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Política

Lewandowski derruba portaria do MEC e garante passaporte de vacina nas universidades

Ministro do STF atendeu a pedido do PSB e destacou o direito à saúde e a autonomia universitária, garantidos pela Constituição.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 na volta às aulas das instituições de ensino superior.

O ministro atendeu a um pedido do PSB. Em sua decisão, Lewandowski assinalou o direito à saúde e a autonomia universitárias, garantidos pela Constituição de 1988. “O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização dos direitos à saúde, à educação e à autonomia universitária, não se afigurando possível transigir um milímetro sequer no tocante à defesa de tais preceitos fundamentais, sob pena de incorrer-se em inaceitável retrocesso civilizatório”, afirmou Lewandowski.

“Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar a imediata suspensão do despacho de 29 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, que aprovou o Parecer 01169/2021/CONJURMEC/CGU/AGU, proibindo a exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais”, acrescentou o ministro do STF ao final da decisão.

*Com informações do 247

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Educação

A derrocada do Mec: mais 30 gestores pedem demissão às vésperas do Enem

Pedidos de exoneração chegaram a 32. Órgão que realiza o Enem enfrenta crise às vésperas da prova, marcada para os dias 21 e 28 de novembro.

Marcado para os dias 21 e 28 de novembro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 está sendo organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, atravessa profunda crise.

Os servidores estão em pé de guerra com o presidente da instituição, Danilo Dupas. Desde semana passada, há um processo de desmonte da estrutura e saída de gestores técnicos de suas funções. Nesta segunda-feira (8/11), 30 coordenadores pediram exoneração de cargos comissionados. A debandada começou com 12 nomes, mas o número está sendo atualizado ao longo do dia, com mais adesões.

Na última quinta-feira (4/11), grande parte dos funcionários do Inep deixou o trabalho para participar de um protesto contra Dupas. Os manifestantes acusam o gestor de assédio moral e incompetência.

“O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os Censos da Educação Básica e da Educação Superior estão em risco, em razão das decisões estratégicas que estão sendo adotadas no âmbito da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”, diz comunicado divulgado pelos representantes dos servidores.

Já são 32 os gestores que pediram demissão do órgão. Na sexta (5/11), o coordenador-geral de exames para certificação do Inep, Eduardo Carvalho, e o coordenador-geral de logística da aplicação, Hélio Junio Rocha Morais, solicitaram exoneração.

Mais gestores planejavam seguir o exemplo, para transformar a demissão coletiva em mais um ato de protesto. A comoção em torno da morte da cantora Marília Mendonça, entretanto, adiou os planos. Nesta segunda, vieram os pedidos.

Segundo apurou o Metrópoles, já assinaram pedido de exoneração de seus cargos os servidores Samuel Silva Souza, Camilla Leite Carnevale Freire, Douglas Esteves Moraes de Souza, Patricia da Silva Honório Pereira, Dênis Cristiano de Oliveira Machado, Alani Coelho de Souza Miguel, Natalia Fernandes Camargo, Gizane Pereira da Silva, Marcela Guimarães Côrtes, Vanderlei dos Reis Silva, Nathália Bueno Póvoa e Hélida Maria Alves Campos Feitosa.

*Com informações do Metrópoles

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Educação

Em mais uma derrota do governo Bolsonaro, menos da metade dos estudantes comparecem à prova do Enem

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, atribuiu ao medo da contaminação pela covid-19 e a um suposto “trabalho de mídia contrário” a abstenção de 51,5% registrada no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020. Ele também exaltou as decisões judiciais que negaram o adiamento do exame.

Ao todo, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), 5.523.029 pessoas se inscreveram no Enem, mas somente 2.680.697 — menos da metade (48,5%) — compareceram ao local de prova. Os ausentes somaram 2.842.332 (51,5%).

Houve ainda 2.967 participantes eliminados e 69 afetados por “ocorrências logísticas”, como queda de energia, por exemplo.

