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Como chegamos a isso?: Evangélicos oram no Senado por aprovação de André Mendonça

Indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça será sabatinado no Senado nesta quarta-feira (1/12).

Com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) trabalhando até de madrugada contra André Mendonça, líderes evangélicos se reuniram no Senado, na tarde desta terça-feira (30/11), para orar pela aprovação no Senado do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A oração foi realizada no gabinete da liderança do PSD no Senado. O momento reuniu parlamentares e pastores evangélicos que estão em Brasília para pedir votos dos senadores para aprovarem a indicação do “terrivelmente evangélico” nesta semana.

A sabatina de Mendonça está marcada para esta quarta-feira (1º/12) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O colegiado é presidido por Alcolumbre. A expectativa é de que a indicação seja submetida ao plenário da Casa ainda nesta semana.

Como o próprio senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, admitiu, “não dá para prever” o resultado da indicação de Mendonça no Senado. Enquanto aliados de Mendonça preveem ao menos 54 votos favoráveis, Alcolumbre calcula ter de 47 a 50 votos para rejeitar o nome.

As indicações feitas pelo presidente da República, tanto para o STF quanto para outros cargos, são votadas no Senado de forma secreta. Ou seja, mesmo parlamentares que publicamente defendem Mendonça podem votar contra sem ter sua decisão exposta.

Senadores que acreditam na aprovação do nome apontam que nada impede possíveis traições. Lembram, por exemplo, da frase de Tancredo Neves de que “voto secreto gera uma vontade de trair danada”.

Nesta terça, véspera de sua sabatina na CCJ, André Mendonça esteve novamente peregrinando pelos gabinetes do Senado, com objetivo de contar votos e tentar garantir os últimos apoios.

*Com informações do Metrópoles

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Fux faz campanha por Mendonça, ministros do STF reclamam e temem volta do lavajatismo

Brazilian President Jair Bolsonaro (R) and Supreme Court President Luiz Fux talk after meeting with the heads of the three government branches and their ministers to discuss possible solutions for the COVID-19 pandemic crisis that is plaguing the country, at the Alvorada Palace in Brasilia, on March 24, 2021, - Brazil's daily Covid-19 death toll soared past 3,000 for the first time on the eve, as the hard-hit country struggled to contain a surge of cases that has pushed many hospitals to breaking point. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

Presidente do Supremo tem pressionado o Senado com o argumento de que intervalo grande para escolha de novo magistrado prejudica a Corte.

A pressão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para que o Senado vote a indicação de André Mendonça para a Corte incomodou colegas dele no tribunal.

Uma vez no STF, Mendonça se uniria a magistrados derrotados para reverter o resultado de votações sobre temas que representaram derrotas para a Lava Jato.

O principal revés institucional para a operação foi a derrota da possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância na Justiça. O placar foi apertado: 6 a 5. Mendonça poderia virar o jogo.

A outra decisão que contrariou os lavajatistas foi a de permitir que a Justiça Eleitoral julgue casos de corrupção nas eleições. Eles preferiam que as denúncias seguissem tramitando na Justiça Federal.

Um dos argumentos de Fux para apressar a votação no Senado é o desfalque na composição da Corte, que já duraria muito tempo e estaria emperrando o funcionamento do tribunal. Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho —ou pouco mais de dois meses.

No governo Dilma Rousseff, a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto de 2010, ficou vaga por seis meses. O indicado para ela foi justamente Luiz Fux, depois de uma disputa acirrada nos bastidores do governo e da Justiça.

A assessoria do Supremo afirma que Fux “tinha como preferência para a Suprema Corte um juiz de carreira, do STJ. No entanto, a indicação é prerrogativa do presidente da República, que escolheu André Mendonça. Uma vez indicado, cabe ao Senado analisar. Para o ministro Fux, não é bom para o país que a sabatina seja postergada com um nome já indicado. Seja para aprovar, seja para rejeitar, cabe ao Senado deliberar”.

*Mônica Bergamo/Folha

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Alcolumbre condiciona sabatina de Mendonça à certeza de derrota de indicado por Bolsonaro ao STF

Motivo de resistência de senador é a perda de poder no controle de emendas parlamentares desde que deixou comando da Casa.

Escanteado da articulação política do Palácio do Planalto, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) indicou a aliados que segue disposto a só iniciar a análise da indicação de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal) quando tiver a certeza de que o nome do ex-ministro de Jair Bolsonaro será derrotado.

Nos cálculos de pessoas próximas de Alcolumbre e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a Casa, com 81 integrantes, está hoje praticamente dividida ao meio sobre o tema. Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho.

Governistas buscam convencer Alcolumbre a pautar a sabatina e a votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que preside.

Um motivo de resistência do ex-presidente do Senado é a perda de poder. Quando comandou a Casa (2019-2021), Alcolumbre ficou responsável por coordenar a distribuição de emendas parlamentares. Agora, perdeu a tarefa, que ainda não foi designada a outro senador.​

Hoje, segundo pessoas próximas de Alcolumbre, governistas veem poucas chances de o clima melhorar para destravar a sabatina de Mendonça na CCJ. Até mesmo ministros reconhecem que a situação desfavorável não mudou.

*Com informações da Folha

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Senadores fazem pressão contra Mendonça, mas Bolsonaro insiste em manter indicação

Senadores governistas procuraram integrantes do Palácio do Planalto para questionar o posicionamento de Bolsonaro sobre seu indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Os parlamentares querem que o presidente questione Mendonça sobre uma reunião que teve com procuradores da Força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba, em fevereiro de 2019, quando ocupava o cargo de advogado-geral da União (AGU).

Mendonça já enfrentava desconfiança de senadores, que têm o receio de que ele adote uma postura contra a classe política após vestir a toga. A resistência aumentou depois que chegaram aos congressistas mensagens interceptadas da Lava-Jato que mostram uma reunião de Mendonça com procuradores de Curitiba. Para parte dos senadores, as conversas, reveladas pelo jornal “Folha de S. Paulo” indicam que Mendonça teria apoiado a agenda política da operação.

Auxiliares de Bolsonaro afirmam que ele não tem intenção de desistir da indicação do ex-AGU para o Supremo.

Três senadores da base governista já procuraram o Palácio do Planalto para mostrar descontentamento com a postura do indicado ao STF em relação aos procuradores Lava-Jato. Um deles afirmou que não irá “apoiar candidato lavajatista” e disse que o presidente deveria fazer o mesmo.

Em nota, André Mendonça afirmou que a agenda com os procuradores “tratou-se de reunião pública, marcada institucionalmente, para resolver questões relacionadas à destinação de valores e encontro de contas entre os acordos de leniência celebrados pela Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e o próprio Ministério Público Federal (MPF)”. Disse ainda que “circulam mensagens que buscam criar versões sobre agendas e defesas que foram públicas e de conhecimento geral”.

*Bela Megale/O Globo

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Novas mensagens revelam proximidade entre André Mendonça e “lava jato”

Uma nova leva de mensagens apresentadas pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal mostra que André Mendonça se encontrou com membros da “lava jato” em 2019, quando era AGU, e combinou formas de apoiar a agenda política da autoproclamada força-tarefa.

No documento, a defesa de Lula mostra uma troca de mensagens dos procuradores sobre uma reunião entre eles próprios e os chefes da Controladoria-Geral da União e da AGU. Após o encontro, eles fizeram “atas” resumindo o que tinha acontecido no encontro.

Um dos pontos que estava nessas atas foi a defesa da prisão em segunda instância. E ali estava escrito: “AGU reverterá posição”. Depois do encontro, Mendonça, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo, fez exatamente isso. No julgamento da ADI 5.976, a AGU de fato defendeu a prisão após segunda instância.

Segundo a defesa de Lula, ainda houve outros frutos da reunião: foram apresentadas ações a partir de acordos de leniência e foi contratado um escritório de advocacia na Suíça.

Por fim, a manifestação do Brasil no Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre o caso de Lula se deu “em total sintonia com os procuradores da ‘lava jato’ — e não com a defesa do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da ONU”.

