O relatório técnico, com o vídeo e informações da postagem, foi enviado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.
O material passa a integrar os autos do Inquérito 4921, que investiga a incitação à manifestação golpista. O post havia sido publicado dois dias depois dos atos do dia 8 de janeiro.
No último ofício enviado ao STF cobrando o vídeo, a PGR havia dito que “o material requerido é fundamental para que o titular da ação penal possa ajuizar denúncia em face do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro”.
O subprocurador-geral também pede que a Meta, administradora do Facebook, seja investigada por supostamente não cumprir determinação judicial ao não enviar o vídeo ao STF.
Por meio de nota, a Meta voltou a afirmar que o vídeo foi deletado pelo perfil do ex-presidente antes da determinação de preservação do conteúdo. “Na data da ordem judicial exigindo a sua divulgação, o conteúdo já não estava mais disponível nos servidores da empresa, o que impossibilita o cumprimento da ordem. Reiteramos que colaboramos com as autoridades e cumprimos ordens judiciais em conformidade com as leis e nossa capacidade técnica”.
Disponível na internet No último dia 8, o UOL noticiou que o vídeo era facilmente encontrado por meio da plataforma MetaMemo, que arquiva publicações da família Bolsonaro na internet e não tem relação com a controladora do Facebook. A informação foi publicada inicialmente pelo site The Intercept Brasil.
A Meta – proprietária do Facebook – pagou R$ 6,1 milhões de multa imposta pela Justiça do Rio por descumprimento de decisões judiciais no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
As ordens judiciais datam de 2018, e obrigavam a Meta a fornecer aos investigadores do caso Marielle dados telemáticos de pessoas que visitaram, no Facebook, alguns perfis ou páginas relacionadas à vereadora.
Em 10 de dezembro de 2020, a empresa foi multada em R$ 5 milhões por não cumprir as determinações judiciais. O montante ainda não havia sido pago devido a uma série de recursos e tentativas de acordo.
Em setembro deste ano, a Força Tarefa Marielle Frando-Anderson Gomes, do Ministério Público do Rio, pediu à Justiça a cobrança da multa, sob pena de bloqueio do valor nas contas bancárias da empresa. Corrigido pela inflação desde dezembro de 2020, o valor chegou aos R$ 6.094.092,83 – que foi pago pela Meta, diz o g1.
Segundo o MP, a gigante da internet só respondeu a três ofícios em março 2021, com três anos de atraso e, mesmo assim, a resposta foi “impossibilidade técnica para fornecer os dados.”
Os promotores dizem que ao receber um quarto ofício, inicialmente a Meta afirmou que não armazenava dados dos usuários. Depois, afirmou que só armazenava por 90 dias.
Na decisão que determinou o pagamento da multa em 48 horas, o juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal da Justiça do Rio, ressaltou que “a insistência em não fornecer os dados ou demorar anos a fazê-lo prejudicou, ao ver do MP, a investigação de dois homicídios consumados, circunstância que era do conhecimento da empresa que, mesmo assim, não colaborou a contento”.
“A empresa detém informações sobre visualizações, consultas, anúncios clicados, dentre outros. Nesse contexto, não é crível que a empresa não tivesse como fornecer dados requisitados por autoridade judicial competente, a pedido do MP, para fins de persecução penal. As ordens têm por base regra constitucional expressa […]. E mais, nunca foram revogadas nem invalidadas, apesar das inúmeras impugnações processuais manejadas pela defesa de Facebook”, acrescentou.
Em nota, a Meta declarou que colabora com as autoridades e cumpre ordens judiciais em conformidade com as leis aplicáveis e capacidade técnica.
PL das Fake News: Moraes intima presidentes do Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo a prestarem depoimento à PF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão na tarde desta terça-feira (2) em que dá prazo de 5 dias para que a Polícia Federal (PF) colha depoimentos dos presidentes ou equivalentes das big techs Google, Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram), Spotify e do site Brasil Paralelo, segundo a Forum.
O magistrado quer que as empresas prestem esclarecimentos sobre o fato de terem feito anúncios em sua plataforma contra o PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para Moraes, ao se utilizarem de suas estruturas para atacar o projeto, as plataformas manipulam o debate público e incorrem em abuso de poder econômico.
Na mesma decisão, o ministro determina ainda que as big techs e sites removam os anúncios em questão, sob pena de multa de R$ 150 mil por dia em caso de descumprimento da medida.
