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Bolsonaro quer colocar todo o sistema de justiça de joelhos

Bolsonaro quer todo o sistema de justiça acovardado, amedrontado com a suposta multidão que ele reunirá em Brasília e São Paulo.

Ao contrário disso, o STF está longe de se intimidar a partir desses atos. Se não agisse por compulsão e por medo de ir para a cadeia por uma infinidade de acusações de crimes, Bolsonaro entenderia que essa grave ameaça a todo o sistema de justiça, ao invés de reduzir, só aumentará a pressão contra ele.

E não é essa manada que terá capacidade de resistir à lei, mas como Bolsonaro está se sentindo ameaçado, e com razão, sua saída de pouca inteligência, como é do seu feitio, é causar para tentar fazer a justiça sentir nas ruas um suposto constrangimento público como se todas as instâncias do judiciário a partir de então se rendessem ao seu autoritarismo.

Na prática, o que se viu até então é uma fila de nazistas devotos de Bolsonaro sendo presos, sobretudo por ordem de Alexandre de Moraes, o mais ameaçado dos ministros do STF. E Bolsonaro, lógico, não fazendo nada, como é próprio de sua covardia.

Bolsonaro quer fazer barulho com uma manada de Zé Trovões em uma tentativa desesperada de impedir que as investigações das muitas acusações de crimes contra seu clã avancem para que esse 7 de setembro não seja o último que o clã passará em liberdade pelo menos nos próximos cinco anos.

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Roberto Jefferson é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a indenizar em R$ 50 mil o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão, proferida na terça-feira, ocorreu no mesmo dia em que Moraes manteve a prisão preventiva do ex-deputado, detido em 13 de agosto no âmbito do inquérito que apura a atuação de uma milícia digital contra a democracia. A 1ª Câmara de Direito Privado negou recurso interposto pela defesa de Jefferson e aumentou o valor fixado em R$ 10 mil na primeira instância por danos morais.

O político foi condenado porque, em entrevistas à CNN Brasil e à Rádio Jovem Pan no ano passado, disse que Moraes havia advogado para uma facção criminosa. “O maior grupo de narcotraficantes do Brasil, assassinos de policiais, de policiais militares, de policiais penitenciários, de policiais civis. E o advogado deles era o Alexandre de Moraes. E hoje, desgraçadamente, veste uma toga de ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ex-deputado na ocasião.

Em sua defesa, Jefferson alegou que tirou as deduções da internet e que Moraes apenas negou ser advogado da facção no decorrer do processo. O ex-parlamentar também argumentou que tem direito à livre manifestação de seu pensamento sem que tenha imputado qualquer conduta ilícita ao ministro do STF, já que mesmo criminosos têm direito à defesa em juízo.

Para os desembargadores, ao mencionar que Moraes advogou para a facção criminosa, Jefferson “deixou claro seu intuito de atribuir a este o ‘rótulo’ de criminoso, defensor de bandidos, de forma a retirar-lhe o respeito como ministro da Suprema Corte”.

Em seu relatório, Cascaldi também citou a condição econômica do réu para elevar o valor da indenização, já que Jefferson é “ex-deputado federal, de longa data, a gozar de aposentadoria por ter exercido vários mandatos (embora cassado), advogado famoso em sua área de atuação, bem como presidente do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).”

*Com informações de O Globo

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Moraes autoriza novas oitivas em inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta sexta-feira, 27, ao pedido apresentado pelo delegado de Polícia Federal (PF) Felipe Alcântara de Barroso Leal para retomar a coleta de depoimento, assim como a tramitação regular do inquérito que apura denúncias de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na PF.

Antes de atender ao pedido de Leal, o ministro determinou o afastamento do delegado do inquérito, alegando que ele solicitou informações sem pertinência no caso ou qualquer relação com a investigação. O delegado pediu informações à PF sobre atos administrativos do atual diretor-geral da corporação, Paulo Maiurino, e à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre relatórios que teriam sido produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) no caso das rachadinhas. Moraes anulou as medidas.

Na decisão que permitiu novas oitivas, Moraes atendeu ao pedido de Leal para que julgasse se a decisão do ex-ministro Celso de Mello, que divulgou as gravações da reunião ministerial realizada em abril de 2020 pelo governo Bolsonaro, continua valendo. Em maio daquele ano, Mello autorizou o acesso do Ministério Público, dos advogados do ex-ministro Sergio Moro, do Advogado-Geral da União e de delegada da PF, ao vídeo do encontro de ministros de Estados. A decisão do magistrado foi tomada para que todos, inclusive os defensores dos investigados, pudessem orientar a formulação das perguntas a serem feitas durante os depoimentos das testemunhas.

