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Luís Nassif: Zanin, um caso de unanimidade

Advogado de Lula, Cristiano Zanin conseguiu dois feitos notáveis. Primeiro, provocar emoção em Gilmar Mendes, quando votava a suspeição de Sérgio Moro. Outra, hoje, quando conseguiu tirar do silêncio o ex-ministro Celso de Mello, que defendeu sua candidatura a Ministro do Supremo.

Zanin construiu sua reputação enfrentando a mais árdua batalha jurídica da moderna história brasileira com uma estratégia exemplar – apesar de duramente criticada por muitos penalistas.

Montou uma assessoria de comunicação, para fazer frente à máquina de propaganda da Lava Jato. Era pequena, coisa de um assessor. Mas, rotineiramente, divulgava cada abuso da Lava Jato. E Zanin rebatia em petições permanentes.

Nas sessões ao vivo, jamais perdeu a fleuma, mesmo quando confrontado com a grosseria inesperada do advogado paranaense, colocado como assessor da Petrobras para dar alguma retaguarda a Moro, quando tratou de inquirir Lula.

Foi perseguido a ponto de ter seu escritório invadido e seus telefones grampeados. Nem assim, desanimou. Não se jactou, não esbravejou, em nenhum momento esmoreceu um segundo sequer na defesa de seu cliente.

A emoção de Gilmar foi por compreender a grandeza do exercício da advocacia, mesmo quando colocado contra uma onda de opinião pública tão avassaladora que arrastou, consigo, o próprio Supremo.

E o discretíssimo Celso de Mello coroa a consagração de Zanin, deixando de lado o silêncio que o acompanha, desde que se aposentou do Supremo, para avalizar sua indicação para o STF.

*GGN

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Ex-ministro do STF, Celso de Mello, declara apoio a Lula

O ex-decano do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello se soma ao ex-colega Joaquim Barbosa e é mais um ex-presidente da mais alta corte do país a declarar voto em Lula no primeiro turno.

Segundo Vera Magalhães, a declaração, à qual o blog teve acesso com exclusividade, foi feita por escrito na noite desta terça-feira por Mello ao coordenador do grupo de juristas Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, que procurou Mello em busca de um vídeo similar ao de Barbosa.

Em tom duríssimo, que já vinha adotando em declarações e artigos recentes, como por ocasião dos manifestos em defesa da democracia, Celso de Mello classifica Jair Bolsonaro como “a constrangedora figura de um político menor, sem estatura presidencial , de elevado coeficiente de mediocridade , destituído de respeitabilidade política, adepto de corrente ideológica de extrema-direita que perigosamente nega reverência à ordem democrática, ao primado da Constituição e aos princípios fundantes da República”. E é pela repulsa ao presidente que ele justifica a opção por Lula no primeiro turno.

O ex-ministro alegou razões de saúde para não gravar o vídeo, mas manifestou entusiasmo com a ideia de se somar a um grupo crescente de personalidades do meio jurídico e de outras áreas que têm declarado voto em Lula pela necessidade de derrotar o presidente Jair Bolsonaro.

O apoio de Celso de Mello foi comemorado porque, assim como Barbosa, ele foi muito duro com o PT na época do julgamento do mensalão. Portanto, sua declaração de voto é vista como capaz de sensibilizar a parcela da sociedade que ainda hesita em votar em Lula por conta dos escândalos de corrupção dos governos petistas, pela enfática maneira com que ele aponta a incapacidade de Bolsonaro de governar.

Marco Aurélio de Carvalho disse ao blog que Celso de Mello é “um exemplo de retidão, de caráter, compromisso com o país, de espírito público”. Para ele, o apoio do ex-ministro é “uma honra” para a campanha de Lula. “É alguém que nunca se acovardou nem se escondeu na conveniência do silêncio. Uma inspiração para todos os operadores do direito”, disse o advogado.

