Categorias
Uncategorized

Gilmar Mendes devolve para 2ª turma do STF o pedido de habeas corpus de Lula, o que poderá libertá-lo

Diante do vazamento da promiscuidade que foi a armação da Lava Jato para tirar Lula da eleição de 2018 e, consequentemente eleger Bolsonaro, Gilmar Mendes devolveu para 2ª turma nesta segunda-feira o pedido de anulação da condenação de Lula.

A Segunda Turma julgava a solicitação de pedido do ex-presidente para anular sua condenação. A alegação era suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso, depois que ele aceitou o convite para ser ministro do governo Jair Bolsonaro.

No momento em que Gilmar Mendes pediu vistas, ainda no mês de dezembro de 2018, o placar parcial estava 2 a 0 contra a concessão do HC, com os votos dos ministros Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia. Além dele, ainda faltam votar os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Como o STF convocou sessão extraordinária para a manhã desta terça-feira e, diante dos últimos e estarrecedores acontecimentos, supõe-se que o pedido de anulação da condenação de Lula esteja na pauta e que, por conseguinte, ele poderá ser libertado.

 

Categorias
Uncategorized

STF convoca sessão extraordinária para terça-feira (11). Lula poderá ser solto?

O Supremo Tribunal Federal convocou para terça-feira (11) pela manhã uma sessão extraordinária quando poderão, entre outras ações, ser decididos os rumos que serão dados ao caso do ex-presidente Lula.

Diante dos mais recentes acontecimentos, o vazamento pelo site The Intercept, das conversas entre Moro e Dallagnol que escancaram as armadilhas que eles armaram para mudar os rumos políticos do Brasil, como de fato aconteceu, o STF se viu obrigado a marcar sessões extraordinárias onde serão tomadas decisões a respeito dos ilícitos cometidos por Moro e demais procuradores da Lava Jato.

O site divulgou o seguinte comunicado:

Os presidentes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, determinaram o cancelamento da sessão ordinária agendada para o dia 18 de junho e convocaram sessão extraordinária para a próxima terça-feira, 11 de junho. A Primeira Turma reúne-se a partir das 9h e, a Segunda, às 9h30. A sessão ordinária do período vespertino, na mesma data, permanece inalterada para ambos os colegiados.

Com base na fala de alguns ministros nesta segunda-feira (10) publicada pelo jornalista Tales Faria, supõe-se que a situação de Lula esteja na pauta.

“As condutas dos agentes públicos devem pautar-se pela transparência e publicidade, não podendo a invocação de inviolabilidade constitucional constituir instrumento de salvaguardas de práticas ilícitas, que permitam a utilização de seus cargos e funções ou empregos públicos como verdadeira cláusula de irresponsabilidade por seus atos ilícitos(…)

E os capítulos se seguem…