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Dino: apesar dos indícios, não há razões para prender Bolsonaro agora

Ministro da Justiça, Flávio Dino comentou suposto envolvimento do ex-presidente Bolsonaro no caso da venda de joias investigado pela PF.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta terça-feira (15/8), que, apesar de indícios expressivos contra Jair Bolsonaro (PL), “não há razões” para uma eventual prisão preventiva do ex-presidente no caso das joias., diz o Metrópoles

“É evidente que essa responsabilidade se acha relacionada com o próprio ex-presidente. Não é crível que haja esse comércio inusitado de bens, com circulação de valores, e não houvesse algum tipo de ciência. Eu diria que indícios múltiplos, consistentes, conduzem neste momento a um delineamento progressivo de uma responsabilidade que vai além dos assessores, por motivos lógicos”, defendeu o ministro, em entrevista ao portal Uol.

Segundo Dino, “a prisão preventiva tem requisitos específicos, entre os quais materialidade de um crime – nesse caso, já existe. Em segundo lugar, indícios de autoria; como já mencionei, há indícios de autoria. Porém, há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do Código do Processo Penal”.

Dino não descartou, no entanto, a possibilidade de uma eventual detenção de Bolsonaro no caso, conforme o andamento das investigações.

“Há uma evolução de apurações e, em algum momento, o Poder Judiciário pode decidir por essa medida. Mas, neste momento, as apurações ainda estão evoluindo. O que é importante para todos e todas, para a sociedade, é a garantia de que a verdade está sendo progressivamente trazida aos autos, ao processo, ao inquérito e demonstrada à sociedade”, defendeu.

Segundo o titular da pasta, a decisão caberá à Justiça. “A cada dia, com certeza, a autoridade policial fará essa avaliação quanto a um eventual pedido de prisão, e cabe ao Poder Judiciário decidir”, completou.

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Política

Flávio Dino acionou PF para investigar agressão a Alexandre de Moraes e família

O ministro da Justiça, Flávio Dino, conversou com Alexandre de Moraes depois da agressão que o ministro do STF sofreu no aeroporto de Roma, onde estava com sua família. Embora o crime tenha ocorrido no exterior, os agressores, que são brasileiros, poderão ser punidos no Brasil.A PF já identificou os agressores. Uma mulher chamada Andreia chamou Alexandre de Moraes de “bandido, comunista e comprado”.

Um homem identificado pela PF como Roberto Mantovani Filho teria agredido fisicamente o filho do ministro. Flávio Dino foi ao Twitter para expressar usa indignação, diz o 247.

“Até quando essa gente extremista vai agredir agentes públicos, em locais públicos, mesmo quando acompanhados de suas famílias? Comportamento criminoso de quem acha que pode fazer qualquer coisa por ter dinheiro no bolso. Querem ser ‘elite’ mas não têm a educação mais elementar”, escreveu Dino na rede social.

Alexandre de Moraes pode ainda mover ação por danos morais contra os agressores.

Moraes estava com a sua família no aeroporto, quando voltava de uma palestra que ministrou na Universidade de Siena.

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Justiça

Dino determina que PF investigue discursos de evento com Eduardo Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou hoje que determinou que a PF (Polícia Federal) apure os discursos de ontem em um ato armamentista em Brasília, do qual participou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), segundo o Uol.

“Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos”, escreveu Dino nas redes sociais.

Eduardo Bolsonaro causou polêmica ao comparar “professores doutrinadores” a traficantes de drogas. “Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar os nosso filhos para o mundo do crime. Talvez até o professor doutrinador seja ainda pior”, disse.

Fala foi condenada por deputados de oposição. Guilherme Boulos (PSOL-SP) afirmou que vai entrar com uma representação contra Eduardo no Conselho de Ética da Câmara. “Esse insulto a todos os professores brasileiros não pode ficar impune”, escreveu.