Leia a seguir a íntegra da nota de Celso de Mello:

“A atuação de Bolsonaro na Presidência da República revelou a uma Nação estarrecida por seus atos e declarações a constrangedora figura de um político menor, sem estatura presidencial , de elevado coeficiente de mediocridade , destituído de respeitabilidade política, adepto de corrente ideológica de extrema-direita que perigosamente nega reverência à ordem democrática, ao primado da Constituição e aos princípios fundantes da República, e cujo comportamento vulgar, de todo incompatível com a seriedade do cargo que exerce , causou o efeito perverso de vergonhosamente degradar a dignidade do ofício presidencial ao plano menor de gestos patéticos e de claro ( e censurável ) desapreço ao regime em que se estrutura o Estado Democrático de Direito! Em defesa da sacralidade da Constituição e das liberdades fundamentais, em prol da dignidade da função política e do decoro no exercício do mandato presidencial e em respeito à inviolabilidade do regime democrático, tenho uma certeza absoluta: NÃO votarei em Jair Bolsonaro! É por tais razões que o meu voto será dado em favor de Lula no primeiro turno.” (CELSO DE MELLO, ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, biênio 1997-1999)

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Celso de Mello: “obscurantismo retrógrado de um ditador travestido de político”

Sessao do STF no doa seguinte a denuncia do Joesley Batista (JBS) contra o presidente Michem Temer. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Ex-ministro do STF Celso de Mello disse, ainda, que Jair Bolsonaro possui uma “absurda” e “horrenda” visão de mundo.

Segundo Malu Gaspar, O Globo, o ex-decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello disse à equipe da coluna que os atos em defesa da democracia e do Estado de Direito que serão realizados nesta quinta-feira (11) na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, marcarão “um dia glorioso na luta pela democracia, pela liberdade e contra o obscurantismo retrógrado de um ditador travestido de político”.

O evento deve reunir cerca de 8 mil pessoas e marcará o lançamento da “Carta aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito” que já reuniu mais de 865 mil assinaturas, entre elas a do próprio Celso de Mello e de outros nove ex-ministros do STF.

A carta se tornou um poderoso recado da sociedade civil frente aos arroubos autoritários de Bolsonaro, que criticou o documento e seus signatários.

O presidente já disse que não precisa de “nenhuma cartinha” para defender a Constituição – ainda que ele mesmo tenha feito isso em 2018, para tentar apaziguar a relação com o STF, após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (então no PSL) falar que bastavam um cabo e soldado para fechar o tribunal.

Em mensagem enviada à coluna, Celso de Mello também criticou uma declaração de Bolsonaro, que disse em uma live que, se Lula for eleito, o petista vai transformar clubes de tiro em bibliotecas.

“O presidente da República (que julga ser um monarca absolutista ou que pretende ser um contraditório ‘monarca presidencial’), ao sugerir que sua derrota no processo eleitoral importará, caso haja vitória de Lula, em substituição de clubes de tiro por bibliotecas , tornou-se, inequivocamente , com tal afirmação, o Sumo Sacerdote que desconhece tanto o valor e a primazia da vida, dos livros e da cultura em geral quanto o seu dever ético de celebrá-los incondicionalmente”, escreveu o ex-decano do STF.

Para Celso de Mello, a “absurda” e “horrenda” visão de mundo de Bolsonaro equivale à “repulsiva fala necrófila (“ Viva a morte; abaixo a inteligência ”) pronunciada no passado, em tempos ominosos, logo no início da Guerra Civil espanhola, em 1936, contra o grande escritor e intelectual espanhol Miguel de Unamuno, então Reitor da Universidade de Salamanca, pelo general Millán Astray, seguidor falangista fiel ao autocrata (e impiedoso) Francisco Franco”.

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Celso de Mello se safa do julgamento de suspeição de Moro nos casos de Lula

O decano no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, vai ficar de fora do julgamento da suspeição de Sergio Moro nos casos do ex-presidente Lula na Lava-Jato. O caso não está na pauta da Segunda Turma nesta semana e também não será incluído. Na próxima terça-feira (13), Celso vai se aposentar do tribunal.

