De acordo com matéria da Folha, a existência de contrato mais barato foi omitida por ao menos três vezes.
O governo pagou pagou R$ 3,59 por máscara do tipo PFF2, e R$ 8,65 por unidade de uma máscara que acabou sendo descartada por ser imprópria, segundo profissionais da saúde. A diferença a mais do custo do segundo produto foi de 141%.
O contrato para a compra de 500 mil máscaras PFF2, com compra direta da 3M do Brasil, a R$ 3,59 a unidade, foi omitida em ofícios do Ministério da Saúde ao MPF .
Dessa forma, não foi possível constatar que o governo Bolsonaro pagou por uma máscara imprópria mais do que o dobro do valor pago por uma máscara tida como adequada e eficiente, fato que só foi revelado após insistência do MPF.
A Procuradoria da República investiga irregularidades na aquisição de equipamentos de proteção impróprios, do tipo KN95, de fabricação chinesa.
Procuradores cobraram do coronel Élcio Franco, secretário executivo e do então diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias a entrega da relação de todos os contratos de compra de máscaras feitos pelo ministério durante a pandemia.
Dias, que foi demitido após o escândalo do pedido de propina no valor de US$ 1 por dose da vacina, é quem assinou os contratos.
Franco está abrigado em um cargo na Casa Civil da Presidência. O coronel e Dias são investigados pela CPI da Covid no Senado.
Em pelo menos três ocasiões, Dias escondeu a existência do contrato com a 3M, omitindo da tabela de contratos informada ao MPF qualquer menção à compra feita ainda no começo da pandemia.
O que havia sido omitido do MPF, que investiga essas irregularidades, é a existência de uma contratação direta, sem intermediários, no mesmo momento da pandemia e com um preço bem inferior ao pago a partir da atuação de atravessadores.
A CPI da Covid investiga o mesmo modelo adotado no governo Bolsonaro em relação às vacinas.
*Com informações da Folha
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Com pagamento antecipado, contrato foi fechado por consultores sem cargo no governo.
O TCU (Tribunal de Contas da União) investiga se há irregularidades na contratação feita pelo Ministério da Saúde, sem licitação, de seguro internacional de R$ 24 milhões para cobrir responsabilidades por eventos adversos das vacinas da Janssen e da Pfizer.
As tratativas do governo foram lideradas pela advogada Danielle Cavalcanti Sayao, que não tem cargo público e fez uma “doação de serviços” sem remuneração ao ministério, e por seu marido, Alvaro Cavalcanti Sayao, também funcionário do setor privado.
Danielle foi indicada para a função na Saúde por Zoser Hardman de Araújo, assessor especial à época das negociações do então ministro da pasta, general Eduardo Pazuello. O casal é sócio da DMGA Consulting, empresa com sede no Rio de Janeiro.
Hardman era o principal consultor para assuntos jurídicos do general na Saúde, inclusive nas bilionárias negociações de vacinas.
Advogado criminalista, o ex-assessor de Pazuello e seu sócio representaram Danielle em uma ação na Justiça relacionada a plano de saúde. Hardman também atuou na defesa de chefes da milícia em ações judiciais.
Nas negociações pelo seguro da vacina, Danielle e Alvaro usaram o email funcional da própria empresa para representar o governo nas tratativas.
No site da DMGA, constava até sexta-feira (20) o contato de um “Zoser” para quem quisesse obter mais informações sobre o serviço da empresa. Este email, porém, foi excluído da página após questionamentos da reportagem.
A CPI da Covid tentou quebrar os sigilos de comunicações e bancários de Hardman, o que foi barrado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), depois de o advogado alegar que não era investigado pela comissão e que não havia fundamentos para decretar a medida.
Procurados pela reportagem, Danielle e Alvaro não explicaram se o contato indicado no site era do ex-assessor de Pazuello. O próprio Hardman também não explicou se o endereço de email era seu. Da mesma forma, os três não disseram se compartilham algum negócio.
Em 15 de julho, o TCU cobrou justificativas do Ministério da Saúde sobre a seleção dos advogados de fora do governo, apontou inconsistências na busca por propostas, além da falta de argumentos sólidos para estimar os valores mencionados na apólice.
