Tag: prisão

Categorias
Política

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Cabe recurso contra a decisão.

A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica foi obtida com os votos do relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e foi finalizado hoje.

Com a decisão, Zambelli também foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos, valor que deverá ser dividido com hacker Walter Delgatti, que é réu confesso e que foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão neste mesmo processo.

Conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Delgatti, que confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Carla Zambelli tem mandato cassado e se torna inelegível

Defesa de Zambelli
Em nota à imprensa após o início do julgamento, a defesa de Carla Zambelli contestou a realização de um julgamento virtual para condenar a deputada. Os advogados também consideraram “absolutamente injusto” que a parlamentar seja condenada “sem provas irrefutáveis”.

Eleições 2022
Carla Zambelli responde a outro processo criminal no STF. Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Até o momento, o Supremo registrou placar de 6 votos a 0 para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. No entanto, um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a conclusão do julgamento. Com ICL.

Categorias
Política

STF decide manter prisão de Fernando Collor

Advogados do ex-presidente alegam problemas de saúde e solicitam cumprimento da prisão em regime domiciliar.,

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28), por 6 votos a 4, manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A ordem de prisão havia sido expedida na última quinta-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes e foi submetida à análise dos demais ministros da Corte em julgamento no plenário virtual, no qual cada magistrado deposita seu voto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28), por 6 votos a 4, manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A ordem de prisão havia sido expedida na última quinta-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes e foi submetida à análise dos demais ministros da Corte em julgamento no plenário virtual, no qual cada magistrado deposita seu voto.

Entenda por que Fernando Collor foi preso

A favor da manutenção da prisão votaram Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Contrários à prisão, votaram os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido, mantendo sua prática em processos ligados à Operação Lava Jato.

Inicialmente, na sexta-feira (25), a votação estava com seis votos favoráveis à prisão, quando Gilmar Mendes solicitou a retirada do caso do plenário virtual para o plenário físico, o que suspendeu a análise. No entanto, no sábado (26), Gilmar voltou atrás e cancelou o pedido, permitindo que o julgamento prosseguisse no ambiente virtual.

Com a retomada do julgamento nessa segunda-feira, os quatro votos pendentes todos favoráveis à soltura de Collor foram computados, consolidando o resultado de 6 a 4 pela manutenção da prisão.

Argumentos da divergência

O primeiro voto divergente foi proferido pelo ministro André Mendonça. Em seu entendimento, os últimos recursos apresentados pela defesa de Collor não deveriam ter sido considerados protelatórios, como entendeu Moraes, mas sim parte legítima do direito de ampla defesa.

“[…] o recurso em exame não se afigura meramente protelatório, mas integrante legítimo de seu direito à ampla defesa, e deve ser conhecido”, escreveu Mendonça. Em sua fundamentação, o ministro sustentou que, com a admissão dos recursos, a condenação ainda não teria transitado em julgado, o que impediria a execução imediata da pena.

Pedido de prisão domiciliar

A defesa de Fernando Collor também apresentou ao Supremo dois laudos médicos que atestam graves comorbidades do ex-presidente. Os advogados solicitam que a pena seja cumprida em regime domiciliar, considerando o estado de saúde do condenado.

A análise do pedido de prisão domiciliar ainda depende de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar sobre a viabilidade da medida.

Nos bastidores do STF, ministros admitiram a preocupação em dar celeridade ao desfecho do caso, considerando a importância e a repercussão do julgamento. A ausência de sessões plenárias nesta semana e a decisão de Gilmar Mendes de retirar o pedido de destaque aceleraram o processo. Com Congresso e Foco.

Categorias
Política

Prisão de Collor acende alerta e pânico para Bolsonaro, avalia jurista: ‘STF não vai aceitar recursos protelatórios’

A prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello na madrugada desta sexta-feira (25) pode ser um indicativo de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não vai tolerar manobras para adiar condenações definitivas — e esse recado vale para outros nomes relevantes, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise é da jurista e advogada criminalista Fabiana Marques Otero, em entrevista ao BdF.

“Existe um link entre essas decisões. Percebemos que o ministro [Alexandre de Moraes] está sinalizando que não vai aceitar esses inúmeros recursos quando forem meramente protelatórios”, afirmou Otero. Ela ressaltou que os instrumentos de defesa continuam sendo válidos, mas não devem ser usados para adiar indefinidamente a execução de penas.

