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A grande ameaça

A democracia dos EUA provavelmente entrará em colapso durante o segundo governo Trump, no sentido de que deixará de atender aos padrões para a democracia liberal: sufrágio adulto completo, eleições livres e justas e ampla proteção das liberdades civis.

O colapso da democracia nos Estados Unidos não dará origem a uma ditadura clássica em que as eleições são uma farsa e a oposição é presa, exilada ou morta. Mesmo no pior cenário, Trump não será capaz de reescrever a Constituição ou anular a ordem constitucional. Ele será limitado por juízes independentes, federalismo, militares profissionalizados do país e fortes barreiras à reforma constitucional. Haverá eleições em 2028, e os republicanos podem perdê-las.

Mas o autoritarismo não requer a destruição da ordem constitucional. O que está por vir não é uma ditadura fascista ou de partido único, mas um “autoritarismo competitivo” — um sistema em que os partidos competem nas eleições, mas o abuso de poder do titular inclina o campo de jogo contra a oposição.

A maioria das autocracias que surgiram desde o fim da Guerra Fria se enquadra nessa categoria, incluindo o Peru de Alberto Fujimori, e os contemporâneos El Salvador, Hungria, Tunísia e Turquia. Sob o ‘autoritarismo competitivo’, a arquitetura formal da democracia, incluindo eleições multipartidárias, permanece intacta. As forças de oposição são legais e abertas, e disputam seriamente o poder. As eleições são frequentemente batalhas ferozmente disputadas, nas quais os incumbentes têm que suar muito. E de vez em quando, os incumbentes perdem, como aconteceu na Malásia em 2018 e na Polônia em 2023. Mas o sistema não é democrático, porque os incumbentes manipulam o jogo ao aparelhar a máquina do governo para atacar oponentes e cooptar críticos. A competição é real, mas injusta.

O autoritarismo competitivo transformará a vida política nos Estados Unidos. Como a onda inicial de ordens executivas duvidosamente constitucionais de Trump deixou claro, o custo da oposição pública aumentará consideravelmente: os doadores do Partido Democrata podem ser alvos do IRS; empresas que financiam grupos de direitos civis podem enfrentar maior escrutínio tributário e legal ou encontrar seus empreendimentos bloqueados por reguladores. Veículos de comunicação críticos provavelmente enfrentarão processos de difamação custosos ou outras ações legais, bem como políticas de retaliação contra suas empresas controladoras. Os americanos ainda poderão se opor ao governo, mas a oposição será mais difícil e arriscada, levando muitas elites e cidadãos a decidirem que a luta não vale a pena. Uma falha em resistir, no entanto, pode abrir caminho para o entrincheiramento autoritário — com consequências graves e duradouras para a democracia global.

O ESTADO APARELHADO

O segundo governo Trump poderá violar as liberdades civis básicas de maneira a subverter inequivocamente a democracia. O presidente, por exemplo, pode ordenar que o exército atire em manifestantes, como ele supostamente queria fazer durante seu primeiro mandato. Ele também poderá cumprir sua promessa de campanha de lançar a “maior operação de deportação da história americana“, atacando milhões de pessoas, em um processo repleto de abusos, que inevitavelmente levará à detenção equivocada de milhares de cidadãos dos EUA.

Mas muito do autoritarismo vindouro assumirá uma forma menos visível: a politização e aparelhamento da burocracia governamental.

Os estados modernos são entidades poderosas.

O governo federal dos EUA emprega mais de dois milhões de pessoas e tem um orçamento anual de quase US$ 7 trilhões. Autoridades governamentais servem como árbitros importantes da vida política, econômica e social. Eles ajudam a determinar quem é processado por crimes, quem terá seus impostos auditados, quando e como regras e regulamentos são aplicados, quais organizações recebem status de isenção de impostos, quais agências privadas obtêm contratos para credenciar universidades e quais empresas obtêm licenças, concessões, contratos, subsídios, isenções tarifárias e resgates críticos.