Documentos obtidos pela Folha mostram que a pasta calculou de forma genérica o valor da cobertura a partir de “condenações do Judiciário brasileiro para casos análogos”, do “desconhecimento dos resultados” sobre uso destas vacinas e da possibilidade de litígio nos Estados Unidos.
A proposta ainda foi aceita sem tradução para o português, o que também virou alvo de questionamentos do TCU e de pareceres internos da Saúde. Apenas em agosto, após provocação do tribunal de contas, a gestão de Queiroga pediu a tradução dos papéis e abriu nova pesquisa de preços de seguros.
*Com informações da Folha
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Medida é vista como ataque ao direito de greve por professores e sindicalistas; Ministério da Economia não responde.
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) implementou um sistema para monitorar paralisações no setor público federal. A indicação é de corte de ponto automático de servidor grevista.
A medida é vista como ataque ao direito de greve por professores e sindicalistas, além de inibir a organização do funcionalismo. Haveria ainda efeitos de intervenção nas universidades federais, que gozam de autonomia.
Trata-se de uma regra criada em maio, a partir de uma instrução normativa do Ministério da Economia.
Pelo texto, os órgãos federais devem informar o governo federal, em sistema online, a ocorrência de greve para que haja imediato desconto de remuneração.
“Constatada a ausência do servidor ao trabalho por motivo de paralisação decorrente do exercício do direito de greve, os órgãos e entidades integrantes do Sipec [Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal] deverão processar o desconto da remuneração correspondente”, diz a Instrução Normativa 54.
O governo Bolsonaro tem um posicionamento de confronto com o serviço público. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já comparou servidores a parasitas.
No âmbito da educação, universidades federais já foram apontadas como focos de desperdício de recursos e dominados pela esquerda. Bolsonaro tem desrespeitado a vontade das comunidades na nomeação de reitores.
Procurados, os Ministérios da Economia e da Educação não responderam.
O corte de ponto em casos de greve tem respaldo em decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de 2016. Porém, há o entendimento de que a medida ocorra com base na negociação com os trabalhadores.
A instrução prevê pactuação com os grevistas da compensação de horas, com a devolução dos valores. Mas isso deve ocorrer somente com a anuência do órgão central do Sipec, sob responsabilidade do Ministério da Economia.
Isso significa, portanto, que o Executivo é quem dará a palavra final sobre essa possibilidade.
*Com informações da Folha
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Ao menos 32 apresentadores e influenciadores receberam cachês para campanhas do governo de Jair Bolsonaro, mostram planilhas da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) entregues à CPI da Covid no Senado. A comissão apura ações e omissões da gestão federal no enfrentamento da pandemia.
Na televisão, as campanhas foram feitas por apresentadores bolsonaristas ou que trabalham em emissoras com uma linha mais próxima do governo, como a Record TV e a Rede TV!.
Elas falavam sobre “cuidado precoce”, agenda positiva, o lançamento da cédula de R$ 200, a violência contra a mulher e outras seis iniciativas.
Na Rede TV! quem faturou ao menos R$ 122 mil foi um dos próprios donos da emissora, o apresentador Marcelo de Carvalho. O pagamento de 11 cachês foi feito por meio das suas empresas New Mídia Serviços e TV Ômega Ltda.
Marcelo de Carvalho é apoiador de Bolsonaro. O apresentador levanta bandeira parecida com a presidente e se tornou uma das vozes mais estridentes contra as políticas de isolamento social, “essa bobagem de quarentena”, como disse no programa Mega Senha de julho do ano passado.
Um mês antes, a RedeTV News, principal telejornal do canal, foi o único entre os seus concorrentes a ignorar a tentativa do governo de maquiar a apresentação dos números da pandemia de coronavírus.
Como a Folha revelou, outros apresentadores da emissora também foram beneficiados por campanhas do governo, como Luciana Gimenez, Sikêra Júnior e Luís Ernesto Lacombe.
Entre os nomes listados também estão apresentadores da Record TV. Eles receberam por meio da empresa Rádio e Televisão Record.
