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Filho de Luiz Fux advoga para financiadores de Flávio Bolsonaro

A empresários, próximo presidente do STF fez discurso com tom político e pró-agenda bolsonarista

Em abril de 2016, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou com o procurador Deltan Dallagnol e prometeu apoio à Operação Lava Jato. “In Fux we trust”, comemorou na época o então juiz Sérgio Moro, em mensagem a Dallagnol. Chefe do hoje ministro da Justiça, Jair Bolsonaro pode dizer o mesmo que Moro daquele que assumirá o comando do STF em setembro de 2020.

Em palestra a investidores e analistas do mercado financeiro em 5 de julho, Fux defendeu a agenda econômica do governo como se fosse um militante bolsonarista, não alguém que poderá ter de julgar ações judiciais contra essa agenda. Reformas da Previdência e tributária, mais mudanças nas leis trabalhistas e privatizações foram ideias que professou diante da plateia patronal.

Um setor patronal financiador da eleição ao Senado de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o primogênito do presidente, está na lista de clientes do advogado Rodrigo Fux, um dos filhos do juiz do STF. Rodrigo é advogado do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), que defende os práticos, categoria que é uma espécie de guia para navio “estacionar” em portos.

Na eleição de 2018, vários dirigentes de empresas ou entidades de praticagem doaram dinheiro para Flávio. Gustavo Martins, presidente do Conapra, deu 10 mil reais. Idem Evandro Simas Abi Saab, da Praticagem da Barra, e Dhyogo Henryque Scholz dos Santos, da Baía do Marajó Serviços de Praticagem. Moacyr Antonio Moreira Bezerra, da Federação dos Práticos, deu 55 mil reais.

Há no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma ação de interesse do setor, movida por empresas contratantes de praticagem que acham que pagam preços abusivos. Essa ação pode um dia chegar ao STF, para julgamento por Fux e os outros dez juízes.

“É possível que alguns temas da reforma da Previdência tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte máxima do país. Isso revela que não se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte.” Palavras da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), em nota no fim de maio, a criticar a intenção do atual presidente do STF, Dias Toffoli, de selar um pacto com Bolsonaro e o Congresso, até hoje não assinado, do qual a reforma fazia parte.

Fux, o sucesso de Toffoli, não quer nem saber. Já tem opinião formada a respeito da reforma. “Ela tem de passar”, afirmou no discurso a investidores, um evento promovido pela XP Investimentos. “As pessoas têm que ter amor ao Brasil, amor à coisa pública, não fazer oposição que seja prejudicial ao País.”

Sobre mexer nos impostos, Fux disse: “Tributos não podem derrotar as empresas”. Bolsonaro acha um inferno ser patrão no Brasil, devido a custos com impostos e funcionários. Fux bateu nas leis trabalhistas também.

Para o juiz, a agenda bolsonarista levará o País ao paraíso. “O Brasil vai crescer muito depois das privatizações, das reformas, da abertura do mercado de gás, dessa junção Mercosul-União Europeia.”

O futuro presidente do STF é judeu, outro tema a aproximá-lo de Bolsonaro. Seu filho Rodrigo é diretor jurídico da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj). É dele uma ação movida pela entidade contra um chargista do jornal carioca O Dia. Motivo da ação: Aroeira desenhou Bolsonaro e o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, de braços dados em formato da suástica nazista.

No discurso aos empresários em 5 de julho, Fux garantiu que a Lava Jato continuará. “E essa palavra não é só de um brasileiro que ama o Brasil. Essa palavra é de quem no ano que vem assume a presidência do Supremo Tribunal Federal. Os senhores podem me cobrar.”

O governo está certo: “In Fux we trust”.

*André Barrocal/Carta Capital

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Fux, em quem a direita sempre confiou, é o novo escapulário dos bolsonaristas

Fux é visto por Bolsonaro, Malafaia e outros troços fascistas como o escudo dos golpistas no STF.

Isso não é pouca coisa.

No próximo dia 7, em Brasília, ele terá bolinho e parabéns por ser o guardião da tropa de Bolsonaro.

É o que a mídia chama de constrangimento quando, na verdade, é uma clara adesão de Fux ao discurso de Bolsonaro por sua anistia.

