Tag: Luiz Fux

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Política

Greve dos “caminhoneiros” continua nesta sexta, ou seja, Bolsonaro segue sabotando o país

Após reunião com o próprio Bolsonaro, “lideranças do movimento” afirmam que só  cedem se forem recebidos por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, para discutir decisões do STF.

É isso mesmo que vocês leram. Um grupo de supostos caminhoneiros que, na verdade, são paus mandados do que existe de mais espúrio no empresariado brasileiro, sobretudo do agronegócio, que não têm qualquer reivindicação em prol dos caminhoneiros, mesmo os combustíveis tendo sete aumentos nos últimos oito meses, eles não estão interessados em baixar os custos, como pagamento de pedágios, preços absurdos do diesel e muito menos em aumentar o preço dos fretes.

Os supostos caminhoneiros, imaginem isso, querem um encontro com presidente do Senado para discutir as decisões do STF. Os caminhoneiros são juristas? O que essa gente entende de decisão judicial, a partir de quê e de qual argumento técnico eles querem discutir as decisões do poder judiciário? Nem o mais audacioso humorista trash teria coragem de escrever um roteiro como esse. Mas na cabeça de Bolsonaro, Carluxo e cia, isso cabe perfeitamente. Nem no mais funesto dos países bananeiros se ouviu falar em algo parecido.

O Brasil, com Bolsonaro, e essa armação feita pelo próprio, mostra que nem numa republiqueta o país foi transformado. Na verdade, ele foi transformado numa grande Rio das Pedras.

Qual país do chamado primeiro mundo tem um privilégio como esse? Como não ser irônico com uma farsa tão burlesca como essa? Nem a farsa da facada chegou a tanto.

Isso, em compensação, dá uma pista do quanto Bolsonaro está abandonado, isolado, incapacitado até de construir uma fábula minimamente crível para ter que usar falsos caminhoneiros de um falso movimento, sem o menor preparo intelectual, porque são mulas dos empresários do agronegócio e outros empresários de vigésima categoria para exigir do presidente do Senado uma reunião para discutir questões técnicas de decisões do Supremo.

Isso explica uma liderança como Zé Trovão se transformar em personagem central dessa crise, que ninguém sabe quem é, de onde veio e o que faz. É o Zé Trovão, e ponto.

Não é sem motivos que o Brasil está mergulhado numa crise econômica sem a mínima chance de ver qualquer brecha de luz. Para se ter uma ideia do tamanho do buraco em que o país está enfiado, a Ibovespa perdeu R$ 670 bilhões em valor em três meses com a crise que Bolsonaro produziu.

As perguntas são, até quando teremos que conviver com esse pesadelo chamado Bolsonaro? Até quando Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Luiz Fux ficarão nesse palavrório discursivo, carregado de coisa nenhuma de concreto andando em círculos para manter esse estado de coisas eternamente?

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Vídeo: Bolsa cai 3% e dólar sobre 2,5% após fala dura de Fux em reação ao golpismo de Bolsonaro

A bolsa de valores que já vinha caindo significativamente, e o dólar com alta considerável um dia depois das manifestações golpistas de Bolsonaro, mostraram-se ainda mais sensíveis depois da fala dura de Luiz Fux, representando a voz de todos os ministros do STF.

Isso não deixa de ser um termômetro da instabilidade política criada pelas estrambóticas declarações golpistas de Bolsonaro, pedindo à população que assumisse a desobediência civil contra a justiça brasileira como questão de vida ou morte.

Melodramático, o insano, certamente não mediu a repercussão da lambança e esticou ainda mais a corda no seu próprio pescoço no cadafalso construído por ele e sua família impregnada de denúncias de corrupção, genocídio e golpismo.

Isso deixa ainda mais instável um país em que a economia derrete, o desemprego explode e a miséria na fila do osso virou epidemia.

