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Barroso libera transporte público de graça no 2º turno das eleições

Os prefeitos estão autorizados a determinar oferta de transporte público ao eleitor para reduzir abstenção no dia 30 outubro.

Segundo o Metrópoles, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou prefeituras a disponibilizarem gratuitamente serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros, em 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022. Para o ministro, trata-se da garantia constitucional do direito de voto e, por isso, não pode haver qualquer discriminação de posição política.

A decisão atende parcialmente pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. A sigla alegou que a abstenção dos eleitores neste ano, em primeiro turno, foi a maior desde 1998, registrando 20,95%. Por isso, faz-se necessária a disponibilização de transporte.

Barroso decidiu que “fica o Poder Público municipal autorizado a determinar (e as concessionárias ou permissionárias do serviço público a promover) a disponibilização gratuita do serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros em dias de realização de eleições, inclusive com linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação”. Ou seja: o eleitor terá transporte público gratuito.

O ministro não atendeu, no entanto, pleito para obrigatoriedade de concessão do serviço gratuitamente em todo o país no segundo turno. No entanto, ratificou o entendimento de que o transporte público deve ser mantido em níveis normais, acrescentando que os gestores podem sofrer crime de responsabilidade caso a regra seja descumprida. Ele frisou que os municípios que já forneciam transporte gratuito em domingos ou dias de eleição não podem interromper o serviço ou a gratuidade em 30 de outubro.

A autorização inclui a possibilidade de uso, para os mesmos fins, de ônibus escolares e outros veículos públicos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, ainda, expedir regulamentação sobre a matéria, se entender necessário.

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Pelo aparato que foi montado para calar as crianças venezuelanas, tem muito mais caroço nesse angu de Bolsonaro

O aparato de segurança e proteção armado por Bolsonaro para dissuadir, ou seja, coagir as crianças venezuelanas, é muito maior e mais complexo.

Nesse extrato montado para blindar Bolsonaro, que passa por Michelle e Damares, tem na sua integralidade, desde o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), até do governo autoproclamado de Juan Guaidó em Brasília, Maria Teresa Belandria.

A coisa é tão feia que o silêncio é a única recomendação explicitamente dada para essa investida do Palácio do Planalto para blindar Bolsonaro de algo que certamente não desaparece, ao contrário, tem tudo para ser daquelas questões com final imprevisto e, por isso, precisa ser asfixiado na fonte.

Se o intuito dessa história macabra, usando Michelle e Damares, era o de abafar o escândalo, o processo todo está produzindo rumores bem mais ácidos para Bolsonaro do que ele previa.

Mais esclarecimento sobre o que de fato aconteceu, está sendo exigido por mais entidades e cidadãos brasileiros.

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Após debate na Band, pesquisas trazem péssimas notícias para Bolsonaro

Buscas no Google associam presidente a polêmicas recentes.

A menos de duas semanas do segundo turno, cada passo dado pelos candidatos à presidência é minuciosamente vigiado pelos eleitores. Depois da troca de farpas entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) no debate da TV Bandeirantes na noite do último domingo, 16, o Google registrou um aumento repentino de buscas envolvendo o nome do presidente — e nenhuma delas é positiva.

Os temas mais procurados no pesquisador são relacionados à expressão “pintou um clima”, utilizada por Bolsonaro para se referir ao dia em que encontrou supostas prostitutas venezuelanas menores de idade. Após a declaração, o candidato à reeleição foi acusado de pedofilia, e sua campanha abafou o caso.

Em segundo lugar, vem a polêmica em torno do ato eleitoral praticado em Aparecida do Norte no feriado de Nossa Senhora, em 12 de outubro. A manifestação foi severamente criticada por católicos e até por autoridades da Igreja.

Confira:

Pesquisas em ascensão no Google (17/10/2022) -

*Com Veja

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Especialista em direitos da criança e adolescente esclarece: Afirmação de Bolsonaro “viola vários artigos do ECA”, evidencia ”xenofobia” e ”prevaricação”

Especialista em direitos da criança e adolescente esclarece: Afirmação de Bolsonaro “viola vários artigos do ECA”, evidencia ”xenofobia” e ”prevaricação”.

Ariel de Castro Alves – O presidente Jair Bolsonaro precisa se explicar por ter dito que “pintou um clima”, ao ter se deparado com meninas de 14 e 15 anos venezuelanas “arrumadinhas”, em Brasília.

Ele ainda diz que entrou na casa onde elas estavam, após ter “pintado um clima”, gerando a necessidade de apuração da frase de conteúdo “pedófilo”, inclusive com relação à possível ocorrência dos crimes de assédio sexual, importunação sexual ou até estupro de vulneráveis.

