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Barroso deveria saber que: Quem se curva diante dos opressores mostra o traseiro para os oprimidos

Quando Barroso cedeu à fanfarronice de Bolsonaro que acusa de vulneráveis as urnas eletrônicas que, há décadas, vêm elegendo ele e seu filhos para mamarem nas tetas do Estado sem produzir nada, isso independente da formação de quadrilha e peculato com milicianos e tudo, carinhosamente classificado como rachadinha, acabou sublinhando uma fala atribuída a Aristóteles, “um homem que se curva não endireita os outros”.

Barroso, logo após o 7 de setembro golpista, fez exatamente isso, curvou-se ao balão de Bolsonaro para, supostamente descredenciá-lo criando várias curvas numa linha reta, colocando justamente os aliados do Bolsonaro nas Forças Armadas para espionar e transmitir ao próprio genocida

Na verdade, Barroso não tinha nada que cometer esse gigantesco retrocesso, sobretudo dando espaço a quem constitucionalmente não deveria dar.

O TSE deve explicações à sociedade, não a militares. Quando age dessa maneira querendo dividir responsabilidade com membros das Forças Aramadas, Barroso tira a autoridade do próprio TSE, que é tudo o que Bolsonaro quer.

Claro que Bolsonaro está armando alguma coisa nessa história, ou está simplesmente copiando Trump para não aceitar a derrota, o que no caso dele e de seus filhos significa cadeia, ou ainda pior, adulterar os resultados das eleições e fazer gritaria antes para bancar o insuspeito, o que é mais a cara desse clã de vigaristas. Basta lembrar do encontro secreto que Carlos Bolsonaro teve com hackers na Rússia, até porque o Palácio do Planalto não justificou a ida à Rússia de um vereador do Rio de Janeiro.

O fato é que, como se diz por aí, Barroso achou que, dando satisfação a Bolsonaro, tiraria dele a bandeira e acabou por se perder, porque, como dizia Millor Fernandes, “Quem se curva diante dos opressores mostra o traseiro para os oprimidos”.

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Quem lê os desesperados posts de Carluxo, entende por que Bolsonaro voltou a ameaçar as eleições

Não adianta gastar mais carvão e malhar em ferro frio, meu pai já perdeu a eleição.

Essa é a síntese do que revela uma série de publicações de Carluxo, parece que está se debatendo dentro de um camburão, chamando inglês de americano e francês de alemão.

O fraco rendimento de Bolsonaro nas pesquisas, para muita gente, significa que até as eleições sua candidatura não fará progresso algum. Seu teto já chegou ao limite e, está na base dos passos de bolero, são dois pra lá, dois pra cá. Bolsonaro precisaria urgentemente de um reforço político que ele não tem e nem terá até outubro.

Carluxo pode ser maluco, mas não é doido o suficiente para não perceber que todas as cores da derrota já estão postas e não mudarão a partir de um punhado de imagens de Bolsonaro no exterior, fantasiado de célebre pária.

A insolvência de sua candidatura já ocorreu e não adianta bater em Lula com a baixeza de Carluxo, e ele sabe disso. Não só ele, claro, o próprio pai, que anda produzindo fumaça ameaçando o TSE. Bolsonaro tem se desdobrado em busca de acender a chama do bolsonarismo que está apagada há tempo e não tem o menor sinal de que vai produzir um foguinho sequer.

Nesse caso, como disse o general Azevedo e Silva, Bolsonaro vampiriza a marca das Forças Armadas para uso político, tentando tirar sua candidatura da bancarrota, ao mesmo tempo em que montanhas de dinheiro são entregues ao Centrão para segurar o repuxo de um governo falido comandado por um pária moribundo.

Trocando em miúdos, a agressividade de Carluxo mostra que a derrota de Bolsonaro já é favas contadas.

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Exército desmente Bolsonaro e nega ter apontado ao TSE problemas na urna eletrônica

O centro de comunicação das Forças Armadas disse não ter informações sobre a fala do presidente. Na última quinta-feira, Jair Bolsonaro afirmou que o Exército pediu explicações ao TSE após encontrar falhas de segurança na urna eletrônica, informa o G1.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, negou que tal pedido tenha sido feito – ele disse que um militar da Comissão de Transparência das Eleições apenas fez uma série de perguntas para entender como funciona o sistema, o que foi respondido em documento de 700 páginas nesta segunda-feira.

