Quando o país começa a acender vela para o fim melancólico da era Bolsonaro, a assombração de Carluxo dá as caras na posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE.
Pergunta-se, o que o vereador do Rio fazia na posse? Na verdade, o único vereador, justo no dia em que Bolsonaro foi a Juiz de Fora comemorar a “farsa” da facada, armada grosseiramente por Carluxo, sem faca e sem sangue.
Pra piorar a inexplicável participação do vereador carioca na posse de Alexandre de Moraes, Carluxo fez questão de se manter sentado enquanto todos que lá estavam levantaram para aplaudir o, agora, presidente empossado do TSE. Foi uma clara afronta.
Tudo indica que essa imagem se tornará símbolo do gabinete do ódio inspirando a milícia fascista que tentará infernizar as redes sociais com ataques de ódio, mentiras e todo tipo de jogo baixo que essa gente utilizou em 2018 e que, pelo tom da afronta de Carluxo a uma cerimônia para a qual, com certeza, não foi convidado, seu comportamento tem método, como gosta de falar o próprio Carlos Bolsonaro de quem considera inimigo do clã.
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Chefe do Executivo e futuro presidente do TSE paralisam indicações de juízes, o que pode comprometer funcionamento de TREs.
Segundo O Globo, a guerra entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes pode custar caro para a Justiça e comprometer o funcionamento tribunais regionais eleitorais (TREs) a menos de dois meses do pleito.
Por causa dos ataques do chefe do Executivo às urnas eletrônicas e das retaliações do Tribunal Superior Eleitoral, há uma vaga de ministro-substituto do TSE e seis vagas abertas para TREs de seis estados que ainda não foram preenchidas.
Pela Constituição, o chefe do Executivo tem que escolher para a vaga do TSE um dos nomes de uma lista tríplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de maio. Mas o presidente não gostou da composição da lista, que a considerou “hostil” e uma “provocação”, por ter advogados ligados a adversários, que fizeram pareceres pró-PT e até mesmo atacaram o bolsonarismo. Por causa disso, o presidente engavetou a lista e simplesmente não nomeou ninguém.
Em retaliação, Moraes decidiu paralisar seis listas tríplices para preencher vagas de juízes em seis tribunais regionais eleitorais.
Até agora, Moraes já apresentou pedidos de vista que travaram a análise de listas tríplices para os TREs de Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Paraíba e Teresina.
Em retaliação, Moraes decidiu paralisar seis listas tríplices para preencher vagas de juízes em seis tribunais regionais eleitorais.
Até agora, Moraes já apresentou pedidos de vista que travaram a análise de listas tríplices para os TREs de Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Paraíba e Teresina.
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Chefe do Executivo havia revelado informações sigilosas sobre investigação da PF acerca de um ataque hacker ao TSE em 2018 para descredibilizar urnas eletrônicas.
O caso apura se o presidente divulgou no ano passado um inquérito sigiloso da PF sobre o ataque hacker cometido contra o TSE na eleição de 2018.
Segundo a CNN, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (5) os pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o suposto vazamento de dados sigilosos.
Na decisão, a qual a CNN teve acesso em primeira mão, Moraes afirma que os pedidos são “impertinentes e intempestivos”. Ainda segundo o ministro, o mais recente pedido da PGR é “manifestamente extemporâneo”. Ou seja, aconteceu fora do prazo.
Na segunda (1º), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, voltou a pedir o arquivamento da investigação contra o presidente e acusou Moraes de “violar o sistema acusatório”.
De acordo com Lindôra, braço-direito do procurador-geral Augusto Aras, o ministro do Supremo, “mesmo diante da promoção de arquivamento do presente inquérito pela Procuradoria-Geral da República, deu continuidade à investigação, inclusive com a decretação de diligência investigativa de ofício, sem prévio requerimento do órgão ou até mesmo de representação da autoridade policial que, em 2 de fevereiro de 2022, deu por encerrado o trabalho da Polícia Judiciária da União”.
Na decisão desta sexta, Moraes rebate cada um dos pontos apresentados pela PGR, e destaca o que classifica como “inusitada alteração de posicionamento” do Ministério Público. Segundo o ministro, em quatro das cinco manifestações da PGR no processo, Lindôra concordou com as decisões do Supremo, “inexistindo a interposição de qualquer pedido de reconsideração, impugnação ou recurso no prazo processual adequado”.
