos players do mapa da fome.
Por mais confusão que Bolsonaro queira estabelecer na vida política do Brasil, agora, fugindo do debate sobre corrupção depois desta ser escancarada em seu governo, ele tentará também fugir do debate sobre economia, porque a solução apresentada por Paulo Guedes para lidar com a miséria, enquanto os abutres do mercado praticam sua rapinagem às custas do sangue e do suor do povo, foi a de oferecer para os pobres as sobras da comida dos pratos dos ricos para amenizar a fome.
Projeto de emprego no momento em que o Brasil bate recorde de desemprego, não tem nem rabisco, não há sequer uma fala sobre o assunto. Bolsonaro está entregando até as cuecas para o mercado que ainda o segura pelas pernas na beira do precipício e ele vai entregar muito mais coisas a essa central do mercado, porque estará cada dia mais enfraquecido e, logicamente, chantageado.
O fato é que estarão em disputa dois legados, o dos oito anos do governo Lula em que o Brasil viveu seus melhores dias da história e o de Bolsonaro em que os brasileiros vivem um verdadeiro inferno.
A terceira via é uma vertigem que só teria alguma chance de disputar o pleito se Bolsonaro caísse.
A apuração tem origem nas declarações do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
De acordo com Bela Megale, Painel, a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar suspeita de prevaricação de Jair Bolsonaro na negociação do governo para a compra da vacina Covaxin.
A apuração tem origem nas afirmações do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que diz ter avisado o presidente sobre irregularidades nas tratativas e as pressões que seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, teria sofrido.
A prevaricação é um tipo criminal em que o agente público deixa de agir ou retarda a ação para satisfazer interesses pessoais.
No caso do presidente, a apuração vai buscar saber se ele foi de fato informado e se tomou medidas.
A investigação foi solicitada pela PGR após a ministra do STF Rosa Weber cobrar manifestação da Procuradoria sobre a notícia-crime apresentada ao Supremo por três senadores.
Na PF, o caso será conduzido pelo Sinq (Serviço de Inquérito) da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, setor que cuida de apurações que envolvem pessoas com foro.
Empresa de logística faturou R$ 258 milhões em contratos, 98% sem licitação. Colegiado apura relação com o Centrão.
Segundo O Globo, a CPI da Covid está investigando uma empresa de logística que ampliou a sua fatia no orçamento do Ministério da Saúde durante os dois anos em que o atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), comandou a pasta. No período, a VTC Operadora de Logística, responsável pelo transporte de insumos, faturou R$ 258 milhões, dos quais 98% foram por meio de contratações com dispensa de licitação. O valor representa 70% a mais do que ela ganhou prestando serviços ao ministério nos sete anos anteriores.
De acordo com o Portal da Transparência, a VTC começou a fechar negócios com o Ministério da Saúde em 2009. Daquele ano até 2015, a empresa angariou R$ 152 milhões em contratos com a pasta, todos conquistados por pregão eletrônico, o que representa uma média de R$ 21 milhões por ano.
O cenário mudou a partir de 2016, quando Ricardo Barros assumiu o ministério, logo após o afastamento da então presidente Dilma Rousseff (PT). Na sua gestão, a pasta fechou sete contratos com a VTC, num total de R$ 258 milhões — R$ 34 milhões em 2016 e R$ 223,5 milhões no ano seguinte.
O levantamento feito pelo GLOBO considerou apenas os acordos firmados no período em que Barros esteve no comando da pasta, entre maio de 2016 e março de 2018. Nesse biênio, seis dos sete contratos assinados entre a empresa e o ministério ocorrera por dispensa de licitação. Eles representam R$ 253 milhões, ou 98% do total.
Barros, que já foi convocado a depor na comissão, deixou o ministério em março de 2018. No seu lugar, ficou Gilberto Occhi, também ligado ao PP. Na passagem de Occhi pela pasta, a VTC ganhou mais R$ 178 milhões em contratos, dos quais R$ 81,7 milhões com dispensa de licitação.
No governo Bolsonaro, a empresa fechou mais um negócio, em 2019. Foram mais R$ 21,9 milhões, desta vez por meio de pregão eletrônico. Segundo o “Jornal Nacional”, da TV Globo, o ex-diretor de logística do ministério Roberto Ferreira Dias avalizou um pagamento à empresa 1.800% maior do que o recomendado pela área técnica da pasta neste contrato.
Na semana passada, parlamentares do bloco que reúne oposicionistas e independentes passaram a disparar requerimentos de informação sobre a atuação da VTC junto ao ministério. Na quarta-feira, foi aprovada a convocação da CEO da empresa, Andreia Lima, para que preste depoimento à comissão. Os senadores querem desvendar a influência do Centrão sobre a assinatura e manutenção desses contratos.
