Pasta comandada por Ciro Nogueira terá que dar aval a ações de abertura ou remanejamento de despesas.
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que dá mais poder à Casa Civil na execução do Orçamento, diminuindo a autonomia do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, informa O Globo.
O texto determina que a Casa Civil terá que dar aval para algumas ações de abertura ou remanejamento de despesas. O decreto foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
No início de todo ano, o governo federal publica um decreto delegando ao Ministério da Economia competência para ações como abertura de créditos suplementares ou transferência de dotações orçamentárias.
Pela primeira vez, no entanto, foi acrescentando um trecho determinando que a prática desses atos “está condicionada à manifestação prévia favorável do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República”.
No momento, a Casa Civil é comandada por Ciro Nogueira licenciado (PP-PI).
Atualmente, a Junta de Execução Orçamentária — composta pela Casa Civil e pela Economia — define os limites globais de empenho e movimentação, além de remanejamentos. A execução disso, no entanto, era feita apenas por portarias do Ministério da Economia.
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Valor supera tudo o que foi liberado nos primeiros oito meses do ano passado e equivale a R$ 237,5 milhões por dia.
O governo federal empenhou, ou seja, separou para gastar cerca de R$ 5,7 bilhões do chamado orçamento secreto, um instrumento pelo qual o Executivo destina dinheiro por indicação de parlamentares sem que eles sejam identificados, nas últimas três semanas de 2021. O montante, reservado entre os dias 7 e 31 de dezembro, é maior do que todo o volume de recursos liberados durante os oito primeiros meses do ano passado – R$ 4,9 bilhões. Além disso, equivale um empenho de R$ 237,5 milhões por dia no período, informa O Globo.
Em sua maior parte, esse dinheiro distribuído de janeiro a agosto beneficiou prefeituras comandadas por aliados do Centrão, base de sustentação do Palácio do Planalto, e caciques do Congresso. Por meio de um cruzamento de informações feito por especialistas do gabinete do senador Alessandro Vieira (Cidadania-RE) e dos deputados Filipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP), foi possível verificar como a partilha do orçamento secreto continua privilegiando aliados do governo.
A fatia das emendas de relator (outra alcunha do que se conhece por orçamento secreto) garantida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional dá a medida da diferença de tratamento para amigos e adversários do governo: em todo o país, 186 prefeitos do PL, partido do presidente da República e de Flávia Arruda, foram contemplados nas últimas semanas de 2021. No mesmo período, o PP, sigla de Ciro Nogueira e do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), teve 180 prefeitos agraciados. A efeito de comparação, o PT, que faz oposição ao governo e tem a maior bancada da Câmara, teve 68 mandatários beneficiados por esses recursos da pasta.
O maior volume das verbas destinadas no final 2021 é proveniente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que empenhou R$ 2 bilhões, recursos fragmentados e distribuídos para diferentes cidades. A principal beneficiada foi Jequiá da Praia, no litoral de Alagoas, com um convênio de R$ 10 milhões assinado em 31 de dezembro para a construção de um sistema de coleta e tratamento de esgoto. Segundo os documentos divulgados no Portal da Transparência, o valor foi destravado mediante emenda de relator. O nome do autor da verba, porém, não foi divulgado.
Com 12 mil habitantes e o status de cidade mais jovem do estado, Jequiá da Praia é governada por um prefeito aliado do presidente da Câmara. Em julho do ano passado, em uma rodada de viagens pelo interior de Alagoas, Lira anunciou que o saneamento básico alcançaria 100% da cidade. O município é vizinho de Barra de São Miguel (AL), cujo prefeito é Benedito Lira, pai do presidente da Câmara. Procurado por meio de sua assessoria, Arthur Lira não comentou sobre os valores empenhados. A prefeitura de Jequiá, a Funasa e o Ministério da Saúde também não responderam.
O segundo maior volume de repasses de emendas de relator foi feito por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que empenhou R$ 1,91 bilhão. A maior fatia, de R$ 153 milhões, foi destinada ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), estado natal do relator do Orçamento de 2021, o senador Márcio Bittar (PSL). O presidente do órgão, Petronio Aparecido Chaves Antunes, confirmou que a emenda foi uma indicação de Bittar.
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Ministros Ciro Nogueira, da Casa Civil, e Flávia Arruda, da Secretaria de Governo, disputam controle do destino de cerca de R$ 5,7 bilhões; parte da verba compõe o chamado orçamento secreto.
A distribuição de recursos da União nos últimos dias de 2021 fomentou um conflito no Congresso e alimentou uma intriga entre os ministros responsáveis pela articulação política do governo de Jair Bolsonaro: Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo). Parte dessa verba, cerca de R$ 5,7 bilhões, foi empenhada na reta final do ano passado e compõe o chamado orçamento secreto, um instrumento pelo qual o governo destina dinheiro por indicação de parlamentares sem que eles sejam identificados publicamente, segundo O Globo.
O volume reservado para gasto no apagar das luzes de dezembro supera o montante liberado nos oito primeiros meses de 2021 e, em sua maior parte, foi distribuído a prefeituras comandadas por aliados do Centrão e caciques do Congresso. Por meio de um cruzamento feito por especialistas do gabinete do senador Alessandro Vieira (Cidadania-RE) e dos deputados Filipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP), foi possível verificar como a distribuição do orçamento secreto continua privilegiando aliados do governo — e gerando disputas internas no Palácio do Planalto e no Congresso.
A fatia das emendas de relator (outra alcunha do que se conhece por orçamento secreto) garantida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional dá a medida da diferença de tratamento para amigos e adversários do governo: em todo o país, 186 prefeitos do PL, partido do presidente da República e de Flávia Arruda, foram contemplados nas últimas semanas de 2021. No mesmo período, o PP, sigla de Ciro Nogueira e do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), teve 180 prefeitos agraciados. A efeito de comparação, o PT, que faz oposição ao governo e tem a maior bancada da Câmara, teve 68 mandatários beneficiados por esses recursos da pasta.
O maior volume das verbas destinadas no final 2021 é proveniente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que empenhou R$ 2 bilhões, recursos fragmentados e distribuídos para diferentes cidades. A principal beneficiada foi Jequiá da Praia, no litoral de Alagoas, com um convênio de R$ 10 milhões assinado em 31 de dezembro para a construção de um sistema de coleta e tratamento de esgoto. Segundo os documentos divulgados no Portal da Transparência, o valor foi destravado mediante emenda de relator. O nome do autor da verba, porém, não foi divulgado.
Com 12 mil habitantes e o status de cidade mais jovem do estado, Jequiá da Praia é governada por um prefeito aliado do presidente da Câmara Arthur Lira. Em julho do ano passado, em uma rodada de viagens pelo interior de Alagoas, Lira anunciou que o saneamento básico alcançaria 100% da cidade. O município é vizinho de Barra de São Miguel (AL), cujo prefeito é Benedito Lira, pai do presidente da Câmara. Procurado por meio de sua assessoria, Arthur Lira não comentou sobre os valores empenhados. A prefeitura de Jequiá, a Funasa e o Ministério da Saúde também não responderam.
O segundo maior volume de repasses de emendas de relator foi feito por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que empenhou R$ 1,91 bilhão. A maior fatia, de R$ 153 milhões, foi destinada ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), estado natal do relator do Orçamento de 2021, o senador Márcio Bittar (PSL). O presidente do órgão, Petronio Aparecido Chaves Antunes, confirmou ao GLOBO que a emenda foi uma indicação de Bittar.
Procurado, o MDR não explicou por que Bittar ficou com a maior fatia do orçamento secreto da pasta. “Os empenhos obedecem aos critérios previstos no decreto 10.426/2020, nos manuais das ações orçamentárias, transferências voluntárias e na Política Nacional do Desenvolvimento Regional”, disse a pasta em nota.
O terceiro maior repasse do orçamento secreto liberado no fim de 2021 foi realizado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), comandada por políticos do PP e do DEM. A estatal distribuiu R$ 954 milhões de emendas de relator nas últimas três semanas de dezembro. Comandada por Isnaldo Pereira Neto, apadrinhado de Ciro Nogueira, a superintendência da Codevasf do Piauí empenhou pelo menos R$ 60 milhões por meio de 118 transferências bancárias, realizadas entre 14 e 30 de dezembro, a prefeitos do estado — a maior parte deles, do próprio PP.
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Entre os que mais receberam recursos, está o Piauí, reduto eleitoral do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Cinco dias após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar a retomada dos pagamentos do chamado “orçamento secreto”, o governo já distribuiu em três dias R$ 760,8 milhões para atender indicações de parlamentares. A cifra equivale a valores empenhados entre os dias 7 e 9 de dezembro, informa O Globo.
Na terça-feira, quando o governo federal voltou a distribuir os recursos, foram empenhados R$ 9,2 milhões. No dia seguinte, mais R$ 104,6 milhões. Nesta quinta-feira, foram empenhados mais R$ 646,9 milhões, totalizando, nesses três dias, R$ 760,8 milhões liberados. No topo da lista dos agraciados estão os estados do Acre, Minas Gerais e Piauí. Para eles foram destinados R$ 432,9 milhões, o equivalente a 56% do total liberado.
Antes da suspensão do orçamento secreto, Minas Gerais já figurava como campeão de liberação de emendas assinadas pelo relator do orçamento a partir de indicação secreta de parlamentares. O estado já tinha R$ 1 bilhão empenhado no ano. São Paulo, com R$ 783 milhões, estava em segundo e Bahia, com R$ 719 milhões, em terceiro. Acre, com R$ 223 milhões, e Piauí, com R$ 257 milhões, não figuravam nem mesmo entre os dez maiores contemplados.
Em primeiro lugar da retomada da liberação de recursos do orçamento secreto ficou o Acre, que recebeu R$ 189,53 milhões. A quase totalidade desse valor, R$ 182,3 milhões, foi para o prefeito da capital, Rio Branco, Tião Bocalom. O político do PP é aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro. O Acre também é a base eleitoral do senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento Geral da União para 2021, que também é aliado local do prefeito de Rio Branco.
O segundo estado mais agraciado no período foi Minas Gerais, com R$ 139 milhões. Pouso Alegre foi um dos municípios mineiros que mais receberam recursos do orçamento secreto. A cidade é governada por Rafael Simões, do DEM, aliado político do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). O prefeito ficou com R$ 10 milhões, valor superior ao destinado a Belo Horizonte, que ficou com R$ 6,9 milhões.
Rodrigo Pacheco esteve em Pouso Alegre no último dia 19 de novembro, em visita ao prefeito do DEM.
Rafael Simões, com quem convivi na OAB, era uma das maiores referências nossas na entidade. Ele entrou na política mais ou menos na época que eu, revelando-se um grande gestor público com capacidade grande de trabalho — afirmou Pacheco naquela ocasião, em discurso ao lado do prefeito.
No Piauí, entre os principais contemplados, está o prefeito de Arraial do Piauí, Aldemes Barroso (PP), que há duas semanas teve um encontro em Brasília com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas). O prefeito saiu da reunião se dizendo otimista. O chefe do executivo municipal, aliado local de Ciro, narrou que esteve na capital do país em busca da “liberação de recursos e a garantia de emendas parlamentares”. Quando o encontro ocorreu, os recursos do chamado “orçamento secreto” ainda estavam bloqueados.
Após a autorização do Supremo Tribunal Federal, foram liberados R$ 286,5 mil para a cidade de Arraial. O empenho assegura o pagamento dos recursos em data próxima ou futura. Além de Arraial, outras 37 prefeituras do PP do Piauí, reduto eleitoral do ministro, foram agraciadas no mesmo dia. No total, receberam R$ 20 milhões. Piauí foi o terceiro estado mais contemplado na reestreia do orçamento secreto, com R$ 104,4 milhões em três dias.
No encontro que teve com Ciro, em 29 de novembro, o prefeito de Arraial estava acompanhado de pelo menos outros dois colegas: Joel Rodrigues (PP), prefeito de Floriano, e Eugênia Nunes (Republicanos), de Francisco Ayres. Ambos também de cidades do Piauí e aliados de Ciro. Os dois também foram contemplados nesta quarta-feira. Joel, com R$ 4,7 milhões. Eugênia ficou com uma parcela menor, de R$ 688,5 mil. Procurado, Ciro Nogueira ainda não se manifestou.
Saúde em segundo plano
Quando apresentou explicações ao STF sobre a necessidade de retomar a liberação dos recursos do orçamento bloqueados, o Congresso sustentou que era importante reforçar as ações na área de saúde. Nos primeiros dias de reabertura do orçamento secreto, porém, a prioridade foi para outra área, o Ministério do Desenvolvimento Regional, destino de 96% dos recursos empenhados do orçamento secreto. A ação que recebeu mais recursos, num total de R$ 379 milhões em três dias, foi a de “apoio de Desenvolvimento Sustentável Local” — que permite a compra de equipamentos agrícolas e tratores.
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Senadora não declarou, contudo, ser dona de aeronave. O filho dela, sim. Os locais de abastecimento coincidem com a agenda de Ciro Nogueira.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), gastou R$ 46.989,07 de cota parlamentar com combustível para avião.
