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Vídeo: esquadrão antibomba faz varredura em hotel de Lula em Brasília

Ação de segurança ocorre após ameaças terroristas domésticas acontecerem no feriado de Natal, às vésperas da posse presidencial, em Brasília.

Segundo o Metrópoles, após as ameaças terroristas domésticas durante o feriado de Natal na capital federal, o esquadrão de bombas da Polícia Federal do Distrito Federal (PMDF) realizou nesta segunda-feira (26/12) uma varredura no hotel onde o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está hospedado, em Brasília.

A verificação de ameaças contra a vida do futuro mandatário da República ocorreu por volta das 07h30. A PMDF reforçou o policiamento nos arredores no hotel, no Plano Piloto.

PMs que estão no local ouvidos pelo Metrópoles informaram que o comando está “atento” à integridade dos órgãos da administração federal, Gabinete de Transição (CCBB) e outros locais considerados “sensíveis” – entre esses, o acampamento bolsonarista em frente ao Quartel General do Exército.

De acordo com interlocutores ligados a Lula, o presidente está a caminho de Brasília, saindo de São Paulo, e não tem agenda no CCBB nesta segunda.

Ameaças terroristas 

No feriado de Natal do último final de semana, um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) planejava atentado contra o Aeroporto Internacional de Brasília. O terrorista doméstico foi preso e identificado como George Washington de Oliveira Sousa, 54 anos. Ele disse em depoimento à polícia que estava “preparado para matar ou para morrer”.

É essa a herança maldita deixada por Bolsonaro.

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Leia íntegra do depoimento de bolsonarista preso por tentativa de atentado

O empresário George Washington de Oliveira Sousa, 54 anos, preso por montar um artefato explosivo em uma área de acesso Aeroporto Internacional de Brasília, afirmou em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal que o plano era “dar início ao caos” que levaria à “decretação do estado de sítio no país”.

Segundo George, a ideia era instalar explosivos em pelo menos 2 locais do Distrito Federal. Uma bomba seria implantada em postes próximos a uma subestação de energia em Taguatinga, região administrativa do DF.

Eis a íntegra do depoimento:

“Moro na cidade de Xinguá no estado do Pará e trabalho como gerente de posto de gasolina. Desde a eleição do Bolsonaro eu passei a apoiá-lo por acreditar que ele é um patriota e um homem honesto. E em outubro de 2021 eu tirei minhas licenças para adquirir armas (CR e CAC) e desde então gastei cerca de R$ 160 mil na compra de pistolas, revólveres, fuzis, carabinas e munições.

“O que me motivou a adquirir as armas foram as palavras do presidente Bolsonaro, que sempre enfatizava a importância do armamento civil, dizendo o seguinte: ‘Um povo armado jamais será escravizado’, e também a minha paixão por armas que tenho desde a juventude.

“Após o 2º turno das eleições eu passei a participar de protestos no Pará e no dia 12/11/2022 eu vim a Brasília com a minha caminhonete Mitsubishi Triton levando comigo duas escopetas calibres 12; 2 revólveres calibre .357; 3 pistolas, sendo duas Glocks e uma CZ Shadow 2; 1 fuzil Springfield calibre .308; mais de 1.000 munições de diversos calibres e 5 bananas de dinamite (emulsão).

“Desses itens, o único que eu não tinha licença para possuir eram as dinamites que eu comprei por R$ 600,00 de um homem do Pará que me trouxe os explosivos quando eu já estava em Brasília. Eu também não possuía a guia de transporte das armas e caso fosse parado pela polícia na estrada, a minha ideia era acionar o Pró Armas para justificar a minha participação em alguma competição de tiro.

“A minha ida até Brasília tinha como propósito participar dos protestos que ocorriam em frente ao QG do Exército e aguardar o acionamento das forças armadas para pegar em armas e derrubar o comunismo. A minha ideia era repassar parte das minhas armas e munições a outros CACs que estavam acampados no QG do Exército assim que fosse autorizado pelas forças armadas.

“Assim que cheguei em Brasília eu fiquei hospedado no Econotel e depois aluguei 2 apartamentos no Sudoeste pelo Airbnb. Durante o período em que frequentei o acampamento montado em frente ao QG do Exército, eu percebi que havia vários petistas infiltrados entre os ambulantes que passaram a envenenar os alimentos vendidos aos bolsonaristas com a intenção de desmobilizar os manifestantes, além de provocar tumultos e desordem entre as pessoas.

