Categorias
Uncategorized

Simone Tebet aceitou ser ministra do Planejamento de Lula

Lula e Simone Tebet acabam de bater o martelo. A senadora do MDB aceitou convite para assumir o Ministério do Planejamento no futuro governo.

Lula e Simone Tebet acabam de acertar os ponteiros. A senadora do MDB aceitou convite para ser ministra do Planejamento no futuro governo, com a inclusão do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) na pasta.

Tebet deve se encontrar com o presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no hotel onde ele está hospedado na capital federal para acertar detalhes de sua nomeação.

“Ela vai manter os programas todos que já estão no ministério. Não se falou de bancos [públicos], mas os detalhes ainda não foram dados. Além disso, vem a cota do MDB, que terá o Ministério de Cidades, provavelmente entregue a um deputado – não se sabe se será o José Priante – e terá o Ministério dos Transportes, que deverá ir para o senador Renan Filho”, informou Auler.

Não há data definida ainda para que Lula anuncie os nomes dos 16 ministros que faltam.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Cultura

Lula promete incentivos à cultura e mais empregos: “Grande trabalho”

O presidente eleito Lula respondeu a uma publicação da futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, com comentário sobre o setor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi às redes sociais nesta segunda-feira (26/12) para assegurar que seu governo terá um “grande e importante” trabalho pela frente no setor cultural.

Na publicação, um comentário a uma série de posts da ministra da Cultura, Margareth Menezes, para comemorar o “recurso orçamentário histórico” que o setor receberá, o presidente eleito prometeu gerar empregos e dar incentivos à cultura no país.

Na publicação original, Margareth Menezes declarou que o Ministério da Cultura terá um “orçamento histórico” para colocar em prática as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

*Com Metrópoles

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Vídeo: esquadrão antibomba faz varredura em hotel de Lula em Brasília

Ação de segurança ocorre após ameaças terroristas domésticas acontecerem no feriado de Natal, às vésperas da posse presidencial, em Brasília.

Segundo o Metrópoles, após as ameaças terroristas domésticas durante o feriado de Natal na capital federal, o esquadrão de bombas da Polícia Federal do Distrito Federal (PMDF) realizou nesta segunda-feira (26/12) uma varredura no hotel onde o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está hospedado, em Brasília.

A verificação de ameaças contra a vida do futuro mandatário da República ocorreu por volta das 07h30. A PMDF reforçou o policiamento nos arredores no hotel, no Plano Piloto.

PMs que estão no local ouvidos pelo Metrópoles informaram que o comando está “atento” à integridade dos órgãos da administração federal, Gabinete de Transição (CCBB) e outros locais considerados “sensíveis” – entre esses, o acampamento bolsonarista em frente ao Quartel General do Exército.

De acordo com interlocutores ligados a Lula, o presidente está a caminho de Brasília, saindo de São Paulo, e não tem agenda no CCBB nesta segunda.

Ameaças terroristas 

No feriado de Natal do último final de semana, um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) planejava atentado contra o Aeroporto Internacional de Brasília. O terrorista doméstico foi preso e identificado como George Washington de Oliveira Sousa, 54 anos. Ele disse em depoimento à polícia que estava “preparado para matar ou para morrer”.

É essa a herança maldita deixada por Bolsonaro.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Lula presidente

Lula mostra como se faz política

Marcelo Auler – Mesmo antes de assumir oficialmente a presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva está dando um banho de como fazer política em um país desacostumado a tal prática. Nem sempre faz isso verbalizando. Muito mais por gestos e sinais.

Como ocorreu nesta sexta-feira (23/12), quando a grande mídia, de formas diversas, tentou apostar em uma animosidade entre o presidente eleito e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) por conta do futuro ministério que está sendo montando.

Muitos políticos, como Ciro Gomes, jogavam na falta de entendimento entre os dois, na expectativa de “provarem” que a “frente ampla” só valeu para a eleição. Perdendo-se na composição do governo. Nem Lula, nem Tebet precisaram dar declarações desmentindo, até porque não resolveriam as dúvidas.