Em relação a esse episódio, os advogados mostram que os procuradores “assumiram a própria linha de manifestação de Estado brasileiro perante o Comitê de direitos Humanos da ONU, com a aquiescência dos órgãos envolvidos”.

*Com informações do Conjur

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Aumenta a pressão para que o novo ministro do STF não cheire religião

Se já havia um imenso desconforto na comunidade jurídica brasileira com a indicação do nome de André Mendonça para a vaga de Marco Aurélio Mello no STF, seu tuíte hoje falando em família e religião bateu azedo geral.

Agora, o repúdio ao seu nome não está restrito apenas à comunidade jurídica, mas também da sociedade organizada que não quer ver um ministro do Supremo com a mesma prática vassala do atual PGR, o que desmoraliza qualquer instituição.

Na verdade, na hora de render suas homenagens e agradecimentos, Mendonça se comportou como uma criança no programa da Xuxa, mandando um beijo para o pai, para a mãe e para a apresentadora, numa cena patética que esculacha com a imagem do Supremo Tribunal Federal.

André Mendonça, que deixou uma péssima imagem num breve histórico como ministro da Justiça, por utilizar da pior forma a absurda Lei de Segurança Nacional contra críticos de Bolsonaro, sobretudo jornalistas e até chargistas, parece que só tem mesmo a simpatia de seu amo.

Tudo indica que ele terá que suar muito a camisa na sua peregrinação no Senado para convencer os senadores de que terá como regra o estrito dever de cumprir o que determina a constituição brasileira.

A conferir.

*Da redação

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Bolsonaro diz a pastores que vai indicar André Mendonça para o STF

O PGR Augusto Aras deve estar desolado com essa notícia, logo ele que vem se esforçando tanto para conquistar a vaga de Marco Aurélio Mello no STF.

Segundo matéria de Lauriberto Pompeu, publicada no Estadão, o presidente Jair Bolsonaro disse a líderes evangélicos, nesta terça-feira, 20, que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, é o favorito para assumir a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), em julho, com a aposentadoria do decano da Corte, Marco Aurélio Mello.

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou não ser a primeira vez que Bolsonaro dá todos os sinais de que indicará Mendonça para o STF. “Ele já tinha falado comigo no dia 15 de março, quando estive (no Palácio do Planalto) para propor um jejum e estava com oito líderes. Ontem (segunda-feira), ele confirmou, mais uma vez. Isso já é uma verdade e o André é favoritíssimo. Não tem para ninguém”, disse Malafaia ao Estadão.

Bolsonaro recebeu pastores evangélicos e deputados da bancada ontem, 19, e nesta terça, 20. Na reunião de segunda-feira, o próprio Mendonça estava presente. Malafaia é um dos representantes religiosos que mais cobram a nomeação de um evangélico para o Supremo. “Por que o presidente vai se queimar? O maior grupo de apoio dele são os evangélicos. Lembre-se: não fomos nós que pedimos isso. Ele fala isso desde a campanha eleitoral”, observou o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

Mendonça é de uma igreja nova, sem templo próprio e vista por algumas denominações como “mais progressista”. Em uma linha divergente do pensamento dominante no meio evangélico, considerado mais conservador, a Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília – onde o advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça atua como pastor – evita temas políticos. Além disso, já manifestou reserva a iniciativas do presidente, como a defesa de armas de fogo, e discute abertamente como “apoiar, capacitar e emancipar as mulheres em espiritualidade, liderança e serviço”.

A promessa de Bolsonaro de nomear um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo foi feita pela primeira vez em julho de 2019, durante evento com a bancada temática no Congresso. “O Estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou, para plagiar minha querida Damares (Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos): nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os Poderes. Por isso, meu compromisso: poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal; um deles será terrivelmente evangélico”, disse o presidente.

