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Política

Validação de grau escolar, habilitação e mais: veja os 13 acordos assinados por Lula em Portugal

Com as mudanças no ramo da educação, ficará menos burocrático o processo de reconhecimento de diplomas de brasileiros que vão estudar ou trabalhar no país europeu, segundo O Globo.

Durante a reunião de Cúpula Luso-Brasileira, em Lisboa, neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou 13 acordos de cooperação entre Brasil e Portugal, nas áreas de educação, produção audiovisual, turismo, comunicações e saúde. Destaca-se, entre os acordos, o que permite a validação dos diplomas das etapas educacionais que levam ao ensino superior (no Brasil, os ensinos médio e fundamental e, em Portugal, os ensinos básico e secundário). A equivalência de estudos vai tornar menos burocrático o processo de reconhecimento de diplomas de brasileiros que vão estudar ou trabalhar em Portugal.

Segundo um assessor que acompanha a visita do presidente ao país europeu, o acordo garante que o grau escolar obtido no Brasil tenha validade em Portugal, ou o contrário. Um aluno que terminar a sétima série no país de origem, por exemplo, poderia continuar a oitava série (ou o equivalente) no segundo país. A forte migração, sobretudo de brasileiros a Portugal, motivou a assinatura do acordo. Segundo este mesmo assessor, entretanto, ainda não há data definida para implementação da medida.

Outra negociação que pode facilitar a vida de quem sai do Brasil para o território português é o memorando de entendimento para promover o reconhecimento mútuo de carteiras de habilitação. A regra para imigrantes, que já está em vigor, evita a necessidade do condutor de fazer novos exames para dirigir no país.

No discurso ao fim do encontro com o primeiro-ministro português, António Costa, o presidente Lula também destacou a importância de firmar acordos em torno da promoção de boas práticas na defesa dos direitos de pessoas com deficiência. Outros temas contemplados incluem o incentivo à coprodução cinematográfica e a criação da Escola Portuguesa de São Paulo.

Veja abaixo a íntegra da lista dos atos assinados pelos dois países:

  1. Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);
  2. Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas;
  3. Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;
  4. Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;
  5. Memorando de Entendimento no domínio da Energia;
  6. Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas;
  7. Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução;
  8. Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;
  9. Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica;
  10. Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa (Portugal Space), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações;
  11. Declaração de intenções na área de saúde — “Carta de Lisboa”;
  12. Memorando de Entendimento entre a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e o Turismo de Portugal (I.P.);
  13. Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações.
    Lula terá compromissos em Portugal até o dia 25, próxima terça-feira. Na sequência, irá a Madri, onde tem agenda nos dias 25 e 26 e conversará com o premier da Espanha, Pedro Sánchez.

Lula terá compromissos em Portugal até o dia 25, próxima terça-feira. Na sequência, irá a Madri, onde tem agenda nos dias 25 e 26 e conversará com o premier da Espanha, Pedro Sánchez.

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Política

A gravata que Janja comprou para Lula foi paga com cartão pessoal, não o corporativo

A assessoria da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, afirmou, no começo da noite desta sexta-feira (2/4), que a compra realizada por ela em uma loja de luxo em Lisboa não foi realizada com uso do cartão corporativo, mas sim com o cartão pessoal.

A primeira-dama foi até uma loja de luxo na capital portuguesa durante viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela realizou a compra de uma gravata para o chefe do Executivo. A escolha da loja se deu por conta da proximidade do hotel em que a comitiva brasileira está hospedada.

Lula se encontra neste sábado (22) com o presidente português. É a primeira viagem dela à Europa desde que assumiu o cargo, em janeiro. A viagem do presidente ocorre em um momento de grande repercussão das declarações dele sobre a guerra na Ucrânia. Lula chegou a dizer que os Estados Unidos precisam parar de incitar o confronto com a Rússia e passar a pensar em acordo de paz. Ao mesmo tempo, indicou que o presidente ucraniano Volodymyr Zelenski também tem responsabilidade no conflito.

