(Três Corações - MG, 29/11/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante cerimônia de celebração do 74° aniversário de criação da Brigada de Infantaria Paraquedista.rFoto: Marcos Corrêa/PR
As Forças Armadas reservaram R$ 546 mil para comprar botox entre 2018 e 2020. As informações de empenho estão no Painel de Compras do governo federal, e não há informação sobre compra em 2021 no painel.
A toxina botulínica, popularmente conhecida como botox, é famosa por ser usada em procedimentos estéticos, mas também tem outras serventias. A substância é injetada no músculo, relaxando-o. Isso impede a aparição de rugas ou atenua as já existentes. Além disso, é aplicada em outros fins terapêuticos, como no tratamento de doenças oftalmológicas e em casos de bruxismo.
No ano passado, o Hospital das Forças Armadas (HFA), frequentado por Jair Bolsonaro quando precisa de serviços médicos de urgência em Brasília, estimou que precisaria de 50 frascos da toxina em 2021. Isso equivale a 5 mil aplicações, já que há 100 doses em cada frasco.
O mesmo estudo técnico afirma que somente o HFA comprou seis frascos em 2018; 15 em 2019; e novamente 6 em 2020. O HFA é subordinado diretamente ao Ministério da Defesa. Além dele, cada Força — Exército, Marinha e Aeronáutica — também tem unidades próprias.
Procurado, o Exército disse que a toxina “é administrada para algumas patologias neurológicas, como distonia, doença de parkinson, espasmo miofacial, espasticidade, enxaqueca crônica e neralgia do trigêmeo, além de queixas odontológicas, como distúrbio da articulação temporomandibular”. A Força acrescentou que “não realiza compras desse material para fins estéticos”.
O Ministério da Defesa não respondeu até o momento. O espaço está aberto para manifestações.
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“Vamos ter que tirar. Isso não pode ser motivo de bravata, tem que ser motivo de construção. Porque se a gente fizer bravata pode não fazer”, disse Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante um evento na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que, se for eleito à Presidência da República no pleito de outubro, irá remover cerca de 8 mil militares que atualmente ocupam cargos comissionados no Governo Federal.
“Vamos ter que começar o governo sabendo que vamos ter que tirar quase 8.000 militares que estão em cargos de pessoas que não prestaram concurso. Vamos ter que tirar. Isso não pode ser motivo de bravata, tem que ser motivo de construção. Porque se a gente fizer bravata pode não fazer”, disse Lula de acordo com o jornal O Globo.
Lula já havia criticado na semana passada a presença de militares em cargos comissionados da administração federal. Na ocasião, ele afirmou que “o papel dos militares não é puxar saco de Bolsonaro nem de Lula” e que o “Exército não serve para política, ele deve servir para proteger a fronteira e o país de ameaças externas”.
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Quando Barroso cedeu à fanfarronice de Bolsonaro que acusa de vulneráveis as urnas eletrônicas que, há décadas, vêm elegendo ele e seu filhos para mamarem nas tetas do Estado sem produzir nada, isso independente da formação de quadrilha e peculato com milicianos e tudo, carinhosamente classificado como rachadinha, acabou sublinhando uma fala atribuída a Aristóteles, “um homem que se curva não endireita os outros”.
Barroso, logo após o 7 de setembro golpista, fez exatamente isso, curvou-se ao balão de Bolsonaro para, supostamente descredenciá-lo criando várias curvas numa linha reta, colocando justamente os aliados do Bolsonaro nas Forças Armadas para espionar e transmitir ao próprio genocida
Na verdade, Barroso não tinha nada que cometer esse gigantesco retrocesso, sobretudo dando espaço a quem constitucionalmente não deveria dar.
O TSE deve explicações à sociedade, não a militares. Quando age dessa maneira querendo dividir responsabilidade com membros das Forças Aramadas, Barroso tira a autoridade do próprio TSE, que é tudo o que Bolsonaro quer.
Claro que Bolsonaro está armando alguma coisa nessa história, ou está simplesmente copiando Trump para não aceitar a derrota, o que no caso dele e de seus filhos significa cadeia, ou ainda pior, adulterar os resultados das eleições e fazer gritaria antes para bancar o insuspeito, o que é mais a cara desse clã de vigaristas. Basta lembrar do encontro secreto que Carlos Bolsonaro teve com hackers na Rússia, até porque o Palácio do Planalto não justificou a ida à Rússia de um vereador do Rio de Janeiro.
