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Caos: Bolsonaro assume risco de racionamento de diesel e fala em campanha para economizar combustível

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assumiu que há risco de desabastecimento de diesel, o que pode obrigar o racionamento do combustível no País. Segundo mostrou o Estadão/Broadcast, a Petrobras enviou ofício ao Ministério de Minas e Energia (MME) no início da semana passada com alerta sobre a possibilidade de faltar diesel no Brasil.

“Não (temos risco de desabastecimento) ainda. Nós precisamos de refino. Se o mundo subir muito o preço dos combustíveis, não destilar lá fora, não refinar, pode faltar, não só para nós, para o mundo todo. Temos que importar gasolina e diesel porque não temos capacidade de refino”, afirmou o presidente durante entrevista ao programa Alerta Nacional, da RedeTV!, gravada no último sábado, 28, em Manaus, e exibida nesta segunda-feira, 30.

Ele ainda falou na necessidade de uma campanha para economizar diesel, caso a situação do abastecimento se agrave. Bolsonaro afirmou que o País tem estoque suficiente para garantir 40 dias do combustível, sem importação.

*Com Uol

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Política

Petrobras oficializa risco de falta de diesel, e conselheiros falam em ‘descaso’ do governo

Conselheiros da empresa veem “descaso” do governo em relação ao problema.

A Petrobras decidiu enviar um ofício ao governo de Jair Bolsonaro (PL) e formalizou o alerta de que pode haver desabastecimento de diesel no Brasil, segundo Mônica Bergamo, Folha.

Sinal amarelo

A informação já tinha sido passada ao governo de maneira informal pela estatal. A diretoria da empresa decidiu, no entanto, enviar um ofício ao governo com os dados. Assim, a equipe de Jair Bolsonaro e o presidente não poderão alegar desconhecimento nem jogar a responsabilidade nas costas da companhia caso a crise, de fato, se instale.

A escassez do combustível é uma das justificativas da empresa para defender a sua venda a preço de mercado. Qualquer alteração na regra, diz, poderá afetar a importação do produto e agravar a situação, que já é delicada.

As bombas ficariam secas justamente no terceiro trimestre, quando a demanda por diesel aumenta sazonalmente no Brasil e nos EUA. A época é a de maior exportação de grãos pelo país. Uma crise poderia afetar o PIB brasileiro.

O mundo passa pela mais grave escassez do combustível em 14 anos, por causa da guerra da Rússia contra a Ucrânia. O país de Vladimir Putin, que sofre sanções, é um dos maiores exportadores de petróleo do mundo. Com estoques internacionais em níveis mínimos históricos, refinarias do Golfo dos EUA, que fornecem ao Brasil, por exemplo, começaram a redirecionar cargas para a Europa.

Conselheiros da Petrobras se dizem perplexos com o fato de o governo Bolsonaro até agora não ter apresentado ao país um plano de emergência para enfrentar uma provável escassez do diesel.

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Justiça

Desmoronou: STJ reconhece incompetência de Moro e anula sentença do ex-juiz contra executivos do Grupo Schahin

Os réus foram condenados pelo então juiz federal Sergio Moro, em 2017, por supostas irregularidades em contratações para a construção de navios-sonda da Petrobras.

Conjur: A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu nesta terça-feira (24/5) a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar executivos do Grupo Schahin acusados de corrupção e lavagem de dinheiro, irregularidades investigadas no âmbito da extinta “lava jato”.

Com isso, está suspensa a execução da pena contra Milton Taufic Schahin, decisão que também beneficia o executivo Fernando Schahin e os ex-gerentes da Petrobras Demarco Jorge Epifânio e Luís Carlos Moreira da Silva.

Todos os atos e decisões proferidos estão anulados. O processo será agora encaminhado à Justiça Eleitoral, na qual o juízo competente poderá decidir sobre a possibilidade de ratificá-los.

Os réus foram condenados pelo então juiz federal Sergio Moro, em 2017, por supostas irregularidades em contratações para a construção de navios-sonda da Petrobras. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 2019. Um ano antes, o Grupo Schahin teve a falência decretada.

A ação penal que gerou a condenação não imputou aos réus qualquer cobrança ou pagamento de propina que seria usada em campanhas eleitorais, fato que atrairia diretamente a competência da Justiça Eleitoral. No entanto, toda a investigação é conexa a outra ação penal que possui essa característica.

Isso porque o consórcio curitibano apresentou diversas denúncias sobre irregularidades na contratação de navios-sonda, separando-as por grupos de investigados à medida que delações premiadas eram fechadas e que o inquérito evoluía.

