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RACISMO OFICIAL: Juíza aumenta pena do réu em mais 3 anos, simplesmente por ser negro.

Corregedoria-Geral da Justiça vai apurar caso da juíza Inês Marchalek Zarpelon; magistrada pede desculpas.

Uma juíza de Curitiba, no Paraná, citou por três vezes a raça de um réu negro para proferir uma sentença em que condenou sete pessoas por organização criminosa e o Tribunal de Justiça do Paraná informou nesta quarta-feira que vai encaminhar o caso da juíza Inês Marchalek Zarpelon para apuração da Corregedoria-Geral da Justiça. Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir investigação por crime de racismo.

De acordo com a decisão, proferida pela juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, o grupo, ao qual pertencia o autônomo e réu primário Natan Vieira da Paz, de 42 anos, praticava assaltos no centro da capital paranaense. Entre as justificativas para valorar a pena de Natan, a juíza afirmou que ele era seguramente integrante do grupo criminoso “em razão da sua raça”.

Pelos crimes de pertencer a uma organização criminosa, roubo e furto, Natan recebeu a sentença de 14 anos de prisão, por crimes que teriam sido cometidos entre os anos de 2016 e 2018. A sentença foi proferida em junho, mas o caso se tornou público depois da advogada de defesa do réu, Thayse Pozzobon, postar ontem, com a autorização de seu cliente, trecho do documento em suas redes sociais.

A juíza mencionou outras duas vezes a raça, conta a advogada, como justificativa em momentos enquanto estava valorando a pena.

— Ela aumentou em sete meses a sentença referente à organização criminosa, fixando a pena em 3 anos e sete meses. Ela justifica esse aumento dos três anos iniciais da pena por ele ser negro. Ela também usou a raça como justificativa em outros dois momentos: quando ela falou do roubo e do furto. No total, a condenação ficou em 14 anos — explica a advogada, que agora irá entrar com a apelação e buscar a anulação da sentença.

A advogada acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o de Direitos Humanos e o de Igualdade Racial. Além disso, anunciou que pedirá que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apure a conduta da magistrada.

O Poder Judiciário tem a obrigação de aplicar a lei, mas acima de tudo, de diminuir as desigualdades raciais e sociais. Neste julgamento agravaram-se as desigualdades. A juíza não deveria associar a cor ao crime, não pode aumentar a pena com base na raça. Isso é inadmissível.

Em nota, a juíza Inês Marchalek Zarpelon afirmou que em “nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor. E que o racismo representa uma prática odiosa que causa prejuízo ao avanço civilizatório, econômico e social.”

Na nota, ela diz ainda que a linguagem “quando extraída de um contexto, pode causar dubiedades” e que em nenhum momento a cor foi utilizada para concluir que o réu pertence a uma organização criminosa e que a avaliação foi feita com base nas provas.

 

*Com informações de O Globo

*Foto destaque: Pensar Piauí

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TCU: Com verba pública, Bolsonaro favorece as TVs aliadas, SBT e Record

Auditoria confirma que emissoras tidas como aliadas do Planalto passaram a receber fatias maiores dos recursos.

O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu em auditoria que faltam critérios técnicos para a distribuição de verbas publicitárias a TVs abertas pelo governo Jair Bolsonaro.

Dados da fiscalização, apresentados nesta terça (11) numa transmissão pela internet, confirmam a mudança de padrão na destinação do dinheiro para as emissoras, conforme noticiado em série de reportagens pela Folha.

Embora seja líder de audiência, a Globo, tida como inimiga por Bolsonaro, passou a ter fatia menor dos recursos na gestão do presidente. Record e SBT aumentaram expressivamente sua participação. Os donos das emissoras —Edir Macedo e Silvio Santos, respectivamente— manifestaram apoio ao governo em diferentes ocasiões.

De 2018 para 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro, a parte da Globo no bolo das campanhas da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), hoje vinculada ao Ministério das Comunicações, despencou de 39% para 16% — em 2017, havia sido de 49%. No mesmo o período, a Record ampliou sua fatia de 31% para 43% e o SBT, de 30% para 41%.

