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Bolsonarismo

Bolsonarismo trata diplomação de Lula como ‘prova contra o TSE’ para conter frustração de seguidores

Grupos de militantes do presidente derrotado disseminam no WhatsApp e no Telegram teoria conspiratória envolvendo Superior Tribunal Militar.

De acordo com Malu Gaspar, O globo, apesar dos temores de que bolsonaristas promovessem por aqui uma versão tropical da invasão do Capitólio dos Estados Unidos, quando apoiadores de Donald Trump tentaram impedir a certificação da vitória de Joe Biden, a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Eleitoral se deu sem incidentes nem grande mobilização da oposição.

Desde a véspera do evento, grupos de militantes de Jair Bolsonaro no WhatsApp e no Telegram que apoiam os atos por intervenção militar na frente de quartéis começaram a receber mensagens dizendo que, na verdade, não havia o que temer em relação ao evento.

O argumento da vez, amparado na teoria conspiratória de que a eleição foi fraudada a favor de Lula, é que a diplomação do petista e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), é necessária, pois representa uma espécie de “confissão” dos alegados “crimes” cometidos pela corte e pelo seu presidente, Alexandre de Moraes, durante a eleição.

Na narrativa do subterrâneo bolsonarista, a oficialização da vitória de Lula através do diploma – ritual da democracia surgido em 1951, na presidência de Getúlio Vargas – garante a Bolsonaro uma “assinatura do crime” definitiva para requerer, junto ao Superior Tribunal Militar (STM), a impugnação da chapa Lula-Alckmin.

O argumento mirabolante é uma distorção do artigo 14 da Constituição Federal, que prevê um prazo de 15 dias para a solicitação de impugnação de mandato eletivo ao Tribunal Superior Eleitoral, desde que sejam apresentadas provas de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.

A Constituição não prevê qualquer participação do STM, mas desde o final de semana mensagens e vídeos afirmando que Bolsonaro vai recorrer ao tribunal militar se disseminam nas redes.

“Agora, sim, o presidente pode agir. E dentro das quatro linhas da Constituição, como sempre nos disse”, escreveu um bolsonarista no Telegram. “Dezenas de crimes foram cometidos desde o início do pleito e a diplomação é o ato em que os responsáveis assinam a culpabilidade de todos os crimes. Agora será cumprida a Constituição e aplicada a lei”, publicou outro.

A teoria sobre a impugnação chegou a ser reproduzida pelo deputado federal reeleito Marco Feliciano (PL-SP), apoiador de Bolsonaro. “Me perguntam se após a diplomação pode haver impugnação? A CF (Constituição Federal) responde”, postou ele, junto com a transcrição do artigo 14.

Circula também a versão de que, caso o TSE e o STF neguem os argumentos que seriam apresentados em uma ação de impugnação da chapa eleita, Bolsonaro poderia convocar o Conselho da República – responsável, entre outras atribuições, pela convocação de Estado de Defesa e o de Sítio.

De acordo com essa nova narrativa, destinada a manter mobilizada uma militância cada vez mais frustrada, a frase “diplomação não é posse” virou uma espécie de chavão, assim como “Lula não subirá a rampa” do Palácio do Planalto.

É típico das dinâmicas bolsonaristas dobrar a aposta em teorias conspiratórias e os dog whistles – os chamados “apitos de cachorro”.

Exemplo disso foi a especulação de que Lula poderá deixar o encontro com Biden nos EUA para o próximo ano, quando já estiver empossado.

“Biden cancela encontro com Lula. Não é estranho? Já deve ter chegado na inteligência do Biden que Lula não subirá a rampa (do Planalto), e não querem associar o presidente dos EUA a um bandido. Isso é muito revelador”.

Nos grupos do WhatsApp, falou-se até em um suposto avião russo que teria aterrissando em Brasília antes da diplomação. As redes do presidente derrotado também contribuíram para jogar gasolina no fogo.

O perfil do aplicativo Bolsonaro TV no Twitter reproduziu uma foto dele diante de um tabuleiro de xadrez, muito usado nos últimos quatro anos para representá-lo como um “enxadrista” que consegue antever os movimentos de adversários. Nas últimas 48 horas, a imagem foi reproduzida aos milhares nos grupos de mensagens.