O voto do ministro era tido como o voto de desempate na Segunda Turma. O caso está parado desde dezembro de 2018, quando Gilmar Mendes pediu vista. Edson Fachin e Carmen Lúcia já se posicionaram contra a suspeição do ex-juiz e Ricardo Lewandowski e Gilmar sinalizaram que devem se manifestar pela suspeição. O voto do decano ainda era uma incógnita.

Com a aposentadoria de Celso de Mello dois cenários estão postos: existe a chance de um membro da Primeira Turma ir para a Segunda Turma ou então o nome indicado por Bolsonaro ocupar o lugar do decano no colegiado. O presidente oficializou a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga.

Pessoas ligadas a Lula afirmam que o petista está otimista em relação às duas situações. A defesa de Lula diz, porém, que ainda é cedo para fazer previsões. No ano passado, Celso de Mello chegou a votar pela manutenção da prisão de Lula, mas destacou que o voto não era um adiantamento de sua posição sobre o caso da suspeição.

A suspeição do ex-juiz da Lava-Jato pode tornar Lula ficha limpa e, portanto, apto a voltar concorrer em eleições.

 

*Bela Megale/O Globo

 

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Opinião

O erudito Celso de Mello vai detonar o farsante Moro que citava Batman em suas condenações?

Muito se fala da erudição de Celso de Mello. Sempre achei isso extremamente pedante e uma busca por uma pretensa grande eloquência vazia.

Mas Celso de Mello pode provar que estou errado se der um voto consistente contra a farsa de Moro, contra alguém que foi moldado pela Globo, que é uma fábrica de canastrões e, por isso mesmo forjar uma celebridade a partir da mediocridade do ex-juiz de Curitiba, foi só uma questão de adaptação de alguém que sabe como ninguém lidar com o seu público de classe média.

Nada adianta a erudição angulosa de Celso de Mello se ele tiver medo de condenar a farsa de um juiz que jamais citou um grande jurista em suas falas ou sentenças.

E o que ele citava? Frases do Batman, do poderoso chefão ou de alguma coisa inspirada no Rambo e no Exterminador do Futuro, nesse nível.

O próprio Moro é uma farsa. E o que esperar de um farsante, senão uma profusão de fraudes processuais que tinha como objetivo final e principal, condenar e prender Lula, sem uma única prova, a qualquer custo para barganhar com alguém da direita que estivesse melhor colocado na corrida presidencial sua vaga no ministério da Justiça para ser utilizada como degrau político para sua ambição maior, a presidência da República.

Lula que, tudo indicava, ganharia a eleição no primeiro turno, estando fora da disputa, abriria caminho para o próprio Moro seguir sua viagem.

Se nada disso for observado por Celso de Mello, sua erudição valerá tanto quanto a de Moro. Se se acovardar, ficará ainda pior, porque aquela montanha de palavras que ele usou em toda a sua trajetória no STF, cairá num vazio.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

 

 

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Novo ministro do STF vai herdar inquérito que investiga Bolsonaro

Caso o Senado aprove o nome do desembargador Kassio Marques para o Supremo, o novo ministro nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro passará a influenciar ao menos três ações de interesse do presidente Bolsonaro.

O artigo 38 do Regimento Interno do STF é claro: o magistrado que sai lega os processos sob sua responsabilidade ao ministro que entra.

Assim, Kassio Marques deverá herdar o acervo de Celso de Mello, que inclui: o inquérito que investiga se o presidente da República tentou interferir indevidamente na Polícia Federal e a ação que pode manter ou tirar o foro privilegiado do seu filho, senador Flávio Bolsonaro, na investigação sobre a rachadinha. Nesses dois casos, Celso de Mello figura como relator, posição que, em tese, passará a ser a de Kassio Marques. O julgamento dos processos se dará em plenário.

Já a terceira ação que o novo ministro deverá herdar de Mello será apreciada pela Segunda Turma da Corte. Ela trata da acusação de suspeição do ex-juiz Sergio Moro feita pelo ex-presidente Lula. O voto de Celso de Melloque agora deverá ser de Kássio Marques, era considerado decisivo nesse caso.

