Por unanimidade, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, tornou-se inelegível até 2026 por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que acolheu os pedidos feitos pelo Ministério Público Eleitoral. O julgamento, iniciado na última segunda-feira e interrompido por um pedido de vista, foi concluído nesta quinta-feira.
Crivella, que é candidato à reeleição pelo Republicanos, foi acusado de cometer abuso de poder ao utilizar carros da Companhia de Limpeza Urbana do município para participar de um evento realizado na quadra da escola de samba Estácio de Sá em benefício do filho, Marcelo Hodge Crivella — à época pré-candidato a deputado federal.
De acordo com o advogado Rodrigo Roca, que assumiu a defesa do prefeito neste processo, o julgamento desta quinta-feira é “nulo pelo cerceamento de defesa, já que o advogado não pôde usar a palavra nem mesmo pela ordem, como é da sua prerrogativa”. Ao Radar, Roca disse que irá recorrer — mas as ações ainda estão sendo estudadas.
A defesa do prefeito pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e requisitar o efeito suspensivo da decisão desta quinta-feira. Caso esta medida seja conferida, a inelegibilidade fica suspensa e Crivella poderá seguir com a sua candidatura, ainda que seja “sub-júdice”. Se for reeleito, a condenação por inelegibilidade deverá estar afastada (ainda que não seja em definitivo) até a data da diplomação, em 18 de dezembro.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta quinta-feira (24), às 10h, na abertura do Webinário “Educação e as Sociedades Que Queremos”. Ele foi um dos convidados de honra da atividade, ao lado do ganhador do Prêmio Nobel da Paz Kailash Satyarthi.
O indiano é um ativista contra o trabalho infantil. Sua organização ajudou a libertar mais de 80 mil crianças de diversas formas de escravidão. Junto com Malala Yousafzai, ele recebeu o Nobel da Paz em 2014 por causa desse trabalho.
Lula citou o legado do educador Paulo Freire e destacou duas lições que aprendeu com o amigo, que faleceu em 1997. “A primeira é a noção de que aquele que educa também está sendo educado. É um conceito que só poderia ser formulado por quem tinha a grandeza de respeitar a sabedoria dos humildes e reconhecer a existência do outro, acima das barreiras sociais e preconceitos”, disse.
Confira a íntegra do discurso:
“Quero primeiramente agradecer o convite para participar deste encontro e saudar os participantes desta mesa de diálogo.
Sra. ALICE ALBRIGHT, da Parceria Global pela Educação;
O Prêmio Nobel KAILASH SATYARTHI, promotor da Marcha Global contra o Trabalho Infantil;
Sr. SALIM AL MAILIK, diretor geral da Organização do Mundo Islâmico para Educação Ciência e Cultura.
Saúdo a Dra. KOUMBOU BOLY BARRY, relatora especial da ONU para o Direito à Educação,
Saúdo as organizações que dirigem e que promovem este encontro, do qual o nosso Instituto Lula tem o privilégio de participar
Quero iniciar expressando o sentimento de solidariedade à dor das famílias das vítimas da pandemia pela qual o nosso mundo está passando.
Quero falar sobre esses tempos terríveis, depois de tratar do nosso tema central, que é a Educação e seu papel na construção de uma nova sociedade, melhor e muito mais justa do que esta em que vivemos.
Neste mês de setembro, iniciamos as comemorações do centenário de nascimento do educador Paulo Freire. Foi meu amigo, nasceu na mesma região que eu, no estado de Pernambuco, e foi companheiro na criação do Partido dos Trabalhadores.
Será sempre lembrado pela contribuição que deu à libertação dos oprimidos, no Brasil e ao redor do mundo, por meio da educação.
Das muitas lições que Paulo Freire nos deixou, duas são frequentemente destacadas. A primeira é a noção de que aquele que educa também está sendo educado. É um conceito que só poderia ser formulado por quem tinha a grandeza de respeitar a sabedoria dos humildes e reconhecer a existência do outro, acima das barreiras sociais e preconceitos.