Trocando em miúdos, a mentira de Bolsonaro serviu apenas para desmoralizá-lo ainda mais. O conto do vigário contado pelo presidente da República para a população que ele trata como otária, num piscar de olhos foi desmentida, o que mostra que Bolsonaro não tem o menor pudor para pertencer a qualquer grupo político, que fará sentar na cadeira da presidência da República.

O sujeito é um contador compulsivo de mentiras, mentiras, diga-se de passagem, redigidas por Carlos Bolsonaro que sempre comandou o gabinete do ódio.

Só que essa quantidade de energia que pai e filho tolamente desperdiçaram, foi desmascarada quase que instantaneamente pelo exército, não dando qualquer margem para Bolsonaro seguir com esse misticismo contra as urnas eletrônicas.

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Polícia Federal diz que Bolsonaro agiu de modo consciente ao cometer crime

Em relatório ao STF, delegada afirma que presidente teve “atuação direta” na divulgação de informações sigilosas a respeito do inquérito de ataque hacker ao TSE. Chefe do Executivo desobedece Corte e não comparece a depoimento sobre o caso.

A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro teve “atuação direta, voluntária e consciente” na divulgação de informações sigilosas a respeito da investigação sobre a invasão ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. No documento enviado à Corte, a delegada responsável pela apuração, Denisse Dias Rosas Ribeiro, apontou a prática de crime de violação de sigilo funcional. O chefe do Executivo foi intimado a depor no caso, mas desobedeceu determinação do STF e não compareceu à oitiva marcada para ontem na sede da corporação em Brasília, segundo o Correio Braziliense.

O relatório da PF foi enviado ao Supremo em novembro e tornado público, ontem, após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir pela retirada do sigilo do inquérito. No documento, Denisse Ribeiro sustentou que não indiciou Bolsonaro nem o deputado Filipe Barros (PSL-PR) — que participou da transmissão em rede social em que foram divulgados os detalhes sigilosos da investigação (leia Entenda o caso) — por se tratarem de autoridades com foro privilegiado.

“Deixo, entretanto, de promover o indiciamento de ambos em respeito ao posicionamento de parte dos excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal, que preconiza que pessoas com foro por prerrogativa de função na egrégia Corte só podem ser indiciadas mediante prévia autorização”, enfatizou a delegada no relatório.

É a primeira vez que a PF acusa Bolsonaro. Denisse Ribeiro o enquadrou nos artigos 325 e 327, do Código Penal, que versam sobre utilizar o cargo que ocupa para revelar fatos em sigilo ou ter acesso a documentos restritos. O dispositivo ainda prevê multa e pena de seis meses a dois anos, podendo ser aumentada em virtude do cargo que ocupa. A delegada frisou haver materialidade do crime, “configurada por meio da realização da própria live e dos links de disponibilização do material”.

Ainda no documento, a delegada apontou que o depoimento de Bolsonaro é “medida necessária para prosseguir no processo” e informou que há indícios de crime, também, na conduta do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid — ajudante de ordens do presidente e um dos participantes da live.

Denisse Ribeiro destacou os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral do país e apontou “similaridade no modo de agir” do presidente. De acordo com ela, o crime em apuração provocou “dano à credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, com prejuízo à imagem do Tribunal Superior Eleitoral e à administração pública”.

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Avaliação do TSE sobre Telegram na eleição gera pressões e preocupação

Sinalização de que tribunal não descarta o bloqueio do aplicativo gera questionamentos de proporcionalidade.

A sinalização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que não descarta determinar o bloqueio do Telegram no Brasil sobe o tom do tribunal em relação ao aplicativo, em meio a um contexto de grande pressão para que o cenário de desinformação eleitoral seja controlado, informa a Folha.

