Tag: Petrobras

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Política

Vídeo: FUP quer suspensão definitiva e ‘cancelamento’ das privatizações na Petrobras

Ministério de Minas e Energia determinou a suspensão, por 90 dias, da venda de ativos da estatal. Petroleiros comemoram, mas defendem medidas que revertam o quadro de ataque à empresa pelos governos Temer e Bolsonaro.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) comemorou a decisão do Ministério de Minas e Energia (MME) que suspendeu temporariamente as privatizações na Petrobras. A pasta determinou a suspensão por 90 dias da venda de ativos da companhia. E justificou a decisão em razão da reavaliação da atual Política Energética Nacional (PNE) e da nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Para o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, a decisão mostra que a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pressão da categoria petroleira começam a “surtir efeito”. Mas ele afirmou que é preciso ir além, suspendendo definitivamente as privatizações em curso. Também defendeu o “cancelamento” das vendas de ativos nos últimos anos.

https://twitter.com/sindipetro_es/status/1630957907494699008?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1630957907494699008%7Ctwgr%5E1a9fcc8de5874008c0368e66866527cffb9b548c%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.redebrasilatual.com.br%2Feconomia%2Ffup-quer-suspensao-definitiva-e-cancelamento-das-privatizacoes-na-petrobras%2F

Conforme Bacelar, o MME também solicitou à Petrobras o envio dos documentos sobre a venda de ativos. Esses processos precisam ser avaliados, investigados para que a nova administração tome uma posição. E sabemos que a posição, inclusive de modo combinado até com o MME, deve ser do cancelamento dessas privatizações.

O projeto de privatização da Petrobras começou em 2016, após o golpe do impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff. Na gestão de Pedro Parente – escolhido pelo governo Temer – a Petrobras apresentou seu “plano de desinvestimento” que incluía a privatização de oito das 14 refinarias, além de uma série de outros ativos importantes da estatal. De lá para cá, de acordo com o Privatômetro do Observatório Social do Petróleo (OSP), R$ 280,4 bilhões em ativos da estatal foram entregues à iniciativa privada.
Lucros exorbitantes, prejuízos incalculáveis

As privatizações serviram a múltiplos propósitos. Grupos privados adquiriram ativos estratégicos a preços bem abaixo dos seus valores de mercado. O governo, por outro lado, acumulou caixa no curto prazo. Ao mesmo tempo, parte dos recursos arrecadados foi destinada ao mercado financeiro. Assim, a venda de ativos ajudou a turbinar a distribuição bilionária de dividendos pela Petrobras nos últimos anos. Já o consumidor viu explodir os preços dos derivados de petróleo.

Na Bahia e no Amazonas, por exemplo, que tiveram suas refinarias privatizadas, os preço dos combustíveis ainda superam a média nacional, derrubando o argumento que dizia que a entrada de agentes privados aumentaria a competição, em benefício do consumidor.

A Petrobras vendeu a antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam), em São Francisco do Conde (BA) para o fundo de investimentos Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, por US$ 1,65 bilhão. O negócio foi fechado em março de 2021. No entanto, cálculos estimados pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) indicam que a refinaria valia entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

Em agosto de 2021, foi a vez da refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, ser vendida à Atem Distribuidora por 70% do seu valor. O Ineep estimou em US$ 279 milhões o seu valor de mercado. No entanto, a Petrobras fechou negócio por apenas US$ 189 milhões. A refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará, também passou para a iniciativa privada pela metade do preço.

As refinarias à venda neste momento são a Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; e Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul. As três juntas têm 23% da capacidade de refino do país.

BR Distribuidora e TAG

Antes de vender as refinarias, a Petrobras se retirou do setor de distribuição, com a venda da BR distribuidora. A ex-subsidiária é controlada, desde 2019, pela Vibra Energia, que também se beneficiou do direito de utilizar a marca da Petrobras, nos postos, por 10 anos. A empresa pagou R$ 8 bilhões pelo negócio. Dois anos depois, a empresa registrou mais de R$ 130 bilhões de faturamento com a venda de combustíveis.

Ao mesmo tempo em que se retirou da distribuição e reduziu a participação no refino, a Petrobras passou a implementar a política de Preço de Paridade Internacional. Em função dessa política, que privilegia a atuação de importadoras de combustíveis no país, o preço do litro da gasolina nos postos ultrapassou a marca dos R$ 7 ainda em meados de 2021.