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Política

Ministros do STF se pronunciarão hoje sobre ataques de Bolsonaro

A reação dos ministros do STF foi de indignação com os mais recentes ataques de Bolsonaro ao Supremo e, portanto, vão se manifestar nesta quarta-feira.

Luiz Fux, presidente da Corte, deve fazer um pronunciamento no início da sessão de hoje para rebater Bolsonaro e suas ameaças ao STF, além da sua declaração de que não irá mais obedecer ou respeitar as decisões do ministro Alexandre de Moraes.

Fux esclarecerá ao presidente que, no caso de desrespeitar qualquer ordem judicial do Supremo, incorrerá em crime de responsabilidade, o que pode levá-lo a sofrer um impeachment.

Ao lado de Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, do ministro da Defesa, Braga Netto e de Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, Bolsonaro fez críticas diretas a Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, dizendo:

“Nós não mais aceitaremos que qualquer autoridade, usando a força do poder, passe por cima da nossa Constituição. Não mais aceitaremos qualquer medida, qualquer ação ou qualquer sentença que venha de fora das 4 linhas da Constituição”.

Sobre as prisões de aliados por decisão do STF, completou, “não se pode mais aceitar prisões políticas”.

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Política e Poder

Fura-fila da vacina, Fux arrota ética

O velho terrorismo antipetista é a única arma que a direita tem, sobretudo para os cínicos, e Fux é um.

O país acaba de ver Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, tentando furar a fila da vacina e ainda teve a coragem de dizer que furaria, mas com “delicadeza e ética”.

E o sujeito ainda fala em exemplo da justiça nos casos do “mensalão” e “petrolão”, mostrando o ativismo político do esperto e a cara de pau de falar em ética depois de ser denunciado tentando, na cara dura, dar uma carteirada.

A desculpa do espertão de topete postiço foi: “Nós não podemos parar as instituições fundamentais do Estado”

Que coisa mais comovente!

Que lição cívica do dono da honradez e da integridade!

O camarada é o cúmulo da prepotência e da falta de educação e ainda quer bancar o dicionário das lições morais.

Fux é o prototipo bem feito do judiciário brasileiro.

Vejam que exemplo.

O sujeito, presidente do STF, é pego tentando usar a Lei do Gerson (gosto de levar vantagem em tudo, certo!), faz discurso com cabelos nas ventas, como se fosse a autoridade moral desse país.

E ainda fala que a instituição que ele preside é exemplo de combate à corrupção.

*Da redação

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Política e Poder

Suprema carteirada na fila da vacina

Luiz Fux assumiu a presidência do Supremo com uma posse contagiante. Na contramão das recomendações sanitárias, o ministro insistiu numa cerimônia presencial seguida de coquetel. A festa deixou ao menos dez autoridades infectadas com a Covid. Além do homenageado, contraíram o vírus o presidente da Câmara e o procurador-geral da República.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que entrou na lista dos contaminados, precisou ser transferida para um hospital em São Paulo. Passou 16 dias internada e teve que receber oxigênio por um cateter. Chocada com o mau exemplo, a professora Ligia Bahia definiu a FuxFest como um “covidário”. “Foi um evento totalmente irresponsável”, resumiu.

Três meses depois da posse, o presidente do Supremo está de volta ao noticiário da pandemia. Ontem ele defendeu o tribunal pela tentativa de furar a fila da vacina. O órgão pediu à Fiocruz que reservasse sete mil doses para imunizar ministros e servidores.

Em documento oficial, o Supremo sustentou que a vacinação vip seria “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico”. Questionado, Fux disse não ver nada de errado na carteirada. “Temos de nos preocupar para não pararmos as instituições fundamentais do Estado”, justificou.

O ministro informou que o tribunal fez o pedido “de forma delicada, ética”. Delicadamente, a Fiocruz respondeu que destinará suas vacinas ao Ministério da Saúde, sem atender a “qualquer demanda específica”. As doses serão distribuídas segundo os critérios do Programa Nacional de Imunizações. As regras não mencionam o uso da toga como fator de risco para a Covid.

