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Toffoli recua e revoga decisão que exigia envio de relatórios financeiros de 600 mil pessoas

Sob pressão de procuradores do Ministério Público, o presidente do Supremo Tribunal Federal recuou.

“Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli revogou na noite desta segunda-feira (18) a ordem que exigia cópias de todos os relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nos últimos três anos. Agora chamado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo Coaf deveria apresentar, por ordem do próprio Toffoli, pareceres que atingiam 600 mil pessoas (412.484 físicas e 186.173 jurídicas).

Na decisão, Toffoli afirma que jamais acessou os relatórios de inteligência solicitados. Em julho, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o ministro concedeu liminar suspendendo todas as investigações que usaram dados financeiros obtidos pelo Ministério Público junto a órgãos como o Coaf e Receita Federal sem, antes, solicitar autorização judicial. O plenário do STF decide nesta quarta-feira (20) se autoriza, ou não, esse tipo de compartilhamento de dados com o MP.”

“Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIF’s), expedidos nos últimos 3 (três) anos. Ressalto que esta Corte não realizou o cadastro necessário e jamais acessou os relatórios de inteligência”, escreveu o presidente do STF.

A decisão foi divulgada após Toffoli se reunir no STF com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça.

Toffoli também havia determinado que a Receita Federal enviasse todas as Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP) elaboradas no mesmo período. Essa parte da decisão do presidente segue em vigor no momento, mas segundo o Estado apurou, o ministro também deve anular esse outro ponto.

Conforme revelou o Estado, por determinação de Toffoli, a Receita Federal encaminhou à Corte dados fiscais sigilosos e provas obtidas em investigações contra mais de 6 mil contribuintes, nos últimos três anos. Uma ala do Supremo avalia que os abusos e excessos cometidos por agentes públicos estão na Receita, e não no Coaf.

Em resposta a um pedido de esclarecimentos feito por Toffoli, Aras informou que é “tecnicamente impossível” a PGR fazer qualquer tipo de “devassa” em movimentações bancárias alheias, “até porque sequer possui acesso a essas informações”. De acordo com a PGR, ao longo dos últimos três anos, o Ministério Público recebeu 972 relatórios do Coaf, “todos enviados de forma espontânea”, pelo órgão.

 

 

*Com informações da Gazeta do Povo

 

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Economia

Dólar vai a R$ 4,207, maior valor nominal da história

Cotação sobe 0,4% nesta segunda-feira (18) e quebra recorde

A cotação do dólar voltou a subir nesta segunda-feira (18) e fechou a R$ 4,207, maior valor nominal (sem contar a inflação) da história. O recorde em valores reais (corrigido pela inflação) é de 2002, quando a moeda chegou a R$ 4 nominalmente, que hoje seriam R$ 10,80.

O dólar está em trajetória de alta desde o leilão do pré-sal, em 6 de novembro. A expectativa do mercado era de alta participação dos estrangeiros e grande entrada de dólares no país, o que não se concretizou.

Desde então, a cotação da moeda americana acumula alta de mais de 5%, indo de R$ 3,99 a quase R$ 4,21 nesta segunda (18).

Nesta sessão, o dólar subiu 0,4% ante o real, que foi a terceira moeda emergente que mais se desvalorizou, atrás do peso colombiano e rand sul-africano. Na outra ponta, o peso chileno e o argentino se recuperam depois de fortes desvalorizações nas últimas semanas.

O movimento desta segunda (18) foi impulsionado pelo temor de investidores com o acordo comercial entre China e Estados Unidos. Os países têm negociado a meses o que chamam “fase 1” do acordo, que retiraria algumas tarifas de importação entre si.

Segundo a rede de televisão americana CNBC, chineses estariam pessimistas com relação ao acordo com a relutância do presidente americano Donald Trump em remover tarifas a importações chinesas.

Com a notícia, índices acionários americanos operam estáveis. A Bolsa brasileira cai 0,2%, a 106.345 pontos.

O risco-país medido pelo CDS (Credit Default Swap) de cinco anos sobe 1,77%, a 124 pontos, maior valor desde a aprovação da reforma da Previdência em segundo turno no Senado, em 23 de outubro. Neste período, o CDS chegou ao menor patamar desde 2013.