A segunda lição é a de que a Educação é libertadora no mais amplo sentido que pode ter a palavra liberdade. Na sociedade e na região em que nascemos, marcada pelo latifúndio, a herança da escravidão, a brutalidade dos ricos contra os pobres, a fome e a desigualdade, o simples ato de aprender a ler e escrever era uma rara conquista para alguém do povo.
A educação permite ao ser humano tomar consciência de si mesmo, de que é um cidadão com capacidade de lutar por seus direitos. Como disse Paulo Freire em um de seus muitos livros: “Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.”
Não é por outro motivo que o acesso à educação tem sido negado a tantas crianças e jovens no mundo. É para perpetuar os mecanismos da desigualdade e manter o domínio de uma nação sobre outra, de uma camada de privilegiados sobre a imensa maioria.
Posso falar do que vivemos em meu país e sobre o que fizemos para que a educação começasse a se tornar um direito de todos.
Eu mesmo sou um sobrevivente do destino reservado à maioria do nosso povo. Alguém como eu, expulso da terra natal pela pobreza, tendo de trabalhar desde a infância na cidade para ajudar minha mãe a sustentar a família, não deveria ter chegado onde cheguei. Talvez não tivesse nem mesmo chegado à idade adulta. Não deveria ter aprendido um ofício de metalúrgico, ter feito greves com os companheiros de sindicato e muito menos ter construído, junto com milhares de trabalhadores, o maior partido de esquerda do Brasil.
O fato é que, 18 anos atrás, o povo brasileiro confiou a mim e ao Partido dos Trabalhadores, junto com nossos aliados no governo, a missão que podia ser resumida em uma palavra: mudança.
Não vou me alongar sobre o esforço que fizemos para cumprir aquela missão, mas posso resumi-lo em duas frases. Pela primeira vez, em 500 anos de história, a maioria pobre, negra e trabalhadora do povo brasileiro foi colocada no centro e na direção das políticas públicas.
E pela primeira vez os pobres entraram no orçamento do Estado, não como um dado estatístico, muito menos como um problema, mas como a solução dos problemas do desenvolvimento do país.
Nenhum resultado desse esforço coletivo é mais eloquente do que o fato de que 36 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema, o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU e 21 milhões de empregos formais foram criados em pouco mais de 12 anos, incluindo o governo da presidenta Dilma Rousseff.
MEUS AMIGOS, MINHAS AMIGAS,
No conjunto de políticas públicas que adotamos para mudar a realidade brasileira, a educação teve papel central e organizador. O programa Bolsa Família, por exemplo, promoveu a transferência de renda para 14 milhões de famílias, condicionando os pagamentos à frequência das crianças na escola, entre outros requisitos. Creio que esta relação direta entre transferência de renda e acesso ao ensino é uma das chaves do sucesso do Bolsa Família, uma das razões pelas quais foi adotado em tantos outros países.
Recordo-me de ter proibido os ministros de nosso governo de usar as palavras gasto e despesa para se referir ao Orçamento da Educação, que foi triplicado em nosso período. Aqueles recursos eram de fato investimentos.
Investimos na criação de um piso nacional para os salários dos professores das escolas públicas de ensino fundamental e médio, que no Brasil são administradas pelos governos estaduais e locais.
Investimos na formação desses professores e na garantia de alimentação saudável para as crianças, que passou a ser adquirida diretamente dos produtores da agricultura familiar. Investimos no transporte escolar seguro, num país em que em muitas regiões a distância entre a casa e a escola tem de ser coberta por meio de ônibus, bicicletas e até pequenas embarcações.
Investimos na aquisição de bibliotecas, de computadores para as escolas e tablets para os alunos. Sobre tudo isso o companheiro Fernando Haddad, que foi nosso ministro da Educação na maior parte daquele período, falará numa outra mesa deste seminário. Infelizmente, o Brasil não tem hoje um ministro da Educação à altura de participar de um debate deste nível, posto que o atual governo de meu país é inimigo declarado da ciência, da cultura, da própria educação.