O fato é que, como se diz por aí, Barroso achou que, dando satisfação a Bolsonaro, tiraria dele a bandeira e acabou por se perder, porque, como dizia Millor Fernandes, “Quem se curva diante dos opressores mostra o traseiro para os oprimidos”.
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Na busca pela reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) procura manter o apoio de uma parcela específica do eleitorado: a ala militar. As Forças Armadas, no entanto, já não se mostram mais tão adesistas ao capitão reformado. As instituições castristas evitam transparecer vínculos políticos e deixam claro que serão fieis ao chefe do Palácio do Planalto, não importa quem seja.
Na semana passada, em entrevista à Folha de S. Paulo, o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Junior, assegurou que, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder das pesquisas de intenção de voto, saia vitorioso das eleições, receberá continência como comandante supremo das Forças Armadas. No Planalto, a declaração foi vista como “infeliz” por Bolsonaro, por ser lida como uma sinalização à oposição, apesar de não ter sido essa a intenção de Baptista Júnior.
A decepção dos militares com Bolsonaro é evidente, mas é fato também que Lula segue sendo malvisto na caserna, em razão da imagem de corrupção deixada pelos tempos da Lava-Jato. Mais do que a preferência pelo candidatos, no entanto, prevalece o respeito à ordem constitucional. É o que defende o general Paulo Chagas, militar reformado. “O atual comandante da Aeronáutica soube, com precisão, deixar claro que as instituições são órgãos de Estado, e não de governo, o que significa dizer que, seja quem for o presidente eleito, terá a lealdade constitucional das Forças. Os militares como cidadãos, em sua maioria, votaram em Bolsonaro em 2018, mas nunca estiveram ‘fechados’ com ele, como não estiveram ‘fechados’ com nenhum outro presidente”, destaca.
Chagas relata um “número significativo” de militares decepcionados com Bolsonaro. Afirma que eles não confiarão o voto ao presidente no primeiro turno e devem optar pela candidatura de Sergio Moro (Podemos). Porém reconhece que, caso a disputa do segundo turno fique entre o atual presidente e Lula, não há chances de escolherem o petista. “Essa atitude é de foro íntimo de cada um e não pode ser interpretada como coletiva. Hoje, baseado na minha percepção pessoal e na de outros militares com quem mantenho contato, vejo que há um número significativo de militares que não votará mais em Bolsonaro no 1º turno. Mas, ao mesmo tempo, desconheço quem pense em votar em Lula da Silva tanto no 1º como no 2º turno”, complementa.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) está confiante. Diz que, no primeiro turno, Bolsonaro pode até perder alguns votos da ala militar. Mas, na segunda votação, se o oponente for Lula, não há a menor possibilidade de isso ocorrer. “O PT sempre foi inimigo das polícias. Não há a menor possibilidade de votarem no Lula. Vão estar 100% com Bolsonaro”, afirma.
O general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz (Podemos), ex-ministro da Secretaria-Geral do governo, também faz ressalvas ao alinhamento automático com Bolsonaro. “As instituições que compõem as Forças Armadas têm a cultura de cumprir a Constituição, e não existe possibilidade de preferência institucional por qualquer candidato. Individualmente, cada um vota em quem quiser. Não existe essa “continuação” com Bolsonaro nem aproximação com o outro candidato, o ex-presidente Lula. Isso é exclusivamente individual”, ressalta Santos Cruz.
O distanciamento da caserna com o Palácio do Planalto pode ser observado em três movimentos, segundo a analista de risco político da Dharma Politics, Raquel Borsoi. Ela lembra que, em janeiro, o comandante do Exército, general Paulo Sérgio, endossou as diretrizes de combate à covid-19 na Força, considerando vacinação, distanciamento, uso de máscaras e a proibição de espalhar fake news sobre a pandemia. Houve, ainda, o atrito entre Bolsonaro e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres — que é almirante da Marinha — a respeito da vacinação contra a covid. Por último, a sinalização do comandante da Força Aérea, de prestar continências a quem quer que ocupe o Poder.