Discurso aconteceu em ato do grupo “Pró Armas”, que defende a flexibilização do porte e da posse de armas para cidadãos comuns, na Esplanada dos Ministérios, próximo à sede do Congresso Nacional.

Ao tomar posse, presidente Lula revogou uma série de decretos do antecessor, Jair Bolsonaro, que facilitavam acesso a armas. CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) buscam hoje um entendimento com o governo para reverter as mudanças.

Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo em ato armamentista, realizado em Brasília. Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos.

— Flávio Dino (@FlavioDino) July 10, 2023
Veja mais reações à fala de Eduardo:

URGENTE! Vamos entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra Eduardo Bolsonaro.

Esse insulto a todos os professores brasileiros não pode ficar impune!

— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) July 10, 2023
“Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas”

Essa fala de Eduardo Bolsonaro deixa clara sua ignorância e mau-caratismo. São falas como essa que contribuem para que o Brasil seja um dos países que menos valoriza seus professores. Nojento! pic.twitter.com/GIH6uhp4uT

— Tabata Amaral (@tabataamaralsp) July 10, 2023
Eduardo Bolsonaro é um covarde! Num país marcado por atentados contra escolas, utilizar palanque de um evento armamentista pra incitar ódio contra professores e os igualar a bandidos é crime! Não vai ficar impune, estou acionando a PGR contra esse fascista agora mesmo!

— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) July 10, 2023
URGENTE! PSOL está entrando com Representação no Conselho de Ética contra o Eduardo Bolsonaro. Inadmissível comparar educadores com criminosos, isso não pode ficar impune. Imunidade parlamentar não é licença pra defender fascismo e estimular violência contra professores.

— Ivan Valente (@IvanValente) July 10, 2023

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Política

Flávio Dino debocha do racha na direita: “Só se une na cadeia”

Comentário do ministro da Justiça vem em meio à lavação de roupa suja pública entre Jair Bolsonaro e Tarcísio de Freitas diante do apoio do governador de SP ao projeto de reforma tributária defendido pelo governo.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, debochou do racha que vem sendo observado entre representantes da direita e extrema direita brasileira.

Através das redes sociais, nesta quinta-feira (6), Dino usou uma piada que era comumente utilizada para atacar a esquerda e a inverteu.

“Frase antiga, repetida por décadas: ‘A esquerda só se une na cadeia’. Com os fatos recentes, existe atualização: ‘A direita só se une na cadeia’. Ou será que nem na cadeia ?”, escreveu.

A publicação do ministro vem em meio a uma lavação de roupa suja entre Jair Bolsonaro e seu até então aliado, o governador de São Pulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos).

O racha se deu porque Tarcísio se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apareceu em foto ao lado do petista e declarou apoio ao projeto da reforma tributária, em tramitação na Câmara dos Deputados, que é apoiado pelo governo.

Troca de farpas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, trocaram farpas em público sobre a reforma tributária.

Enquanto Tarcísio afirmou que “a direita não pode perder a narrativa de ser favorável a uma reforma tributária”, Bolsonaro respondeu que “se o PL estiver unido, não aprova nada”.

Ambos estavam em uma reunião do PL em Brasília. Tarcísio chegou a ser interrompido por Bolsonaro e vaiado pelos bolsonaristas radicais presentes. Ele teve, inclusive, que deixar o local protegido por uma escolta para evitar agressões.

Segundo interlocutores, Bolsonaro estaria enfurecido com o apoio do governador de São Paulo à reforma tributária e, principalmente, com o fato de Tarcísio ter posado para foto com Haddad.

*Com Forum

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Justiça

Dino acionará a PF contra evangélico bolsonarista que fez ataques violentos a Lula e ao STF em podcast

O ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (16), em suas redes, que irá acionar a Polícia Federal contra o empresário evangélico Anderson Silva, que disparou ataques violentos em seu próprio Podcast, intitulado “Tretas e Diálogos” contra o presidente Lula (vídeo abaixo).

