Tag: atos

O hoje advogado do presidente votou para cassar um candidato à reeleição em Minas por abuso de poder político e econômico.

Segundo Malu Gaspar, O Globo, as ações das campanhas de Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Soraya Thronicke (União Brasil) para investigar os comícios que Jair Bolsonaro camuflou de atos comemorativos de 7 de Setembro podem até não ter nenhum resultado prático.

Os adversários do presidente querem cassar seu registro e o do vice, Braga Netto, e declará-los inelegíveis por oito anos. Alegam uso da máquina pública e transformação das comemorações do bicentenário em palanque, o que seria enquadrado como abuso de poder político e econômico.

Em Brasília, há sérias dúvidas sobre qual atitude os ministros do Tribunal Superior Eleitoral tomarão nesse momento de radicalização política e de ameaças golpistas.

Na prática, esse tipo de ação costuma se arrastar por anos e pairar como uma espada sobre a cabeça do presidente, caso seja reeleito.

Se quiser seguir os próprios precedentes, porém, a Corte eleitoral encontrará elementos para tomar medidas duras – e, no limite, até cassar a candidatura do presidente da República.

Pelo menos dois casos mapeados pela equipe da coluna em julgamentos do TSE guardam semelhanças com o 7 de Setembro bolsonarista.

O tribunal já cassou políticos que se aproveitaram de eventos comemorativos tradicionais para realizar atos políticos de campanha.

Num deles, inclusive, quem defendeu a cassação foi o então ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho, que hoje lidera o time jurídico de Bolsonaro. No outro, o relator que propôs tirar o mandato do político foi Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE.

Tarcísio concluiu que o prefeito da cidade mineira de Elói Mendes e candidato à reeleição Wiliam Cadorini (PDT) havia cometido prática de abuso de poder político e econômico. São os mesmos crimes que Lula, Ciro e Soraya querem imputar a Bolsonaro agora.

No julgamento, em fevereiro de 2019, a maioria dos ministros do tribunal seguiu o entendimento de Tarcísio e cassou o prefeito por uso político da 12ª Expoem durante as eleições de 2016.

A exposição agropecuária reuniu artistas para shows gratuitos que atraíram milhares de pessoas, a um custo de R$ R$ 220 mil aos cofres públicos.

O evento foi decorado com as cores amarela e vermelha, as mesmas do prefeito-candidato. Foram distribuídas canecas com o número 12 (o mesmo do prefeito) e ainda dado “destaque proporcional” ao número 12 em outdoor na entrada do evento, em formato idêntico ao adotado na campanha.

O tio do prefeito, Natal Cadorini (também do PDT e com o mesmo número de candidato), ainda usou imagens da exposição agropecuária em sua campanha para a prefeitura de Varginha, município vizinho ao do sobrinho. Cadorini perdeu as eleições, mas também foi punido e declarado inelegível por oito anos.

“Farto é o conjunto probatório delineado a amparar o decreto condenatório dos recorrentes, porquanto não se baseia em presunções, mas em testemunhos, documentos, vídeos e mensagens”, escreveu Tarcísio em seu voto, ao votar pela cassação do prefeito, do vice e da inelegibilidade de Cadorini.

“Não há como afastar as conclusões quanto à configuração do abuso de poder político e econômico.”

O outro caso levou à perda de mandato do vereador Gilvan da Silva Fonseca (PP), que disputou em 2016 um mandato na câmara de vereadores de Moita Bonita, município sergipano de apenas 11,3 mil habitantes a 65 km de Aracaju.

O centro da discórdia em Sergipe era um evento chamado “Moita Fest”, uma tradicional festa particular da cidade com shows de bandas regionais.

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Flagrado pela PF com meio milhão de reais no aeroporto de Congonhas é prefeito de cidade gaúcha com 12 mil habitantes.

Gilmar João Alba, o ‘Gringo’, prefeito do município de Cerro Grande do Sul (RS), a 117 quilômetros de Porto Alegre, foi pego na última quinta-feira, 26, levando R$ 505 mil em dinheiro vivo em caixas de papelão na bagagem de mão; como ele não explicou a origem do numerário, a Polícia Federal reteve tudo.

O dono da bagagem de mão em que a Polícia Federal encontrou R$ 505 mil no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na última quinta-feira, 26, é o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba.

Conhecido como ‘Gringo’, ele foi eleito no ano passado com pouco mais de dois mil votos para comandar o município de 12 mil habitantes a 117 quilômetros da capital Porto Alegre. Procurado pela reportagem, não comentou a apreensão.

O dinheiro foi encontrado armazenado em caixas de papelão durante a inspeção por raio-x. De acordo com a PF, ao ser abordado, o prefeito disse, inicialmente, que não sabia o valor total transportado. Na sequência, teria dito que carregava R$ 1,4 milhão.

“Em virtude da dúvida sobre a origem lícita do numerário, o montante foi apreendido pela Polícia Federal, todavia, durante a contagem, foi constatado que a soma era de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), contrariando as versões do passageiro”, informou a corporação em nota.

A PF informou que abriu uma investigação para apurar a origem do dinheiro. Em caso de irregularidade, ‘Gringo’ poderá responder, entre outros crimes, por lavagem de dinheiro, na modalidade ocultação e crime contra o sistema financeiro nacional.

O transporte de dinheiro em espécie em território nacional, independente da quantia, não é crime, desde que a origem possa ser comprovada.

*Com informações do Estadão

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica
Agência 0197
Operação 1288
Poupança: 772850953-6
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450. 139.937-68
PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição