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Bolsonaro ficou com 17 presentes de “elevado valor comercial”, diz TCU

De mais de 9 mil presentes recebidos por Jair Bolsonaro, cerca de 128 não são “personalíssimos”, ou seja, não poderiam ficar com ele.

Cerca de 128 presentes recebidos de delegações estrangeiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) deveriam estar no acervo público, de acordo com o relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) ao qual o Metrópoles teve acesso. E 17 deles são de “elevado valor comercial”, segundo o órgão, segundo o Metrópoles.

Segundo o TCU, por causa desse alto valor, “também deveriam ser incorporados ao patrimônio da União”.

“Além disso, não foram identificadas quaisquer fundamentações aptas a justificar a distribuição dos itens entre os acervos público (patrimônio da União) e documental privado do ex-presidente. Também foi constatado que há presentes recebidos pelo ex-presidente que não foram registrados. Essas constatações são decorrentes de deficiências existentes no processo de trabalho correlato ao recebimento e à incorporação desses bens”, diz o documento.

Também há 111 presentes que não se encaixam no perfil de “itens personalíssimos”, segundo o TCU. Ou seja, não poderiam ficar com Bolsonaro ou familiares.

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Justiça

Após Toffoli anular provas do acordo de leniência da Odebrecht, MP pede que TCU reabilite empresas punidas pela Lava Jato

Representação, assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, será submetida à análise do TCU.

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou, nesta sexta-feira (8), que o órgão reabilite as empresas que foram punidas, incluindo com a proibição de participar de licitações públicas, com base em evidências provenientes do acordo de leniência da Odebrecht e das planilhas da empresa obtidas pela operação Lava Jato.

O pedido do MP se apoia na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que, na quarta-feira (6), anulou as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht e apontou que a condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato foi “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

Segundo a jornalista Camila Bonfim, apresentadora do Conexão Globonews, no G1, a representação, assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, será submetida à análise do TCU.

“No documento, Furtado requer que o tribunal de contas “identifique todos os processos e despachos internos em que o TCU tenha tornado empresas inidôneas – ou seja, impedidas de firmar contratos com verbas públicas – com base em provas da Lava Jato anuladas por Toffoli; torne sem efeito essas declarações de inidoneidade, uma vez identificadas; determine à Controladoria-Geral da União (CGU) as providências necessárias para anular essas penalidades no Executivo Federal; apure os ‘prejuízos ocasionados aos cofres públicos em razão das operações irregulares e anuladas da Operação Lava Jato’ e impute responsabilidade aos agentes envolvidos nessas irregularidades”, destaca um trecho da reportagem.

A decisão de Dias Toffoli que invalidou provas vinculadas ao acordo de leniência firmado pela Odebrecht surgiu de uma ação que debatia o acesso a evidências em processos criminais. O acordo de leniência entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Odebrecht foi estabelecido em dezembro de 2016 e homologado no âmbito da Lava Jato em maio de 2017, sob a supervisão do então juiz suspeito e senador eleito, Sergio Moro (União Brasil-PR).

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Justiça

Viagem de Bolsonaro aos EUA foi ilegal, indica órgão do TCU

Unidade de Auditoria Especializada do TCU apontou não haver “justificativa lógica e aceitável” para viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos.

Equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) não identificou interesse público na viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos entre dezembro de 2022 e março de 2023. Segundo a Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação do TCU, o órgão analisou diversas possíveis motivações da viagem do ex-presidente, diz Paulo Cappelli, Metrópoles.

“No presente caso, em nenhum momento foi revelado o interesse público capaz de sustentar a legalidade de uma viagem altamente dispendiosa nas últimas horas de seu mandato”, afirma o relatório obtido pela coluna. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o custo total da viagem foi de R$ 800 mil, incluindo hospedagens, diárias de seguranças, aluguel de veículos, contratação de intérpretes e auxiliares locais.

Sem intenção de passar a faixa presidencial a Lula, Bolsonaro partiu para o exterior no dia 30 de dezembro. O questionamento sobre os motivos da viagem de Bolsonaro foi apresentado ao TCU pelo deputado federal Elias Vaz de Andrade, do PSB.

Para preparar a viagem de Bolsonaro, foram mobilizadas, às pressas, 35 pessoas entre militares e civis, que integraram o “escalão avançado”. O grupo era composto por seguranças e assessores do ex-presidente.

“Ausência de justificativa aceitável”
A Unidade de Auditoria Especializada lembrou o risco de, confirmada a ausência de “justificativa lógica e aceitável” para a viagem, Bolsonaro ter descumprido os princípios do interesse público, da moralidade e da legalidade na administração pública.

m suas recomendações, a Auditoria Especializada do TCU determinou a realização de diligências junto ao Ministério das Relações Exteriores e à Casa Civil da Presidência da República. O relator do caso no TCU é o ministro Walton Alencar Rodrigues.