Com a guerra na Ucrânia, os preços do petróleo no mercado internacional subiram ainda mais. Temendo os impactos eleitorais da inflação, o governo Bolsonaro resolveu sacrificar os cofres públicos, desonerando os combustíveis. O novo governo agora tenta reequilibrar as contas com a reoneração parcial da gasolina e do etanol.

Também em 2019, a Petrobras concluiu a venda da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG). Em parceria com um fundo canadense, a francesa Engie adquiriu a TAG por cerca de R$ 36 bilhões. Após a privatização, a Petrobras passou a gastar cerca de R$ 3 bilhões ao ano para alugar os gasodutos. A lista de ativos privatizados é vasta, e inclui ainda fábricas de fertilizante e até poços terrestres e marítimos.

*Com RBA

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Economia

Lula quer contribuição maior da Petrobras para conter preços de combustíveis

O presidente considera os lucros extraordinários que a empresa teve nos últimos anos.

A Petrobras anunciou uma redução de preços de combustíveis nas refinarias a partir de amanhã, quando entrará em vigor a cobrança de impostos diferenciados cujas alíquotas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciará hoje às 19 horas. Mas, segundo auxiliares, o presidente Lula quer uma colaboração maior da Petrobras para a contenção dos preços (e por decorrência, da inflação), considerando os lucros extraordinários que a empresa teve nos últimos anos.

Os preços praticados atualmente pela Petrobras estão 8% acima dos preços internacionais, que são a referência da atual política de preços, a PPI. A redução anunciada, entretanto, não queima toda esta gordura. O preço da gasolina para as distribuidoras cairá de R$ 3,31 para R$ 3,18 (-3,9%) e o do diesel, de R$ 4,10 para R$ 4,02 (-1,9%). E com isso, o consumidor não terá na bomba um aumento de preços muito impactante. Só será possível precisá-lo após a divulgação das alíquotas. Sob argumento ambiental, a da gasolina será maior que as de etanol e biodiesel.

Por conta desta “gordura” que a Petrobras ainda tem para queimar, mesmo dentro da política de paridade internacional, Lula quer uma contribuição maior da empresa, o que pode significar a não ocorrência de novos aumentos até que a paridade esteja zerada. Isso diluirá o impacto da reoneração, livrando o governo de um de seus maiores riscos de desgaste com a classe média.

Nos últimos anos, com a vinculação do preço domésticos aos preços internacionais e ao câmbio, Petrobras teve lucros elevados e fez fartas distribuições de dividendos aos acionistas privados. Relativamente ao ano passado, o desembolso total em dividendos será de quase R$ 200 bilhões. A empresa acaba de anunciar o pagamento de R$ 35 bilhões, relativos ao último trimestre de 2022. Quem garantiu estes ganhos aos acionistas fomos nós, os consumidores.

*Com 247

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Economia

Petrobras reduz preço da gasolina e diesel para distribuidoras

Brasília - Combustíveis têm primeira variação de preço em 2018 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Medida vale a partir desta quarta-feira (1º/3). De acordo com a estatal, queda busca alinhamento com mercados nacional e internacional.

A Petrobras anunciou que vai reduzir o preço médio de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras a partir desta quarta-feira (1º/3). No caso da gasolina A, o valor passa de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, numa queda de R$ 0,13 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.

Para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro.

Nesse caso, a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do produto vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.

Essas reduções, observou a estatal, têm como objetivo a “busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual”.

A companhia informou ainda que, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, busca “evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

*Com Metrópoles

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Opinião

O Globo chama de fantasia a reindustrialização do Brasil, assim como fez quando escreveu “O Conto do Petróleo”

Desmoralizar qualquer ação em benefício do Brasil, é especialidade da casa dos Marinho.

Em sua história, com milhões de toneladas de jornais espalhadas pelo país, esguichava pessimismo com o desenvolvimento do Brasil. Montanhas e mais montanhas de exemplares impressos pelo Globo, foram para produzir mentiras destrutivas que, por consequência, tinham a própria mentira adotada como uma grande atitude nacional.

Nesta semana, O Globo publicou um artigo em que chamou de fantasia da reindustrialização o projeto que Aloizio Mercadante, que comanda o BNDES, pretende fermentar.