Durante a viagem, Lula pretende firmar pelo menos 13 acordos que envolvem áreas de aeronáutica, educação, turismo e energia. Dados do Ministério do Desenvolvimento revelam que o comércio bilateral Brasil-Portugal em 2022 atingiu a marca de US$ 5,3 bilhões, o que representa crescimento de 50,8% em relação a 2021.

*Com informações do Correio Braziliense

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Opinião

Governo tem de ser visto com um outro olhar

Flávia Oliveira*

Iniciativas tomadas até agora terão impacto positivo na vida dos brasileiros.

No turbilhão formado pelo comentário impróprio do presidente da República sobre a guerra Rússia-Ucrânia na passagem por China e Emirados Árabes Unidos, assuntos relevantes da agenda global acabaram negligenciados. Documentos e declarações oficiais dos chefes de Estado sinalizaram atenção ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do enfrentamento à emergência climática. Em Abu Dhabi, Lula chegou a propor que o G20 passe a debater até mesmo uma regulação internacional para as plataformas digitais. É assunto que preocupa o Brasil, à luz das ameaças da extrema direita à democracia e dos recentes episódios de violência contra escolas.

Foi em 2015 que os 193 membros das Nações Unidas se comprometeram a perseguir um conjunto de 169 metas socioeconômicas e ambientais para melhorar a vida no planeta até 2030. Os 17 objetivos, conhecidos como ODS, vão da erradicação da fome e da pobreza à igualdade de gênero. Incluem acesso a saúde e educação, água e saneamento; trabalho decente e energia limpa; consumo responsável e cidades sustentáveis.

A pandemia da Covid-19 interrompeu uma trajetória de avanços, que já vinha trôpega. Na edição 2022 do Relatório Luz, em que ONGs, movimentos sociais e universidades monitoram o cumprimento das metas, o Brasil retrocedeu em indicadores de saúde, educação e trabalho. Os autores chamaram a atenção para uma realidade gravíssima:

— Num contexto de crise sanitária e climática, o aumento da pobreza, da fome, da perda de biodiversidade e da qualidade de vida no Brasil indica, de forma irrefutável, uma sociedade adoecida não apenas pelos efeitos devastadores da Covid-19, mas também pelo crescimento das desigualdades.

Das 168 metas aplicáveis ao Brasil, dois terços (110) estão em retrocesso, em decorrência de políticas públicas interrompidas, negativamente alteradas ou financeiramente asfixiadas. Aumentaram mortalidade materna, exposição a agrotóxicos, fome, precarização do mercado de trabalho.

A invasão da Ucrânia pela Rússia agravou o cenário, em virtude dos efeitos, sobretudo, na oferta e nos preços dos alimentos mundo afora. Boa parte das decisões restritivas de política monetária — que jogam para cima a taxa de juros e para baixo o crescimento econômico — tem a ver com custos da energia, dos combustíveis e da comida.

É bom sinal que países em diálogos bi ou multilaterais ressuscitem acordos pactuados, porém secundarizados pela urgência da crise sanitária, pelo ambiente econômico instável, por relações internacionais tensionadas por um conflito sem horizonte de fim.

Há coisas interessantes acontecendo país e mundo afora, que o foco teimoso nos enredos de sempre interdita. Há uma cena antológica em “Desconstruindo Harry” (Woody Allen, 1997) em que o protagonista se desespera com o mundo que, por incompreensível, julga desfocado. Como reposta, ele ouve que o problema está na lente que usa, não na cena, nas pessoas, nos objetos que observa.

O Brasil adentrou um túnel escuro por quatro longos anos. Depara agora com os primeiros raios de sol. A democracia mostrou-se resiliente a uma saraivada de ataques e a uma tentativa de golpe. A centena de réus ratificados pelo Supremo Tribunal Federal nesta semana são indício de justiça — sem anistia.

Num par de viagens internacionais, o governo voltou com R$ 62 bilhões em acordos firmados com China e Emirados Árabes Unidos. Ainda ontem, os Estados Unidos anunciaram com pompa que o Brasil receberá, em cinco anos, meio bilhão de dólares para combater o desmatamento na Amazônia. O plano de enfrentamento está em consulta pública e deverá ser lançado até meados de maio.

