As estratégias de Deltan, o sedutor, e o jantar/coquetel na casa de Barroso

Por Reinaldo Azevedo

Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, é, antes de mais nada, um sedutor. Mesmo quando está falando sobre o próprio cocô. E notem que este “blogueiro” — a palavra vai com aspas porque reproduzo a fala do valente quando se refere a mim, não porque eu queira que a palavra “blogueiro” signifique algo além de blogueiro, sem aspas — está sendo absolutamente referencial. Não se trata de metáfora, como há de ficar claro. Ele mesmo tratou do assunto em rede nacional de televisão para, curiosamente, ganhar a plateia. Como num antigo fado português, exclamo: “Que estranha forma de vida!””

A Lava Jato não virou uma espécie de imperativo categórico, apesar de todas as ilegalidades que praticou à luz do dia e nos porões do estado de direito, por acaso. Reconheça-se talento individual, capacidade de se tornar influente junto às pessoas certas, poder de insinuação — no sentido etimológico da palavra. Mesmo quando há o apelo escatológico.

“Insinuar” vem do verbo latino “insinuo”, cujo significado é “meter, introduzir, penetrar”. Mas onde? Nos “sinus” — vale dizer: nas “pregas”, nas “dobras” de uma túnica, por exemplo. Assim, um inseto poderia se “insinuar” na vestimenta de um nobre romano. Por metáfora, “insinuar” é ir se metendo com cautela em algum lugar, ir ganhando terreno, ir penetrando em determinados círculos sociais de forma gradual. Por associação de ideia, “insinuar” também significa “sugerir sem ser explícito”, “dar a entender”. Na evolução da língua, o “insinuante” também é um sedutor.

Mensagens que vieram a público do lote recebido pelo site The Intercept Brasil de fonte anônima evidencia que Deltan é um rapaz insinuante, dada a potência polissêmica da palavra. Insinuou-se, por exemplo, no Supremo. No dia 22 de abril de 2016, em mensagem a Sergio Moro, ele comemora: “Caros, conversei com o Fux, mais uma vez, hoje. Reservado, é claro: o ministro Fux disse quase espontaneamente que Teori fez queda de braço com Moro e viu que se queimou. E que o tom da resposta do Moro depois foi ótimo. Disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamar-me para ir à casa dele rs. Mas os sinais foram ótimos. Falei da importância de nos protegermos como instituições. Em especial no novo governo”. E o então juiz respondeu: “Excelente. In Fux we trust”.

Deltan comemorava mais uma conquista. Em 13 de julho de 2015, depois de um encontro com Edson Fachin, ele mal se conteve e saudou a, digamos, posse de um ministro: “Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”.

A VEZ DE BARROSO

Ah, não, leitor amigo! Este post não traz denúncia de ilegalidade. Não desta vez. Trata-se aqui de mostrar a estratégia de um sedutor, de um jovem insinuante. Agora, é a vez de conquistar o também ministro do Supremo Luiz Roberto Barroso, hoje o mais apaixonado de todos os lava-jatistas.

Vamos a um diálogo inédito? Mais um entre o então juiz Sergio Moro e Deltan Dallagnol. No dia 3 de agosto de 2016, o procurador recebe uma mensagem do juiz (transcrição conforme o original):

06:39:57 Moro – Está confirmado o jantar no Barroso?

10:04:51 Deltan – Ele acabou de confirmar. Estou adiantando meu voo porque terça estarei na comissão especial. Boa reunião amanhã c eles!!

12:29:19 Moro – Obrigado. Preciso do endereço e horário do jantar

13:48:37 Deltan – Não tenho ainda tb… passo assim que ele indicar…

13:48:54 Deltan – Lembrando que ele é carioca… talvez tenha convidado e não passe o endereço mesmo kkkk 16:38:29 Moro – Boa

Como se percebe, mais uma vez, Deltan expressa um juízo pouco lisonjeiro sobre os cariocas. Já havia acontecido na conversa sobre São Fux, aquele em que “they trust”.

AS ESTRATÉGIAS DE UM SEDUTOR

A conversa é retomada à noite. Fiquem atentos porque vão se misturar duas coisas aí: o jantar na casa de Barroso e uma entrevista que Deltan concedeu a Jô Soares (conforme o original).

20:08:40 Deltan – Copiei Vc de modo oculto em email em que envio endereço, repassando o convite.

20:49:17 Deltan – informo que a arte do convite da Palestra – Democracia, corrupção e justiça: diálogos para um país melhor, que ocorrerá no dia 10 de agosto, já está pronta, conforme link que segue abaixo. Ademais, indico que na segunda-feira estarei em contato para informar sobre o roteiro de atividades (refeições, aeroporto, translado). https://www.uniceub.br/media/891615/moro_convite.pdf

22:26:27 Moro – Como foi no Jô?

22:29:11 Moro – Não recebi o email com endereço

22:43:39 Deltan – Ele quer que Vc vá, e seria bacana Vc ir… só não sei o timing rs. Da vez anterior que fui, eu fui mais no conteúdo. Nessa vez, tentei mesclar conteúdo com entretenimento e acho que o resultado foi bacana….