O ministro diz ainda que, além de a manifestação de Lindôra da última segunda ter acontecido fora do prazo, “comportamentos processuais contraditórios são inadmissíveis”. Moraes diz ser “evidente” a incompatibilidade entre os atos da PGR. O magistrado também lembra que o compartilhamento das provas do inquérito teve “plena concordância da Procuradoria-Geral da República”
Na manifestação de segunda, Lindôra sustentou que, ao determinar que a PF realizasse nova diligência, Alexandre “adentrou nas funções precípuas e exclusivas do Ministério Público, o que é vedado pelo sistema constitucional brasileiro”. Segundo a vice-procuradora argumenta que a decisão do magistrado “contaminou todos os elementos probatórios derivados da diligência investigativa determinada de ofício”.
Moraes também rebate esse argumento na decisão desta sexta. O ministro diz que, embora o Ministério Público tenha “a privatividade da ação penal pública”, o sistema acusatório não estendeu essa exclusividade às investigações criminais, “mantendo, em regra, a presidência dos inquéritos policiais junto aos delegados de Polícia Judiciária”.
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Muito se falou da prisão do picareta do Papo Reto, Ivan Pinto. Mas é preciso trazer umas informações nutricionais do indivíduo, melhor dizendo, vamos trazer os detalhes desse produto do bolsonarismo.
As credenciais do rapaz, preso nesta sexta-feira (22), por ordem de Alexandre de Moraes, traduzem com bastante fidelidade qual é o marketing da violência como forma de pedagogia política, direcionado a essa classe média jacaré que, junto a Damares Alves, vê Jesus na goiabeira e outras vigarices.
Ou seja, o sujeito é uma espécie de catalisador do que existe de mais emporcalhado no universo fisiologista da política de direita no Brasil.
Esse é um produto que, se não fosse preso, poderia causar ainda mais danos à sociedade, às eleições e para a democracia.
Como pode ser observado no vídeo abaixo, numa reportagem do Intercept, feita há três anos, denunciando que o Hércules de papelão que ameaçou, Lula, Gleisi Hoffmann, Anitta, além de ter usado também como ameaça, palavras do mais baixo calão referindo-se às duas ministras do STF, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Na verdade, o marketing dele seria uma espécie de Bolsonaro 2.0, pois repete o mesmo discurso de ódio contra a liderança do PT, ministros do STF, mas com uma carga de um extrato de ódio sem usar luvas, como uma expressão natural do fascismo nativo.
O que se pode observar em seus argumentos no vídeo abaixo, é que trata de um malandro agulha, que tem um discurso para cada ocasião. Ele tenta se vender como um técnico habilitado para dirigir uma clínica de recuperação de dependentes químicos por ter sido um, e que, mesmo não tendo formação para tal função, mandou aquela famosa e manjada frase que “aprendeu na universidade da vida” e, assim, poderia vender essa pedagogia da salvação das drogas com um suposto papo reto que, na verdade, era uma casa de tortura e trabalho escravo, com castigos físicos e ameaça de morto.
O Ministério Público já havia tentado fechar a tal clínica, mas continuou funcionando e recebendo aportes do governo federal, com direito à propaganda de políticos bolsonaristas.
O que se pretende aqui é chamar a atenção para o fato de que esse sujeito é parte de um caldo integral da violência clássica da milícia quando opera na superfície, ou seja, no palavrório do universo da bandidagem.
Trocando em miúdos, o sujeito é um ator, interpreta mal e porcamente o personagem Maçaranduba, do Casseta e Planeta, com arroubos misturados de Roberto Jefferson, Daniel Silveira, Fernando Hollyday e outros troços que jogam para a torcida do pato amarelo que se transformaram em zumbis bolsonaristas.
Por isso sua prisão é pedagógica, pois corta as asinhas de quem quer emburacar nessa esparrela fascista da família, do cidadão de bem e outras baboseiras mais que viraram mantra dos conservadores comédia que, na realidade, são homofóbicos de slogan, racistas por conveniência e milicianos de fachada para estarem mais próximos de um público alvo cada vez mais idiotizado pelo califado bolsonarista.
Isso mostra quantos degraus nós brasileiros descemos para chegar a esse inferno cultural. E não tem como esquecer que tudo isso é fruto de um martelete midiático dos tubarões da comunicação que, desde o primeiro dia do primeiro mandato de Lula, sonharam, projetaram e, 13 anos depois, executaram o golpe, criminalizando a política, a democracia, o PT e os partidos de esquerda, assim como os líderes do Partido dos Trabalhadores, o que abriu caminho para a caça a um suposto comunismo no Brasil.