“Este ano tivemos uma abstenção maior, parte pela dureza e a questão do medo da contaminação, parte por um trabalho de mídia contrário ao Enem, isso é fato, e de uma maneira até meio injusta. Não foi o mesmo trabalho de mídia feito contra o exame da Fuvest, em São Paulo. Não vi ninguém falando tão enfaticamente quanto o Enem, embora nós tenhamos tomado todos os cuidados”, criticou o ministro durante coletiva.

Ribeiro admitiu que o nível de abstenção é “significativo”, mas defendeu a aplicação do exame, dizendo que o MEC não queria “atrasar muito” a vida dos estudantes, sobretudo aqueles oriundos de escola pública.

[Adiar o Enem] Ia atrasar muito a vida dos estudantes, e não queríamos atrasar a vida dos estudantes. ( Milton Ribeiro, ministro da Educação)

Ele ainda comemorou a vitória da pasta nas quase 20 ações movidas na Justiça contra a realização do Enem, com exceção do Amazonas, que vive um colapso na saúde e sofre com a falta de insumos, especialmente oxigênio medicinal. De acordo com Ribeiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estava ciente das dificuldades de aplicação do exame no estado.

O Enem também não foi realizado em duas cidades de Rondônia, Espigão do Oeste e Rolim de Moura, devido às restrições impostas à circulação de pessoas pelos governos locais. Na primeira, 969 estudantes deixaram de fazer a prova; na segunda, 2.863.

“Nós fizemos questão de transferir os pouco mais de 160 mil estudantes do Amazonas para fazer a prova no dia 23 e 24 de fevereiro. Essa atitude demonstra a sensibilidade do MEC, que foi tido como um ministério insensível à dor, expondo os alunos… Não é verdade. Nós estamos falando com pessoas adultas, não é a mesma coisa que lidar com crianças”, defendeu.

*Com informações do Uol

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Política

Urgente: Bolsonaro tira mais dinheiro da educação para comprar o Centrão

Bolsonaro pode não saber comprar vacina e, muito menos, seringas, mas é expert em comprar o Centrão.

Bolsonaro acaba de transferir R$ 60 milhões do orçamento do Ministério da Educação Para entregar, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, os recursos para a compra de políticos do Centrão.

A velhacaria é parte do repertório de tramoias e trapaças de um governo que acaba de virar chacota do mundo por sua ineficiência e trapalhadas e por não ter conseguido sequer comprar seringas para a vacinação do povo.

E se esse cambalacho não tem o menor amparo legal, porque os meios possíveis para o remanejamento já foram esgotados, Bolsonaro, certamente, utiliza do artifício do cinismo ardil para manter o embrulho a ser entregue ao Centrão.

Além do MEC, serão atingidos o Incra, com R$ 80 milhões, e o Ministério do Turismo, com R$ 110 milhões, para que toda essa grana sustente a esparrela na qual Bolsonaro investe para não sofrer um impeachment e, imediatamente, ser preso por suas falcatruas.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Bolsonaro determina volta às aulas em universidades em janeiro; reitores reagem

O MEC (Ministério da Educação) publicou hoje um decreto que determina a volta às aulas presenciais em universidades federais a partir de 4 de janeiro de 2021. O texto ressalta, no entanto, que estados ou cidades podem suspender as atividades presenciais.

A medida foi mal recebida entre alguns reitores (leia abaixo). O MEC definiu que, para retomar as atividades presenciais, as faculdades deverão adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus.

A decisão acontece em meio a um aumento do número de mortes pela doença em ao menos sete estados. Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 697 novas mortes. Ao todo, foram 173.862 vidas perdidas para a covid-19, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa ao qual o UOL faz parte.

O documento MEC estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

Casos cidade ou estados mantenham suspensas as aulas presenciais, o MEC diz que elas devem ser ministradas de forma digital.

Segundo a portaria, “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

Desde março, quando a pandemia começou, as aulas presenciais do ensino básico ao superior foram suspensas, obrigando as instituições a adotarem o ensino virtual.

“É um absurdo completo”

O reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), João Carlos Salles, disse ao UOL que a decisão é “absurda” e que, caso haja obrigatoriedade posteriormente, entrará na Justiça caso seja necessário para reverter a decisão.