O ministro do STF, Luiz Fux, é visto pelo gado premiado como o costa larga de Bolsonaro no judiciário.

Essa química da direita com Fux foi inaugurada na farsa do Mensalão. Mas não parou aí.

Segundo Sergio Moro, Fux era homem de confiança da Lava Jato no Supremo, por isso o Slogan “In Fux We Trust” é retomado pela direita já que ele virou bandeira da anistia de Bolsonaro.

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Anistia, ou pode chamar de ‘deterioração de patrimônio tombado’

“Não só por experiência pessoal, mas porque tenho um gosto específico por esporte, sabe-se que nem num torneio de Mixed Martial Arts (MMA) se permite que uma pessoa apanhe durante 40 minutos porque uma surra de 40 minutos é conducente à morte. Só para termos uma ideia, esses lutadores bem preparados fisicamente lutam três rounds de cinco minutos por um de descanso”.

Foi assim que muitos anos atrás, em 2013, Luiz Fux votou por não tornar réu um deputado federal denunciado ao STF por aplicar uma surra de 40 minutos à ex-mulher. Segundo Fux, relator do caso, não havia elementos materiais para aceitar a denúncia de violência doméstica contra o obscuro deputado do Centrão Arthur Lira porque, afinal, no peito da mulher espancada seguia batendo um coração.

Tal e qual “debaixo da toga bate o coração de um homem”.

Lá atrás, em 2013, Fux foi voto vencido e Lira virou réu. Depois, porém, foi absolvido pela Segunda Turma do STF.

Na semana passada, a Primeira Turma do STF condenou a cabelereira Débora Rodrigues a 14 anos de prisão por sua participação no 8/1. Fux votou pela absolvição de Débora pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em seu voto, o ministro propôs a condenação da cabelereira apenas pelo crime de “deterioração de patrimônio tombado”, como se de fato ela estivesse em Brasília a passeio e resolvesse, sem mais nem menos, decorar a estátua de Justiça com batom.

Não por acaso, o voto de Fux recebeu elogio de Michelle Bolsonaro e, nesta segunda-feira, 28, no Globo, Bela Megale informa que o bolsogolpismo prepara para a semana que se inicia “um movimento de apoio e elogios a Luiz Fux”. Não será surpresa se pintar uma camiseta (quem sabe um capacete?) estampada com a frase: “debaixo da toga bate um coração”.

No caso de Débora Rodrigues, Luiz Fux foi voto vencido na queda de braço com o relator Alexandre de Moraes. “Queda de braço”, aliás, foi a expressão usada por Deltan Dallagnol em mensagem de Telegram enviada a Sergio Moro no dia 22 de abril de 2016 para se referir a uma suposta adesão de Luiz Fux ao morogolpismo (“Conversei com o Fux mais uma vez hoje. Reservado, é claro”), contra os freios que Teori Zavascki ensaiava, na época, impor à Lava Jato.

À mensagem sobre o apoio de Fux à República de Curitiba na “queda de braço” com Teori Zavascki, Moro respondeu com a famosa frase que arrisca virar camiseta também, agora, quase 10 anos depois: “in Fux we trust”.

É o que acontece quando a República Federativa do Brasil assobia e olha para cima, dá de ombros, diante de uma referência de tamanha gravidade feita por conspiradores a um ministro do Supremo Tribunal Federal: in Fux they still trust.

*Hugo Souza/Come Ananás

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Política

STF se prepara para julgar Bolsonaro nesta terça, 25, com segurança especial, reforço contra hackers e transmissão ao vivo

Ex-presidente e sete aliados podem virar réus caso a Primeira Turma da Corte aceite a acusação apresentada pela PGR.

Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR), deu origem a uma tentativa de golpe, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará na terça-feira a decidir se aceita tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados réus por tentarem se manter no poder após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro de 2022.

Para isso, a Corte preparou um esquema especial, que inclui segurança reforçada, transmissão da TV Justiça e até precauções contra ciberataques. O planejamento diferenciado ocorreu desde a convocação de três sessões extraordinárias, duas delas de manhã, para analisar o caso.

Um plano de segurança foi elaborado em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Haverá um policiamento reforçado e um controle de acesso mais rigoroso. O reforço também ocorre na segurança digital, contra eventuais ataques hackers.