O gesto de oferecer carona no avião para a senadora ir a São Paulo falou mais alto do que mil palavras. Ela jamais aceitaria compartilhar essa hora de vôo se a conversa dos dois, pela manhã, em Brasília, não tivesse sido promissora. Depois do gesto de ambos, fica muito mais difícil apostar que as conversas não chegarão a bom termo.

Na vitória, não tripudiou

As aulas de como se faz política se avolumam. Na quinta-feira (22/12), depois de aprovada a PEC da Transmissão – através da qual o presidente ainda não empossado, com a ajuda do Congresso Nacional em fim de mandato, endireitou o orçamento fake elaborado pelo presidente que já não exercita seu cargo – Lula poderia se vangloriar.

A aprovação da PEC, por si só, foi uma vitória política, por mais que a mídia tradicional não a veja assim. E com placares, nas duas casas legislativas, bem acima do necessário. Conseguiu ainda – graças à decisão do Supremo Tribunal Federal em torno das famigeradas emendas secretas – R$ 10 bilhões a mais do que os R$ 145 bilhões acordados.

Recorrendo, porém, à sinalização política, ao iniciar sua fala no auditório do Centro Cultural do Banco do Brasil, agradeceu nominalmente aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Artur Lira. Afinal, com a possibilidade de reeleição de ambos, é com eles que terá que negociar.

Logo, não será surpresa se todos os críticos – a grande mídia, em especial – se calarem quando, mais provavelmente na quarta-feira (28/12), podendo ocorrer na véspera, Lula anunciar os seus últimos 16 ministros.

Ele certamente mostrará como, apesar do descrédito de muitos, conseguirá abrigar não apenas as forças políticas que o ajudaram a derrotar o fascismo, mas também aqueles que – mesmo se votar nele – não deixarão de participar da reconstrução do país destroçado pelo bolsonarismo. Como já se noticia, haverá vaga não apenas para Marina Silva e Tebet, mas até para indicado de Lira, que tentou chantageá-lo no início da votação da PEC. Isolados ficarão os extremistas.

Saída política nos possíveis erros

Um exemplo claro do apoio de quem sequer deve ter votado em Lula partiu, nesta sexta-feira, do coronel PM de São Paulo Nivaldo César Restivo. Convidado pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, para a Secretaria Nacional de Políticas Penais ele, muito certamente não cravou 13 na urna eletrônica, assim como a maior parte dos policiais militares. Ao declinar do convite que recebeu, porém, ajudou o futuro ministro da Justiça a sair da enrascada em que o meteram, seja com que intenções fossem. Provavelmente boas.

Mesmo não se desconsiderando a alegada “impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das Políticas Penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal”, argumentada pelo coronel, não resta dúvida de que o declínio do convite foi um gesto político. Negociado ou não.

Gesto que beneficiou Dino, após ele já ter assumido pessoalmente o erro de, atendendo a uma indicação do governador Renato Casagrande (PSB-ES), convidar para a diretoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) o agente capixaba Edmar Camata. Alguém que, no passado, aplaudiu não apenas a operação Lava Jato, mas a própria prisão do ex-presidente Lula. Ou seja, colocou em dúvida a inocência do novo presidente, reconhecida mundialmente por juristas e pelo próprio papa Francisco, pois ficou evidente a condenação política.

Tal como ocorreu com Camata, o convite a Restivo provocou fortes críticas ao ministro por militantes, participantes dos Grupos de Trabalho sobre Justiça e Políticas Penais do governo da transição e entidades que defendem direitos humanos, como noticiamos em Ágil no caso da PRF, Dino ainda mantém o cel. Restivo. Tudo por conta e obra do possível envolvimento dele no famoso Massacre de Carandiru (1982), no qual a PM de São Paulo debelou uma rebelião na Casa de Detenção, no bairro do Carandiru, provocou uma verdadeira carnificina: 111 dos rebelados mortos e vários outros feridos. Anos depois, em março de 2017, ao assumir o comando da PM paulista, Restivo classificou a operação como “legítima e necessária”.