22:45:14 Deltan –Vou checar por que não foi e reenvio

22:51:41 Deltan – Pra mim dá como enviado… deve chegar amanhã, mas adianto por aqui

EXPLICAÇÕES

Pausa para algumas explicações. Roberto Barroso foi convidado para dar aula no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Na faculdade, ele montou um certo Instituto de Diálogos Constitucionais (IDcom). E esse instituto — que é o próprio Barroso — resolveu organizar um debate sob o título “Democracia, corrupção e justiça: diálogos para um país melhor”. Sim, o evento aconteceu e está aqui, na página pessoal de Barroso, chamada “Luís Roberto Barroso – Jurisdição Constitucional e Debates Públicos). O ministro fez no dia 13 de agosto daquele ano uma postagem sobre o evento.

Reparem como fica difícil para os bravos contestar o conteúdo do que vem a público, né?

Já vou voltar a Barroso. Quero me ater à atuação de Dallagnol no programa do Jô.

O COCÔ E O APELO AO PÚBLICO

Deltan realmente tinha ido ao programa de Jô Soares. O rapaz que pensou em abrir empresa em nome da mulher para administrar as suas palestras; que trata a sua tarefa como a oportunidade para fazer “networking”; que admite a seus pares ter chegado a hora de “lucrar”; que cobra quase R$ 30 mil por uma palestra, além de hospedagem para a família no “Beach Park”, bem, esse sedutor tem plena consciência de que está também numa cruzada publicitária, de construção da própria imagem: o jovem com cara de bom genro, que não tolera a corrupção.

Observem que ele admite na conversa com Moro que apelou a uma estratégia de comunicação no programa no Jô: mesclou “conteúdo com entretenimento”. Não se esqueçam: em 2018, ele debateu com o também procurador Roberson Pozzebon, o “Robito”, a possibilidade de explorar o ramo das palestras motivacionais. Parece que descobriu também, entre seus múltiplos talentos, a vocação para “coach”.

O objetivo no Programa do Jô era mesmo ganhar a plateia. Que os filhos dos desempregados das empreiteiras que estavam demitindo em massa não pudesse ir para o “Beach Park”, bem, eis um preço que os outros têm a pagar pelo modo como ele e Moro resolveram combater a corrupção. Abaixo, vídeos de Deltan no programa do Jô.

O COCÔ E O SENSO DE HUMOR

O estado de direito estava indo para o esgoto, junto com o cocô de Deltan, mas ele conseguia mesclar “informação e entretenimento” para fazer rir a plateia. E recebeu os elogios merecidos.

DE VOLTA A BARROSO

Lembrem-se que Sergio Moro reclama de que não tinha recebido o convite para o jantar na casa de Barroso. Deltan repassa às 22:51:43 daquele 3 de agosto de 2016 ao então juiz mensagem que havia recebido do próprio ministro, com o seguinte conteúdo — e Barroso certamente há de reconhecer aí a sua escrita.

“Caros Deltan, Moro, Oscar, Caio Mário e Susan: Tereza e eu teremos o imenso prazer em recebê-los para um pequeno coquetel/jantar em nossa casa, no dia 9 de agosto próximo, 3ª feira, às 20:30, em honra dos participantes do evento “,Democracua, Corrupção e Justiça: Diálogos para um País Melhor”. Será uma reunião em traje casual, com a presença limitada aos organizadores do evento, o que inclui membros da minha assessoria e poucos dirigentes do UniCEUB. Com máxima discrição. Na medida do possível, desejamos manter como um evento reservado e privado. Estamos muito felizes de tê-los aqui. Nosso endereço é [TRECHO OMITIDO POR ESTE ESCRIBA]. Nosso telefone é [TRECHO OMITIDO]. Deltan tem meu telefone e pode ligar em qualquer necessidade. Abraços a todos. Luís Roberto Barroso.”

Parece que o ministro do Supremo, onde tramita parte dos processos oriundos da Lava Jato e algumas de suas derivações, tem consciência de que o jantar/coquetel oferecido por um figurão da terceira instância com quem COM QUEM ACUSA E COM QUEM JULGA EM PRIMEIRA poderia não cair muito bem se tornado público.

Abaixo, há um pequeno trecho do evento. Dê-se a mão à palmatória. Deltan é um craque na comunicação. Vejam a falsa modéstia juvenil com que revência seus pares de seminário.

https://youtu.be/Iq9AfjGxAR0

ENCERRO

Viram só? Não há denúncia nenhuma aqui. Trato da escalada de um projeto que também está ancorado numa estratégia de comunicação, que foi se insinuando no Supremo, com a captura de ministros da corte constitucional. Só neste texto, três deles parecem como entregues à metafísica lava-jatista.

Ignoro, para encerrar, se, quando advogado de defesa do terrorista Cesare Battisti, Barroso foi convidado por algum ministro do Supremo para um coquetel/jantar.

Não há nada de errado em promover seminários, e os participantes não têm de ser demonizados por isso, embora eu possa destacar a notável ausência de advogados de defesa — que nem precisariam ser dos réus da Lava Jato — na composição da mesa.

Mas algo está errado quando um figurão da corte quer homenagear, entre outros, as duas figuras de proa da Lava Jato em “evento reservado e privado”.

Bem, a psicanálise diz que a sedução é sempre, em certa medida, uma via de mão dupla. Sedutor e seduzido estão quase sempre numa espécie de concerto de vontades.

Vai demorar para o estado de direito sair do abismo em que foi jogado.

Mas vai sair.

