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Política

AGU cobra R$ 56 milhões de condenados pelos atos de 8 de janeiro

Em 1º lote, o governo pede o ressarcimento aos cofres públicos com o intuito de reparar danos morais e materiais.

A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs à 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nesta quarta-feira (7/8), ações contra cinco condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na esfera criminal pela depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.

Em um primeiro lote de pedidos de indenizações, o governo pede o ressarcimento de R$ 56 milhões aos cofres públicos com o intuito de reparar danos morais e materiais, a serem pagos de forma solidária pelos executores dos atos.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que outros lotes de ações indenizatórias deverão ser propostos pela AGU como consequência dos danos causados por outras pessoas também condenadas criminalmente pelo STF.

“Seguiremos firmes em nossa missão de reparar os danos causados pelos agressores da democracia e garantir a integridade das instituições democráticas”, afirmou Messias.

Cofres públicos
A AGU também pede a conversão em renda para os cofres públicos do valor de R$ 1,240 milhão que já estava bloqueado no âmbito das ações civis públicas previamente. Requer, ainda, a transferência para a União de sete veículos, quatro motocicletas e dois imóveis pertencentes aos réus que já estavam indisponibilizados pela Justiça.

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Política

Maconha com adesivo de Lula: AGU pede remoção imediata de post de Derrite

A AGU (Advocacia-Geral da União) solicitou hoje (14) a “imediata remoção” de postagem do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, na qual tijolos de maconha aparecem com adesivos do rosto do presidente Lula e a frase “FAZ O L”.

A AGU informou que encaminhará ainda nesta quinta-feira uma notificação extrajudicial à SSP-SP, classificando que as postagens em redes sociais “associam, por meio de fotos, a apreensão de maconha em município paulista ao presidente da República”.

O documento “ressalta o caráter político das postagens” e adverte que, “em caso de não cumprimento do pedido, a AGU adotará as medidas judiciais cabíveis para reparar o ato e responsabilizar o agente público pela conduta”, diz nota do órgão.

A bancada petista na Assembleia Legislativa de São Paulo emitiu uma nota de repúdio à publicação de Guilherme Derrite. Segundo os parlamentares, as imagens são “de cunho político, ideológico e difamatório, em evidente tentativa de associar uma ação criminosa à imagem do presidente da República”.

O post de Derrite diz que “um casal foi preso em Euclides da Cunha Paulista trazendo grande quantidade de maconha de Ponta Porã (MS) a São Paulo. Policiais militares perceberam a atitude suspeita, deram ordem de parada e o casal tentou fugir, até atolar em uma estrada de terra e ser preso”.

Sem mencionar Lula, o secretário de Segurança Pública encerra texto dando parabéns aos policiais: “Continuamos nosso trabalho para demonstrar que em São Paulo o crime não compensa”.

O UOL tenta contato com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Se houver resposta, o texto será atualizado.

Leia íntegra da nota da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhará ainda hoje (14/09) notificação extrajudicial à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando a imediata remoção de postagens realizadas pelo titular da pasta, Guilherme Derrite, em suas contas pessoais no Twitter e no Instagram, nas quais associa, por meio de fotos, a apreensão de maconha em município paulista ao presidente da República. A notificação ressalta o caráter político das postagens, que veiculam fotos de tabletes da droga com adesivos do presidente, e adverte que, em caso de não cumprimento do pedido, a AGU adotará as medidas judiciais cabíveis para reparar o ato e responsabilizar o agente público pela conduta.
AGU

 

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Opinião

Alexandre Garcia e a volta da múmia de um crápula da ditadura

Normalmente, Alexandre Garcia, o jornalista preferido dos ditadores brasileiros, fazia um malabarismo intenso para apontar suas armas para os desafetos dos Marinho, quando foi jornalista, mas sobretudo quando foi diretor de jornalismo da Globo.

Hoje, faz isso por um troco moído, qualquer níquel para essa múmia grega acalmar seu coração.

Pois bem, ainda ontem, escrevemos aqui um texto, dizendo que o fascismo como estética oficial no Brasil havia chegado ao fim e, consequentemente a unidade em torno de um projeto de ditadura, se esvairá de vez com a prisão de Bolsonaro. Porém isso iniciaria uma corrida entre os piores patifes da “família bolsonarista” para arrebatar o que sobrou da fauna verde e amarela, e o jogo seria extremamente pesado.