Uma dessas ações levou à condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, sentença que foi anulada pela 5ª Turma do STJ em outubro de 2021. Na ocasião, o colegiado reconheceu igualmente a incompetência manifesta da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A conexão com esse caso foi suscitada ao STJ pela defesa dos executivos do Grupo Schahin. Relator, o desembargador convocado Jesuíno Rissatto negou provimento ao recurso por entender que a alegação configurou indevida inovação recursal.

Na tarde desta terça-feira, abriu a divergência o ministro João Otávio de Noronha, ao considerar que a competência para julgar uma ação penal é matéria de ordem pública que pode ser analisada a qualquer tempo, devido à maior gravidade que gera na esfera penal para garantir o devido processo legal.

Para ele, não há como negar a manifesta conexão com o caso de João Vaccari Neto, recentemente anulado pela 5ª Turma. Assim, votou por reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, pela suspensão da execução das penas, pela determinação imediata de soltura dos réus e envio dos autos à Justiça Eleitoral.

Acompanharam o voto divergente os ministros Ribeiro Dantas, Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik. Ficou vencido o relator, desembargador convocado Jesuíno Rissatto.

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Justiça

TRF-2 nega recurso contra Lula e Dilma por construção de refinaria da Petrobras

A ação questionou a construção da Refinaria Abreu e Lima e pediu a paralisação da obra, devolução do investimento feito e indenização por danos morais coletivos.

Sérgio Rodas, do Conjur – Por perda de objeto e falta de provas, a 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), por unanimidade, negou remessa necessária e manteve sentença que rejeitou ação popular contra a União, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e José Sergio Gabrielli de Azevedo por supostas irregularidades na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A decisão é de 26 de abril.

A ação questionou a construção da Refinaria Abreu e Lima e pediu a paralisação da obra, devolução do investimento feito e indenização por danos morais coletivos.

Em dezembro de 2021, a 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou e extinguiu ação popular por entender não ter ficado provado que a construção da Refinaria Abreu e Lima foi ilegal ou lesou os cofres públicos.

Em remessa necessária, o relator do caso, desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, apontou que houve perda do objeto quanto ao pedido de paralisação das obras de Abreu e Lima. Afinal, após o ajuizamento da ação, a refinaria foi concluída e iniciou suas atividades.

Também houver perda de objeto quanto ao pedido para Lula, Dilma, Graça Foster e Gabrielli restituírem a Petrobras pelos recursos aplicados na obra, destacou o magistrado. Afinal, esse requerimento tem relação direta com o de paralisação da construção, já que a ação buscava que os ex-presidentes do Brasil e da Petrobras devolvessem à estatal os valores até então investidos na implementação da refinaria que o autor queria que não fosse finalizada.

Silva ainda avaliou que eventual discussão sobre a excessividade dos gastos ou a ocorrência de corrupção na construção na refinaria fogem do escopo da ação, até porque não foi produzida nenhuma prova nesse sentido. E tal ponto está sendo apurado em ações criminais e de improbidade administrativa.

O desembargador disse que não há qualquer demonstração de que Lula, Dilma, Graça Foster, Gabrielli, Petrobras ou União cometeram danos morais na construção da refinaria. Portanto, negou o pedido de indenização.

*Com 247

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FUP promete ‘maior greve da história’ se Bolsonaro tentar privatizar a Petrobras

Sem coragem para mudar a política de preços da Petrobras, governo Bolsonaro usa privatização como “espantalho” para desviar as atenções.

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT), Deyvid Bacelar, afirmou nesta quinta-feira (12) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) verá “a maior greve da história da categoria”, caso avance na intenção de privatizar a Petrobras. Trata-se de mais uma tentativa do governo de desviar a atenção da atual política de preços da estatal, que vem provocando a explosão dos preços dos combustíveis no Brasil. Bacelar ressalta que a privatização da maior empresa brasileira também não é solução para reduzir os preços aos consumidores.

“Ao invés de buscar um ‘bode expiatório’ para enganar a população, fingindo preocupação, Bolsonaro deveria assumir o papel de mandatário e acabar com essa política de preços covarde, que vem levando o povo cada vez mais à miséria”, afirmou pelo Twitter.

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT), Deyvid Bacelar, afirmou nesta quinta-feira (12) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) verá “a maior greve da história da categoria”, caso avance na intenção de privatizar a Petrobras. Trata-se de mais uma tentativa do governo de desviar a atenção da atual política de preços da estatal, que vem provocando a explosão dos preços dos combustíveis no Brasil. Bacelar ressalta que a privatização da maior empresa brasileira também não é solução para reduzir os preços aos consumidores.

