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Evocar a democracia em defesa de quem discursa pela ditadura, é um nonsense total

Na prática, o que muita gente tem falado é que a democracia garante ao deputado Daniel Silveira o direito de acabar com os direitos políticos no Brasil, porque é isso que está explícito em seu discurso.

Mais que isso, ele quer que o Congresso lhe garanta a liberdade de expressão para pedir que o AI-5 feche o Congresso e acabe com qualquer liberdade, não só a de expressão.

Isso é uma armadilha da própria democracia? Pode ser. Mas se pensar que é a política que produz a democracia, suas leis, a constituição e não o inverso, quando se depara com uma situação como essa em que o Congresso tem que aceitar como direito um discurso pela ditadura em nome da democracia, é preciso entender que a política é muito maior do que as próprias leis que ela criou.

No final das contas, por mais que puxe e repuxe essa questão, em síntese , é exatamente disso que se trata o caso de Daniel Silveira. Ele quer liberdade de expressão para pedir o silêncio imposto pela ditadura.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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STF decide manter prisão de Daniel Silveira até Câmara decidir sobre o assunto

Audiência de custódia foi realizada na tarde desta quinta-feira por juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, que confirmou prisão.

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) teve sua prisão em flagrante mantida, durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira. O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção da prisão do parlamentar até que a Câmara dos Deputados ou o próprio ministro deliberem sobre o assunto.

O entendimento do juiz na audiência foi que não havia possibilidade de relaxar a prisão de Daniel Silveira neste momento. O magistrado apontou que seria mantida a prisão em flagrante “até eventual concessão de liberdade provisória ou a sua substituição por medidas cautelares”, segundo a ata da audiência. O juiz determinou que Silveira seja transferido para cumprir prisão no Batalhão Especial da Polícia Militar do Estado do Rio, citando que essa escolha se devia ao fato de o local ter instalações mais adequadas para a prerrogativa do seu cargo.

Caberá então, posteriormente, ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a eventual conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, ou pela decretação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

De acordo com a ata da audiência, o procurador que participou por designação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Aldo de Campos Costa, opinou pela legalidade da prisão em flagrante e pela existência dos requisitos que justificaram essa prisão.

Os advogados do deputado pediram a libertação do investigado. Alegaram que a imunidade material concedida a parlamentares impediria a prisão, por não ter sido confirmado o flagrante, na visão da defesa. Eles também argumentaram que, se houvesse crime, não seria inafiançável. Alexandre de Moraes justificou a prisão de Silveira com o artigo da Constituição Federal que permite a medida desde que haja flagrante e crime inafiançável. O juiz lembrou que, na quarta-feira, o plenário do STF confirmou, por unanimidade, que houve flagrante. “Deste modo, a situação da autuação em flagrante do custodiado, no momento, já foi devidamente apreciada”, diz a ata da sessão.

Ao apresentar denúncia contra Silveira ontem, a PGR propôs que fossem aplicadas medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e um regime de recolhimento domiciliar, com permissão de sair para ir ao trabalho (ao Congresso Nacional), e proibição de chegar perto do STF. Essa petição da PGR pode ser considerada por Moraes para uma eventual substituição da prisão do parlamentar.

A audiência de custódia é um instrumento obrigatório por lei para ser realizado após uma prisão. Essa audiência serve para que o preso informe se sofreu maus-tratos ou apresente argumentos que possam justificar uma soltura.

*Com informações de O Globo

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Bolsonaristas se organizaram para defender Silveira nas redes e atacar STF

O movimento virtual em defesa do deputado preso Daniel Silveira (PSL-RJ) cresceu consistentemente ao longo da tarde desta quarta-feira e foi impulsionado, principalmente, pelas menções de apoio ao parlamentar e ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme mostra levantamento realizado pela consultoria de dados Bites, feito a pedido do Estadão/Broadcast, com base nas interações do Twitter e outras redes.

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro não ter se pronunciado sobre o assunto, outros aliados do presidente e apoiadores de direita se organizaram em defesa de Silveira. Nas redes, o bolsonarismo confia no presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para ficar do lado de Silveira porém quem saiu em defesa dele foram alguns deputados fora do círculo mais próximo do Planalto e não tão identificados com o governo.