 

*Do Reinaldo Azevedo

ESCÂNDALO! Moro coordenava Lava Jato; Deltan era o Robin; “Fachin é nosso”, por Reinaldo Azevedo

Vem a público a primeira reportagem da parceria Veja/The Intercept Brasil que traz diálogos inéditos da entre o então juiz Sérgio Moro e Deltan Dallagnol e entre os procuradores. Leiam. A íntegra está aqui. Não há mais dúvida: Moro é o real coordenador da Força Tarefa. Deltan Dallagnol, que deveria exercer tal função, é só a fachada da operação. Fala e se comporta como subordinado do juiz.

O que há de grave nisso? Ora, o juiz que instruía a acusação era também aquele que, depois, julgava. É impressionante! Na conversa com Dallagnol,

Moro: – pede que a acusação altere a denúncia para torná-la mais forte.

É ILEGAL!; – cobra Dallagnol sobre manifestação contra prisão preventiva e estabelece prazo.

É ILEGAL!; – instrui procurador a criar dificuldades para uma determinada delação.

É ILEGAL!; – orienta delegada da PF a não anexar um documento a processo.

É ILEGAL!; – cobra de Dallagnol parecer do MPF sobre pedido de habeas corpus da Odebrecht; o procurador diz que não está pronto, mas que pode enviar rascunho para o juiz redigir a sua decisão — contrária, é claro!

É ILEGAL!; – toma uma decisão, tudo indica, antes mesmo de o MPF deflagrar uma operação.

É ILEGAL!; – determina a data de operações do MPF. É ILEGAL!.

Notem que, na síntese que faço, elimino personagens. É importante que os leitores tomem ciência dos procedimentos como coisas em si, para evitar que amores e rancores acabem contaminando a avaliação sobre o comportamento do juiz.

Não deixem de ler a reportagem. Ali está o roteiro de tudo o que não deve fazer um magistrado.

Soa a cada dia mais ridícula a conversa esfarrapada de Moro e demais envolvidos de que não reconhecem a autenticidade dos diálogos.

A reportagem é devastadora para a reputação de Moro.

A reportagem é devastadora para a reputação de Dallagnol.

A reportagem é devastadora para a reputação da Lava Jato.

A reportagem é devastadora para a reputação do relator do caso no Supremo, que se tornou mero homologador de uma tramoia que se dava nas sombras.

A reportagem é devastadora para a reputação da Justiça brasileira.

E se está apenas no começo.

Quem quer ser julgado por um juiz com a isenção de Moro?

Quem quer sair às ruas para defender que todos os juízes se comportem à moda Moro?

Quantos outros juízes ainda estão dispostos a subscrever abaixo-assinados, confessando, então, que podem agir como Moro?

Não! Eu não estou surpreso com o que leio porque, a rigor, nem precisava desses vazamentos para apontar as ilegalidades da Lava Jato. Mas, claro, estou surpreso com a desfaçatez.

E, queridos, temos de pensar, claro!: grande parte da imprensa serviu de porta-voz e de inocente útil da agressão sistemática ao devido processo legal e ao estado de direito.

Em que outros abismos pretendemos entrar sob o pretexto de combater a corrupção?

Quantos outros crimes estamos dispostos a endossar em seu nome?

Reproduzo um trecho bastante saboroso da reportagem:

As conversas entre membros do Ministério Público Federal assumem várias vezes o tom de arquibancada, com os membros da força-tarefa vibrando e torcendo a cada lance da batalha contra os inimigos. Em 13 de julho de 2015, Dallagnol sai exultante de um encontro com o ministro Edson Fachin e comenta com os colegas de MPF: “Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”. A preocupação da força-tarefa com a comunicação para a opinião pública era constante. Em 7 de maio de 2016, Moro comenta com Dallagnol que havia sido procurado pelo apresentador Fausto Silva. Segundo o relato do juiz, o apresentador o cumprimentou pelo trabalho na Lava-Jato, mas deu um conselho: “Ele disse que vcs nas entrevistas ou nas coletivas precisam usar uma linguagem mais simples. Para todo mundo entender. Para o povão. Disse que transmitiria o recado. Conselho de quem está a (sic) 28/anos na TV. Pensem nisso”. Procurado por VEJA, Fausto Silva confirmou o encontro e o teor da conversa entre ele e Moro.

COMENTO

Mais uma vez, um ministro do Supremo é tratado como uma espécie de boneco de mamulengo da turma. Como esquecer o “In Fux We trust”?

E, como se nota, mais uma vez o verbo “haver” é espancado pela turma.

E, claro, como se nota, Dallagnol está convicto de que Fachin também não é um juiz isento. Afinal, segundo o procurador, o relator do petrolão no Supremo tem lado: é deles!

Leiam a reportagem.

É devastadora.

 

*Por Reinaldo Azevedo

Comparando a Lava Jato a esquadrão da morte, Veja rebaixa Moro de herói a vilão

A Veja chegou a uma conclusão lógica, sempre escondida da população, de herói Moro nada tem, a não ser para os que têm em sua concepção de herói um juiz corrupto e ladrão.

Não poderia ser diferente, as práticas de Moro assombraram a revista, e isso está explícito de forma absoluta em sua matéria publicada nesta sexta-feira (5).

A reportagem não traz dramas, angústias ou tramas imagináveis, o que ali está é matéria baseada em fatos concretos em que a única conclusão é a de que, ao contrário de herói, figurino vestido em Moro pela Veja durante cinco anos ele é, na verdade, um picareta, para dizer o mínimo.