“Esses três movimentos são um sinal de que, para alguns — não podemos generalizar —, o “pedágio” de seguir alinhado ao presidente tem se tornado caro. Não entendo que o cálculo seja feito devido à situação social, nem que as Forças irão se alinhar a Lula por acreditarem ser o candidato a solucionar os problemas do país. As Forças Armadas têm conversado com todos os candidatos. O elemento-chave da questão é que, independentemente do resultado eleitoral, as Forças Armadas são um ator importante no debate e na dinâmica política atual e não poderão ser ignoradas por quem ascender ao Planalto”, analisa
Alcides Costa Vaz, professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e membro da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), aponta que a resistência a Lula no meio militar responde ao aspecto ideológico. “Bolsonaro ainda tem um grande apoio entre integrantes da corporação. No segundo turno, o que vai determinar é a forma que cada militar avalia a expectativa em Bolsonaro e uma eventual mudança de governo. O fator ideológico dentro das Forças tem peso significativo, o que favorece mais a candidatura de Bolsonaro do que Lula”, conclui.
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Episódios no Exército e na Marinha tentam contornar falta de interlocução atual com petista.
Os recentes episódios em que as Forças Armadas demonstraram distanciamento do governo do capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PL) são ao mesmo tempo sinalização de posição e aceno a outros candidatos na disputa presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente.
Segundo a Folha ouviu de oficiais-generais das três Forças, apesar de a interlocução com o petista ser basicamente inexistente neste momento, os eventos falariam por si e serviriam para tirar o bode de um golpe militar contra Lula em caso de vitória em outubro.
Nas duas últimas semanas, alguns fatos se colocaram na sempre espinhosa relação entre os militares e Bolsonaro, a saber:
1. O Exército determinou que todos os 67 exercícios militares programados para o ano fossem encerrados até setembro para liberar a tropa no caso de haver violência eleitoral ou, ainda pior, algum cenário ao estilo Capitólio dos EUA.
2. A mesma Força lançou diretrizes no trato público da pandemia que vão contra o negacionismo preconizado por Bolsonaro, em particular criminalizando a divulgação de fake news, tão ao gosto do bolsonarismo, o que causou ruído no Planalto.
3. O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), almirante Antonio Barra Torres, divulgou uma duríssima nota chamando o presidente à responsabilidade por ter acusado o órgão de ter interesses escusos na vacinação de crianças, que Bolsonaro critica.
O conjunto de eventos, dizem fardados em altos postos do serviço ativo, estabeleceu de saída no ano eleitoral uma linha divisória entre a balbúrdia presidencial e as Forças.
Mais que isso, buscou dizer aos candidatos ao Planalto que, independentemente de quem vença a eleição, a Força se manterá neutra. Os atos foram necessários já que, do ponto de vista de imagem, o caráter militar do governo Bolsonaro causa justificável apreensão da esquerda à direita.
O foco, dizem generais, almirantes e brigadeiros, é, claro, Lula. O petista até tentou estabelecer uma ponte com os fardados no ano passado, mas não foi bem-sucedido.
Há entre os militares um sentimento refratário ao petista devido ao que consideram leniência com a corrupção, tanto que a candidatura de Sergio Moro (Podemos), o ex-juiz que colocou o petista na cadeia por 580 dias, levantou interesse em setores fardados.
Por outro lado, na cúpula, há o pragmatismo de que hoje Lula é o favorito para vencer a eleição. A leitura benigna é de que os militares buscam reiterar isenção; a mais maquiavélica é a de que não querem revanchismo por parte do novo chefe, caso o petista volte ao poder.
De todo modo, todos os ouvidos lembram o que chamam de tempos de vacas gordas sob Lula, quando a bonança internacional das commodities e uma gestão fiscal responsável até a etapa final de seu mandato permitiram o reequipamento das Forças com programas como o de submarinos, de caças e de blindados.
Segundo interlocutores do ex-presidente, ele ainda vê com reserva o comportamento do Exército em 2018, quando o então comandante Eduardo Villas Bôas pressionou o Supremo Tribunal Federal em um tuíte para não conceder habeas corpus que evitaria sua prisão.