Nesse grupo estavam o tenente-coronel Mauro Cid, os assessores Oscar Crivelatti e Marcelo Câmara e os seguranças Sérgio Rocha Cordeiro e Max Guilherme Machado. Os cinco são investigados pela Polícia Federal em casos como o da venda de joias e presentes que Bolsonaro recebeu quando chefe de Estado ou o da suposta falsificação do cartão de vacina do ex-presidente.

Só o deslocamento do escalão avançado, no dia 28 de dezembro, gerou despesa de R$ 94 mil em alimentação e logística. Não houve tempo hábil para cotação de preços desses serviços. As empresas contratadas foram as mesmas de outra viagem de Bolsonaro aos EUA, em junho de 2022.

A viagem do escalão avançado também custou R$ 12.317,60 em seguros-viagem e R$ 3.432,20 de uma passagem aérea usada por Mauro Cid. O total foi de R$ 109 mil.

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Justiça

O “campo minado” que Cid deixou para Bolsonaro

Mauro Cid está no centro de investigações que cercam Bolsonaro, como o caso das joias e o da falsificação de comprovantes de vacina.

O tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF). O militar entrou na mira dos policiais em uma apuração sobre fraude na vacinação para a Covid-19 e, hoje, é visto como o maior trunfo dos investigadores para se descobrir tudo o que se passava no entorno do então chefe do Executivo, diz o Metrópoles.

Depois do acordo fechado com a PF, o Ministério Público Federal (MPF) deve se manifestar sobre as condições para o trato ser firmado.

Desvio ilegal de joias, tentativa de golpe de Estado, grampo em altas autoridades da República e até, eventualmente, corrupção e participação dos filhos de Bolsonaro em irregularidades: tudo pode sair da boca de Cid, cuja função oficial era a de, exatamente, assessorar o ex-presidente e dialogar com interlocutores. Bolsonaro, dizem fontes, não teria, em boa parte do tempo, espaço para atender telefonemas e ver mensagens – não pagaria, inclusive, as próprias contas bancárias. Cid centralizava tudo.

O Metrópoles apurou que o ex-ajudante de ordens esteve no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta (6/9), para uma audiência sobre a delação. Nas últimas semanas, o militar prestou cerca de 26 horas de depoimento sobre casos que envolvem o ex-presidente Bolsonaro e que estão sob o guarda-chuva do magistrado.

Cid chegou ao gabinete do ministro com uma proposta de delação premiada. O advogado do militar, Cezar Bitencourt, também teria participado da audiência. A aceitação da proposta de delação pela PF foi antecipada pela Globo News e confirmada pelo Metrópoles nesta quinta-feira (7/9). Agora, cabe a Moraes analisar o caso.

Fontes que acompanham a investigação disseram ao Metrópoles que a expectativa é a de que, com tamanha proximidade com o ex-presidente e por sua boa formação acadêmica, Cid tenha a capacidade de explorar eventos com profundidade e apresentar provas com detalhamento.

Não se sabe, por exemplo, se os policiais se debruçaram sobre a participação dos filhos de Bolsonaro em possíveis negociatas. Cid servia como um anteparo do então presidente. E, segundo fontes, todo tipo de informação e apelo chegava ao ex-ajudante de ordens. Inclusive, eventualmente, contatos de empresários interessados em participar do governo e até militares com ambições golpistas.

Até agora, entre bolsonaristas, é incerto o peso da apreensão dos celulares do advogado Frederick Wassef no caso. No geral, há um “pânico”. Wassef é conhecido por ser falastrão. Gosta de aumentar suas próprias ações e importância. O choque de versões entre o que Cid delatar e o que estiver escrito nas mensagens do advogado pode municiar os investigadores.

O ex-ajudante de ordens pode desmentir versões e implicar o ex-chefe. O que se sabe até agora é que havia, no núcleo próximo de Bolsonaro, quase uma disputa por quem seria o maior “resolvedor de problemas”. Wassef adorava disputar o título, e mergulhou, dizem fontes, na tentativa de corrigir problemas no caso das joias. Acontece que, assim como no caso de Fabrício Queiroz, amigo da família e denunciado por promotores fluminenses por operar um esquema de lavagem de dinheiro para Flávio Bolsonaro, Wassef acabou flagrado fazendo, supostamente, coisa errada.

Cid chegou ao gabinete do ministro com uma proposta de delação premiada. O advogado do militar, Cezar Bitencourt, também teria participado da audiência. A aceitação da proposta de delação pela PF foi antecipada pela Globo News e confirmada pelo Metrópoles nesta quinta-feira (7/9). Agora, cabe a Moraes analisar o caso.