“É um absurdo completo. Aqui na Bahia há um ditado: ‘pense um absurdo. Na Bahia, tem precedente’. Na verdade, hoje, o absurdo está vindo de Brasília. Nossa resolução define que o próximo trimestre será não presencial com a possibilidade de atividades presenciais contanto que não seja colocada em risco a vida de nossa comunidade”, afirmou.

Ex-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Salles disse que as universidades devem manter o mesmo protocolo e não acatar a recomendação.

“Nós, da UFBA, vamos manter nossa resolução e, se preciso, recorreremos a qualquer meio. Nós tomamos nossa decisão no exercício de nossa autonomia e tendo em conta a nossa missão responsável”, concluiu.

 

*Com informações do Uol

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Tereza Cruvinel: Algo se move nas elites contra Bolsonaro

“A turma do capital financeiro já teme que, com tanta beligerância, não haverá reformas, nem ajuste fiscal, nem crescimento, nem segurança para investidores”, escreve Tereza Cruvinel, do Jornalistas pela Democracia. “E todos sabem que Bolsonaro não vai mudar, ele é o que é, e ninguém pode dizer que não sabia. Ele veio para tumultuar, não para harmonizar”.

As elites brasileiras sempre souberam se livrar dos incômodos, mesmo dos criados por ela mesma. Alguém já disse algo parecido. Desde que entramos no inverno da democracia, na ladeira dos retrocessos e nas trevas do obscurantismo, com a posse de Bolsonaro, esta é a primeira vez que algo começa a se mover neste sentido, de forma ainda incipiente, não planejada e imposta pelos desatinos do presidente e de seu governo.

Pois ainda que dispostas a aturar ataques à democracia e regressos civilizatórios em nome da agenda neoliberal, as elites podem estar começando a perceber que sob Bolsonaro não haverá reformas, nem ajuste fiscal, nem crescimento. Ficará o país andando de lado, assustando o mundo e os investidores com a algaravia do radicalismos bolsonaristas, enquanto os conservadores do Congresso tentam montar uma rede de proteção a Guedes, para que não jogue a toalha. Na percepção das elites, Guedes faz e Bolsonaro desfaz, embora Guedes também dê seus tiros nos pé. Pediu desculpas às domésticas mas Bolsonaro, que até aqui sabotou a agenda econômica, agora cobra-lhe que dobre o pibinho até julho. No dia 4 de março o IBGE divulga oficialmente um PIB de algo em torno de 0,90% em 2019. Menor que o de 1,34% do último ano de Temer, 2018.

Aconteceram coisas graves demais nesta semana pré-carnaval. Bolsonaro ultrapassou todos os limites da indulgência ao atacar de forma indecorosa uma jornalista, com insultos misóginos, vulgares e machistas. Violou, como tenho dito, o inciso 7 do capítulo V da Lei 1070/50, a lei que tipifica os crimes de responsabilidade para efeito de impeachment do presidente, dos ministros de estado, de ministros do STF e do Procurador-Geral da República. Até agora não vingou nenhuma proposição penal, nem mesmo por crimes comuns, que também foram cometidos, como calúnia e difamação, mas algo se trincou. As condenações uníssonas vieram do Congresso, de toda a mídia, dos artistas, dos jornalistas, dos intelectuais, de toda a sociedade, e dos governadores.

Em seguida o general Heleno, ministro do GSI, foi flagrado chamando os congressistas de chantagistas. Na volta do carnaval os governistas terão de se virar para evitar que seja aprovado o requerimento do líder do PT no Senado, Rogerio Carvalho, convocando Heleno a dar explicações. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, está deixando correr.

O bolsonarismo militante tentará, no dia 15, corresponder ao que Heleno propôs nas redes. Que Bolsonaro chamasse o povo para explicitar apoio a ele, contra o Congresso. É a manifestação do “foda-se”, como está sendo chamada, ecoando o xingamento do general ao Congresso. Esta receita, de Executivo peitando Legislativo, não costuma resultar em boa coisa. O Congresso voltará do Carnaval querendo garantir o acordo sobre as emendas orçamentárias: deixarão os R$ 31 bilhões em emendas por apenas R$ 20 bilhões mas o governo precisa enviar projeto neste sentido. Se não…derrubam o veto de Bolsonaro.