Além disso, a afirmação viola vários artigos do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, como os direitos ao respeito, a dignidade, a imagem e a integridade psicológica, direitos esses que também estão previstos no artigo 227 da Constituição Federal.

Nas declarações, ele também discrimina as adolescentes por serem venezuelanas, tratando as como prostitutas, por estarem “arrumadinhas”, e deve responder criminalmente por xenofobia.

O episódio também evidenciou a prevaricação, já que se ele suspeitava que elas estavam sendo exploradas sexualmente, deveria acionar o Ministério dos Direitos Humanos e o Governo do Distrito Federal, para apurar e protegê-las, ao invés de ficar expondo e humilhando publicamente as jovens!

*Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em direitos humanos, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais.

*Viomundo

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Entorno de Moro diz que ex-juiz quer vitória de Lula para tentar Planalto em 2026

Aliados do ex-juiz Sergio Moro afirmam que ele acredita na vitória de Lula contra o presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Guilherme Amado, Metrópoles, o entorno de Sergio Moro tem dito que o ex-juiz considera, na verdade, que Lula vai vencer esta eleição, e o apoio a Jair Bolsonaro seria uma forma de tentar roubar do atual presidente a liderança da extrema-direita e, assim, pavimentar uma candidatura ao Palácio do Planalto em 2026.

A considerar o empenho de Moro para eleger Bolsonaro, é pouco crível que o ex-juiz torça pela vitória de Lula. Mas o raciocínio faz certo sentido.

Com Bolsonaro derrotado e mergulhado na avalanche de processos a que terá de responder fora do mandato, Moro estaria livre para tentar ser o principal rosto da oposição ao PT junto ao eleitorado bolsonarista.

Junto ao eleitorado, é bom dizer. No Congresso, dificilmente conseguirá ter relevância: é odiado pela maioria dos seus futuros colegas.

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Vídeos: O criminoso cometendo crime ao vivo e a cores

Não há apelo. Não estamos falando de declarações de ocasião para afirmar uma atitude criminosa de um criminoso, como é o caso de Bolsonaro.

É fácil apanhá-lo. Para tanto, não faltam vídeos, recentes ou antigos, em que Bolsonaro comete crime de inventar mil coisas sobre crianças venezuelanas, por serem venezuelanas.

Pelo choque que a frase causou, “pintou um clima”, dita por um velho podre que não tem o menor pudor com a vida humana, como escancarou na pandemia, inclusive com crianças vítimas de sua sede de morte, não há nada de subjetivo nas falas de Bolsonaro, nem nessa, menos ainda na que ele afirma, incontáveis vezes, que as crianças venezuelanas se arrumavam para se prostituir, que, imprensado pelos jornalistas, exigindo que ele explicasse suas falas levianas e criminosas, ele diz que não tem certeza.

Então, pergunta-se, um presidente da República tem o poder supremo de difamar crianças, acusando-as de prostituição para que nada lhe aconteça?

Essa atitude das instituições de controle de se omitirem diante desse escancarado crime, transforma-se em carvão para estimular ainda mais os arroubos golpistas de quem não conhece qualquer limite na justiça brasileira para seguir cometendo crimes.

Ou será que deixou de ser crime o que Bolsonaro falou na sexta-feira e repetiu na sua live da madrugada, acusando as crianças de se arrumarem para vender seus corpos?

Isso não é uma impressão auditiva ou uma fala tirada de contexto possível que diga que não é crime o que é escancaradamente crime cometido pelo presidente por mais de uma vez contra crianças.

Aqui não se fala da hipocrisia desse criminoso imundo, fala-se do estatuto da criança e do adolescente que está sendo rasgado pela justiça brasileira para não admitir que Bolsonaro disse o que disse.

Não há ser humano com um mínimo de escrúpulo que não se revolte com esse fato macabro, tamanha barbaridade contra crianças venezuelanas.

O solene silêncio do sistema de justiça brasileiro diante sobre esse fato, é inaceitável.

Já era para Bolsonaro estar na cadeia, porque a presidência da República não lhe concebe o direito de cometer esse tipo de crime, de forma recorrente, e seguir impune.

Até quando?

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Propaganda eleitoral do PT: Bolsonaro pedófilo

PT usa um trecho pequeno de uma longa e criminosa declaração de Bolsonaro, que não tem outra saída que não seja a de acusá-lo de pedofilia. Não tem como sair dessa enrascada depois da frase dita por ele próprio, “pintou um clima”. Vejam o vídeo.

Assista

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Delegado da PF crítico do PT votará em Lula pela democracia e pelo combate à corrupção

Jorge Pontes, que escreveu livro sobre casos de corrupção nos governos petistas, declarou voto em Lula no segundo turno.