Segundo reportagem da Folha, a senadora piauiense, contudo, não tem aeronave particular, segundo declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. Já o filho dela é dono de um jatinho, um PT-WSX da Beech Aircraft, modelo B200.
Eliane Nogueira é suplente de seu filho, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que, por sua vez, declarou ser detentor de 95% de uma aeronave Beech Aircraft B200, avaliada em R$ 2,8 milhões. Ele está licenciado do Senado há cerca de quatro meses.
Entre julho e outubro (último dado disponível), a senadora apresentou notas fiscais e obteve o ressarcimento para oito despesas com combustíveis de aeronaves. Os gastos foram efetuados em cidades como Sorocaba (SP), São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Teresina.
Os registros de tais despesas de Eliane Nogueira apontam um mesmo padrão de notas fiscais que foram apresentadas pelo então senador Ciro Nogueira.
Entre janeiro e julho deste ano, mês em que se licenciou e assumiu o cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro, o atual chefe da Casa Civil gastou R$ 262,1 mil de sua cota parlamentar com combustível para avião.
Afora a similaridade no padrão desses gastos, notas fiscais apresentadas pela senadora para tais viagens coincidem com locais em que o ministro Ciro Nogueira esteve, segundo sua agenda oficial e registros nas redes sociais.
Nas mesmas datas, porém, sua mãe usou as redes para publicar fotos de eventos em outras cidades. Além disso, para esse mesmo período, a senadora apresentou ao Senado comprovantes de passagens aéreas e bilhetes de embarque em voos comerciais.
A senadora Eliane Nogueira e o filho, Ciro Nogueira foram procurados pela reportagem repetidas vezes, via sua assessoria de imprensa, desde o dia 8.
Eles não quiseram comentar: qual aeronave foi abastecida com combustível bancado por recursos de sua cota parlamentar; se ela seria beneficiária dos voos resultantes desses abastecimentos; e por que apresenta notas de combustíveis de aeronaves se faz uso de passagens para voos comerciais no mesmo período.
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A bomba que Malafaia disse que soltaria hoje, é uma bomba de cuspe, um amontoado de palavrório, gritaria, que havia sido anunciado ontem pelo boquirroto como o maior escândalo do planeta.
Um sujeito desse calculou que, aumentando a sua verborragia contra Ciro Nogueira, enfiaria o nome de André Mendonça goela abaixo do STF, acha mesmo que o seu berreiro e seu alvoroço vai surtir algum efeito contra Ciro?
Ele prometeu revelações bombásticas e o que entregou foi um estardalhaço, uma gritaria, uma zoeira e nada mais. Ainda mais diante de um Bolsonaro que cada vez mais anda com as pernas do centrão e, claro, Ciro Nogueira mantém um silêncio sossegado no remanso de quem tem em mente a velha frase, manda quem pode, obedece quem tem juízo.
Pouco importa a balbúrdia e o escarcéu que o “pastor das multidões” faça em seu twitter, o xinfrim não vai arrumar nada com seu berreiro a não ser o que qualquer pessoa de bom senso já sabia, que o pulha só tinha na manga gritaria, ou seja, está mantido o veto ao terrivelmente evangélico André Mendonça.
Mais que isso, alcolumbre já avisou que não vai pautar a indicação de Mendonça, que ele é literalmente carta fora do baralho, faça o banzé que Malafaia fizer com a sua bomba de festim.
A única bomba revelada hoje foi a do Datafolha que mostrou que Bolsonaro é o presidente mais rejeitado da história da República com o tempo que tem de governo.
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Ana Carolina Argolo foi nomeada em 2/9 no Ministério de Minas e Energia. Ela é casada com o número 2 da Casa Civil, Jônathas Castro.
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), nomeou a esposa do seu secretário-executivo na pasta para um cargo com salário de R$ 13,6 mil no Ministério de Minas e Energia (MME).
A geóloga Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro, de 35 anos, foi designada diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME no último dia 2 de setembro. O cargo é DAS 101.5, o segundo mais alto do grupo de direção e assessoramento superiores.
O texto (confira aqui), publicado no Diário Oficial da União (DOU), é assinado pelo ministro-chefe da Casa Civil.
Ana Carolina é casada há 10 anos com o hoje número 2 de Ciro Nogueira na pasta, o secretário-executivo Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro, de 38 anos. A informação consta em edital publicado em 10 de janeiro de 2011, no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), pela cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos.
