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Opinião

Aliados avaliam que atos terroristas aumentam riscos de prisão de Bolsonaro

Os atos terroristas que culminaram com a invasão e a depredação das sedes dos três poderes da República elevaram os temores entre aliados de Jair Bolsonaro de que o ex-presidente vai acabar preso em algum momento ao longo dos próximos meses.

De acordo com Malu Gaspar, O Globo, antes de centenas de extremistas bolsonaristas invadirem e depredarem as instalações do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso, interlocutores de Bolsonaro avaliavam que havia um risco médio de prisão.

Agora, a leitura compartilhada por aliados do ex-presidente e por ministros de tribunais superiores ouvidos pela equipe da coluna é de que a situação de Bolsonaro ficou delicadíssima.

“Eu acho que, a médio prazo, ele não escapa”, avalia um magistrado que acompanhou perplexo os desdobramentos em Brasília.

Esses aliados de Bolsonaro e magistrados avaliam que os protestos golpistas farão desmoronar o capital político do ex-chefe do Executivo, já desgastado pela viagem dele aos Estados Unidos enquanto centenas de extremistas ficaram acampados debaixo de chuva na frente de quartéis contra o resultado das urnas.

No cálculo político de fiéis aliados, quanto mais vulnerável Bolsonaro estiver e menos apoio popular reunir, maiores as chances de ele se tornar uma “presa fácil” para o Judiciário e acabar na cadeia.

O maior temor no círculo bolsonarista é com duas investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), ambos nas mãos de Alexandre de Moraes: o inquérito das fake news e o das milícias digitais.

Foi no âmbito desses dois inquéritos que a Advocacia-Geral da União (AGU), comandada por Jorge Messias, pediu a Moraes a prisão de todos os envolvidos na invasão de prédios públicos federais, inclusive a do ex-secretário de segurança pública do DF Anderson Torres.

“Depois de hoje, Alexandre vai ter todo o respaldo de que precisar”, afirma um colega de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O sinal de alerta soou mais forte entre bolsonaristas nos últimos dias, depois que Moraes determinou a quebra de sigilo telefônico e de dados de apoiadores de atos antidemocráticos e permitiu a extensão da medida a todos os que tiveram contato com eles, conforme revelou o site Metrópoles.

Só na noite de domingo, depois de horas de quebra-quebra e tumulto em Brasília, Bolsonaro rompeu o silêncio e escreveu no Twitter que “depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra”.

Antes disso, ainda, os canais e redes sociais do ex-presidente seguiam fazendo publicações sobre sua gestão, como se nada de anormal estivesse acontecendo.

Ao comparar os protestos de agora com os do passado, Bolsonaro buscou uma falsa equivalência. Nos atos do passado, ao contrário dos deste domingo, a polícia estava presente para conter os invasores, o que não se viu desta vez.

“Multidão sem líder vira turba, vão surgir ‘lideranças’ mais malucas. Este sempre foi o meu medo”, avalia um influente interlocutor de Bolsonaro, temeroso sobre o futuro do ex-chefe. “Se Bolsonaro virar um avestruz e fingir que nada disso que está acontecendo é com ele, vai ter problemas.”

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Base de Bolsonaro se frustra com ex-presidente, e antigos aliados agora acenam a Lula

Antigos aliados comparecem a posses de ministros de Lula enquanto ex-presidente permanece recluso no exterior.

Segundo a Folha, o silêncio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota na eleição presidencial e a viagem para os Estados Unidos às vésperas de deixar o cargo criaram um sentimento de frustração entre aliados do ex-chefe do Executivo.

A avaliação de antigos aliados é que Bolsonaro adotou decisões equivocadas após perder o pleito e que isso estremeceu sua base eleitoral.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, publicou um vídeo nas redes sociais nesta semana para se dirigir a quem está “magoado” e reforçou o apoio do partido ao ex-mandatário. A fala foi replicada no Instagram da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“Acredito que muitos brasileiros e brasileiras, crianças, jovens, adolescentes, pessoas de todas as idades sentiram orgulho da bandeira nacional, orgulho das nossas cores, orgulho do nosso país. Isso a gente deve a Jair Bolsonaro”, disse Valdemar no vídeo.