Recriado, o Ministério da Cultura tem quase R$ 9 bilhões para distribuir em editais a uma cadeia produtiva que emprega mais de 7 milhões de brasileiros e representa 3,11% do PIB nacional, mais que a indústria automotiva, estimou o Observatório Itaú Cultural em relatório recente. O orçamento das universidades será recomposto. Famílias já começaram a receber o adicional do Bolsa Família por crianças de até 6 anos; adolescentes também serão incorporados ao programa, quase esfacelado dois anos atrás. O teto de gastos dará lugar a um regime fiscal mais realista e eficiente. Vem aí a reforma tributária. Depende do Congresso Nacional garantir que ela promova justiça para que os mais pobres paguem menos; avesso do presente. Cada uma dessas iniciativas tem ou terá impacto positivo na atividade econômica, na qualidade de vida e no futuro dos brasileiros. Elas precisam ser olhadas, medidas e avaliadas com outro peso, outro olhar.

*O Globo

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Política

New York Times: Biden busca reaproximação com Xi Jinping e Lula

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tenta se reaproximar dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da China, Xi Jinping, através do jornal New York Times.

“Sobre Lula, Biden indica buscar reaproximação após seu porta-voz falar que o presidente do Brasil estava ‘papagueando’ a China. O assessor Jake Sullivan ligou para o assessor Celso Amorim – e o NYT noticiou que ‘Biden promete US$ 500 milhões para parar desmatamento no Brasil'”, escreveu o jornalista Nelson de Sá, em coluna publicada no jornal Folha de S.Paulo.

“Lula voltou para o alto do New York Times nesta quinta, ao lado do líder chinês, para a análise-manchete ‘Enquanto Xi faz amizade com líderes mundiais, ele endurece sua posição sobre os EUA'”, continuou.

“O texto começa com a descrição da cena, ‘Xi Jinping estendeu o tapete vermelho para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elogiando-o como ‘um velho amigo do povo chinês’. Lista também os contatos com o francês Emmanuel Macron e o saudita Mohammed bin Salman”, complementou.

*Com 247

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Política

Lula e general Villas Bôas se encontram pela 1º vez após tuíte que pressionou STF

Presidente e militar da reserva participaram de cerimônia de comemoração ao Dia do Exército, em Brasília.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta terça-feira (19) pela primeira vez com o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas após o general ter publicado no Twitter texto em que pressionava o STF (Supremo Tribunal Federal) na véspera do julgamento de um habeas corpus do petista, em 2018.

Os dois estavam na primeira fileira do palco montado em frente ao Quartel-General, em Brasília, para a comemoração do Dia do Exército. Villas Bôas ficou sentado na ponta esquerda do palco e Lula, ao centro. Os dois não interagiram.

O ex-comandante tem ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica), doença neuromotora degenerativa. Pessoas próximas afirmam que, apesar da situação, o general mantém-se consciente e se comunica pelo piscar dos olhos.

Fora do Exército desde o fim de 2018, Villas Bôas não falta a eventos da Força, apesar da doença. Nas cerimônias, costuma ser cumprimentado e tira fotos com militares.

“Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, perguntou o então comandante do Exército, em 2018, no famoso tuíte na véspera do julgamento de Lula.

“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, completou.

O tom incendiário da publicação, que repudiava a “impunidade” em referência a Lula, foi o principal movimento público do Exército contra o petista.

A presença de Villas Bôas no evento desta terça-feira, ao lado de Lula, foi descrita por generais à Folha como um sinal de que o tuíte não foi uma ameaça. Numa tentativa de amenizar as críticas, dois deles disseram que a postagem do general foi somente a expressão da indignação da população.

*Com Folha

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Em meio a tensões diplomáticas entre Brasil e EUA, Lula e Biden têm encontro on-line amanhã

Em momento de tensão das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e o Brasil, os presidentes Joe Biden e Luiz Inácio Lula da Silva terão um encontro on-line amanhã, quinta-feira (20). Os dois vão participar de uma cúpula para discutir mudanças climáticas, o Fórum das Grandes Economias sobre Clima e Energia (MEF, na sigla em inglês).