“Em posse dessas informações, há 3 semanas eu entrei em contato com um importante general do Exército e reportei a ele tudo sobre os infiltrados petistas no acampamento e disse que em breve poderia haver um grande derramamento de sangue se nada fosse feito. No dia seguinte, os militares do exército expulsaram todos os ambulantes do acampamento.

“No dia 12/12/2022 houve o protesto contra a prisão do índio, onde eu conversei com os PMs e os Bombeiros responsáveis por conter os manifestantes que me disseram que não iriam coibir a destruição e o vandalismo desde que os envolvidos não agredissem os policiais. Ali ficou claro para mim que a PM e o Bombeiro estavam ao lado do presidente e que em breve seria decretada a intervenção as forças armadas.

“Porém, ultrapassados quase 1 mês, nada aconteceu e então eu resolvi elaborar um plano com os manifestantes do QG do Exército para provocar a intervenção das forças armadas e a decretação de estado de sítio para impedir a instauração do comunismo Brasil.

“No dia 22/12/2022, vários manifestantes do acampamento conversaram comigo e sugeriram que explodíssemos uma bomba no estacionamento do Aeroporto de Brasília durante a madrugada e em seguida fizéssemos denúncia anônima sobre a presença de outras duas bombas no interior da área de embarque.

“E no dia seguinte, (23/12/2022) uma mulher desconhecida sugeriu aos manifestantes do QG que fosse instalada uma bomba na subestação de energia em Taguatinga para provocar a falta de eletricidade e dar início ao caos que levaria a decretação do estado de sítio.

“Eu fui ao local apontado pela mulher em Taguatinga em uma Ford Ranger branca de um dos manifestantes do acampamento, mas o plano não evoluiu porque ela não apresentou o carro para levar a bomba até a transmissora de energia.

“Ao contrário da mulher, um homem chamado Alan, que eu já tinha visto algumas vezes no acampamento, se mostrou mais disposto e se voluntariou para instalar a bomba nos postes de transmissão de energia que ficam próximos à subestação de Taguatinga, já que era mais fácil derrubar os postes do que explodir a subestação como foi pensado originalmente.

“Eu disse aos manifestantes que tinha a dinamite, mas que precisava da espoleta e do detonador para fabricar a bomba. No dia 23/12/2022, por volta 11h:30, um manifestante desconhecido que estava acampado no QG me entregou um controle remoto e 4 acionadores. Em posse dos dispositivos, eu fabriquei a bomba colocando uma banana de dinamite conectada a um acionador dentro de uma caixa de papelão que poderia ser disparada pelo controle remoto a 50 a 60 metros de distância.

“Eu entreguei o artefato ao Alan e insisti que ele instalasse em um poste de energia para interromper o fornecimento de eletricidade, porque eu não concordei com a ideia de explodi-la no estacionamento do aeroporto. Porém, no dia 23/12/2022 eu soube pela TV que a polícia tinha apreendido a bomba no aeroporto e que o Alan não tinha seguido o plano original.

“Ontem, dia 24/12/2022, eu observei durante a tarde uma movimentação de pessoas estranhas nas redondezas do prédio onde eu estava hospedado e desconfiei que fossem policiais. Então eu arrumei as malas e coloquei as armas na caminhonete para ir embora na manhã do dia 25/12/2022. No dia 24/12/2022, por volta das 19h:00, policiais civis me abordaram embaixo do prédio e confessei a posse das armas e dos explosivos.”

*Com Poder360

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O ex-ministro que vem pedindo um golpe a Bolsonaro

Bolsonaro está incomodado com as investidas de seu ex-ministro; o presidente não acredita que as Forças Armadas irão embarcar em um golpe.

Segundo Guilherme Amado, Metrópoles, Gilson Machado, ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, vem insistindo com Jair Bolsonaro para que ele invoque o artigo 142 da Constituição e dê um golpe para se manter no poder.

Machado visitou Bolsonaro no Palácio Alvorada algumas vezes nas últimas semanas para tentar convencer o presidente, que está incomodado com as investidas de seu ex-ministro. Bolsonaro não acredita que as Forças Armadas irão embarcar na aventura golpista e ilegal.

O auxiliar de Bolsonaro deixou o ministério no ano passado para concorrer ao Senado em Pernambuco, mas não foi eleito.

A leitura golpista do texto feita por aliados de Bolsonaro defende que os militares teriam autorização para ser uma espécie de “Poder Moderador” e interferir na política para dirimir conflitos entre os Poderes da República.