Mas não posso deixar de falar sobre duas marcas que deixamos. A primeira delas foi a abertura de 430 escolas de ensino técnico e profissionalizante. Isto é quatro vezes mais do que tudo que havia sido feito nos cem anos anteriores ao nosso governo. Estas novas escolas deram uma profissão digna a centenas de milhares de jovens filhos da classe trabalhadora.
Ao mesmo tempo, ampliamos o número de matrículas nas universidades públicas e privadas, de menos de 4 milhões para mais de 8 milhões. Abrimos 19 novas universidades e 173 CAMPI, o estado passou a financiar o crédito educativo e aprovamos uma lei de cotas para assegurar aos alunos de escolas públicas, negros e indígenas o ingresso nas universidades federais.
Tenho orgulho de dizer que hoje, no Brasil, os filhos de trabalhadores, os jovens negros e negras são a maioria dos alunos em nossas universidades federais.
MEUS AMIGOS, MINHAS AMIGAS
Qualquer discussão sobre o futuro da humanidade, sobre a sociedade que queremos construir, tem de levar em conta os impactos da pandemia atual, que veio agravar a situação de extrema desigualdade social e econômica no mundo.
Recentemente, fui convidado pela Universidade de Buenos Aires a falar sobre o mundo depois da pandemia. Confesso que não sabia — e continuo não sabendo – como será nossa vida. Creio que ninguém sabe, mas quero trazer aqui algumas reflexões.
As estatísticas mostram que as maiores vítimas da pandemia no Brasil são pessoas negras, trabalhadores, moradores das favelas e periferias das grandes cidades. Não é muito diferente ao redor do mundo. São pessoas que vivem em casas precárias, com muitos moradores, que precisam ganhar o sustento nas ruas todos os dias, que têm de usar transporte público e são mais vulneráveis porque já não tinham acesso a alimentação saudável e cuidados básicos de saúde.
A primeira conclusão a que podemos chegar é que esta pandemia nada tem de democrática. Porque a sociedade em que vivemos não é democrática, não para a maioria. Todos estão sujeitos a contrair o vírus, mas é entre os mais pobres que ele produz sua mortal devastação.
Esta emergência humanitária levou os governos mais responsáveis a adotar medidas no sentido de manter as pessoas e a economia vivas durante a crise, com linhas de crédito especiais, programas de renda e até o pagamento dos salários para preservar empregos.
Mesmo aqueles governantes e os chamados “especialistas” que até ontem defendiam rigidamente a austeridade fiscal, entenderam que o momento é de gastar porque a vida não tem preço e que a economia deve existir, afinal, em função das pessoas, não apenas dos números. E é o estado, em última análise, que pode proporcionar recursos e organizar a sociedade para atravessar este momento tão difícil.
Esta é, a meu ver, uma grande lição que a pandemia está nos ensinando. O dogma do estado mínimo é apenas isso, um dogma, algo que não encontra explicação nem se justifica na vida real. O mito do deus mercado é apenas um mito, pois uma vez mais ele se revela incapaz de oferecer respostas para os problemas do mundo em que vivemos.
Tive o privilégio de conversar com o Papa Francisco, que se dedica a esse tema com toda sua alma. Sabemos que não é tarefa apenas para os economistas e as pessoas de boa vontade. Tem de envolver a academia, os intelectuais, os artistas, partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais, igrejas, todos e todas. Mas não chegaremos a lugar algum se os governos do mundo, aqueles que têm o poder de estado, não se engajarem objetivamente em uma profunda mudança nas relações entre as pessoas e o dinheiro.
Durante séculos nos disseram que a fome e a miséria eram tão naturais quanto a chuva ou o nascer do sol. Durante séculos nos disseram que os pobres, a maioria negra, os filhos dos trabalhadores estavam condenados a repetir a triste história de seus pais, avós, bisavós, tataravós. Mas pelo menos durante uma década, no Brasil, conseguimos provar que um país pode ser governado para todos – e com atenção especial para a maioria sempre excluída.