Há duas turmas no STF, a Primeira e a Segunda. Quando uma vaga se abre numa delas, qualquer juiz da Corte interessado em trocar de grupo pode requerer o lugar. Juízes antigos têm preferência sobre quem acaba de chegar. Isso significa que Kassio Marques deverá herdar o acervo de Celso de Mello, mas não necessariamente seu posto na Segunda Turma.

Mesmo assim, na interpretação de Cássio Casagrande, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, ainda que Kassio Marques não assuma o lugar de Celso de Mello na Segunda Turma, em condições normais de temperatura e pressão, ele tem seu voto garantido no julgamento da suspeição de Moro. Isso porque os processos que um juiz herda de seu antecessor estão vinculados ao magistrado e não à turma a que ele pertence.

O novo ministro só não participará do julgamento da suspeição de Moro se, por exemplo, a sabatina de Marques demorar para ser marcada e, para evitar maiores delongas, o presidente do STF, Luiz Fux, decidir redistribuir a outros magistrados processos que estavam com o decano.

Outra hipótese capaz de alterar a temperatura e a pressão da Corte diz respeito aos reflexos que poderiam ter a eventual eclosão de uma disputa entre Gilmar Mendes e Luiz Fux.

 

*Thais Oyama/Uol

 

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Política

Bolsonaro indicará Kassio Nunes para o STF

Colunista do Globo traz o nome do presidente do TRF-1, desembargador Kassio Nunes Marques, como acertado pelo presidente para ocupar a vaga de Celso de Mello.

Jair Bolsonaro escolheu um azarão para ser o novo ministro do Supremo: o piauiense Kassio Nunes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Nunes não frequentava qualquer lista de candidatos possíveis.

Católico, é tido como um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares: profere uma média de 600 decisões por dia.

Nunes esteve com Bolsonaro no Palácio do Planalto ontem para que o martelo fosse batido. Há algum tempo, Nunes trabalhava sua ida ao STJ. Mas Bolsonaro tinha outros planos para ele.

Agora, André Mendonça, Augusto Aras, Marcelo Bretas, Jorge Oliveira e outros menos votados terão que esperar a vaga a ser aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em 2021, para tentar viabilizar o sonho de sentar numa cadeira de ministro do STF.

Como o nome de Nunes ainda não foi enviado ao Senado, patrocinadores das outras candidaturas continuam trabalhando por outros nomes.

 

*Lauro Jardim/O Globo

 

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Até o Dinho agora acha Moro mau-caráter, se Celso de Mello não confirmar sua suspeição, o decano é pior que ele

Pode parecer uma bobagem, mas não é.

No auge da celebridade de Moro, Dinho Ouro Preto era a figura do artista alienado e deslumbrado com a capa do Batman de Curitiba.

Arrisco-me a dizer que Dinho era tão tiete de Moro quanto Fagner e Roberto Carlos.

Então, se ele, que não é da área do direito, disse a João Gordo que Moro foi uma decepção por sua parcialidade como juiz, confirmando o que o próprio STF disse sobre a sua manipulação na delação combinada com Palocci às vésperas da eleição de 2018 para prejudicar Haddad, ajudar Bolsonaro e, depois, ocupar a cadeira de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo que ele ajudou a eleger de forma canalha, qual a lógica teria o decano da corte não ter o mesmo entendimento?

Ainda mais que Moro já foi considerado parcial pelo próprio ministro Celso de Mello.

Basta o decano repetir os critérios que usou em outro julgamento, no caso Banestado, há sete anos, em que Moro sai derrotado.

A conferir

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Política

Celso de Mello, ao dar direito a Moro de fazer perguntas para Bolsonaro, dá também um mau sinal para Lula

Quando Celso de Mello oferece a Moro oportunidade de fazer perguntas a Bolsonaro sobre sua interferência na PF, ele, automaticamente o absolve do delito de ter usado a mesma PF para defender Bolsonaro quando era ministro.