O Google, por exemplo, retirou nesta terça-feira (2) de sua página inicial de buscas, acessada por milhões de pessoas diariamente, um link com um texto contra a proposta legislativa. A remoção ocorreu após medida cautelar da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), órgão do Ministério da Justiça, dando prazo de 2 horas para que a empresa rotulasse a publicação como publicidade e publicasse também uma contrapropaganda sobre o assunto, à fim de garantir isonomia.
O despacho de Moraes é baseado em um estudo do NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apontando que o Google e outras big techs privilegiaram a distribuição de links que trazem informações negativas sobre o projeto de lei. De acordo com o levantamento, até mesmo páginas famosas por divulgar fake news foram privilegiadas.
O mesmo estudo motivou, na segunda-feira (1), decisão do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) dando prazo de 10 dias para o Google se explicar sobre a campanha na qual direcionou usuários para conteúdos negativos em relação PL das Fake News.
Confira abaixo os principais pontos da decisão de Moraes
Remoção de todos os anúncios e propagandas com ataques ao PL das Fake News em até 1 hora, sob pena de multa
Explicação das big techs sobre algoritmos de impulsionamento à busca sobre “PL da Censrua”, em até 48 horas
Informações sobre que providências estão realizando para prevenir e coibir práticas ilícitas no âmbito da desinformação nas plataformas
Coleta de depoimentos dos presidentes e equivalentes do Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo, por parte da Polícia Federal, sobre o fato de terem feito propaganda e utilizado suas plataformas para atacar o PL das Fake News
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Em uma decisão de censura aos canais estatais russos, o Google bloqueou as agências Sputnik e RT dentro da plataforma YouTube na última sexta-feira (11), como uma represália à operação especial da Rússia na Ucrânia.
Jornalistas e associações brasileiras que defendem a liberdade de imprensa repudiaram o movimento de retaliação. Em nota, a Sputnik Brasil classificou as medidas de estrangulamento do acesso por parte das plataformas Google, Twitter e Meta (que detém o Facebook, o Instagram e o WhatsApp) como “uma caça às bruxas em grande escala”.
Além disso, o Twitter Brasil rotulou a conta pessoal de um jornalista da Sputnik Brasil com os dizeres “Russia state-affiliated media” (mídia afiliada ao Estado da Rússia, em tradução livre), o que pode ser caracterizado como uma perseguição personalista a um profissional da imprensa.
“O Twitter rotulou meu perfil pessoal como ‘mídia estatal russa’ argumentando que minha página particular na rede social é controlada pelo governo russo — o que é mentira. Tenho um perfil nessa rede há muitos anos e uso a página para divulgar meu trabalho assim como para me divertir e emitir opiniões diversas — da mesma forma que qualquer usuário comum”, disse o repórter, que preferiu não se identificar por temer um número ainda maior de represálias.
Ele argumenta que se trata de uma medida injusta e que, na sua opinião, essa política cria um clima de medo e de perseguição contra jornalistas. “Há casos contra jornalistas independentes em outros países relatados na própria plataforma”, desabafou.
Site da Sputnik é tirado do ar na Polônia
O repórter acrescentou, ainda, que a rede social ofereceu um e-mail para contato em caso de dúvidas, mas o endereço retorna uma mensagem padrão direcionando a uma página de reclamações sem opções viáveis para o caso.
Críticas à rotulação do Twitter A retaliação foi notada por usuários do Twitter e pela jornalista Rita Lisauskas, colunista do jornal Estadão e da Rádio Eldorado, que criticou publicamente a decisão da rede social.
notícia falsa ou enviesada. Veja o print abaixo. São os algoritmos que decidem o que é e o o não é confiável? pic.twitter.com/GNEdYbaXUC
“Quando baniram o Trump, era uma pessoa específica comprovadamente espalhando mentiras e discurso de ódio. Acho que a plataforma estava certa em agir. Agora, você sinalizar que uma mídia é russa (e sabemos que é) da mesma forma (estética) que você sinaliza que uma notícia é falsa ou enviesada, você está semioticamente fazendo com que as pessoas desconfiem daquele veículo. E a matéria tá perfeita. Vai ter indicação que a BBC é ‘mídia estatal inglesa’? Não vai, né? Qual o problema de a Sputnik ser portal russo?”, comentou, respondendo a uma pergunta de um seguidor.
Diferentemente de outros veículos vinculados a governos, caso da alemã Deutsche Welle, da britânica BBC, ou da italiana Ansa, as mídias estatais russas vêm sofrendo uma série de restrições no mundo todo nas últimas semanas.
O conjunto de medidas restritivas começou no ano passado, mas se intensificou após a Rússia começar a operação especial na Ucrânia. No final de fevereiro, o Facebook e o Instagram bloquearam o acesso a várias contas que pertencem à Sputnik em diversos países europeus.
