Meta de cortar gastos públicos coloca bilionário Elon Musk à frente da ordem executiva.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na terça-feira (11/02) uma ordem executiva determinando que as agências do país colaborem com Elon Musk e seu Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), para reduzir o número de funcionários.
A meta do governo norte-americano é cortar US$ 1 trilhão em gastos públicos, o que corresponde a 15% dos gastos federais totais.
A ordem presidencial dá um prazo de 30 dias para que os chefes das agências federais apresentem “planos para redução de pessoal em larga escala”. Eles também devem “determinar quais áreas da agência (ou as próprias agências) podem ser eliminadas ou fusionadas porque suas funções não são exigidas por lei.”
O documento estabelece ainda que as agências só poderão contratar, no máximo, um funcionário para cada quatro demitidos . Também “não devem preencher nenhuma vaga para nomeações de carreira” sem que o líder da equipe ou o chefe da agência autorizem.
As exceções são para a área militar e para agências que lidam com imigração, aplicação da lei e segurança pública.
O anúncio foi feito no fim da tarde de terça no Salão Oval da Casa Branca ao lado de Musk. Trump começou falando em acabar com a corrupção e logo passou a palavra ao bilionários para que ele explicasse a necessidade dos cortes.
Déficit impulsado por corte de impostos
“São medidas de sentido comum, não radicais nem draconianas”, disse o multibilionário que, dias antes, determinou o corte de mais de 95% dos funcionários Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
O jornal espanhol El País lembrou que o déficit público norte-americano foi em grande parte provocado pelos cortes de impostos promovidos por Trump em seu primeiro mandato. Agora, o republicano quer prolongar e ampliar esses cortes de impostos.
“É surpreendente que o que pagamos somente em juros da dívida nacional exceda o orçamento do Departamento de Defesa”, disse Musk. Agora, com o anúncio de novas tarifas de importação e cortes de impostos, criou-se uma expectativa de inflação que já elevou a taxa de juros, aumentando os custos do financiamento.
Musk e Trump disseram que esperam economizar US$ 1 trilhão eliminando fraudes e desperdícios. Quando os jornalistas pediram exemplos de corrupção, Musk fez acusações a funcionários públicos sem apresentar nenhuma evidência, como já ocorreu recentemente.
Funcionários públicos protestam
Os cortes de pessoal devem começar nos escritórios que desempenham funções não expressamente exigidas por lei. São elas “todas as iniciativas dirigidas à diversidade, equidade e inclusão social; quaisquer iniciativas, componentes ou agências que o executivo suspenda ou feche; e todos os elementos e funcionários que desempenham funções não exigidas por estatuto ou leis”.
Centenas de pessoas se manifestaram do lado de fora do Capitólio nesta terça-feira em apoio aos funcionários federais e protestos semelhantes vem acontecendo em todo o país quase diariamente desde que Trump assumiu.
Há cerca de 2,3 milhões de funcionários civis nos EUA, excluindo o Serviço Postal. Agências relacionadas à segurança respondem pela maior parte da força de trabalho federal.
*Opera Mundi