A auditoria do tribunal foi feita para verificar indícios de direcionamento político no rateio da publicidade. O relatório sobre o caso, sob relatoria do ministro Vital do Rêgo, será julgado pela corte em data ainda não marcada.

O tribunal constatou que a campanha da reforma da Previdência —maior e mais cara do governo Bolsonaro— foi a principal responsável pela disparidade nos investimentos entre TVs.

Como mostrou a Folha, na primeira fase da ação publicitária, a Globo foi contemplada com a maior parte dos recursos, segundo o critério da audiência. Na segunda etapa, essa baliza deixou de ser determinante e as concorrentes da emissora carioca, alinhadas ao Planalto, passaram a receber mais.

Também passou a haver destinação de dinheiro para TVs de igrejas que apoiaram Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018.

A mudança se deu após o chefe da Secom, Fabio Wajngarten, assumir o cargo, em abril de 2019. A Folha noticiou que ele é sócio, com 95% das cotas, da FW Comunicação, empresa que recebe dinheiro de TVs, entre elas Record e Band, e de agências contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais.

A Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Macedo, e afiliadas da Record também contrataram a empresa. O caso é investigado pela Polícia Federal e pelo TCU em um processo específico.

O secretário nega que haja favorecimento às clientes de sua empresa ou conflito de interesses em sua atuação.

Em abril, a juíza Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal em Brasília, negou liminar para afastar Wajngarten do cargo. O pedido havia sido feito pelo PSOL, alegando que a presença dele na Secom refletia “o predomínio de interesses privados sobre o interesse público”.

A magistrada acolheu argumentos do secretário e afirmou não ver razões fáticas e jurídicas para suspender a nomeação. ​

Ao TCU a Secom justificou que, fora a audiência, levou em consideração outros parâmetros técnicos para definir os investimentos, como a comunicação efetiva com o público-alvo das campanhas, as mudanças nas percepções desse público, o alcance populacional das emissoras, a frequência de veiculação e o custo das inserções.

Os auditores entenderam que “a régua da audiência”, de fato, “não pode espelhar, por si só, a participação nos investimentos em mídia”, sendo necessário considerar outras variáveis.

“Ocorre que esses critérios técnicos e objetivos precisam ser claros e estarem detalhados no processo administrativo [das campanhas]”, argumentou a secretária de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU, Tania Chioato, responsável pela auditoria.

Segundo ela, não constam detalhadamente nos documentos do governo as “motivações que embasaram a tomada de decisões no processo para a distribuição dos recursos”.

Outra constatação do TCU é a falta de registro de alterações feitas nos planos de mídia —que definem a estratégia, os objetivos e a distribuição de recursos de cada campanha—, como ocorreu entre a primeira e a segunda fase da ação publicitária da Previdência.

Esses documentos são elaborados por agências de propaganda, sob encomenda da Secom, e aprovadas pela secretaria após análise, tornando-se oficiais.

“Os diversos ajustes e alterações nesse plano de mídia não ficam registrados em lugar nenhum do processo. Então, entende-se que neste momento perde-se a possibilidade de rastrear, acompanhar os acontecimentos, as motivações que conduziram todo o processo decisório, desde a proposta inicial até se chegar à versão final do plano, que orienta a distribuição dos recursos”, disse Chioato.

A auditoria propõe que sejam incluídos no manual de publicidade da Secom os critérios técnicos e objetivos para a divisão de verba publicitária, inclusive entre as TVs, contemplando “indicador de eficiência”.

Também requer que sejam registradas e, se possível, publicados na internet ajustes e diferentes versões dos planos de mídia, com a indicação dos responsáveis por essas mudanças. Desses registros, segundo o TCU, deve constar, por exemplo, se houve redução ou aumento dos percentuais distribuídos a TVs de uma fase para outra de uma campanha.

O encaminhamento a ser dado dependerá do entendimento dos ministros do tribunal no julgamento.