O coordenador-geral da FUP lembrou que os petroleiros já aprovaram estado de greve, no final do ano passado, contra as ameaças de privatização da Petrobras. “Bolsonaro, repito: você vai ver a maior greve da história da categoria petroleira caso ouse pautar a privatização da Petrobras”.

*Com RBA

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Opinião

Um dia após o teatro de Bolsonaro contra os preços da Petrobras, a tapeação deu as caras: e o preço da gasolina, em um novo recorde, sobe pela quarta vez consecutiva

Depois de fazer um teatro em live, Bolsonaro, dizendo-se indignado com os preços dos combustíveis, veio o que já era esperado, um novo aumento dos preços, pior, na quarta semana consecutiva, pior ainda, batendo um novo recorde.

Ontem, quem viu Bolsonaro encenando um faniquito contra os preços da Petrobras, deve ter perguntado, esse sujeito fazendo esse circo todo contra a Petrobras, sendo que ele tem o poder de intervir e acabar com a farra que está enchendo as burras de acionistas internacionais, quis enganar a quem com seu falso tremelique?

Bolsonaro só tinha uma preocupação, tirar o dele da reta, pois é ele o responsável concreto pelo preço da gasolina que tem hoje o maior valor nominal desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços em 2004.

O resultado disso tudo é o preço da gasolina que subiu pela quarta semana consecutiva e marcou um novo recorde nos postos de combustíveis.

Então, pergunta-se, que sentido teve aquela palhaçada toda de Bolsonaro? Apenas uma, usar uma bufaria típica do próprio para debochar da cara de quem ainda compra essa farsa chamada Jair Bolsonaro que senta na cadeira da presidência da República.

Até o papel espalhafatoso do sujeito é treta, é engodo, é fraude, porque o trapaceiro vive dessas ciladas embusteiras há mais de 30 anos. E não seria agora que esse arremedo de presidente, numa cena ridícula, deixaria de zombar da cara do brasileiro, fingindo que é uma espécie de marido enganado pela Petrobras, em mais um de seus golpes de enredo bufo.

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Economia

Governo Bolsonaro: Petrobras deve distribuir mais R$ 27,7 bi a acionistas e anunciar novo aumento da gasolina

Anúncio de lucro trimestral deve vir acompanhado de novo reajuste nos combustíveis. Mahatma Santos, pesquisador do Ineep, diz que há relação intrínseca entre aumento dos preços e lucros a acionistas.

Entregue ao mercado financeiro desde o golpe de 2016, quando adotou a política de paridade internacional de preços – mantida por Jair Bolsonaro (PL) -, a Petrobras deve anunciar nesta quinta-feira (5) mais R$ 27,6 bilhões de dividendos a acionistas, resultado de um lucro líquido de R$ 42,6 bilhões no primeiro trimestre de 2022, segundo projeções do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

A nova distribuição de dividendos acontece menos de seis meses após a estatal brasileira enviar R$ 101 bilhões aos acionistas – resultado do lucro de R$ 106 bi da empresa em 2021 – e deve vir acompanhada de um novo reajuste nos preços dos combustíveis, de 12% na gasolina e 24% no diesel, segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom). Há dois dias, a estatal já elevou em 19% o preço do Gás Natural Veicular, o GNV.

Segundo Mahatma Ramos dos Santos, Pesquisador do Ineep e do núcleo de estudos Desenvolvimento, Trabalho e Ambiente (DTA-UFRJ), há uma relação intrínseca entre o aumento dos preços dos combustíveis e dos lucros dos acionistas da estatal brasileira.

“Como dito pela direção da empresa, hoje seu foco ou “pilar” é “gerar e distribuir valor” e, eu acrescento, em especial aos seus acionistas privados”, diz Santos, que participou do estudo que fez a projeção dos lucros e dividendos da companhia.

Segundo ele, os principais beneficiados dessa política – mais de 45% – são de investidores estrangeiros, que compram ações da Petrobras na Bolsa de Valores de São Paulo e na Bolsa de Nova York.

“A atual composição acionária da Petrobras, garante que parte majoritária dos lucros distribuídos se dirijam aos seus acionistas privados (não -brasileiros e brasileiros) e não ao grupo de controle (governo federal e BNDES)”, explica.

Santos diz ainda que a estratégia da empresa que beneficia o mercado financeiro e “marginaliza” investimentos na sociedade brasileira, como na educação e saúde, faz parte de uma política de Estado levada a cabo por Bolsonaro e Paulo Guedes, ministro da Economia.

“O que os últimos planos estratégicos da companhia revelam é a participação marginal dos investimentos de caráter social no total de investimentos da empresa”, afirma o pesquisador.