O desprezo com que Moro tratou a magistratura, a constituição, o Ministério Público Federal, enfim, o próprio povo brasileiro, não tem perdão. O grande monarca das virtudes é um canalha, disputando lugar nessa tribuna com Eduardo Cunha que, aliás, com quem Moro também trocou figurinhas. Não obstante, cai por terra o coro de louvores às instâncias subsequentes que levaram Lula à prisão, porque tanto o Ministro Fux quanto o Ministro Fachin estavam no bolso de Moro, como revelou Dallagnol “aha uhu, o Fachin é nosso”; e Moro “In Fux we trust”.

Diante desses assombrosos fatos pintados não por delatores com a faca na nuca, mas pelos próprios componentes da farsa lavajatina, a Veja não tinha outro caminho a tomar, senão produzir um editorial se desculpando por ter comprado o heroísmo de alguém nada mais falso do que ex-juiz e atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Trechos do editorial publicado pela Veja:

Veja: “fica evidente que as ordens do então juiz eram cumpridas à risca pelo Ministério Público e que ele se comportava como parte da equipe de investigação, uma espécie de técnico do time — não como um magistrado imparcial”.

“Mas os diálogos que publicamos nesta edição violam o devido processo legal, pilar fundamental do Estado de Direito — que, por sinal, é mais frágil do que se presume, ainda mais na nossa jovem democracia. Jamais seremos condescendentes quando as fronteiras legais são rompidas (mesmo no combate ao crime). Caso contrário, também seríamos a favor de esquadrões da morte e justiceiros. “

“Na Lava-Jato ou nas operações que virão no futuro, é fundamental que a batalha contra a corrupção seja feita de acordo com o que diz o regime constitucional. Esta é a defesa de todos os brasileiros contra os exageros do Estado”.

Veja confirma: Glauber tem razão, Moro é corrupto e ladrão

No final das contas, o que a revista Veja publicou, em parceria com o Intercept, o Deputado Federal do Psol, Glauber Braga, foi até econômico, pois a chave do caso em que a justiça se corrompe e rouba para uma das partes, no caso, a acusação na Lava Jato, simplesmente está sob o controle da manete de Sergio Moro.

E são essas revelações que vêm pipocando pelo Intercept, Veja, Folha e Band, que Moro diz “não ter nada demais”.

Esta densa reportagem que segue abaixo, de forma inapelável, desaba a catedral da república de Curitiba, comandada pelo chefe da “Liga da Justiça”, Sergio Moro, o juiz corrupto e ladrão, como disse Glauber Braga.

As manifestações do último dia 30 tiveram como principal objetivo a defesa de Sergio Moro. Em Brasília, um enorme boneco de Super-Homem com o seu rosto foi inflado na frente do Congresso. Símbolo da Lava-Jato, que representa um marco na história da luta anticorrupção no país, o ex-juiz vem sofrendo sérios arranhões na imagem desde que os diálogos entre ele e membros da força-tarefa vieram a público revelando bastidores da operação. As conversas ocorridas no ambiente de um sistema de comunicação privada (o Telegram) e divulgadas pelo site The Intercept Brasil mostraram que, no papel de magistrado, Moro deixou de lado a imparcialidade e atuou ao lado da acusação. As revelações enfraqueceram a imagem de correção absoluta do atual ministro de Jair Bolsonaro e podem até anular sentenças.

No material que o Intercept diz ter recebido de uma fonte anônima, há quase 1 milhão de mensagens, totalizando um arquivo com mais de 30 000 páginas. Só uma pequena parte havia sido divulgada até agora — e ela foi suficiente para causar uma enorme polêmica. Em parceria com o site, VEJA realizou o mais completo mergulho já feito nesse conteúdo. Foram analisadas pela reportagem 649 551 mensagens. Palavra por palavra, as comunicações examinadas pela equipe são verdadeiras e a apuração mostra que o caso é ainda mais grave. Moro cometeu, sim, irregularidades. Fora dos autos (e dentro do Telegram), o atual ministro pediu à acusação que incluísse provas nos processos que chegariam depois às suas mãos, mandou acelerar ou retardar operações e fez pressão para que determinadas delações não andassem. Além disso, revelam os diálogos, comportou-se como chefe do Ministério Público Federal, posição incompatível com a neutralidade exigida de um magistrado. Na privacidade dos chats, Moro revisou peças dos procuradores e até dava bronca neles. “O juiz deve aplicar a lei porque na terra quem manda é a lei. A justiça só existe no céu”, diz Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, falando em tese sobre o papel de um magistrado. “Quando o juiz perde a imparcialidade, deixa de ser juiz.”

Não seria um escândalo se um magistrado atuasse nas sombras alertando um advogado de que uma prova importante para a defesa de seu cliente havia ficado de fora dos autos? Pois isso aconteceu na Lava-Jato, só que em favor da acusação. Uma conversa de 28 de abril de 2016 mostra que Moro orientou os procuradores a tornar mais robusta uma peça. No diálogo, Deltan Dalla­gnol, chefe da força-tarefa em Curitiba, avisa à procuradora Laura Tessler que Moro o havia alertado sobre a falta de uma informação na denúncia de um réu — Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobras para a construção de plataformas de petróleo, e um dos principais operadores de propina no esquema de corrupção da Petrobras. Skornicki tornou-se delator na Lava-­Jato e confessou que pagou propinas a vários funcionários da estatal, entre eles Eduardo Musa, mencionado por Dalla­gnol na conversa. “Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do Musa e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e da tempo. Só é bom avisar ele”, diz. (VEJA manteve os diálogos originais com eventuais erros de digitação e ortografia.) “Ih, vou ver”, responde a procuradora. No dia seguinte, o MPF incluiu um comprovante de depósito de 80 000 dólares feito por Skornicki a Musa. Moro aceita a denúncia minutos depois do aditamento e, na sua decisão, menciona o documento que havia pedido. Ou seja: ele claramente ajudou um dos lados do processo a fortalecer sua posição.