Tal possibilidade, contudo, gera preocupação de parte dos especialistas na área, dadas as possíveis consequências da medida, que está inserida em um complexo debate não só da perspectiva legal como técnica. Por outro lado, o Telegram não responde às autoridades, tampouco a pedidos da imprensa.

De acordo com nota do tribunal divulgada nesta semana, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, “entende que nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais.”

A nota diz ainda que “na volta do recesso, o presidente irá discutir internamente com os ministros as providências possíveis. O TSE já celebrou parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas e não é desejável que haja exceções.”

Em 16 de dezembro, Barroso enviou um ofício ao Telegram, direcionado ao diretor executivo do aplicativo, Pavel Durov. Na comunicação, o ministro solicitou uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à desinformação.

Até o momento, porém, o tribunal não teria tido resposta ao email e tampouco o documento físico enviado foi recebido pela empresa, uma vez que as tentativas de entrega da carta na sede da empresa em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, não foram bem-sucedidas, aponta registro de rastreamento dos Correios.

Esta não foi a primeira tentativa do tribunal de contatar a plataforma. Em entrevista à Folha em junho do ano passado a secretária-geral do TSE, Aline Osorio, já mencionava a dificuldade de alcançar a plataforma e definia o Telegram como um grande desafio para 2022.

A situação já é conhecida por brasileiros, que tiveram em mais de uma oportunidade o WhatsApp bloqueado após decisão judicial.

Por ser considerada uma medida mais extremada, o bloqueio abre a discussão de que é preciso uma violação grave para justificá-lo.

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Nas entrelinhas: É um erro imaginar que Bolsonaro não tenha um Plano B

Desacreditar urnas e tumultuar processo eleitoral serão indicadores que o presidente da República não aceitará uma eventual derrota eleitoral, como Donald Trump nos EUA.

Não estou entre os que acreditam que a alternativa golpista, para o presidente Jair Bolsonaro, se esgotou em 7 de setembro do ano passado, quando mobilizou todas as suas forças contra a urna eletrônica e confrontou o Supremo Tribunal Federal (STF), que viria a ser cercado por caminhoneiros. No dia seguinte, com as estradas bloqueadas e os caminhões na Esplanada, o presidente da República deu um cavalo de pau e mandou uma carta ao ministro do STF Alexandre de Moraes com juras à democracia, numa espécie de pedido de desculpas pelos ataques que havia feito ao ministro e outros integrantes da Corte, principalmente durante manifestação de seus partidários na Avenida Paulista, à qual compareceu. Naquela ocasião, a narrativa golpista havia atingido o seu clímax.

Há muitas versões sobre o que aconteceu naqueles dois dias, principalmente sobre as conversas entre Bolsonaro e o ex-presidente Michel Temer, que redigiu a carta, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que segura a espada de Dâmocles sobre a cabeça dos bolsonaristas radicais envolvidos em ações contra a Corte.

Uma das versões é a de que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, havia ameaçado solicitar ao Exército uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em defesa do STF, o que teria consequências posteriores, pois isso, obviamente, caracterizaria ato de sedição liderado pelo próprio presidente Bolsonaro.

Sabemos que o Comando Militar do Planalto estava de prontidão, com oito mil homens mobilizados para intervir, caso fosse preciso. Seu estado-maior monitorava não somente a manifestação, como a própria atuação da Polícia Militar do Distrito Federal, que, no primeiro momento, havia permitido que os manifestantes rompessem a barreira instalada no Eixo Monumental e avançassem pela Esplanada dos Ministérios, em direção à Praça dos Três Poderes.

Por vários meios e interlocutores, na semana anterior, oficiais de alta patente fizeram chegar às redações o recado de que não havia a menor possibilidade de envolvimento das Forças Armadas em qualquer tentativa de golpe de estado. A narrativa era de que os comandantes militares cumpririam com seus deveres constitucionais e que a democracia brasileira tem instituições fortes e consolidadas.

Havia um esforço para desfazer a péssima impressão deixada pelo desfile de carros blindados e anfíbios da Marinha na Esplanada, em 10 de agosto, um espetáculo que revelou o sucateamento dos equipamentos do seu Corpo de Fuzileiros Navais e acabou ridicularizado.