No caso de Camata, Dino assumiu a responsabilidade política pela decisão de suspender o convite feito, deixando claro que o então escolhido não teria as condições políticas necessárias para desenvolver a tarefa. Indicou em seguida o agente da PRF Antonio Fernando Oliveira, ex-superintendente do órgão no Maranhão, estado que o futuro ministro governou por dois mandatos.

Mas, com Restivo, a volta atrás soaria mal. Por isso, a decisão do coronel de, educadamente, declinar do convite – veja abaixo a nota que ele distribuiu -, deve ser interpretada como mais uma costura política. Algo que só o tempo dirá.

Leia abaixo a nota pública do coronel.

Hoje, 23, conversei com o Ministro Flávio Dino.

Agradeci exaustivamente o honroso convite para fazer parte de sua equipe.

Em que pese à motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão.

A principal delas é a impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das Políticas Penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal.

Assim, reitero meus agradecimentos ao Ministro Flávio, na certeza de que seu preparado conduzirá ao êxito da imprescindível missão que se avizinha.

Cel. PMSP Nivaldo Restivo

*Com 247

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Congresso

Congresso coloca cadeado nos R$ 10 bi de emendas de relator que voltaram para Lula

Presidente eleito precisará de aval de deputados e senadores caso queira mudar destinação da verba.

O Congresso colocou uma trava para impedir o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de fazer mudanças no destino dos quase R$ 10 bilhões que ficam sob comando do novo governo pelo acordo de redistribuição das extintas emendas de relator.

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar essas emendas inconstitucionais na última semana, a cúpula do Congresso negociou uma saída com o governo eleito para manter a influência dos parlamentares.

Pelo acerto, metade da verba, R$ 9,85 bilhões, foi incorporada às emendas individuais que cada congressista tem direito a fazer ao Orçamento da União. Os outros R$ 9,85 bilhões voltam para as mãos do governo.

Ocorre que deputados e senadores inseriram um dispositivo no Orçamento para que Lula precise de autorização do próprio Congresso para colocar a verba da sua parte em outras áreas que não sejam as definidas pelos parlamentares, como construção de estradas, compras de tratores e obras.

O presidente eleito não é obrigado a executar as obras, os convênios e os projetos, mas o dinheiro ficará nos ministérios de Lula, como Agricultura e Desenvolvimento Regional, de forma engessada.

Aliados de Lula chegaram a dizer que o governo eleito iria apresentar ao relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), uma proposta para a distribuição dos R$ 9,85 bilhões entre os ministérios do novo governo.

No entanto, líderes do centrão já afirmavam na terça-feira (20) que a prioridade é do Congresso, responsável pela aprovação do Orçamento. Por isso, mesmo a realocação da verba de Lula iria atender a projetos de interesse dos parlamentares, irrigando pastas e ações semelhantes que recebiam emendas de relator nos anos anteriores.

Segundo a Folha, essa queda de braço, o centrão se sobressaiu. Com críticas de poucos deputados, como os do PSOL, o Orçamento aprovado foi com os R$ 9,85 bilhões divididos no mesmo modelo das emendas de relator e com a trava a Lula para alterações nessa verba. O PT não se opôs a isso no Congresso.

Na prática, apesar da decisão do STF, o Orçamento de 2023 mantém os recursos nas mesmas ações e projetos que já estavam previstos na semana passada em acordo político entre líderes do centrão. A diferença é o código, que sai do RP9 (emendas de relator) e entra no RP2 (recurso dos ministérios).

Líderes do centrão têm afirmado que, embora tenham perdido o poder de execução das emendas de relator, querem que os R$ 9,85 bilhões repassados para os ministérios sejam liberados seguindo indicações de parlamentares.

Para isso, deputados e senadores terão de negociar o envio dos recursos com os ministérios. Mas, no governo de Jair Bolsonaro (PL), também não havia a obrigação de os ministros executarem as emendas de relator –era uma negociação política.

Na semana passada, o Congresso já havia feito uma divisão das emendas, antes da decisão do STF.

O quadro previa recursos para algumas ações, como fomento ao setor agropecuário (compra de máquinas), qualificação viária (área de obras em rodovias), abastecimento de água do canal do sertão alagoano, entre outras.