Um ano depois, no entanto, Bolsonaro escolheu Kassio Nunes Marques para a primeira vaga aberta na Corte em seu mandato, com a aposentadoria do decano Celso de Mello. Nunes Marques não é evangélico. A indicação provocou contrariedade e muitos aliados do presidente usaram as redes sociais para protestar. O descontentamento só foi amainado com nova promessa, feita por Bolsonaro, de entregar a segunda cadeira a um evangélico.

O ministro Marco Aurélio Mello já formalizou a data para pendurar a toga. Em ofício enviado à presidência do STF, Marco Aurélio marcou a saída para 5 de julho, sete dias antes de completar 75 anos, quando tem decretada a aposentadoria compulsória.

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Amor à primeira vista entre Bolsonaro e juiz o livra de mostrar seus exames

Que tal um juiz amigo de Bolsonaro de longa data por quem Bolsonaro disse que foi amor à primeira vista livrá-lo de mostrar os exames?

Foi assim que Bolsonaro descreveu a relação com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, como “amor à primeira vista” e disse que as conversas com o ministro ajudam a formar opinião sobre o Judiciário. O discurso elogioso aconteceu em 29 de abril, durante a cerimônia de posse de André Mendonça como ministro da Justiça e de José Levi como advogado-geral da União.

Hoje, Noronha derrubou a decisão do TRF-3 (Tribunal Federal Regional da 3ª Região) que determinava que o presidente Jair Bolsonaro apresentasse os exames para detecção de covid-19.

Horas antes, a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da decisão do TRF-3 que, na quarta (6), havia determinado que Jair Bolsonaro divulgasse o resultado de seus exames médicos.

Na cerimônia de posse, na semana passada, Bolsonaro incluiu Noronha na lista de cumprimentados que incluiu ministros do Supremo Tribunal Federal, comandantes das Forças Armadas e o governador Ibaneis Rocha (DF).

“Prezado Noronha, permita-me fazer assim, presidente do STJ. Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência. Temos conversado com não muita persistência, mas as poucas conversas que temos o senhor ajuda a me moldar um pouco mais para as questões do Judiciário. Muito obrigado a Vossa Excelência”, disse Bolsonaro.

Em entrevista concedida ao site jurídico JOTA, ontem à tarde, Noronha afirmou que “não é republicano” exigir a divulgação dos documentos e alegou que “não é porque o cidadão se elege presidente que não tem direito a um mínimo de privacidade”.

Noronha admitiu, ao longo da entrevista, que era possível que o processo fosse parar nas mãos dele caso o governo entrasse com recurso no STJ, pois seria entregue diretamente no gabinete do presidente da Corte.

 

*Com informações do Uol

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Assista ao vivo: STF começa a julgar prisões após segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira a julgar a legalidade das prisões após condenação em segunda instância, com possibilidade de rever o entendimento adotado em 2016 e que autoriza o início da execução da pena antes do trânsito em julgado. Se a Corte revir o entendimento e decidir que condenados só devem começar a cumprir a pena após trânsito em julgado, poderão ser libertados o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro José Dirceu e outros 13 condenados em segunda instância na Lava-Jato que tiveram mandados de prisão expedidos e cumprem pena em regime fechado.

A tendência, segundo ministros ouvidos pelo GLOBO, é o plenário permitir que os condenados fiquem em liberdade por mais tempo, enquanto recorrem da sentença. Mais do que definir a situação de Lula, o que eleva a pressão sob a Corte, parte do tribunal está interessada em dar um recado para os investigadores da Lava-Jato. É possível ainda que, se confirmada a mudança, os ministros deliberem também o alcance que terá a nova decisão.

A sessão teve início com a leitura do relatório do ministro Marco Aurélio Mello. Em seguida, haverá 13 sustentações orais. Devem se manifestar advogados interessados na causa, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, André Mendonça. A votação dos onze ministros só vai começar na sessão seguinte, marcada para quarta-feira da semana que vem – que começa às 9h30 e deve se estender até o fim da tarde. A expectativa é de que a votação comece e termine no mesmo dia, colocando um ponto final na questão.

Assista ao julgamento:

https://youtu.be/Hhm0fKmVVPc

 

 

*Com informações de O Globo