A estratégia bolsonarista sugere que, esgotado o processo eleitoral, e diante da falta de apoio para uma investiga golpista, o presidente aposta na mobilização permanente de seus apoiadores para além do fim de seu governo, na tentativa de desgastar o governo Lula e manter as instituições democráticas sob estresse.

Resta saber se seus apoiadores terão energia para a empreitada. Enquanto o peso da realidade institucional se impõe, o presidente derrotado tem pouco mais de 15 dias para elaborar uma nova narrativa que explique por que, afinal, Lula terá subido a rampa do Palácio e vestido a faixa presidencial no próximo dia 1º.

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Opinião

Do bolsonarismo, não ficará pedra sobre pedra, como previu Dilma em 2016

A bola cantada pela presidenta golpeada pelo corruptaço Aécio, em parceria com Temer e Cunha, foi premonitória. Essa gente toda será varrida do poder e da história junto com Bolsonaro.

A mesma parcela da escória nacional, que golpeou Dilma e tirou Lula da disputa presidencial como uma condenação e prisão comandada pela quadrilha da Lava Jato, ajudou a eleger e agora derrotar Bolsonaro. O remédio dado em altas doses, virou veneno.

Desde 2013, nas chamadas jornadas de junho, a direita mais reacionária vem financiando as figuras mais nefastas da vida nacional. Em 10 anos acumulando dejetos políticos, esse lixo reacionário bateu no teto e ajudou a derrotar Bolsonaro.

Com a derrota de Bolsonaro, uma tonelada de lixo tóxico está sendo removida da vida pública e, aos poucos, todos saberão o conteúdo desse lixo.

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Bolsonarismo

Vídeo: Allan dos Santos representa a derrocada do bolsonarismo

De símbolo consagrado do gabinete do ódio, idealista da extrema direita brasileira como autêntico filhote do mega negacionista Olavo de Carvalho, Allan dos Santos, que apareceu na manifestação dos fascistas verde e amarelo, em Nova York, para atacar ministros do Supremo, era um outro sujeito, maltratado e sofrido, caracterizando o que significa hoje o bolsonarismo.

Sua atitude nefasta atacando um homem que ele nem sabia quem era, está um tom acima dos baderneiros nativos.

Poderia se dizer que Allan se encontra numa humilhante submissão a Bolsonaro, mas o que aconteceu é que, com a derrota de Bolsonaro, Allan dos Santos foi jogado do penhasco e sua atitude desesperada, como mostra o vídeo, é o de um coitado que jurava fazer o melhor dos serviços sujos para o clã e que jamais enfrentaria uma realidade tão dura vinda das urnas.

Essa indústria de xingamentos distribuída por Allan, mostra a enorme frustração de quem perdeu tudo numa aposta. Jamais aquele sujeito enfrentaria uma aglomeração patética como aquela de reles desconhecidos.

O coitado, que hoje se vê numa situação nefasta, foi sagrado o gênio da maldade com um acúmulo de patifaria que lhe rendeu tal soberba que hoje, nitidamente, já não tem.

Seu ato desesperado de abordar um homem que ele nem sabe quem é, tem a mesma deprimente história de Bolsonaro, um psicopata adoecido, transformado em um duende, tal o seu encolhimento dentro do Palácio da Alvorada.

O que está no vídeo é o raio-x do fracasso de um bolsonarismo absolutamente em ruínas, o que obrigará Allan dos Santos, mais cedo ou mais tarde, a sentar-se no banco dos réus para ouvir sua sentença pelos crimes que cometeu quando se achava um intocável.

Neste segundo vídeo Allan dos Santos ataca Alexandre de Moraes

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Opinião

Bye, Bye, Bolsonaro

Bolsonaro olha para Trump e a ex-presidenta da Bolívia e percebe os riscos que vai enfrentar.

Emir Sader – Prestou-se à operação monstruosa para impedir que o PT continuasse a governar o país. Colocou-se em prática o modelo neoliberal, para garantir o apoio do empresariado, incorporou-se o apoio dos evangélicos. Ele assumiu o discurso mais violento, ameaçando a oposição, o Judiciário, a mídia, os governos de outros.