Foram atendidos os ministérios da Agricultura, Saúde, Educação, do Desenvolvimento Regional (que será fatiado em dois) e da Cidadania (futuro Desenvolvimento Social).

Os ministérios desmembrados do Desenvolvimento Regional estão sendo negociados por Lula com o centrão, mas o grupo de partidos que aglutina muita força no Congresso não comandará as demais pastas. No caso da Agricultura, deve ir o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), aliado de Lula e também do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Por isso, a trava contra mudanças no destino dos R$ 10 bilhões teve amplo apoio na Câmara e no Senado.

O quadro da semana passada, antes da decisão do STF, previa R$ 40 milhões de emendas de relator para a implantação de sistemas adutores para abastecimento de água no canal do sertão alagoano, via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba).

Agora, mesmo com o fim das emendas, o relator chegou a ampliar para R$ 50 milhões o valor para essa mesma ação.

No caso da ação de fomento ao setor agropecuário, que financia compras de máquinas e tratores, havia a previsão de destinar R$ 600 milhões em emendas de relator na semana passada. O Orçamento aprovado colocou R$ 416 milhões nessa mesma área com recursos oriundos da parte de Lula no acordo de divisão da verba das emendas.

O centrão ainda conseguiu encontrar uma forma para destravar mais de R$ 7 bilhões em emendas de relator que estavam bloqueadas pelo governo Bolsonaro neste ano. O dinheiro deve ser descongelado após a aprovação da PEC da Gastança, que permite ao governo investir cerca de R$ 23 bilhões ainda neste ano.

Por acordo entre lideranças partidárias, o Congresso aprovou na quinta-feira (22) um projeto que transfere o valor das emendas de relator (classificadas como RP9) para o orçamento próprio dos ministérios.

A proposta ainda permite, “excepcionalmente”, que o governo poderá destinar os recursos para transferência direta para estados e municípios. O acordo político, no entanto, prevê que os parlamentares terão o direito de indicar qual o destino do dinheiro —assim como era feito antes de o STF declarar as emendas de relator inconstitucionais.

Para dar segurança a essa execução do Orçamento a uma semana do fim do ano, a AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou um pedido de esclarecimento ao STF.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Lula decide nomear Marina Silva como ministra do Meio Ambiente

Kennedy Alencar – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará a ex-senadora Marina Silva para o Ministério do Meio Ambiente. Não deu certo a tentativa de convencê-la a assumir o cargo de autoridade climática.

A ideia de Lula era nomear a senadora Simone Tebet (MDB) para a pasta do Meio Ambiente. Tebet se colocou à disposição para ocupar esse ministério desde que houvesse acordo com Marina. A ex-ministra, no entanto, se manteve firme em relação à pasta e persuadiu Lula.

O presidente eleito considera que ela tem peso simbólico nacional e internacional e que não poderia deixá-la fora do primeiro escalão.

O destino de Tebet continuava em aberto até ontem à noite. Mas Lula decidiu que vai colocá-la no primeiro escalão.

Ao longo desta sexta, Lula teve reuniões para montar o xadrez ministerial. A intenção é anunciar a equipe completa na quarta ou terça-feira da semana que vem — até ontem foram anunciadas 21 pastas, falta a oficialização de outras 16.

Outros nomes definidos:

Renan Filho (MDB-Al) para a pasta dos Transportes.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) para a pasta das Comunicações. Paulo Pimenta (PT-RS) assumirá a Secretaria de Comunicação Social.

A ex-jogadora de vôlei Ana Moser assumirá a pasta do Esporte, num sinal claro de que Lula terá o ministério com maior número de mulheres da história do Brasil. Ele já anunciou seis ministras.

Quem são as mulheres já anunciadas para a Esplanada:

Anielle Franco, ativista e hoje colunista de Ecoa, vai comandar a pasta de Igualdade Racial. Ela é irmã da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, e atuou no gabinete de transição na temática “mulher”.