Nunca essa frase foi tão verdadeira, “todos sabem como começa um golpe, mas não sabem como termina”.
Esse sujeito é a expressão do que há de pior que o golpe em Dilma produziu nesse país.
Que ele sirva como exemplo, mas não como peça única.
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Oposição quer que presidente pague R$ 1 milhão de multa, caso incite violência ou discurso de ódio.
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fixou, nesta sexta-feira (15/7), um prazo de dois dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestar sobre o pedido da oposição para que o chefe do Executivo seja proibido de fazer qualquer discurso de ódio ou incitação à violência sob pena de multa de R$ 1 milhão, segundo o Correio Braziliense.
A petição foi entregue na última quarta-feira a Moraes — que está exercendo a presidência da Corte no período de 2 a 17 de julho. As agremiações cobram ações para a garantia da segurança e da paz no processo eleitoral.
“Em juízo de cognição sumária, inerente ao exame das medidas cautelares, verifica-se que os argumentos referentes ao pedido de liminar apresentam nítida vinculação com o próprio mérito da Representação, revelando-se indispensável exame mais detalhado do contexto fático exposto na inicial e dos fundamentos jurídicos subjacentes à pretensão dos Autores. Nesse contexto de relevantíssimas consequências solicitadas pelos Requerentes, torna-se necessária a prévia manifestação do Representado, estabelecendo-se o contraditório”, escreveu no despacho.
Moraes ainda determinou que após o prazo, mesmo que não tenha havido resposta por parte do presidente, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifeste também dentro de dois dias, “com posterior e imediata nova conclusão à Presidência, em virtude do recesso”.
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ressalta que também foi solicitado que Bolsonaro use os canais de informação para condenar a violência política e pague multa de R$ 1 milhão para cada ato contrário à determinação.
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Ex-senador acusou o ministro do STF de “bater em mulher” durante congresso conservador em Campinas, São Paulo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para Magno Malta (PL), ex-senador e aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), explicar acusações feitas contra o também ministro Luís Roberto Barroso durante congresso conservador realizado no último fim de semana, em São Paulo, segundo o Metrópoles.
Em discurso no evento, Malta afirmou que Barroso é “defensor de ONGs abortistas” e “bate em mulher”. Além disso, o ex-senador falou sobre a atuação do ministro como advogado de defesa do ativista Cesar Battisti.
“Esse homem [Barroso] é sabatinado no Senado, e, quando é sabatinado, a gente descobre que ele tem dois processos no STJ [Superior Tribunal de Justiça], na Lei Maria da Penha, sobre espancamento de mulher”, declarou o ex-parlamentar no congresso, promovido pelo deputado e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Após os ataques, Barroso apresentou queixa-crime contra Malta.
Na decisão, Moraes declarou que as falas de Malta “assemelham-se, em acentuado grau, ao ‘modus operandi’ da organização criminosa” investigada pelo ministro no inquérito que apura a divulgação de notícias falsas por uma milícia digital.
Em nota, o ministro Luís Roberto Barroso afirma que o caso citado pelo ex-senador aconteceu em 2013, e que a mulher em questão apresentou ação contra diversos agentes públicos ligados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“A referida advogada, numa história delirante, dizia ter sido atacada moralmente na tribuna durante uma sustentação. O ministro nunca sequer viu a referida advogada. O fato simplesmente não aconteceu, vindo o recurso a ser arquivado. Não há qualquer vestígio de veracidade na fala de Magno Malta”, salientou.
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
O ministro proferiu voto no plenário virtual no caso de Fernando Francischini. Moraes considerou revogação de Nunes Marques “inapropriada” e, como era de se espera, André Mendonça pediu vista, adiando a conclusão do julgamento.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor da cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). Moraes havia proferido seu voto antes de o ministro André Mendonça pedir vista no processo de suspensão da cassação que estava em análise no plenário virtual. No entanto, o documento e opinião de Moraes só apareceram depois no sistema do STF.
O julgamento teve início à meia-noite desta terça-feira (7/6), em plenário virtual, e Mendonça pediu a interrupção da apreciação. O placar de votação ficou em 3 votos para suspender a decisão de Nunes Marques, que devolveu o mandato a Francischini.