Documentos obtidos na Junta Comercial do DF mostram que Ana Carolina segue casada com Jônathas Assunção.
*Com informações do Metrópoles
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Companhias estão ativas há anos, mas mesmo assim não foram declaradas. Iracema Portella também ocultou ser sócia de duas companhias.
Durante as últimas eleições de que participou, em 2018, quando foi eleito senador pelo estado do Piauí, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), omitiu na declaração de bens à Justiça Eleitoral ao menos três empresas das quais é sócio.
Trata-se das empresas JJE Agenciamento de Seguros e de Serviços LTDA., Speed Marketing e Comunicações e Speed Produtora. Juntas, as companhias têm capital social no valor de R$ 135 mil.
Para chegar à informação, o Metrópoles cruzou dados da declaração de bens do então candidato a senador, disponível em plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e da Junta Comercial do Piauí, estado onde ficam as empresas. A reportagem teve acesso ao inteiro teor das certidões dos estabelecimentos.
Advogados especialistas em direito eleitoral veem irregularidades na situação. Eles afirmam que o ministro pode ser enquadrado pelos crimes de ocultação de bens e/ou falsidade ideológica.
Ciro Nogueira também deixou de declarar à Justiça Eleitoral 12 filiais da CN Motos, que vende motocicletas e motonetas da Honda, mas advogados divergem se essa questão é ilegal, uma vez que a matriz foi apresentada na declaração.
O jornal Folha de S. Paulo revelou, na segunda-feira (20/9), que Ciro Nogueira usou uma das filiais da CN Motos não declaradas ao TSE para alugar uma mansão do advogado Willer Tomaz de Souza, em Brasília. O advogado afirmou não ver nada de ilícito na negociação.
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Jair Bolsonaro botou nas mãos de Ciro Nogueira uma guloseima apetitosa.
Ofereceu mais quatro ministérios para o Centrão — ainda sem definição de quais seriam exatamente. Dois irão para o Senado escolher e mais dois para a Câmara.
A propósito, um escolado líder do Centrão respondeu assim à possibilidade de a facção deixar o governo Bolsonaro: “Antes de 2 de abril, ninguém sai”. A data, seis meses cravados antes da eleição, é o prazo final para a desincompatibilização de quem disputará as urnas de outubro.
Não é à toa que um ministro do STF, com fina ironia, costuma sentenciar: “Este governo foi desapropriado pelo Centrão.
Como disse o próprio Ciro Nogueira, “Até o Talibã aderiu ao Centrão. kkkk.”
O Talibã afegão, não se sabe ainda. Mas o brasileiro, ninguém tem dúvida.
*Lauro Jardim/O Globo
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Em resumo, o que ocorreu ontem foi a irônica puxada de tapete que Ciro Nogueira e Arthur Lira deram em Bolsonaro. Pior, o esperto que achou que tinha o centrão nas mãos, tomou um calça arriada e nem pode reclamar, senão toma um impeachment na fuça.
Na verdade, Bolsonaro, com essa bravata, revelou que caminha numa pinguela sobre um rio de piranhas. Mas foi o que restou pra ele, o que revela que a tal máquina de fake news de Bolsonaro sempre foi uma grande mentira.
O que o levou à vitória em 2018 foi uma combinação de eventos acionados na onda do antipetismo a todo custo imposto pela mídia e pelos interesses neoliberais que cercavam a candidatura de Bolsonaro para se chegar ao resultado que se chegou.
Bolsonaro, para não cair, cercou-se de gente do centrão e, ontem, mostrou que está cercado pelos caciques desse bloco que é historicamente extremamente maleável e se adapta facilmente a qualquer mudança de vento.
Ou seja, o centrão deixou claro nessa votação que impôs derrota a Bolsonaro, que os ventos mudaram e deixaram Bolsonaro mais refém de uma teia de interesses que vão muito além do que aparenta.
Um moribundo político carregando a culpa por quase 600 mil mortes por covid, uma economia em frangalhos, desemprego batendo recordes e a devolução do Brasil ao mapa da fome com 20 milhões de miseráveis, já é um moribundo caríssimo. Soma-se a isso o vulcão de denúncias de corrupção que estão sendo reveladas pela CPI do genocídio, o resultado não poderia ser outro.
Se chegar até 2022, o governo Bolsonaro caminhará como um morto-vivo. Foi isso que ficou explícito ontem com sua derrota na PEC do voto impresso.
Para piorar um pouco mais, o apelo de usar os militares foi um tiro de espalha chumbo no próprio pé.