A mobilização levou as hashtags em defesa do parlamentar ao topo dos assuntos mais comentados, entre elas, #STFVergonhaMundial teve 227,9 mil menções no Twitter e #STFVergonhaNacional, 42,7 mil, bem como #impeachmentdeAlexandredeMoraes teve 80,5 mil tuítes, e #SomosTodosDanielSilveira, 36,5 mil. A atenção do público e da mídia para o caso atingiu o pico por volta das 15h de ontem, durante sessão do Supremo que validou a decisão de prisão em flagrante do deputado.

Silveira foi preso na noite de terça-feira (16), por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, após o parlamentar publicar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), o instrumento mais rígido da repressão militar durante a ditadura, e com ataques e ofensas aos ministros da Corte.

Entre os parlamentares colegas de Silveira que tiveram mais repercussão sobre o caso, estão os deputados Marco Feliciano (Republicanos-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). “Gravíssimo ataque ao Parlamento! Prender o deputado Daniel Silveira por suas opiniões é rasgar a Constituição e atentar contra a democracia. Não concordo com o perfil do deputado, mas o STF não é o dono do Brasil. Hoje foi Daniel, amanhã pode ser qualquer outro parlamentar”, escreveu Feliciano. Já Van Hattem publicou um texto em que se diz “contra o arbítrio do Supremo” e voltou a defender a CPI da Lava Toga.

Dos influenciadores não políticos, um dos destaques foi o pastor Silas Malafaia que compartilhou vídeo dizendo que “xingar e caluniar Bolsonaro pode, falar mal de ministro do STF dá cadeia!”. “É a ditadura da toga do STF, na expressão máxima do ditador-mor, o senhor Alexandre de Moraes”, afirma.

Desde o momento da prisão (16) até ontem à noite às 18h30, cerca de 1,57 milhão de tuítes mencionaram Daniel Silveira, Moraes ou o Supremo. Número acima, por exemplo, que as 469 mil menções ao presidente Jair Bolsonaro ou as 475 mil menções à pandemia da covid-19.

*Com informações do Estadão

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O Brasil tem um deputado que foi preso 90 vezes; alguém precisa avisar Guinness Book

Em todo lugar do planeta, políticos, mesmo mentindo, gostam de se classificar como pessoas limpas sem qualquer mancha em sua biografia. Aqui no Brasil, um deputado bolsonarista que diz ser representante das pessoas de bem, Deus e a família, como todo bolsonarista, gaba-se de ter sido preso por 90 vezes, sendo a de ontem a 91ª.

Mas como o Brasil é o país da piada pronta, um sujeito desse foi eleito por essas “pessoas de bem”, que acham a glória um ex-PM expulso da corporação, tratar suas 90 prisões pela própria PM como jubilo, como alguém que carrega no peito 90 medalhas de herói.

Então, pergunta-se, quem tem problemas mentais, um sujeito como Daniel Silveira ou quem votou nele? E ainda o defende como o grande representante da família brasileira. Que tipo de família é essa?

Mas certamente, não existe na história da humanidade um deputado federal que foi preso 91 vezes. Com certeza, o Guinness Book vai se interessar pela história desse rapaz.

*Da redação

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Urgente: PGR apresenta denúncia contra Daniel Silveira por ameaça a ministros do STF

Neste último vídeo (de ontem), não só há uma escalada em relação ao número de insultos, ameaças e impropérios dirigidos aos ministros do Supremo, mas também uma incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Tribunal’, apontou vice-PGR.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta nesta quarta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) por grave ameaça. A acusação formal, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, foi enviada no âmbito do inquérito sigiloso que investiga a autoria e o financiamento de atos antidemocráticos. O Estadão obteve acesso a trechos do documento.

Técnicos da PGR trabalharam na construção da denúncia na última terça-feira (16), quando Silveira foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes da Corte. A ordem foi proferida por Moraes pela prática de crime inafiançável. A prisão do deputado foi determinada em outro inquérito sigiloso, o que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do Supremo e seus familiares.

De acordo com a PGR, em três vídeos recentes, o parlamentar praticou agressões verbais e graves ameaças contra integrantes da Corte, incitando o emprego de violência e a animosidade entre as Forças Armadas e o STF. A denúncia da PGR aponta o vídeo de terça-feira, com ataques ao STF, e outras duas gravações publicadas pelo parlamentar no final do ano passado, intituladas “Na ditadura você é livre, na democracia é preso!” e “Convoquei as Forças Armadas para intervir no STF”.

Segundo o vice-procurador-geral da República, desde que entrou na mira de inquéritos do Supremo, o deputado bolsonarista usou a estratégia de praticar agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes da Corte, tentando intimidá-los.