O Supremo não é a primeira instituição a reivindicar preferência na distribuição da vacina. No início do mês, promotores paulistas pediram que a categoria fosse incluída “em uma das etapas prioritárias” da imunização. Depois foi a vez de o Superior Tribunal de Justiça tentar furar a fila da Fiocruz. A turma do “vacina pouca, meu braço primeiro” nunca admite estar em busca de privilégios. Ontem Fux disse ter uma “preocupação ética” com o assunto.

 

*Bernardo Mello Franco/O Globo

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Matéria

Fogo amigo no STF: Marco Aurélio diz que Fux é um “hipócrita” querendo “circo” e “descredita o STF”

Ao derrubar liminar que dava liberdade ao traficante do PCC André do Rap, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, “descredita” a Corte e tenta agradar a população em “busca desenfreada por justiçamento”. A declaração é do ministro Marco Aurélio Mello, responsável pela decisão que libertou o traficante na manhã de ontem (10) e acabou sendo revertida pelo colega.

Segundo Marco Aurélio, Fux se aproveitou dos “tempos estranhos” vividos no Brasil para agir com “hipocrisia” e agradar o desejo da população por “justiçamento”.

“É a prática da autofagia, que só descredita o Supremo”, afirmou o ministro ao UOL. “Evidentemente ele [Fux] não tem esse poder, mas, como os tempos são estranhos, tudo é possível.”

Vinga a hipocrisia e não a ordem jurídica. [Vinga] o que atende mais a população no rigor da busca desenfreada por justiçamento. Marco Aurélio Mello, ministro do STF.

Questionado se a intenção de Fux era “jogar para a plateia”, o ministro disse não ter “a menor dúvida”.

“Prevalece também nas palavras do governador João Doria [PSDB] a busca de atender ao reclamo público”, disse Marco Aurélio. Ontem, o governador de São Paulo parabenizou Fux pela decisão em publicação em uma rede social.

“Prisão era ilegal”

O ministro afirma que sua decisão se baseou no artigo 316 do pacote anticrime (Lei 13.964), aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso. O texto orienta que, a cada 90 dias, as prisões preventivas sejam revisadas “sob pena de tornar a prisão ilegal”.

“Se há um ato ilegal na manutenção de uma prisão e chega um habeas corpus a mim, eu devo fechar os olhos?”, questiona. “Eu tenho 42 anos de experiência.”

“Eu não posso partir para o subjetivismo e critérios de plantão. A minha atuação é vinculada ao direito aprovado pelo Congresso Nacional: ali está a essência do Judiciário”, diz.

Segundo Marco Aurélio, “no Brasil, se busca dar à sociedade uma esperança vã: primeiro prende e depois apura. Se não me engano, esse é o caso de 50% da população carcerária”.

O que há é a perda de parâmetros e princípios.Marco Aurélio Mello.

Traficante fugiu

Ao deixar a penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP), o chefe do PCC prometeu ir para casa, no Guarujá, litoral de São Paulo, mas foi de carro até a cidade paranaense de Maringá, onde pegou um avião particular e fugiu para o Paraguai, revelou ontem o colunista do UOL Josmar Jozino.

Sobre a fuga, Marco Aurélio diz que “é um problema de fronteiras”. “De qualquer forma, tem o instituto da extradição”, disse

Eu apliquei a lei porque o processo não tem capa, mas conteúdo. Eu não crio o critério de plantão, sou um guarda da Constituição. Marco Aurélio Mello.

 

*Com informações do Uol

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Política

Troca na presidência do STF poderá trazer derrotas e anulação de delações na Lava Jato

A autorização para delatados questionarem colaborações premiadas e uma possível mudança na composição da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) podem levar a Lava Jato a sofrer derrotas em série no Supremo.

A avaliação no tribunal e no Ministério Público Federal é que a troca de comando na corte, apesar de o ministro Luiz Fux ser um defensor do trabalho dos investigadores, deve trazer danos a julgamentos relativos à operação.