Cida Gonçalves assumirá o Ministério da Mulher. Ela atuou como secretaria nacional do enfrentamento à violência contra mulher.

Esther Dweck ficará com a pasta da Gestão. É economista e foi secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento durante a gestão de Dilma Rousseff.

Luciana Santos (PC do B) ocupará Ciência e Tecnologia. Foi vice-governadora de Pernambuco.

Margareth Menezes foi confirmada para a pasta da Cultura; a cantora foi nome defendido pela futura primeira-dama, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja.

Nísia Trindade Lima será a ministra da Saúde. Presidente da Fiocruz, ela comandou medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.

*Uol

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Opinião

Folha lança bola de cristal às vésperas do 3º mandato do presidente eleito

Ninguém esperava nada diferente do editorial hiperbólico da Folha. O que espanta é a linha de procedimento, utilizando a celeste mediunidade premonitória.

Ou seja, o Brasil voltou, mas a antilulista Folha de São Paulo, também e, junto, uma gigantesca bola de cristal num apelo desrespeitoso com o próprio leitor, porque não trata de fatos concretos, mas de uma toada viciada e banal a partir de uma literatura do deixa que eu chuto, com pensamentos embolados, com um catálogo cheio de clichês e refrãos pra lá de puídos.

O importante é fuzilar o governo Lula ainda na pista para que não alce voo. O leitor, que se dane com a solução que a Folha encontrou para defender os interesses do mercado, do qual ela é parte e, portanto, panfleto do próprio.

Por isso o ataque da Folha a Lula não surpreende ninguém, já a metodologia, não tem graça comentar.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Relações Internacionais

Em 1ª viagem internacional, Lula participará de cúpula de bloco abandonado por Bolsonaro

Sputnik – Presidente tomará posse em janeiro e no fim do mês seguirá para território argentino, a fim de retornar a presença do Brasil na CELAC, grupo do qual Bolsonaro suspendeu a participação brasileira há dois anos atrás.

Em uma de suas primeiras viagens anunciadas para o ano que vem, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva seguirá no dia 24 de janeiro para Argentina com objetivo de participar da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e encontrar o presidente argentino Alberto Fernández.

De acordo com o G1, a ida ao país vizinho já está acertada entre o governo argentino e o futuro governo brasileiro. Fernández fez o convite ao petista durante um encontro em São Paulo logo após o segundo turno das eleições.

A ação é contrária à postura da atual administração, uma vez que o presidente, Jair Bolsonaro (PL), suspendeu a participação do Brasil no grupo em 2020.
O impulso do petista de fazer da cúpula da CELAC sua primeira viagem como presidente, segundo a Carta Capital, mostra que Lula tem como meta retomar o protagonismo brasileiro nas relações internacionais.

“Teremos uma volta, mas com um olhar novo, porque o mundo mudou, o mundo não é mais o mesmo. Vamos olhar o mundo com um olhar novo, construtivo, visando sempre a cooperação entre países em desenvolvimento”, ressaltou o futuro ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o “retorno” do Brasil à arena política.

Ontem (21), Vieira também declarou que o Brasil apoiará retorno da Venezuela e entrada da Bolívia no Mercosul.

Os recentes movimentos mostram uma aproximação brasileira maior dos países vizinhos, um olhar maior da nova administração à política e cultura sul-americana.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

‘Retrocessos’: o que diz o relatório de Lula sobre o governo Bolsonaro

O relatório final do Gabinete de Transição da equipe do presidente eleito Lula (PT), entregue nesta quinta-feira (22) em Brasília, lista os principais retrocessos e problemas identificados nos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o documento, a gestão de Bolsonaro foi responsável pela “desorganização do Estado” e “desmonte de serviços públicos essenciais”.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), apresentou o relatório, que ressalta, entre outros a falta de recursos e a ameaça real de um colapso de serviços públicos.

A aprendizagem diminui, a evasão escolar aumentou, os recursos para essenciais, como a merenda escolar, ficaram congelados em 36 centavos. Tivemos quase colapso dos institutos federais e das universidades. Portanto, um grande desafio pela frente.