As medidas ocorreram um dia após a União Europeia anunciar o bloqueio das transmissões da RT e da Sputnik nos países do bloco, em meio às tensões entre Rússia e Ucrânia.
A página do Instagram já está indisponível para membros da equipe da Sputnik nos seguintes países: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Hungria, Grécia, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e República Tcheca.
No começo de março, a gigante norte-americana Apple anunciou o banimento em sua plataforma dos aplicativos da RT e da Sputnik fora da Rússia. A empresa norte-americana também baniu a venda de produtos na Rússia.
Já no dia 2, os 30 sites da agência Sputnik ao redor do mundo foram alvos de um ataque cibernético do tipo DDoS, que gerou instabilidade nas edições locais. Em seguida, o órgão regulador de imprensa da Alemanha publicou, no último dia 5, uma declaração em que aplica uma multa de 25.000 euros (R$ 138.344,63) ao canal RT, que deve ser paga obrigatoriamente até 16 de março.
No início daquela semana, a UE proibiu a RT de transmitir no bloco sobre a operação militar especial da Rússia na Ucrânia.
“Isso não é mais um ato de censura ou uma política de dois pesos e duas medidas, é uma caça às bruxas em grande escala, uma guerra de informação completa contra a mídia russa desencadeada pelo Ocidente. A agência Sputnik já respondeu ao chefe da Comissão Europeia, que anunciou a decisão de proibir os sites e a rádio Sputnik e o canal de TV RT na UE, propondo estender as sanções a toda a Internet: ‘Propomos que a União Europeia não se conforme com medidas pequenas, mas proíba imediatamente a Internet inteira'”, disse a agência em comunicado.
Repúdio das associações jornalísticas
Em conversa com a Sputnik Brasil, as maiores entidades da defesa dos direitos do livre exercício do jornalismo condenaram as retaliações sofridas pelas agências, além da estigmatização dos profissionais que nelas trabalham.
“A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) repudia toda e qualquer tentativa de censura à liberdade de expressão e de opinião”, disse a organização, por meio de uma nota encaminhada pelo vice-presidente Cid Benjamin.
A ABI informou ainda que está estudando possibilidades de medidas legais que a Sputnik Brasil poderia tomar, eventualmente, em relação a essas plataformas. Já a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Maria José Braga, apontou parcialidade por parte do Google, do Twitter e do Facebook.
“Essas grandes plataformas digitais estão agindo parcialmente, tomando um lado, que é o lado de demonizar a Rússia como se houvesse uma ação individual do país em relação à Ucrânia, sem levar em conta a violação de acordos que levaram ao conflito. Infelizmente, as plataformas fogem do debate público, inclusive quanto à moderação transparente de conteúdo. É censura prévia e direcionamento de conteúdo, segundo interesses que elas próprias passam a defender”, criticou ela.
A FENAJ defende, ainda, uma regulação pública para moderação de conteúdos com absoluta transparência para essa moderação.
“As plataformas não podem ter esse poder absurdo para moderação. Elas precisam ser reguladas pelos Estados nacionais porque estão trabalhando acima dos Estados nacionais. Há um abuso na atuação das grandes plataformas, e elas estão atendendo os interesses dos Estados Unidos e da OTAN. Isso fica ainda mais evidente quando a retaliação mira em profissionais qualificados da imprensa”, alertou Braga.
O que dizem Google, Twitter e Meta
Procuradas pela agência Sputnik Brasil, as plataformas emitiram comunicados genéricos sobre a decisão. O Twitter — que rotulou um profissional da agência no Brasil — não respondeu o motivo pelo qual marcou a conta pessoal do jornalista.
“Dando continuidade ao nosso trabalho de oferecer mais contexto e clareza à forma como as pessoas interagem com meios de comunicação afiliados a Estados ou governos, continuamos revisando e atualizando a lista destas contas. No contexto da guerra na Ucrânia, aplicamos o rótulo a contas que se enquadram em nossa política de mídia governamental e afiliada ao Estado – uma política que está em vigor desde agosto de 2020. Também adicionamos rótulos a publicações que compartilham links para sites de mídias afiliados ao Estado russo. Mais informações sobre a atuação do Twitter na guerra da Ucrânia podem ser encontradas aqui”, disse a rede social em resposta aos questionamentos.
Perguntados o motivo que levou à decisão e o porquê de outras agências estatais não receberem o mesmo selo — a britânica BBC e a alemã Deutsche Welle, por exemplo —, o Twitter se recusou a responder.