Lidera a lista o apresentador Cesar Filho, do programa Hoje em Dia. Ele recebeu 11 cachês que somam R$ 525 mil. O apresentador chegou a manifestar apoio ao presidente durante campanha eleitoral.
Em seguida, está a apresentadora Ana Hickmann, com nove cachês, que somam R$ 411 mil. A apresentadora chegou a ser criticada nas redes sociais por postar uma foto ao lado de Bolsonaro em 2019. Na legenda, ela escreveu: “Hoje eu tive a honra de conhecer o meu presidente”.
*Raquel Lopes e Constança Rezende/Folha
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Criticado por protelar incentivo à economia de energia, ministério promete programa voltado à indústria nas próximas semanas.
Nicola Pamplona, Folha – Um mês após a criação do comitê de gestão da crise energética, a resposta do governo para enfrentar o risco de apagões ainda se limita a garantir a oferta de energia, sem programas voltados à economia no consumo.
O primeiro programa relacionado à demanda está em fase final de elaboração, diz o MME (Ministério de Minas e Energia), mas ainda não há prazo para começar a funcionar. Para especialistas, a estratégia é arriscada e deve pressionar ainda mais a conta de luz.
Em mesa redonda com a imprensa nesta terça-feira (27), especialistas do Instituto Clima e Sociedade classificaram a resposta do governo à crise como negacionista, por minimizar os riscos e evitar incentivos à economia de energia pela população.
“A gente vê ministros e outras figuras aparecendo e negando que estamos diante de um risco de racionamento e de apagões”, disse a consultora do instituto, Amanda Ohara. “Se na pandemia, em que lidavam com vidas humanas, houve negação, imagina na energia, no início de um período eleitoral.”
Planejada nos moldes da câmara que coordenou o racionamento de 2001, a Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética) foi criada pelo governo Jair Bolsonaro no dia 28 de junho, também com o objetivo de propor medidas para enfrentar uma crise hídrica.
É liderada pelo MME, com participação de ministérios de outras áreas afetadas e já vinha sendo alvo de críticas desde a sua composição, que excluiu órgãos responsáveis pela regulação e planejamento dos setores de energia, água e meio ambiente.
Neste primeiro mês de atuação, focou suas atenções na gestão dos reservatórios das hidrelétricas para garantir alguma folga ao fim do período seco e na contratação de térmicas emergenciais, tema de uma resolução publicada no fim da semana passada.
Ainda assim, com a retomada da economia, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) emitiu alerta na semana passada sobre a possibilidade de esgotamento da potência para atendimento aos horários de maior consumo no fim do ano.
O alerta reforçou no mercado a percepção de que, sem controle da demanda, o risco de apagões localizados nos horários de picos é elevado. “Não tem varinha de condão que faça aparecer oferta de energia”, diz o ex-diretor do ONS Luiz Eduardo Barata.
Por isso, diz, o governo deveria apresentar a situação com mais transparência, convocando a população a contribuir. O programa de deslocamento da demanda que será lançado em breve tem foco na indústria, que poderia deslocar a produção dos horários de pico para momentos de menor consumo.
Inicialmente, estava previsto que o programa fosse anunciado em julho, mas segundo o MME, a proposta técnica para apresentação ao mercado ainda está em fase final de preparação. Depois, deve ficar um período em consulta pública para contribuições.
A proposta da indústria prevê o pagamento de compensações pela participação das empresas, em valores menores do que o custo de acionamento de térmicas, mas os detalhes do texto que será levado a consulta pública ainda não foram divulgados.
Especialistas no setor dizem que o deslocamento de demanda e a contratação emergencial de térmicas podem minimizar os riscos de 2021, mas não são suficientes para recuperar os níveis dos reservatórios para um 2022 menos dependente de chuvas.
Além disso, representam pressão adicional na conta de luz, já que os custos tanto das térmicas quanto da compensação às indústrias devem ser rateados por todos os consumidores.
“A pior coisa que o governo está fazendo no momento é não preparar os brasileiros para a situação difícil que vamos enfrentar”, diz o físico José Goldemberg, ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo. “Pelo contrário, está tranquilizando as pessoas.”