Recém-nomeado por Bolsonaro, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que é genro de Silvio Santos, participou da transmissão nesta terça e disse que busca um pacto para definir os critérios de investimento.

 

*Com informações da Folha

 

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Matéria Opinião

Até Miriam Leitão diz que Paulo Guedes fracassou porque chuta pra onde o nariz aponta.

“Na campanha, Paulo Guedes que privatizaria dizia que privatizaria R$ 1 trilhão, que venderia imóveis que também chegavam a R$ 1 trilhão. E ele afirmou que zeraria o déficit no primeiro ano. Ninguém que entende de números acreditava naquelas cifras voadoras”, diz a inacreditável Mirian Leitão.

E Mirian Leitão vai mais longe e sapeca em sua coluna: “O que há é que o programa de Guedes era irreal e desmoronou”. E arremata tripudiando o ex- ídolo, “a debandada era previsível e até demorou.”

A debandada da equipe econômica de um país que não tem um ministro da Saúde em plena pandemia, somente sublinha em que tipo de buraco o Brasil está enfiado com Bolsonaro.

O governo Bolsonaro transformou o Brasil em um país economicamente morto, com Paulo Guedes aplicando um deus dará no povo.

Temos que admitir o que Bolsonaro sempre disse, que não entendia nada de economia. O que ele não disse é que seu posto Ipiranga entende menos ainda e que o fracasso seria o único caminho de quem passou todo esse tempo dando declarações toscas e passando recibo de burrice a quem comprava seu “supremo conhecimento”.

Aliás, graças ao consenso de Guedes no mercado e sua unanimidade na mídia, é que o Brasil está diante dessa obra de arte que conseguiu um produto conjugado de estilo único na história da humanidade, o milagreiro da economia, Paulo Guedes, mistura corrupção da família Bolsonaro com o derretimento da economia nacional.

Paulo Guedes é tão economista quanto Olavo de Carvalho é filósofo e tão verdadeiro quanto jornalistas como Alexandre Garcia e Augusto Nunes são confiáveis para defender, a peso de ouro, todas as mentiras ditas por Bolsonaro.

Miriam Leitão, a última tucana do ninho, não se conforma com as promessas não cumpridas de total aniquilamento das estatais brasileiras, dos bancos públicos e, com sua tara privatista, repete a receita dos neoliberais que acreditam que o mercado é o centro do universo e que, diante dele, tudo se resolve. Ela culpa Guedes por não entregar o que prometeu. Ou seja, a cabeça dos trabalhadores e o parque industrial brasileiro que, em plena era digital, tem sua cabeça voltada para o Chicago Boys de Pinochet.

Essa gente ainda está na guerra fria e Miriam, que jurava que Paulo Guedes seria o príncipe que dançaria com ela no baile de debutantes, agora, está inconsolável. Ela não sabe explicar o fracasso daquilo que, ao lado do príncipe, vendia como eldorado e passou a jogar pedra na cruz na qual, até ontem, ela ajoelhava para rezar.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Deputada do projeto que autoriza o uso do ozônio contra o coronavírus é internada com Covid-19

Esmael Morais: O Brasil é o país da piada pronta. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) testou positivo para Covid-19 e foi internada na manhã desta terça-feira (11) em um hospital particular na Asa Sul, em Brasília.

A parlamentar é autora de um projeto de lei que autoriza o uso da ozonioterapia no combate ao novo coronavírus. O procedimento consiste na aplicação de oxigênio e ozônio pelo ânus do paciente. Não há evidências científicas de que o tratamento funcione contra a doença.

O principal propagandista da aplicação de ozônio pelo ânus é o prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), que publicou um vídeo sobre o tratamento.

Paula Belmonte enviou uma mensagem a colegas dizendo que teve 30% dos pulmões comprometidos pela doença.

“O médico avaliou pela internação. Tenho aneurisma cerebral, uma preocupação. Estou tossindo, me sentindo cansada, mas tranquila. Confesso, quando recebi a notícia da internação, me deu frio na barriga”, escreveu.