Estabeleceu no país um clima de terror, agressão, insegurança, instabilidade. O Brasil continuou sem democracia, desde o golpe contra Dilma Rousseff.

Privatizou empresas públicas, isolou o Brasil no mundo, projetando a pior imagem que um país pode ter, desenvolvendo as piores políticas de proteção contra a pandemia.

A economia passou por um ciclo recessivo profundo, com altas taxas de desemprego. A grande maioria dos brasileiros foi trabalhar de forma precária, sem carteira de trabalho, sem nenhum tipo de garantia.

Multiplicou as fake news por meio de robôs, gerando uma realidade paralela, cheia de mentiras. Ele governa o Brasil autocraticamente, sem discussões, sem debates, sem consultas. Ele se tornou um governante sem partido, sem uma liderança coletiva do país.

Ele era um personagem odiado por setores cada vez maiores da população. Ele teve que montar uma gigantesca operação para falsificar o voto na tentativa de ser reeleito.

Mesmo assim, tornou-se o primeiro presidente brasileiro que não conseguiu ser reeleito. Tem pânico da situação que enfrentará a partir de 1º de janeiro, quando não terá mais as proteções legais de um presidente, sofrerá uma série de julgamentos para ele e seus filhos. Ele olha para Trump e a ex-presidenta da Bolívia e percebe os riscos que vai enfrentar.

Preocupado com isso, Bolsonaro tenta projetar uma imagem menos belicista. Faz referência positiva aos bloqueios de estradas, mas condena o uso da violência, inerente a essas manifestações. Ele queria se projetar como líder da oposição ao governo Lula, mas nenhum setor importante que esteve com ele está disposto a se alinhar com ele, optando por se aproximar de Lula.

O bolsonarismo veio para ficar, assim como acontece em outros países onde setores da classe média e do movimento popular se radicalizaram em direção a posições de extrema direita. Eles sofreram uma derrota e passarão por um processo de isolamento, à medida que as ilegalidades cometidas pelo governo vêm à tona e à medida que o governo Lula se consolida.

Mas Bolsonaro vai sair, vai sumir da vida política brasileira. A grande maioria dos partidos que apoiaram Bolsonaro estão cada vez mais próximos de Lula. Setores do grande empresariado, os evangélicos, também se reúnem com Lula.

Lula já ocupa o centro da vida política, como se já tivesse assumido a presidência do país. Recebeu convites para importantes reuniões internacionais, ainda em novembro, antes de assumir o cargo em 1º de janeiro de 2023.

Lula passou a organizar seu governo, que terá um núcleo de ministros do PT nos cargos mais importantes. Mas, pela frente ampla que Lula apoiou, mas os setores estão se juntando agora, eles precisam participar do governo que vai ter mais de 30 ministérios, para que Lula os incorpore.

A própria posse de Lula já será uma grande demonstração do prestígio internacional do novo presidente, que já recebeu cumprimentos dos principais líderes mundiais, alguns dos quais devem vir no próximo dia 1º de janeiro.

Brasil se despede de Bolsonaro, se livra do pior governo de sua história. Como dizem, o Brasil não chegou ao paraíso, mas já saiu do inferno.

*Forum

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Demissões na Jovem Pan não mudam nada e emissora segue dando voz ao bolsonarismo

Desligamento de figurões antipetistas é cortina de fumaça. Jovem Pan determina cobertura especial dos protestos contra as eleições.

A demissão de figurões da Jovem Pan apenas um dia após a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas repercutiu em setores da imprensa como um possível sinal de mudança na linha-editoral da emissora. Mas trata-se apenas de uma cortina de fumaça. A Jovem Pan ainda mantém em cargos de decisão profissionais alinhados à extrema-direita.

O GGN recebeu a informação de que a ordem interna neste feriado de 2 de novembro é dar espaço total aos bloqueios em estradas e protestos em frente a quartéis e outras unidades militares, atos antidemocráticos realizados pelos bolsonaristas indignados com a vitória de Lula.