O governo aposta na entrada de 15 gigawatts (GW) em nova capacidade de geração entre 2021 e 2022, o equivalente a 8% da capacidade instalada atual, além de 16 mil quilômetros de novas linhas de transmissão, elevando a malha em 10%.
Mas a possibilidade de ocorrência do fenômeno La Niña no próximo período chuvoso acrescenta riscos adicionais, ao reduzir as chuvas no centro-sul e ampliar no Nordeste, diminuindo a capacidade de geração eólica, num ano com perspectivas de retomada mais forte da economia.
Em nota divulgada nesta terça, o ministério afirmou que mantém no ar uma campanha pelo uso consciente de energia e água e que as medidas já em vigor estão produzindo os resultados esperados —embora o nível dos reservatórios permaneça em queda.
“Não há indicativo de corte de carga e, portanto, de apagões nem no pior cenário utilizado [pelo ONS]”, afirmou o MME. “Não obstante, as medidas em curso contemplam ações visando obter adicionais de geração que permitem que a operação do sistema conte com mais “folga” entre a oferta e a demanda.”
No texto, o ministério elenca outras medidas adotadas para enfrentar a crise, como a revisão de regras para importação de energia e negociações com empreendedores para antecipar obras. E conclui que “a energia elétrica não será um gargalo para a retomada da economia”.
O centrão não perderia a oportunidade de montar no cavalão selado passando na sua frente.
Como bem disse Luis Nassif, Bolsonaro entregou os anéis e os dedos e teve que atropelar o segundo general de seu governo praticamente na mesma semana. O primeiro foi Mourão que cumpriu o papel de office boy de Edir Macedo em sua ida à Angola e, agora, o general Ramos.
Com isso, as Forças Armadas, mesmo negando participar do governo, perdeu uma pasta considerada a mais estratégica, a Casa Civil.
Mas Bolsonaro sabe que hoje, para sua cabeça ficar em cima do pescoço, depende muito mais do bloco de centrão do que dos militares e desancou o general para colocar no lugar o presidente do PP que, pra quem sabe ler, o pingo é letra, o que está escancarado nas quatro linhas da política, quem dá as cartas não é quem tem o controle das armas, mas do Congresso.
O centrão não quer governar, mas promover seus quadros a partir das generosas verbas destinadas a seus quadros, e Bolsonaro é que se vire para colocar nos trilhos o trem descarrilado e sem ladeira abaixo.
Não há ilusão. Ninguém se assanha a tomar o poder, a promover dois golpes de Estado, um em Dilma, outro em Lula, se a situação apresentada pelas instituições de controle não formarem com os corruptos um relacionamento promíscuo e íntimo.
Boiada nenhuma passa com a porteira fechada. Então, o mecanismo que levou os fascistas ao poder não é o mais perigoso inimigo do país, eles são reflexo de uma arquitetura que se formou a partir da captura das instituições pelo mercado e, daí, todo o processo de redução do Estado a ferro e fogo poderia ser praticado sem qualquer sentimento humano, nacionalista e, muito menos, ético.
O resultado é exatamente este que estamos vendo. O Brasil caminha a passos largos para chegar a 600 mil mortos pela covid. A pergunta é, como chegamos a isso? E a resposta é, as raízes desse mal representado pelo governo Bolsonaro, que personaliza de forma deliberada o banzé institucional que o país vive, é a ponta do iceberg, como a própria CPI da Covid está revelando.
Para se chegar à concepção de corrupção em que todo um sistema institucional necessita estar cupinizado, é porque a coisa está generalizada.
E se observarmos todas as farsas criadas pelos piores corruptos desse país a partir do modelo testado pelo STF e mídia com a farsa do mensalão, passando pela Lava Jato, golpe em Dilma e prisão de Lula, chegando aos dias atuais, concluiremos que os personagens centrais que nos levaram a tamanho retrocesso foram Roberto Jeferson, passando por Cunha, Aécio, chegando em Moro e resultando nessa maçaroca de excrementos que aí está, chamada governo Bolsonaro.