“Quero dizer que, se existe alguém, por algum motivo, que teve alguma decepção, mágoa ou frustração, queria dizer a vocês: Jair Messias Bolsonaro tem nosso crédito, tem nosso apoio, tem um significado incrível para o nosso país e vai continuar tendo”, completou.

A mensagem tem endereço: trazer um alento para a militância decepcionada e buscar evitar um racha ainda maior na base de Bolsonaro.

Havia uma expectativa entre aliados do então chefe do Executivo de que ele pudesse aproveitar o seu capital político e se tornar uma liderança forte e emblemática da oposição, o que, até o momento, não ocorreu. Bolsonaro perdeu a disputa, mas teve 58 milhões de votos.

Um dos reflexos da desmobilização da base bolsonaristas é que alguns parlamentares que foram leais ao ex-mandatário agora já sinalizam uma aproximação com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Há casos de aliados que marcaram presença em posses de ministros do petista e até compartilharam fotos nas redes sociais.

Os dois meses que se seguiram após o segundo turno das eleições foram marcados por uma mudança radical de postura de Bolsonaro, até então acostumado a usar as redes sociais em transmissões ao vivo e realizar passeios de moto para interagir com a população.

Ao mesmo tempo em que militantes bolsonaristas acampavam em frente a quartéis do Exército, o presidente praticamente transferiu seu gabinete para a residência oficial, o Palácio da Alvorada, e desde então foram raras as suas aparições públicas.

Aumentou assim o clima de suspense a respeito de sua postura na hora de entregar o cargo. Apoiadores bolsonaristas acampados em frente a quartéis esperaram até o último momento uma intervenção militar.

Os aliados políticos, por sua vez, esperavam que Bolsonaro atuasse como liderança e mantivesse sua base informada de que não teria como evitar a posse de Lula. O que todos viram, entretanto, foi um Bolsonaro acuado e em silêncio, o que fomentou teorias da conspiração.

Interlocutores do ex-presidente dizem que ele ainda ficará recluso por alguns meses. Eles apostam que, passado esse período, Bolsonaro deve ressurgir politicamente.

Outros ex-auxiliares dizem que Bolsonaro já conquistou seu papel na história como alguém que conseguiu pautar politicamente o debate da direita conservadora.

Mesmo com a reclusão, aliados apostam que ninguém terá força suficiente para ocupar o espaço de Bolsonaro como líder do campo conservador até a próxima eleição presidencial.

“Eu pessoalmente acho natural [a posição do ex-presidente]. Ele [Bolsonaro] teve uma derrota, isso abala. Ele optou pelo silêncio, embora muitos quisessem que ele botasse lenha na fogueira, outros já falavam em prendê-lo, porque ele estaria à frente de movimento. Ele manteve o silêncio, manteve recluso. Cada um reage de uma maneira a isso. Eu tenho a compreensão que realmente foi a escolha dele”, afirma o ex-líder do governo Bolsonaro no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).

O senador rebate a ideia de que a base bolsonarista está sofrendo com defecções, pelo menos na Casa legislativa em que atua.

“Eu não vejo esse sentimento [de mudança de lado de bolsonaristas, por causa da postura de Bolsonaro], pelo menos no Senado. No Senado não houve nenhum, pelo menos que eu me recorde aqui”, afirmou.

O Senado foi onde a força bolsonarista se mostrou mais claramente no primeiro turno das eleições, com o presidente conseguindo transformar a bancada do PL na maior da Casa, além de eleger aliados próximos e ex-ministros, como Damares Alves (Republicanos-DF), Marcos Pontes (PL-SP) e o ex-secretário da Pesca Jorge Seif (PL-SC).

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Lula é alertado por aliados sobre “risco Lira”: “Caneta na mão do inimigo”

Possibilidade de Lula e PT endossarem a reeleição de Lira para presidente da Câmara está longe de ser unânime entre congressistas petistas.