O Supremo lá está, espantado com o avanço da insubordinação policial, com as reiteradas ofensas ao decoro do cargo e o conflito entre os outros dois poderes. O amotinamento no Ceará, bem como as ameaças em outros estados, decorre do endosso do bolsonarismo às polícias. Bolsonaro criticou o senador Cid Gomes pelo uso da retroescavadeira, mas alguém o ouviu criticar os policiais encapuzados? Já seus filhos se solidarizaram: legítima defesa.

O governadores lá estão, tratando de se juntar para resistir à ofensiva anti-federação de Bolsonaro. Quem poderia imaginar João Dória defendendo o petista Camilo Santana, do Ceará? E não fica no caso das polícias. O Fundeb, que financia a educação básica, está parado no Congresso. O MEC lhes impõe políticas, como nova metodologia de alfabetização, sem qualquer diálogo. Noves fora a tentativa de Bolsonaro de lhes empurrar a conta pela alta dos preços dos combustíveis. Não haverá reforma tributária contra os governadores.

A mídia deu um sonoro basta em matérias e editoriais na quinta-feira. Globo, Estadão, Folha de São Paulo, Istoé, todos descobrindo que Bolsonaro é uma ameaça à democracia.

Já o poder econômico vai concluindo que Bolsonaro é uma ameaça a seus interesses. O agronegócio vai perder muito dinheiro, por conta de tolices ideológicas, como confrontar os árabes prometendo transferir a embaixada em Israel, de Tel Aviv para Jerusalém. Por conta também da política ambiental desastrosa, que transforma o Brasil em vilão global do meio ambiente.

A turma do capital financeiro já teme que, com tanta beligerância, não haverá reformas, nem ajuste fiscal, nem crescimento, nem segurança para investidores. E todos sabem que Bolsonaro não vai mudar, ele é o que é, e ninguém pode dizer que não sabia. Ele veio para tumultuar, não para harmonizar.

Onde ele quer chegar? Talvez ao golpe, alegando que Congresso, mídia, governadores, esquerdas e outros mais não o deixam governar. Mas os outros também podem se antecipar, se enxergarem condições políticas, pois a jurídicas existem. A toda hora ela comete um crime de responsabilidade por conduta.

Agora todos vão se calar para que as baterias toquem. Mas tenho a impressão de que, após o carnaval, o Brasil terá dobrado uma esquina.

 

*Tereza Cruvinel/Jornalistas pela Democracia

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Bolsonaro pediu para não ver dados de falha no Enem por estar de ‘cabeça cheia’

O presidente minimizou as falhas relatadas por milhares de estudantes sobre a prova.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 3, que pediu para não ver dados sobre falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por estar com a “cabeça cheia”. “Ele (o ministro da Educação, Abraham Weintraub) queria apresentar para mim os dados. Eu não quis, (estava) com a cabeça cheia. Hoje eu saturei. Não conversei”, disse o presidente.

Bolsonaro e Weintraub viajaram juntos a São Paulo nesta segunda, 3. Em declaração em frente ao Palácio do Alvorada, quando retornou a Brasília, o presidente minimizou as falhas relatadas por milhares de estudantes sobre a prova. “Quase em todos os ano têm problema. Representa menos de ‘zero vírgula alguma coisa’ o problema”, disse ele.

O MEC divulgou ter identificado erro na correção de 5.974 provas, de 3,9 milhões participantes da última edição da prova. Mais de 175 mil pessoas, no entanto, questionaram as notas que obtiveram, mas não receberam nenhum retorno da pasta.

 

 

*Com informações do Estado de Minas

 

 

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Sofrência intelectual: Regina Duarte na pasta da Cultura. Dedé Santana e sertanejos pedem fim da meia entrada

Esse é o Brasil atual. Isso é como engolir sopa de arame farpado. Regina Duarte aceita oficialmente ser a Damares da Cultura, devendo R$ 319 mil aos cofres públicos via lei Rouanet e, de lambuja, uma caravana de sertanejos, ao lado de Dedé Santana, vão ao encontro de Bolsonaro para que “corte as asinhas” de quem paga meia entrada em shows e teatros.