“Está na Bíblia a lição de Jesus Cristo, o Príncipe da Paz:. ‘Bem-aventurados os pacíficos, porque serão chamados filhos de Deus!’ (Mateus 5:9). A frase que incita violência é anticristã. E criminosa, por isso mandarei hoje para a Polícia Federal”, diz o ministro.

https://twitter.com/FlavioDino/status/1669738724421169154?s=20

Durante o episódio, Silva afirmou que os evangélicos deveriam recorrer a Deus para enfrentar seus opositores, causando danos físicos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e desejando doenças para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao citar o Salmo 2, o pastor fez referência à crença na capacidade divina de intervir na situação dos líderes terrenos. Ele destacou a importância das orações de imprecação, nas quais os salmistas pediam a Deus para agir contra seus inimigos.

*Com 247

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Opinião

Em menos de 24 horas o ex-herói da mídia, Sergio Moro, foi massacrado por Gilmar Mendes e Flavio Dino Recorde absoluto!

Nem o folclórico Marcos do Val caiu num ridículo tão grande quanto Sergio Moro, a ponto de sua mulher, Rosângela Moro, na tentativa desesperada de salvá-lo a qualquer custo, mentir descaradamente dizendo que Gilmar Mendes havia atacado a honra dos curitibanos, e que ela, como filha da terra, não admitiria.

Rosângela acabou por atrair uma enxurrada de críticas por ter saído candidata a deputada federal por São Paulo, desmoralizando completamente sua tosca tentativa de salvar o marido, jogando os dois num buraco ainda pior, já que Moro chegou a brigar na justiça para ser candidato ao Senado por São Paulo, sem obter êxito.

Mas quem dera que a carraspana que Gilmar Mendes deu em Moro no Roda Viva fosse apenas mais uma descompostura semanal que Moro vem exibindo desde que chegou no Senado.

Menos de 24 horas depois de ser desossado por Gilmar Mendes, diante de sua mais famosa tiete, Vera Magalhães, Moro, com seu falso moralismo e moral zero, depois de atiçar Flávio Dino, experimentou o desconforto de dimensões gigantescas quando ainda nem havia digerido os impropérios, bastante adequados por sinal, num conjunto de denúncias que Gilmar Mendes havia lhe garantido.

Na verdade, Moro, em tempo recorde, provou a essência da síntese mais amarga que já enfrentou de duas grandes personalidades da vida nacional, tendo como consequência a chacota nas redes sociais, um misto de gozações e xingamentos num mesmo ingrediente virtual.

O fato é que, não tendo como manter seu passado na geladeira, Moro, decididamente, como senador de oposição, está restrito a um saco de pancadas.

Para piorar um pouco mais, a Câmara acaba aprovar a convocação de Tacla Durán para discorrer sobre as denúncias contra o casal Moro.

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Política

Vídeo – Flávio Dino a Marcos do Val: ‘se o senhor é da SWAT, eu sou dos Vingadores’

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou na manhã desta terça-feira de audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal. É a quarta vez que o ministro vai ao Congresso a pedido de opositores do governo. A sessão foi convocado pelo senador Magno Malta (PL-ES).

Durante a audiência, Marcos do Val (Podemos-ES) questionou o ministro a respeito de sua teoria sobre o atentado de 8 de janeiro. O senador disse ainda que aparecerá um vídeo de Dino dentro da Praça dos Três Poderes, assim como ocorreu com o ex-ministro do GSI, general Gonçalves Dias.

— Não adianta pegar trechos de entrevistas para pescar contradições inexistentes, a não ser na sua mente. Na verdade, o que acontece? Eu não estava lá, eu fui avisado e cheguei — respondeu Dino, que também mostrou insatisfação sobre vídeos gravados pelo senador para as redes sociais.

— Não precisa o senhor ir para porta do Ministério da Justiça fazer vídeo de internet porque se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores. O senhor conhece o Capitão América? O Homem-Aranha? — disse o ministro e gerou risadas dentro do congresso (veja vídeo abaixo).

