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Política

Mais uma vitória de Lula: Desembargador suspende ação contra Lula em SP derivada da “lava jato”

Conjur – Se uma busca e apreensão foi determinada por um juiz considerado suspeito, as provas que dela derivaram são nulas. Com base nesse entendimento, o desembargador federal Paulo Fontes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), concedeu liminar em Habeas Corpus para suspender ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante a 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo. A decisão foi dada na tarde desta sexta-feira (2/7).

A ação tem como base diligências da 24ª fase (operação aletheia) da “lava jato”, que foram autorizadas pelo ex-juiz federal Sergio Moro. Nessas buscas, foram apreendidos arquivos das caixas de e-mails na sede do Instituto Lula, que serviram de base para a acusação.

O ex-presidente foi denunciado pela suposta prática dos delitos de tráfico de influência internacional e de lavagem de capitais, pois, de acordo com o Ministério Público Federal, entre os meses de setembro e outubro de 2011, usufruindo de seu prestígio internacional e acesso a chefes de Estado, teria solicitado e obtido vantagem financeira, supostamente paga por um empresário, a pretexto de influir em ato do Presidente da Guiné Equatorial.

A defesa de Lula requereu o desentranhamento das provas reputadas ilícitas e o trancamento do feito ao juiz, com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal (HCs 164.493/PR e 193.726/PR) que consideraram o ex-juiz Moro suspeito e incompetente para julgar o ex-presidente.

“Após reiteração do pedido de trancamento, não houve apreciação até o momento, o que configura constrangimento ilegal a ser sanado por esta via”, diz trecho da manifestação feita ao TRF-3. Informaram, ainda, haver audiência de instrução designada para o próximo dia 13/7/2021, por isso a urgência na análise do pedido.

Narraram ainda que o STF concedeu a ordem (Habeas Corpus 164.493/PR) para anular todos os atos decisórios praticados no âmbito da ação penal do caso “tríplex do Guarujá”, incluindo os atos praticados na fase pré-processual, sendo de nulidade absoluta os elementos exportados da operação aletheia.

Ao apreciar o pedido, o desembargador federal Paulo Fontes considerou relevante a arguição defensiva de que a prova na qual se baseia o feito originário seria nula, ainda que por derivação.

“Com efeito, o artigo 564, I, do CPP, assevera que a incompetência, a suspeição e o suborno do juiz são causas de nulidade. Adiante, o artigo 567 do mesmo Código estabelece que, no caso de incompetência, apenas os atos decisórios devem ser anulados — com o que, ausente menção nesse último artigo à suspeição e ao suborno, sem dúvida mais graves, deve-se entender que tais causas de nulidade atingem também os atos ditos instrutórios”, disse Fontes.

Diante da relevância da argumentação, ele deferiu a liminar para suspender o curso da ação penal em questão, proibindo a prática de qualquer ato, até decisão final da 5ª Turma do TRF-3 no Habeas Corpus.

*Thiago Crepaldi/Conjur

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Vídeo: Em Vitória, ES, Bolsonaro entra em avião comercial e é rechaçado

Circula nas redes sociais nesta sexta-feira (11) um vídeo que mostra Jair Bolsonaro entrando em um avião comercial da Azul e sendo recebido sob fortes protestos. De acordo com o jornal O Globo, o episódio ocorreu no Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo.

Nas imagens é possível ver diversos passageiros filmando o chefe do governo federal enquanto alguns outros se aproximam dele e é possível também ouvir gritos de “Fora Bolsonaro” e “genocida”, além de vaias.

Aos críticos, Bolsonaro disse que eles deveriam viajar de jegue, e não de avião. “Vocês estão bem hoje, hein? Quem fala ‘Fora Bolsonaro’ devia estar viajando de jegue, não de avião. É o ou não é? Para ser solidário ao candidato deles”.

Confira:

*Com informações do 247

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Saúde

Capital da cloroquina, Vitória tem taxa de mortes 47% maior que a do país

Dentre as capitais brasileiras, Vitória (ES) foi a que recebeu a maior quantidade de cloroquina do governo federal, proporcionalmente à população. Foram 54 mil comprimidos de difosfato de cloroquina, quantidade que seria suficiente para medicar 15% dos habitantes da cidade ao menos uma vez.

O dado considera apenas as entregas feitas pelo Ministério da Saúde às capitais, sem levar em conta repasses e compras que possam ter sido feitos pelos governos estaduais e municipais. Em julho do ano passado, a prefeitura de Vitória – como tantas outras, estimuladas pelo governo federal – adotou o uso de cloroquina e ivermectina no tratamento à Covid. Os remédios não têm eficácia comprovada contra a doença.

Até o dia 18 de março, Vitória acumulava uma taxa de 200 mortes por Covid a cada 100 mil habitantes – número 47% maior que a taxa brasileira, que na mesma data havia chegado a 136 mortes por 100 mil habitantes.