O delegado da Polícia Federal Jorge Pontes, um dos autores do livro “Crime.Gov”, que narra uma série de casos de corrupção nos governos petistas, decidiu votar em Lula neste segundo turno. Em texto exclusivo para a coluna, Pontes descreveu sua escolha como uma decisão “humanística”, em defesa da democracia e contra o desmonte do sistema de combate à corrupção empreendido por Jair Bolsonaro.

“Bolsonaro, que se elegeu na onda moralizatória do combate à essa macrocriminalidade, acabou atuando como o próprio coveiro da Operação Lava Jato, criando um ambiente que a enfraqueceu e a sufocou”, escreveu Pontes, lembrando as trocas de diretores-gerais da PF, a escolha de Augusto Aras e dos ministros do STF Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

“Trata-se de um grande retrocesso, isto é, uma sofisticação em relação aos esquemas do mensalão e petrolão, pois garantem a compra de apoio parlamentar, mas com a possibilidade de blindagem total do presidente”, afirmou.

Muitos leitores, amigos e colegas de profissão têm me perguntado como me posicionarei no 30 de outubro, mormente pelo fato de ter sido, junto com o delegado da PF Marcio Anselmo, um dos autores da “tese” da criminalidade institucionalizada, que foi esquadrinhada no nosso “Crime.Gov — quando corrupção e governo se misturam”, obra que aborda inúmeros fatos que envolveram governos do PT, com limite temporal em 2018, e que foi publicada ainda nos primeiros meses de 2019, com o selo da editora Objetiva.

Pois bem, importante colocar que nesse pleito, mais do que em qualquer outro, preponderam — sobre o combate à corrupção — outros temas ainda mais relevantes, como a manutenção das nossas instituições democráticas, o respeito absoluto às cláusulas pétreas da nossa Constituição Federal, enfim, à própria defesa do Estado de direito.

E, no campo das ameaças, o candidato Jair Bolsonaro vem se superando. Além da cooptação política de militares e PMs da ativa — somado ao ingrediente perigoso das milícias — o presidente não se cansa de afirmar, sem meias palavras, que ambiciona uma ruptura institucional, para a qual arrastaria as Forças Armadas, em uma aventura golpista cujo desfecho não podemos imaginar. A prova cabal do risco que corremos com o atual presidente

foi o seu último delírio, ao mencionar que cogita uma mudança na composição do Supremo Tribunal Federal, que foi exatamente um dos expedientes operados desastrosamente por Hugo Chávez na Venezuela. Essa foi, sem sombras de dúvidas, a mais grave ameaça perpetrada contra a democracia brasileira desde a promulgação da Carta de 1988.

Como enfatizamos, o clash final dos dois candidatos envolve elementos que transcendem em muito a questão da corrupção, como a própria defesa da democracia, cuja manutenção acaba (também) permeando a capacidade do Estado de enfrentar tais delitos. Até porque as autocracias e os Estados totalitários definitivamente não enfrentam crimes cometidos por atores poderosos e nucleares.

E Bolsonaro, que se elegeu na onda moralizatória do combate à essa macrocriminalidade, acabou atuando como o próprio coveiro da Operação Lava Jato, criando um ambiente que a enfraqueceu e a sufocou. O presidente interferiu inúmeras vezes na Polícia Federal, trocando cinco diretores-gerais e afastando dezenas de investigadores. Escolheu um péssimo procurador-geral da República, fora da lista tríplice do MPF, e ainda fez duas escolhas sofríveis para o Supremo Tribunal Federal.

E não parou por aí, pois vemos o orçamento secreto — aprovado sob os auspícios de Bolsonaro — como a quintessência da institucionalização da corrupção. Trata-se de um grande retrocesso, isto é, uma sofisticação em relação aos esquemas do mensalão e petrolão, pois garantem a compra de apoio parlamentar, mas com a possibilidade de blindagem total do presidente. A corrupção pode — e até deve — ser detectada na ponta, mas esse modelo conseguiu dar abrigo justamente a quem vai lucrar com a venda do apoio parlamentar, que é o chefe do Executivo.

O orçamento secreto

foi um avanço das estruturas e plataformas que se locupletam com dinheiro público e pode ser considerado praticamente a “legalização dos desvios de recursos”. Não tardará a constar, nos livros que estudam corrupção e o crime institucionalizado, como um case exemplar.

Por outro turno, os governos do PT, em que pese terem sido “gestores” dos esquemas do mensalão e petrolão, nunca sequer ensaiaram trocar o diretor-geral da PF, que teve tranquilidade e autonomia para desenvolver a Lava Jato, que alvejou de forma estrutural a elite política do país, atingindo partidos de todas as matizes ideológicas, principalmente os que davam sustentação ao governo.