Marcos do Val é um militar do exército Brasileiro no 38º Batalhão de Infantaria. O senador de 51 anos, no entanto, tornou-se famoso como instrutor de agentes de segurança pública e privada.

Com esta qualificação, Marcos do Val fundou uma empresa — o Centro Avançado em Técnicas de Imobilizações (Cati) — e ofereceu cursos para agentes da Swat, Nasa, FBI, Navy Seals e Vaticano, conforme consta no site oficial do senador.

https://twitter.com/UOLNoticias/status/1655948919065710596?s=20

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Política

Vídeo: Dallagnol tenta lacrar em cima de Flávio Dino e é escrachado pelo ministro da Justiça

Quem nesse país hoje não sabe que Deltan Dallagnol é um mau-caráter?

Pois bem, o canalha quis crescer, com suas toscas falácias, em cima de Flávio Dino. Uma imprudência fatal para um deputado federal depois que Dino dentro da própria Câmara, em outra recente ocasião, fez um strike com bolsonaristas tão apalermados quanto Dallagnol.

O vídeo abaixo serve também como algo extremamente pedagógico para aqueles que tentam fabricar fatos para suas redes sociais na base da lacração funesta.

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Política

Flávio Dino aciona secretaria contra Google para apurar “prática abusiva”

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) afirmou hoje (1º) que acionará a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão vinculado ao ministério, para verificar possível prática abusiva das chamadas big techs contra o chamado PL das Fake News, diz o Uol.

Mais cedo, o perfil Sleeping Giants Brasil no Twitter afirmou que as big techs estão atuando para atacar o projeto de lei. “Google usando a própria plataforma pra atacar o PL [projeto de lei] e o Twitter deslogando a conta das pessoas pra atrapalhar”, diz o Sleeping Giants Brasil.

Um print mostra a página de buscas do Google com um link que afirma “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. Ao clicar, o leitor é direcionado a uma nota da plataforma com críticas à proposta.

Em resposta, Dino disse que encaminhará o assunto à Senacon.

Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas”Flávio Dino, ministro da Justiça

O UOL entrou em contato com o Google e aguarda resposta. Também procura o Twitter sobre a denúncia feita pelo Sleeping Giants Brasil. O espaço segue aberto a manifestações.

Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas.

Ontem, a Meta, dona do Facebook, criticou o texto em nota pública. A big tech afirma que o texto da proposta ameaça atingir a gratuidade dos serviços da plataforma.

“E, na sua forma atual, a legislação tornaria difícil que empresas de tecnologia como a nossa continuem a oferecer o tipo de serviços gratuitos usados por milhões de pessoas e negócios no Brasil.”

O Google também afirma que a possível aprovação do projeto de lei “coloca em risco o acesso e a distribuição gratuita de conteúdo na internet” ao exigir o pagamento de direitos autorais sobre o material compartilhado.

O Google diz ainda que o projeto de lei, da forma como está, “iria na contramão” do combate à desinformação e que acabaria protegendo quem produz informações falsas. A empresa também diz que as plataformas ficariam impedidas de remover conteúdo jornalístico com afirmações falsas.

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Justiça

Tacla Duran pede ajuda de Dino para vir ao Brasil depor contra Moro

O ex-operador da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran pediu apoio a Flávio Dino para poder depor no Brasil no processo em que acusa Sergio Moro e Deltan Dallagnol de extorsão.

Tacla Duran está proibido de vir da Espanha, onde mora, para ser ouvido em Curitiba, na 13ª Vara Federal. E o motivo não é a polêmica decisão da semana passada do TRF-4. Ele não pode deixar Madri por veto das autoridades judiciais de lá, uma vez que ele responde a processos nas cortes espanholas.

O objetivo do ex-operador de caixa dois da Odebrecht na Europa é que Dino peça ao governo espanhol a liberação da viagem com base no acordo de cooperação jurídica existente entre os dois países.

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