Tag: Flavio Dino

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Política

Flávio Dino aciona secretaria contra Google para apurar “prática abusiva”

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) afirmou hoje (1º) que acionará a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão vinculado ao ministério, para verificar possível prática abusiva das chamadas big techs contra o chamado PL das Fake News, diz o Uol.

Mais cedo, o perfil Sleeping Giants Brasil no Twitter afirmou que as big techs estão atuando para atacar o projeto de lei. “Google usando a própria plataforma pra atacar o PL [projeto de lei] e o Twitter deslogando a conta das pessoas pra atrapalhar”, diz o Sleeping Giants Brasil.

Um print mostra a página de buscas do Google com um link que afirma “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. Ao clicar, o leitor é direcionado a uma nota da plataforma com críticas à proposta.

Em resposta, Dino disse que encaminhará o assunto à Senacon.

Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas”Flávio Dino, ministro da Justiça

O UOL entrou em contato com o Google e aguarda resposta. Também procura o Twitter sobre a denúncia feita pelo Sleeping Giants Brasil. O espaço segue aberto a manifestações.

Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas.

Ontem, a Meta, dona do Facebook, criticou o texto em nota pública. A big tech afirma que o texto da proposta ameaça atingir a gratuidade dos serviços da plataforma.

“E, na sua forma atual, a legislação tornaria difícil que empresas de tecnologia como a nossa continuem a oferecer o tipo de serviços gratuitos usados por milhões de pessoas e negócios no Brasil.”

O Google também afirma que a possível aprovação do projeto de lei “coloca em risco o acesso e a distribuição gratuita de conteúdo na internet” ao exigir o pagamento de direitos autorais sobre o material compartilhado.

O Google diz ainda que o projeto de lei, da forma como está, “iria na contramão” do combate à desinformação e que acabaria protegendo quem produz informações falsas. A empresa também diz que as plataformas ficariam impedidas de remover conteúdo jornalístico com afirmações falsas.

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Justiça

Tacla Duran pede ajuda de Dino para vir ao Brasil depor contra Moro

O ex-operador da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran pediu apoio a Flávio Dino para poder depor no Brasil no processo em que acusa Sergio Moro e Deltan Dallagnol de extorsão.

Tacla Duran está proibido de vir da Espanha, onde mora, para ser ouvido em Curitiba, na 13ª Vara Federal. E o motivo não é a polêmica decisão da semana passada do TRF-4. Ele não pode deixar Madri por veto das autoridades judiciais de lá, uma vez que ele responde a processos nas cortes espanholas.

O objetivo do ex-operador de caixa dois da Odebrecht na Europa é que Dino peça ao governo espanhol a liberação da viagem com base no acordo de cooperação jurídica existente entre os dois países.

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Política

Escola Segura: operação pede exclusão de 270 contas do Twitter

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na noite deste sábado (8/4) as primeiras ações da operação Escola Segura. A iniciativa começou após a comoção nacional com o ataque em uma creche de Blumenau (SC), onde quatro crianças foram assassinadas. A ideia do ataque teria partido de grupos na internet, informa o Metrópoles.

Segundo Dino, a operação já solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter, que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas. Os conteúdos e os autores das postagens estão em investigação.

Além disso, foram cumpridos mandados de busca com apreensão de sete armas “e prisão de suspeito”. Dino ainda afirmou que houve solicitação para a plataforma TikTok retirar do ar duas contas que estavam viralizando “conteúdo que incitava medo nas famílias”.

Operação Escola Segura

Na data do ataque em Blumenau, Dino convocou uma reunião com todos os delegados de todas as delegacias de combate a crimes cibernéticos do país.

Durante o encontro, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), delegados falaram sobre as limitações que se deparam, durante as investigações, quando necessitam de dados das plataformas que administram as redes sociais.

Dino anunciou, após a reunião, um edital de R$ 150 milhões para fortalecer as rondas escolares e uma investigação da Polícia Federal (PF) de grupos nazistas no Brasil.

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Justiça

Flávio Dino: Inquérito das joias está próximo de ser finalizado e prova é evidente

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse hoje que o inquérito da Polícia Federal que investiga o caso das joias sauditas está perto de ser finalizado.

  • Dino afirmou, em entrevista à Globonews, que a investigação do caso é “tecnicamente muito simples porque a materialidade é bem evidente” e “há prova documental farta”.
  • Ele disse não saber se o inquérito será finalizado em dias ou semanas, mas que “tecnicamente” não há muito mais o que se fazer.
  • A Polícia Federal vai entregar a apuração ao Ministério Público e ao Judiciário para que haja julgamento em relação aos responsáveis, informou o ministro. “Creio que o Judiciário vai ter um bom material de apuração realizado pela Polícia Federal.”