A cúpula é uma iniciativa do governo americano. Biden convidou Lula antes da viagem do mandatário brasileiro à China e aos Emirados Árabes Unidos. O presidente confirmou presença. O fórum é composto pelas 26 maiores economias do mundo, inclusive China e Rússia. A previsão é que Biden faça o discurso de abertura e passe a palavra para os outros líderes.

Embora o evento já estivesse programado, assessores do presidente veem positivamente o momento em que o encontro vai acontecer. Avaliam que é uma oportunidade de baixar a fervura.

*Com Agenda do Poder

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Política externa de Lula vive momento decisivo

Jamil Chade*

A diplomacia do novo governo brasileiro vive seu momento decisivo. Ao apostar na manutenção do diálogo com todos os lados envolvidos na guerra da Ucrânia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora caminha por um percurso dos mais arriscados. Se a independência de sua política externa é o centro de sua estratégia de inserção internacional, as declarações apontando o dedo aos ocidentais abrem um momento desafiador.

Americanos e europeus já deixaram claro que não apreciaram a postura de Lula nos últimos dias. Esperavam do brasileiro um certo grau de gratidão pelos apoios que deram à democracia brasileira. Em diplomacia, não existem amigos e nem ideologia. Apenas interesses.

Qual era o interesse deles? Trazer o Brasil para o bloco ocidental.

Dentro do Itamaraty, porém, a percepção é de que não houve sinalização da parte dos americanos e europeus de uma relação equilibrada. Bruxelas continuam a dificultar acordo comercial com o Mercosul, enquanto Joe Biden continua distante.

Num esforço de criar um espaço próprio na geopolítica internacional, o novo governo deu sinalizações a ambos os campos.

Lula agradou o Ocidente quando:

  • Votou ao lado de americanos numa resolução na ONU condenando a agressão dos russos contra a Ucrânia.
  • Assinou uma declaração com Biden na qual condenava a agressão russa.
  • Assinou declaração conjunta com o alemão Olaf Scholz apoiando a perspectiva da Europa na guerra.
  • Disse que a Rússia fez erro histórico ao invadir a Ucrânia.
  • Aceitou dialogar com Zelensky

Mas Lula deu sinalizações aos russos quando: 

  • Votou ao lado de Moscou numa resolução no Conselho de Segurança pedindo uma investigação sobre a explosão do gasoduto no Mar do Norte.
  • Recebeu o chanceler Serguei Lavrov e não rebateu a declaração do russo de que os dois países têm a mesma perspectiva sobre a guerra.
  • Sinalizou apoio ao plano de paz chinês
  • Equiparou Ucrânia e Rússia na responsabilidade pela continuação do conflito Disse que europeus e americanos prolongam a guerra.
  • Sugeriu que a retomada da Crimeia fosse abandonada pelos ucranianos.
  • Criticou as sanções impostas contra Moscou.

Quais são os riscos:

Para diplomatas, a realidade é que a ideia de paz como um acerto negociado com o Kremlin não atende aos objetivos de americanos e europeus de enfraquecer Putin. Na Casa Branca, o objetivo é de que o presidente russo saia debilitado do conflito. E não consolidado.

Portanto, Lula corre o risco de ser um obstáculo a esse objetivo.

Mas, para esses observadores, se simplesmente assumir o posicionamento da Rússia ou da China no conflito, o Brasil corre o risco de perder o status que ainda luta para ter de interlocutor privilegiado entre os dois campos. E, acima de tudo, de abrir uma porta perigosa de legitimação de violações.

Se o argumento da paz for apenas um instrumento para acelerar um maior equilíbrio entre o novo bloco emergente e as potências Ocidentais, a estratégia não será vista como neutralidade.

Como explicar isso às famílias de Bucha? Ou aos milhões de refugiados?

Para diplomatas estrangeiros, o governo Lula tem de dizer com insistência onde está na questão da agressão de uma potência estrangeira contra um país independente. E se fosse no Brasil?

*Uol

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Vídeo: Lula reúne governadores e prefeitos para discutir segurança em escola

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda, na manhã desta terça-feira (18/4), uma reunião com governadores e prefeitos para discutir a elaboração de políticas públicas de proteção do ambiente escolar.