Outro diferencial é a transmissão da TV Justiça — que é regra no plenário, mas só acontece nas turmas em casos excepcionais. Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, irá fazer pessoalmente a sustentação oral, função que nas turmas geralmente fica com subprocuradores.

O QUE SERÁ JULGADO?
A Primeira Turma do STF vai decidir se aceita abrir uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentar dar um golpe de Estado no país.

QUANDO?
Terça-feira, a partir das 9h30. A previsão é que o julgamento dure o dia inteiro e, se for preciso, continue na quarta-feira, no mesmo horário.

QUAIS SÃO OS CRIMES?
Os oito denunciados são acusados pela PGR de cometerem os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

ONDE?
O julgamento do caso acontecerá no plenário da Primeira Turma do STF, que fica em um prédio anexo à sede do STF, na Praça dos Três Poderes.

PASSO A PASSO DO JULGAMENTO
O julgamento começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Depois, quem vai se manifestar é o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na sequência, será a vez das defesas dos acusados. Em seguida, os ministros vão se posicionar se aceitam a denúncia, ou seja, se defendem que os acusados virem réus, ou se vão rejeitá-la. A ordem de votos é a seguinte: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

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Política

Greve dos “caminhoneiros” continua nesta sexta, ou seja, Bolsonaro segue sabotando o país

Após reunião com o próprio Bolsonaro, “lideranças do movimento” afirmam que só  cedem se forem recebidos por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, para discutir decisões do STF.

É isso mesmo que vocês leram. Um grupo de supostos caminhoneiros que, na verdade, são paus mandados do que existe de mais espúrio no empresariado brasileiro, sobretudo do agronegócio, que não têm qualquer reivindicação em prol dos caminhoneiros, mesmo os combustíveis tendo sete aumentos nos últimos oito meses, eles não estão interessados em baixar os custos, como pagamento de pedágios, preços absurdos do diesel e muito menos em aumentar o preço dos fretes.

Os supostos caminhoneiros, imaginem isso, querem um encontro com presidente do Senado para discutir as decisões do STF. Os caminhoneiros são juristas? O que essa gente entende de decisão judicial, a partir de quê e de qual argumento técnico eles querem discutir as decisões do poder judiciário? Nem o mais audacioso humorista trash teria coragem de escrever um roteiro como esse. Mas na cabeça de Bolsonaro, Carluxo e cia, isso cabe perfeitamente. Nem no mais funesto dos países bananeiros se ouviu falar em algo parecido.

O Brasil, com Bolsonaro, e essa armação feita pelo próprio, mostra que nem numa republiqueta o país foi transformado. Na verdade, ele foi transformado numa grande Rio das Pedras.

Qual país do chamado primeiro mundo tem um privilégio como esse? Como não ser irônico com uma farsa tão burlesca como essa? Nem a farsa da facada chegou a tanto.

Isso, em compensação, dá uma pista do quanto Bolsonaro está abandonado, isolado, incapacitado até de construir uma fábula minimamente crível para ter que usar falsos caminhoneiros de um falso movimento, sem o menor preparo intelectual, porque são mulas dos empresários do agronegócio e outros empresários de vigésima categoria para exigir do presidente do Senado uma reunião para discutir questões técnicas de decisões do Supremo.

Isso explica uma liderança como Zé Trovão se transformar em personagem central dessa crise, que ninguém sabe quem é, de onde veio e o que faz. É o Zé Trovão, e ponto.

Não é sem motivos que o Brasil está mergulhado numa crise econômica sem a mínima chance de ver qualquer brecha de luz. Para se ter uma ideia do tamanho do buraco em que o país está enfiado, a Ibovespa perdeu R$ 670 bilhões em valor em três meses com a crise que Bolsonaro produziu.

As perguntas são, até quando teremos que conviver com esse pesadelo chamado Bolsonaro? Até quando Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Luiz Fux ficarão nesse palavrório discursivo, carregado de coisa nenhuma de concreto andando em círculos para manter esse estado de coisas eternamente?