As provas orais, depoimentos de testemunhas, de eventuais indiciados ou acusados é importante, inclusive para o exercício do direito de defesa. Mas o esclarecimento da materialidade e mesmo indícios de autoria a estas alturas é bem evidente”. Flávio Dino, ministro da Justiça.

*Com Uol

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Política

A resposta de Flávio Dino a Rosângela Moro sobre Lula que arrancou aplausos na CCJ

O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, esteve na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (28) em uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para falar sobre os principais acontecimentos relacionados à pasta neste tempo em que está no cargo. A pauta inclui os ataques bolsonaristas à Brasília de 8 de janeiro – que desdobrou para uma intervenção federal na segurança pública do DF -, a visita do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, e a revogação dos decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que liberaram a compra e posse generalizada de armas por civis.

Presente na sessão, a deputada federal Rosângela Moro (UB-SP) questionou Dino sobre uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugerindo que pode haver “armação” de Sergio Moro (UB-PR) na narrativa criada após a recente operação da Polícia Federal contra membros do PCC que planejavam atentados contra autoridades e também perguntou ao ministro se ele apoiaria um projeto apresentado por seu marido que visa combater planejamentos de ataques de organizações criminosas.

“Vossa excelência é o chefe da Polícia Federal e coordenador das operações de combate ao crime organizado. Vossa excelência foi extremamente técnico quando reconheceu, nesse caso, a atuação da polícia como um órgão de estado, e não de governo. A Polícia Federal não pode ser aparelhada politicamente. E eu lamento que o presidente da República não compartilhe desse entendimento. Aliás, o que eu precisava ouvir do presidente eu já ouvi e não vou comentar a desumanidade contra uma família ameaçada de morte, que por sinal é a minha família”, disse Rosângela no início de sua intervenção.

Na sequência, questionou: “O Senado recebeu um projeto de umas das vítimas, Sergio Moro, para proteger todos os atores que se envolvem no enfrentamento ao crime organizado. Qual sua opinião sobre o projeto? O senhor vai apoiar ou não medidas de enfrentamento ao crime diante dessas circunstancias?”.

Em sua resposta, Dino procurou esclarecer que foi graças à independência da Polícia Federal garantida pelo governo Lula que foi possível a deflagração da operação contra supostos membros do PCC, destacando que tudo o que ele faz tem a concordância do presidente. O ministro aproveitou, ainda, para alfinetar Jair Bolsonaro, ex-chefe de Sergio Moro, ao dizer que Lula não o demitiu após a operação da PF – fazendo crítica à interferência política que o ex-presidente encampava sobre o Ministério da Justiça e a PF.

“À senhora Rosângela Moro, é um projeto que não conheço, espero que a senhora envie, mas quero dizer algo muito importante, falando no seu coração: Tudo o que eu faço no governo tem a concordância do presidente Lula, absolutamente tudo. Afirmo à senhora, por uma razão simples, eu exerço um cargo de confiança de meu chefe, e todas as ações que adoto, eu comunico ou consulto naquilo que me encaixa. E há uma prova indeclinável disso que estou dizendo: ele não me demitiu ainda. É a prova de que ele confia no meu trabalho. E eu tenho confiança no que o presidente Lula representa ao Brasil”, disparou o ministro, arrancando aplausos dos deputados presentes na sessão.

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Opinião

Quanta diferença entre Dino e Moro no Ministério da Justiça!

Ao contrário de Flávio Dino, Ministro da Justiça do governo Lula, que comanda a Polícia Federal, a mesma que desbaratou o plano para matar Moro e sua família, Sergio Moro, como Ministro da Justiça de Bolsonaro, usou o ministério para pressionar o porteiro do Vivendas da Barra a mudar sua versão de que foi da casa de seu Jair Bolsonaro a ordem para abrir o portão para um dos assassinos de Marielle Franco e Anderson Gomes no dia em que foram mortos.

Dino fez absolutamente tudo de maneira clara e republicana. Já Moro, até hoje não toca no assunto da prensa que deu no porteiro a mando de Bolsonaro.

Moro tem muito o que agradecer a Flávio Dino e a Lula. Que ironia!