Collor foi condenado pelo STF a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. A sentença foi confirmada em 2023, e a ordem de prisão determinada nesta semana por Moraes ocorreu após a defesa apresentar novos recursos considerados “protelatórios” pelo ministro. Collor foi preso no aeroporto de Maceió (AL) quando, segundo a defesa, embarcaria para Brasília (DF) para se apresentar à Polícia Federal.

A jurista considerou que a prisão está dentro dos parâmetros da lei. “A postura foi adequada. Quando há um mandado, onde a pessoa é encontrada, deve ser efetivada a prisão, independente de onde ela está”, explicou.

Questionada se o caso Collor poderia seguir o caminho de outras decisões anuladas da Lava Jato, Fabiana vê distinções. “As decisões arbitrárias que vimos lá atrás, da Lava Jato, não se refletem agora. Temos uma decisão desde 2023, onde de fato há comprovação não só desse uso do tráfico de influência, mas também dessa corrupção passiva. Ela tem sido feita em respeito à estrita legalidade.”

Para ela, o julgamento do STF caminha para manter a decisão de prisão, ainda que haja possibilidade de conversão para domiciliar, dada a idade e problemas de saúde alegados pelo réu. “Ele preenche minimamente os requisitos para ter concedida uma prisão domiciliar. Acredito que o caminho seja esse”, afirmou.

A advogada também comentou o uso de decisões monocráticas, ou seja, tomadas individualmente por um ministro do STF, alvo de críticas crescentes no Congresso. “Sou contra a extinção dessas decisões, elas fazem parte também do movimento da Casa. Às vezes tem um juiz de plantão, uma decisão que deve ser tomada de maneira mais apressada”, afirmou. “O problema é que nós vemos, sim, determinadas extorsões pelo excesso de poder que o Judiciário hoje tem nas mãos, como foi com a Lava Jato”, ponderou em seguida.

*BdF

Categorias
Política

Condenado por corrupção, o caçador de marajás terminou na prisão

Collor foi preso às 4h da madrugada em Maceió,Alagoas.

Homem pintado para guerra pela Globo de Roberto Marinho,  padrinho político de Collor, prometia uma devassa na vida de todos os chamados por ele Marajás e, com esse carimbo no peito, venceu a eleição para presidente da República em 1989.

Fernando Collor foi preso em Alagoas após decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Collor cumprirá pena de 8 anos e 10 meses de prisão por receber propinas milionárias no esquema da BR Distribuidora.

Ex-presidente está custodiado na superintendência da PF em Maceió. A pena será cumprida em regime fechado

O fato é que a prisão de Collor reforça temor de aliados de Bolsonaro.

Categorias
Política

Brasil vai às ruas pela prisão de Bolsonaro e contra a anistia

O ex-mandatário e sete aliados se tornaram réus após decisão unânime dos cinco ministros da Primeira Turma do STF.

No próximo domingo (30), as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizarão manifestações pelo país contra a anistia aos presos pelo 8 de janeiro e pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Com o desenvolvimento do julgamento desta semana, do núcleo articulador da tentativa de golpe de 8 de janeiro e Bolsonaro no banco do réu, esperamos que essa pauta tome ainda mais fôlego e que a gente consiga avançar tanto na disputa ideológica na sociedade quanto na pressão do judiciário para que Justiça seja feita”, afirma Daiane Araújo, a vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), que integra as frentes.

Nesta quarta-feira (26), o ex-mandatário e sete aliados se tornaram réus por tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito por decisão unânime dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aceita, uma ação penal será aberta, com coleta de depoimentos e outras provas. Posteriormente, um julgamento decidirá se o ex-presidente deve ser condenado ou absolvido.

No total, os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado podem somar até 43 anos de prisão: dano qualificado com uso de violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos), deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos), tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos), tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos) e organização criminosa (3 a 8 anos, que pode chegar a 17 anos a depender dos agravantes).