Há na corte uma articulação em curso para que o ministro Dias Toffoli, que deixará a presidência do STF nesta quinta-feira (10), assuma o assento do ministro Celso de Mello na segunda turma a partir de novembro. O colegiado é composto por cinco ministros e julga os principais casos relacionados à Lava Jato.

Com a aposentadoria de Celso e a nova formação, Toffoli formaria maioria com os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes para dar decisões contrárias ao trabalho dos procuradores de primeira instância.

Um argumento que tem pesado em favor da mudança é a ideia de preservar o ministro a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF na vaga de Celso.

Como a segunda turma é o órgão natural para o julgamento de recursos do caso das “rachadinhas” do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o novo integrante do STF não precisaria enfrentar o constrangimento de analisar tema que afete quem o escolheu para a vaga.

A chegada de Toffoli ao colegiado daria ainda mais tração ao movimento de Lewandowski e Gilmar, que têm se juntado há algum tempo para impor reveses ao trabalho da operação.

Como o ministro Celso de Mello está ausente por questões de saúde, os votos de ambos têm sido suficientes para derrotar a Lava Jato. Em julgamento penal o empate favorece o réu, e os votos do ministro Edson Fachin e da ministra Cármen Lúcia acabam sendo derrotados ao divergir dos colegas.

Foi o que aconteceu, por exemplo, na sessão do último dia 25 de agosto, quando, após um 2 a 2, o colegiado anulou, a pedido de pessoas implicadas pelos relatos, a colaboração premiada firmada pelo Ministério Público do Paraná com um ex-auditor fiscal.

Mais do que o caso concreto, a decisão é importante porque cria um precedente que permite a terceiros impugnar delações.

A ida de Toffoli para o colegiado que revisa as principais investigações contra políticos, porém, depende de outros fatores. Ao deixar a presidência da corte, ele passará a ocupar o lugar de Luiz Fux na primeira turma do tribunal.

Em 1º de novembro, contudo, o ministro Celso de Mello irá se aposentar. Quando um assento fica vago, o integrante mais antigo da turma que está completa pode pedir para mudar para o outro colegiado.

Nesse caso, a prioridade para solicitar a substituição caberia ao ministro Marco Aurélio. O magistrado, porém, é um crítico histórico da dança das cadeiras nas turmas do STF e nunca exerce o direito de trocar a primeira pela segunda turma.

Assim, caso Marco Aurélio mantenha a mesma posição de sempre, a prioridade passará para Toffoli, segundo mais antigo. Nos bastidores do tribunal, a avaliação é que esse cenário serviria para evitar o constrangimento de o ministro a ser indicado por Bolsonaro analisar recursos contra a investigação sobre suposto esquema de desvio de salários no gabinete de Flávio Bolsonaro quando deputado estadual.

 

Matheus Teixeira/Folha

 

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O que está em jogo é: XP x SUS. O SUS representa a vida e a XP, a morte

Acabo de ver um representante da Firjan com o velho cerca Lourenço em que está sendo criada uma falsa dicotomia entre voltar ou não as atividades econômicas. Solução para o que eles chamam de bom termo? Nenhuma, somente aquelas velhas chantagens pra lá de puídas que Bolsonaro já arrotou inúmeras vezes.

Para não dizer que o que verdadeiramente está em jogo é a vida e a morte, todo o resto é conversa fiada. Mais do que isso, a morte fica para os pobres e a vida e os lucros, para os ricos.

Grosso modo, foi exatamente isso que disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mostrando que não nega a raça na sua submissão à XP Investimentos, a mesma XP que fez uma super campanha para derrubar Dilma e, depois contratou Deltan Dallagnol e Luiz Fux para que dessem garantias a banqueiros nacionais e internacionais de que Lula não disputaria a eleição de 2018 e que, portanto, Bolsonaro assumiria a presidência e o banquete da agiotagem estava garantido, como foi denunciado pelo Intercept através da Vaza Jato.