A deputada brasiliense é da linha de frente do bolsonarismo. Seu marido, o empresário Luís Felipe Belmonte, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, é um entusiasta da criação do novo partido de extrema direita Aliança pelo Brasil.

Quanto ao projeto de lei que autoriza o uso da ozonioterapia no combate ao novo coronavírus, Paula Belmonte diz:

“Salienta-se que é pacífico que ainda não há qualquer evidência científica relacionada à efetividade da ozonioterapia na prevenção ou tratamento para o Coronavírus, entretanto, possibilitar que a comunidade médica utilize o tratamento quando julgar necessário pode se tornar benéfico, afinal, ‘essa terapia vem sendo cada vez mais estudada com intuito de auxiliar em tratamentos de feridas extensas, infecções fúngicas, bacterianas e virais, lesões isquêmicas e várias outras afecções, tendo se mostrado muito eficaz na maioria dos casos’”, diz o texto do projeto.

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Bolsonaristas não acreditam na vacina russa contra a covid-19 que, segundo eles, não existe.

Sim, os cabeças de mamadeira de piroca chegaram ao limite da indigência mental.

Passaram esse tempo todo dizendo que a Covid era mentira, e que as mortes ocorreram em função de outras doenças.

Depois, espalharam que a Covid era um vírus Chinês e que a cloroquina curava a doença  que eles diziam não existir.

Agora, dizem que a vacina russa não vai prevenir a Covid.

Será que vão descobrir uma vacina que cure os idiotas espontâneos? Esta, com certeza, levará séculos para ser descoberta.

Mas a coisa não para aí. Isso é só um aperitivo.

O biólogo, Átila Iamarino, que foi considerado charlatão pelos bolsonaristas, tendo, por isso sofrido os mais baixos ataques dessa manada de zumbis, questionou a vacina da Rússia e, agora, transformou-se em referência de absoluta verdade para essa mesma micareta de jumentos digitais.

Ou seja, a imbecilidade dos bolsonaristas é eterna e vibrante.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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FARRA: Marinha estima gasto milionário com brincos, echarpes e outras futilidades de luxo, em plena pandemia.

Em plena pandemia, órgãos do governo seguem torrando dinheiro em compras de itens nada essenciais.

O Centro de Intendência da Marinha em Niterói, Rio de Janeiro, decidiu ir às compras nessa pandemia. Nada relacionado a respiradores ou outros equipamentos necessários para salvar vidas no front da guerra que já matou mais de 100.000 brasileiros.

A lista de gastos da Marinha, estimada em até R$ 2,8 milhões de reais, prevê a aquisição de 938 pares de brincos ‘com designer de âncora’, ou seja, o símbolo da Marinha. Serão adquiridos ainda 428 echarpes de crepe e 745 porta-retratos. A lista de brindes inclui ainda canetas, porta-bolsas, ‘cristal prisma’, moedas, estatuetas fundidas em metal e lapiseiras.

 

*Com informações da Veja

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Bolsonaro quer milicializar o Brasil e transformá-lo num grande Rio das Pedras

É nítido o projeto de Bolsonaro de desinstitucionalizar o país, com controle sobre o judiciário, MP, polícias e Forças Armadas.

Não foi à toa que Moro virou ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro. A Lava Jato conseguiu um know how impressionante utilizando, confessadamente, a mídia para pressionar todo o sistema de justiça a rezar pela cartilha da república de Curitiba. Mas isso é um assunto para uma outra hora, mas não menos importante, até porque era parte do projeto de Bolsonaro.

Bolsonaro quer dois Brasís separados onde criaria um exército tão numeroso de milicianos disfarçados de agentes públicos, capaz de explorar todos os negócios e todas as transações que ocorressem no país. Quem quiser entender isso melhor, é só estudar como de fato funciona a milícia de Rio das Pedras que virou uma terra franca de ninguém.