O descolamento das Forças Armadas dos arroubos autoritários de Bolsonaro não deixa de ser alvissareiro, mas ninguém se iluda. O presidente da República já trocou os comandantes das Forças Armadas e pode voltar a fazê-lo, antes das eleições, se estiver disposto a adotar um plano B diante de uma derrota eleitoral inevitável. É flagrante a fricção entre a orientação de Bolsonaro e a do comandante do Exército, general Paulo Sérgio, em relação à obrigatoriedade da vacina e outros protocolos contra a Covid-19, por exemplo.

Plano B

Em artigo recente, na Veja, o jornalista José Casado destacou que o ministro da Defesa, general Braga Neto, principal aliado de Bolsonaro no meio militar, por orientação do Presidente da República, fizera questionamentos formais à segurança das urnas eletrônicas junto ao TSE. Ou seja, a disposição de não aceitar um resultado eleitoral desfavorável continua existindo. Não por acaso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Barroso, convidou o ex-ministro da Defesa Fernando de Azevedo e Silva para assumir a Secretaria Geral da Justiça Eleitoral e comandar a logística de realização das eleições de outubro próximo.

No 7 de setembro, as manifestações realizadas na Esplanada, em Brasília, e na Avenida Paulista, demonstraram o enorme poder de mobilização de Bolsonaro. Nada impede que isso se repita. Sua capacidade de atuação nas redes sociais para construção de uma narrativa golpista permanece intacta, as fake news nas redes sociais continuam, inclusive com ataques ao Supremo. Mesmo com o governo mal avaliado e alto índice de rejeição nas pesquisas de opinião, Bolsonaro tem uma sua base eleitoral coesa e resiliente, além de militantes armados, dispostos a lutar para mantê-lo no poder, recorrendo à força, se preciso.

É um erro imaginar que Bolsonaro não tenha um Plano B, caso a derrota eleitoral seja inevitável por antecipação. Desacreditar a urna eletrônica e tumultuar o processo eleitoral serão indicadores de que não está disposto a aceitá-la, a exemplo do que fez o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, um ano atrás. Felizmente, os demais candidatos à Presidência não endossam esse questionamento. Todos defendem a urna eletrônica.

*Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense

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Afinal de contas, quem está com a razão diante dos crimes de Moro, o STF ou o TSE?

Lula foi preso por uma emboscada armada por Moro para Bolsonaro vencer a eleição e ele ser ministro.

Este é o primeiro capítulo do calendário de um governo semimorto em que o próprio ex-juiz se afogou.

Ou seja, em qualquer lugar do mundo, numa situação pitoresca como essa, de imediato, sobretudo depois do STF ter sentenciado Moro como um juiz parcial, tanto ele quanto Bolsonaro seriam impedidos pelo TSE de se candidatarem.

Mas até aqui os dois seguem para a disputa em 2022 como terreiro limpo. Há poucos dias, diante do julgamento da escandalosa indústria criminosa de fake news, o TSE, em última análise, deu a Bolsonaro diploma de virilidade para que ele siga nas eleições de 2022 praticando o mesmo modelo sujo de campanha, já que foi o próprio TSE quem avalizou suas práticas de 2018 ao afirmar que ali não ficou provado qualquer crime.

A pergunta é óbvia, por que Bolsonaro vai mudar sua estratégia criminosa se o TSE disse que o que é fez não é crime?

O mesmo fio desencapado entre duas cortes fica explícito agora, se Moro for realmente candidato a qualquer coisa e o TSE não fizer nada, porque se o Tribunal Superior Eleitoral consultar o resultado do julgamento de Moro no STF a respeito do caso de Lula, que mudou completamente o resultado das eleições com sua parcialidade reconhecida, o sujeito não teria condição de ser candidato nem sequer a síndico.

Então, nós brasileiros comuns passamos a não entender a arte alheia, principalmente a natureza de determinados julgamentos dentro do ambiente da justiça brasileira. Mas esse é somente mais um nonsense que não é raro no nosso sistema de justiça que ninguém explica.

A não ser que Moro seja um postulante ao cargo de Deus Supremo por ser o novo boneco da Globo e nós ainda não fomos avisados.