A leitura é golpista porque em momento algum o artigo menciona isso. A Constituição de 1988 determina que a palavra final para solucionar conflitos e impasses entre os Poderes é do STF, como reforçou o ministro Luís Roberto Barroso em uma decisão de 2020.

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Bomba era plano com manifestantes do QG para estado de sítio, diz preso em Brasília

Bolsonarista diz que queria dar início ao caos e que explosivos seriam colocados também em postes próximos a uma subestação de energia.

De acordo com a Folha, o bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa afirmou em depoimento à Polícia Civil que ele planejou com manifestantes do QG (Quartel General) no Exército a instalação de explosivos em pelo menos dois locais da capital federal para “dar início ao caos” que levaria à “decretação do estado de sítio no país”, o que poderia “provocar a intervenção das Forças Armadas”.

Na versão dada por ele aos policiais, ao qual a Folha teve acesso, o investigado mencionou o artefato localizado neste sábado (24) nas imediações do aeroporto de Brasília e também planos da instalação de explosivos em postes próximos a uma subestação de energia em Taguatinga, cidade do Distrito Federal.

“Uma mulher desconhecida sugeriu aos manifestantes do QG que fosse instalada uma bomba na subestação de energia em Taguatinga para provocar a falta de eletricidade e dar início ao caos que levaria à decretação do estado de sítio”, disse Sousa, que é do Pará e tem 54 anos.

Ele afirmou que trabalha como gerente de um posto de gasolina em Xinguá (PA) e que, desde outubro do ano passado, quando obteve licença como CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador), já teria gastado cerca de R$ 160 mil na compra de pistolas, revólveres, fuzis, carabinas e munições.

Preso sob a acusação de tentar explodir um caminhão de combustível em uma via próxima ao aeroporto de Brasília neste sábado, Sousa também foi alvo de uma busca e apreensão.

Os investigadores recolheram ao menos cinco explosivos semelhantes ao que ele utilizou no caminhão, armas diversas e um fuzil.

Como a Folha antecipou neste sábado (24), Sousa declarou ser bolsonarista e participar do acampamento criado em frente ao quartel-general do Exército na capital federal.

O delegado-geral da Polícia Civil do DF, Robson Cândido, afirmou que o suspeito será autuado por posse e porte ilegais de arma de fogo, munições e de artefatos explosivos, além de crime contra o Estado Democrático de Direito

O apoiador de Jair Bolsonaro (PL) afirmou à polícia que, no dia 12, data da prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, teria conversado com PMs e bombeiros acionados por conter os manifestantes e que, naquele momento, avaliou que os agentes da segurança pública estavam ao lado do presidente e que em breve seria decretada a intervenção das Forças Armadas.

“Porém, ultrapassado quase um mês, nada aconteceu e então eu resolvei elaborar um plano com os manifestantes do QG do Exército para provocar a intervenção das forças armadas e a decretação de estado de sítio para impedir a instauração do comunismo no Brasil”, disse.

“Eu disse aos manifestantes que tinha a dinamite, mas precisava da espoleta e do detonar para fabricar a bomba.”

Sousa narrou que na sexta (23), por volta das 11h30, um manifestante desconhecido que estava acampado no QG entregou a ele um controle remoto e quatro acionadores e que, de posse desse material, fabricou o artefato que poderia ser acionado a uma distância entre 50 e 60 metros.

Afirmou que entregou a bomba a uma pessoa a quem se referiu como Alan e teria insistido para que fosse instalada em um poste para a interrupção do fornecimento de eletricidade. Ele alegou que não teria concordado com a ideia de explodi-la no estacionamento do aeroporto.

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Após vandalismo e bomba, Polícia Civil mobiliza helicópteros e 450 policiais para posse de Lula

Segundo o delegado-geral, Robson Cândido, haverá esquema especial de segurança com apoio de aeronaves para a cerimônia no dia 1º de janeiro.

Para reforçar a segurança e evitar novas cenas de vandalismo no coração da capital brasileira, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) mobilizou 450 agentes e duas aeronaves para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para 1º de janeiro de 2023.

“A PCDF vai montar um esquema especial para o dia da posse. A corporação vai mobilizar duas aeronaves e a Divisão de Operações Especiais [DOE]”, disse o delegado-geral da PCDF, Robson Cândido.

Robson Cândido afirmou que, no dia da posse, todas as delegacias estarão funcionando com o efetivo total e que policiais ficarão de sobreaviso. A PCDF abriu inquérito para encontrar os responsáveis pelos atos de vandalismo em Brasília.