A imensa desigualdade entre seres humanos é simplesmente intolerável, mas enquanto ela perdurar haverá também o sonho de mudança que nos move para o futuro.
Esta é, a meu ver, outra lição que podemos aprender com a pandemia. Por mais profundas que sejam as crises, por mais escuro que faça, depende de nós acender a luz nas trevas. E creio que nunca foi tão necessário sonhar e seguir lutando para construir um mundo melhor do que este em que vivemos.
Uma cena inusitada marcou a coletiva realizada após a reunião entre membros do grupo da articulação política do governo, do Ministério da Economia e do Palácio do Planalto.
Após o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), terminar sua fala, o ministro Paulo Guedes assumiu o microfone e começou a falar sobre “tributos alternativos para desonerar a folha”.
Barros e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, encerraram a coletiva e o “escoltaram” para fora do púlpito. Com as mãos para o alto, Guedes disse que foi interrompido pela “articulação política”. O ministro da Economia, Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, falava sobre 'tributos alternativos' quando foi interrompido pelo ministro Luiz Eduardo Ramos e pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, e conduzido para longe dos jornalistas https://t.co/SLkqafIS8Ipic.twitter.com/Fo7Mb3BUpw
Com Moro e Dallagnol desmoralizados e fora de combate, a Lava Jato se transformou num mula manca, mostrando que a operação que destruiu a economia brasileira e colocou Bolsonaro no governo, era um produto conjugado.
Como foi perdendo suas principais peças pelo caminho, hoje, a república de Curitiba não passa de um depósito de lixo produzido pelos próprios procuradores soterrados por denúncias de toda ordem.
A tentativa tola de promover uma ressurreição da Lava Jato é pífia, não tem mais serventia, saiu de moda e caiu em desuso, porque, de fato, nunca foi algo produzido pela justiça para o combate à corrupção, mas uma encomenda com vítimas pré-determinadas para mudar o cenário político no Brasil e colocá-lo numa zona de guerra, de cabeça para baixo e isolado do resto do mundo.
O califado de Curitiba, que hoje é só nostalgia, já teve muito poder. Agora, não se sustenta em cima das próprias pernas. Enquanto isso, Lula, o troféu almejado pela Lava Jato, avança com a bola dominada sobre o campo do adversário perdido.
Na soma total, a direita se fragmentou de tal forma que não há baba retórica que sirva de cola para o estágio de putrefação que a direita oitocentista provocou dentro do próprio reduto.
Cada dia que passa, esse quadro ganha cores mais vivas e, à medida que Lula avança, os brasileiros parecem puxar dos pulmões o Brasil que querem realizar.
Uma coisa é certa, o vento mudou completamente. A Globo não tem mais coragem de atacar Lula, Dilma ou o PT. A atmosfera de ódio perdeu muito a capilaridade, principalmente depois que o gabinete do ódio foi desbaratado, Moro e Bolsonaro entraram em rota de colisão e o fluxo da informação livre caminhou de maneira instantânea.
É nesse cenário que a esquerda começa a reconstruir suas bases, enquanto a direita tenta inutilmente se agarrar ao Brasil fazendão vendo o mundo repudiar e boicotar pesadamente esse retrocesso medieval.
O que pode ser mais mórbido que um Roda Viva com FHC, tendo Vera Magalhães, do Estadão, como apresentadora para comemorar 34 anos de programa com um time de entrevistadores que comandou a bancada nesses anos todos?
A morte do PSDB revela a decadência ideológica da direita. Um partido que governou o Brasil no século passado e de lá não saiu.
Isso inclui a própria mídia que apoiou Bolsonaro e vê o Brasil do século XXI, em plena revolução digital, ser devolvido à condição de grande fazendão infestado de latifundiários, grileiros e garimpeiros.