A possibilidade de o PT fechar apoio, com a bênção do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados está longe de ser unanimidade dentro do partido. Há, entre congressistas filiados à legenda, quem defenda que um eventual endosso à candidatura de Lira seja um “tiro no pé” e que o gesto simbolizaria “dar a caneta na mão do inimigo”, conforme confidenciou um parlamentar petista ao Metrópoles.

O pessimismo de petistas com a possibilidade da recondução de Lira à presidência da Casa deve-se à proximidade de um dos pilares do Centrão de Jair Bolsonaro (PL) e às dificuldades que a bancada do PT enfrentou sob o comando do atual presidente da Câmara.

Além disso, existe o temor de que se repita o ocorrido com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), destituída do cargo acusada de ter cometido “pedaladas fiscais”. Caberá a Lira, se reeleito, debruçar-se sobre a análise de pedidos de impeachment contra Lula.

Jair Bolsonaro e Arthur Lira

Nos primeiros dois anos de Lira na presidência da Casa, não houve disposição do deputado em dar tramitação aos pedidos movidos contra Bolsonaro. Em contrapartida, internamente, há uma avaliação de que o parlamentar não teria a mesma “boa vontade” em blindar o presidente petista como teve com o atual mandatário da República.

Mesmo ciente dos riscos, a alta cúpula do PT tem acenado positivamente para o atual presidente da Câmara nos últimos dias. Os gestos se intensificaram após o discurso de Lira, nas horas seguintes à confirmação do resultado das eleições de domingo (30/10).

Como foi a conversa entre Lula e Arthur Lira

Conforme noticiado pela coluna Guilherme Amado, nos últimos dias, aliados do deputado fizeram chegar ao PT que o alagoano nunca viu Lula como inimigo, mas apenas como adversário na corrida eleitoral deste ano. E que, na presidência da Câmara, não criará obstáculos para pautar matérias consideradas importantes pelo governo.

Recentemente, em claro aceno, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que a bancada não terá candidato ao posto hoje ocupado pelo deputado. A avaliação é que o passado mostra que o desgaste da disputa não fez bem ao partido, como quando Eduardo Cunha, então no MDB, derrotou o PT no governo de Dilma Rousseff.

Tanto para parlamentares petistas quanto para aliados do presidente da Câmara, a declaração de Gleisi dá sinais de que o partido não deseja bater de frente com o deputado. Mais ainda, a fala foi recebida como gesto de reconhecimento ao cenário favorável a Lira na Casa e desfavorável para o PT.

Isso porque existe a possibilidade de que, a partir do próximo ano, PP e União Brasil consigam, em caso de fusão, concentrar a bancada mais numerosa da Casa. Lira ainda teria um número considerável de votos do PL de Bolsonaro – partido com mais deputados eleitos para o próximo mandato.

Sendo assim, uma eventual indisposição com Lira poderia sentenciar o andamento de propostas de interesse do novo governo na Câmara, configurando um risco, segundo avaliam os deputados ouvidos pela reportagem, maior a Lula do que caso o cacique do Centrão consiga se reeleger para o comando da Casa legislativa.

*Com Metrópoles

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Justiça

Roberto Jefferson negociou indulto com aliados de Bolsonaro

Depois que Jair Bolsonaro concedeu indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), em abril passado, o ex-deputado Roberto Jefferson tentou por alguns meses conseguir do presidente da República o mesmo perdão judicial.

Segundo Malu Gaspar, O Globo, que ouviu relatos de duas fontes, uma ligada ao petebista e uma próxima do presidente, Jefferson enviou emissários para falar com interlocutores de Bolsonaro, incluindo ministros.

Em meio às conversas, seu advogado, Luis Gustavo Cunha, chegou ainda a redigir uma minuta de decreto e mandou para o Palácio do Planalto. O rascunho chegou ao presidente, mas nunca houve resposta.

Jefferson achava que Bolsonaro devia a ele o mesmo benefício que deu Silveira porque considerava que as duas situações eram semelhantes.

Dizia que sua prisão era tão ilegal quanto a do parlamentar, e tinha a ver com atos que ele fizeram em favor do governo.

No final de abril, assim que o presidente deu o perdão judicial a Silveira, a filha de Jefferson, a ex-deputada federal Cristiane Brasil, afirmou que também pretendia pedir o indulto para o pai.