PMDF

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) também escalou todo o efetivo da corporação para a posse do novo presidente. Em circular assinada pelo subcomandante-geral da corporação, Klepter Rosa Gonçalves, a corporação determinou que militares da ativa, prestadores de serviço e servidores civis comissionados que atuam no expediente administrativo deverão estar mobilizados no primeiro dia do ano.

Com isso, o período de descanso para quem atua nos setores burocráticos da instituição foi dividido em duas datas: de 19 a 23 de dezembro deste ano e de 9 a 13 de janeiro de 2023.

Em nota enviada ao Metrópoles, a PMDF confirmou a alteração “em função das posses” na capital do país.

Na terça-feira (20/12), o Ministério Público Federal (MPF) soltou alerta para todos os órgãos de segurança. Segundo a instituição de controle, há riscos de novos protestos violentos e, portanto, são necessárias medidas preventivas.

Depredação

A mobilização da PCDF e da PMDF é uma medida preventiva a fim de evitar que as cenas de terrorismo protagonizadas por radicais bolsonaristas no último dia 12/12 se repitam na posse presidencial. O evento deve contar com a participação de artistas e representantes de diversos país do mundo.

Para a posse, a atuação das forças de segurança, principalmente a PMDF, será observada de perto pelas autoridades, uma vez que nenhum criminoso foi preso durante as cerca de 5 horas de quebra-quebra em Brasília.

Como o Metrópoles revelou na quarta-feira (21/12), imagens registradas por câmeras controladas pela Secretaria de Segurança do DF (SSP-DF) captaram a facilidade com que os vândalos incendiaram ônibus e carros sem serem confrontados, mesmo com policiais militares estando bem perto dos atos de depredações.

A PMDF disse já ter aberto investigação interna para apurar tais condutas.

*Com Metrópoles

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Bolsonaro tem recorde de vetos derrubados e menor taxa de projetos aprovados

Levantamento de pesquisadores da FGV abrange dados até junho de 2022.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem as menores taxas de projetos aprovados no Legislativo, além de ser o recordista no número de vetos derrubados se comparado a seus antecessores, de acordo com levantamento que abrange dados até o penúltimo semestre de cada mandato.

Na avaliação de especialistas ouvidos pela Folha, os índices refletem o mandato de um presidente que não buscou negociar e aprovar leis que colocassem em curso a agenda com que foi eleito, como na pauta de costumes.

Os números são de levantamento dos pesquisadores Ana Laura Pereira Barbosa, Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer da FGV Direito-SP e integra artigo em que eles analisam de que modo o emprego do direito foi feito pela gestão Bolsonaro para implementar medidas antidemocráticas.

Dos mandatos considerados, a Presidência de Bolsonaro é a única em que o Executivo tem uma taxa de dominância inferior a um terço (28,3%) no período analisado. O número mostra que a maioria dos projetos aprovados foram de iniciativa do Legislativo e nem um terço partiu do Executivo.

Também foram incluídos neste cálculo projetos aprovados no período, mas apresentados pelos presidentes anteriores.

A taxa de sucesso (38%) de Bolsonaro também é inferior à de seus antecessores, revelando que a maioria das propostas enviadas pelo presidente ao Legislativo não foi aprovada.

Foram consideradas apenas as propostas legislativas não orçamentárias. O levantamento inclui dados desde o início do governo até 10 de junho do último ano de cada mandato. Por não atingirem o mesmo período para comparação, o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT) e o mandato de Michel Temer (MDB) não foram incluídos.

“Como o governo Bolsonaro, nos primeiros dois anos, não tinha disposição para negociar, porque era plataforma dele não negociar, então ele entende que tem essa rota alternativa [infralegal]”, diz Oscar Vilhena, que é professor da FGV e colunista da Folha.

Apesar dos seguidos mandatos como deputado, Bolsonaro se vendeu como um representante da antipolítica e assumiu o cargo dizendo que era contra o “toma lá, dá cá”.

A principal emenda constitucional do Executivo aprovada sob Bolsonaro, do ponto de vista de mudança mais estrutural, foi a PEC da Previdência, o que só ocorreu por vontade política do Congresso, com articulação do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Mais perto da segunda metade do mandato, Bolsonaro se aproximou do chamado centrão e conseguiu eleger seus candidatos para as Presidências da Câmara e do Senado, que passaram respectivamente às mãos de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O presidente também cedeu controle de parte significativa do Orçamento a deputados e senadores por meio das emendas de relator, que passaram a ser uma das principais moedas de troca para negociação de votos. Além disso, tal ferramenta também é lida por parte dos entrevistados como uma forma de Bolsonaro se proteger dos pedidos de impeachment que se acumulavam na gaveta de Lira.