O encontro ocorre no Palácio do Planalto e conta ainda com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o procurador-geral da República, Augusto Aras; e ministros de governo.

Assista:

https://youtu.be/vUvwBSeyvLg

*Com Metrópoles

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Lavrov, a pedido de Putin, convida Lula para visitar a Rússia

Sergey Lavrov, ministro das Relações Exteriores da Rússia, transmitiu ao presidente Lula (PT) um convite do presidente russo, Vladimir Putin, para visitar a Rússia, explicou nesta segunda-feira (17) o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, diz o 247.

“Trabalharemos para identificar datas convenientes para ambos os lados”, disse o chanceler Mauro Vieira em um briefing após conversas com Lavrov.

Os dois ministros das Relações Exteriores também discutiram a situação na Ucrânia, revelou Vieira.

“Com relação à situação internacional, abordamos o conflito, os últimos desenvolvimentos na Ucrânia. Também reiterei que estamos prontos a nos engajar em uma solução pacífica para este conflito, lembrando as declarações do presidente Lula para que criássemos um grupo amigável às conversações entre a Rússia e a Ucrânia”, disse.

“Com relação à situação internacional, abordamos o conflito, os últimos desenvolvimentos na Ucrânia. Também reiterei que estamos prontos a nos engajar em uma solução pacífica para este conflito, lembrando as declarações do presidente Lula para que criássemos um grupo amigável às conversações entre a Rússia e a Ucrânia”, disse.

“Afirmo também nossa posição sobre um cessar-fogo o mais rápido possível, sobre o respeito ao direito humanitário e também sobre o estabelecimento de uma paz a longo prazo, que é importante para nós”, acrescentou o ministro.

Quanto a Lavrov, ele garantiu que a Rússia está interessada em resolver o conflito ucraniano o mais depressa que pode, e que Moscou já explicou seus objetivos inúmeras vezes.

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“Operação Eleições”: PRF selecionou mais agentes de folga para participar de blitze em lugares onde Lula teve mais votos

A Polícia Rodoviária Federal escalou mais agentes de folga para trabalhar nas blitze no segundo turno das eleições de 2022 em estados onde Lula (PT) havia ganhado de Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno.

Documento interno da corporação obtido pelo portal UOL aponta que o efetivo extra foi usado principalmente em regiões do Norte e Nordeste, em redutos eleitorais de Lula.

A PRF diz que os policiais foram empenhados com base em análise técnica, já que 65% dos crimes eleitorais no primeiro turno aconteceram nessas duas regiões. Os bloqueios, entretanto, foram contestados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) à época.

Os estados onde Lula havia ganhado no primeiro turno e onde houve reforço de efetivo com hora extra pago pela PRF foram: Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão, Tocantins, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.

A “Operação Eleições” fez uma série de blitzes em todos os estados do país em 30 de outubro de 2022, dia do segundo turno eleitoral. O STF (Supremo Tribunal Federal) havia proibido operações que afetassem o transporte de eleitores, gratuito naquele dia em várias cidades.

Apesar disso, sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e então comandada pelo diretor-geral Silvinei Vasques, seu apoiador, a PRF realizou centenas de bloqueios, com inspeção de vans e ônibus, principalmente no Nordeste.

Com os bloqueios, eleitores chegaram atrasados a seus locais de votação. O TSE chegou a ampliar o horário para as pessoas votarem, além de pedir explicações à PRF.

Vasques foi demitido em dezembro daquele ano. Atualmente, é réu por improbidade administrativa devido à operação.

A Corregedoria da PRF (Polícia Rodoviária Federal) decidiu arquivar parte da investigação sobre as blitze em vans e ônibus, mas manteve apurações em Santa Catarina, Pará, Alagoas, Sergipe e Maranhão.

A corporação disse, em nota, que “segundo a Investigação Preliminar Sumária (IPS), algumas Superintendências apresentaram, em alguma medida, indicadores operacionais que merecem ser analisados detalhadamente”.

No mesmo dia da publicação da notícia, o governo Lula (PT), por meio da Casa Civil, dispensou Wendel Benevides Matos do cargo de corregedor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

*Com Uol

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