No decreto em que perdoou Silveira, Bolsonaro cancelou a pena de 8 anos e 9 meses de prisão, além da perda do mandato e dos direitos políticos, por atos antidemocráticos e ameaças ao STF e seus ministros.

Presidente de honra do PTB, Jefferson estava preso desde agosto de 2021 também por ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em janeiro deste ano, o ministro Alexandre Moraes transformou a prisão preventiva em domiciliar, atendendo a pedido da defesa.

Jefferson, porém, tinha que obedecer a uma série de restrições, entre elas não usar redes sociais para se comunicar.

Desde setembro, porém, o ex-deputado vinha divulgando vídeos em que atacava Alexandre de Moraes, a quem chamou de “Xandão do PCC”.

Em gravação distribuída pelo WhatsApp na sexta-feira, Jefferson chamou a ministra Carmem Lúcia de “prostituta”, de “vagabunda” e de “arrombada” por ter votado a favor da supressão de conteúdos da Jovem Pan sobre Lula.

No despacho em que ordenou a prisão de Jefferson, Moraes listou os vídeos e áudios demonstrando que, além de continuar utilizando as redes sociais, Jefferson violou os termos da prisão domiciliar ao receber visitas não autorizadas pelo Supremo.

Aliados que estiveram com o ex-deputado nos últimos dias perceberam que ele estava disposto a criar tumulto com o STF. “Ele disse que não deixaria ninguém da PF entrar na casa dele sem ser convidado”, me contou uma dessas pessoas, que falou com ele depois da agressão a Carmem Lúcia.

Tudo indica, portanto, que ele esperava a chegada da Polícia Federal e calculou que a situação poderia chegar ao ponto em que chegou, com os 20 tiros disparados contra os policiais federais, além de uma granada

Diante da repercussão negativa do episódio, o presidente da República divulgou um vídeo em que se refere a Jefferson como bandido. “O tratamento dispensado a quem atira em policial é o de bandido. Presto minha solidariedade aos policiais feridos no episódio”, disse Bolsonaro na gravação postada no Twitter.

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Bolsonaro no JN: Aliados temem comportamento ‘imprevisível” em entrevista nesta segunda

Se Bolsonaro seguir os moldes da entrevista concedida ao JN há quatro anos, podemos esperar: desrespeito e inconveniência.

O Jornal Nacional, da TV Globo, irá abrir sua série de entrevistas com presidenciáveis nesta segunda-feira (22) com Jair Bolsonaro (PL), às 20h30. O comportamento intempestivo e, nas últimas semanas, agressivo do atual líder do Executivo, tem aumentado o suspense e a expectativa de aliados, adversários e – claro – dos eleitores.

Por um lado, o Centrão – principal base de apoio do mandatário no Congresso Nacional – espera que Bolsonaro tenha acolhido as orientações de evitar os ataques ao processo eleitoral, como tem feito insistentemente para afrontar as instituições nos últimos meses.

Os integrantes do Centrão, no entanto, declararam que a postura do atual líder executivo adotará nesta noite será imprevisível, segundo apuração do Globo News.

Já o filho do chefe do Executivo, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), adiantou em publicação nas redes sociais que o pai deve “expor tudo o que a Globo escondeu e distorceu nos últimos anos”.

Se Bolsonaro seguir os mesmos moldes da entrevista concedida ao JN há quatro anos, podemos esperar: desrespeito às regras da sabatina e comentários inconvenientes.

Quanto esteve na bancada de Renata Vasconcellos e William Bonner em 2018, o mandatário chegou a fazer comentários sobre o divórcio entre Bonner e Fátima Bernardes, além de especular sobre o salário de Renata.

Na fatídica entrevista, ao ser questionado por Bonner sobre seu “casamento” com Paulo Guedes e a promessa ao economista que ele ficaria no governo até o fim do possível mandato, o então candidato respondeu:

“Bonner, quando nós nos casamos, eu com a minha esposa, você com a sua, nós juramos fidelidade eterna. E aconteceu um problema no meio do caminho, que não cabe a ninguém discutir esse assunto. Duvido, pelo que conheço de Paulo Guedes, e passei a conhecê-lo muito mais depois que comecei a conversar com ele, esse descasamento venha, esse divórcio venha a acontecer”, declarou.

