Ministro Abraham Weintraub e o presidente Jair Bolsonaro protagonizam circo dos horrores na educação
A proposta orçamentária para 2020, elaborada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), reduz em 18% os recursos totais do MEC (Ministério da Educação) com relação ao valores autorizados de 2019. As reduções vão da educação básica à pós-graduação, mas o impacto será muito maior no financiamento de pesquisas e nas contas de grandes universidades federais.
O maior corte ocorre na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que financia pesquisadores da pós-graduação e também professores de educação básica. Pela proposta, o órgão vai perder metade do orçamento: sai de R$ 4,25 bilhões, segundo o valor autorizado para 2019, para R$ 2,20 bilhões em 2020.
A Capes sofreu um congelamento de R$ 819 milhões de recursos deste ano. O órgão já cortou 6.198 bolsas neste ano, equivalente a 7% do que havia no início do ano.
O projeto de Lei Orçamentária de 2020 foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo federal na última sexta-feira (30/8). O MEC terá um orçamento previsto de R$ 101 bilhões em 2020, contra R$ 122 bilhões aprovados para 2019.
Estudantes secundaristas, do ensino universitário e da pós-graduação realizam protestos, atos e passeatas, por todo o país, nesta terça-feira (13), contra os cortes do governo Bolsonaro na educação. O objetivo é retomar, com apoio de movimentos sociais, as manifestações de maio, que ficaram conhecidas como “tsunami”. Desde o início do ano, universidades e institutos federais perderam R$ 5,84 bilhões em verbas, ameaçando o funcionamento de alguns campi universitários, que podem ter que suspender suas atividades, a partir de outubro. A falta de recursos não atinge apenas o ensino superior, mas atinge também a educação básica.
As restrições orçamentárias também devem atingir as pesquisas, que também podem ser paralisadas a partir do mês, não apenas por conta do corte de 2.700 bolsas, anunciado pelo Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), mas também pela falta de recursos para manter os laboratórios funcionando.
Os estudantes também saem às ruas contra a projeto Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), que prevê a ampliação do financiamento privado no ensino superior, o que deve levar a um sucateamento ainda maior das universidades. Neste domingo (11), para lembrar o Dia Nacional do Estudante, além dos 81 anos de fundação da União Nacional dos Estudantes (UNE), eles realizaram uma aula pública, na Avenida Paulista, região central de São Paulo, para alertar a população sobre a “situação dramática” da educação.
“Parcerias com a iniciativa privada já existem em todas as universidades, e não pode suplantar o principal papel dessas instituições, que é produzir conhecimento para solucionar os problemas sociais do nosso país”, afirmou o presidente da UNE, Iago Montalvão, em alusão ao Future-se. “A universidade pública não vai conseguir sobreviver, se não houver investimentos públicos.” Na semana passada, o governo Bolsonaro retirou mais R$1 bilhão da educação para comprar votos de parlamentares pela aprovação da “reforma” da Previdência – tema que também pauta as manifestações do chamado #13A.
Segundo o presidente da UNE, o corte de 30% nos recursos de custeio das universidades, decretado em maio pelo MEC, atingiu verbas que seriam utilizadas para pagar serviços básicos, como água, luz, limpeza, além de materiais de laboratório. “O que os reitores estão dizendo é que, até o próximo mês, muitas universidades podem parar de funcionar porque não têm recursos para pagar esses serviços básicos.”
Reunião e repressão
Na última quarta-feira (6), representantes da UNE se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para pressionar pela liberação de recursos para as universidades e institutos federais. Segundo, Montalvão, o ministro não apresentou qualquer solução para aquilo que o governo vem chamando de “contingenciamento”.
Em vez de aprofundar o diálogo, Weintraub preferiu requerer ao ministro da Justiça, Sergio Moro, a utilização da Guarda Nacional para coibir os protestos dos estudantes. Prevista para agir, inicialmente, na Esplanada dos Ministérios, os soldados da guarda poderão atuar também em campi das universidades federais em qualquer cidade do pais.
Para o presidente da UNE, a iniciativa é uma tentativa do governo para amedrontar as pessoas e desestimulá-las a participar das manifestações, mas poderá ter efeito contrário. “Quando fazem isso, deixam as pessoas ainda mais indignadas com os ataques à democracia, e vai fazer com que mais gente participe. Mas nós vamos procurar também ações jurídicas, ver se há possibilidade de contestar esse tipo de medida.”
Programação
Segundo Iago Montalvão, as manifestações do “tsunami pela educação” devem ocorrer em pelos menos 80 municípios do país, incluindo capitais e grandes cidades. Na capital paulista, os estudantes se reúnem a partir das 15h, em frente ao Masp. Será a terceira vez que eles ocuparão às ruas do país contra os cortes do governo Bolsonaro. Em 15 de maio, o primeiro “tsunami” pela educação reuniu mais de 1 milhão de pessoas. Duas semanas depois, em 30 de maio, também reuniu milhares de pessoas nas principais cidades do país.
Dos R$ 3 bilhões liberados para emendas parlamentares, R$ 1 bilhão virá do orçamento congelado da Educação.
Para aprovar a reforma da Previdência, o governo de Jair Bolsonaro liberou R$ 3 bilhões em emendas parlamentares, durante as negociações para conquistar apoio ao projeto. Deste montante, quase R$ 1 bilhão foi remanejado do orçamento do Ministério da Educação (MEC).