E como se ainda não bastassem todos esses pontos, o presidente foi desastroso no enfrentamento à pandemia do Covid-19, atrasando a compra de vacinas e não demonstrando nenhuma sensibilidade ou empatia pela dor e sofrimento das quase 700 mil vidas ceifadas pelo vírus. E também foi extremamente lesivo ao desmontar deliberadamente as estruturas de combate e fiscalização dos delitos ambientais na Amazônia, pondo em risco sua cobertura florestal e sua fauna, e acentuando a condição

do Brasil de pária internacional, ao aprofundar a degradação ambiental naquela região, que recebe atenção especial de todo o planeta.

Desta feita, derrotar Bolsonaro nas urnas não é mais uma questão de natureza política ou ideológica, mas uma decisão sobretudo humanística.

Enfim, muitos dos votos que estão indo para Lula são, em realidade, votos para a democracia. Por isso, personalidades publicamente críticas ao PT, como é inclusive o meu caso, estamos declarando apoio nesse sentido.”

*Com Metrópoles

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Diretório regional do PT no Rio é alvo de tiros e militantes creem em tentativa de intimidação; vídeo

Integrantes do partido apontam pelo menos dois disparos em núcleo na Zona Oeste da capital, sendo um deles flagrado por câmera de segurança no último fim de semana.

Segundo O Globo, um diretório do PT em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, foi alvo de pelo menos um tiro na noite do último domingo (9), e militantes do partido acreditam ser uma tentativa de intimidação. O tiro foi disparado por um motociclista que passava por ali, conforme mostram imagens de uma câmera de segurança. No momento do ataque, não havia ninguém no local. Também foi disparado outro projétil, que atingiu um dos muros do comitê e não foi registrado pelo monitoramento, mas foi identificado pela militância petista nesta sexta-feira. Um boletim de ocorrência foi registrado por integrantes do partido neste sábado.

Fotos tiradas pelos integrantes do partido mostram uma marca do disparo próxima à maçaneta da porta que dá entrada ao diretório petista. O projétil disparado por volta da meia-noite de domingo foi encontrado no local somente na quinta-feira. Até então, nenhum integrante do PT havia ido até o núcleo. Segundo relato da vice-presidente do diretório municipal do partido no Rio, Catarina Farias, a bala atravessou o portão e parou na parede interna do local, onde militantes costumam ficar sentados.

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Paulo Marinho entrega a Lula informações sobre Bolsonaro para o debate

O empresário Paulo Marinho é suplente de senador de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Além disso, foi na casa dele no Rio de Janeiro que o então candidato Jair Bolsonaro (PL) gravou seus programas de TV da campanha de 2018.

Desta vez, no entanto, rompido com Bolsonaro, Marinho ajuda o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua campanha. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, ele repassou informações sobre Bolsonaro para ajudar Lula no debate entre os presidenciáveis que acontece neste domingo (16), organizado por um pool de veículos de comunicação formado pela Folha, TV Bandeirantes, UOL e TV Cultura.

Queiroz

Marinho, que conviveu intimamente com o clã, tem várias informações sobre Bolsonaro. Entre as já reveladas, o empresário afirmou, em maio de 2020, que Flávio Bolsonaro contou a ele, em 2018, ter recebido informações privilegiadas da Polícia Federal sobre a operação Furna da Onça, que atingiu Fabrício Queiroz.

Bebianno

Ele foi um dos melhores amigos e também confidente do advogado Gustavo Bebianno, coordenador da primeira campanha presidencial de Bolsonaro que depois virou ministro, mas acabou rompendo com o presidente. Ele morreu em 2020, aos 53 anos, de um ataque cardíaco.

Marinho gravou um vídeo no ano passado dirigido a Bolsonaro em que disse:

“Você lembra do nosso amigo Gustavo Bebianno? Talvez você já tenha esquecido dele, né? Com certeza você já esqueceu. Mas ele não lhe esqueceu, pode ter certeza disso. Quando você estiver chorando no banheiro do Palácio, lembre dele, capitão. Ele não lhe esqueceu. Tá bom?”.

Penitência

Na semana passada, Marinho declarou voto em Lula e afirmou:

“Quem conhece o Bolsonaro como eu conheço, vota no Lula. Eu vim pagar uma penitência de 2018. A minha mulher costuma dizer que eu precisaria subir a escada da Penha 50 vezes para pagar essa penitência”, disse Marinho. “Então, como eu não tenho essa disposição toda, achei que agora não é momento de ficar de voto nulo, voto em branco. Enfim, você precisa ter lado. O meu lado agora foi apoiar o Lula”, completou.

Ele disse ainda que votou no petista no primeiro turno. “O meu desejo de tirar o Bolsonaro é tão grande que eu votei no Lula no primeiro turno e vou repetir esse voto agora no segundo”, afirmou.

*Forum/Mônica Bergamo

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