O Estado é a milícia e esta, a milícia e, no meio, uma população inteira sequestrada tendo que cumprir a obrigação de manter os pagamentos em dia com milícia, assim como os comerciantes de uma região inteira sob o domínio dela. Tudo passa a ser ditado e, muitas vezes, comercializado pela milícia, gás, gatonet, água, agiotagem, transporte e etc.

Essa semana ocorreu um fato bastante elucidativo, dois PMs, que faziam parte de uma empresa de segurança de um comandante da PM, foram flagrados em gravação feita por celular, numa ação covarde contra um menino de 18 anos que foi a uma loja da Renner trocar um relógio que havia comprado para o pai, munido de nota fiscal. O fato de ser negro, hoje, na cabeça da polícia, é praticamente uma sentença de morte. O menino foi levado para um vão de escada e, possivelmente, dali sofreria uma violência ainda maior, senão a execução sumária pelos dois policiais, que estavam fazendo o serviço de segurança do shopping onde o fato ocorreu.

O que difere esse ato do comportamento da milícia? Nada. A diferença é que o menino é cliente da Renner que está cobrando punição, o shopping já desligou a empresa que presta serviços para outros dois shoppings, ou seja, é uma metástase que já atingiu grandes centros comerciais e grandes redes de lojas. A marca Renner logicamente se solidarizou com a vítima, porque, se abandonasse a defesa de seu cliente, pois, do contrário, seria penalizada com um boicote, já que a marca tem como clientes grande parte da classe média que ainda não foi atingida pelo cerco da milícia. Mas, não demora, será a próxima vítima do domínio generalizado do complexo miliciano que vem sendo instalado no Brasil.

Tanto isso é verdade que dois fatos ficaram marcados nesses últimos dias, o primeiro, foi a imprensa não conseguir da corporação os nomes e imagem dos dois PMs, o que demonstra uma autoproteção do sistema miliciano que está sendo montado e com práticas de grande violência.

O segundo fato, não menos importante, foi o assassinato cometido pela PM de Dória, aquele mesmo que se elegeu com slogan de bolsoDória, em que o menino de 19 anos, inocente, levou um tiro pelas costas. E o delegado do caso, em menos de 40 minutos, correu para dizer que os policiais agiram em legítima, mesmo sendo dito pelos próprios PMs que o menino não estava armado. Declaração que foi imediatamente abonada pela corporação da qual os PMs são parte.

À noite, quando houve um protesto dos moradores  pelo assassinato do menino, a Rota foi ao local intimidar a comunidade, exatamente como fazem as milícias cariocas.

O papel de Eduardo Bolsonaro, como deputado, é fazer laços cada vez maiores entre Bolsonaro e toda a polícia brasileira. Por outro lado, produzir dossiês contra policiais que não aceitam entrar para essa grande estrutura miliciana que está sendo preparada no Brasil.

Soma-se a isso a forma com que Bolsonaro vem lidando com as questões da Amazônia, promovendo desmatamento, garimpagem, desmontando toda a estrutura de fiscalização para que a milícia, representada na região por madeireiros, grileiros, garimpeiros, assassinem lideranças indígenas e avancem sobre as terras deles, dizimando aldeias inteiras, mesmo diante de um movimento internacional que quer desligar o Brasil de qualquer benefício econômico da comunidade internacional.

Agora, acrescente a isso o projeto de Paulo Guedes, apoiado por Rodrigo Maia, de privatizar todos os metros quadrados do país, e é exatamente o que Bolsonaro já está fazendo em Brasília, privatizando os parques e, no final das contas, nada no Brasil, sequer a moradia própria escapará de um pedágio obrigatório para a milícia

Isso, sem falar que os trabalhadores tendem a perder todos e quaisquer direitos para que o país, fragmentado e com a economia em nítida depressão, sustente, através de um sistema criminoso, uma milícia nacional comandada por poucos, tendo como liderança Bolsonaro e seus filhos.

É este o perigo que ronda o Brasil. Bolsonaro não fez ataques ao STF de graça. Isso faz parte de um estratégia. A questão é saber como está a relação de Bolsonaro com as Forças Armadas, principalmente com oficiais de baixa patente, porque sua expulsão do exército, décadas atrás, teve como principais motivações, o garimpo ilegal e um motim de oficiais de baixa patente que se insurgiram utilizando táticas terroristas contra o comando do exército.

E como tem uma cabeça de psicopata, Bolsonaro, simplesmente, passou três décadas alimentando a sua ideia fixa de fazer o que faz agora.

Resta saber como a sociedade civil organizada reagirá a isso, como as instituições se protegerão dessa espécie de nazismo brejeiro, porque, grosso modo, é disso que se trata o projeto de Bolsonaro, sequestrar o país comandando uma gigantesca rede de milícias em que a produção de um parafuso e sua comercialização terão um custo para os produtores e os comerciantes, exatamente como acontece nos bairros e comunidades pobres das zonas norte e oeste do Rio de Janeiro, comandadas por milícias, tendo Rio das Pedras como exemplo.

Então, vem a pergunta, que interesse os EUA teriam nisso? Ora, a exploração de toda a riqueza natural brasileira por mineradoras, petrolíferas que Guedes e Bolsonaro já estão entregando a eles em troca de um acordo que sugue o país numa recolonização, que logicamente fortaleça os interesses dos EUA na região e todas as partes envolvidas saiam ganhando.

O assassinato de mais de 100 mil brasileiros por Covid, até aqui, mostra que Bolsonaro não economiza vidas para tocar o seu projeto.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Presidente do TSE convida a OEA para acompanhar as eleições municipais deste ano.

Esmael Morais: A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais deste ano. O convite será feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A decisão de convidar a OEA foi comunicada hoje (10) ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

É de Araújo, na qualidade de chanceler, a responsabilidade de adotar as providências necessárias para formalizar o convite à entidade, com sede em Washington (EUA). Nas eleições majoritárias de 2018, a OEA também enviou uma missão ao Brasil. Desembarcaram no país 30 especialistas de 17 nacionalidades. Em virtude da pandemia do covid-19 a missão deverá ser reduzida este ano.

Em 2018, os representantes da entidade elogiaram a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. Por outro lado, criticaram os atos de violência nas eleições, além da disseminação de notícias falsas, impulsionadas por redes sociais, durante a campanha.

“A missão lamenta o uso irresponsável que vários setores políticos fizeram dessas ferramentas, que, quando empregada de forma positiva, podem contribuir ao intercâmbio de informação entre candidatos e eleitores e ajudar a autoridade eleitoral a aproximar a cidadania do processo eleitoral”, afirmaram os integrantes da missão, à época.

A pandemia também fez com que o Congresso Nacional adiasse em seis semanas o início das eleições municipais. Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. Antes de tomada a decisão, os parlamentares ouviram vários especialistas. O próprio presidente do TSE também foi consultado e apoiou a medida.

Fachin manda para plenário do STF recurso da PGR sobre acesso a dados da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender sua própria decisão que impediu a entrega todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná.

Na decisão, Fachin não reviu seu entendimento sobre a questão, mas definiu que vai levar o caso para julgamento no plenário do STF. A data ainda não foi definida. O ministro também determinou que os procuradores responsáveis pelas forças-tarefas sejam notificados para apresentarem manifestação antes da análise pelo pleno.

No dia 3, Fachin revogou a liminar proferida em julho pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, autorizando a PGR a realizar a cópia dos dados das forças-tarefas. A anulação da decisão de Toffoli ocorreu por motivos processuais. Segundo Fachin, a ação utilizada pela PGR para pedir que os dados fossem enviados não pode ser usada para esse fim.

No recurso apresentado na semana passada, o vice-procurador geral, Humberto Jacques de Medeiros, pediu que Fachin mudasse sua decisão sobre a questão.

Medeiros disse que os integrantes das forças-tarefas são designados pela PGR. Dessa forma, os procuradores não podem reter informações sobre as investigações em andamento. Segundo o vice-procurador, não há intenção em fazer “devassa de documentos”.