Mesmo em países como os Estados Unidos, que têm governos relativamente pequenos e laissez-faire, essa autoridade cria uma infinidade de oportunidades para os líderes recompensarem aliados e punirem oponentes. Nenhuma democracia está totalmente livre dessa politização. Mas quando os governos aparelham o Estado usando seu poder para sistematicamente prejudicar e enfraquecer a oposição, eles minam a democracia liberal. A política se torna como uma partida de futebol em que os árbitros e seus auxiliares trabalham para um time sabotar seu rival’‘.

Este é um trecho de recente artigo publicado na Foreign Affairs, por Steven Levitsky e Lucan A. Way, intitulado The Path to American Authoritarianism. Steven publicou, junto com Daniel Ziblatt, o famoso livro “How Democracies Die”.

Esclareço que tanto Levitsky quando a Foreign Affairs são de tendência conservadora, o que mostra que a preocupação com Trump estende-se ao establishment tradicional dos EUA.

Segundo os autores, a democracia sobreviveu ao primeiro mandato de Trump porque ele não tinha experiência, plano ou equipe. Ele não controlava o Partido Republicano quando assumiu o cargo em 2017, e a maioria dos líderes republicanos ainda estava comprometida com as regras democráticas do jogo. Trump governou com republicanos e tecnocratas do establishment, e eles o restringiram amplamente. Nenhuma dessas coisas é mais verdade. Desta vez, Trump deixou claro que pretende governar com quadros leais a ele e ao MAGA.

Deve-se destacar que o aparelhamento do Estado norte-americano estava já previsto no Projeto 2025, da Heritage Foundation, think tank de extrema direita.

Não há dúvida de que esse aparelhamento político está seguindo a pleno vapor, nos EUA.

Portanto, a ameaça citada por Levitsky e Lucan A. Way é real.

Mas não é apenas uma ameaça à democracia estadunidense; é também uma ameaça às democracias do mundo, pois Trump pretende articular a extrema direita, em nível internacional.

Para tanto, conta não apenas com o apoio do novo aparelho de Estado dos EUA, mas também com o decisivo suporte das Big Techs norte-americanas.

Hoje mesmo, o vice-presidente JD. Vance deu “bronca” nos europeus por combaterem os partidos de extrema direita daquela região, alguns francamente nazistas.

Essa ameaça à democracia mundial virá de duas formas:

1- Pelo enfraquecimento da multipolaridade e pelas agressões e paralisações das instituições multilaterais (OMS, OMC etc.), o que comprometerá ainda mais uma governança mundial inclusiva e eficaz, que leve em consideração os interesses do Sul Global. Multilateralismo nada mais é que democracia em nível global.

2- Pelas tentativas de inviabilização de democracias progressistas, principalmente aquelas que não se dobrem aos imperativos geopolíticos e geoeconômicos do novo Império.

Nesse sentido, acredito que a guerra híbrida contra o governo Lula já foi deslanchada, com o objetivo de desequilibrar o BRICS e recolocar a América Latina sob a hegemonia exclusiva dos EUA.

A resposta a essas ameaças globais não pode ser isolada. Será necessário concertação internacional para defender as regras civilizatórias que permitem, ainda que com muitos limites, a construção de uma ordem internacional pacífica, previsível, simétrica e democrática.

O Brasil, na presidência do BRICS, pode contribuir com essa resistência à ordem mundial hobbesiana que Trump intenta implantar.

Como já observei anteriormente, muitos trágicos ditadores começam como risíveis bravateiros.

*Marcelo Zero é sociólogo e especialista em Relações Internacionais/Viomundo

*Este texto não representa obrigatoriamente a opinião do Antropofagista”.

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UFRGS cassa títulos de Honoris Causa de ditadores Costa e Silva e Médici

Generais Costa e Silva e Médici comandaram o período mais violento da ditadura.

Os ex-presidentes generais do período mais tenebroso da ditadura não são mais doutores Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os ditadores Arthur da Costa e Silva e Emilio Garrastazu Médici tiveram seus títulos cassados pelo Conselho Universitário da UFRGS nessa sexta-feira (19), por 48 votos. Houve apenas um voto contrário à cassação e uma abstenção no conselho – órgão máximo da universidade, o que torna a decisão irrevogável.

A recomendação da cassação de Costa e Silva e Médici foi recomendação do Ministério Público Federal. Os dois ex-presidentes de origem gaúcha estão citados no relatório da Comissão Nacional da Verdade como autores de graves violações de direitos humanos. Além disso, professores, estudantes e servidores da própria instituição federal “foram diretamente atingidos pelos atos de exceção indicados, através de expurgos diretos ou de forma difusa pela restrição de direitos de reunião e de manifestação de pensamento, entre outros direitos violados”. É o que cito o MPF em sua recomendação.

Na ocasião, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, disse que a UFRGS poderia sofrer punição judicial caso não acatasse a recomendação.

Quem são eles

Costa e Silva nasceu em Taquari (RS) e tinha 69 anos quando assumiu a presidência, em 1967, em substituição ao general Castello Branco. Morreu em 1969, mas deixou como legado o Ato Institucional número 5, o AI-5, em dezembro de 1968. Assim, foi responsável pelo fechamento do Congresso Nacional e as assembleias estaduais, acirrou a censura, suspendeu o direito ao habeas corpus. E estimulou o terror das prisões, torturas mortes e desaparecimentos de opositores. O ditador recebeu o título de professor Honoris Causa em agosto de 1967.

Já Médici (1905-1985), natural de Bagé, governou entre 1969 e 1974 e recebeu título da UFRGS em 1970.O período mais violento da ditadura se deu sob seu governo. Há registros de 362 mortos e desaparecidos no país durante a ditadura, sendo 149 apenas durante o governo Médici.

*Com Rede Brasil Atual

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Regina Duarte, a namoradinha dos nazistas, diz que a cultura está submetida aos ditames da política do toma lá dá cá

No momento em que a cultura brasileira sofre um ataque de Bolsonaro, segregando toda a cadeia da produção cultural para jogar na marginalidade um sem-número de expressões culturais desse país, excluindo artistas, produtores e professores do MEI, Regina Duarte dá o ar da graça, abrindo a boca para falar, como sempre, suas patacoadas para tirar a paciência de qualquer um com sua estupidez aguda.

Regina Duarte e Globo se confundem, isso já basta dizer o quanto vale o que ela diz.

“Que coisa mais triste, a arte em toda a sua grandeza submetida aos ditames da política do ‘toma lá dá cá’, diz a pastelona medalhonada da Globo.

E ainda solta um clichê de sinhazinha da Casa Grande:

“Fui educada pra não ‘misturar alhos com bugalhos’, termo que talvez se aplique à forma de lidar com as artes da nossa cultura neste momento. Muito triste”

A profunda ainda lasca um chavão bolsonarista pra fechar com chave de ouro:

#SempreporAmoraoBrasil”

Que coisa mais tocante ver a eterna namoradinha dos Marinho com esse discurso tão patriótico! A causa disso reside na incultura da moça.

Forjada no meio da cultura industrial, Regina Duarte não criou um estado de alma que merecesse o qualitativo sentido de artista brasileira. Primeiro, porque nunca trabalhou com independência em uma empresa como a Globo marcada pelos interesses do grande capital e da oligarquia. Segundo, porque suas próprias declarações demonstram que ela não tem compreensão do Brasil, que fará da cultura brasileira.

Pior ainda é revelar, em seu recadinho boboca, perfeitamente alinhado com Bolsonaro, que o artista brasileiro vive de toma lá dá cá, sem saber da missa a metade do que passa o artista operário, daquele capaz de criar um estilo próprio tirado da natureza da sua alma, fruto do meio social em que habita.

Esqueça isso. Falar dessas coisas para Regina Duarte que entende a cultura brasileira pela lei da selva, pela indústria da cultura de massa, é jogar pérolas a porcos.