Um país assim tem futuro?
Mas foi para isso que a mídia, mercado e judiciário tucanos e o próprio PSDB apoiaram Bolsonaro contra o PT, pois todos sabiam o que ele pretendia. Bolsonaro, na sua palestra no clube Hebraica no Rio de Janeiro, ainda em campanha, foi direto ao ponto: “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela.Temos que mudar isso daí”
Ou seja, o que ocorre hoje com os incêndios criminosos no Pantanal e na Amazônia e que faz o mundo isolar o Brasil, foi premeditado, anunciado por Bolsonaro, apoiado pela mídia, pelo PSDB e pelo mercado.
Então, não dá para falar em direita e extrema direita. No Brasil, direita é uma só e FHC, que apoiou todas as medidas econômicas de Guedes contra os trabalhadores, é o velho bibelô quebrado que a velha mídia não aceita jogar no lixo.
Pedido foi apresentado em julho pela deputada Perpétua Almeida.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou o procurador-geral, Augusto Aras para apresentar, no prazo de cinco dias, uma posição sobre um pedido apresentado ao Supremo para investigar Jair Bolsonaro e os filhos Flávio e Eduardo por empregarem assessores que espalham ataques a adversários nas redes.
O pedido foi apresentado em julho pela deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), depois que o Facebook baniu dezenas de contas que eram usadas pelos assessores com perfis falsos.
“A Deputada Federal MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA apresentou notícia de crime em face de JAIR MESSIAS BOLSONARO, EDUARDO BOLSONARO e FLÁVIO BOLSONARO. Em 21 de julho, determinei a abertura de vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação. É a síntese do necessário. Os autos encontram-se naquele órgão para manifestação desde 22/07/2020. Intime-se a Procuradoria Geral da República para apresentação de manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, com consequente devolução dos autos. Cumpra-se”, despachou o ministro.
Moraes já investiga o chamado “gabinete do ódio” em dois inquéritos: o das fake news e o sobre atos antidemocráticos. O pedido de Perpétua, no entanto, mira o próprio presidente e os filhos.
Moraes pediu uma manifestação da PGR no dia 21 de julho. O caso chegou no dia seguinte à PGR e foi encaminhado no dia 28 à assessoria jurídica criminal de Aras. Desde então, não houve qualquer movimentação dentro do órgão.
De acordo com números divulgados pelo Banco Central, investimentos estrangeiros no Brasil somaram US$ 1,4 bilhão em agosto contra US$ 9,5 bilhões no mesmo período do ano passado, uma redução de 85%. Na ONU, Bolsonaro mentiu ao propagandear que país estaria atraindo investimentos.
Os investimentos de estrangeiros no Brasil despencaram 85% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2019. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (23) pelo Banco Central, as aplicações somaram US$ 1,4 bilhão, ante US$ 9,5 bilhões em agosto do ano passado. O número desmente Bolsonaro em seu discurso na ONU, na última terça-feira (22), quando ele alardeou que o Brasil estaria atraindo capital estrangeiro em larga escala.
Na comparação mensal, a redução foi de 48% nos investimentos entre os meses de julho (US$ 2,7 bilhões) e agosto.
Também no mês passado, as exportações foram de US$ 17,8 bilhões, queda de 9,8% em relação ao mesmo período do ano passado. As importações diminuíram 26,8%, para US$ 11,9 bilhões.
A baixa demanda é um dos fatores que explica a redução dos investimentos estrangeiros no Brasil. O País encerrou agosto com cerca de 12,9 milhões de desempregados, 2,9 milhões a mais que o registrado no começo de maio, um aumento de 27,6% no período, segundo números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A postura de Bolsonaro na pandemia é outro motivo que explica a dúvida de estrangeiros para investir no Brasil. Na contramão do mundo, ele já amenizou os efeitos da Covid-19, ao classificá-la como uma “gripezinha”, em março, e perguntou “e daí?” ao ser questionado sobre os cinco mil mortos pela doença, em abril.