Eduardo Bolsonaro teria entregue dossiê de antifascistas aos EUA

O deputado Douglas Garcia (PTB-SP) que organizou um dossiê com informações de pessoas que se posicionam como antifascistas, afirmou que o documento foi repassado por Eduardo Bolsonaro para a Embaixada dos Estados Unidos.

Os seja, os dois bolsonaristas “deduraram” brasileiros para o Tio San.

Garcia foi condenado a indenizar uma mulher que teve seu nome e dados particulares inseridos nessa listagem de pessoas que, de acordo com postagens feitas pelo próprio parlamentar, seriam “terroristas”.

A notícia causou indignação no deputado comunista Orlando Silva que escreveu:

“URGENTE! O deputado estadual bolsonarista Douglas Garcia disse à Justiça que Eduardo Bolsonaro entregou um dossiê sobre lideranças antifascistas à embaixada dos EUA.
É GRAVÍSSIMO! Eduardo é um TRAIDOR DO BRASIL, INFORMANTE DOS EUA! Deve explicações. Isso pode dar CASSAÇÃO!”

Um dos prejuízos que os brasileiros que constam no dossiê podem sofrer é ter o visto negado em caso de quererem ir aos Estados Unidos.

Conforme Orlando Silva comentou, a informação é grave. É traição de Eduardo Bolsonaro e do próprio Douglas contra o Brasil e os brasileiros.

Com informações do UOL.

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Matéria Opinião

Por que essa turma da Lava Jato se agarra tanto ao cargo na Força Tarefa.

Quanto vale a compra de uma facilidade? Obviamente, essa resposta depende da dimensão da dificuldade criada. A operação Lava Jato, além de ter criado dificuldades monumentais para o país, destruindo o tecido político e propiciando o surgimento do fascismo bananeiro religioso, criou problemas enormes para diversos setores.

Qual seria o sentido de pessoas como Deltan Dallagnol, que se diz tão desapegado do poder e da notoriedade, se agarrarem fortemente a um cargo e a liderança de uma força tarefa e se julgarem tão insubstituíveis? Ou essas pessoas são tão arrogantes e vaidosas, a ponto de considerarem que são fundamentais para a execução da força tarefa, julgando serem insubstituíveis, ou tem coelho nesse mato. Afinal, ninguém quer sair do cargo que ocupa, nem para ascender na escala do Ministério Público Federal.

Deltan apresentou hoje um recurso ao STF para permanecer à frente da Lava Jato, mesmo que os processos no Conselho Federal do Ministério Público (CNMP) o afaste. Em outras palavras, Deltan Dallagnol está disposto a morrer junto com o barco da Lava Jato, naufragando, mas, abraçado nos mais de 180 terabytes de dados que resiste em compartilhar com a PGR.

O Brasil entrou numa espiral ridícula em que os de menor patente não respeitam os órgãos superiores. Por exemplo. Quem monta e decide a liderança, ou a continuidade de uma força tarefa, é o Procurador-geral da República, hoje, Augusto Aras. Mesmo que o atual PGR seja um pau-mandado de Bolsonaro, quem decide pela continuidade ou a remoção de um procurador em uma força tarefa é o PGR, pau-mandado ou não.

O recurso ao STF em si, já demonstra que a decisão do CNMP tende a ser pelo afastamento. Lembrando que somente o CNMP pode afastar um procurador da liderança de uma Força Tarefa ainda em vigor e fora da data de renovação. Deltan, quer ficar na marra.

Porém, esse desejo tão grande de ficar na marra não é por acaso. Acho que ninguém esqueceu da Fundação Lava Jato, que Deltan e seus os demais “filhos de Januário” tentaram criar, roubando bilhões da Petrobras, com permissão da justiça americana?

Estar na Lava Jato, além de ser lucrativo diretamente, cria um grande mercado de possibilidades, como palestras milionárias e o prestígio que, aos poucos, vai acabando.