A questão não é a reindustrialização, para O Globo, desde a sua existência, qualquer gênero ou forma de desenvolvimento no Brasil, é palavrão que soa como insulto nas redações dos Marinho, que passaram a vida inteira praticando o antidesenvolvimento, ao passo que apoiaram vigorosamente, com largas e extensas manchetes, planos econômicos fracassados:

  • os da ditadura, sobretudo a correção monetária que levou o Brasil à hiperinflação;
  • depois, com Sarney, o plano cruzado;
  • depois, plano Collor;
  • com Itamar/FHC, plano real;
  • ponte para o futuro, com Temer
  • e a política ultraliberal de Paulo Guedes, o posto Ipiranga de Bolsonaro.

Todos, mais cedo ou mais tarde, tiveram como consequência a falência do país.

Por mais que essa gente insista que FHC tenha colocado a economia brasileira nos trilhos, com uma inflação de 13% e um desemprego de 13 milhões de trabalhadores, que aconteceu depois da privataria que seria a vara de condão que levaria o Brasil ao paraíso.

A frase de Brizola que dizia, “se O Globo é favor, nós somos contra; e se O Globo é contra, nos somos a favor”, é a síntese perfeita não só das opiniões, mas dos resultados das opiniões dos Marinho, sobretudo no que se refere à economia.

O mesmo tom de descrédito que O Globo trata a reindustrialização do Brasil, foi martelado no início do século passado pelo mesmo jornal contra o petróleo brasileiro, chamando de “conto do petróleo”.

Pior, um século depois, trata a Petrobras e o pré-sal como se fossem o grande fracasso da economia brasileira e, na mesma pegada, defende, com unhas e dentes, a plenos pulmões, que a política de dolarização dos combustíveis vendidos pela mesma Petrobras siga dando rios de dinheiro a acionistas, em consequência de uma política de preços que esfola o conjunto da sociedade brasileira, seja de forma direta ou indireta.

O fato é que O Globo, em seus artigos extremamente destrutivos, quando o assunto é o desenvolvimento do país, não propõe nada de produtivo, não contrapõe um caminho com outro. O que parece é que a única intenção do célebre jornal é travar qualquer iniciativa econômica que produza mão de obra e emprego aos trabalhadores brasileiros e desenvolvimento ao país.

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Política

A tragédia indígena é militar

Bolsonaro não tinha um partido ou um grupo político organizado para tocar a máquina pública brasileira depois que foi eleito em 2018. O que fez? Usou as Forças Armadas como partido.

Quando se vence uma eleição, bem, é necessário… governar. A campanha fica pra trás e o dia a dia da máquina pública aparece na sua frente. Como nomear ministros, diretores de estatais, de agências reguladoras e todos os cargos que a administração de um país precisa pra FUNCIONAR?

Nas democracias do mundo todo, essa tarefa cabe aos partidos e seus quadros. É assim no Brasil, nos EUA, na França, no Japão. O que fez Bolsonaro? Sem partido nenhum, isolado na vida pública como sempre foi, o presidente eleito recorreu aos militares. Ministérios, estatais e agências foram ocupados por fardados.

O Tribunal de Contas da União identificou mais de 6 mil militares em postos civis no governo. Quase metade deles, identificou a Controladoria Geral da União, eram irregulares – “há militares que não poderiam estar exercendo a função civil e outros estavam mais tempo cedidos à administração pública do que a legislação permite. Há ainda aqueles que estavam recebendo mais do que deveriam, quase R$ 40 mil reais por mês”.

Só em cargos comissionados era 2.673 militares em 2021. Com um detalhe: 2.075 são da ativa. Eles não fazem falta nas unidades militares que serve originalmente? Ao menos abre-se aqui um debate sobre a utilidade (ou inutilidade?) de usarmos impostos para manter esses empregos. Aparentemente, com o fim do governo Bolsonaro, não precisamos deles nos quartéis.

As principais estatais do Brasil foram comandadas, via de regra, também por militares: Infraero, Correios, Petrobras, Itaipu…

Na Funai, órgão que deveria ter evitado o holocausto indígena que vimos nas últimas semanas, dos 39 coordenadores regionais, 22 eram militares — apenas dois eram civis servidores de carreira. Como poderia dar certo? Bem, de certa forma, deu certo: em um áudio publicado pela agência de jornalismo O Joio e o Trigo, um coordenador da Funai prometeu liberar garimpo em terras indígenas.