Outras entrevistas

O JN também entrevistará nesta semana, além de Bolsonaro, os candidatos a presidente Ciro Gomes (PDT), na terça (23); Lula (PT), na quinta (25); e Simone Tebet (MDB), na sexta (26).

*Com GGN

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Aliados temem que 7 de Setembro golpista reforce rejeição de Bolsonaro

Avaliação é que campanha pode não ter tempo de reagir a ataques às instituições no feriado.

Segundo a Folha, a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) transformar as festividades do 7 de Setembro em novos atos golpistas é vista com preocupação por aliados, que temem que novos ataques às urnas eletrônicas consolidem a rejeição ao mandatário e desencadeiem uma nova reação de setores econômicos.

E provavelmente, é isso que vai acontecer. (opinião)

A apreensão se ampliou após Bolsonaro anunciar que irá ao Rio de Janeiro no feriado da Independência e que o desfile militar, que ocorre tradicionalmente pela manhã na avenida Presidente Vargas, neste ano poderia ser à tarde na avenida Atlântica, na orla de Copacabana —local em que geralmente ocorrem manifestações favoráveis ao presidente.

“Sei que vocês [paulistas] queriam [que o ato fosse] aqui [em SP]. Queremos inovar no Rio. Pela primeira vez, as nossa Forças Armadas e a as forças auxiliares estarão desfilando na praia de Copacabana”, anunciou Bolsonaro, durante a convenção que lançou o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) candidato ao governo de São Paulo.

Mas, em edital publicado no Diário Oficial do Município de quinta-feira (4), a Prefeitura do Rio contrariou os planos do presidente e manteve o desfile na região central.

No sábado (6), Bolsonaro reafirmou que participaria do ato em Copacabana no 7 de Setembro, mas, dessa vez, não citou a participação das Forças Armadas.

“Estarei 10h em Brasília, num grande desfile militar, e às 16h em Copacabana, no Rio de Janeiro. Mas estarei ligado aqui. Terei uma satisfação muito grande caso tenha oportunidade de falar num telão com vocês que participarão desse movimento”, afirmou a apoiadores em discurso após participar de motociata no Recife.

A avaliação entre aliados do mandatário é que usar o Bicentenário da Independência para tentar repetir os ataques contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e para espalhar teorias da conspiração sobre o sistema eletrônico de votação pode ser um novo tiro no pé.

Eles citam como exemplo a reunião realizada com embaixadores no Palácio da Alvorada, em 18 de julho, que inaugurou uma sucessão de notícias ruins para o Planalto: manifestações contrárias da cúpula do Judiciário, de servidores de diversos órgãos do governo e até mesmo de governos estrangeiros.

Além do mais, foi em resposta ao que Bolsonaro disse aos embaixadores, afirmam aliados do presidente, que importante parcela do empresariado e da sociedade civil aderiu à carta em defesa do Estado de Direito, organizada pela Faculdade de Direito da USP e que já tem mais de 760 mil assinaturas.

Entre os signatários estão os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, copresidentes do conselho de administração do Itaú Unibanco, e Candido Bracher, ex-presidente da instituição financeira e hoje também integrante de seu conselho.

O grupo também organizou um ato no próximo dia 11 para lançar o manifesto na USP.

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Política

Aliados de Bolsonaro temem novas revelações e operações da PF

Oficialmente, o discurso dos governistas é o de que os áudios do grampo sobre as conversas do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro não trazem nenhuma evidência concreta de crime da parte de Jair Bolsonaro e que o caso “não vai dar em nada”. Nas conversas de bastidores, porém, o clima é de apreensão, segundo Malu Gaspar, O Globo.

O primeiro motivo é o temor de que haja mais conversas comprometedoras do ex-ministro citando o presidente da República. No áudio que veio à tona, gravado em 9 de junho, Ribeiro afirma que Bolsonaro telefonou para ele e dos Estados Unidos, onde estava em visita oficial, para dizer que estava “com um pressentimento”.

“Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa”, informou Ribeiro à filha. Quatro dias depois dessa conversa, a Polícia Federal pediu autorização da Justiça para fazer as buscas, que aconteceram nesta sexta-feira.

A primeira conclusão dos governistas é a de que, se a PF estava gravando o ex-ministro, pode muito bem ter captado outros diálogos em que se fale do presidente ou se comprove que as informações sobre a operação estavam sendo repassadas ao Planalto.

Há, ainda, uma percepção generalizada de que a Polícia Federal vive uma guerra interna, especialmente contra a direção-geral, e ainda uma disputa com o próprio Bolsonaro, em razão da decisão do governo de não dar o reajuste salarial pedido pela categoria neste ano.

“Existem três corporações às quais não pode se prometer e não cumprir: PF, Receita Federal e Judiciário. Eles são vingativos. Brasília todinha sabe bem disso”, diz esse aliado, que aposta inclusive em novas operações sobre outros casos. “Enquanto não der aumento para a PF eles não vão parar”, diz esse aliado.

Um temor que ronda a cúpula da campanha de Bolsonaro é que a criação de uma CPI leve a mais escândalos e tumultos no governo. Um depoimento bombástico ou uma delação premiada de algum dos pastores presos também poderiam causar um estrago irreversível na campanha.

Para cinco integrantes do Ministério Público Federal com quem conversamos nesta sexta-feira, o áudio, em si, já é motivo suficiente para a abertura de uma investigação para apurar se houve ou não vazamento de informações sobre a operação.

Os crimes a serem apurados são obstrução de Justiça, favorecimento pessoal e violação de sigilo funcional. Só que, para que isso ocorra, cabe a Augusto Aras apresentar o pedido ao Supremo Tribunal Federal. Aras é aliado do presidente da República.

Entre os estrategistas de Bolsonaro, o tom era de lamento pelo fato de os áudios terem vindo à tona justamente no momento em que ele inicia um roteiro de viagens pelo Nordeste.

O presidente programou anunciar o aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil durante a viagem pela região, onde ele tem alta rejeição e perde para Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele chegou a Caruaru, em Pernambuco, na noite de quinta-feira, e continuou na região nesta sexta. Passou por João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba para participar de festas juninas. Neste sábado, vai a Blumenau, em Santa Catarina.

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Justiça

O acúmulo de arquivamentos a favor de Bolsonaro e aliados pela 02 da PGR

Desde quando se tornou a número 2 da Procuradoria-Geral da República, Lindôra Araújo tem encerrado investigações contra aliados de Bolsonaro.

Alçada ao segundo posto na hierarquia do Ministério Público Federal (MPF) há dois meses, a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo assumiu as investigações que miram o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados e tem apresentado sucessivas manifestações pelo arquivamento dos casos. Essa linha de atuação causou estranheza dentro do MPF, porque contrasta com o histórico de atuação da própria Lindôra. Com longa experiência na área criminal, ela era tida como linha-dura, sobretudo em inquéritos que envolviam suspeitas de corrupção e desvios de recursos públicos. Procurada, a PGR afirmou que as razões para os arquivamentos constam nas peças apresentadas pela vice-procuradora-geral nas ações, segundo O Globo.

No início do mês, em resposta a um pedido de investigação a Bolsonaro por seus últimos ataques às urnas eletrônicas, Lindôra afirmou que as manifestações configuravam “opiniões”, e não crime. O presidente faz reiteradas acusações sem provas contra o sistema eleitoral brasileiro desde que chegou ao Palácio do Planalto. “Na situação dos autos, as falas presidenciais não constituem mais do que atos característicos de meras críticas ou opiniões sobre o processo eleitoral brasileiro e a necessidade, na ótica do chefe do Poder Executivo da União, de aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação”, escreveu a vice-procuradora-geral em seu parecer.

Ela também sustentou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado que Bolsonaro não cometeu crime de racismo por declaração dirigida a um apoiador negro, na qual perguntou se ele pesava “mais de sete arrobas”, medida usada para a pesagem de gado. Na última terça-feira, Lindôra pediu a declaração de extinção da pena imposta ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). Ele foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por incentivar atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal, mas recebeu um indulto por parte do presidente.