O desmatamento também aumentou as ameaças de boicote dos estrangeiros ao Brasil. O desmatamento na Amazônia brasileira, por exemplo, registrou um recorde semestral de 3.070 km2 no primeiro semestre deste ano, segundo relatório com base nas observações de satélite do sistema DETER do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Mesmo com recordes de desmatamento, Bolsonaro voltou a negar o problema. Durante pronunciamento (virtual) na Assembleia Geral das Nações Unidas, na terça-feira (22), ele voltou a dizer que a Floresta Amazônica não pega fogo por ser úmida e culpou indígenas pelas queimadas. Também denunciou uma “campanha de desinformação” sobre a derrubada das florestas.
O ressentimento dos racistas com a ascensão dos negros é um dos traços mais marcantes que o Brasil herdou da escravidão.
Foi esse azedume que apareceu de maneira inequívoca quando o Magazine Luiza optou por trazer para a sua administração, através de seleção, apenas candidatos negros.
Certamente, se fosse para as funções braçais como, por exemplo o de faxina, não teria essa reação.
Na verdade, isso seria visto como algo natural, porque o conceito brasileiro de civilização tem essa tradição em seu DNA.
Como disse brilhantemente Milton Santos:
“Aqui, o fato de que o trabalho do negro tenha sido, desde os inícios da história econômica, essencial à manutenção do bem-estar das classes dominantes deu-lhe um papel central na gestação e perpetuação de uma ética conservadora e desigualitária. Os interesses cristalizados produziram convicções escravocratas arraigadas e mantêm estereótipos que ultrapassam os limites do simbólico e têm incidência sobre os demais aspectos das relações sociais. Por isso, talvez ironicamente, a ascensão, por menor que seja, dos negros na escala social sempre deu lugar a expressões veladas ou ostensivas de ressentimentos (paradoxalmente contra as vítimas). Ao mesmo tempo, a opinião pública foi, por cinco séculos, treinada para desdenhar e, mesmo, não tolerar manifestações de inconformidade, vistas como um injustificável complexo de inferioridade, já que o Brasil, segundo a doutrina oficial, jamais acolhera nenhuma forma de discriminação ou preconceito.”
Se Lula é respeitado no mundo, FHC é respeitado na provinciana elite paulista. Cada qual em seu quadrado.
Lula discursará na ONU para o mundo, FHC será bajulado no Roda Viva por Vera Magalhães para ser visto por 30 tucanos tardios que sobraram depois da eleição de 2018.
A apresentadora do Roda Viva, Vera Magalhães prepara banquete para receber FHC que terminou seu arrastado e melancólico governo com 27% de aprovação.
Lula, que terminou seu mandato com 87%, um recorde de aprovação, falará para o mundo na ONU por ser o líder político brasileiro mais conhecido e respeitado no mundo hoje, é chamado por Vera Magalhães de espantalho político e escorpião.
O ministro do Meio Ambiente responde a ação de improbidade administrativa pelo desmonte de políticas públicas voltadas à proteção ambiental.
Ministério Público Federal (MPF) enviou uma petição à Justiça Federal no Distrito Federal pedindo uma decisão sobre o pedido de afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente. Ele responde a ação de improbidade administrativa pelo desmonte de políticas públicas voltadas à proteção ambiental e, desde julho, espera-se uma posição da Justiça sobre o pedido para que fosse afastado do cargo.
No pedido, o MPF sustenta que o requisito jurídico para a determinação do afastamento, o perigo da demora, está demonstrado no caso. “A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica”, diz o MPF na petição.
O processo iniciado no Distrito Federal foi declinado para a Justiça Federal em Santa Catarina pelo juiz do caso, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu manter o caso em Brasília. Com isso, diz o MPF, “não há obstáculos para que o pedido de afastamento seja decidido pela Justiça”.
“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um “ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, diz o MPF no pedido.