Garcia, na revista eletrônica Oeste de um crápula de igual monta, que também serviu de carregador de microfone de general na ditadura, com o nome de Augusto Nunes, assumiu a direção e locução de um ataque baixo, mentiroso, criminoso contra o governo Lula sobre a tragédia do ciclone no Rio Grande do Sul, mostrando a total desrespeito de Garcia e Nunes com as vítimas fatais da tragédia.

Nesse ponto, foram até coerentes, já que, pagos pela Secom de Bolsonaro para difundir terrorismo contra a vacina e exaltar a cloroquina, sem se importarem com as mais de 700 mil vidas mortas por covid por irresponsabilidade de Bolsonaro, voltaram à cena do crime, mostraram que, mesmo cambaleantes, estão vivos.

Seria ingenuidade deixar que esses bacorinhos se transformem em leitões para, depois, agir.

É bom mesmo que a AGU casse esses ratos, que tentarão, nas sombras, resistir à democracia, pelo menos agora com um inquérito, assim como o deputado Gustavo Gayer, cocem a cabeça antes de partirem para o ataque com fake news criminosa contra o governo, porque, assim, desaparecem os ratos e baratas desse esgoto, ainda a céu aberto, chamado bolsonarismo.

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Justiça

Ex-integrantes da Lava Jato devem ser alvo de cobranças milionárias na Justiça e perda de cargo

Esse é um dos resultados esperados pelo governo com a criação da força-tarefa pela Advocacia-Geral da União (AGU), que também deve apresentar ações de improbidade administrativa com perda da função pública.

A pasta montou um time especializado para analisar desvios cometidos por integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Federal em casos da Lava Jato.

Trata-se de um desdobramento da decisão do ministro Dias Toffoli, que determinou a nulidade das provas fornecidas pela Odebrecht em seu acordo de leniência e a apuração da responsabilidade de agentes públicos quer participaram do acerto.

A expectativa é que as primeiras ações sejam apresentadas ainda neste ano. O centro da estratégia é promover a reparação pelos danos causados, segundo um integrante da AGU.

Para esse cálculo, a pasta pretende levar em consideração os gastos realizados com a própria força-tarefa da Lava Jato e ainda desembolsos que a União foi obrigada a fazer para cobrir indenizações pedidas na Justiça por alvos da operação.

Isso deve resultar em pedidos milionários aos ex-integrantes da Lava Jato. A AGU começará agora o trabalho e, nos bastidores, o ministro Jorge Messias vem reiterando que a tônica deve ser o rigor na apuração e o devido processo legal.

O advogado-geral da União tem dito que “prudência” é a palavra e não há espaço para “revanchismo”, segundo interlocutores.

Já se antecipa, no entanto, que Deltan Dallagnol e Sergio Moro sejam alvo de ações. O fato de o ex-juiz ter mandato parlamentar como senador não é visto como um empecilho.

*Com CNN

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Política

O cerco de fecha contra Moro, é o que dizem seus aliados

Para entorno de Moro, decisão do STF piora clima para julgamento eleitoral que pode cassar seu mandato.

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de anular todas as provas da leniência da Odebrecht é vista pelo entorno de Sergio Moro (União-PR) e por seus aliados como mais um elemento para “fechar o cerco” contra o senador.

A avaliação é que o ato ajuda a criar um ambiente negativo junto à opinião pública, que deve se refletir no processo de cassação de seu mandato de senador pela Justiça Eleitoral. A leitura, no entanto, é que as duas ações não estão diretamente ligadas. Entre auxiliares do senador e membros de sua defesa, não há o receio, ao menos por ora, de que esse caso possa evoluir para risco de prisão.

A estratégia definida até o momento é que Moro seguirá com o discurso de defesa da legalidade de seus atos como juiz da Lava-Jato, mas não confrontará de maneira alguma o Judiciário e seus membros.

No seu despacho, o ministro Dias Toffoli determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e outros órgãos “adotem as medidas necessárias para apurar responsabilidades”, na seara funcional, administrativa, cível e criminal de agentes públicos envolvidos no acordo.

Como consequência, a Advocacia-Geral da União (AGU) já abriu uma investigação que mira o ex-juiz e os ex-integrantes da força-tarefa da Lava-Jato. Entre as consequências que eles podem sofrer está o pagamento de indenizações à União.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, também afirmou que acionará a Polícia Federal para abrir um inquérito sobre o caso.