A vice-procuradora-geral afirmou ser necessário reconhecer os efeitos do perdão: “O decreto de indulto individual é existente, válido e eficaz, sendo que a repercussão jurídica na punibilidade está condicionada à necessária decisão judicial que declara extinta a pena do condenado”.

Em outro movimento, Lindôra contrariou um relatório da Polícia Federal que imputou ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A PGR, que não tem obrigação de seguir o posicionamento da PF, pediu o arquivamento do caso. Após concluir a investigação, a Polícia Federal informou que havia rastreado pagamentos em dinheiro vivo a um irmão de Nogueira por meio de um supermercado no Piauí, entre outras formas de repasses. Lindôra, porém, considerou que as provas eram insuficientes para configurar crime. “Absolutamente nenhuma irregularidade ocorreu nos fatos apurados”, alegou a defesa do ministro. A solicitação da PGR foi atendida pela ministra Rosa Weber, do STF, que arquivou a apuração.

Passado linha-dura

Na última semana, ela também foi de encontro ao relatório da CPI da Covid e mandou ao arquivo uma investigação sobre suspeitas de favorecimento a empresas no Executivo federal. Esse caso envolvia o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). A procuradora sequer pediu abertura de inquérito, o que foi acolhido anteontem pela ministra Rosa Weber, do STF. Novamente, para Lindôra, as provas foram insuficientes para aprofundar a investigação. O deputado diz que o o trabalho da comissão foi calcado em “narrativas desmontadas”.

Até o momento, Lindôra não se manifestou sobre uma investigação da PF que flagrou o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), correligionário de Bolsonaro, manuseando caixas de dinheiro vivo. Os policiais concluíram em dezembro passado que o parlamentar desviou dinheiro de emendas parlamentares. Mas, de lá para cá, a PGR ainda não se posicionou sobre o caso. O congressista nega qualquer irregularidade e diz que os recursos em espécie eram provenientes de sua atividade empresarial na pecuária.

A atuação da 02 da PGR tem chamado atenção na procuradoria-geral, já que ela era conhecida como uma procuradora rigorosa. Quando atuava junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Lindôra foi responsável por apresentar pedidos de prisão contra desembargadores de tribunais na Bahia e no Rio. Ela também denunciou e pediu afastamento do cargo do então governador do Rio Wilson Witzel, à época desafeto de Jair Bolsonaro.

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New York Times diz que militares são aliados de Bolsonaro no questionamento das eleições

Reportagem do jornal americano afirma que ‘um confronto de alto risco está se formando’ no Brasil, segundo O Globo.

Uma reportagem do jornal americano “The New York Times” publicada neste domingo afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem um novo aliado em seus questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral brasileiro: os militares. De acordo com a publicação, que mantém uma chamada na capa de seu site nesta segunda-feira, líderes das Forças Armadas do Brasil “de repente” começaram a levantar dúvidas semelhantes às feitas pelo mandatário brasileiro a respeito da integridade das eleições, ignorando o fato de jamais ter havido fraudes comprovadas em pleitos anteriores.

Para o jornal, as declarações feitas pelo presidente, por grande parte dos eleitores de direita e por alguns líderes militares de que a eleição está aberta a fraudes têm criado um clima de tensão no Brasil. “Faltando pouco mais de quatro meses para uma das votações mais importantes da América Latina em anos, um confronto de alto risco está se formando”, diz o texto.

Bolsonaro tem feito críticas ao sistema de votação brasileiro. O presidente já chegou a sugerir que se ele perder a eleição de outubro, provavelmente será graças a votos roubados. O jornal americano lembrou declarações de Bolsonaro sobre o tema. Uma delas em um discurso do começo deste mês no qual o presidente disse que “surgiu uma nova classe de ladrão, que são aqueles que querem roubar nossa liberdade” e acrescentou que “se necessário, iremos à guerra”.

Segundo o NYT, as táticas de Bolsonaro parecem ter saído do “manual” do ex-presidente americano Donald Trump, que também alegou fraudes para não admitir a derrota nas eleições dos Estados Unidos, em 2021. Para a publicação, a dupla Bolsonaro e Trump representa “o retrocesso democrático mais amplo que se desdobra em todo o mundo”.