Por outro lado, dizem que não acreditam haver óbice institucional algum numa eventual relação, e que Lula tem compreendido os sinais de fumaça que vêm da caserna.
No caso do Exército, o entrechoque deste mês não provocou nenhuma crise de maior monta, a não ser questionamentos sobre a questão da Covid-19 que não foram em frente do ministro da Defesa, general da reserva Walter Braga Netto.
Já no de Barra Torres, que enfatizou em sua nota cobrando que Bolsonaro ou recuasse, ou se retratasse, a situação ficou algo em aberto. O Comando da Marinha avalizou os termos do almirante, que enfatizou sua condição de oficial-general médico da reserva ao longo do texto.
Bolsonaro buscou ignorar o episódio para o dar como encerrado, dizendo que não tinha colocado a integridade da agência em dúvida —só para repetir insinuações.
O padrão tem irritado comandantes militares, ciosos de que a sinergia entre o governo Bolsonaro e as Forças é algo difícil de ser extirpada da mentalidade pública.
Como deixou claro livro-depoimento de Villas Bôas, editado no ano passado, os militares operaram uma volta à política nas costas de Bolsonaro quando foi exacerbado o sentimento antipetista na cúpula fardada.
Soldado indisciplinado e processado por isso, o então deputado era visto com desprezo por generais, até que um grupo na reserva atentou a seu potencial eleitoral e viu uma possibilidade de volta ao poder. O serviço ativo aquiesceu, e forneceu quadros para o novo governo.
Há dúvidas se o centrão, que na prática irá governar neste último ano com a cessão de poderes orçamentários à Casa Civil sob o comando do PP, terá apetite para indicar um vice.
O apoio e a bancada que será eleita mesmo que Bolsonaro patine abaixo dos 20% no primeiro turno podem ser suficientes, sem carregar o eventual caixão político do presidente de forma tão explícita.
Neste caso, Braga Netto surge forte, até porque ele é visto como um cumpridor de ordens. O arranjo é apoiado por Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), que segundo aliados quer ocupar a Defesa neste último ano de mandato.
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Jair Bolsonaro abriu o ano com o pé esquerdo no meio militar. Nestes primeiros dias de 2022, o comandante do Exército, general Paulo Sérgio, e o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que é da Marinha, mandaram, cada qual à sua maneira, um duro recado ao presidente Jair Bolsonaro. Paulo Sérgio mandou os militares tomarem vacina e parar de espalhar notícias falsas sobre imunizantes.
A carta do diretor da Anvisa, amplamente divulgada no fim de semana, foi a mais dura manifestação de um funcionário de Estado ao presidente da República:
agora, ou Bolsonaro manda investigar Barra Torres e a Anvisa, ou se retrata por ter levantado suspeitas sobre o que estaria por trás da insistência por vacinas contra a covid. O presidente, entretanto, não fará nem uma coisa nem outra. A sua resposta ficará naquela que foi dada em entrevista à Jovem Pan: “Não precisava daquilo”.
Em conversas reservadas, alguns militares reconhecem que há insatisfação no alto escalão e que a carta de Barra Torres ajuda a equilibrar a imagem dos militares depois da subserviência com que agia Eduardo Pazuello no cargo de ministro da Saúde.
A insatisfação dos militares com o governo, porém, não chega ao ponto de migrar para o outro extremo do espectro político. Num segundo turno entre Lula e Bolsonaro, muitos hoje insatisfeitos com o atual presidente da República, ficam com Bolsonaro.
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Oficiais revelaram os bastidores desses e de outros episódios sobre a relação entre o titular do Planalto e os militares.
Os recentes atritos do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), contra-almirante Antonio Barra Torres, abalaram ainda mais o prestígio do chefe do governo junto à cúpula das Forças Armadas. Oficiais ouvidos pelo Correio, em caráter reservado, revelaram os bastidores desses e de outros episódios sobre a relação entre o titular do Planalto e os militares, informa o Correio Braziliense.
Capitão reformado do Exército, Bolsonaro entrou em 2022 protagonizando conflitos com militares de alta patente. Primeiro, se irritou com uma diretriz do Comando do Exército que orienta a tropa a se vacinar contra a covid-19 e a não propagar informações falsas sobre vacinas. Porém o Alto Comando da Força marcou posição e manteve a norma em vigor.