 

 

*Com informações da Folha

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Para apoiar o golpe na Bolívia, mais de 68 mil contas falsas foram criadas no Twitter

Só a conta de Luis Fernando Camacho – um dos líderes do movimento golpista – passou, nos últimos 16 dias, de 3.000 para 130.000 seguidores, dos quais mais de 50.000 são de perfis criados em novembro de 2019.

Mais de 68 mil contas falsas, recém-criadas no Twitter, operaram na última semana acompanhando o golpe de Estado na Bolívia, segundo uma investigação realizada por Julián Macías, responsável pelas redes sociais do partido Unidas Podemos, da Espanha.

O estudo aponta evidências do uso de táticas militares em grande escala a fim de inundar de propaganda as redes sociais, em uma atividade que parece obedecer a uma estratégia prévia e que ainda está em operação.

A maioria dessas contas foi criada antes do dia 10 de novembro, dia em que os militares “sugeriram” que o então presidente Evo Morales renunciasse, consumando um golpe de Estado com violenta repressão na Bolívia, que já deixou mais de 20 mortos e 700 feridos.

Trata-se de um volume anormal de contas, com origens similares e que sem comportamento orgânico. Elas têm entre zero e um seguidor, e divulgam notícias falsas com possível apoio logístico internacional.

Com hashtags como #EvoAssassino, #EvoDitador, #EvoÉFraide ou #NãoHáGolpedeEstadonaBolívia, as mensagens vindas das contas falsas intoxicaram o debate na rede, com mensagens como “Evo Morales é um corrupto” e acusações de que ele teria “roubado” as eleições. Mas, com a autoproclamação de Jeanine Áñez, estes perfis passaram a comemorar “a democracia e a liberdade” do povo boliviano.

ABI
Conta da autoproclamada presidente Jeanine Áñez foi de 8.000 para quase 150 mil seguidores, com 40 mil falsos

De acordo com Macías, só a conta de Luis Fernando Camacho – um dos líderes do movimento golpista – passou, nos últimos 16 dias, de 3.000 para 130.000 seguidores, dos quais mais de 50.000 são de perfis criados em novembro de 2019.

A conta da autoproclamada presidente Jeanine Áñez também sofreu um crescimento exponencial, indo de 8.000 para quase 150 mil seguidores – 40 mil dos quais contas falsas recém-criadas.

Há, segundo Macías, contas curiosas: uma, norte-americana, que simula ser o perfil do ator Robert de Niro, apresenta um vídeo de um manifestante ferido. “Pode ser uma produção simulada, já que não se vê a origem. O mais curioso é a resposta: um agradecimento a de Niro por atacar Evo Morales”, diz – e com um inglês praticamente nativo.

Apesar de o uso de robôs para amplificar mensagens violar as políticas de uso do Twitter, e em que pesem outras denúncias, as contas continuam ativas.

 

 

*Com informações do Viomundo

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Bolívia: General golpista que ordenou a renúncia de Morales, foge para os EUA depois de receber US$ 1 milhão

Poucos dias depois de comandar um golpe na Bolívia o general Williams Kaliman deixou de ser militar e vai fugir para os EUA que lhe pagaram um milhão de dólares.

Não foi só ele que recebeu, outros generais receberam o mesmo valor.

Já os os chefes de polícia receberam 500 mil dólares cada.

Todos irão para os EUA com medo de julgamentos dentro da Bolívia e de organismos internacionais.

Por isso não foi anunciado pela mídia Boliviana que apoiou o golpe aonde os golpistas irão se esconder nos EUA.

Bruce Williamson, responsável pelos negócios na Embaixada dos EUA em La Paz, foi responsável por doar um milhão de dólares a cada chefe militar e quinhentos mil da mesma moeda a cada chefe de polícia.

O General teria contatado e coordenado tudo desde meses na província argentina de Jujuy, sob a proteção de seu governador Gerardo Morales, um dos mais próximos do presidente Mauricio Macri.

Kaliman foi imediatamente substituído pela autoproclamada presidente Janine Áñez.

As palavras recentes de Kaliman podem tornar sua traição surpreendente, mas uma análise em seu currículo revela que havia indícios para desconfiança.

O agora ex-general realizou diversos cursos no exterior, sobretudo relacionados à inteligência militar. E ao menos um desses estudos se destaca sobre os demais: sim ele foi aluno da famosa escola de Fort Benning, mais conhecida como Escola das Américas, durante o ano de 2004, segundo confirma um relatório da ONG Observatório da Escola das Americas (School of Americas Watch).