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Política

Vídeo: Bolsa cai 3% e dólar sobre 2,5% após fala dura de Fux em reação ao golpismo de Bolsonaro

A bolsa de valores que já vinha caindo significativamente, e o dólar com alta considerável um dia depois das manifestações golpistas de Bolsonaro, mostraram-se ainda mais sensíveis depois da fala dura de Luiz Fux, representando a voz de todos os ministros do STF.

Isso não deixa de ser um termômetro da instabilidade política criada pelas estrambóticas declarações golpistas de Bolsonaro, pedindo à população que assumisse a desobediência civil contra a justiça brasileira como questão de vida ou morte.

Melodramático, o insano, certamente não mediu a repercussão da lambança e esticou ainda mais a corda no seu próprio pescoço no cadafalso construído por ele e sua família impregnada de denúncias de corrupção, genocídio e golpismo.

Isso deixa ainda mais instável um país em que a economia derrete, o desemprego explode e a miséria na fila do osso virou epidemia.

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Política

Ministros do STF se pronunciarão hoje sobre ataques de Bolsonaro

A reação dos ministros do STF foi de indignação com os mais recentes ataques de Bolsonaro ao Supremo e, portanto, vão se manifestar nesta quarta-feira.

Luiz Fux, presidente da Corte, deve fazer um pronunciamento no início da sessão de hoje para rebater Bolsonaro e suas ameaças ao STF, além da sua declaração de que não irá mais obedecer ou respeitar as decisões do ministro Alexandre de Moraes.

Fux esclarecerá ao presidente que, no caso de desrespeitar qualquer ordem judicial do Supremo, incorrerá em crime de responsabilidade, o que pode levá-lo a sofrer um impeachment.

Ao lado de Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, do ministro da Defesa, Braga Netto e de Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, Bolsonaro fez críticas diretas a Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, dizendo:

“Nós não mais aceitaremos que qualquer autoridade, usando a força do poder, passe por cima da nossa Constituição. Não mais aceitaremos qualquer medida, qualquer ação ou qualquer sentença que venha de fora das 4 linhas da Constituição”.

Sobre as prisões de aliados por decisão do STF, completou, “não se pode mais aceitar prisões políticas”.

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Política e Poder

Fura-fila da vacina, Fux arrota ética

O velho terrorismo antipetista é a única arma que a direita tem, sobretudo para os cínicos, e Fux é um.

O país acaba de ver Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, tentando furar a fila da vacina e ainda teve a coragem de dizer que furaria, mas com “delicadeza e ética”.

E o sujeito ainda fala em exemplo da justiça nos casos do “mensalão” e “petrolão”, mostrando o ativismo político do esperto e a cara de pau de falar em ética depois de ser denunciado tentando, na cara dura, dar uma carteirada.

A desculpa do espertão de topete postiço foi: “Nós não podemos parar as instituições fundamentais do Estado”

Que coisa mais comovente!

Que lição cívica do dono da honradez e da integridade!

O camarada é o cúmulo da prepotência e da falta de educação e ainda quer bancar o dicionário das lições morais.

Fux é o prototipo bem feito do judiciário brasileiro.

Vejam que exemplo.

O sujeito, presidente do STF, é pego tentando usar a Lei do Gerson (gosto de levar vantagem em tudo, certo!), faz discurso com cabelos nas ventas, como se fosse a autoridade moral desse país.

E ainda fala que a instituição que ele preside é exemplo de combate à corrupção.

*Da redação

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Política e Poder

Suprema carteirada na fila da vacina

Luiz Fux assumiu a presidência do Supremo com uma posse contagiante. Na contramão das recomendações sanitárias, o ministro insistiu numa cerimônia presencial seguida de coquetel. A festa deixou ao menos dez autoridades infectadas com a Covid. Além do homenageado, contraíram o vírus o presidente da Câmara e o procurador-geral da República.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que entrou na lista dos contaminados, precisou ser transferida para um hospital em São Paulo. Passou 16 dias internada e teve que receber oxigênio por um cateter. Chocada com o mau exemplo, a professora Ligia Bahia definiu a FuxFest como um “covidário”. “Foi um evento totalmente irresponsável”, resumiu.

Três meses depois da posse, o presidente do Supremo está de volta ao noticiário da pandemia. Ontem ele defendeu o tribunal pela tentativa de furar a fila da vacina. O órgão pediu à Fiocruz que reservasse sete mil doses para imunizar ministros e servidores.