Veja abaixo alguns dos principais pontos levantados no relatório do GT:

Desenvolvimento social:

  • A volta da fome no país, atingindo 33 milhões de brasileiros, é o principal indicador do desmonte das políticas públicas da área.
  • Implementação do Auxílio Brasil desarranjou todo o sistema de transferência de renda em funcionamento há quase vinte anos e trouxe caos para o Suas (Sistema Único de Assistência Social).
  • Condicionalidades em saúde e educação estão fragilizadas, com destaque para o total de crianças menores de sete anos com acompanhamento vacinal passou de 68% em 2019 para 45% em 2022.
  • Apenas 60% dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais estão atualizados.

Educação:

  • Trocas de ministros, denúncias de corrupção, crises na oferta dos serviços públicos.
  • Não cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a não instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE).
  • Descaso com programas de alimentação escolar, construção de creches e escolas, organização curricular, ampliação do tempo integral, iniciação à docência etc.

Saúde:

  • Grave crise sanitária instaurada, principalmente, pela covid-19, que causou quase 700 mil mortes no país.
  • Redução da taxa de coberturas vacinais, com alto risco de reintrodução de doenças como a poliomielite.
  • Queda acentuada de consultas, cirurgias, procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
  • Retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome.
  • Estagnação na trajetória de queda da mortalidade infantil e aumento de mortes maternas.

Trabalho:

  • Na esteira da Reforma Trabalhista, o governo Bolsonaro avançou ainda mais na desmonte da legislação do trabalho.
  • Abandono da política de valorização do salário mínimo.
  • Aprofundamento do processo de flexibilização da proteção ao trabalho.
  • Perda de autonomia normativa, técnica, financeira e de gestão na inspeção de trabalho.

Direitos humanos:

  • Instrumentalização do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o cumprimento da tarefa de subverter o significado histórico dos direitos humanos.
  • Aparelhamento do Disque 100 para assediar a educadores e a estabelecimentos comerciais que exigiam certificado vacinal contra covid-19, atendendo denúncias de sujeitos identificados com a chamada “escola sem partido” e com o negacionismo da crise sanitária.
  • Apenas 40% do orçamento da área havia sido empenhado e cerca de 21% haviam sido executados.

Economia:

  • O crescimento médio do PIB, no período 2019-2021, foi próximo de 1% ao ano até 2021.
  • A inflação acumulada no Brasil durante o governo Bolsonaro supera 26%.
  • O salário mínimo, atualmente em R$ 1.212, praticamente não teve ganho real.

Povos indígenas:

  • A invasão das terras e territórios indígenas se acentuou exponencialmente, em razão de políticas de incentivo à grilagem e à exploração ilícita e indevida de recursos naturais por garimpeiros, madeireiros, pecuaristas, pescadores, caçadores ilegais e narcotraficantes.
  • Ameaças e mortes de lideranças e defensores indígenas (e não indígenas) têm sido crescentes em razão da impunidade, como mostrou o caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, na região do Vale do Javari.
  • Omissão na fiscalização das terras indígenas afetou os povos originários em todas as regiões.
  • O governo Bolsonaro foi responsável pelas maiores taxas de desmatamento na Amazônia, desde 2006.

Cultura:

  • Extinção do Ministério da Cultura em 2019, passando a ser secretaria especial vinculada, primeiro, ao Ministério da Cidadania e, depois, ao Ministério do Turismo.
  • Amplificou o discurso de criminalização das artes e da cultura, com impactos agudos sobre artistas,
    trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural.
  • A Secretaria virou as costas para a área cultural, cancelando editais, extinguindo políticas, descontinuando projetos, reduzindo sistematicamente o seu orçamento, perseguindo servidoras/es, sucateando instituições e publicando atos normativos autoritários que violam direitos e a diversidade cultural.

*Com Uol

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Com programas sociais garantidos e R$ 23 bilhões para investir, Lula começará novo governo com força

BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional concluiu nesta quarta-feira a aprovação da PEC da Transição, garantindo uma vitória ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ao aumentar o teto de gastos no ano que vem em 145 bilhões de reais para o pagamento do Bolsa Família e garantir recursos para outros gastos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, para onde precisou voltar após mudanças feitas pelos deputados no texto que já havia sido aprovado pelos senadores no começo do mês. A PEC agora será promulgada.