— Nós queremos saber qual foi a participação do Centrão e de pessoas ligadas a este grupo, como os ex-diretores de logística indicados por políticos do bloco, nos contratos da VTC — disse o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Procurado, Ricardo Barros negou participação em qualquer irregularidade. “A medida fez parte de um amplo processo de gestão que reviu contratos em todas as áreas do ministério. Esta e outras ações geraram R$ 5 bilhões em economias”, afirmou, em nota.
A VTC disse desconhecer “qualquer vantagem ou aumentos expressivos em contratos firmados com o ministério em 2016 e 2017”. Sobre o contrato mencionado em reportagem da TV Globo, a empresa negou a existência de sobrepreço e defendeu a legalidade das ações. O Ministério da Saúde não se pronunciou até o fechamento desta edição.
Mais uma vez retorna o projeto de se impor ao Brasil o parlamentarismo por vias travessas.
Nas três tentativas por vias legais, democráticas, perderam: o plebiscito de 1963, que derrubou o arranjo feito para dar posse a João Goulart sem lhe dar poderes de governo; a Constituinte e o plebiscito de 1993. O povo brasileiro sempre demonstrou a consciência de que deveria manter em suas mãos a escolha do Governo da Nação.
Agora, invocam o subterfúgio de chamarem de semipresidencialismo o que, de maneira mais honesta, sempre se chamou de parlamentarismo. Estão ressuscitando a emenda parlamentarista derrotada na Constituinte, com as mesmas justificativas: vamos seguir França e Portugal, em que o Presidente terá mais poderes do que os reis ou rainhas.
O parlamentarismo é novamente colocado, agora pelas vozes dos juízes do Supremo Tribunal, Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Nada a estranhar, pois o parlamentarismo sempre foi o ponto central dos tucanos, movimento político in pectore de ambos. O estranho é que, tornado juízes, continuam a dar opiniões e a apontar caminhos políticos, em entrevistas aos meios de comunicação praticamente toda semana, sobre assuntos que não dizem respeito às suas funções julgadoras e que, muitas vezes, constituirão processos que haverão de decidir. Veja agora: o Ministro Barroso classificou em nota que o Presidente estava a incorrer em crime de responsabilidade, em prejulgamento de questão que possivelmente cairá em suas mãos para julgar muito em breve. Um juiz só pode falar em crime com processo em mãos: acusação, defesa, provas, sentença.
Agora, passaram a contar com a companhia de Michel Temer, este sim, do ramo, com toda legitimidade para opinar.
Voltam a invocar o argumento que o Presidente ficará com alguns poderes: Comandante em chefe das Forças Armadas (algo abstrato, pois a toda hora vemos que as Forças Armadas são comandadas pelos seus comandantes); indicar ao Congresso o nome do Primeiro Ministro e outras atribuições cerimoniais. Mas o Governo seria exercido pelo Ministério aprovado pelo Congresso, decidindo sobre economia, salários, distribuição da renda, educação, moradia, impostos e tudo que diz respeito à vida das pessoas.
A Constituinte derrotou emenda com o mesmo conteúdo, com os tucanos à frente, embora ainda dentro do PMDB, mas já organizando o PSDB, e outras correntes conservadoras e correntes progressistas menores. Prevaleceu o presidencialismo com base na emenda que eu havia preparado e que defendi na votação que foi o ápice da Constituinte: a única votação em que compareceram todos os constituintes. PDT da época e PT comandaram a decisão.
A proposta de parlamentarismo ressurge agora com duas questões morais graves. Primeiro, a mistificação de chamar de semipresidencialismo. Faz retornar a Emenda Constitucional tentada pelo Deputado Luis Hauly, do PSDB do Paraná, para tentar contornar o resultado do plebiscito alguns anos antes, que havia imposto a adoção do presidencialismo no Brasil para preservar o valor do voto do povo brasileiro. A tentativa não vingou.
*Vivaldo Barbosa – Coordenador do Movimento O TRABALHISMO, foi Deputado Federal, Constituinte, Secretario de Justiça de Brizola.
Não é pouca coisa. O resultado dessa pesquisa é somente o prenúncio do que está por vir, e não vai demorar muito, até porque ninguém suporta mais o caos que se instalou no Brasil com Bolsonaro sentado na cadeira da presidência. Isso acontece em todos os setores, mas a saúde vem em primeiríssimo lugar com o morticínio promovido por esse governo sem classificação. Sua queda não vai demorar. Que governo pode prevalecer quando 70% da população o consideram corrupto?