Qual a conclusão de tudo isso? Simples: que o governo Bolsonaro foi um governo MILITAR. Um governo militar que chegou ao poder pelo voto.

A tragédia, a desumanidade, a ofensa, a humilhação, a incompetência e a destruição que vimos nos últimos anos são, por consequência, MILITARES, e que assim passem à história.

*Leandro Demori

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Uncategorized

Petrobras aumenta preço da gasolina e tenta culpar novo governo, diz FUP

Aumento de 7,4% vale a partir desta quarta (25). Indicado por Lula para presidir Petrobras, que ainda não assumiu, quer mudar PPI.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (24) um novo aumento de 7,4% no preço da gasolina. A partir de amanhã (25), o valor do combustível nas refinarias passa dos atuais R$ 3,08 reais para R$ 3,31 reais por litro. O preço do diesel não sofre alteração. O último aumento de preço da gasolina ocorreu em dezembro, de 6,1%.

O reajuste, no entanto, não tem relação com o governo Lula. A decisão partiu da atual direção da estatal, com o aval do presidente interino, João Henrique Rittershaussen. Ele assumiu o comando da Petrobras no início do mês, após renúncia do então presidente Caio Paes de Andrade.

No inicio do ano, o novo governo indicou o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para presidir a Petrobras. O Conselho de Administração da companhia deve se reunir na quinta-feira (26) para votar a indicação de Prates. Se aprovado, ele deve assumir nos próximos dias e nomear novos diretores. A partir daí serão esperadas mudanças na política de preços da estatal.

Nesse sentido, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), alerta que Prates “não teve qualquer participação” nesse reajuste. Em nota, os petroleiros dizem que, ao aumentar o preço da gasolina, a atual direção da Petrobras atende à pressão dos acionistas privados e tenta “colocar a culpa no novo governo”.

“O fato é que, assim como a gestão bolsonarista da empresa continua com as negociações para privatização de mais ativos da companhia, com a distribuição abusiva de mega dividendos para acionistas, também continua definindo os preços dos combustíveis no Brasil.”

PPI em xeque

Desde 2016, a Petrobras adota a política de Preço de Paridade de Importação (PPI). Desse modo, a companhia repassa as variações do petróleo no mercado internacional – com cotação em dólar – diretamente ao consumidor brasileiro. Além disso, o PPI também considera custos de logística para importação que são inexistentes.

De acordo com a Petrobras, o novo aumento da gasolina “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

Após sua indicação, Prates afirmou que não haverá intervenção nos preços dos combustíveis. E reforçou que “todo o preço estará vinculado internacionalmente de alguma forma”. No entanto, reafirmou a intenção do novo governo em acabar com o PPI. A intenção é manter os preços dos combustíveis atrelados ao mercado internacional, mas considerando os custos de produção em real.

Atualmente, além de adotar o preço do petróleo no mercado internacional como referência, a Petrobras calcula em dólar todos os custos de produção dos combustíveis. No entanto, apenas uma fração é dos combustíveis consumidos no Brasil é importada – cerca de 25% do diesel, e 20% da gasolina. Assim, além de garantir dividendos bilionários aos acionistas, o PPI também atende aos interesses das empresas importadoras de combustíveis, que passaram a atuar no país nos últimos anos.

*Com Rede Brasil Atual

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Justiça

Petrobras diz que não analisou celular de ex-presidente que disse que tinha mensagens que poderiam ‘incriminar’ Bolsonaro

Controladoria-Geral da União cobrou resposta da companhia.

Após o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco ter dito que em seu antigo celular corporativo tinham mensagens e áudios que “poderiam incriminar” Jair Bolsonaro (PL), a estatal afirmou pela primeira vez que não não produziu relatórios sobre o conteúdo do telefone. A explicação da companhia foi prestada à Controladoria-Geral da União (CGU) após um pedido de acesso à informação feita pela reportagem.