*Com Forum

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Pesquisa

Quaest: Inflação é percebida por 98% e Bolsonaro é responsável por alta na gasolina

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversa com jornalistas após visita ao Comando da Aeronáutica,em Brasília

Pesquisa Quaest mostra que economia lidera a lista dos principais problemas do Brasil e deve pautar o debate eleitoral. Alta de preços, desemprego e crise econômica preocupam brasileiros.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (7) mostra que a Economia deve pautar a disputa entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro. O tema é tratado como principal problema para 46% da população.

A pandemia, que já liderou o ranking, é visto como prioritário apenas para 14%, seguido pelas questões sociais e à frente da corrupção, que pautou as eleições de 2018, com 9%.

O estudo ainda fez um recorte do tema e a inflação (16%) já divide com a crise econômica (17) a preocupação dos brasileiros – em terceiro, com 13% está o desemprego. Nas questões sociais, a fome é preocupante para 9%, seguido pela desigualdade, com 2%.

Alta dos preços e Petrobras

A Quaest mostra ainda que 98% dos entrevistados percebeu a alta de preços dos produtos nos últimos meses – 2% dizem que “ficaram iguais”. Outros 74% acham que os preços vão aumentar nos próximos meses.

Para 62%, a economia piorou no último ano e, nos últimos três meses, houve um aumento de 8 pontos percentuais – de 51% para 59% – entre aqueles que dizem que “piorou” a capacidade de pagar as próprias contas.

Jair Bolsonaro é, disparado, considerado o maior responsável pelo aumento dos preços dos combustíveis no Brasil – que ocasiona um efeito cascata na inflação.

Para 24% é o presidente o responsável pelo preço da gasolina e do diesel. Outros 15% culpam a Petrobras – que é gerida pelo governo – e 14% dizem que é por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

O discurso de Bolsonaro de culpar governadores foi adotado por 12% dos ouvidos na pesquisa. A alta do dólar e o mercado internacional são citados por 9% e 2% culpam os proprietários dos postos. Para 4%, todos os citados são responsáveis.

A pesquisa ainda mostra uma sondagem em relação às eleições, que ocorrem daqui a seis meses, e a percepção de 44% é que a situação econômica do país vai melhorar. Outros 31% dizem que vai piorar e 21% ficar do mesmo jeito.

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores, face a face, entre os dias 1 e 3 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o índice de confiança de 95%.

*Com Forum

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Política

Ex-presidente da ANP recusa convite para Petrobras, e Lira se opõe a assessor de Guedes

Dificuldade para encontrar substituto de Silva e Luna, porém, pode fortalecer secretário da Economia

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) sondou o ex-presidente da ANP (Agência Nacional de Petróleo) Décio Oddone para ocupar uma vaga no conselho da Petrobras, mas o executivo negou o convite.

Em outra frente, o nome de Caio Mário Paes de Andrade, assessor do ministro Paulo Guedes (Economia) ganha força pela dificuldade do governo de encontrar um nome, mas conta com um veto de peso: o de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.

A negativa do ex-presidente da ANP se soma a outras duas dos últimos dias, que levaram o governo a um impasse. Bolsonaro precisa de nomes para presidir o conselho, e a companhia até a assembleia de acionistas, que acontecerá no próximo dia 13.

Engenheiro, Oddone preside desde 2020 a Enauta, empresa de exploração e produção de petróleo e gás. Assim, segundo integrantes do governo, ele esbarraria nos mesmos empecilhos de compliance que Adriano Pires, que negou na segunda-feira (5) o convite para presidir a estatal.

Com dificuldade para encontrar outra opção, aliados do Planalto dizem que a ideia de emplacar Paes de Andrade, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia se fortalece.

Nos bastidores da Economia, há a avaliação de que, embora ele não tenha experiência no setor de óleo e gás, o atual secretário não deve ter impedimentos para cumprir a nova função.

O presidente da Câmara, por sua vez, diz a interlocutores acreditar que o fato de Paes de Andrade não ter experiência fará com que ele não consiga resolver o problema do preço dos combustíveis.

O deputado avalia, ainda, que Pires tinha mais traquejo para comandar a estatal e promover as mudanças necessárias para evitar altas no valor dos combustíveis.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro, que também defendem um nome do setor para a companhia, defendem que ele participe mais de perto das sondagens, hoje feitas pelo Ministério de Minas e Energia.

Segundo auxiliares palacianos, Bolsonaro está muito irritado com o episódio e quer resolver o imbróglio o mais rápido o possível. Já o ministro de Minas e Energias tem defendido ter calma para encontrar um nome que seja definitivo.