Em documento oficial, o Supremo sustentou que a vacinação vip seria “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico”. Questionado, Fux disse não ver nada de errado na carteirada. “Temos de nos preocupar para não pararmos as instituições fundamentais do Estado”, justificou.

O ministro informou que o tribunal fez o pedido “de forma delicada, ética”. Delicadamente, a Fiocruz respondeu que destinará suas vacinas ao Ministério da Saúde, sem atender a “qualquer demanda específica”. As doses serão distribuídas segundo os critérios do Programa Nacional de Imunizações. As regras não mencionam o uso da toga como fator de risco para a Covid.

O Supremo não é a primeira instituição a reivindicar preferência na distribuição da vacina. No início do mês, promotores paulistas pediram que a categoria fosse incluída “em uma das etapas prioritárias” da imunização. Depois foi a vez de o Superior Tribunal de Justiça tentar furar a fila da Fiocruz. A turma do “vacina pouca, meu braço primeiro” nunca admite estar em busca de privilégios. Ontem Fux disse ter uma “preocupação ética” com o assunto.

 

*Bernardo Mello Franco/O Globo

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Fogo amigo no STF: Marco Aurélio diz que Fux é um “hipócrita” querendo “circo” e “descredita o STF”

Ao derrubar liminar que dava liberdade ao traficante do PCC André do Rap, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, “descredita” a Corte e tenta agradar a população em “busca desenfreada por justiçamento”. A declaração é do ministro Marco Aurélio Mello, responsável pela decisão que libertou o traficante na manhã de ontem (10) e acabou sendo revertida pelo colega.

Segundo Marco Aurélio, Fux se aproveitou dos “tempos estranhos” vividos no Brasil para agir com “hipocrisia” e agradar o desejo da população por “justiçamento”.

“É a prática da autofagia, que só descredita o Supremo”, afirmou o ministro ao UOL. “Evidentemente ele [Fux] não tem esse poder, mas, como os tempos são estranhos, tudo é possível.”

Vinga a hipocrisia e não a ordem jurídica. [Vinga] o que atende mais a população no rigor da busca desenfreada por justiçamento. Marco Aurélio Mello, ministro do STF.

Questionado se a intenção de Fux era “jogar para a plateia”, o ministro disse não ter “a menor dúvida”.

“Prevalece também nas palavras do governador João Doria [PSDB] a busca de atender ao reclamo público”, disse Marco Aurélio. Ontem, o governador de São Paulo parabenizou Fux pela decisão em publicação em uma rede social.

“Prisão era ilegal”

O ministro afirma que sua decisão se baseou no artigo 316 do pacote anticrime (Lei 13.964), aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso. O texto orienta que, a cada 90 dias, as prisões preventivas sejam revisadas “sob pena de tornar a prisão ilegal”.

“Se há um ato ilegal na manutenção de uma prisão e chega um habeas corpus a mim, eu devo fechar os olhos?”, questiona. “Eu tenho 42 anos de experiência.”

“Eu não posso partir para o subjetivismo e critérios de plantão. A minha atuação é vinculada ao direito aprovado pelo Congresso Nacional: ali está a essência do Judiciário”, diz.

Segundo Marco Aurélio, “no Brasil, se busca dar à sociedade uma esperança vã: primeiro prende e depois apura. Se não me engano, esse é o caso de 50% da população carcerária”.

O que há é a perda de parâmetros e princípios.Marco Aurélio Mello.

Traficante fugiu

Ao deixar a penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP), o chefe do PCC prometeu ir para casa, no Guarujá, litoral de São Paulo, mas foi de carro até a cidade paranaense de Maringá, onde pegou um avião particular e fugiu para o Paraguai, revelou ontem o colunista do UOL Josmar Jozino.

Sobre a fuga, Marco Aurélio diz que “é um problema de fronteiras”. “De qualquer forma, tem o instituto da extradição”, disse

Eu apliquei a lei porque o processo não tem capa, mas conteúdo. Eu não crio o critério de plantão, sou um guarda da Constituição. Marco Aurélio Mello.

 

*Com informações do Uol

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