Com tudo isso, não se deve esquecer que Dallagnol tem a aspiração de se tornar pastor. Nesse sentido, existe um outro fator perigoso, o sentimento de predestinação divina e aqui, Dallagnol abraça Bolsonaro, tanto quanto os bispos abraçam o “capeta”.

É óbvio que não podemos afirmar que o pastor Dallagnol está criando dificuldade para vender bem cara a facilidade, até por que, isso seria corrupção e da grossa. Ironicamente, um predestinado divino não pode trair seus princípios de moralidade religiosa. Talvez esse último parágrafo seja tão cínico quanto o autor dessa matéria.

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Cultura Matéria

Os tecnocratas transformaram a cultura institucional em matadouro da cultura brasileira

Com os olhos voltados mais para a caderneta de uma caricatura de política pública de cultura do que para as crônicas humanas extremamente ricas que a cultura brasileira revela, as musas institucionais que chegaram na garupa do neoliberalismo caricaturam as nossas ricas e diversas manifestações, abrindo, como isso, um fosso entre o que se chama de cultura institucional e a sociedade brasileira.

Tudo mudou a partir do tribunal da lei Rouanet da era Collor que, antes mesmo de se avaliar o valor de uma obra de arte, seja na música, na literatura, nas artes cênicas, as artes plásticas, na cultura popular, entre outras, avalia-se a tecnicalidade de uma planilha. Isso é o bastante para dizer que tipo de tragédia uma coisa como essa produz.

Mas o que piora ainda mais o quadro é que esse embuste técnico serviu como padrão gerencial a partir do Ministério da Cultura, hoje, Secretaria Especial de Cultura e em secretarias de cultura de estados e de municípios em que avaliadores de projetos culturais são orientados a, primeiro, analisar com pente fino todo um calhamaço de regras tecnocratas para, se aprovado, o projeto, do ponto de vista gerencial, entrar para a análise rasa e de muito menos importância o conteúdo de um projeto cultural ou de uma obra de arte.

É a total inversão de valores em que o que de fato constitui a emoção está limitado e até dispensável dentro dessa teia de discriminação cultural pela lógica da tecnicalidade.

Na verdade, isso buscou matar a expressão de uma obra, seja de que área for, tirar-lhe todo o conteúdo intelectual para que o alinhamento com o critério técnico se evidencie.

A isso ainda chamam de democracia cultural. É só rever o balanço histórico do que tal ação ou falta dela, tem produzido para concluir que valores estão contidos nessa maçaroca de regras e leis genuinamente tecnocratas e neoliberais.

Com base nisso, não há discussão, debates sobre o papel das políticas públicas de cultura no Brasil, não importando que uma administração seja de direita ou de esquerda, todas seguirão o esperanto institucional de cultura.

Isso não deixou de acontecer, mesmo num momento em que nunca se viu tantas conferências e fóruns Brasil afora para, na realidade, ressoar os clarins da mesmice, a partir de uma central do mercado aonde recursos públicos são destinados à mediocridade tarefeira e à obra de arte é reservado o limbo, numa criação de direitos artificiais em que a verdadeira produção artística, quando muito, recebe resíduo ou migalha de tudo o que acontece em torno do que foi estabelecido como política cultural.

Formas de expressão, pesquisas ou investimento no humano na construção de uma manifestação artística é simplesmente desconsiderado se não apresentar uma amesquinhada planilha que funciona como solução para os gestores e segregação para a arte, sem que haja qualquer espaço para discussão desse verdadeiro absurdo.

Por isso o Brasil vive um momento em que a liberdade criativa nunca foi tão funesta por enfrentar problemas burocráticos nas quatro linhas do jogo institucional, porque nesse universo, a questão central não é a cultura brasileira, mas a barbárie que lubrifica um mundo tosco da chamada gestão cultural.

Por isso urge que a esquerda debata a questão cultural de uma maneira inversa à lógica imposta pelo estatuto do neoliberalismo.

 

*Celeste Silveira e Carlos Henrique Machado Freitas