A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia votou pela suspensão por considerar que a decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já vem balizando outras decisões de tribunais regionais desde o fim de 2021. A revogação da cassação e do entendimento da Corte Eleitoral, para ela, provocam risco à estabilidade institucional.
Além disso, Cármen Lúcia ressaltou que, ante a proximidade das Eleições 2022, é evidente o risco de dano de difícil ou impossível reparação.
“Dia 20 de julho é a data a ser considerada para o cálculo da representatividade na Casa Legislativa a repercutir na divisão do tempo destinado à propaganda no horário eleitoral gratuito. Assim, mostra-se urgente a apreciação do pedido cautelar no recurso extraordinário em discussão. É dizer, pronunciando- se o Supremo quanto à matéria, será definido o número de representantes eleitos por agremiação”, considerou.
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Filho do presidente reagiu à fala de Alexandre de Moraes, que será presidente do TSE em outubro.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) não conteve o medo diante da declaração do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmando que o candidato que divulgar fake news nas redes sociais capazes de influenciar o eleitor deve ter o registro cassado para as eleições deste ano.
O filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu em suas redes sociais feito uma criança que comete um erro e sabe que vai ser castigada:
“Qual a definição de fake news? Quais fake news foram usadas em 2018? Em que lei anterior está o crime de fake news e sua pena?”, perguntou ele. Além disso, prosseguiu querendo saber se a medida valerá pra todos, “como prevê o art. 5º, CF? Ou Lula e a esquerda podem mentir à vontade?”
Moraes, por sua vez, foi muito claro. “Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, disse. “A Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”, afirmou.
O ministro foi feito durante encerramento do evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”, que tem por objetivo proporcionar um diálogo entre especialistas da Corte com diplomatas estrangeiros interessados em acompanhar o pleito deste ano.
Presidente do TSE em outubro
Moraes assumirá em agosto a presidência do TSE com mandato até junho de 2024. Em outubro, quando forem realizados os dois turnos das eleições 2022, Moraes será o presidente da Corte Eleitoral.
*Com Forum
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Na sexta-feira (6/5), o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu decreto de Bolsonaro que subia desconto de IPI a 35%.
Dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender dois decretos do governo federal que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o tributo é “contra a indústria brasileira”. A declaração ocorreu durante o lançamento do Monitor de Investimentos (parceria entre o ministério e o Banco Interamericano de Desenvolvimento), nesta segunda-feira (9/5).
No evento, o titular da pasta federal assinalou que era hora de construir uma versão mais enxuta da reforma tributária. “Podemos fazer versão tributando os super-ricos e reduzindo os impostos sobre as empresas”, pontuou, acrescentando que essa estratégia demanda o recebimento de investimentos estrangeiros. “A nossa reforma reduzia os impostos de 34% para 26% no primeiro momento e, se a receita continuasse subindo, a gente continuaria reduzindo os impostos”, concluiu.
Na ocasião, o chefe da Economia criticou o IPI. “É um imposto contra a indústria brasileira. Nós desindustrializamos o Brasil ao longo dos últimos 20, 30 anos. Pela primeira vez, estamos reduzindo o imposto sobre produção industrial. Na reforma tributária, inclusive, ele [o tributo] acabava”, disse o ministro.
Guedes, no entanto, não comentou as suspensões definidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (6/5).
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Prisão do blogueiro, aliado do presidente Jair Bolsonaro, foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento de um pedido de habeas corpus contra uma ordem de prisão do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Em outubro do ano passado, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do blogueiro, que está nos Estados Unidos. Moraes também determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciasse o imediato processo de extradição de Allan dos Santos.
O blogueiro é um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro. Ele é investigado no Supremo em dois inquéritos: o que apura a divulgação de “fake news” e ataques a integrantes da Corte; e também o que identificou a atuação de uma milícia digital.
Nunes Marques foi o primeiro ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF.
Habeas corpus
O julgamento ocorria em plenário virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico do STF. A votação teve início no dia 29 de abril e terminaria nesta sexta. Agora, não há previsão para a retomada.
Em seu voto, o relator, ministro Edson Fachin, votou por rejeitar o pedido por uma questão processual. O voto foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido para julgar.
A defesa de Allan dos Santos diz que a prisão preventiva é abusiva, uma “pena antecipada de supostos crimes que nunca chegaram a embasar qualquer oferecimento de denúncia”.
Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