A cobertura legitimando os questionamentos sobre o resultado das urnas funciona como uma espécie de chamamento às ruas – à semelhança do que ocorreu, em outras emissoras de TV, na época dos protestos em apoio à Lava Jato e a favor do impeachment de Dilma Rousseff.

Entre os demitidos da Jovem Pan estão Augusto Nunes, Caio Coppola e Guilherme Fiuza, que fizeram carreira como comentaristas antipetistas. O jornalista Guga Noblat, crítico ao governo Bolsonaro, e o repórter Maicon Mendes também foram desligados nesta semana. Mendes, inclusive, deixou uma carta com críticas à postura da emissora, na qual afirmou: “caráter e ética, ou você tem ou você não tem.”

Ao assumir uma das cadeiras deixadas pelos demissionários do programa Os pingos nos Is, Paulo Figueiredo Filho avisou à audiência: “Não há mudança editorial nenhuma na Jovem Pan e vou provar isso a vocês NO AR.”

Durante as eleições, sobretudo no segundo turno, as análises enviesadas divulgadas na Jovem Pan pautaram a campanha de Bolsonaro nas redes sociais. Às vésperas do segundo turno, o GGN recebeu a informação de que a emissora ajudou o candidato à reeleição deslocando ao menos 10 funcionários para cooperar com a live de Jair Bolsonaro com apoiadores famosos, entre eles, o jogador Neymar.

Bolsonaristas protestam neste feriado

Os bloqueios e intervenções nas rodovias, em objeção à vitória de Lula, começaram na segunda-feira, 31, após o resultado das eleições, e contaram com a conivência da Polícia Rodoviária Federal, que só passou a agir por ordem do Tribunal Superior Eleitoral.

Jair Bolsonaro também fomentou indiretamente as manifestações, ao se recusar a reconhecer imediatamente a vitória de Lula. O presidente em fim de mandato levou 48 horas para fazer o primeiro pronunciamento. Suas palavras serviram como um “apito de cachorro” para a militância de verde e amarelo, que entendeu o recado: a ordem é para encerrar os bloqueios de rodovias e protestar em frente a espaços militares.

Os manifestantes agora estão empunhando placas e bandeiras pedindo “intervenção federal”.

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Opinião

Vídeo: bolsonarismo é um hospício

Além dos bolsonaristas, quem seria capaz de acreditar que o mais fuleiro dos impostores da história do Brasil, o tal padre Kelmon, é de fato um padre?

Sim, aquele vigarista armado pela dupla dinâmica, Roberto Jefferson e Bolsonaro, para tumultuar o debate da Globo, foi uma das coisas mais picaretas da história da República para qualquer sujeito minimamente normal, mas para os bolsonaristas, essa regra não vale.

É lamentável tudo o que está acontecendo neste momento no Brasil, como mostra o áudio de Eduardo Bolsonaro incitando os acéfalos a irem para as ruas pedir intervenção militar para livrar a cara de uma família inteira de corruptos, porque simplesmente, mesmo depois de Bolsonaro produzir a mais escandalosa organização de fraude eleitoral de que se tem notícia nesse país, ele perdeu a eleição para Lula e, consequentemente, perdeu a blindagem que o cargo lhe conferia.

Na verdade, o que sobrou para Bolsonaro é isso que está no vídeo, uma parcela de celerados da sociedade, absolutamente doente, que não é de direita, de extrema direita ou coisa que o valha, mas de um hospício patriótico, um manicômio verde e amarelo que, ao mesmo tempo em que constrange provocando vergonha alheia a quem assiste a cenas como essa, produz gargalhadas.

Confira e ria

https://twitter.com/lazarorosa25/status/1587828113878163456?s=20&t=DB8lhnNpVGN1cTy2y-od-g

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Bolsonarismo militar perdeu as condições de dar um golpe

Iniciativa fraquejara entre temores do próprio presidente ou prováveis indecisões do bolsonarismo militar.

O golpe se antecipa às urnas, sob a forma de uma derrota de Bolsonaro já consumada, mas ainda a se mostrar. Como uma batalha já decidida antes do seu fim reconhecido. O golpe está golpeado de morte.