A reunião ministerial ficou conhecida por ataques à democracia realizados por ministros e frases como “passar a boiada”, dita pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O pedido do delegado da PF ao Supremo frisa que a decisão de Celso de Mello naquele momento “oportunizou a formulação de perguntas”, durante a realização dos depoimentos, “por parte não apenas do Ministério Público Federal, como também dos advogados dos investigados “.

O inquérito em curso no Supremo investiga as acusações apresentadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de que Bolsonaro teria agido sem seu consentimento na indicação de nomes para comandar a PF, com o objetivo de interferir politicamente na instituição. O presidente teria feito uma tentativa de aparelhar o órgão de Estado visando proteger seus filhos e aliados, que naquele momento estavam na mira de investigações em potencial.

*Com informações do Uol

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Pacheco bate de frente com Bolsonaro e rejeita pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Presidente do Senado ainda não formalizou a decisão, o que deve ocorrer nesta quarta (25).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu rejeitar o pedido de impeachment feito pelo presidente Bolsonaro contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. O senador, no entanto, ainda não formalizou a decisão, o que deve ocorrer ainda nesta nesta quarta-feira (25), apurou o blog.

Pacheco recebeu nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente.

Segundo o entendimento da área jurídica e do próprio senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.

Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment contra Moraes na última sexta-feira (20) mesmo sabendo que ele não seguiria adiante, conforme alertas feitos pela área política do governo.

*Natuza Nery/G1

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Política

Sob comando de Moraes, PF mira Eduardo Bolsonaro

As investigações da Polícia Federal sobre a denominada “organização criminosa digital” destinada, segundo ministros do Supremo e do TSE, a questionar ilegalmente a lisura das urnas eletrônicas chegaram ao deputado Eduardo Bolsonaro. O inquérito tramita no Supremo sob o comando de Alexandre de Moraes.

Reservadamente, os responsáveis pelas investigações já se convenceram de que o filho do presidente é um dos líderes do “núcleo político” do que qualificam como organização criminosa. O deputado, assim como seus irmãos Carlos e Flávio, havia sido citado na abertura do inquérito.

Eduardo Bolsonaro, segundo o trabalho sigiloso da PF, coordena a interlocução com Steve Bannon, ex-estrategista de Trump. Dissemina, de modo concertado com outros integrantes da organização, ataques digitais ilegítimos contra o Supremo e as urnas eletrônicas, a fim de desestabilizar as instituições democráticas e, consequentemente, beneficiar seu grupo político.

Os policiais querem autorização superior para adotar medidas mais invasivas, de modo a avançar na participação de Eduardo Bolsonaro nos fatos que avaliam configurar crimes. Os indícios também podem ser usados, por conexão, em outros inquéritos em curso no Supremo – sobretudo no inquérito 4.781, das denominadas fake news, também tocado por Moraes.

A relação de Eduardo Bolsonaro com Steve Bannon é pública, assim como as posições do deputado contra o Supremo e as urnas eletrônicas. Para o parlamentar e seus aliados bolsonaristas, os fatos refletem somente a posição política crítica e legítima desse grupo acerca do tribunal e do processo eleitoral digital.

Para a maioria do Supremo e os principais investigadores, os fatos, contudo, configuram crimes, especialmente os previstos na Lei de Segurança Nacional, editada na ditadura militar. A Procuradoria-Geral da República ainda não foi consultada sobre a opinião do Ministério Público acerca dos crimes atribuídos, ainda que preliminarmente, ao deputado.

Caso a PF avance na investigação da maneira que os policiais querem, a crise entre o Planalto e o Supremo alcançará novo patamar.

*Com informações de O Bastidor

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Carlos Bolsonaro liga para o pai com medo de ser preso, diz colunista

O filho de Bolsonaro acusou o golpe e soltou impropérios contra Guilherme Amado, do Metrópoles.

O colunista Guilherme Amado, do metrópoles, soltou nota neste sábado (21) onde relata telefonema do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para o pai, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).

De acordo com o colunista, o telefonema, após longo tempo sem falar com o pai, pois Carluxo está rompido com a primeira dama Michelle Bolsonaro, foi para desabafar.

O zero dois está apavorado com a possibilidade de ser preso. Ele acha que será o próximo na fila do ministro do Supremo Tribuna Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirma Amado.

Carlos ligou cobrando mais ação do pai, que entrou nesta sexta no Senado com pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.

Carluxo, bem no seu estilo desbocado, reagiu na sua conta do Twitter: “Essa fakenews é tão verdadeira quanto o lacre intacto da fonte do blogueiro…”

*Com informações da Forum

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Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade em caso Moraes, dizem advogados

Presidente Jair Bolsonaro protocolou pedido de impeachment contra o ministro do STF nesta sexta-feira (20).

O presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao encaminhar ao Senado o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é dos advogados e professores Lenio Streck e Georges Abboud que, em entrevista à CNN nesta sexta-feira (20), também questionaram a pouca fundamentação do documento.

“Ele [Bolsonaro] não descreve nenhum indício, materialidade ou conduta que poderia ser enquadrada como crime político por parte de Alexandre de Moraes”, disse Abboud. “O que ele faz é tão somente uma pressão política.”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na noite desta sexta-feira (20) que não antevê fundamentos que justifiquem o andamento do processo na Casa.

Pelo rito legal, o pedido é protocolado na presidência do Senado. Depois, remetido para a secretaria-geral da Mesa para autuação e começa, então, a tramitar como uma petição dentro do Senado. A primeira manifestação do presidente do Senado ocorre nesta tramitação. Se os pressupostos não estiverem presentes, ele pode indeferir a petição.

Segundo o advogado Georges Abboud, “o único caminho para esse pedido é o arquivamento”.

*Com informações da CNN

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Política

Investigado, Bolsonaro decide apresentar pedido de impeachment contra ministro do STF

Documento deve ser entregue nesta sexta-feira.

presidente Jair Bolsonaro decide apresentar ao Senado nesta sexta-feira o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento deve ser entregue nesta sexta-feira.

Na véspera, auxiliares do presidente ainda tentavam convencê-lo a desistir da iniciativa, que provocou uma nova crise entre os Poderes, mas ele estava irredutível. O texto foi preparado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

*Com informações de O Globo

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Cotidiano

Moraes é o relator da notícia-crime contra Aras por crime de prevaricação

O ministro Alexandre de Moraes será o relator da notícia-crime apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, por suposto crime de prevaricação. O pedido de investigação é de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES), que sustentam que Aras é omisso diante do que chamam de ‘crimes e arbitrariedades’ do presidente Jair Bolsonaro.

A notícia-crime foi inicialmente dirigida ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, mas depois reencaminhada pelo presidente da corte máxima, Luiz Fux, ao gabinete de Alexandre de Moraes, por prevenção. Tal redistribuição se dá quando há, sob a relatoria de determinado magistrado, um caso que tem relação com o processo em questão.

“Os fatos alegados na petição inicial relacionam-se com o objeto de diversos processos em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, o mais antigo deles sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes (Inquérito n. 4828). Com fulcro no artigo 75 do Código de Processo Penal, segundo o qual ‘a precedência da distribuição fixará a competência quando, na mesma circunscrição judiciária, houver mais de um juiz igualmente competente’, redistribuam-se os autos ao Ministro Alexandre de Moraes”, registrou o despacho de Fux, publicado nesta sexta-feira, 20.

Na notícia-crime apresentada ao STF, Vieira e Contarato sustentam que Aras ‘permaneceu inerte’ diante das acusações feitas, sem provas, por Bolsonaro sobre a segurança das urnas eletrônicas. “O comportamento desidioso do Procurador-Geral da República fica evidente não só pelas suas omissões, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático brasileiro, do sistema eleitoral pátrio e para o agravamento dos impactos da covid-19 no Brasil”, diz a peça.

*Com informações do Uol

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Política

Moraes proíbe Sérgio Reis e outros alvos da PF de se aproximarem da Praça dos Três Poderes

Ministro do Supremo bloqueia redes sociais dos investigados.

Ao autorizar o cumprimento de mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que os investigados pretendem abusar “dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições”, “inclusive atuando com ameaça de agressões físicas”. Na decisão, Moraes determina que os investigados fiquem impedidos de circular até um quilômetro de distância da Praça dos Três Poderes, onde o grupo planejava realizar protestos contra o STF no dia 7 de setembro.

O ministro também instaurou inquérito contra 10 pessoas: além do deputado Otoni de Paula e do cantor Sérgio Reis, os também cantores Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como “Zé Trovão”, e Eduardo Araújo, Wellington Macedo de Souza, Antônio Galvan, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.

“Condutas criminosas decorrentes do abuso e desvio no exercício de direitos constitucionalmente previstos não podem ser impunemente praticadas para atentar, coagir, desrespeitar ou solapar a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições”, diz o ministro no despacho.

Segundo o ministro, as manifestações “criminosas e antidemocráticas” estão sendo programadas para a proximidade do feriado de 7 de Setembro, e os investigados estariam se valendo de publicações em redes sociais “para instigar os seus seguidores, e tentar coagir a população brasileira em geral, a atentar contra o Estado Democrático de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas, inclusive com incentivo a atos expressos de ameaça e violência física”.

*Com informações de O Globo

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