O NYT diz ainda que o motim patrocinado por Trump no Capitólio, no ano passado, mostrou que as transferências pacíficas de poder não são mais garantidas mesmo em democracias maduras. “No Brasil, onde as instituições democráticas são muito mais jovens, o envolvimento dos militares nas eleições aumenta os temores”, afirma o texto.

O jornal também questiona qual papel os militares tomarão caso Bolsonaro resolva dar um golpe de estado. E lembra os últimos resultados da pesquisa Datafolha, divulgados na semana passada: Bolsonaro segue atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na preferência dos eleitores, mas 24% dos entrevistados não confiam nas urnas eletrônicas do Brasil, contra 17% em março.

Outro dado destacado da pesquisa pelo jornal americano é de que 55% dos entrevistados disseram acreditar que a eleição é vulnerável a fraudes. Desse total, 81% são apoiadores de Bolsonaro.

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Política

Aliados pressionam Lira a passar por cima do TSE e derrubar vice da Câmara

Argumento é que assunto não diz respeito à Justiça Eleitoral; se confirmado, ato seria nova fonte de atrito entre Poderes.

Segundo a Folha, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm defendido que seja descumprida uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no caso envolvendo a tentativa de bolsonaristas de trocar o vice-presidente da Casa.

Se levado a cabo, um ato de Lira em desacordo com uma decisão judicial poderia se tornar uma nova fonte de atrito com o Judiciário, além de implicar possível crime de desobediência por parte do presidente da Câmara.

Integrantes do Legislativo, no entanto, dizem que o TSE deveria rever o entendimento porque, segundo eles, não é competência do tribunal emitir ordens do tipo.

o PL pressionou o presidente da Câmara a retirar o ex-integrante da legenda Marcelo Ramos (AM) da vice-presidência da Casa e tentar emplacar um deputado da sigla no posto.

A ofensiva começou há cerca de um mês, mas foi intensificada após as críticas do amazonense à edição de decretos que reduzem o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e afetam a zona franca de Manaus.

O próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em sua live semanal que pediu ao PL, seu partido, que destitua Ramos, que é seu opositor e trocou o PL pelo PSD de Gilberto Kassab.

Ramos recorreu ao TSE e conseguiu, no final de abril, uma decisão a seu favor, dada por Alexandre de Moraes, considerado pelo Planalto um adversário.

Na ocasião, Moraes determinou que o presidente da Câmara se abstenha de acatar qualquer deliberação do PL que busque afastar ou substituir o deputado da vice-presidência da Casa legislativa.

O ministro ainda terá que decidir sobre um recurso apresentado por Lira contra a decisão inicial. Caso o entendimento de que Ramos não pode ser afastado da vice-presidência seja mantido, líderes partidários alinhados a Lira apoiam que a medida não seja cumprida e que a Câmara resolva a situação conforme suas regras internas.

Na avaliação desses líderes, o Judiciário não pode intervir em uma situação “interna corporis”, ou seja, que deve ser solucionada internamente. Outros parlamentares ponderam, porém, que o objetivo real do discurso é pressionar Moraes ou o plenário do TSE a recuar.

Para um deles, a Câmara não tem que acatar decisão judicial que fira seu regimento interno e é preciso manter a separação de Poderes.

O argumento é parecido com o que vem sendo usado no episódio envolvendo o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão e também a perda do mandato. Deputados defendem que apenas a Câmara pode cassar seus próprios integrantes, e não o Supremo.

No caso de Ramos, aliados do presidente da Câmara argumentam que o PL tem direito de reivindicar o cargo de vice. Eles embasam o entendimento no regimento interno da Casa, que determina que o membro da Mesa Diretora que trocar de partido perde automaticamente o cargo que ocupa. A vaga, então, é preenchida após nova eleição.

Tal regra é reforçada por um artigo da Lei dos Partidos, que também estabelece a perda automática de função ou cargo na Câmara do parlamentar que deixar o partido pelo qual tenha sido eleito. O objetivo é manter a proporção partidária.

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