Segundo O Globo, ao responder a CGU, a Petrobras informou que “não foram identificadas, no âmbito da Petrobras, medidas administrativas, produção de relatórios ou de documentos, a partir do conteúdo do telefone corporativo entregue pelo Senhor R.C.B, ex-Presidente da empresa, em virtude dos fatos narrados pelo solicitante no pedido elulinicial”.

Castello Branco foi demitido da presidência da Petrobras em 19 de fevereiro de 2021 em meio a atritos com Bolsonaro por causa do alto preço dos combustíveis. Em um grupo de WhatsApp, o executivo disse que em seu celular corporativo tinham mensagens e áudios que “poderiam incriminar” Bolsonaro. “Fiz questão de devolver intacto para a Petrobras”, escreveu ele na mensagem, que veio a público em uma reportagem pelo pelo Portal Metrópoles. Procurado, Castello Branco não se manifestou.

A Gerência Executiva da Segurança da Informação (SI) da Petrobras informou, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que o telefone de Castello foi devolvido dois meses após a demissão do executivo, em de abril de 2021, mas se recusou a dar qualquer informação adicional sobre o caso. Após ser cobrada pela CGU, a estatal disse que não tinha analisado o conteúdo do aparelho telefônico.

Em setembro, o colunista Lauro Jardim mostrou que o Ministério de Minas e Energia trata como sigiloso o conteúdo de mensagens contidas no celular corporativo usado pelo ex-presidente da Petrobras. No início daquele mês, a pasta respondeu a dois requerimentos de informação feitos por parlamentares que pediam, por exemplo, relatórios e documentos elaborados pela estatal.

Um deles, apresentado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), questionava se a Petrobras havia instaurado alguma auditoria, investigação ou procedimento de análise do teor das mensagens. Pedia ainda a cópia integral dos processos, bem como os arquivos preservados no aparelho, caso não houvesse qualquer iniciativa em vigor.

O outro, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), indagava a respeito de que medida foi tomada em relação ao celular corporativo devolvido por Castello Branco e quais pessoas têm acesso a essas mensagens. A parlamentar também pergunta se foram encontrados indícios de irregularidades e, em caso positivo, qual o motivo de não ter sido comunicado às autoridades.

Em ambas as situações, a resposta do ministério, recebida em caráter reservado pela Secretaria-Geral da Mesa, foi tratada como “sigilosa” e “confidencial”.

Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), Castello Branco minimizou a conversa em grupo de Whatsapp e disse que as mensagens se tratavam de uma “discussão de bar”. Ainda segundo o ex-presidente da Petrobras, os termos usados foram “inadequados”. “Eu escrevi a mensagem num grupo de WhatsApp, em uma discussão acalorada com o seu Rubem Novaes (ex-presidente do Banco do Brasil). E a palavra “incriminada” não deve ser levada, considerada, no sentido literal. Significou apenas um momento em uma discussão acalorada”.

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Coação

Sindicatos e trabalhadores denunciam abuso eleitoral em unidades da Petrobras

Carros de trabalhadores com adesivos da campanha de Lula são vetados; veículos com alusão à campanha de Bolsonaro, não.

Trabalhadores e trabalhadoras da Petrobras denunciaram para sindicatos da categoria episódios de discriminação eleitoral em ambientes de trabalho da empresa. Segundo as entidades, veículos particulares de trabalhadores com adesivos da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm tido acesso vetado a algumas unidades, enquanto eleitores do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL) não passam por qualquer constrangimento.

Um trabalhador que atua na Replan, refinaria de Paulínia (SP), conversou com o Brasil de Fato sob condição de anonimato após fazer denúncias às entidades sindicais. Ele disse que chegou a ter o acesso vetado nesta terça-feira (25). Após conversar com agentes de segurança interna, conseguiu entrar para trabalhar, mas disse que aguarda ser notificado pela direção da empresa.

Segundo o trabalhador, as abordagens começaram na última semana. Ele contou que o segurança da unidade, cumprindo ordens “de certa forma até truculenta”, reconheceu que carros com bandeiras do Brasil, que têm sido usadas como símbolo da campanha de Bolsonaro, não seriam abordados, já que não seria possível saber se se tratava de manifestação de campanha.

Após dialogar com os agentes e entrar para trabalhar, o funcionário disse que teve contato com setores internos, como o de recursos humanos, e que não havia clareza sobre de onde partiram as ordens. Após o contato com o sindicato, ele relatou ter entrado para trabalhar com o mesmo veículo sem sofrer qualquer incômodo durante a última semana. Porém, a cobrança voltou a acontecer nesta terça.

Ainda de acordo com o trabalhador, instâncias internas da empresa informaram que a decisão foi pautada no Código de Conduta Ética da companhia. Procurada pelo Brasil de Fato, a Petrobras confirmou.

“É de amplo conhecimento de todos os empregados da Petrobras a vedação expressa no Código de Conduta Ética da companhia de que colaboradores não podem promover ou participar de atividades ou propaganda político partidária nas dependências da empresa ou em seus canais de comunicação”, informou a empresa, em nota. Consultada sobre as denúncias de que eleitores de Bolsonaro não sofreram constrangimento, a Petrobras não voltou a se manifestar.

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, afirmou que “proibir a entrada de automóveis com adesivos de somente um candidato trata-se de característico caso de odioso assédio eleitoral, em benefício de outra candidatura. O que serve para Chico, serve para Francisco”.

Segundo a FUP, casos como esse já tinham sido registrados no contexto do primeiro turno da eleição, mas se tornaram mais comuns às vésperas do segundo turno. Episódios de assédio foram registrados em refinarias e edifícios administrativos da Petrobras em diversas partes do país. Houve denúncias na Bahia, no Ceará, no Espírito Santo, em Pernambuco e no Rio de Janeiro, além de São Paulo.

*Com Brasil de Fato

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Lula está sendo chantageado pelo ‘mercado’: quer o ministério da Fazenda e a manutenção dos dividendos da Petrobras

Quem lê o noticiário econômico, os editoriais dos jornais da mídia corporativa e publicações internacionais que se dedicam à cobertura das eleições brasileiras já se deparou ou irá se deparar com a frase “Lula tem que se mover ao centro” para vencer a disputa.

É uma frase que não faz sentido algum, uma vez que Lula sempre representou o centro da sociedade brasileira, na dinâmica entre capital e trabalho, governou durante oito anos pelo centro, colocando inclusive ministros de direita em seus governos, como Roberto Rodrigues, Blairo Maggi e Luiz Fernando Furlan, e mais uma vez, na disputa de 2022, se moveu radicalmente ao centro, convidando o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para ser seu vice.

O que realmente está acontecendo agora é algo totalmente novo. Lula está sendo chantageado pelo mercado financeiro. O que os representantes da Faria Lima e de Wall Street, que sequestraram o País no golpe de estado de 2016, estão fazendo é simplesmente cobrar resgate para devolver o Brasil aos brasileiros. E qual é o preço do resgate? São dois na verdade. Querem o direito de escolher o ministro da Fazenda, alguém como Henrique Meirelles que mantenha a ‘ponte para o futuro’, mas sobretudo a manutenção da política de preços da Petrobras e do esquartejamento da estatal, que transfere a renda da sociedade brasileira para fundos locais e internacionais.

Tudo que aconteceu no Brasil desde as “jornadas de junho de 2013”, passando pela Lava Jato e pelo impeachment sem crime de responsabilidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff, sempre teve como objetivo central roubar a renda do petróleo brasileiro, após a descoberta do pré-sal. Nunca foi pelos vinte centavos, mas sim pelos bilionários dividendos que estão sendo pagos pela Petrobras. O objetivo central sempre foi sugar a renda dos brasileiros e transferi-la ao capital financeiro com a política de preços da estatal implantada por Pedro Parente. Desde então, o Brasil passou pela greve dos caminhoneiros, pela disparada inflacionária, pela volta da fome e pela distorção total da política tributária dos combustíveis, mas os dividendos dos sequestradores do Brasil têm se mantido intocáveis. Só não enxerga o óbvio quem não quer.

Hoje mesmo, na Folha, há um banqueiro que afirma “em off”, na Folha de S. Paulo, que Lula só não venceu no primeiro turno porque não se moveu suficientemente ao centro. A revista The Economist apoia Lula, em editorial, mas exige que ele se mova ao centro e renuncie a “políticas ultrapassadas”, como o controle de preços de combustíveis. Está tudo explícito e escancarado. E o ‘mercado’ celebra o segundo turno entre Lula e o fascismo porque Jair Bolsonaro já deixou claro que pretende privatizar a Petrobras num eventual segundo mandato. No jargão do capital, o mercado financeiro hoje se divide em dois grupos: os comprados na privatização da estatal, que não se importam com a destruição do Brasil, e aqueles que ainda prezam pelo que resta de civilização. O suicídio de Getúlio, o golpe contra Dilma, a prisão de Lula e a pressão para que ele “se mova ao centro” são fenômenos que têm o mesmo pano de fundo: o roubo dos recursos naturais brasileiros ou da renda que esses mesmos recursos proporcionam.

*Leonardo Attuch/247

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Com assembleia de hoje, governo Bolsonaro pode preparar a Petrobras para chegada do PT

Assembleia, que ocorre hoje, analisa perfil de conselheiros vetados pela companhia em julho.

Segundo Malu Gaspar, O Globo, a Petrobras realiza nesta sexta-feira uma assembleia geral de acionistas para escolher seu novo conselho, indicado por Jair Bolsonaro no auge da crise dos preços dos combustíveis.

Se tudo correr como previsto, Bolsonaro conseguirá o que vem buscando desde o início do mandato: interferir na gestão e destruir a governança criada para proteger a petroleira do loteamento político e dos desvios constatados no escândalo do petrolão.

Entre os seis conselheiros que serão submetidos hoje à assembleia, dois foram vetados em julho pelo comitê de elegibilidade e pelo próprio conselho de administração, instância máxima na governança da empresa.

Os dois colegiados internos consideraram que Jônathas Assunção Salvador Nery, secretário-executivo da Casa Civil de Ciro Nogueira, e Ricardo Soriano de Alencar, procurador-geral da Fazenda Nacional, não poderiam estar no conselho porque existe um conflito de interesses entre as funções que eles ocupam e as de conselheiro da Petrobras.

No caso de Soriano, por exemplo. Na chefia da procuradoria da Fazenda, ele comanda a defesa jurídica do Fisco em litígios que somam R$ 109 bilhões. No conselho da Petrobras, ele teria informações privilegiadas não apenas sobre a estratégia da companhia nesses processos, como também direito a voto em questões financeiras.

A interlocutores no governo, Soriano vem dizendo que vai se abster de votar sempre que surgirem questões em que a Fazenda Pública estiver envolvida. Mas o limite entre uma coisa e outra pode ser difícil de delimitar. E uma vez aberto o precedente, as fronteiras entre o conflito e a promiscuidade tendem a esvanecer.

O conselho também concluiu que há conflito no caso de Jônathas Assunção porque, como secretário-executivo da Casa Civil, ele coordena e monitora a formulação de projetos e políticas públicas, aí estabelecidas as relacionadas com a fixação dos preços de energia, no geral, e de combustíveis, em especial.

Nos últimos meses, o interesse da empresa e os do governo quanto aos preços do combustível se chocaram o tempo todo, mas a estrutura e as regras de governança ajudaram a proteger a companhia de grandes abalos. Bolsonaro até trocou o presidente da Petrobras, mas as quedas de preço da gasolina e do diesel não tiveram nada a ver com isso.

Devem-se, isso sim, ao corte no ICMS, que não tem nenhuma relação com a Petrobras, e à tão combatida paridade com o mercado internacional, que derrubou os preços aqui, seguindo a queda da cotação de petróleo no mercado externo.

Com essa governança, a Petrobras entregou em agosto ao governo US$ 17 bilhões em dividendos, cerca de R$ 85 bilhões – o suficiente para bancar o aumento do Auxílio Brasil, por exemplo. E Bolsonaro, que chamou de estupro os reluzentes lucros da empresa, não reclamou de receber um dos mais polpudos dividendos do planeta.

Agora, porém, Bolsonaro decidiu ignorar o veto do conselho aos seus indicados e submeter seus nomes à assembleia de acionistas mesmo assim. Quer controlar não só o preço dos combustíveis, mas colocar na empresa quem ele bem entender, de acordo com critérios que a gente já o viu aplicar no resto do governo.

Como a União é controladora da empresa, com 37,5% das ações, ele deve vencer a votação.

Nas últimas semanas, diretores, acionistas minoritários e funcionários vêm lutando nos bastidores e publicamente contra a atitude do governo, mas não conseguiram nem adiar a assembleia e nem impedir a indicação dos dois conselheiros vetados.

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