Pesquisa mostra que 63% acham que há malfeitos na Saúde, e 64%, que presidente sabia deles.
Presidente eleito sobre uma plataforma de tolerância zero com malfeitos administrativos, Jair Bolsonaro não convence os brasileiros neste quesito: para 70% dos adultos entrevistados pelo Datafolha, há corrupção em seu governo.
A percepção é amplificada pelas suspeitas de irregularidades em contratos do Ministério da Saúde, colocadas à luz pela CPI da Covid. Acham que há corrupção na pasta 63%, e que o presidente sabia dela, 64%.
Os dados foram colhidos pelo instituto ao entrevistar 2.074 pessoas com mais de 16 anos, nos dias 7 e 8 de julho. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.
Segundo o Datafolha, os grupos que mais veem corrupção na gestão são mulheres (74%), jovens (78%), moradores do Nordeste (78%) e, claro, aqueles que reprovam o governo (92%).
São estratos semelhantes em sua avaliação negativa de Bolsonaro em diversos itens coletados pelo Datafolha. O presidente está com seu maior índice geral de reprovação, 51%, e 52% dos ouvidos o consideram desonesto —invertendo a impressão colhida em junho de 2020.
O único grupo pesquisado em que a opinião negativa sobre corrupção não é majoritária é o dos empresários (2% dos ouvidos), no qual 50% creem haver malfeitos, empatados com os 48% que discordam.
Já aqueles que acham que não há corrupção no governo federal perfazem 23% da amostra. Aqui, a crença na probidade do governo é maior entre homens (28%), pessoas com mais de 60 anos (29%), e os nichos evangélicos (30%) e moradores do Norte/Centro-Oeste (31%).
Por óbvio, a taxa dispara entre os que aprovam o governo (60%) e os que confiam na palavra do presidente (74%). No cômputo geral, contudo, o primeiro grupo soma 24% e o segundo, 15%.
A apuração de irregularidades na venda de vacinas ao governo federal tem dominado o noticiário nas últimas semanas e chegou ao presidente, que viu ser aberto um inquérito pelo Supremo Tribunal Federal para investigar se ele prevaricou no caso.
A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da compra da vacina indiana Covaxin, quando a Folha revelou em 18 de junho o teor do depoimento sigiloso do servidor da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da Covaxin.
Desde então, o caso virou prioridade da CPI. A comissão suspeita do contrato para a aquisição do imunizante por ter sido fechado em tempo recorde, em um momento em que a vacina ainda não tinha tido todos os dados divulgados, e por prever o maior valor por dose, em torno de R$ 80 (ou US$ 15 a dose).
Meses antes, o ministério já tinha negado propostas de vacinas mais baratas do que a Covaxin e já aprovadas em outros países, como a Pfizer (que custava US$ 10).
Em entrevista à Folha ele disse que o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou propina de US$ 1 por dose de vacina para fechar contrato. As acusações foram repetidas em depoimento à CPI da Covid. Dias foi exonerado em seguida.
Tal comportamento encontra eco na opinião pública. Para 63%, há corrupção na Saúde, ante 25% que a descartam e 12% que não sabem. A visão negativa é mais sustentada por quem tem curso superior (68%).
Mais importante, 64% dos entrevistados acreditam que Bolsonaro sabia dos problemas, justamente o que o inquérito busca esclarecer. Outros 25% não creem nisso e 11%, não opinaram.
São mais crentes no conhecimento presidencial os jovens de 16 a 24 anos (72%) e os nordestinos (71%), repetindo o padrão crítico de outros itens desse levantamento. Já acreditam mais em que Bolsonaro nada sabia aqueles que ganham entre 5 e 10 salários mínimos (36%) e os empresários (44%).
O Datafolha também questionou acerca do conhecimento específico dos casos em apuração. Aí, 70% dos ouvidos disseram estar informados sobre eles, 22% bem, 34% mais ou menos e 9%, mal.
Nesse grupo, a taxa de quem acha que havia corrupção sobe para 77%, e chega a 85% entre aqueles que acham que Bolsonaro sabia. No geral, dentro daqueles que conhecem os casos, 74% avaliam que o presidente tinha conhecimento de tudo.