“Por enquanto, é o que temos sobre o assunto. Se tiver algo novo, entramos em contato”, resumiu a plataforma.
O Facebook, por sua vez, não respondeu às perguntas feitas: apenas direcionou um link resumindo o posicionamento da empresa Meta, que controla a plataforma, o Instagram e o WhatsApp.
“A resposta para as suas perguntas está na seção: ‘Transparência sobre veículos de imprensa estatais’, no link que segue”, resumiram.
Questionados, em seguida, por que tal mensagem não se aplicava para outras emissoras estatais europeias, declararam que não tinham mais nada a compartilhar.
Já o YouTube, site de vídeos controlado pelo Google, se manifestou por intermédio de um comunicado.
“Na semana passada, tomamos uma série de ações para impedir a disseminação de desinformação e interromper campanhas de desinformação on-line. Isso inclui reduzir as recomendações, pausar a monetização e limitar o alcance da mídia financiada pelo Estado russo em nossos serviços. Continuamos monitorando as últimas orientações e atualizações de sanções, à medida que a situação evolui”, disse o texto.
“As Diretrizes da Comunidade do YouTube proíbem conteúdo que negue, minimize ou banalize eventos violentos documentados, portanto conteúdos sobre a invasão russa à Ucrânia que violam essa política serão removidos. Sob a mesma perspectiva, o YouTube também bloqueou globalmente canais associados a veículos de comunicação financiados pelo governo russo”, finalizou a nota.
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A disseminação da russofobia pelo mundo ocidental ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (10). Segundo reportagem da agência Reuters, a big tech estadunidense Meta liberou o compartilhamento de conteúdos que estimulem a violência contra a população da Rússia no Facebook e no Instagram diante da guerra na Ucrânia.
“Como resultado da invasão russa da Ucrânia, temporariamente permitimos formas de expressão política que normalmente violariam nossas regras, como discurso violento como ‘morte aos invasores russos'”, diz comunicado enviado à Reuters por um porta-voz da Meta. Segundo ele não serão permitidas mensagens de violência contra civis russos, mas um e-mail enviado aos moderadores da plataforma deixa explícita a brecha de incitação à violência e à russofobia.
Nessa mensagem, em que a Meta comunica as mudança nas políticas aos seus moderadores, é explicitamente liberado o discurso de ódio contra soldados russos e a russos, no contexto da invasão. “Estamos emitindo uma permissão para discurso violento que de outra forma seria removido sob a política de Discurso de Ódio quando: (a) atingir soldados russos, EXCETO prisioneiros de guerra, ou (b) atingir russos onde é claro que o contexto é a invasão russa da Ucrânia (por exemplo, o conteúdo menciona a invasão, autodefesa etc.)”, diz o e-mail obtido pela Reuters.
“Estamos fazendo isso porque observamos que, neste contexto específico, ‘soldados russos’ estão sendo usados ??como substitutos para os militares russos. A política de discurso de ódio continua a proibir ataques a russos”, diz a plataforma.
A liberação do discurso de ódio na plataforma acontece na Rússia, na Ucrânia e em países do Leste Europeu – Armênia, Azerbaijão, Estônia, Geórgia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, Romênia e Eslováquia.
A Rússia baniu o Facebook após a rede social impor restrições a veículos de comunicação russos, como RT e Sputnik.
Diante da guerra na Ucrânia, artistas russos, pratos típicos e até a vodka tem sofrido boicote no exterior, em uma explícita campanha de russofobia.
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Empresa superou quedas históricas de Apple, Microsoft e Tesla, segundo a imprensa americana. Ações da Meta caíram 26% após resultados negativos.
A Meta, dona do Facebook, perdeu US$ 239,4 bilhões em valor de mercado nesta quinta-feira (3), depois de as ações da empresa despencarem 26% com a divulgação dos resultados do último trimestre de 2021, informa o G1.
Esse é o maior tombo em um dia para empresas dos Estados Unidos, de acordo com a imprensa americana.
Entre outras desvalorizações bruscas aparecem os US$ 180 bilhões perdidos pela Apple em setembro de 2020; US$ 178 bilhões pela Microsoft em março de 2020 e US$ 140 bilhões pela Tesla, em novembro de 2021.
Os investidores reagiram mal após o Facebook informar que perdeu cerca de 500 mil usuários ativos diários ao redor do mundo nos últimos três meses. Foi a primeira queda nesse número na história da empresa, lançada em 2004.
Além disso, a companhia disse esperar um crescimento lento da receita no próximo trimestre.
A companhia já experimentou algo parecido, em julho de 2018, quando perdeu US$ 120 bilhões em valor de mercado.
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