A PF também ficou encarregada de investigar se o  porteiro caluniou ou difamou Bolsonaro quando, em depoimento, disse que a voz que liberou a entrada de um dos assassinos de Marielle no condomínio Vivendas da Barra era a do seu Jair, da casa 58.

A investigação foi um desdobramento de ofício do, então ministro da Justiça, Sergio Moro. Ele pediu que se abrisse um inquérito para apurar o contexto da citação do nome do presidente na investigação.

Qual o nome disso além de aparelhamento da PF pelo ministro da justiça para blindar Bolsonaro?

Moro enviou uma solicitação a Aras para que instaurasse um inquérito para investigar as declarações do porteiro do Vivendas da Barra veiculadas na edição do “Jornal Nacional”.

No mesmo dia, o Procurador-Geral da República, encaminhou o ofício à Procuradoria da República no Rio de Janeiro para investigar o porteiro do condomínio do presidente Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca.

Qual o nome disso?

Celso de Mello não sabe?

Se seguir esse critério, Celso de Mello inocentará Moro da acusação de parcialidade no julgamento de suspeição no caso da condenação de Lula.

Se diante de um fato assombrosamente descarado de uso da PF e da própria PGR para pressionar o porteiro a mudar sua versão, pior, manter isso em sigilo sem que se veja como transcorreu esse interrogatório, é desanimador, porque perante tudo o que já se sabe, seja pela série de revelações do Intercept e o que se sabe através da mídia, somado às evasivas que foram praticamente cem por cento nas perguntas que parlamentares fizeram a Moro quando esteve na Câmara dos Deputados, o ex-juiz não foi parcial, mas ativista, conduzindo toda a argumentação do Ministério Público contra Lula.

Mas diante dessa posição de Celso de Mello de dar oportunidade a Moro de interrogar Bolsonaro, mesmo ele tendo como ministro da Justiça atitude ilegal de interferência na PF, ou seja, idêntica a que ele acusa Bolsonaro, não dá para ser otimista do que pode sair da cabeça de Celso de Mello em relação à suspeição de Moro na condenação e prisão de Lula.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

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Celso de Mello obriga Bolsonaro a depor presencialmente

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou ao presidente Jair Bolsonaro a possibilidade de prestar depoimento por escrito no inquérito em que o presidente é investigado sob a acusação de tentar interferir na Polícia Federal para beneficiar familiares.

A investigação foi aberta após o ministro Sergio Moro deixar a pasta da Justiça afirmando que o presidente tentou interferir no comando da PF.

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello afirma que a prerrogativa de depor por escrito é reservada apenas às autoridades que prestam depoimento como testemunhas, o que não é o caso de Bolsonaro, que figura como investigado no inquérito.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) havia defendido que Bolsonaro pudesse responder por escritos às perguntas formuladas pelos investigadores. Mas Celso de Mello rejeitou os argumentos da Procuradoria.

Na decisão, o ministro afirma que, como investigado, o presidente poderá se valer do direito ao silêncio. Bolsonaro tem negado qualquer tentativa de interferência na Polícia Federal.

Segundo o gabinete do ministro, a decisão estava pronta desde 18 de agosto, mas só pôde ser assinada agora por Celso de Mello, após a volta do ministro de uma licença médica.

A investigação no STF foi aberta em abril, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada pelo ministro Celso de Mello, relator do caso.

Moro também figura como investigado. A Procuradoria apura a possibilidade de o ex-ministro ter cometido o crime caso tenha mentido sobre as acusações contra o presidente.

A fase de inquérito serve para reunir provas. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas providências do inquérito.

Em seguida cabe à PGR decidir se há elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Bolsonaro, ou Moro, a depender do desenrolar das investigações.

Caso a Procuradoria decida denunciar o presidente, o processo precisa ser autorizado pela Câmara dos Deputados, pelo voto de dois terços dos parlamentares. Após a autorização, cabe ao STF decidir pela abertura do processo.

 

*Com informações do Uol