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‘Questão gravíssima’ e ‘falta de planejamento’: crise de medicamentos afeta a soberania do Brasil?

Sputnik Brasil – A prolongada crise da falta de medicamentos no Brasil pode ganhar contornos mais graves caso nenhuma atitude seja tomada. Até soro fisiológico, insumo básico para tratamentos de saúde, está faltando em unidades hospitalares.

A Sputnik explica como o sumiço de remédios nas gôndolas de farmácias e em enfermarias afeta a soberania nacional.

Dados coletados por entidades de saúde e municípios apontam para a seriedade da situação: levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras mostra o cenário do desabastecimento de remédios no Brasil. Segundo a pesquisa, mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de medicamentos para atender a população.

A falta de amoxicilina (antibiótico) foi apontada por 68%, ou 1.350 municípios que responderam à pergunta. A ausência de dipirona (anti-inflamatório, analgésico e antitérmico) na rede de atendimento municipal foi apontada por 65,6% — isto é, em 1.302 cidades da amostra consultada.

Caixas de remédios de amoxicilina (foto de arquivo) - Sputnik Brasil, 1920, 20.07.2022

A dipirona injetável esteve na resposta de 50,6% e a prednisolona, usada no tratamento de alergias, distúrbios endócrinos e osteomusculares e doenças dermatológicas, reumatológicas, oftalmológicas e respiratórias, foi mencionada por 45,3% dos municípios consultados.

A magnitude do problema também foi mensurada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde): 87,6% de 113 unidades de saúde consultadas relataram que estão com dificuldades de aquisição de soro de volumes variados, sendo que 53% delas estão com estoques desse insumo fundamental abaixo de 25%.
Em meio a essa escassez, uma reportagem do Jornal Nacional de terça-feira (19) mostrou, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), que quase 22 milhões de medicamentos perderam a validade em centros de distribuição que ficam em São Paulo e no Rio de Janeiro — um prejuízo calculado em R$ 243,7 milhões.

Afinal, como a soberania brasileira é afetada pela crise de medicamentos?
Órgão fiscalizador da saúde pública do Brasil, o Conselho Nacional de Saúde emitiu um parecer a autoridades e municípios com orientações acerca da reposição dos remédios em 30 de junho, que também pede ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma inspeção de contratos e licitações, além de citar a questão da crise dos medicamentos como um atributo da soberania nacional prevista pela Constituição Federal de 1988.

Em seu primeiro parágrafo, o documento cita o artigo “1º da Constituição Federal de 1988, que prevê como fundamentos do Estado a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana”.

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