Em sua defesa após o estouro do escândalo das mensagens, o ministro vem repetindo que atendia tanto os encarregados da acusação quanto os da defesa no dia a dia e tinha conversas com eles, nenhuma delas imprópria, na sua visão. De fato, está na rotina de um juiz receber as partes envolvidas no processo, mas de maneira oficial, sempre com registro, e não por meio de um sistema privado de comunicação. A posição do ex-juiz fica ainda mais difícil de defender diante dos dados analisados pela parceria VEJA/The Intercept. Não eram conversas protocolares entre juiz e Ministério Público. Do conjunto, o que se depreende, além de uma intimidade excessiva entre a magistratura e a acusação, é uma evidente parceria na defesa de uma causa. Os exemplos mais robustos vêm das conversas entre Moro e Dalla­gnol. Em 2 de fevereiro de 2016, por exemplo, o juiz escreve a ele: “A odebrecht peticionou com aquela questao. Vou abrir prazo de tres dias para vcs se manifestarem”. Dalla­gnol agradece o aviso. Moro se refere ao questionamento da Odebrecht à Justiça da Suíça a respeito do compartilhamento de dados, incluindo extratos bancários, da empresa naquele país. Grosso modo, a empreiteira tentou impedir que o Ministério Público suíço enviasse dados à força-tarefa.

Preocupado com a história, Moro pede notícias a Dalla­gnol no dia 3. “Quando sera a manifestação do mpf?”, pergunta. “Estou redigindo, mas quero fazer bem feita, para já subsidiar os HCs que virão. Imagino que amanhã, no fim da tarde”, responde o procurador. No dia seguinte, Dalla­gnol informa a Moro que a peça estava quase pronta, mas dependia ainda da revisão de colegas. “Protocolamos amanha, salvo se for importante que seja hoje. Posso mandar, se preferir, versão atual por aqui, para facilitar preparo de decisão”, escreve. Moro tranquiliza Dalla­gnol: “Pode ser amanha”. No dia 5, prazo final, por volta das 15 horas, Dalla­gnol manda pelo Telegram ao juiz a peça “quase pronta”. A situação é completamente irregular. Em vez de se comunicarem de forma transparente pelos autos, juiz e procurador usam o Telegram. Como se não bastasse, o chefe da força-­tarefa ainda envia a Moro uma versão inacabada do trabalho para que o juiz possa adiantar a sentença.

Dentro da relação estabelecida pela dupla, chama atenção também o momento em que Dalla­gnol dá dicas ao “chefe” sobre argumentos para garantir uma prisão. Isso aconteceu em 17 de dezembro de 2015, quando Moro informa que precisa de manifestação do MPF no pedido de revogação da prisão preventiva de José Carlos Bumlai, pecuarista e amigo de Lula. “Ate amanhã meio dia”, escreve. Dalla­gnol garante que a ação será feita e acrescenta: “Seguem algumas decisões boas para mencionar quando precisar prender alguém…”. À luz do direito, é tão constrangedor quanto se Cristiano Zanin Martins fosse flagrado passando a Moro argumentos para embasar um habeas­-corpus a favor de Lula.

Mesmo entre parceiros com bastante afinidade há momentos de tensão (e que precisam ser resolvidos com uma conversa ao vivo). Em um deles, ocorrido em um chat de 17 de novembro de 2015, Moro dá um puxão de orelha em Dalla­gnol. O juiz reclama de que está difícil entender os motivos pelos quais o MPF recorreu da sentença aplicada aos delatores Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Pedro José Barusco Filho, Mário Frederico Mendonça Góes e Júlio Gerin de Almeida Camargo. Dalla­gnol tenta se justificar, sem sucesso. “O mp está recorrendo da fundamentação, sem qualquer efeeito pratico”, critica o juiz. “Na minha opinião estao provocando confusão.” Para Moro, o efeito prático do recurso apresentado pelo MPF será “jogar para as calendas a existência execução das penas dos colaboradores”, ou seja, postergará o início do cumprimento da pena aplicada aos delatores citados. Mais uma vez, tudo fora dos autos. Dalla­gnol, resignado, pede um encontro com Moro para a manhã do dia seguinte: “25m seriam suficiente (sic)”.

Peças fundamentais na Lava-­Jato, as delações exigem também que o juiz se comporte de forma imparcial e somente após as negociações, conduzidas pelo MPF, pois ao fim do processo caberá a ele decidir se aceita ou não a oferta. Nesse capítulo, Moro cruzou igualmente a linha, a exemplo do caso do ex-deputado Eduardo Cunha. Na noite de 12 de junho de 2017, Ronaldo Queiroz, procurador da força-tarefa da Lava-Jato na PGR, cria um grupo no Telegram com Dalla­gnol para avisar que foi procurado pelo advogado de Cunha para iniciar uma negociação de delação premiada. Queiroz afirma que as revelações poderiam ser de interesse dos procuradores de Curitiba, Rio de Janeiro e Natal, onde corriam ações relacionadas ao político. Após membros do Rio de Janeiro serem incluídos no grupo, Queiroz posta uma mensagem que dá uma ideia de sua visão de mundo sobre a quantidade de honestos na Justiça e na política (uma visão de mundo compartilhada por muitos de seus colegas da Lava-Jato). Queiroz afirma esperar que Cunha entregue no Rio de Janeiro, pelo menos, um terço do Ministério Público estadual, 95% dos juízes do Tribunal da Justiça, 99% do Tribunal de Contas e 100% da Assem­bleia Legislativa.