Outro dado curiosidade desse informe é que Kaliman passou por esse treinamento nos Estados Unidos no ano de 2004. Por que é curioso? Adivinhem quem era o presidente da Bolívia naquele então? A resposta é: Carlos Mesa.

Sim, o mesmo candidato que perdeu as eleições de 20 de outubro contra Evo Morales, desconheceu o resultado e iniciou, a partir desse gesto, a campanha golpista, que culminou com Kaliman exigindo a renúncia do presidente.

 

 

*Com informações da Forum

 

 

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Vídeo: Almirante dos EUA parabeniza golpe na Bolívia que teve seu apoio

‘Há pressão econômica, pressão diplomática e a dos militares; nossa força militar tem apoiado essa pressão’, afirmou Craig Stephen Faller, responsável pelo Comando Sul, que inclui a IV Frota.

O almirante norte-americano Craig Stephen Faller disse na última sexta-feira (15/11) que o Comando Sul do país acompanhou de perto os últimos acontecimentos da Bolívia e parabenizou o “profissionalismo” das Forças Armadas bolivianas na “defesa da democracia” no país.

Na sequência da mesma entrevista, a um rede de TV digital da oposição venezuelana, a VPI TV, Faller pediu para que outras “forças armadas sejam profissionais, porque sei que há profissionais que fazem o correto”.

O Comando Sul reúne um conjunto de forças militares norte-americanas responsável pelo planejamento de contingência, pelas operações e pela cooperação militar com países da América Central, do Sul e Caribe. Uma das forças sob o comando de Faller é a chamada IV Frota, recriada recentemente. O Comando Sul dispõe de até 4.000 homens para atuação imediata na América do Sul. O símbolo das tropas sob o comando de Faller é um escudo com uma águia ao alto, representando os Estados Unidos, e o mapa da América Central e do Sul abaixo.

A entrevista configura um verdadeiro chamado para uma intervenção militar na Venezuela. A jornalista que entrevista Craig pergunta diversas vezes quais são as ações e planos do Comando Sul e dos Estados Unidos para a Venezuela.

As declarações do almirante aconteceram um dia antes de uma grande manifestação em apoio ao governo de Nicolás Maduro e do fracasso quase que total de um protesto de apoiadores da oposição e do presidente autoproclamado Juan Guaidó. A fala de Faller incitava ainda que os militares da Venezuela “considerem seu juramento e façam a coisa certa”, numa insinuação bastante explícita de que eles receberiam apoio dos EUA no caso de atuarem de forma semelhante ao que ocorreu na Bolívia.

“Nosso enfoque aqui é trabalhar junto as verdadeiras, boas e profissionais forças de seguranças de Colômbia e Brasil. E outras [forças] regionais que são muito efetivas, que ajudam a compartilhar informações e compreendem a gravidade da situação e tentam encontrar formas de ajudar. Nosso governo, dos Estados Unidos, segue fazendo pressão no governo de Maduro e assim desenvolvemos um papel de assistência aqui”, afirmou.

Em outra ocasião, Faller já havia comparado o governo do presidente Maduro ao da Síria de Bashar al-Assad, dizendo que a Venezuela se aproximaria de uma situação similar se o mandatário venezuelano não deixasse o poder.

Questionado sobre uma possível intervenção militar na Venezuela, o almirante afirmou que já há “pressão” de países e que isso é um “fator importante”, pois, segundo ele, Maduro “está cada vez mais isolado”.

“A comunidade internacional está aplicando muita pressão, são mais de 50 nações unidas. E esse é um fator importante na pressão que está sendo aplicada. Então, há pressão econômica, pressão diplomática e a dos militares. Nossa força militar tem apoiado essa pressão”, disse.

Faller ainda afirma, sem se preocupar minimamente em oferecer qualquer tipo de comprovação, que “há uma conexão do narcotráfico e o governo de Maduro”, sendo o presidente um “narcotraficante que agora tem um livre reinado para governar junto com outros governos” e que apoia o terrorismo internacional.

Durante a entrevista, Cuba, Rússia e China foram citados como apoiadores de Maduro.

O almirante afirmou ainda que toda a política estratégica do Comando Sul segue as linhas governamentais norte-americanas e disse que deixa aos “responsáveis políticos” as decisões e, assim, se “mantêm focado no papel militar”. “Nosso trabalho deve ser estarmos prontos para cooperar com nossos sócios compartilhando informações e inteligências”, afirmou.