A cientista política Andréa Freitas, professora da Unicamp, avalia que a forma como o presidente buscou apoio, não calcada nos partidos, mas em negociações individuais, refletiu no baixo número de projetos aprovados.

“Por tratar individualmente com os parlamentares, ele acabou optando por fazer um jogo que é muito custoso do ponto de vista da coordenação, onde a todo projeto você tem que negociar”, diz ela, que é coordenadora de núcleo de pesquisa sobre instituições políticas do Cebrap.

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Não há uma boa alma para consolar o bolsonarista de aluguel, Guilherme Fiuza?

Para Guilherme Fiuza, a derrota de Bolsonaro, foi como ter se jogado dentro de uma máquina de lavar roupas.

O Apolo dos paspalhos verde e amarelo, é ira em estado puro.

Sentiu!

E não sentiu pouco. O sujeito está de um jeito que dá dó.

O motivo, todos sabem, sem a boca rica da Secom de Bolsonaro, Fiuza volta ao nada. E ele não está suportando esse novo status depois de ter perdido o emprego de comentarista na Jovem Pan e não ter quem o salve da decadência econômica e do mais absoluto ostracismo.

Espero que o moço tenha feito um bom pé de meia, senão, terá que buscar o salário à unha da maneira mais precarizada possível.

Por isso o sujeito não para de vomitar fel contra Lula, dando para todos nós, a partir daquele vocabulário troncho que não serve para rigorosamente nada. Ele vai ter que pegar no pesado, se quiser sobreviver ou viver às custas de uma Tamborindeguy da vida.

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Permanência de Bolsonaro nos EUA dificultaria processo em Haia

Jamil Chade – Se Jair Bolsonaro (PL) decidir ficar nos EUA, depois de deixar a Presidência brasileira, a mudança poderá ter um impacto nas denúncias que ele sofre no Tribunal Penal Internacional, em Haia.

Nesta semana, o UOL revelou que o brasileiro pretende passar uma temporada na Flórida. Inicialmente, essa ida poderia envolver uma estadia de um ou dois meses. Mas, como outros bolsonaristas que jamais retornaram ao Brasil, uma decisão sua de estender a viagem teria o potencial de causar obstáculos em uma eventual investigação do TPI.

Bolsonaro hoje é alvo de pelo menos cinco denúncias em Haia por crimes contra a humanidade e por genocídio, envolvendo tanto sua gestão da pandemia como a situação dos indígenas no Brasil. A Procuradoria da corte ainda avalia se vai abrir uma investigação formal sobre o brasileiro.

Mas a realidade é que o fim de seu mandato como presidente não encerra os processos internacionais, que tradicionalmente duram anos.

Bolsonaro já disse que teme ser preso no Brasil, com o fim de seu mandato. Mas, se permanecesse apenas no país, Bolsonaro lutaria nos tribunais nacionais contra uma eventual extradição para Haia para que seja julgado. Pela lei, o Brasil não entrega seus nacionais para cortes estrangeiras. Mas deixa uma brecha justamente para órgãos internacionais. Diplomatas acreditam que, se um dia o processo chegar a isso, um intenso debate jurídico seria travado.

O que mudaria com uma eventual ida de Bolsonaro para os EUA? Para diplomatas, uma permanência de Bolsonaro em território americano poderia dificultar a reunião de evidências contra o brasileiro ou mesmo o envio de perguntas a ele.

Apesar de o governo democrata de Bill Clinton ter feito parte das negociações do Tratado de Roma, que criou o TPI, os EUA não ratificaram o acordo e não reconhecem a jurisdição da corte.
Ao longo de alguns anos, a relação entre Washington e Haia mudou. Em 2002, no governo de George W. Bush, os americanos “desassinaram” o tratado. Mas, mesmo assim, apoiaram as investigações do tribunal sobre o genocídio no Sudão.
Algum tipo de cooperação, ainda que limitada, ocorreu durante o governo de Barack Obama. A Casa Branca chegou a prestar informações consideradas como fundamentais para que alguns suspeitos pudessem ser processados em Haia. Mas sempre que não envolvesse americanos ou interesses dos EUA.
A situação foi radicalmente diferente quando Donald Trump assumiu o governo e decidiu implementar até mesmo sanções contra funcionários do tribunal, retirar vistos e congelar recursos nos bancos dos EUA das pessoas que trabalhavam na corte.