O governo de transição pretendia que a PEC pudesse ampliar o teto de gastos em 145 bilhões de reais por dois anos, mas a ideia enfrentou resistências na Câmara, resultando na aprovação da exceção à regra fiscal somente para o ano que vem.

Além da expansão do teto, a emenda constitucional também abre margem de 23 bilhões de reais nas contas do próximo ano para investimentos, com base em parcela de excesso de arrecadação do governo.

O futuro ministro da Fazenda Fernando Haddad minimizou a redução do prazo, ponderando que isso se tornará “irrelevante” uma vez que o próximo governo pretende antecipar o envio ao Congresso de um novo arcabouço fiscal para definir as regras a partir de 2024.

Para Haddad, o prazo “não chega a ser negativo” para o próximo governo. “Só acelera o ritmo (de elaboração do novo arcabouço), vamos nos debruçar sobre isso com mais intensidade para poder remeter ao Congresso o quanto antes. Porque quanto antes eu encaminhar, menos pressão sobre o Congresso”, explicou, garantindo que a nova regra fiscal será “robusta” e “crível de que será cumprida”.

O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno na Câmara por 331 votos a 163. Por se tratar de uma mudança na Constituição, era exigido um mínimo de 308 votos entre os 513 deputados. Mais cedo, o plenário da Câmara havia concluído a votação da PEC em primeiro turno. Na véspera, o texto principal já havia sido aprovado por 331 votos a 168, e nesta quarta os deputados encerraram a votação dos destaques.

No Senado, as votações tiveram placar de 63 votos a 11 nos dois turnos. Eram necessários os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores.

“Acabou servindo de um ‘piloto’ para verificar a consistência da base que pode dar sustentação para o próximo governo”, avaliou Haddad sobre a votação, acrescentando que a “extrema direita” ficou, pelos placares registrados durante as votações, restrita a 130 votos na Câmara. No entanto, um novo Congresso tomará posse em fevereiro após as eleições de outubro.

Sugerida pela equipe de transição de governo com o aval de Lula, a proposta garante margem de manobra orçamentária ao futuro governo e garante a execução de programas como o Auxílio Gás e o Farmácia Popular, além do Bolsa Família.

Aliados do presidente eleito e até mesmo o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmaram que não havia como dar continuidade a programas e serviços essenciais do Estado sem a aprovação da PEC.

Críticos da medida, que se referem a ela como PEC do “fura teto”, no entanto, avaliam que a proposta implica em um cheque em branco para o novo governo e traz riscos ao equilíbrio fiscal.

NEGOCIAÇÕES

Aprovada com folga pelo Senado em primeira análise no começo do mês, a PEC enfrentou maiores dificuldades na Câmara, ainda mais após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucionais as emendas de relator, o chamado orçamento secreto.

A corte derrubou na segunda-feira o mecanismo de direcionamento de recursos sob a rubrica das emendas do relator-geral do Orçamento, criticado por muitos por ser utilizado para barganha política.

Os parlamentares decidiram então, mediante acordo, que os mais de 19 bilhões de reais reservados ao instrumento declarado inconstitucional serão repartidos entre emendas parlamentares individuais impositivas e recursos para ações do Executivo Federal. Na prática, essa última alteração dribla decisão do STF, deixando nas mãos do relator o poder de decisão sobre a destinação de parcela do Orçamento.

O julgamento do Supremo afetou os “humores” da Casa, levando Haddad a envolver-se diretamente nas negociações — até porque, segundo uma liderança parlamentar, a articulação política do próximo governo carecia de uma centralização.

Ainda assim, as negociações não impediram que os deputados optassem por reduzir o prazo de vigência da ampliação do teto, ainda durante a votação em primeiro turno da proposta. O texto enviado pelo Senado previa que a exceção duraria 2 anos, mas deputados decidiram autorizar o aumento do teto apenas para 2023.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição