Uma cena inusitada marcou a coletiva realizada após a reunião entre membros do grupo da articulação política do governo, do Ministério da Economia e do Palácio do Planalto.
Após o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), terminar sua fala, o ministro Paulo Guedes assumiu o microfone e começou a falar sobre “tributos alternativos para desonerar a folha”.
Barros e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, encerraram a coletiva e o “escoltaram” para fora do púlpito. Com as mãos para o alto, Guedes disse que foi interrompido pela “articulação política”. O ministro da Economia, Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, falava sobre 'tributos alternativos' quando foi interrompido pelo ministro Luiz Eduardo Ramos e pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, e conduzido para longe dos jornalistas https://t.co/SLkqafIS8Ipic.twitter.com/Fo7Mb3BUpw
Atos vistos como abusivos ou extravagantes configuram situação de anormalidade em que nenhuma instituição é o que deveria ser.
O autoritarismo que ataca no varejo, aqui e ali, até formar a massa de truculência que é um Poder incontrastável, já avançou muito mais do que notamos. Os atos vistos como abusivos ou extravagantes, e logo deslocados em nosso espanto por outros semelhantes, já configuram uma situação de anormalidade em que nenhuma instituição é o que deveria ser.
O incentivo que Bolsonaro já propaga para recusas a vacinar-se amplia a descrença que difundiu na contaminação e, sem dúvida, responde por um número alto e incalculável de mortes. Só a vacinação impedirá aqui, se chegar em tempo, o repique que alarma a Espanha, repõe os rigores na Nova Zelândia, abala cidades mundo afora. Nada concede a Bolsonaro a liberdade para as suas pregações homicidas.
Se, no início da pandemia, a atitude de Bolsonaro causou pasmo e indignação, a de agora, apesar de mais grave, é recebida como mais extravagância amalucada e eleitoralmente interesseira. E não como arbitrariedade que se inscreve no Código Penal.
A proibição de Paulo Guedes aos seus assessores, altos escalões do Ministério da Economia, de conversar com Rodrigo Maia, parece uma bobice que nem fica mal no atônito ministro. É, porém, uma atitude só identificável com regimes de prepotência. Os assessores não discutiam com Rodrigo Maia, mas com o presidente da Câmara. Sobre projetos a serem votados e cuja forma influirá na vida nacional, por isso mesmo sujeitos a discordâncias parlamentares.
Onde problemas assim são tratados com responsabilidade, a integridade da Câmara e a repercussão levariam à pronta saída do ministro desajustado. A solução aqui é típica: Maia passará a conversar, em nome da Câmara e sobre assuntos grandiosos como reformas, com um general do bolsonarismo. E o Congresso ficará mais diminuído e passível de mais truculências ditatorialescas.
Os jagunços do prefeito Marcelo Crivella estão atualizados: mostram bem até onde o autoritarismo e a truculência se infiltram nos costumes e nas pessoas.
O bispo Crivella é uma personalidade estranha. Mas, por menos que fosse esperado dele, é surpreendente a sua adesão à truculência para impedir o trabalho de repórteres indefesas. E para afugentar pacientes desesperados nas entradas do inferno hospitalar mantido pela prefeitura. É o que traz da aliança com o bolsonarismo.
O avanço de Bolsonaro na posse do Poder, por ausência de força adversa, não ameaça só as instituições democráticas. “Quem vai decidir sou eu. Nenhum palpite” —é sua advertência no importante assunto da futura, e já atrasada, adoção da tecnologia chamada 5G. Trata-se de uma revolução fantástica nas possibilidades originadas da internet. A disseminação da 5G mudará o mundo.
Será um desastre condenatório para o Brasil se assunto de tal dimensão tecnocientífica ficar com um ignorantaço. Além do mais, confessado entreguista aos Estados Unidos e, portanto, incapaz de ser a voz do futuro brasileiro na escolha entre a tecnologia norte-americana e a chinesa.
O governo Bolsonaro, aliás, já mostrou do que é capaz neste tema, protelando a decisão para o ano que vem. O pretendente a ditador quer decidir sozinho porque, afinal, o atraso é útil ao país do seu ídolo Trump, hoje em reconhecida desvantagem na confrontação tecnológica.
Como a Justiça tarda mas não chega, os Bolsonaro ganharam no Rio uma censura judicial à TV Globo. E o bem informado portal GGN, do jornalista Luis Nassif, foi posto sob outra forma de censura também judicial: a retirada de notícias sobre negócios, no mínimo polêmicos, do banco BTG Pactual. A censura nunca é casual nem isolada. Exprime um ambiente institucional.
Ao menos para não fugir ao seu projeto social, Bolsonaro e Paulo Guedes decidiram por uma concessão: o aumento do salário mínimo a vigorar em 2021. Dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067. Mais R$ 22 por mês. Ou R$ 0,73 por dia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista à CNN nesta quinta-feira (3) que um almoço que teria com dois secretários do ministro Paulo Guedes foi cancelado e que a sua interlocução a partir de agora será apenas com o Palácio do Planalto.
“A interlocução agora é com o [ministro-chefe da Secretaria de Governo Luiz Eduardo] Ramos”, disse o deputado, em entrevista ao repórter Chico Prado, após receber o projeto do governo para a reforma administrativa das mãos do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.
Maia ainda elogiou Ramos e atribuiu ao trabalho dele o avanço da pauta legislativa de interesse do governo Bolsonaro. “Pelo menos comigo, a relação com o ministro Ramos tem sido muito positiva e muito transparente”, comentou.
O fim do seu diálogo com o ministro da Economia não vai, segundo Maia, atrapalhar a agenda de votações da pauta econômica na Câmara dos Deputados.
“Eu não transfiro problema pessoal para a minha função como presidente da Câmara, como deputado federal”, afirmou Rodrigo Maia. “Meu compromisso é com o presidente da República”, completou.
O deputado diz que a exigência de uma comissão especial para a tramitação da Reforma Administrativa, apresentada nesta quinta, não é uma retaliação. Segundo Maia, esse é o trâmite ideal para que a proposta não possa ser questionada na Justiça.
“Se eu queimar etapa, a oposição vai ao Judiciário e ganha, porque regra é para ser cumprida”, disse o presidente da Câmara.
A respeito da proposta apresentada, Rodrigo Maia disse que os parlamentares vão discutir a inclusão do serviço público do Poder Legislativo, que não foi abarcado pelo texto do governo federal.
Em fevereiro Paulo Guedes anunciou um PIB positivo de 1%, isso no pior cenário da pandemia. Mas o que se contava como certo era um PIB positivo de 1,8.
Hoje, o deixa que eu chuto neoliberal, diante de uma pica do tamanho de um cometa, como diria Queiroz, com a queda do PIB de 10%, virou poeta de fim de noite num copo sujo, fazendo declaração de amor ao dono do estabelecimento que aturou o mala bêbado até as 6 horas da manhã. Mas tem terraplanista antivacina que ainda compra as paspalhices econômicas desse sujeito.
Já Dallagnol, foge pela porta dos fundos da Lava Jato, Lava Jato que hoje só existe na cabeça dos românticos da Globo.
Desmoralizado pelo próprio Lula, que foi alvo da fraude do power point, a prescrição do processo depois de 42 adiamentos de Dallagnol, arrastou o próprio MP para um vexame histórico e sua permanência na Lava Jato, que nem existe mais, ficou insustentável.
Mas até o teatrinho curitibano não quis mais o queima filme como logomarca da maior organização criminosa instalada dentro do sistema de justiça no Brasil. Nem o mais otimista anti Dallagnol imaginou assistir a uma decomposição pública dessa monta.
Para piorar a já detonada Lava Jato e o próprio Dallagnol, o TFR-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) absolveu Lula por unanimidade jogando no lixo a acusação podre da Força-tarefa contra ele sobre as palestras que a Lava Jato acusou Lula de ter inventado para receber propina da Odebrecht.
Se há uma coisa que pode-se chamar de tempestade perfeita é exatamente o momento em que vive o Brasil, sob o comando de uma organização criminosa devidamente desmascarada com pesados esquemas de lavagem de dinheiro, ligados a grupos de matadores profissionais e outros crimes característicos da milícia carioca.
O governo Bolsonaro foi marcado, desde o início por escapismos do presidente para justificar os crimes que envolvem, a princípio, um depósito de R$ 24 mil na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, revelado pelo Coaf.
Daí em diante, Bolsonaro tenta fazer um remendo no Coaf, como quem remenda uma mangueira toda furada. A consequência são esses esguichos diários que vazam na mídia com envolvimento de Flávio, do próprio Jair Bolsonaro, assim como todos os personagens do clã e criminosos que orbitam o entorno do Palácio do Planalto que, hoje, mais se parece com a sede da milícia de Rio das Pedras.
Dito isso, é obrigatório lembrar que estamos diante de um presidente politicamente frágil e intelectualmente débil. Soma–se a isso uma horda de decrépitos que se coloca atualmente como bolsonarista, mas que já foi aecista, serrista, malufista, collorida e outros troços característicos do lixo político que a oligarquia quer enfiar goela abaixo dos brasileiros.
Com ou sem pandemia, o neoliberalismo de Paulo Guedes, decalcado de FHC, que quebrou o país três vezes em oito anos, não poderia dar em outra coisa, porque é uma linha de ação claramente voltada a desconstruir qualquer pensamento econômico que de fato produza desenvolvimento, emprego e distribuição de renda.
Desde a ditadura até os dias que correm, excetuando os governos Lula e Dilma que, em doze anos tiveram resultados econômicos excepcionais que levaram o país à sexta maior potência econômica do planeta, todos os outros governos empurraram o país para a bacia das almas, numa derrocada planejada em que os estrangeiros sempre se beneficiam com os vigaristas que, certamente, levam uma parcela do pudim, desaparecem e nunca mais os brasileiros ouvem falar.
E é aí que entra a tragédia atual, porque Bolsonaro, para tentar se blindar, rasteja aos pés do mercado, o mesmo que funciona como o deus dará de Paulo Guedes, desmonta-se o Estado e a resposta para a economia é sempre a mesma. Depois da próxima reforma, o mercado vai cumprir o seu papel, investindo e desenvolvendo a economia do país.
A coisa funciona, como se sabe, como o burro e o milho, ou seja, pendura-se o milho na frente do burro, a partir de sua própria cabeça e o coitado dispara atrás de seu alimento que, logicamente, foge dele no mesmo ritmo.
E se Bolsonaro está refém do mercado para que a família inteira não vá para a cadeia, teve que aceitar a imposição de grandes banqueiros e empresários e fazer uma campanha assassina em prol do coronavírus, como faz agora contra a vacina.
O objetivo era um só, passar a mensagem de que o ser humano não vale nada diante da ganância que o lucro desmedido proporciona. Com isso, uma pandemia, que poderia ter sido equacionada em dois meses e trazido normalidade à economia, como ocorreu com a China, já está no sexto mês com o maior número de mortes por 1 milhão de pessoas, superando os Estados Unidos, tendo uma média diária de mil vítimas, solenemente ignoradas por Bolsonaro e jornalistas contratados pelo governo para defender essa chacina proposta pelo genocida.
Não, não é intriga palaciana. Trata-se de divergência na estratégia política mesmo.
O rumo oferecido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente Jair Bolsonaro funcionou durante a campanha eleitoral e nos primeiros momentos do governo, quando a prioridade era o ajuste fiscal. Mas agora, com a economia estagnada e o coronavírus à solta, a fórmula ultraliberal não funciona.
Foi aí que se fortaleceram os hoje dois ministros mais poderosos do governo. Por coincidência ou não, dois generais com gabinete no Palácio do Planalto: Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, e Walter Souza Braga Netto, que comanda a Casa Civil da Presidência.
O primeiro é responsável pela articulação política com o Congresso. O segundo responde pela interlocução do Palácio com os ministros e dos ministérios entre si. Os dois andam afinadíssimos um com o outro e com o presidente da República.
Luiz Eduardo Ramos é o guru da reaproximação do ex-deputado Jair Bolsonaro com seu bom e velho centrão. Vale lembrar que o presidente sempre foi filiado a partidos ligados a esse agrupamento político.
O centrão está sendo decisivo, no Congresso, para blindar o presidente depois da prisão de Fabrício Queiroz e do recrudescimento das acusações contra o senador Flávio Bolsonaro. Também garante a entrada de Bolsonaro no Nordeste, uma região decisiva para evitar que sua popularidade desabasse durante a pandemia.
Braga Neto é o chefão do Programa Pró-Brasil. Aquele que retoma as obras do PAC da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e que causou o choque entre Paulo Guedes e os ministros obreiros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura.
No início deste ano, Bolsonaro já havia dado a Guedes até o mês de julho para ele fazer a economia sair da letargia. Veio a pandemia e o presidente aceitou estender o prazo. Mas esperava uma mudança na política econômica. Guedes, no entanto, insiste no receituário ultraliberal.
Por conta disso, o presidente está se voltando cada vez mais para os conselhos de Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos. Como integrantes da caserna, eles sempre foram mais simpáticos à tradição desenvolvimentista do meio militar – de intervenção do Estado para impulsionar a economia – do que o laissez faire, o deixa acontecer do receituário liberal.
Estes dois são hoje os ministros que fazem a cabeça do presidente. A força de Rogério Marinho -hoje em conflito aberto com Paulo Guedes- não é propriamente dele, mas, na verdade, do apoio que tem recebido dos dois generais hoje tê “a força” no governo.
Luiz Eduardo Ramos e Braga Neto circulam entre políticos e os demais ministros sem precisar expor os galardões conquistados nos quartéis.
No presidencialismo, o poder emana do presidente. E, no momento, o comandante do Planalto ungiu Ramos e Braga Neto como seus eleitos. Deixou Paulo Guedes desguarnecido.
E tem deixado também os bolsonaristas de raiz de orelha em pé. Mas isso é outra história.
Bolsonaro, nesta quarta-feira, rejeitou mais do que a proposta apresentada por Guedes para a criação do tal programa Renda Brasil, rejeitou Guedes por não concordar com o texto que seria enviado ao Congresso.
De olho já na reeleição em 2022 e na prescrição dos crimes cometidos pelos filhos e por ele próprio, estando com o poder nas mãos, Bolsonaro, ironicamente, em Ipiranga, MG, implodiu o seu Posto Ipiranga dizendo que não pode tirar recursos dos pobres para dar aos paupérrimos e, muito menos tirar o abono salarial para um Bolsa Família ou um Renda Brasil, (seja lá o que isso for).
Esta era a proposta do pacote de medidas de aceleração da economia, segundo Guedes, que ampliaria o Bolsa Família e decapitaria uma série de programas sociais criados por Lula e Dilma, o que custaria muito caro politicamente a Bolsonaro num momento em que viu seu apoio popular crescer única e exclusivamente por conta do auxílio emergencial que a oposição aprovou no Congresso, aumentando substancialmente o valor, a contragosto de Bolsonaro que acabou por lhe servir de bote salva-vidas.
O mercado reagiu mal à zombaria que Bolsonaro promoveu contra Guedes em seu passa carão público. Muitos já apostam que Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, pode substituí-lo na pasta da economia para acalmar o mercado.
Aquilo que já se sabia pelos bastidores, agora ficou escancarado. Bolsonaro quer a fritura de Guedes, suspendendo o programa escrito por ele e, com isso, admitindo que a situação do seu Posto Ipiranga no governo é cada dia mais difícil.
A dificuldade de Bolsonaro será conseguir alguém com agenda diferente da de Guedes para substituí-lo e agradar o mercado.
Roberto Campos Neto é um homem que agrada em cheio o mercado por ser mais antipovo, mais ultraliberal e, consequentemente pró-sistema financeiro.
Mas nisso há também uma questão política, Guedes não admite sair por baixo, não quer ser visto como alguém enxovalhado por Bolsonaro, por questão de vaidade intelectual e por ser colocado na banca de liquidação, o que lhe renderia uma grande queda de prestígio perante o mercado, aonde Guedes se criou e se fartou.
Mais uma vez fica claro que política é como arte, que não se move por escolha discricionária e diletante de elementos, uma crítica política é feita na inconsciência coletiva do povo.
Foi exatamente isso que fez com que a pergunta do jornalista Daniel Gullino: “Presidente, por que sua esposa Michelle recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?” ganhasse a dimensão que ganhou.
Artistas que sempre representaram a alma do povo, não entraram no coro por acaso, entraram justamente pela percepção intuitiva de que era aquela a pauta fundamental que a sociedade encontrou para desossar um presidente canalha envolvido até o pescoço, junto com sua família, num mega esquema de corrupção, somando-se às milhões de vozes nas redes sociais reproduzindo a pergunta diretamente ao presidente, que é de toda a sociedade, que o jornalista somente fez a transposição.
A grande mídia bem que tentou, paradoxalmente, proteger Bolsonaro reproduzindo o seu ataque ao jornalista e, com isso, desviando o foco do essencial que era a pergunta. Até porque grosseria com a mídia sempre marcou toda a trajetória de Bolsonaro em uníssono, ela apoiou sua candidatura em nome de um antipetismo doentio e dos interesses dos próprios barões da comunicação.
Mas não deu, o tsunami já tinha varrido as redes sociais e a pergunta do jornalista “Presidente, por que sua esposa, Michelle, recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?” já estava em pleno incêndio somando-se a milhares de memes. E a mídia, a partir de um certo horário, teve que aderir à campanha absolutamente espontânea feita pela sociedade na internet.
Lógico que o alvo dessa pergunta não é somente Bolsonaro, mas também Rodrigo Maia por sua misteriosa defesa intransigente dos crimes que envolvem toda a família em parceria com os milicianos Queiroz, Adriano da Nóbrega e cia.
Talvez a posição de Maia seja ainda mais cretina, porque trata de blindar uma quadrilha em nome dos interesses dos banqueiros que se lambuzam num governo em que Paulo Guedes é a própria cafetina do sistema financeiro. E Maia, como todos sabem, sempre foi o cortesão, se é que se pode chamar assim, dos bancos e dos grandes rentistas.
Não é simplesmente Bolsonaro que está centrifugando Maia para o seu inferno, mas sim a sociedade que faz um pacote desse câncer que está matando o Brasil com falência múltipla das instituições capturadas pelo grande capital que, por sua vez, joga todo esse conjunto de podridão no caldeirão em fervura.
Assim, a mídia acordou nesta terça-feira tendo que fazer a pergunta que a sociedade faz e pedindo a cabeça de Bolsonaro, não teve outra alternativa.
E nesse episódio fica uma lição sobre o papel das redes sociais nos dias que correm em que muita gente boa acredita erroneamente que se pode forjar um ambiente favorável ou contrário à determinada posição utilizando robôs e outros mecanismos sintéticos para convencer as pessoas de que o jogo político está ganho ou perdido, sem levar em conta a posição da sociedade que pode, num primeiro momento, ser induzida ao erro por informações falsificadoras, mas que a partir da intuição diante da realidade e com um debate qualificado, mesmo que aparentemente lento, constrói uma frente espontânea que serve como muralha contra o avanço de tiranos e corruptos, sejam eles políticos, empresários da grande imprensa, sejam milicianos, juízes e militares.
Que esse fato sirva de lição e que muitos revejam seus conceitos sobre o papel das redes sociais diante das próprias questões da sociedade.
Se tem uma coisa que a mídia brasileira pode se orgulhar é a de orientar os brasileiros a tomarem um caminho. Se ela diz que determinado governo vai dar certo, misericordiosamente o Brasil é jogado ao caos.
Foi assim nos governos da ditadura que entregaram um país aos cacos com todas as bases para hiper inflação estourarem no colo de Sarney, que não fugiu aos seus e estourou a economia, também apoiado pelas grandes empresas de mídia. Em seguida, fez a campanha e aplaudiu o sequestro da poupança do povo pelo governo Collor e, mais à frente, era só entusiasmo com o dolarização de Fernando Henrique Cardoso que desossou de vez a economia brasileira com a cínica cópia cabocla do falido plano argentino de Domingo Cavallo e segue até hoje mentindo que FHC equilibrou a economia.
O mesmo FHC que promoveu uma ação entre amigos na sua privataria e quebrou o país três vezes em oito anos.
No golpe em Dilma não foi diferente, a mídia ajudou a sufocar a economia num dos ataques mais covardes que um presidente já sofreu, em parceria com ninguém menos que Eduardo Cunha, Aécio e Temer para colocar o golpista Temer no poder, devolver ao povo a agenda neoliberal de FHC e fazer seu sucessor Bolsonaro, junto ao pântano que o governo sabotador nos colocou, que trouxe a tiracolo a mesma bíblia neoliberal de FHC que está levando o país a aprofundar ainda mais o inferno econômico.
Mas qual o problema? Afinal, os bancos só ganharam, e muito. E quem paga o jornal, escolhe o editorial.
Não é que a mídia brasileira tenha dedo podre, o que ela tem são interesses podres.
Assim, os editoriais são discutidos no balcão de negócios, dependendo somente de combinar o preço para ajudar o país a mergulhar no inferno.
Entidades da área da saúde reivindicam um “piso emergencial” para custear o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Caso contrário, o orçamento da Saúde sufocará ainda mais o sistema, que não terá condições nem sequer de manter o legado da pandemia, como os leitos de UTI, ampliações em unidades de saúde e respiradores adquiridos, denunciam especialistas na área.
Em plena pandemia da covid-19, o governo Jair Bolsonaro prevê cortar o orçamento do Ministério da Saúde para R$ 127,75 bilhões em 2021. O valor é menor do que o aprovado para o começo deste ano (R$ 134,7 bilhões) e do que o limite atual de gastos da pasta (R$ 174,84 bilhões, alcançado após liberação de créditos para enfrentar a crise sanitária).
Se a proposta for confirmada, o orçamento da Saúde para 2021 pode ser R$ 7 bilhões menor do que o previsto inicialmente pelo governo para este ano, antes da pandemia, ou R$ 47 bilhões inferior ao limite de gastos alcançado durante a covid-19, o que tende a aumentar a pressão por mais espaço no teto de gastos – a regra fiscal que impede o crescimento das despesas acima da inflação.
As discussões sobre o orçamento ocorrem no momento de disputa interna no governo sobre aumentar ou não as despesas públicas. Na terça-feira da semana passada, Guedes alertou que Bolsonaro pode parar na “zona sombria” do impeachment se furar o teto.
Depois da criação do chamado “orçamento de guerra” que permitiu o aumento de gastos na pandemia, há uma “guerra” aberta no governo e no Congresso para aumentar os recursos para bancar obras de infraestrutura, reforçar o caixa do Ministério da Defesa e tirar do papel o Renda Brasil, o programa social do governo Bolsonaro que vai substituir o auxílio emergencial de R$ 600 e o Bolsa Família. Como o Estadão revelou, o governo prevê mais verba para o Ministério da Defesa do que para o da Educação.
Com o risco de perder recursos, a área de Saúde também vai intensificar agora a pressão no Congresso. A proposta de Orçamento da União para o próximo ano está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso.
Guedes, que vem enfrentando “fogo amigo” e críticas abertas de colegas de Esplanada, não quer mexer no teto. Ele afirma que o mecanismo, criado no governo do ex-presidente Michel Temer, foi responsável por viabilizar a queda recorde dos juros e dos custos de rolagem da dívida pública. O ministro quer discutir o Orçamento de 2021 junto com medidas de corte de gastos por meio de “gatilhos” – que disparariam quando o aumento dos gastos obrigatórios (como folha de salários) colocasse em xeque outras despesas como investimentos.
“É como se o governo achasse que a covid-19 vai simplesmente sumir no dia 31 de dezembro de 2020”, afirma a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Luiza Pinheiro. Para Luiza, o governo desconsidera que parte da estrutura criada para atender a pandemia deve ser preservada, como leitos e respiradores. “Além disso, ignora os serviços que não foram prestados em 2020 por conta da pandemia (como cirurgias eletivas) e o aumento da demanda do SUS devido ao alto desemprego, que faz com que as pessoas percam seus planos de saúde, e da sua família.” Distribuição
Da verba prevista para 2021 para o Ministério da Saúde, R$ 110,14 bilhões seriam de gastos obrigatórios, como a folha de pagamento de servidores, que não podem ser bloqueados. Outros R$ 16,47 bilhões são valores discricionários, que podem ser remanejados pelo governo, como para contratação de serviços e investimentos. Ou seja, o recurso que a Saúde pode escolher onde aplicar deve ser cerca da metade dos destinados à pasta no começo de 2020 e um quarto do que foi autorizado até agora, depois de reforço por força da pandemia.
O valor apresentado pela equipe de Guedes não computa emendas parlamentares. Consultor técnico do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Funcia estima que, para se cumprir o piso constitucional para a Saúde, será preciso acrescentar cerca de R$ 10 bilhões de recursos de emendas. “É um duplo retrocesso. Não só reduz o orçamento atual, como ainda condiciona a uma fatia grande de emendas”, afirmou.
Neste ano, para enfrentar a covid-19, o Ministério da Saúde recebeu aporte de R$ 41,7 bilhões por meio de dez medidas provisórias. O recurso foi usado para reforçar o caixa de Estados e municípios no combate à pandemia, comprar respiradores, entre outros insumos, e custear as despesas de internação no SUS.
Além disso, cerca de R$ 2 bilhões serão usados pela Fiocruz para viabilizar a compra, processamento e distribuição de 100 milhões de doses de vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. Do recurso extra autorizado pela pandemia, o ministério autorizou o pagamento de R$ 27,62 bilhões e, de fato, desembolsou R$ 20,65 bilhões.
Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou. O Ministério da Economia afirma que a proposta de Orçamento para 2021 ainda é discutida internamente e pode ser alterada até 31 de agosto, limite para envio ao Congresso Nacional.