O desvio será regulamentado por um projeto de lei do Executivo, encaminhado nesta terça-feira, que irá garantir o recurso das emendas. O total que sairá do MEC, o principal afetado, é de R$ 926 milhões.
Os valores estavam congelados sob a promessa de liberação caso a economia melhorasse. Caso o PL seja aprovado pelos congressistas, os principais beneficiados pelo projeto, as verbas federais sairão em definitivo do MEC.
O montante representa 16% dos R$ 5,8 bilhões bloqueados do MEC. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, esses valores saíram de ações “como o apoio à manutenção da educação infantil, concessão de bolsas na educação superior e básica e apoio ao funcionamento de instituições federais de ensino”.
Mesmo com o governo dizendo que a educação básica é prioridade, os cortes também afetam a área. Em julho, outra reportagem da Folha revelou que repasses para educação em tempo integral e alfabetização foram zerados.
O MEC afirmou que aguarda a votação do projeto e que o orçamento é da competência do Ministério da Economia.
Protesto pacífico acontecia em Brasília, em frente ao Ministério da Educação, quando foi interrompido por agressões e spray de pimenta; além de agredir os jovens, a polícia retirou os cartazes colados por eles na porta do MEC; um estudante chegou a ser levado de camburão.
Foto UNE
Estudantes reunidos em frente ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nesta terça-feira 16, foram covardemente agredidos pelas forças policiais ao protestarem de forma pacífica. A manifestação dos estudantes era contra a cobrança de mensalidades em universidades públicas, proposta que seria discutida ainda nesta terça em reunião com os reitores das universidades federais.
‘’Nós estávamos aqui pacificamente para demonstrar a nossa indignação com quem tira dinheiro da educação e quer privatizar a universidade pública e a polícia quis nos tirar a força da frente do MEC. Nos agrediram de forma brutal e covarde, mas nós vamos continuar aqui para demonstrar nossa indignação não só com quem corta da educação, mas com quem também é autoritário e não aceita uma manifestação democrática’’, disse o presidente da UNE, Iago Montalvão.
Além de agredir os estudantes, a polícia também retirou os cartazes colados por eles na porta do Ministério. Um estudante chegou a ser levado de camburão.
Os estudantes permanecem nesse momento em uma rua próxima ao MEC, aonde tentam se aproximar para entregar suas reivindicações aos reitores das federais presentes em Brasília.
Nossa vice-presidenta, Élida Elena, fala sobre a repressão policial e o autoritarismo com que os estudantes foram recebidos no MEC na tarde de hoje, 16.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) denunciou hoje (30) o governo Jair Bolsonaro (PSL) por tentar comprar votos de parlamentares para aprovar a proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019), oferecendo R$ 10 milhões para deputados e R$15 milhões para senadores, por intermédio de emendas parlamentares.
A confirmação da escandalosa tentativa de aliciamento foi dada pelo próprio ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante audiência ocorrida na quarta-feira (29), no MEC, com reitores de Mato Grosso e deputados do estado, entre eles Rosa Neide. Os valores das emendas foram revelados pelo próprio ministro, disse a deputada.
A denúncia da parlamentar foi feita durante reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência.
Ela disse que o ministro insistia que o Estado brasileiro estaria “falido” e sugeriu que os parlamentares repassem à sua pasta o dinheiro extra das emendas, caso votem a favor da Reforma da Previdência.
A deputada informou ter questionado a conduta “nada republicana” do ministro, o que gerou um bate-boca com Weintraub, antecipando o fim da reunião.
Providências
Os deputados Alencar Santana (PT-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP) qualificaram a denúncia como gravíssima e pediram providências ao colegiado.
Ambos, junto com Rosa Neide, apresentaram um requerimento de convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para explicar o caso na Comissão Especial. O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) apresentou também requerimento de convocação do ministro Weintraub.
Para Alencar Santana, a Câmara dos Deputados deve tomar providências, pois toda a Casa foi colocada sob suspeição, a começar pela Comissão Especial que analisa a PEC 6/2019. “Não pode pairar essa suspeição”, alertou.
Paulo Teixeira alertou que se trata de “tentativa de aliciamento, de chantagem e de compra de voto” por parte do governo. Ele ironizou a prática de Bolsonaro: “É isto o que chamam de nova política?”
O presidente da Comissão, deputado Silvio Costa Filho (PRB/PE) reconheceu que a atitude de Weintraub, conforme a denúncia de Rosa Neide e testemunhada por várias pessoas, atinge todo o Parlamento.
Ele adiantou que levará o caso para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que as providências cabíveis sejam tomadas.
Ao todo, quase R$ 40 milhões foram bloqueados de três instituições, afetando obras que – quando concluídas – devem criar 755 novos leitos na rede pública.
Reportagem de Carlos Madeiro, no portal Uol, informa que o bloqueio de verbas no Ministério da Educação (MEC) atingiu diretamente as obras de três hospitais universitários em Natal (RN), Palmas (TO) e Dourados (MS), que atenderão cerca de 2,7 milhões de pessoas que vivem em seus entornos.
Segundo a reportagem, ao todo, quase R$ 40 milhões foram bloqueados de três instituições, afetando obras que – quando concluídas – devem criar 755 novos leitos na rede pública.
Além de atender à população, a ideia dos hospitais universitários é ajudar na formação de alunos da área de saúde e fomentar pesquisas em diversos campos de atuação. Por isso, eles são ligados a uma instituição federal de ensino e têm verbas do MEC.