Confira os locais que terão manifestação
29/03

BA – Feira de Santana | Praça do Nordestino | 9h

MS – Campo Grande | Praça do Rádio | 9h

30/03

CE – Fortaleza | Estátua de Iracema (Praia de Iracema) | 16h

MA – São Luís | Praça Benedito Leite (Feirinha) | 9h

MG – Belo Horizonte | Praça Independência | 9h

PA – Belém | Praça da República (Em frente ao Teatro da Paz) | 8h30

PE – Recife | Parque Treze de Maio até Ginásio Pernambucano | 9h

PR – Curitiba | Praça João Cândido Largo da Ordem | 9h30

SP – São Paulo | Praça Oswaldo Cruz (até DOI-Codi) | 13h

SP – São Paulo | Masp | 15h (Geração 68)

RJ – Niterói | Reitoria da UFF | 18h

RJ – Rio de Janeiro | Aterro do Flamengo | 10h30

RJ – Rio de Janeiro | Feira da Glória | 10h30

RJ – Rio de Janeiro | República | 10h30

RJ – Volta Redonda | Feira da Vila Sta Cecília | 9h

31/03

CE – Fortaleza | Roda de Conversa Sede PT Ceará | 18h30

01/04

PB – João Pessoa | Caminhada do Silêncio – Prédio da OAB/PB

RJ – Rio de Janeiro | Dops/AIB | 15h

 

Categorias
Política

Medo de prisão ou tornozeleira fez Bolsonaro não ir ao STF na quarta

Desde a terça, advogados de Bolsonaro se mostravam preocupados com rumores de que STF decretaria prisão ou tornozeleira após ele virar réu.

O temor de que o STF decretasse a prisão preventiva ou o uso de tornozeleira eletrônica em Jair Bolsonaro logo após ele virar réu foi um dos principais motivos que levaram o ex-presidente a não comparecer ao segundo dia do julgamento de sua denúncia na Corte, nesta quarta-feira (26/3).

Conforme a coluna noticiou mais cedo, desde a noite da terça-feira (25/3), aliados e advogados de Bolsonaro se mostravam preocupados com rumores de que o ministro Alexandre de Moraes poderia aproveitar a presença do ex-presidente no Supremo e decretar a prisão ou o uso de tornozeleira, diz Igor Gadelha, Metrópoles.

A preocupação foi tamanha que advogados de Bolsonaro se reuniram às pressas para discutir o assunto, na noite da terça, em um jantar em um restaurantes de carnes no Lago Sul, área nobre de Brasília. O encontro reuniu os advogados Celso Vilardi e Fabio Wajngarten, segundo apurou a coluna.

Pela tese de bolsonaristas, a ausência de Lula e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), favoreceria esse cenário, na medida em que deixaria Bolsonaro sem ter a quem recorrer em caso de eventual prisão. Os três estão no Japão.

Diante dos rumores, auxiliares de Bolsonaro passaram a procurar integrantes do Judiciário em Brasília ainda na terça. Ministros de tribunais superiores, no entanto, minimizaram as chances. A avaliação é de que apenas a aceitação da denúncia não seria motivo suficiente para isso.

“Só se existir um outro motivo. Mas apenas em razão do recebimento da denúncia não teria sentido algum”, avaliou à coluna sob reserva um influente magistrado de Brasília, lembrando que, para ser alvo de alguma medida cautelar agora, Bolsonaro teria de interferir de alguma forma no andamento do processo.

Categorias
Política

Nove anos após o golpe, onde está Dilma e onde está Bolsonaro

Nove anos após o golpe em Dilma, a presidenta, foi reeleita nesta segunda (24) para o comando do Banco dos BRICS.

Bolsonaro, que em seu voto pelo golpe exaltou o carrasco de Dilma, Brilhante Ustra, estava hoje ali, como um trapo humano no banco dos réus prestes a ser condenado à prisão por tentativa de golpe.

Esse mundo tem mesmo seus caprichos e ironias

Categorias
Política

O caminho de Bolsonaro até a prisão caso STF aceite a denúncia da PGR por golpe

Segundo especialistas, Bolsonaro pode ser condenado a mais de 30 anos de prisão.

A denúncia contra Jair Bolsonaro e mais acusados do núcleo 1 da trama golpista será julgada nesta terça-feira (25) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, o ex-mandatário e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal na Corte.

Segundo especialistas, Bolsonaro pode ser condenado a mais de 30 anos de prisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o denunciou por chefiar uma organização criminosa armada, além de envolvimento em tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A denúncia inclui ainda os crimes de dano qualificado, por meio de violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de bem tombado, em referência aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

O núcleo 1 é formado pelos seguintes denunciados:

  1. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  2. Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  3. General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
  4. Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
  5. Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
  6. Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
  7. Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
  8. Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Qual é o caminho de Bolsonaro até a prisão? Entenda os próximos passos:

Caso a denúncia seja aprovada, inicia-se o trâmite judicial completo, conforme o devido processo legal. Os acusados terão garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. A etapa seguinte incluirá a coleta de provas, depoimentos de testemunhas e demais fases processuais típicas de um julgamento criminal, segundo Leonardo Sobreira, 247.

Todo o andamento ocorrerá dentro das regras previstas para ações penais, com a continuidade das investigações e a possibilidade, ao final, de uma condenação. De acordo com o Código Penal brasileiro, uma pessoa só pode cumprir pena de prisão após ser condenada em definitivo — ou seja, quando todas as possibilidades de recurso tiverem sido esgotadas.

Quem julgará Bolsonaro?
A Primeira Turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Categorias
Política

Exército já avalia locais para prisão de Bolsonaro, priorizando unidades militares

Preocupações com aglomerações de apoiadores e segurança das Forças Armadas marcam as discussões.

As discussões entre oficiais do Exército já começaram a se concentrar sobre onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá cumprir pena, caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua suposta tentativa de golpe de Estado. Um dos principais pontos de preocupação é a possibilidade de manifestações em frente à unidade militar onde Bolsonaro poderá ser alojado, considerando a grande mobilização de seus seguidores.

Embora ainda exista um receio de que o julgamento sobre a tentativa de golpe avance apenas em 2026, os militares estão se preparando para possíveis cenários. O STF tem uma expectativa de que a análise dos 34 denunciados ocorra até o final deste ano, mas a quantidade de réus torna essa previsão incerta. A intenção dos oficiais é que haja uma organização prévia, caso a situação se torne crítica.

A principal preocupação gira em torno de Jair Bolsonaro, que, devido ao seu passado como chefe de Estado e ex-integrante das Forças Armadas, poderá cumprir pena em uma unidade militar. Ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de liderar uma organização criminosa voltada para um golpe de Estado, o que ele nega veementemente. Em contrapartida, o ex-presidente poderia ser encaminhado a uma unidade da Polícia Federal, similar ao que ocorreu com Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou preso em uma sala especial por 580 dias em Curitiba.

Prisão de Braga Netto e usada como parâmetro

Contudo, a hipótese mais provável é que Bolsonaro cumpra pena em uma unidade militar. As instalações que ele ocuparia seriam equivalentes às que estão sendo utilizadas por Braga Netto, também denunciado, no quartel da 1ª Divisão do Exército, localizado na Vila Militar do Rio de Janeiro. Esse espaço é equipado com armário, frigobar, televisão, ar-condicionado e banheiro privativo.

Entre os locais considerados, um espaço no Comando Militar do Planalto, em Brasília, é uma das opções analisadas. No entanto, nenhum passo concreto foi dado até o momento, e essas discussões ainda estão em fase preliminar. Embora o Código Penal Militar preveja a criação de espaços especiais para ex-presidentes, é necessário considerar que isso também pode gerar um fluxo de apoiadores, lembrando as aglomerações que ocorreram durante o acampamento de manifestantes em frente a quartéis durante as eleições passadas.

A possibilidade de tumultos e a pressão de seguidores de Bolsonaro para que se posicionem em favor dele são preocupações reais para os militares, que desejam evitar novas tensões nas Forças Armadas. Durante a prisão de Lula, por exemplo, manifestantes se aglomeraram em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, criando um clima tenso. No caso de Bolsonaro, o temor é de que a situação se repita, gerando novos desafios para as instituições militares, segundo a Folha de S, Paulo.

Categorias
Política

Se cagou para a prisão

O rompante de Bolsonaro, “caguei pra prisão” não corresponde aos fatos.

Tanto isso é verdade que ele nem fala dos 33 golpistas de sua falange que, assim como ele, entraram na linha de tiro da PGR.

O umbigo de Bolsonaro diz muito sobre ele em tudo, mas nesse caso, mais, muito mais.

A luta renhida entre Eduardo e Flavio Bolsonaro para ver, por ora, quem será o representante da casa em 2026 para ocupar seu lugar, é outra novela que está sendo escrita por Bolsonaro.

Tudo isso junto, apenas mostra o quanto ele não está cagando para a prisão, mas se cagando de medo da dela.

Manchetes não pagam dívida com a justiça

Tanto isso é verdade que nem seu círculo de aliados gostou da frase de efeito, que nada tem de efeito prático, muito menos verdadeiro.

O dispositivo midiático joga contra o tolo e praticamente anula as argumentações de seus advogados.

Ou seja, “caguei pra prisão” é uma frase mentirosa e uma aposta imbecil vinda de um idiota cagão que não se aguanta em pé de medo do que não tem como escapar.