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Justiça

AGU criará força-tarefa para processar Moro e membros da Lava Jato por prejuízos ao país

A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá abrir ainda nesta quarta-feira (6) um processo administrativo para apurar as responsabilidades civis dos agentes públicos envolvidos na manipulação do acordo de leniência da Odebrecht, informa Valdo Cruz, G1.

Os elementos de prova obtidos a partir deste acordo foram declarados imprestáveis pelo ministro do STF Dias Toffoli.

A AGU vai apurar se alguém, por exemplo, causou prejuízos à União e este agente poderá ser obrigado a ressarcir financeiramente o Estado.

A medida deve atingir os ex-procuradores da Lava Jato, como Deltan Dallagnol, além do ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil-PR). “Para atuar no caso, a AGU vai montar uma força tarefa e não descarta, no decorrer da operação, que outras decisões da Lava Jato possam ser atingidas. Há uma possibilidade de conexão entre os processos, mostrando que também teria havido um erro processual em outros inquéritos que investigaram a corrupção na Petrobrás”, relata o jornalista.

A decisão de Toffoli, anunciada nesta quarta-feira (6), atendeu a um pedido da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A determinação abrange todos os âmbitos e graus de jurisdição, com efeito ‘erga omnes’.

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Economia

AGU pede liminar contra privatização da Eletrobrás a partir do caso 3G Radar

Agência Brasil – A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a suspensão de dispositivos da Lei 14.182 de 2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.

No documento enviado nesta quinta-feira (15) ao Supremo, o órgão diz que um grupo minoritário (o 3G Radar), que detém 0,05% das ações da Eletrobras, indicou três representantes para o Conselho de Administração, enquanto a União, dona de 42% das ações, não fez nenhuma indicação.

Com base nas argumentações, a AGU voltou a defender a concessão de liminar para suspender o modelo criado pela privatização da companhia, que reduziu a participação da União nas votações do conselho da empresa. A lei proibiu que acionista ou grupo de acionistas exerçam poder de voto maior que 10% da quantidade de ações.

“O risco e a urgência necessários ao deferimento da medida cautelar foram devidamente demonstrados, seja em razão dos graves obstáculos que a União vem sofrendo na gestão da empresa, seja devido ao elevado investimento público ainda existente na Eletrobras, empresa que possui atuação imprescindível e estratégica no setor energético nacional”, diz a manifestação.

O modelo de participação acionária é contestado por ação direta de inconstitucionalidade protocolada no início do mês passado.

A AGU ressalta que o objetivo da ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar o interesse público e os direitos de propriedade da União.

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Justiça

AGU quer condenação de presos por 8/1 e devolução de R$ 20,7 milhões

Pedido engloba 40 pessoas presas em flagrante. A AGU pede que envolvidos sejam obrigados a ressarcir cofres públicos por depredação.

De acordo com o Metrópoles, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou à Justiça Federal do Distrito Federal um pedido de condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante por terem participado da invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.

Esses suspeitos tiveram os bens bloqueados anteriormente, a pedido da AGU, e a solicitação agora é para que a cautelar seja convertida em ação civil pública de proteção do patrimônio público. Com isso, os condenados serão obrigados a ressarcir R$ 20,7 milhões aos cofres públicos.

A verba diz respeito aos prejuízos que Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal calcularam ter sofrido durante os atos de depredação. O dinheiro será usado para pagar as obras de reconstrução das sedes dos Poderes.

De acordo com a AGU, “documentos apresentados em juízo, fornecidos pela Polícia Civil do Distrito Federal, os réus participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais, tanto que, em meio a esses atos, foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos Três Poderes da República, e em face dos mesmos foi decretada prisão preventiva”.

Assim, a AGU argumenta que “réus, de vontade livre e consciente, participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira”.
Ações

A AGU moveu quatro ações contra suspeitos de envolvimento nos atos. A instituição defende em juízo que todos devem responder solidariamente pelos danos causados, nos termos do Código Civil. Confira cada uma:

Na primeira ação, a AGU obteve, de forma cautelar, o bloqueio de bens de suspeitos de financiar o fretamento de ônibus para os atos. Posteriormente, foi solicitada a conversão em principal para pedir a condenação definitiva de 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato a ressarcir os cofres públicos.