Em outro caso, o diretor-presidente da Anvisa divulgou uma nota, apresentando-se como contra-almirante, para desafiar Bolsonaro a comprovar a afirmação de que algo “está por trás” da decisão da agência de autorizar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra o novo coronavírus.
Segundo um oficial militar, esses dois episódios são os mais recentes de uma série de acontecimentos que contribuíram para o desgaste da imagem do presidente junto à cúpula das Forças Armadas. Um dos fatos que mais trouxeram incômodo aos fardados, segundo ele, ocorreu em 19 de abril de 2020. Naquele dia, Bolsonaro discursou em uma manifestação que pregava, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, uma intervenção militar, com o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso. O ato também protestava contra as medidas de distanciamento social.
“Aquilo ali foi bem emblemático. Depois da manifestação, houve um cuidado muito grande para evitar que acontecesse novamente. Evitar que aconteça, mas sem deixar transparecer ao presidente aquilo que está sendo feito para evitar isso”, relatou o militar, sob a condição de anonimato.
Segundo ele, a solução encontrada foi transformar os arredores do QG do Exército em área de lazer nos finais de semana. “Se você passar pelo Setor Militar Urbano hoje, todos os finais de semana, a faixa ao lado da concha fica toda isolada com cones. Supostamente, aquilo ali é para o pessoal utilizar como área de lazer, andar de bicicleta, e o pessoal passou, realmente, a utilizar. Mas foi uma ‘vacinazinha’ para evitar que alguém possa fazer manifestação ali”, relatou.
Um outro episódio ocorreu também em 2020. Soldados que faziam a guarda em frente ao QG do Exército em Brasília solicitaram que manifestantes fossem protestar em um outro ponto do Setor Militar Urbano, em razão da segurança. “E aí alguém gravou, filmou e enviou para o presidente reclamando. Então, criou-se um clima muito ruim, e o presidente chegou a ligar para o comandante do Exército para tirar satisfação”, contou a fonte.
Outro oficial, por sua vez, ressaltou que os militares em geral votaram em Bolsonaro por causa das pautas conservadoras, como a defesa da pátria e da família, mas que nunca houve um alinhamento institucional com o governo. Ao longo dos últimos três anos, segundo ele, a maior parte do generalato passou a se incomodar com as sucessivas tentativas do chefe do Executivo de interferir politicamente nas Forças Armadas.
“No auge da crise entre o presidente e o Supremo, aquela insistência do presidente de invocar o artigo 142 da Constituição — em uma interpretação equivocada de que as Forças Armadas são um poder moderador — foi muito tenso e gerou grande insatisfação entre os oficiais generais”, disse o militar. “Quando houve aquela ameaça de invasão ao STF, a coisa ficou tensa, as tropas ficaram de prontidão para atuar, caso necessário.”
O militar também afirmou que a crise sanitária provocada pela covid-19 evidenciou ainda mais os desencontros entre o presidente e as Forças Armadas. “Houve várias situações em que ficou demonstrado esse descolamento, e a pandemia começou a escancarar isso. O ‘totozinho’ de cotovelo do comandante do Exército, aquilo ali já demonstrava”, afirmou o oficial, lembrando do momento em que o então comandante do Exército, Edson Pujol cumprimentou o presidente com um toque de cotovelo em vez de apertar a mão.
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Medida afetaria militares temporários, que representam 70% de todo o efetivo do Exército.
O Exército cogita não renovar o contrato de militares temporários que não se vacinaram contra a Covid. Se concretizada, a medida atingiria a Força em peso, já que 70% do seu efetivo é composto por temporários. A decisão é aventada pela cúpula do Exército em meio à irritação de Jair Bolsonaro depois que a Força recomendou a vacina e proibiu militares de espalharem fake news.
A proposta é respaldada pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira. Interlocutores do comandante avaliam que, caso a regra entre em vigor, militares temporários que recusaram a imunização já estariam com os dias contados na caserna: teriam os contratos engavetados.
Segundo essa avaliação, o Exército considerará que quem rejeitou se imunizar e só se vacinou às pressas para renovar a permanência na Força não agiu de acordo com as ordens militares e, por isso, não merece seguir na força terrestre.