Veja a entrevista completa (em espanhol) abaixo:

 

 

*Com informações do Ópera Mundi

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Marcelo Tas, o representante da direita marota que quer domesticar Lula

Esse ioiô emocional que vive a direita brasileira, sobretudo na relação com Lula, é patético. Primeiro, sempre que podem, eles anunciam o funeral político de Lula. Depois, apavorados com as manifestações gigantescas que ocorrem após sua soltura, passam a cercar galinha, tomando conta de cada palavra, de cada frase, de cada discurso de Lula para o povo.

Eles, os da direita, não satisfeitos, reproduzem o discurso da “terceira via”, um certo marinismo cirista, o que não deixa de ser uma confissão de derrota. Mas a proposta que se tem para Lula é que ele abra mão do brilho de seus discursos e habite a zona do crepúsculo político. Ou seja, essa turma quer não só que o próprio PT apague a sua estrela, como sonha com um Lula que negue a sua história de luta.

Marcelo Tas, afinadíssimo com esse discurso retórico, derrama-se em filosofias pangarés, numa bela falsificação política em que Lula deveria abandonar a “individualidade” para derrotar o fascismo que, de forma malandra, o próprio Tas apoiou com seu antipetismo doentio para levar Bolsonaro ao poder.

A coisa é tão patética na tentativa de vetar o discurso de Lula, discurso este vitorioso diante do que interessa, que é o povo, que o próprio Tas, numa reprimenda a Eduardo Bolsonaro, diz-se perplexo com seu comportamento antidemocrático falando em AI-5, como se isso fosse uma surpresa para quem se mostrou, durante a campanha, um defensor do pior torturador brasileiro, Brilhante Ustra, ao lado de seu pai, um racista declarado, um misógino, homofóbico e outras “virtudes” do mesmo gênero.

Quando Marcelo Tas, ao mesmo tempo em que quer censurar o discurso de Lula, usando subterfúgios de compartilhar pensamentos de terceiros nas redes sociais, o sujeito fala para Eduardo como quem fala com um adolescente sem modos e não um psicopata com o mesmo DNA do pai, que fez uma campanha de ódio nunca vista no país, com a qual Tas nunca se incomodou, tal a naturalização que, certamente, admitiu em seu discurso, por sua cegueira antipetista.

Sua proposta, além de ridícula e plagiada da direita tradicional, torna-se ainda mais burlesca, porque imagina que está lidando com uma nação de idiotas que acreditam num Lula mitológico e não na sua representatividade diante do povo.

Esse lero-lero de salão parece que foi a única saída que os tucanos bolsonaristas encontraram depois de se iludirem que Lula, depois de 580 dias preso, estaria liquidado e Moro elevado à condição de herói nacional.

Como nada disso aconteceu, vê-se esse festival de bate-cabeças da direita civilizada.

Pariram o monstro e ele está aí devolvendo o Brasil ao século XIX e arrastando com ele a direita como um todo, pois, na verdade, Bolsonaro representa tanto o neoliberalismo quanto FHC, ainda mais agora que gostou da ideia de se vestir de fraque em homenagem ao patrono da direita “intelectualizada”.

O fato é que Lula está mais vivo do que nunca, possivelmente, na sua melhor forma e o PT mais ativo e mais vivo no coração do povo brasileiro. Então, sem ter ideia de onde está a bola, essa turma, que vivia anunciando a morte política de Lula, vigia cada letra de suas falas, escancarando que a direita brasileira está mofa e sem a menor perspectiva de se sustentar no poder tomado por sucessivos golpes contra a democracia.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeo: Agressão covarde de um fascista do Movimento Conservador pró Lava Jato a uma criança na Paulista

Uma criança de 10 anos agredida por um idiota fascista, branco, na Avenida Paulista. Esse é o principal saldo do movimento pró Lava Jato.

Que mal essa criança causou para merecer a agressão desse criminoso? Ser pobre e estar no mesmo espaço público que um fascista, racista. Para essa gente, uma criança de 10 anos, pobre, merece ser tratada como lixo.

Na verdade, essa é a instrução superior desse movimento que reúne o que existe de pior na sociedade brasileira em defesa de vigaristas como os da Lava Jato que achavam que podiam tudo e, agora, estão descobrindo que não mandam em nada. E isso só ocorre pelo ambiente de ódio, uma onda anti pobre que começa lá atrás contra o bolsa família, contra os pobres que começaram a ser vistos como cidadãos por Lula e Dilma.