Moro, que sempre foi o queridinho da XP, também esteve há poucos dias palestrando para investidores, revelando claramente que é o povo quem produz a riqueza, paga os impostos e quem se locupleta dos lucros e das próprias instituições do Estado são os parasitas de sempre.

A XP nada mais é do que a babá dos parasitas. Essa gente que não produz um parafuso sequer, não planta um grão de arroz que, mesmo na crise da pandemia, continua recebendo os juros da dívida pública. Ou seja, lucrando e muito com a desgraça alheia. E ainda acha pouco, quer mais.

Como bem disse o Neto do Ministro do Planejamento da ditadura militar, Roberto Campos, cada cadáver que a pandemia gerar, mais lucros os investidores terão.

Então, que se abram as comportas e que morram 10 milhões, porque, nas contas de Campos Neto e de Bolsonaro, isso renderá lucros nunca vistos para os parasitas do país.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

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Mídia descabela a touca de Fux fingindo desconhecer que a ordem de suspender o juiz de garantias é de Moro

Editorial do Estadão, assim como a Folha de São Paulo, esculhambou com a “cabeleira” de Fux por sua decisão estapafúrdia de suspender o juiz de garantias.

“Poucas vezes se viu na história recente do País tamanho acinte às instituições, especialmente ao Congresso e ao próprio Poder Judiciário, como o que se viu com a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo sine die a eficácia de trechos da Lei 13.964/2019, especificamente, mas não apenas, as normas relativas à implantação do juiz das garantias. É inadmissível, num Estado Democrático de Direito, que idiossincrasias de um magistrado prevaleçam sobre o Poder Legislativo e também sobre o Poder Judiciário, que deveria funcionar como um colegiado. O que se viu na quarta-feira passada foi um desabrido autoritarismo, a merecer cabal reprovação e urgente correção por parte do plenário do Supremo”, diz o Estadão.

O Estadão finge não saber que a decisão de Fux tem as digitais de Moro, mesmo Moro comemorando quase em tempo real em seu twitter a lambança, num claro lembrete revelado pela Lava Jato: “In Fux we trust”

Frase dita por nada menos que Rosângela Moro, no mesmo dia no Instagram, junto com a “ordem de Moro” para dizer quem manda no STF:

“Não se trata simplesmente de ser contra ou a favor do juiz de garantias. Uma mudança estrutural da Justiça brasileira demanda grande estudo e reflexão. Não pode ser feita de inopino” ( Sérgio Moro), in Fux we trust.

Como disse Wadih Damous, advogado e ex-deputado federal pelo PT-RJ, “a decisão de Fux que suspende a lei do juiz de garantias era esperada. Ele não deixaria Moro na mão.

Mas como se vê no editorial do Estadão, a mão “invisível” de Moro na anarquia judicial é escamoteada pelo jornalão.

https://www.instagram.com/p/B7pBmGAFB5-/?utm_source=ig_web_copy_link

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Wadih Damous: Fux instalou a anarquia judicial

Ex-deputado diz que decisão de suspender por tempo indeterminado o juiz de garantias “era esperada”, uma vez que o ministro do STF Luiz Fux “não ia deixar Sergio Moro na mão”.

Advogado e ex-deputado federal, Wadih Damous afirma que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux instalou uma “anarquia judicial” ao decidir suspender a medida do juiz de garantias por tempo indeterminado.

A decisão derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia prorrogado por seis meses o prazo de adoção da medida e até definido uma regra de transição para os processos em andamento. Fux tomou a decisão durante o plantão do Supremo, que está sob seu comando desde o último dia 19.

Para Damous, a decisão era “esperada”, uma vez que Fux, em sua avaliação, não iria deixar o ministro da Justiça, Sergio Moro, “na mão”. A medida foi sancionada por Jair Bolsonaro contrariando Moro, que fez duras críticas à proposta, incluída no chamado ‘pacote anticrime’, aprovado no Congresso.

 

 

*Com informações do 247