O resto dessa história miserável é a ressurreição dos zumbis de um país que está em coma desde o golpe contra Dilma.

É uma tragédia estomacal a que assistimos, um vírus bolsonarista que pretende criar uma futura geração de idiotas implacáveis e espalhá-los pelo país inteiro.

Sim, a idiotização da sociedade, mas principalmente da juventude brasileira é o projeto mais ambicioso do governo Bolsonaro. Por isso o MEC está em frangalhos, assim como o INSS vivendo um desastre administrativo. A economia submersa no próprio hiperliberalismo e a bolsa de valores vivendo uma grande bolha.

Tudo em nome do combate ao comunismo, o mesmo comunismo de ficção que Olavo de Carvalho propaga, há décadas, e que manteve todos os mandatos de Bolsonaro como deputado.

Enquanto isso, os banqueiros, gargalhando, aumentam o custo do cartão de crédito. Um governo que dias atrás prometia baixar a crista da agiotagem. Fazer o quê? Os bandidos no Brasil são assim, são investigados por banditismo, como é o caso de Flávio Bolsonaro e, consequentemente o resto do clã. Regina Duarte vira secretária de Cultura dando um calote de R$ 319 mil no erário e Moro, o juiz corrupto e ladrão, segue ministro da Justiça e Segurança Pública, fechando com chave de ouro esse inferno de Dante tropical.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Funcionários do MEC denunciam: resultados do Enem não são seguros

Sob anonimato, funcionários do MEC denunciam que governo abriu mão de cálculo para verificar itens do exame. Sem esse procedimento, os funcionários denunciam que não é possível ter 100% de confiança nos resultados.

Eles disseram, sob condição de sigilo, ao jornal Folha de S.Paulo que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) refez a conferência dos desempenhos dos participantes, mas não recalculou a proficiência dos itens usados nas provas do exame.

O procedimento traria maior segurança para os resultados, mas esse cálculo levaria mais tempo para ser concluído. O governo Bolsonaro preferiu abrir mão dessa análise para dar uma resposta rápida aos erros e manter o cronograma do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

 

 

*Com informações do 247

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Esculhambação no Enem: MPF pede suspensão do Sisu

“Processos seletivos públicos exigem a mais ampla e irrestrita transparência e publicidade”, enfatiza o documento do MPF que pede a suspensão imediata das inscrições do Sisu. Pelo menos 172 mil candidatos encaminharam mensagens ao Inep com queixas sobre erros nas notas do Enem.

O Ministério Público Federal pediu ao governo de Jair Bolsonaro para que sejam suspensas as inscrições do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), diante dos erros nas correções do Exame Nacional do ensino Médio (Enem).

“Processos seletivos públicos exigem a mais ampla e irrestrita transparência e publicidade, bem como mecanismos fidedignos de correção das provas, já que destes dependem a legitimidade, solidez, eficácia e credibilidade do sistema”, enfatiza o documento do MPF, que ainda destaca a gravidade e amplitude dos erros verificados no resultado do Enem.

A recomendação é assinada conjuntamente pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, além do Grupo de Trabalho da PFDC sobre Educação em Direitos Humanos. A medida é resultado de uma ação de uma candidata de Minas Gerais que alegou discrepâncias entre sua quantidade de acertos no Enem e a nota oficial.

O Ministério da Educação (MEC) afirma que cerca de 6 mil tiveram as notas alteradas, mas 172 mil candidatos encaminharam mensagens ao Inep com queixas. O Ministério da Educação abriu as inscrições nesta terça-feira (21).

Além da suspensão com mudança em todo cronograma, o MPF pede que o governo realize nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos para assegurar a idoneidade do exame, de acordo com o órgão.

O MPF também pede que, após a nova publicação do resultado, todos os candidatos sejam oficialmente comunicados da abertura de prazo para solicitação de verificação de eventuais inconsistências. O Inep deve ainda apresentar resposta formal, em prazo razoável, a todos os pedidos de correção, com retificação da nota final, se for o caso.

O órgão dá prazo de 24 horas para o governo acatar a recomendação. Caso o governo descumpra, o MPF pode aplicar providências administrativas e judiciais cabíveis.

 

*Com informações do 247