Seja como alternativa ou preventivo, o golpe de Bolsonaro fraquejara entre temores do próprio ou prováveis indecisões do bolsonarismo militar.

A inutilidade em que terminaram suas situações mais ameaçadoras indicava o improviso na protelação dos planos. E o tempo a mais não os favoreceu.

Comprovada a viabilidade da derrota eleitoral de Bolsonaro e, seguindo o modelo do ultradireitista Steve Bannon, o consequente ataque de militares ao sistema eleitoral, iniciou-se um novo processo: a formação de um ambiente internacional, sobretudo no Ocidente, em defesa da democracia no Brasil.

Até há pouco, e por desatenção ou política, imprensa e TV expuseram os fatos desse processo o mínimo possível, e meio às escondidas. Há países em que liberdade de expressão é o nome social da liberdade também de omitir e deformar.

Os militares latino-americanos são reconhecidos mundo afora como forças do conservadorismo e golpistas.

A renitente ação do Ministério da Defesa e de militares do Exército contra a segurança das urnas e da apuração, mais do que comprovada, terminou por provocar a tomada de posição até de governos em defesa do Estado de Direito e do sistema brasileiro de votação.

Vários deles são vizinhos, mas são numerosas as reações originárias do governo dos Estados Unidos e de países europeus, da ONU, da polêmica OEA, de universidades célebres, do Parlamento Europeu e de entidades importantes no mundo.

E da chamada mídia influente, inclusive baluartes da centro-direita como The Economist e Bloomberg/Businessweek.

O ambiente internacional armou-se contra o golpismo. Está escandalizado com o Brasil de Bolsonaro, o simpático Brasil outra vez ameaçado pelo grupo da tortura, das cassações, de “umas 30 mil mortes” na “limpeza” anunciada por Bolsonaro.

O bolsonarismo militar perdeu as condições de dar um golpe. Antes ou depois da eleição presidencial.

Como a irracionalidade por má formação é típica do militar golpista, o bolsonarismo pode levar seu plano adiante. Pode até impor-se. No primeiro momento, porque não terá condições de se sustentar.

Os pronunciamentos externos contra o golpe envolvem uma disposição que não é gratuita: sua essência é o temor incutido pela escalada da direita extremista.

O golpe bolsonarista encontraria uma barragem intransponível, por não convir a forças poderosas econômica e militarmente. A proximidade dos governos direitistas com Putin é uma das diversas explicações. Que os bolsonaristas militares não veem e não ouvem, com a mira posta nas urnas inimigas.

*Folha

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Bolsonarismo transforma eleição da fome em eleição do medo

Sete em cada dez brasileiros temem ser agredidos por razões políticas; clima de violência favorece a extrema direita no poder.

O bolsonarismo vai mal nas pesquisas, mas já garantiu uma vitória: transformou a eleição da fome na eleição do medo. O debate sobre a carestia perdeu espaço na corrida presidencial. Agora o país discute se o capitão aceitará uma possível derrota, se os militares apoiarão uma tentativa de golpe, se o eleitor poderá votar em paz e segurança.

Sete em cada dez brasileiros temem sofrer agressões por causa de sua opinião política. A informação é do Datafolha, em levantamento encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade.

O medo tem razão de ser. Em 60 dias, dois eleitores do PT foram assassinados por bolsonaristas — um a tiros, outro a facadas. Casos de intimidações e ameaças se acumulam pelo país. Jornalistas e funcionários de institutos de pesquisa são hostilizados no exercício de suas funções.

A violência é um velho expediente da extrema direita. Serve para acuar adversários, apavorar eleitores, garantir apoio popular a eventuais medidas de exceção.

Em outro levantamento recente, o Datafolha apurou que 40% dos brasileiros veem grande chance de atos violentos do dia da eleição. E 9% admitem não votar por medo de tumulto nas seções eleitorais. A abstenção tende a favorecer Bolsonaro, cujos eleitores não se acanham de sair com bandeiras e adesivos de campanha.