Pelo menos 32,2 mil militares do Exército, ou 15% de toda a tropa, recusaram a vacina contra a Covid, como mostrou o repórter Tácio Lorran. Na Aeronáutica, onde 4,3 mil fugiram da vacinação, os casos da doença passaram de 25 mil, com uma média de infecção quatro vezes maior do que a do Brasil.
Com nova alta de casos, a Covid matou 619 mil brasileiros. Apesar dos ataques de Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a vacinação infantil começará nos próximos dias sem exigir receita médica.
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Quase metade dos militares ainda não está completamente imunizada. Dados foram obtidos na LAI (Lei de Acesso à Informação).
Enquanto a imunização avança em todo o país, quase metade dos integrantes do Exército e da Aeronáutica ainda não está devidamente vacinada contra o novo coronavírus. O número de militares que se negaram a receber o imunizante é 32,2 mil (15%) e 4,3 mil (6,6%) nas respectivas Forças (12,96% nas duas juntas).
Dados obtidos com exclusividade pelo Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), revelam que cerca de 121,2 mil integrantes do Exército e 36,5 mil da Força Aérea Brasileira (FAB) foram completamente imunizados contra a Covid. Na prática, isso representa 56,3% e 54,9%, respectivamente, do total de militares das duas Forças.
A Marinha se recusou a divulgar a informação ao alegar não possuir os dados sobre vacinação. Os números foram pedidos em novembro.
Em comparação, mais de 142 milhões de brasileiros, o equivalente a 78,3% da população com mais de 12 anos, foram devidamente imunizados contra a Covid-19. Esses números foram atualizados na quinta-feira (26/12) pelo consórcio de veículos de imprensa.
As Forças Armadas exigem que seus servidores se vacinem contra febre amarela, tétano e hepatite B – mas não contra a Covid-19.
No total, 182,9 mil militares da ativa do Exército e 62,1 mil da Aeronáutica tomaram ao menos uma dose da vacina.
Os dados revelam ainda uma baixa taxa de militares que tomaram a dose de reforço, o que, segundo especialistas, pode estar associada a um alto contingente de jovens na corporação.
Enquanto 24,5 milhões de brasileiros, o equivalente a 13,5% da população do país, já receberam uma dose extra da vacina, pouco mais de 2 mil militares do Exército (0,9%) completaram a imunização; na FAB, foram 544 (0,8%).
Negacionismo
Para o epidemiologista da Universidade Federal de Pelotas (RS) Pedro Hallal, os dados confirmam a hipótese de negacionismo, que tenta se espalhar pelo Brasil. “Infelizmente, tem se espalhado mais nas Forças Armadas do que na sociedade civil”, aponta ele.
O Ministério da Defesa esclareceu, sobre a vacinação contra a Covid-19, que “os militares das Forças Armadas seguem as mesmas regras adotadas para a população brasileira”.
A reportagem questionou se a pasta fez alguma campanha interna para incentivar seus servidores a se vacinarem, mas não houve respostas. Os comandantes do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira; da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior, também foram procurados para informar se foram vacinados contra a Covid, mas, do mesmo modo, não se manifestaram. O espaço segue aberto.
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Instrução Normativa assinada pelo general Heleno diz que a equipe poderá ter participação de servidores terceirizados, desde que coordenados por militares.
Uma Instrução Normativa publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU) estabelece diretrizes para que todas as mídias sociais de órgãos e entidades da administração pública federal sejam controladas e gerenciadas “por equipes compostas por militares, servidores efetivos ou empregados públicos”.
A Instrução Normativa 23 diz ainda que, a equipe que cuidará das redes do governo poderá ser mista, com a participação de terceirizados ou servidores sem vínculo, desde que sob coordenação e responsabilidade de militar.
O documento é assinado pelo ministro-chefe do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, diz ainda que “apenas servidores, empregados públicos e militares devidamente autorizados poderão realizar ou autorizar postagens em mídias sociais em nome do órgão ou da entidade” e que “informações classificadas ou de acesso restrito não poderão ser publicadas em mídias sociais”.
A Instrução Normativa entra em vigor no dia 03 de janeiro de 2022.
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