Na noite de segunda-feira, Adriano Pires encaminhou uma carta para o ministro Bento Albuquerque negando o convite para a sucessão do general Joaquim Silva e Luna no comando da estatal.

“Ficou claro para mim que não poderia conciliar meu trabalho de consultor com o exercício da presidência da Petrobras. Iniciei imediatamente os procedimentos para me desligar do Centro Brasileiro de Infraestrutura, consultoria que fundei há mais de 20 anos e que hoje dirijo em sociedade com meu filho. Ao longo do processo, porém, percebi que infelizmente não tenho condições de fazê-lo em tão pouco tempo”, afirmou Pires em carta divulgada pelo ministério no início da noite de segunda.

Na prática, apesar de a troca ter sido anunciada, ela só ocorreria no próximo dia 13, na assembleia geral de acionistas da empresa, quando o governo apresenta sua lista de representantes ao conselho.

Em nota na segunda-feira, a estatal confirmou que recebeu dois ofícios do Ministério de Minas e Energia sobre as desistências de Pires e Rodolfo Landim —que havia sido indicado pelo governo para presidir o conselho da companhia—, e que não recebeu informações sobre os nomes substitutos.

A turbulência fez as ações preferenciais da Petrobras, as mais negociadas na Bolsa, recuarem 0,88% nesta segunda, puxando o mercado para baixo.

Esta será a terceira troca no comando da empresa durante a gestão Bolsonaro, e ocorre em um momento especialmente sensível.

*Com Folha

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Dossiê da Petrobras sobre Landim e Pires assustou ministro das Minas e Energia

Os relatórios da Diretoria de Governança e Conformidade da Petrobras sobre o histórico do executivo Rodolfo Landim e do consultor Adriano Pires assustaram o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, e técnicos da Corregedoria Geral da União.

Segundo apontaram os documentos, os dois teriam dificuldades em passar pelos critérios do comitê interno que vai avaliar se eles têm ou não condições de ocupar os postos para os quais foram indicados.

O comitê se reúne na próxima terça-feira (5) para analisar um relatório e preparar um parecer a ser enviado aos acionistas que vão deliberar no dia 13 sobre as indicações de Bolsonaro.

Nesse parecer, o comitê precisa resumir as conclusões das investigações, conhecidas internamente como “Background Check de Integridade”, ou BCI.

Landim, que é presidente do Flamengo, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para presidir o conselho da estatal, mas desistiu ontem de pleitear o posto.

Adriano Pires, que é economista e consultor, foi escolhido para presidir a Petrobras, mas também considera renunciar à indicação .

De acordo com os documentos apresentados ao ministro Bento Albuquerque na última quarta-feira (30), Landim tem uma série de processos e acusações pendentes na Justiça que atestam sua relação com o empresário Carlos Suarez, sócio de distribuidoras de gás, e configurariam conflito de interesse caso ele assumisse. Colocariam, também, a imagem da Petrobras em risco.

Os mesmos documentos foram apresentados à Corregedoria-Geral da União.

Já sobre Pires a conclusão é de que, se assumir o cargo, ele terá “conflitos demais”, segundo pessoas que tiveram acesso às informações do relatório.

A questão dos conflitos de interesse também é a base de uma representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União para que Pires não assuma antes de uma investigação mais aprofundada.

Para Landim, a parte mais delicada do relatório da diretoria de conformidade descreve o processo que mostra que ele recebeu em suas contas na Suíça depósitos de “contas de passagem” usadas para mandar recursos a Renato Duque e Pedro Barusco, executivos da Petrobras envolvidos no petrolão.

De sua conta, Landim enviou US$ 643 mil para uma conta de Suarez, também na Suíça, em maio de 2021.

A movimentação foi detectada na época da Lava Jato e está descrita em um processo movido pelo Ministério Público segundo uma comunicação formal enviada pelo MP suíço ao brasileiro no âmbito da operação Lava Jato.

Os documentos sobre essas contas estão no processo movido pelo Ministério Público Federal contra Landim por fraude e desvio de recursos do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, a Petros.

A Petros perdeu R$ 100 milhões em um fundo administrado pela Mare. No processo, o procurador da República Ancelmo Lopes pede a quebra de sigilo das contas de Landim, para apurar se as movimentações na Suíça tem algo a ver com o caso da Petros.

No final do ano passado, uma liminar do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal de Brasília, cancelou o pedido de cooperação internacional entre Brasil e Suíça e suspendeu o processo até que seu mérito seja julgado em definitivo. Como isso não aconteceu, o caso de Landim continua pendente na Justiça.

Malu Gaspar/O Globo

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