Enquanto o capitão semeia a insegurança, pastores oram pelo caos no dia da eleição. O governista Silas Malafaia já disse torcer por uma pane nas urnas eletrônicas. “Em nome de Jesus, esse sistema vai ser travado. Vai ficar travado por pelo menos oito horas e ninguém vai conseguir destravar. Aí vai ter que ter uma outra eleição”, amaldiçoou, no início do mês.

Enquanto o pastor bolsonarista clama por intercessão divina, o clã presidencial apela ao uso da força. Em fala recente, o deputado Eduardo Bolsonaro convocou donos de armas e frequentadores de clubes de tiro a se tornarem “voluntários” do pai. Só a Procuradoria-Geral da República fingiu não entender o chamado.

O incentivo ao medo também serve como tática diversionista. Paralisada pelo temor da violência, a sociedade deixa de discutir problemas como o aumento da pobreza extrema, a precarização das relações de trabalho, os cortes em programas sociais.

O governo reduziu a um terço o orçamento da Farmácia Popular, que fornece remédios gratuitos aos mais pobres. Bolsonaro vetou reajuste na verba da merenda escolar, congelada há cinco anos. No entorno de Brasília, um colégio carimbou as mãos dos estudantes para impedi-los de repetir o prato. Sem dinheiro, escolas e creches tiram a carne das refeições.

No Brasil de 2022, a fome ronda uma em cada três famílias com crianças de até 10 anos de idade. De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, o percentual chega a 49% no Nordeste e 52% no Norte.

Este é o país que vai às urnas — e que os ocupantes do poder se esforçarão para assustar e distrair até o dia 2.

*Bernardo Mello Franco/O Globo

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Os corvos estão em fúria

Milly Lacombe – Cria corvos e eles te comerão os olhos, diz o ditado.

Ditados não existem como obras do acaso. Eles normalmente carregam verdades, falam de experiências, de situações muito humanas. São alertas e aprendizados.

O que estamos vendo no Brasil de hoje são corvos docemente criados e alimentados que, por serem corvos, começam a arrancar os olhos de quem os nutriu e acolheu.

Jair Bolsonaro nunca foi um candidato legítimo. Naturalizá-lo sempre foi imoral e indecente. Usar o antipetismo para colocar o bolsonarismo em um lugar de aceitação e de resignação foi parte de um jogo perverso e antiético.

Goste-se ou não de Lula, Dilma e do PT, não há como nem por onde argumentar que eles não respeitaram o jogo dentro das linhas democráticas.

Já Bolsonaro, um esquecido deputado que fazia suas maracutaias e recebia seus amigos milicianos nas coxias, sem que ninguém prestasse muita atenção neles, quando se candidatou deveria ter sido recusado a priori.

Não se acolhe docemente alguém que considera o estupro um ato elogiável, alguém que faz juras de amor a um torturador, alguém que diz preferir filho morto a filho gay, alguém que compara pessoas negras a gado.

Não se nutre gentilmente um político tão associado a milícias e milicianos – e essa informação sempre esteve disponível.

Não se senta à mesma mesa de alguém que diz apreciar ditadores e ditaduras, que sugere que adversários políticos sejam metralhados e que ex-presidentes sejam assassinados.

Não se protege jornalisticamente uma operação que usou de métodos ilegítimos e inquisitórios, como fez a Lava Jato, ou o juiz tendencioso que era seu garoto-propaganda – enviesamentos éticos que Moro nunca fez questão de esconder, nem precisaríamos dos áudios da Vaza Jato – e não se compara a um enxadrista o homem que deveria ser um estandarte da imparcialidade mas que atuava descaradamente como justiceiro.

Não se aplaude midiaticamente a espetacularização de justiçamentos e muito menos a apresentação de um PowerPoint infantilizante e desconexo sem saber que, ao fazer isso, estão engordando os corvos que, ali na frente, comerão seus olhos.

Apoiar as lógicas milicianas de existência e incentivar justiceiros e justiçamentos teria obrigatoriamente que dar nesse lugar medonho onde fomos parar.

Não deveria ser uma surpresa.

*Com Viomundo

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Julgamento de Daniel Silveira é ‘bucha de canhão’ do bolsonarismo contra o STF

Símbolo do embate entre o bolsonarismo e o Judiciário, perspectiva é de condenação, mas analistas observam que Bolsonaro tentará tirar proveito político do caso.

Marcado para esta quarta-feira (20) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) terá também implicações políticas. Para analistas, o bolsonarismo, que já vem usando o caso para “descredibilizar” a Corte, deve intensificar os ataques nos próximos dias. A avaliação é que o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) tente tirar proveito do julgamento.

Símbolo do embate entre o bolsonarismo e o Judiciário, Silveira é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter cometido por três vezes crime de coação. Previsto no artigo 344 do Código Penal, sob pena de até quatro anos mais pagamento de multa, a coação é quando há uso de ameaça ou violência contra alguma parte de um processo judicial. Na denúncia, também pesa contra o parlamentar a incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo. Além da tentativa de impedir o exercício de Poderes da União.

Daniel Silveira, no entanto, já havia sido preso em flagrante em 16 de fevereiro de 2021 por postar vídeos com ataques a ministros do Supremo e fazer apologia ao (AI-5). O Ato Institucional nº 5 calou o Legislativo, acabou com o habeas corpus, abriu os porões para a tortura no Brasil durante a ditadura. Em 31 de março, depois de resistir em cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes para usar tornozeleira eletrônica, Silveira cedeu e colocou o aparelho. Mas só depois que o ministro mandou o Banco Central bloquear as conta do deputado para garantir pagamento de multa diária de R$ 15 mil.

Narrativa bolsonarista

Eleito em 2018 com 31 mil votos pelo PSL, partido que elegeu Bolsonaro, Daniel Silveira, – que era policial militar do Rio de Janeiro com histórico de faltas disciplinares –, ganhou visibilidade ao quebrar uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em março daquele ano. Desde então, o deputado é um dos principais nomes alinhados a Bolsonaro, que encabeça as críticas ao STF. Uma das primeiras autoridades da família a atacar a Corte foi o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Durante a eleição de 2018, o filho 03 do presidente disse em palestra que para fechar o STF bastariam um cabo e um soldado.

Com defesas públicas a Daniel Silveira, o presidente, mais recentemente, declarou a apoiadores que “não podemos aceitar o que vem acontecendo passivamente. Ele (Daniel Silveira) poder ser preso? Deixa para lá. Pode ter os bens retidos? Deixa para lá. Vai chegar em você”. Com a possiblidade de uma condenação, a cientista política Carolina Botelho, professora do Laboratório de Estudos Eleitorais de Comunicação Política e de Opinião Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), já observa que o julgamento será usado para corroborar a narrativa de que o STF “persegue” o governo Bolsonaro.

“A base bolsonarista usa o caso pra descredibilizar o STF neste momento em que ele atua como uma espécie de freio às ações do presidente. A base eleitoral de Bolsonaro elegeu o STF como inimigo e suposto responsável pelas dificuldades enfrentadas pelo presidente para governar”, explicou à reportagem da BBC News Brasil.

O que está em jogo

Ante expectativas de condenação, o Planalto também pode esperar de um dos ministros indicados por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques ou André Mendonça, um pedido de vista. A manobra seria para “ganhar tempo”. Uma vez que o julgamento definirá também o futuro político de Daniel Silveira que articula candidatura ao Senado.

Para o coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Fábio Malini, a militância digital bolsonarista usará uma eventual condenação para alegar que o “STF está perseguindo Bolsonaro”. “A narrativa que se criou é de que Bolsonaro não consegue governar porque tem inimigos”. A professora da Uerj completa que é difícil dizer se o STF sairá mais forte ou mais fraco desse julgamento. “Parte da população vê o tribunal como um amortecedor contra a radicalização do governo. Outra parte, como um obstáculo ao governo.”

Além dos desdobramentos políticos, o julgamento de Daniel Silveira também marcará os limites da liberdade de expressão. O termo é muito empregado pela militância bolsonarista em seu embate com o Supremo e contra a democracia. Grande parte dessa disputa de narrativas se dá na redes sociais, nas quais as milícias digitais contam, até aqui, com a liberdade de propagar desinformação e a impunidade.

*Com RBA

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