No dia 5 de julho, durante o período da tarde, os procuradores concordam em marcar uma reunião com o advogado Délio Lins e Silva Júnior para a terça-­feira seguinte (11 de julho). Naquele mesmo dia, às 23h11, em uma conversa privada, Moro questiona Dalla­gnol sobre rumores de uma delação de Cunha. “Espero que não procedam”, diz. Dalla­gnol afirma que tudo não passa de rumores. Ele confirma ao juiz que está programado apenas um encontro com o advogado para que os procuradores tomem conhecimento dos anexos. “Acontecerá na próxima terça. estaremos presentes e acompanharemos tudo. Sempre que quiser, vou te colocando a par”, afirma. Moro, então, reitera seu posicionamento. “Agradeço se me manter (sic) informado. Sou contra, como sabe.” Detalhe: isso sem saber o conteúdo.

Como a proposta de delação atingia políticos com foro privilegiado, a palavra final para assinar um acordo de delação com Cunha passou para a PGR. A homologação competia ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava­-Jato no STF. O ex-deputado corria na época para fechar um acordo antes de o doleiro Lúcio Bolonha Funaro assinar os termos de sua delação. Os procuradores envolvidos nas negociações diziam que a dupla falava sobre os mesmos temas, o que tornaria desnecessária a aprovação das duas colaborações. No dia 28 de julho, já com os anexos de Cunha em mãos, Ronaldo Queiroz diz que a ideia é analisá-­los em conjunto com os colegas para tomar uma decisão sobre aceitar ou rejeitar a delação. Em 30 de julho, Queiroz diz que o material é fraco. No dia seguinte, uma mensagem do procurador Orlando SP, provavelmente Orlando Martello Júnior, traz o posicionamento de Curitiba — o mesmo de Moro: “Achamos que o acordo deve ser negado de imediato”.

O papel de líder da Lava-Jato em Curitiba é exercido em diversas oportunidades pelo ex-juiz. Em mais de uma ocasião, Moro aparece nos chats do Telegram interferindo na agenda dos procuradores da força-tarefa, outra atitude que gera a suspeição de qualquer magistrado. Em 7 de julho de 2015, por exemplo, um membro da força-tarefa, que a reportagem de VEJA identificou ser o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, escreve o seguinte: “Igor. O Russo (Moro) sugeriu a operação do professor para a semana do dia 20”. Igor (o delegado da Polícia Federal Igor Romário) responde: “Opa… beleza… Vou começar a me organizar”. De acordo com a apuração da revista, o “professor” era o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, da Eletronuclear. Ele acabou sendo preso no dia 28. Em outro episódio, Moro não apenas sugere uma data para a operação como também já fala em receber a denúncia. O caso em questão aparece em um diálogo ocorrido em 13 de outubro de 2015. Nele, o procurador Paulo Galvão, o PG, alerta Roberson Pozzobon, seu colega da força-­tarefa, sobre uma orientação do juiz. “Estava lembrando aqui que uma operação tem que sair no máximo até por volta de 13/11, em razão do recesso e do pedido do russo (Moro) para que a denúncia não saia na última semana”, escreve PG. “Após isso, vai ficar muito apertado para denunciar.” Pozzobon concorda com PG e acrescenta: “uma grande operação por volta desta data seria o ideal. Ainda é próximo da proclamação da república. rsrs”.

A partir de um levantamento das operações ocorridas em novembro e das denúncias oferecidas em dezembro de 2015, chega-se à conclusão de que o diálogo trata da Operação Passe Livre, que prendeu José Carlos Bumlai. Ele atuou como laranja do PT, intermediando um empréstimo de 12 milhões de reais do Banco Schahin ao partido em 2004. O pedido de Moro comentado na conversa entre PG e Pozzobon acabou cumprido à risca. Bumlai foi preso em 24 de novembro e denunciado em 14 de dezembro — na última semana antes do recesso da Justiça Federal do Paraná. No dia seguinte, Moro recebeu a denúncia, a tempo de impedir que os crimes prescrevessem no fim de 2015.

Dentro de uma visão simplista, a estratégia parece um golpe de mestre do juiz para não deixar um bandido escapar da Justiça. Mas o argumento de que os fins justificam os meios não pode prosperar numa sociedade desenvolvida. Tal postura de Moro viola o devido processo legal, pondo em risco o estado de direito. “Nesse caso, a sociedade pode aplaudir o juiz, por acreditar que ele está tentando ser justo. Mas ele está infringindo as leis do processo, que o impedem de imiscuir-se em uma das partes e colaborar com ela, e é uma das garantias para que todos sejam julgados da mesma forma”, afirma um juiz, que pediu para não ser identificado. “Imagine que todos os magistrados atuem da mesma forma, infringindo uma regra aqui e outra ali para alcançar seus objetivos. Um pode se aliar à defesa para soltar um criminoso; outro pode se aliar à acusação para perseguir um inimigo e, aí, o céu é o limite”, conclui.