Na segunda, obteve de forma cautelar o bloqueio de bens de 40 pessoas presas em flagrante por participarem da invasão e depredação dos prédios; agora, a AGU pede a condenação definitiva dos envolvidos a ressarcirem os cofres públicos.

Uma terceira ação foi movida em face de outros 42 presos por participarem da invasão dos prédios e depredação. O bloqueio já foi concedido pela Justiça.

A quarta ação foi proposta contra mais 42 detidos em flagrante durante os atos. A Justiça também concedeu bloqueio.

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Justiça

AGU prepara ‘revisaço’ de posicionamentos de Bolsonaro e Temer no STF

Fachada do edificio sede da AGU (Advocacia Geral da União). Brasília, 30-07-2017. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Órgão que defende juridicamente governo federal cria linha de atuação oposta à dos ex-presidentes.

De acordo com a Folha, Órgão responsável pela representação jurídica do governo federal, a AGU (Advocacia-Geral da União) se mobiliza para revisar posicionamentos apresentados ao STF (Supremo Tribunal Federal) durante as gestões Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB).

A ideia é alinhá-los às diretrizes da administração Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em oposição ao que defendiam os governos anteriores, sobretudo em temas ambientais, sociais e econômicos.

Além disso, o órgão tem como proposta diminuir a litigiosidade nessas áreas e buscar soluções negociadas, como acordos, para a maior quantidade de questões.

Sob Bolsonaro, a AGU ficou conhecida pela intensa apresentação de ações no Supremo em nome do presidente, para tentar resolver situações como bloqueios de perfis em redes sociais e revisão de medidas de governos estaduais e municípios contra a pandemia de Covid-19.

Uma das principais mudanças de posicionamento será feita nas ações do que ficou conhecido no Supremo como “pauta verde”, cuja maioria dos processos está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.

As ações foram levadas ao plenário da corte em março do ano passado, quando a ministra afirmou ter visto um “estado de coisas inconstitucional” na política ambiental do país, instituto que permitiria ao Judiciário estipular medidas aos demais Poderes em relação ao tema.

A ministra fez severas críticas ao votar em ações que pediam a determinação ao governo federal da execução de fiscalização e controle ambiental “em níveis suficientes para o combate efetivo do desmatamento na Amazônia Legal e o consequente atingimento das metas climáticas brasileiras assumidas perante a comunidade global”.

O julgamento, porém, foi paralisado por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro André Mendonça, que foi indicado ao cargo por Bolsonaro.

Ao se posicionar, a AGU sob Bolsonaro se manifestou contra as ações. “Mesmo o cabimento de todas essas ações é questionável”, disse, antes do voto de Cármen, o então advogado-geral da União, Bruno Bianco.

“Não houve qualquer descontinuidade no plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia, mas sim uma evolução para um novo plano nacional de combate ao desmatamento ilegal e recuperação da vegetação nativa para os anos de 2020 a 2023”, justificou.

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Política

Faxina na Embratur proibiu armas, demitiu funcionários e acabou com estabilidade de aliados de Bolsonaro

Uma das primeiras medidas aplicadas na Embratur na gestão Lula foi a proibição de portar armas de fogo dentro da agência. A coordenação de segurança foi acionada para impedir a entrada de pessoas armadas, uma vez que havia relatos de que pistolas ficavam sobre a mesa durante reuniões.

A propósito, nos primeiros dias do ano, a Embratur passou por uma espécie de faxina geral. Foram demitidas 71 pessoas, sendo que 37 delas, ou seja, mais da metade, haviam sido promovidas — e com aumento de salários — após Jair Bolsonaro perder as eleições, informa Lauro Jardim, O Globo.

Com respaldo do TCU, da CGU e da AGU, Marcelo Freixo anulou um ato editado em 31 de outubro que criava uma Comissão de Ética na Embratur e dava estabilidade de dois anos (depois aumentado para cinco anos) para cinco conselheiros aliados de Bolsonaro.

No colegiado, estava, inclusive, Catiane Seif, mulher de Jorge Seif, eleito senador por Santa Catarina. A resolução previa uma indenização milionária para o caso de demissão antes dos cinco anos. Mas, com a anulação, todos saíram de mãos abanando.

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