Fontes que acompanham a investigação disseram ao Metrópoles que a expectativa é a de que, com tamanha proximidade com o ex-presidente e por sua boa formação acadêmica, Cid tenha a capacidade de explorar eventos com profundidade e apresentar provas com detalhamento.

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Justiça

Investigação do TCU é próxima bomba a cair no colo de Bolsonaro

Técnicos do tribunal mapearam os presentes recebidos pelo ex-presidente e descobriram muita coisa fora do lugar, diz o Radar Veja.

Uma investigação sigilosa concluída no TCU promete dar novos contornos ao escândalo dos presentes da Presidência na gestão de Jair Bolsonaro. Os técnicos do tribunal descobriram que 111 presentes foram desviados ilegalmente do patrimônio da União.

Em quatro anos, Bolsonaro recebeu 9.158 presentes, sendo 295 ofertados ao Brasil por autoridades estrangeiras. Levou 240 para casa e só deixou 55 no acervo da União.

Nessa lista de 240 presentes de chefes de Estado que Bolsonaro levou para casa, pelo menos 17 eram de “elevado
valor comercial” e muitos (os tais 111 objetos), “sem natureza personalíssima”, eram claramente de caráter público.

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Justiça

Bolsonaro e auxiliares estão no escuro sobre delação de Mauro Cid

Polícia Federal aceitou proposta de acordo de delação premiada feita pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares mais próximos dizem, nos bastidores, estarem no escuro sobre a proposta de delação premiada feita pelo tenente-coronel Mauro Cid, diz, Igor Gadelha, Metrópoles.

Conforme o blog da jornalista Andreia Sadi revelou e o Metrópoles confirmou, a Polícia Federal aceitou um acordo de delação com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Ainda não foi divulgado, porém, sobre que temas Cid estaria disposto a falar. O militar é investigado em uma série de temas, entre eles, os casos das joias e da falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.

Nos bastidores, Bolsonaro e auxiliares dizem não saber detalhes. A principal suspeita de bolsonaristas é de que a delação do militar estaria relacionada ao inquérito sobre a falsificação dos certificados de vacina.

Ao longo da tarde de quinta-feira (7/9), aliados e auxiliares do ex-presidente da República tentaram insistentemente contato com a defesa e com diferentes familiares de Mauro Cid, mas não tiveram retorno.

Apesar de admitirem não terem informações concretas sobre a delação, Bolsonaro e seus auxiliares combinaram de reforçar o discurso publicamente de que “não há o que Cid delatar”.

 

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Justiça

Cid vai ao STF e confirma desejo de delatar; Moraes analisará acordo

O Radar confirmou com fontes da Polícia Federal e do STF o desejo do ex-auxiliar de Jair Bolsonaro e o avanço das conversas.

Preso desde maio, Mauro Cid esteve no STF nesta quarta-feira para confirmar a um juiz do gabinete do ministro Alexandre de Moraes que, sim, decidiu fazer um acordo com a Polícia Federal para confessar tudo que fez, viu e ouviu no período em que foi auxiliar de Jair Bolsonaro e negociou joias e presentes de valor da Presidência da República como se fosse um mercador, diz a Veja.

O procedimento é padrão nesse tipo de caso. O candidato a delator precisa deixar registrado que não está sendo coagido a seguir o rumo da delação. É o que fez Cid nesta quarta.

O Radar confirmou com fontes da Polícia Federal e do STF o desejo de Cid e o avanço das conversas — já com depoimentos colhidos –, revelado mais cedo pela GloboNews.

Os termos do acordo, com os benefícios que serão ofertados a Cid, caso ele consiga apresentar fatos e provas de corroboração dos crimes que delata, são mantidos em sigilo.

Não está claro se Cid apresentou um roteiro novo de crimes, os famosos “anexos”, ou se decidiu colaborar para fornecer provas de corroboração dos crimes já investigados pela PF.

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Opinião

Vídeo – Lula: quem planta, colhe

O modo de imprimir um fato, a partir de uma frase popular, conduz, como a luz de um farol, um claro recado.

Lula, que passou os últimos anos sendo desprezado, jogado na fogueira do ódio e levando bicada dos urubus da mídia, numa única frase, fez um strike, mas certamente tendo como principal alvo essas duas figuras, Moro e Bolsonaro, que armaram a maior fraude eleitoral em 2018, agora, encontra-se na bacia das almas, na porta da cadeia.