Na realidade, esse imbecil criminoso do vídeo estava ali reivindicando o direito de tratar uma criança pobre a pontapés porque nesse país viu-se médicos se comportando como elitistas, exigindo o fim do programa Mais Médicos para que os pobres não tivessem qualquer assistência à saúde, passando a ter um comportamento de polícia fascista contra as camadas mais pobres da população.

Por isso, um criminoso como esse escolhe uma criança para agredir covardemente, porque, afinal, para ele, cidadania para pobre é coisa de comunista, coisa que o preconceito social não admite.

Espera-se que esse criminoso seja identificado e denunciado às autoridades para que pague, como qualquer criminoso, por esse que é um dos crimes mais hediondos, a agressão a uma criança pobre por considerar um fato normal, lícito de quem acha que criança pobre é resíduo da sociedade e que não tem o direito de dividir com ele o mesmo espaço público nas zonas abastadas das cidades.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeo – Lula para uma multidão no Recife: A luta agora será para libertar o Brasil desse bando de milicianos que tomou conta do país

No início da noite deste domingo (17/11), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou para uma multidão no Festival com Lula Livre, no Recife.

Ele reiterou a gratidão aos homens e mulheres que o apoiaram na Vigília Lula Livre durante os 580 dias em que esteve encarcerado em Curitiba.

Exaltou o povo nordestino: “O Nordeste é exportador de dignidade; Queremos ser tratados com igualdade de condições. Não somos pária da sociedade”.

E convocou para este novo momento: “A luta será para libertar o país desse bando de milicianos que tomou conta do país”.

https://www.facebook.com/Lula/videos/595944674493541/

 

 

*Com informações do Viomundo

 

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Vídeo: Povo boliviano pró Morales impede abastecimento de La Paz com bloqueios nas estradas

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Comida escasseia; diesel e gasolina estão em falta. A cidade de La Paz, na Bolívia, sofre também com escassez de frango, ovos e etc.

Com os protestos, caminhões e veículos que trazem alimentos, especialmente da região leste do país, estão bloqueados. O acesso à única central que distribui combustível a La Paz também está fechado pelos manifestantes, provocando uma escassez crescente que começou a afetar o transporte de veículos na cidade.

Outras cidades do país também sofrem com a falta de alimentos por conta dos bloqueios. Em Cochabamba (centro), o principal mercado da cidade sofre com escassez de verduras, legumes e carnes.

Oruro, ao sul da capital, também registra falta de carne bovina. Em Potosí, no centro-sul do país, o preço de alguns alimentos, como a batata, já sofre alterações.

Os golpistas estabeleceram uma “ponte aérea” para La Paz tentando atenuar o bloqueio de suprimentos. Eles afirmam também que as autoridades esperam fazer o mesmo com outras grandes cidades bolivianas que foram isoladas de suprimentos.

Mas a pressão contra os golpistas se mantém e ganham mais adesão inclusive de parte de militares mais novos.

Seis sindicatos de cultivadores de coca de Chapare, reduto de Morales, exigiram na noite de sábado “a renúncia da autoproclamada presidente de facto Jeanine Áñez Chávez em um prazo de 48 horas”

Uma associação de moradores de El Alto aprovou também “um cerco à cidade de La Paz” a partir de segunda para forçar “a renúncia imediata” de Áñez, qualificando sua nomeação como ilegal.

https://twitter.com/RalitoDigital_/status/1196131633759428609?s=20

 

*Da redação

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Vídeo: Convocados pelo Veio da Havan, patriotas marcham em continência em frente às réplicas da estátua da liberdade e da casa branca

A direita brasileira, conhecida pelo seu ódio visceral aos pobres, é um self service de vexames. E quando se acha que já viu de tudo, numa manhã de domingo, no silêncio augusto de um feriadão, uma legião de múmias perambula pelas ruas do Brasil.

Com se vê no vídeo, as manifestações contra o STF, em especial, Gilmar Mendes e a favor da Lava Jato e de Moro, foi um retumbante fracasso.

No carro de som, o locutor de quadrilha se esgoela: “Essa é pra você, Gilmar Mendes!”. Um dos organizadores do ato é o movimento Nas Ruas, criado pela deputada federal Carla Zambelli (PSL).