Essa figura patética já apareceu apoiando o PSDB, por medo dos nazistas numa eleição para o governo de São Paulo, depois, em 2002, volta a carga com medo do Lula. Agora, a obtusa diz estar com medo dos artistas ideológicos, porque, para ela, arte é essa coisa sem alma. Como a própria disse, foi ensinada assim, não misturar alhos com bugalhos. A arte tem que ser feita de forma oca, sem envolvimento com o meio, com a alma, com o sentimento e, consequentemente, com o próprio povo.

O interessante é que ela não tem medo da milícia, essa gente que assassina políticos que se opõem à linha ideológica do clã Bolsonaro, como é o caso de Marielle. Não tem medo do miliciano Queiroz que, de tão unha e carne com Bolsonaro, suas histórias são confundidas.

Artistas internacionais que se rebelaram contra o incêndio comandado por Bolsonaro, ela, certamente, acha que vivem confundindo as bolas. Leonardo DiCaprio, então, é o próprio toma lá dá cá, já que, segundo o mito da namoradinha do clã, foi quem patrocinou o dia do fogo na floresta amazônica, comandado pelo Planalto, que mereceu repúdio mundial, colocando o animal adorador de torturadores, ditadores e fascistas de todas as espécies, como o maior monstro contemporâneo inimigo da humanidade.

Mas a doce menina dos Marinho não foi educada por esses moldes sem modos de artistas de rua, de músicos que batalham dia após dia seu pão em bares, restaurantes e biroscas, essa gente encardida para os padrões globais. Para Regina Duarte, esses mamulengos que viajam por esse país levando arte da mais pura nata da cultura brasileira, nem arte é.

Por isso também não vou gastar mais tinta com essa figura mórbida, patética que representa o crepúsculo bolsonarista e que acredita que arte se limita a ser produzida em palacetes ou dentro dos estúdios do Projac.

Deixo aqui a célebre frase de Noel Rosa

“Quem é você que não sabe o que diz. Meu Deus do céu que palpite infeliz!”

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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As hienas amazônicas

As hienas são animais carnívoros, vivem em clãs, produzem um som parecido com o de uma risada, a dentição é composta por 32 a 34 dentes, grande parte da alimentação das hienas é à base de carcaças que encontram ou que roubam, As crias são muito agressivas e é comum matarem-se umas as outras.

No Brasil, as hienas sofreram uma mutação e se transformaram num ornitorrinco amazônico.

Aqui elas se alimentam de laranjas, milícias e fantasmas em quantidade assustadora, extorsões, corrupção, grandes negociatas, mentiras e até picaretagens de troco miúdo, mas mantêm sempre a característica original de viverem em clã e terem como principal presa os direitos dos trabalhadores, a aposentadoria dos pobres e as empresas estatais, possibilitando que a especialidade em usufruir dos cofres do Estado lhe garanta robustez muscular para devorar as instituições de controle como o Coaf, a Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público, AGU e o próprio Ministério da Justiça, assim como o Itamaraty e todo o restante dos ministérios.

As hienas, no Brasil, são mutáveis e agem conforme a presa. O líder do clã costuma ser um completo analfabeto, com tara por torturadores e ditadores sanguinários, mas as características principais das hienas amazônicas são a de caminhar quilômetros no esgoto, mantendo um bom convívio com ratos, baratas e outros peçonhentos do intermúndio.

Assim, as hienas nativas têm uma psicopatia própria em que se arrastam no chão diante de tubarões do grande capital e de quem elas consideram forte no mundo do mercado especulativo e de agiotagem financeira.

Por outro lado, elas tentam devorar permanentemente os oprimidos, principalmente os negros, os quilombolas, os nordestinos, os gays, os miseráveis em nome dos interesses mais espúrios.

As nossas hienas não atacam leões, ao contrário, fazem questão de tirar o alimento da boca dos mais fracos para levar aos reis da selva capitalista e se alimentar dos restos do banquete. Aliás essa é a característica que mantém vivas as gerações de hienas brasileiras que se sucedem há três décadas dentro das casas legislativas, mas com uma capacidade de destruição de florestas, mares e rios que impressiona, produzindo um impacto de terra arrasada por onde passam.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Bolsonaro repete os ditadores Melgarejo e Galtieri e ameaça enfrentar a França e o G7. É guerra?