Já aquelas pessoas que confiam mais em Bolsonaro são majoritariamente aderentes da tese de que ele nada sabia (71%). Na mão inversa, aqueles que defendem o impeachment do presidente (54% na amostra total), são quase unânimes (89%) em achar o contrário.
Apesar da percepção negativa e a chegada do tema aos protestos de rua, a expectativa de que haverá aumento nos casos de corrupção no governo caiu ante a pesquisa anterior na qual a pergunta foi feita, em 15 e 16 de março. Acham que o problema vai crescer 56%, ante 67% há quase quatro meses.
A opinião é espraiada pelos vários grupos socioeconômicos da amostra. Os que avaliam que a corrupção vai se manter nos níveis atuais oscilaram de 23% para 26%, com uma crença maior entre os mais ricos: 44% acham isso.
Para 13%, haverá menos irregularidades, ante 8% em março. Aqui, os que ganham de 5 a 10 salários mínimos são os mais otimistas (22%). Não souberam opinar 5% (3% no levantamento passado).
Visivelmente acuado e com medo das investigações da CPI da Covid que, a passos largos, vem desvendando os malfeitos do governo envolvendo corrupção da grossa em compra de vacinas, Bolsonaro sobe o tom e ataca os senadores integrantes da Comissão:
Não conseguem nos atingir. Não vai ser com mentiras ou com CPI integrada por sete bandidos que vão nos tirar daqui — disse o presidente, durante evento em Ponta Porã (MS) de inauguração de uma estação radar da Força Aérea Brasileira (FAB).
Essa declaração do presidente demonstra exatamente o oposto do que ele quer passar para a população, já que é muito comum a pessoa, quando acuada, desesperada, partir para o ataque.
A CPI da Covid, a princípio, não teve muito crédito da maioria dos brasileiros, mas, com o passar do tempo e de depoimentos que foram fundamentais e soaram como efeito de uma bomba contra o governo, com revelações de corrupção e de negócios espúrios em compra de vacinas, hoje, com muito mais crédito, A CPI começa a dizer a que veio.
É bom ficarmos atentos, pois, com depoimentos já agendados para os próximos dias, virá muito mais e com conteúdos que não agradarão em nada o governo Bolsonaro.
Vivemos hoje uma situação surreal. Tudo bem que o Brasil não é lá essa democracia, mas uma democracia de mercado. Ou seja, o central é o mercado, não o homem, é o dinheiro em estado puro. Os bancos, sobretudo é que comandam a nossa concepção de sociedade.
Nós humanos somos residuais, mas esse processo político que o país vive, que desconsidera qualquer senso de humanismo a partir do presidente da República, que provocou a morte de mais de meio milhão de brasileiros por covid, é respaldado por uma rede de corrupção, e a cada minuto que chegam as denúncias, a vida de Bolsonaro se complica ainda mais, mesmo que o discurso oficial mude completamente quando o próprio diz que não tem controle sobre os ministérios, numa inacreditável contradição de comportamento político, pois é o próprio Bolsonaro que sempre roncou que quem estabelecia a condução de um ministério é ele e não os ministros.
Agora que está sendo arrastado para o olho do vulcão em plena erupção e as mazelas do seu governo sendo escancaradas, Bolsonaro tenta se afastar dos seus próprios ministros, mostrando o quanto está politicamente fragilizado. Isso, sem falar, sobretudo qual é o seu lugar no governo.
A verdade é que o governo Bolsonaro cheira mal, e o fedor é crescente, o que desperta ainda mais a consciência da sociedade que percebe a precariedade de um governo que não oferece esperança e muito menos retidão, ao contrário, não há esboço de moralidade, mesmo diante dos discursos ornamentais do bufão que bradava que em seu governo não há corrupção e, agora, afirma que não tem conhecimento desse problema, admitindo que há corrupção, mas que não tem como controlar.
Na prática, fica evidente que Bolsonaro está na trança dessa amarra até o pescoço e não há como se excluir ou se separar desse gigantesco escândalo de corrupção que só se avoluma.