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Política

‘Havia atos preparatórios para a execução de um tiro no dia da posse de Lula’, diz Flávio Dino

Ministro relata que acusado de atentado terrorista com bomba no Aeroporto de Brasília trocou mensagens sobre qual fuzil e qual mira deveria usar para um disparo a distância, que teria como alvo o presidente da República

Estadão – A Polícia Federal descobriu uma troca de mensagens que sugere um plano para matar com um tiro fuzil, a longa distância, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a posse presidencial, em 1.º de janeiro. Em entrevista ao Estadão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que investigadores encontraram uma conversa com esse teor em mensagens apreendidas com um dos envolvidos no atentado a bomba no Aeroporto de Brasília, interceptado em dezembro do ano passado.

“Esse cidadão que está preso, da bomba, do aeroporto, no dia 24 (de dezembro), ele estava fazendo treino e obtendo instruções de como dar um tiro de fuzil de longa distância”, afirmou o ministro. “Havia atos preparatórios para a execução de um tiro que ia ser um tiro no dia da posse de Lula.”

No dia 24 de dezembro de 2022, a Polícia Civil do Distrito Federal prendeu o bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa. Ele havia participado do plano para instalar e tentar detonar um artefato explosivo acoplado num caminhão-tanque de combustível, nos arredores do aeroporto. A ideia era provocar a decretação de Estado de Sítio, impedindo a posse de Lula como presidente, segundo ele afirmou em depoimento.

Preso em flagrante, ele relatou ter se deslocado do Pará, onde disse trabalhar como gerente de posto de gasolina, a Brasília com um arsenal contento, entre outras armas, duas escopetas calibre 12 e um fuzil Springfiled .308. O empresário George Washington fazia parte do grupo de extremistas que discutiu o atentado terrorista no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército.

Dias depois, em 29 de dezembro, a Polícia Federal apreendeu uma arma de longa distância e suporte, semelhante aos usados por snipers, com um homem que havia publicado vídeos ameaçando disparar contra Lula. O homem dizia na gravação:

“Subir a rampa ele sobe, só não sei se termina”. O homem se apresentou em uma delegacia da PF em Caruaru (PF) e ficou constatado que a arma era de chumbinho.

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Justiça

Flávio Dino denuncia à polícia ataque bolsonarista em seu prédio no DF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, abriu boletim de ocorrência após ser atacado verbalmente por um bolsonarista no prédio em que mora, em Brasília.

Ao UOL, Dino confirmou que acionou a polícia após um vizinho afirmar que ele não tinha o “direito” de morar no mesmo prédio que ele e o chamar de “ladrão”.

Além do ministro, seus seguranças também foram hostilizados ao serem chamados de “cachorros do Dino”.

O caso foi registrado como desacato na 3º Delegacia de Polícia, no Cruzeiro. O agressor deve assinar um Termo Circunstanciado e não ficará detido.

Ataques. Desde que assumiu o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino se tornou alvo de ataques da extrema direita, que se intensificaram após os atos de terrorismo praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 8 de janeiro.

Dias depois das cenas de vandalismo em Brasília, o coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos, que foi assessor no GSI (Gabinete de Segurança Institucional) na gestão anterior, ameaçou publicamente Dino em postagem na internet.

Além de pregar a insubordinação dos militares, Placídio também fez comentários homofóbicos em relação a Dino, ao dizer que ele “está se sentindo empodeirada (sic)” e afirmar que “tua purpurina vai acabar”.

Na ocasião, o UOL questionou a Dino se ele tomaria alguma providência em relação às ameaças de Placídio, mas o ministro preferiu não comentar o assunto. O Exército está investigando a conduta do coronel.

‘Comunista obeso’. Dino também foi atacado pelo comentarista da Rádio Guaíba, de Porto Alegre (RS), Luiz Antônio Beck.

No programa “Boa Tarde Brasil”, em 17 de janeiro, Beck e os demais integrantes da atração, inclusive o apresentador, Júlio Ribeiro, riram da aparência física do ministro.

“O Dino? Este é uma hipocrisia total, porque ele é um, nada contra os obesos, mas ele é uma pessoa obesa. E um comunista obeso não dá. Poderiam comer três ou quatro famílias com aquilo que ele come diariamente”, declarou o comentarista.

Em seu perfil no Twitter, Flávio Dino rebateu as ofensas e disse que foram feitos “comentários agressivos, preconceituosos e criminosos contra mim”, e disse querer “retratação”.

Posteriormente, Júlio Ribeiro se desculpou em nome “da rádio Guaíba e sua direção”.

Soube que em uma rádio do RS se dedicaram a comentários agressivos, preconceituosos e criminosos contra mim. Espero retratação.
De todo modo, adianto que não invejo a esqualidez de pessoas que precisam de Código Penal, Código de Ética e um espelho.