Uma das obsessões de Moro envolvia manter os casos da Lava-Jato em seu poder em Curitiba, a exemplo dos processos de Lula do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. Nesse esforço, o magistrado mentiu a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ou, na hipótese mais benigna, ocultou dele uma prova importante, conforme mostra um dos diálogos. A conversa em questão se refere ao caso de Flávio David Barra, preso em 28 de julho de 2015, quando presidia a AG Energia, do grupo Andrade Gutierrez. Sua detenção ocorreu na Operação Radioatividade, relacionada a pagamentos de propina feitos por empreiteiras, entre elas a Andrade Gutierrez, a Othon Luiz Pinheiro da Silva, da Eletronuclear, responsável pela construção da usina nuclear Angra 3. Em 25 de agosto, a defesa de Barra pede ao ministro do STF Teori Zavascki a suspensão do processo tocado pela 13ª Vara de Curitiba, alegando que Moro não tinha competência para julgar o caso por haver indício de envolvimento de parlamentares, entre eles o então senador Edison Lobão (MDB-MA).

Diante da reclamação, Zavascki cobra explicações de Moro, que diz não saber nada sobre o envolvimento de parlamentares. Mesmo assim, com base nas informações da defesa, o ministro do STF suspende em 2 de outubro as investigações, o que força o então juiz a remeter o caso de Curitiba para Brasília três dias depois. Seu comportamento perante Zavascki foi impróprio, como evidencia um diálogo registrado no Telegram dezoito dias depois entre o procurador Athayde Ribeiro Costa e a delegada Erika Marena, da Polícia Federal. Costa diz precisar com urgência de uma “planilha/agenda” apreendida com Barra que descreve pagamentos a diversos políticos. Marena responde que, por orientação de “russo” (Moro), não tinha tido pressa em “eprocar” a planilha (tradução: protocolar o documento no sistema eletrônico da Justiça). “Acabei esquecendo de eprocar”, disse. “Vou fazer isso logo”, completa.

Na pior das hipóteses, Moro já sabia da existência da planilha quando foi inquirido por Zavascki e mentiu ao ministro. Em um segundo possível cenário, igualmente comprometedor, Moro teria tomado conhecimento da planilha depois da inquirição de Zavascki e pediu à delegada para “não ter pressa” em protocolar o documento. Tudo indica que a manobra tinha como objetivo manter o caso em Curitiba. “Um juiz não pode ocultar provas, e, se o diálogo tiver a autenticidade comprovada, estamos diante de uma conduta bastante problemática”, afirma o advogado Gustavo Badaró, professor de processo penal da USP, que analisou a pedido de VEJA o episódio. Na primeira leva de mensagens divulgadas pelo Intercept no mês passado, Moro já aparecia reclamando de um delegado da PF que havia incluído rápido demais todos os elementos da investigação no sistema eletrônico, o que obrigaria o juiz a enviar parte do processo ao STF.

A relação entre Moro e Dalla­gnol era tão próxima que abre espaço para que eles comemorem nas conversas o sucesso de algumas etapas da Lava­-Jato, como se fossem companheiros de trabalho festejando metas alcançadas. Em 14 de dezembro de 2016, Dallagnol escreve ao parceiro para contar que a denúncia de Lula seria protocolada em breve, enquanto a de Sérgio Cabral já seria registrada no dia seguinte (o que de fato ocorreu). Moro responde com um emoticon de felicidade, ao lado da frase: “ um bom dia afinal”. A proximidade rendeu ainda lances curiosos. Em 9 de julho de 2015, Dallagnol saúda o colega: “bem vindo ao telegram!!”. Cinco meses depois, dá dicas ao juiz de como usar o programa no desktop, enviando no chat um link para o download. “Se puder me mandar no e-mail, agradeço. O tico e o teco da informática aqui não são muito espertos”, responde Moro. Em março de 2017, Dallagnol escreve ao juiz para tirar uma dúvida: ele assina o primeiro nome com ou sem acento? O motivo é que o procurador estava revisando um livro sobre Moro. “Não uso normalmente o acento”, responde o juiz. Em julho de 2018, Dallagnol atua como assessor de imprensa, perguntando a Eduardo El Hage, um colega do Ministério Público Federal no Rio, detalhes de um pedido de participação de Moro em um programa do canal fechado HBO: “Eles contataram o Moro aqui e ele queria ter o contexto e informações que possam ser úteis pra ele decidir se atende”. Em um dos períodos mais tensos da operação, o que se seguiu à ação do juiz que torna público o famoso trecho do grampo telefônico em que Dilma Rousseff envia o “Bessias” para entregar a Lula o termo de posse em seu ministério, Dallagnol combina em um dos chats com procuradores uma nota de apoio a Moro e repassa ao grupo uma sugestão do próprio juiz para o texto. Na mesma época, Moro também recebe um afago e conselho de um interlocutor no Telegram (tudo indica, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima). “O movimento seria nas sombras, como você mesmo disse”, escreve, referindo-se ao convite de Dilma para Lula. “O seu capital junto à população vai proteger durante um tempo. As coisas se transformam muito rápido.”