“Neste último vídeo (de ontem), não só há uma escalada em relação ao número de insultos, ameaças e impropérios dirigidos aos ministros do Supremo, mas também uma incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Tribunal, quando o denunciado, fazendo alusão às nefastas consequências que advieram do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, entre as quais cita expressamente a cassação de ministros do Supremo, instiga os membros da Corte a prenderem o general Eduardo Villas Bôas, de modo a provocar uma ruptura institucional”, aponta Medeiros.

“As expressões ultrapassam o mero excesso verbal, na medida em que atiçam seguidores e apoiadores do acusado em redes sociais, de cujo contingente humano, já decorreram até ataques físicos por fogos de artifício à sede do Supremo Tribunal Federal”, acrescenta o vice-procurador-geral da República.

Nesta quarta-feira, por unanimidade, o plenário do Supremo confirmou a prisão de Silveira.

Em uma decisão de oito páginas, Moraes destacou que a conduta do parlamentar revela-se ‘gravíssima’, pois atenta contra o Estado democrático de direito e suas instituições republicanas.

“Imprescindível, portanto, medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”, observou o ministro.

Na terça-feira, Silveira publicou um vídeo nas redes atacando os ministros do Supremo. A gravação foi divulgada após o ministro Edson Fachin classificar como ‘intolerável e inaceitável’ qualquer forma de pressão sobre o Poder Judiciário.

A manifestação do ministro foi dada após a revelação que um tuíte do ex-comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, feito em 2018 e interpretado como pressão para que o Supremo não favorecesse o ex-presidente Lula, teria sido planejado com o Alto Comando das Forças Armadas.

*Do Estadão

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Vídeo: Daniel Silveira gritou com uma policial e disse que ela era “folgada pra caralho” e a polícia diz que não viu desacato

Namore alguém que te trate como os policiais trataram Daniel Silveira quando gritou com a policial da Polícia Federal.

O deputado-meliante vai sem máscara para a PF, que obriga o seu uso, depois, afronta a policial que exigiu que ele usasse a máscara. É uma clara insubordinação, como se vê no vídeo abaixo:

*Da redação

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Vídeo: Daniel Silveira faz confusão com policial por se recusar a usar máscara

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi protagonista de mais um episódio de brigas envolvendo o uso de máscara.

Na noite desta terça-feira (16), quando chegava ao Instituto Médico Legal (IML) Afrânio Peixoto para fazer o exame de corpo de delito, no Rio, o parlamentar brigou com uma policial que pedia para que ele usasse a proteção contra a covid-19 no local.

O deputado foi preso em flagrante na noite desta terça-feira (16) após divulgar vídeos com ataques contra ministros da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A senhora não manda em mim não. Acha que está falando com vagabundo? Pior coisa é militante petista que faz espetáculo. E se eu não quiser botar [a máscara]?”, discutiu.

A policial insistiu para que ele vestisse a máscara, e o deputado retrucou: “Se a senhora falar mais uma vez, eu não boto. Me respeita que você não está falando com um vagabundo não. A senhora é policial, e daí? Eu também sou polícia e deputado federal.”

Mesmo detido, Silveira usou a chamada ‘carteirada’ para não usar o equipamento de proteção que evita a disseminação da covid-19, alegando que era policial e parlamentar.

Confira:

*Com informações do Uol

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Vídeo: O guarda da esquina foi preso

Antes de qualquer avaliação sobre o vídeo do PM deputado, Daniel Silveira (PSL) é preciso perguntar se todos os que são presos no Brasil têm direito a gravar um vídeo durante sua prisão para afrontar o juiz que expediu o mandado de prisão.

Já é uma aberração a PF ter deixado o meliante travestido de deputado gravar um vídeo em que bate no peito e se vangloria de ter sido preso por 90 vezes e ter saído impune de todas elas. Pior, dobrou a aposta na ameaça ao ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, dizendo que estava disposto a matar ou a morrer.

Vamos agora o que motivou a postagem do vídeo pelo deputado, em sua essência: tudo leva a crer que o boquirroto falastrão foi o pombo-correio do clã palaciano e que, agora, o que se diz nos bastidores é que, por ter pesado muito a mão, o próprio maníaco do Planalto se afastará do episódio, ao menos publicamente, para não azedar ainda mais o que já está azedo com o STF.