A medida foi uma retaliação depois de um processo aberto contra os militares americanos em Haia por suspeitas de crimes no Afeganistão. O governo americano tampouco tolera a existência de um processo contra Israel por crimes em território palestino.

E com Biden? A nova administração americana desfez as sanções impostas contra os funcionários de Haia e a esperança era de que a cooperação entre a Casa Branca e o TPI fosse restabelecida.

Delegações de Washington voltaram a ir às reuniões e a troca de informação voltou a ocorrer, ainda que de forma limitada. Mas o governo americano deixou claro que continua a se opondo a qualquer investigação que envolva suas atividades no exterior.

E como isso afetaria Bolsonaro? A inexistência de uma relação automática entre a Casa Branca e o TPI torna incerta qualquer colaboração das autoridades americanas sobre o caso de uma pessoa que esteja em seu território.

Biden tem sido alvo de críticas por apoiar investigações contra a Rússia no TPI em sua guerra contra a Ucrânia, mas manter restrições para outros casos.

Para diplomatas, essa relação tumultuada dos americanos com Haia não facilitaria um eventual processo e troca de informações e cada caso dependeria de negociações.

E para a Itália? Se Bolsonaro optasse por uma estadia na Itália onde conta com amigos da extrema direita e de onde vêm seus antepassados, sua situação poderia ser de maior vulnerabilidade diante da corte. Ao contrário dos EUA, Roma faz parte do TPI e coopera com a corte.

*Uol

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Bomba é encontrada em via, próximo ao Aeroporto de Brasília

Artefato foi recolhido pelo grupo antibombas da PM, por volta de 11h55.

As forças de segurança do DF atenderam, na manhã deste sábado (24/12), a suspeita de uma bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília. Com isso, Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e Corpo de Bombeiros foram mobilizadas para atender a ocorrência.

De acordo com a apuração da reportagem, os PMs foram comunicados que haveria uma caixa cheia de artefato explosivo, deixado por um caminhão em uma via pública. O local é perto de concessionárias de carros.

O procedimento para a remoção do objeto, que são duas bananas de dinamite, iniciou por volta de 11h55 pelo Grupo Antibombas da PMDF. Segundo apurou o Correio, tudo indica que seja, de fato, um artefato explosivo.

 

*Com Correio Braziliense

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Equipe de transição: Serviços essenciais de saúde no país correm risco de colapso

Em relatório, grupo afirma que área perdeu quase R$ 60 bilhões por causa do teto de gastos.

Segundo a Folha, o relatório final do Gabinete de Transição, divulgado nesta quinta-feira (22), aponta retrocessos na área da saúde, incluindo a perda de quase R$ 60 bilhões atribuída ao teto de gastos, e os impactos da pandemia de Covid-19.

“É altíssimo o risco de colapso de serviços essenciais por falta de financiamento federal e por comprometimento da compra de insumos essenciais, incluindo vacinas e medicamentos em geral”, afirma o documento.

O Ministério da Saúde foi procurado para comentar o relatório, mas não se pronunciou.

O texto aponta que, desde 2016, houve piora generalizada na taxa de cobertura vacinal, com alto risco de reintrodução de doenças como a poliomielite; queda no número de consultas, cirurgias, procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde); retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome; estagnação na trajetória de queda da mortalidade infantil; e aumento da mortalidade materna.

“O grave quadro sanitário brasileiro decorre de um conjunto de retrocessos institucionais, orçamentários e normativos que levaram ao desmonte das políticas de saúde e que afetaram o funcionamento de diversas áreas do SUS”, critica o documento.

O relatório destaca a desestruturação de iniciativas como o PNI (Programa Nacional de Imunizações), Mais Médicos, Farmácia Popular e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Com esse quadro, a equipe de transição diz que é urgente recuperar o orçamento da área, estabelecer medidas de resgate da autoridade sanitária e da capacidade do ministério para a coordenação do SUS.

Também indica como prioridades a redução nas filas de espera para diagnósticos e tratamentos; a recuperação das áreas de saúde mental, da mulher, da criança e do adolescente, e da população indígena, assim como a adoção de uma diretriz antirracista na política nacional de saúde.

Outras ações necessárias, diz o texto, são a recuperação do Farmácia Popular, o estímulo ao desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde e a transformação digital do SUS.

O relatório afirma ainda que é urgente verificar as condições de suporte, insumos e contratos em geral, “seriamente comprometidas sob o governo Bolsonaro”, e resgatar os espaços de participação social, como as conferências nacionais de saúde.

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