É difícil saber quem está pior na fita. Os dois maiores patifes da história do Brasil estão diante de uma condenação engatilhada. Moro, que não há dúvidas, amargará o mesmo destino de Dallagnol e Bolsonaro, perdendo o mandato e se tornando inelegível, deve ser conduzido à cadeia pelos seus inúmeros crimes, junto com seu comparsa, que está na marca do pênalti.

Tudo isso está no âmago da frase de Lula, quem planta, colhe, não que ele não goste de jabuticaba, do contrário, não plantaria, mas depois de participar do desfile de 7 de setembro, em Brasília, absolutamente pacífico e ordeiro, como relatou Santos Cruz, que esteve misturado à população, enterrando assim os 7 de setembro de ódio, Lula produziu um vídeo para deixar uma mensagem curta e grossa para aqueles que plantam vento e colhem tempestade, tempestade perfeita que Moro e Bolsonaro estão enfrentando.

Essa foi a equação da frase que Lula proferiu com toda propriedade.

https://twitter.com/i/status/1699796916337508749

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Polícia Federal fecha acordo com Mauro Cid para delação premiada

Mauro Cid é investigado em uma série de operações da Polícia Federal, entre elas, a que apura venda ilegal de joias da Presidência da República.

A Polícia Federal aceitou o acordo de delação premiada oferecido pela defesa de Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada pela Globo News e confirmada pelo Metrópoles nesta quinta-feira (7/9).

O militar é investigado em uma série de operações da Polícia Federal. Entre elas, a que apura a venda ilegal de joias e outros objetos do acervo da Presidência da República durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A expectativa de que Cid faça uma delação se intensificou após o advogado Cezar Roberto Bitencourt assumir a defesa do militar, em agosto.

Agora, após a confirmação da PF, cabe ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) darem o aval e analisarem as condições para que o acordo seja firmado.

A reportagem do Metrópoles procurou a defesa de Mauro Cid para tratar sobre o assunto, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Em nota, a Polícia Federal afirmou que não se manifestará sobre o assunto, “considerando o sigilo das investigações e o bom andamento dos trabalhos de polícia judiciária”.

O ex-ajudante de ordens está preso, suspeito de envolvimento em um esquema de fraude nos cartões de vacinação de familiares e do ex-presidente.

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Política

Creme de Michelle, iPhone do 04 e camisa do Flamengo: anotações de Cid detalham serviços pessoais para o clã Bolsonaro

Ex-ajudante de ordens listou compras feitas para Michelle e filhos do ex-presidente.

Anotações feitas no bloco de notas do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, indicam que o militar não prestava serviços apenas para o presidente da República, mas também para outros integrantes da família. Arquivos armazenados na nuvem do celular do militar, aos quais o GLOBO teve acesso, incluem apontamentos feitos sobre compras de itens pessoais que seriam para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro, sobre um celular para Jair Renan e referentes a uma credencial do deputado Eduardo Bolsonaro, ambos filhos do ex-presidente, segundo O Globo.

Segundo a lei que disciplina a atividade da Ajudância de Ordens, o militar designado ao posto tem como função auxiliar direta e imediatamente ao presidente no assuntos de “natureza pessoal”, incluindo suporte aos familiares.

Entre as anotações feitas por Cid em seu celular, constam, por exemplo, registros sobre tarefas a serem realizadas durante viagens presidenciais. Em uma delas, para Dallas, nos Estados Unidos, Cid escreveu que precisava comprar “cremes de cabelo para PD” e cita uma “encomenda, que não chegou a tempo, de uma máquina anti-calvície”. A sigla PD costuma ser utilizada por funcionários da Presidência como referência a “primeira-dama”. No caso, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Na mesma anotação, mas dessa vez sobre uma viagem para a China, Cid destacou a necessidade de comprar um suporte de celular “para PD” e também uma camisa do Flamengo. Em outubro de 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o então presidente visitou a China e se encontrou com Xi Jinping, presidente do país. No encontro, Bolsonaro presenteou o líder chinês com uma camiseta do Flamengo.

Há outra referência, na anotação, a “camisa do Flamengo na China”, acompanhada do registro “Nióbio no Japão”. O nióbio é um material utilizado na indústria e bastante encontrado no solo do Norte do Brasil.

Durante viagem ao Japão, em 2019, Bolsonaro comprou bijuterias feitas de nióbio e que, segundo ele, custavam mais de R$ 5 mil. O então presidente chegou a mostrar os produtos em suas redes sociais como argumento a favor da utilização em larga escala do nióbio.

Os registros feitos por Cid também citam outros integrantes da família Bolsonaro. Em uma mesma anotação, constam os registros “iPhone Renan nos EUA” e “Dep Eduardo perdeu credencial Davos”, citando dois filhos do presidente: Jair Renan e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).