*Com Uol

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Lei do garimpo legaliza ouro ilegal “como que por encanto”, diz Dino

Lei do garimpo legaliza ouro ilegal “como que por encanto”, diz Dino.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu, na última quarta-feira (25/1), a “necessidade da declaração de inconstitucionalidade da legislação que facilita a circulação de ouro ilegal no Brasil”. A declaração foi feita em entrevista à Voz do Brasil. Dino citou que, pela lei atual, as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), que tem a prerrogativa de comprar o ouro extraído no Brasil, não precisam apurar a procedência do minério.

“Essa lei, infelizmente, permite que ouro ilegal, como que por encanto, se transforme em ouro legal. É como se fosse uma lavagem [de dinheiro]. Porque as distribuidoras que compram ouro não precisam mais ter certos cuidados, cautelas, porque se presume a boa fé do adquirente e do vendedor. Então você pode, a essas alturas, ter ouro oriundo de terras indígenas, você ter ouro oriundo de outros países, ouro oriundo de roubo e que vai, por algum mecanismo, por falta de fiscalização, inclusive privada, levar a que haja essa facilitação do destino do produto do crime”, afirmou Dino.

O ministro da Justiça informou que o tema foi enviado formalmente à Advocacia Geral da União (AGU), para que seja analisado e, posteriormente, ser feito um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da constitucionalidade da norma.

*Com Correio Braziliense

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Dedo na cara e ameaça: comandante demitido peitou Flávio Dino

General Júlio César de Arruda impediu a prisão de golpistas acampados em frente ao quartel-general no 8 de janeiro e encarou Flávio Dino.

Segundo Guilherme Amado, Metrópoles, o general Júlio César de Arruda, demitido do comando do Exército neste sábado (21/1) por Lula, teve duras discussões na noite do dia 8 de janeiro com o ministro da Justiça, Flávio Dino. Começou ali o enredo que levou a sua exoneração.

Naquela noite, o comandante militar do Planalto, general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, teve uma dura discussão com o interventor Ricardo Cappelli. O clima esquentou quando o secretário, liderando a tropa da Polícia Militar, chegou ao Setor Militar Urbano e anunciou que prenderia os golpistas acampados em frente ao quartel-general. O general afirmou que a tropa da PM não passaria dali.

Na sequência, o comandante do Exército e Cappelli reuniram-se, no Comando Militar do Planalto. Deu-se, então, a primeira discussão tensa de Arruda naquela noite, quando chegou a colocar o dedo na cara de Cappelli e do então comandante da PM, coronel Fábio Augusto Vieira.

O policial, preso por determinação de Alexandre de Moraes, afirmou em seu depoimento à polícia que o Exército havia proibido que as prisões fossem feitas. Em dado momento, Arruda dirigiu-se para o policial, também com o dedo em riste. “O senhor sabe que a minha tropa é um pouco maior que a sua, né?”, disse, em tom de ameaça, referindo-se às tropas da PMDF e do Exército.

Discussão com Flávio Dino

Mas a noite ainda estava longe de terminar. Os ministros Flávio Dino, José Múcio (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil) chegaram e os três reuniram-se com o general Arruda a sós. Neste momento, a temperatura entre Dino e Arruda subiu.

O general exigiu que os ônibus dos golpistas, que haviam sido apreendidos pela Polícia Militar por ordem de Dino, fossem devolvidos. Dino afirmou que não devolveria porque era prova do cometimento de um crime e assim seria tratados.

O general, subindo o tom de voz, insistia que ninguém seria preso no acampamento, conforme relatou a repórter Marina Dias. Dino também alteou a voz e manteve que a ordem dele seria cumprida e todos seriam presos.

Neste momento, os dois já estavam em pé e o clima prenunciava uma briga ainda mais dura.

Rui Costa interveio e conduziu a conversa para uma conciliação. Ficou acordado que as prisões não seriam naquela hora, mas sim no dia seguinte de manhã.

A resistência em demitir Cid

A demissão de Arruda foi sacramentada quando chegou a Lula a informação de que Arruda não demitiria o tenente-coronel Mauro Cid.

Cid era o principal ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e hoje está lotado no 1º Batalhão de Ações e Comandos, em Goiânia (GO). Trata-se de uma das unidades do Comando de Operações Especiais do Exército, e, por estar nos arredores de Brasília, passível de ter que ser acionada para garantir a segurança da capital.

Uma reportagem da coluna de Rodrigo Rangel, no Metrópoles, revelou detalhes de uma investigação autorizada pelo STF que apontou que Cid manejou recursos em espécie sacados de cartões corporativos. O dinheiro, de acordo com o inquérito, foi usado até para pagar contas pessoais da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e de familiares dela.

*Com Metrópoles

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