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Mercado dos disparos em massa resiste ao cerco do TSE e do Congresso e segue oferecido a preços acessíveis

Apesar do endurecimento de regras por parte da Justiça Eleitoral, prática é anunciada por ao menos sete sites, conforme levantamento, em meio a dificuldades de regulação.

Enquanto Legislativo e Judiciário buscam apertar o cerco contra os disparos em massa, em meio às preocupações com a eleição do ano que vem, o mecanismo mais propício à disseminação de fake news no pleito de 2018 segue sendo ofertado a preços acessíveis — os valores partem de R$ 0,05 por conteúdo enviado — e com propaganda livre inclusive nas plataformas que tentam combatê-lo.

Um levantamento identificou que ao menos sete sites oferecem a possibilidade de remessas simultâneas automatizadas. Na reportagem completa, exclusiva para assinantes, você entenderá os riscos que este cenário representa para o próximo ciclo eleitoral e as dificuldades de regulação, mesmo após o endurecimento das regras por conta de decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A reportagem também detalha o funcionamento do mercado de disparos em massa e os diferentes mecanismos que vêm sendo adotado para combatê-lo.

*Com informações de O Globo

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Cerco eleitoral imposto pelo TSE ao bolsonarismo inclui cassação e bloqueio financeiro a sites

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022.

Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às notícias falsas.

Agora, o tribunal opta por firmar uma jurisprudência que represente de fato uma ameaça aos políticos que propagarem informações fraudulentas.

A decisão recente mais importante foi a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por ter afirmado, em 2018, que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro.

Além disso, a corte cortou os repasses de verba a páginas investigadas por fake news e aposta que a medida ajudará a sufocar alguns dos principais disseminadores de notícias falsas.

Em outra frente, no julgamento em que rejeitou a cassação da chapa de Bolsonaro, o TSE fixou uma tese inovadora, que também visa a deixar um recado para o próximo ano.

Apesar de ter se posicionado contra as ações que pediam a deposição do presidente, o tribunal firmou entendimento de que a participação em esquema de disparo em massa de fake news é passível de cassação.

Com voto de seis dos sete ministros, a corte estabeleceu que esse tipo de conduta pode ser enquadrada em duas hipóteses previstas em lei que levam à cassação de mandato: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Os magistrados, principalmente os que integram o STF (Supremo Tribunal Federal), foram enfáticos em suas posições. Eles deixaram claro que o julgamento estava mais voltado para o futuro.

O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE nas eleições de 2022 e é relator dos inquéritos em curso no Supremo que miram esquemas de fake news de Bolsonaro e seus aliados, anunciou que serão adotadas medidas extremas caso o esquema de notícias falsas se repita.

“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim o fizeram irão para cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”, disse.

*Com informações da Folha

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TSE libera para julgamento ações por cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, liberou relatório sobre o caso e deu prazo de 48h para que a PGE se manifeste.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, liberou nesta sexta-feira (15/10) o relatório a respeito de duas ações que investigam a contratação de serviço de disparos em massa durante a campanha eleitoral de 2018 pela chapa Bolsonaro-Mourão. Com isso, está próximo o julgamento que definirá o desfecho do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Salomão deu prazo de 48h para que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste sobre o documento. Na sequência, será necessário que o presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, marque o julgamento.

As duas ações, protocoladas pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT, PCdoB e Pros), pedem a cassação da chapa por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O TSE utiliza as mesmas provas apuradas nos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os inquéritos no STF investigam organização criminosa, “de forte atuação digital, dotada de núcleo político, de produção, de publicação e de financiamento, cujas atividades teriam tido continuidade após as Eleições 2018 e avançado até a campanha de 2020 em diante”.

MP Eleitoral quer rejeição

Ao se manifestar sobre as alegações finais do processo, a PGE afirmou, em petição, que devem ser julgadas improcedentes as ações de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.

Para o órgão, não existem ilícitos na conduta descrita pelo Partido dos Trabalhadores nas ações. A sigla acusa a chapa de Jair Bolsonaro de abuso de poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação por disparos em massa no WhatsApp.

*Com informações do Metrópoles

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