Bolsonaro, o filho Eduardo e o general Villas Boas, ex-comandante do Exército, resolveram falar grosso com o presidente francês e com os líderes do G7 em nome da “soberania” brasileira. Parece um decalque dos ditadores Mariano Melgarejo, boliviano, e Leopoldo Galtieri, argentino – este o grande comandante da Guerra das Malvinas.

Quando li as fanfarronices de Bolsonaro, insultando o presidente da França, Emmanuel Macron, e desafiando o G7 – ou seja, peitando as sete nações mais poderosas do mundo – lembrei-me de um inesquecível, patético personagem da história boliviana.

Mariano Melgarejo

Refiro-me ao general Mariano Melgarejo, ditador da Bolívia em meados do século dezenove, que costumava decapitar pessoalmente seus adversários políticos. Com o país mergulhado em profunda crise econômica e social, Melgarejo decidiu distrair a atenção dos bolivianos declarando guerra à Inglaterra. Como primeiro – e único – ato do estado de guerra, Melgarejo expulsou o embaixador inglês, obrigando-o a deixar a Bolívia montado de costas sobre o lombo de um burro. Indignada com a ousadia, a rainha Vitória rompeu relações com a Bolívia e mandou apagar o país de todos os mapas-múndi impressos na Inglaterra – peças que se tornaram objeto da cobiça de colecionadores de raridades.

Ao contar a um amigo, historiador de mão cheia, a comparação entre Bolsonaro e Melgarejo, ele me corrigiu:

– Nada disso. Ao desafiar a França e o G7, Bolsonaro lembra mais o general argentino Leopoldo Galtieri, ditador que no começo doa anos 80 declarou guerra à mesma Inglaterra, desta vez para recuperar as Ilhas Malvinas.

Bingo! Em abril de 1982 o general Galtieri (que dera um golpe no general Eduardo Viola, que dera um golpe no general Jorge Videla, que dera um golpe em Isabelita Perón) governava uma Argentina quebrada e com as ruas tomadas por massas de trabalhadores famintos que destruíam ônibus, incendiavam veículos oficiais e saqueavam supermercados.

Acuado, Galtieri teve um verdadeiro estalo de padre Vieira. Decidiu dirigir o ódio popular para um sentimento muito caro aos argentinos: o nacionalismo. Foi então que em abril de 1982 Leopoldo Galtieri – que além de fascista era, como Melgarejo, dado a porres oceânicos – declarou guerra à Inglaterra, a pretexto de recuperar o arquipélago das Malvinas, território argentino ocupado pelo Reino Unido desde 1833.

Deu no que deu. Apoiada por Ronald Reagan, a premiê britânica Margareth Tatcher pulverizou as tropas argentinas que haviam ocupado as Malvinas (ou Falklands, para os ingleses). Em menos de dois meses as Malvinas foram retomadas pela Inglaterra, deixando para trás cerca de 700 soldados argentinos mortos e milhares de prisioneiros. Em junho a guerra acabou e o general Leopoldo Galtieri foi derrubado.

As últimas reações de Bolsonaro, de seus filhos e do general Villas Boas, ex-comandante do Exército, indicam que eles podem estar querendo atiçar o sentimento nacionalista dos brasileiros para esquecermos dos gravíssimos problemas que assaltam o Brasil.

Como declarou muito apropriadamente o ex-chanceler Celso Amorim, colunista do Nocaute, “a preservação da Amazônia é um objetivo global e uma responsabilidade nacional. Não há incompatibilidade entre a preservação do meio ambiente e a defesa da soberania.”

Espera-se que Bolsonaro e o general Villas Boas – nacionalistas de araque, que estão entregando as riquezas brasileiras ao capital privado – conheçam um pouco da história da Bolívia e da Argentina e não cometam a asneira de inventar uma guerra contra França. O destino deles será, fatalmente, o mesmo de Melgarejo e Galtieri.

 

*Com informações do Nocaute