Daniel Silveira se empolgou com as declarações golpistas do general Villas Bôas e passou a atacar Fachin, no estilo mais puro do guarda da esquina que, na ditadura, era tido como o grande perigo por cometer excessos por impulso autoritário contra cidadãos comuns, o que não interessava à cúpula das Forças Armadas no período ditatorial.

Mas parece que o rapaz estava com os dois neurônios anabolizados e encheu de anilhas sua barra retórica, o que acabou por provocar a sua prisão por incitação à ditadura, ao AI-5 e ameaças aos ministros do STF com aquela carga de ódio bolsonarista.

Ou seja, o sujeito se inspirou no general falastrão, como quem falasse em nome da cúpula das Forças Armadas. E se não for cassado, vai empoderar não só outros deputados fascistas, como os saudosos da ditadura dentro da caserna.

Daniel Silveira tem que ser cassado, do contrário, sua prisão vira marketing político a favor dele e será imitado por todo político da mesma cepa.

Seu partido, PSL, acaba de expulsá-lo. Não tem sentido a Câmara manter um sujeito desse lá, por tudo o que ele representa em termos de degradação do Congresso.

Assista:

Vídeo que motivou a prisão:

Daniel Silveira na hora da prisão:

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Chapa esquenta: Maia afasta Eduardo Bolsonaro e mais 11 bolsonaristas de funções da Câmara

Atendendo à decisão do presidente do PSL, Luciano Bivar, que suspendeu por um ano 12 deputados bolsonaristas do partido, Rodrigo Maia mandou afastar os parlamentares de qualquer função partidária na Câmara.

Entre os deputados, está Eduardo Bolsonaro, o 03. Além dele, também foram alvo da sanção Bibo Nunes, Carlos Jordy, Carol de Toni, Daniel Silveira, General Girão, Filipe Barros, Cabo Junio Amaral, Hélio Lopes, Márcio Labre, Sanderson e Vitor Hugo, atual líder do governo na Câmara.

Segundo a determinação, os deputados ficam “afastados de qualquer função de liderança ou vice-liderança, bem como ficam impedidos de orientar a bancada em nome do partido, representar a agremiação e de participar da escolha do líder”.

Com a decisão de Maia, na prática, a bancada do PSL na Câmara diminui de 53 para 41 deputados.

 

*Da redação

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Vídeo: O terceiro gol de Gabigol contra o bolsonarismo: Witzel, o fascista, é solenemente ignorado pelo artilheiro

O terceiro gol de Gabigol.

Antes de qualquer coisa, temos que lembrar que a torcida do Flamengo e as favelas e periferias do Rio se confundem, tanto que quando o Flamengo vence, a própria torcida canta que tem festa na favela, favela esta que é tratada pelo governo bolsonarista de Witzel como o principal laboratório do fascismo, aonde basta ser negro para que vire alvo prioritário e imediato de sua polícia, de seus atiradores de elite, “para acertar na cabecinha”, como disse o próprio Witzel, eleito na onda fascista do bolsonarismo.

Pouco importa se Bolsonaro e Witzel andam se estranhando numa disputa política antecipada para 2022, é uma guerra de vigaristas por poder, pelo comando da facção fascista. O que, em certa medida, está sendo bom, porque, nessa guerra, Witzel tem ajudado a mostrar cada vez mais o quanto a família Bolsonaro está envolvida até o pescoço no assassinato de Marielle e Anderson.

Marielle, negra, que veio da favela, se ainda morasse lá, seria uma vítima potencial da política genocida desse monstro surgido no seio do bolsonarismo mais criminoso. Aliás, ao lado do PM Daniel Silveira e Rodrigo Amorim, Witzel vibrou quando os dois bolsonaristas quebraram a placa em homenagem à Marielle, para o delírio de uma classe média nazista que acha mesmo que o racismo está na moda com a chegada de Bolsonaro e Witzel ao poder.

Então, Gabigol que já tinha feito dois gols, fez o terceiro gol de placa quando, literalmente esmerdou Witzel que, numa cena patética, ajoelha a seus pés e é solenemente desprezado pelo artilheiro.

O camisa 9 rechaçou a bajulação do governador do Rio de Janeiro. O jogador ignorou o gesto do político.

Assista ao vídeo:

https://www.facebook.com/guaranisdeoniire/videos/504227753513507/?t=4

E a torcida canta “Eu só quero é ser feliz…”

 

 

*Foto: Et Urbs Magna