As conversas entre membros do Ministério Público Federal assumem várias vezes o tom de arquibancada, com os membros da força-tarefa vibrando e torcendo a cada lance da batalha contra os inimigos. Em 13 de julho de 2015, Dallagnol sai exultante de um encontro com o ministro Edson Fachin e comenta com os colegas de MPF: “Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”. A preocupação da força-tarefa com a comunicação para a opinião pública era constante. Em 7 de maio de 2016, Moro comenta com Dalla­gnol que havia sido procurado pelo apresentador Fausto Silva. Segundo o relato do juiz, o apresentador o cumprimentou pelo trabalho na Lava-Jato, mas deu um conselho: “Ele disse que vcs nas entrevistas ou nas coletivas precisam usar uma linguagem mais simples. Para todo mundo entender. Para o povão. Disse que transmitiria o recado. Conselho de quem está a (sic) 28/anos na TV. Pensem nisso”. Procurado por VEJA, Fausto Silva confirmou o encontro e o teor da conversa entre ele e Moro.

Curiosidades dos bastidores à parte, o que vai definir mesmo o destino de Moro à luz das revelações dos chats são os trechos nos quais fica evidente seu papel duplo de juiz e assistente de acusação. A Lava-Jato foi assumidamente inspirada na Mani Pulite, a Mãos Limpas da Itália, que desbaratou um gigantesco esquema de corrupção na década de 90, resultando em 2 993 mandados de prisão nos dois primeiros anos de operação. No caso do sistema de Justiça do país europeu há a figura do magistrado que trabalha no Ministério Público — mas ele não atua nos julgamentos. A melhor explicação para o comportamento irregular do atual ministro é que ele tenha se inspirado nessa figura para pautar suas ações na Lava-Jato. “O Moro confundiu totalmente os papéis”, afirma o jurista Wálter Fanganiello Maiero­vitch. “O magistrado que investiga nunca é o que julga, nem na Itália nem em nenhuma outra democracia do planeta.”

No Brasil, o papel duplo do juiz viola o artigo 254 do Código de Processo Penal, que proíbe que o magistrado aconselhe uma das partes ou tenha interesse em favor da acusação ou da defesa. Essa atuação pode, de fato, provocar a revisão de atos de Moro. No caso da condenação de Lula, por exemplo, o STF adiou a discussão para agosto. Será uma decisão complexa e delicada para a Suprema Corte. Ali, mesmo que alguns ministros já tenham criticado excessos da Lava-Jato, é difícil qualquer prognóstico. Um dado, porém, é certo. Fiscalizar o que Moro fez enquanto juiz não significa pôr em risco os avanços contra a corrupção no Brasil, como sugerem as manifestações recentes nas ruas das cidades do país. A sociedade brasileira não vai abrir mão do processo que resultou, pela primeira vez na história, na prisão de políticos e empresários poderosos.

Embora as conversas mostrem que Moro cometeu infrações, os crimes punidos ao longo da Lava-Jato gozam de vasta coleção de provas materiais e orais. A maioria esmagadora das sentenças, aliás, acabou confirmada em outras instâncias da Justiça. Graças ao esforço dos procuradores de Curitiba, descobriu-se também o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, desenvolvido exclusivamente para administrar o pagamento de propinas efetuado pela empresa no Brasil e no exterior. O resultado prático e sua importância são incontestes. Diversos políticos que se locupletaram nos últimos anos ainda estão presos. Entre eles, Lula, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha… O próprio Lula, mesmo que a suspeição de Moro seja confirmada, pode permanecer preso. Ele já foi condenado em primeira instância pelo sítio em Atibaia, sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt, e o caso aguarda apenas a decisão do TRF4 (provavelmente favorável à sua condenação). Portanto, não se trata aqui de uma defesa do Lula Livre nem de estar contra a Lava-Jato. Mas, sim, do direito inexorável que todos os cidadãos têm de um julgamento justo.

Na terça 2, Moro (que, por sinal, não faz mais parte da Lava-Jato) ficou sete horas no Congresso respondendo a parlamentares sobre o caso. Repetiu o que tem dito nas últimas semanas: os diálogos divulgados foram fruto de um roubo, podem ter sido editados e, mesmo verdadeiros, não apontam nenhum tipo de desvio. A cada nova revelação, fica mais difícil sustentar esse discurso. Na sentença em que condenou Lula, o ex­-juiz anotou que “não importa quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”. A frase cabe agora perfeitamente em sua situação atual. Levado ao Ministério da Justiça para funcionar como uma espécie de esteio moral da gestão Bolsonaro, ele ainda goza de grande popularidade, mas hoje depende do apoio do presidente para se manter no cargo. Independentemente do seu destino, o caso dos diálogos vazados representa uma oportunidade para que o país discuta os excessos da Justiça e o fortalecimento dos direitos do cidadão. Um país onde as instituições funcionam não precisa de nenhum Super-Homem.

Nota da redação: procurados por VEJA, Deltan Dalla­gnol e Sergio Moro não quiseram receber a reportagem. Ambos gostariam que os arquivos fossem enviados a eles de forma virtual, mas, alegando compromissos de agenda, recusaram-se a recebê-­los pessoalmente, uma condição estabelecida por VEJA. Mesmo sem saber o conteúdo das mensagens, a assessoria do Ministério da Justiça enviou a seguinte nota: “A revista Veja se recusou a enviar previamente as informações publicadas na reportagem, não sendo possível manifestação a respeito do assunto tratado. Mesmo assim, cabe ressaltar que o ministro da Justiça e Segurança Pública não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente e que configuram violação da privacidade de agentes da lei com o objetivo de anular condenações criminais e impedir novas investigações. Reitera-­se que o ministro sempre pautou sua atuação pela legalidade”.

Colaboraram Leandro Demori, Victor Pougy, Nonato Viegas e Bruna de Lar.

 

*Da Veja