Fonte: Dados abertos do governo federal; IBGE; Prefeitura de Vitória; Consórcio de veículos de imprensa.

*Luigi Mazza e Renata Buono/Piauí

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A Globo teve que reconhecer: 30 de maio é maior que a manifestação de Bolsonaro

O vigor das manifestações desta quinta-feira (30) contra o corte nas verbas da Educação e em protesto pelos ataques do governo Bolsonaro às instituições de ensino já era, às 13h, muito maior que o das manifestações dos bolsonaristas do último domingo. Quem reconhece o fato é um dos principais veículos das Organizações Globo, o G1. As duas manifestações pela educação, nos dias 15 e 30 de maio são muito mais expressivas que as do domingo: a direita perdeu as ruas.

Segundo levantamento do G1, foram realizadas até 13h manifestações em 55 cidades de 18 Estados mais o Distrito Federal neste 30M; no domingo, os bolsonaristas tinham desfilado por 52 cidades de 12 Estados e mais o DF. E isso sem contar com as milionárias verbas que patrocinaram as mobilizações da extrema-direita.

A diferença dos números entre o domingo e esta quinta-feira deve aumentar e muito em até o começo da noite: enquanto as manifestações bolsonaristas concentraram-se no período da manhã no dias 26, as desta quinta acontecerão em sua maioria a partir do meio-fim da tarde. A maioria das manifestações, em especial nas capitais, está marcada para o meio-fim da tarde e início da noite. Assim é em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, Vitória, Goiânia, São Luís, Cuiabá, Campo Grande, Belém, João Pessoa, Curitiba, Recife, Natal, Aracaju e Palmas, entre centenas de outras.

O que o comparativo do G1 anotado pelo jornalista George Marques da Fórum indica é que a capilaridade dos protestos do 15M e do 30M é muito superior aos da extrema-direita no domingo passado. Os números de participantes deverão ser muito superiores.

Com isso, a perspectiva para a greve geral marcada para 14 de junho é muito melhor que as expectativas iniciais dos setores democráticos -e muito pior que o pior cenário imaginado pelo governo Bolsonaro.

Assista ao vídeo – Largo da Batata, SP

 

 

 

 

*Com informações do 247

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Milhares de brasileiros já estão nas ruas pela educação; adesão é muito maior do que se esperava

Milhares de manifestantes já haviam saído às ruas em defesa da Educação até as 13h desta quinta-feira (30), em 60 cidades de 19 Estados e no Distrito Federal. As manifestações estão demonstrando um vigor e adesão muito acima da previsão dos líderes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e de entidades de professores e funcionários das escolas e Universidades, que estimavam uma participação menor.

A maioria das manifestações, em especial nas capitais, está marcada para o meio-fim da tarde e início da noite. Assim é em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, Vitória, Goiânia, São Luís, Cuiabá, Campo Grande, Belém, João Pessoa, Curitiba, Recife, Natal, Aracaju e Palmas, entre centenas de outras.

As maiores manifestações da manhã aconteceram em Brasília (veja a foto desta reportagem) e Salvador, com mais de 20 mil pessoas em casa uma delas. Na manifestações da manhã, verificou-se um aumento na presença de estudantes secundaristas em relação às manifestações do dia 15.

As manifestações matinais espalharam-se pelo interior do Estado de São Paulo:

O protesto em Ribeirão Preto ocorreu em frente ao campus da USP e durou duas horas. Manifestantes distribuíram panfletos e exibiram cartazes e faixas com frases como “Sem investimento não haverá conhecimento” e “A educação resiste”. Houve bloqueio de uma via na entrada da instituição, o que deixou o trânsito lento perto da universidade.

Em Santos, petroleiros fizeram ato em apoio aos estudantes e em defesa das refinarias, contra a privatização e a Reforma da Previdência

Em Araraquara, um grupo de estudantes protestou na portaria do campus da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Eles permitiram a entrada de funcionários terceirizados e alunos que desenvolvem algum tipo de pesquisa científica.

Em São Carlos, estudantes, professores e servidores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) saíram em passeata direção ao Centro da cidade. Houve paralisação na UFScar, segundo a associação de professores.

Em Tupã, estudantes e moradores participaram de uma mobilização na frente do campus do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Pais e professores também se juntaram ao ato, numa aula aberta que começou por volta de 7h30.

Em Itaquaquecetuba, estudantes, professores e líderes de movimentos fizeram aula pública na praça Padre João Álvares.

Em Birigui, manifestantes se reuniram na Praça James Mellor, em frente à prefeitura. Em Jundiaí, a manifestação foi na Praça da Matriz. Em Presidente Prudente, manifestantes realizaram, no Centro da cidade, uma mesa-redonda para debater e mostrar um pouco do funcionamento das atividades acadêmicas.

Na Bahia, além de Salvador, houve protestos de manhã em Feira de Santana, Alagoinhas, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Em Caruaru, no agreste pernambucano, o ato pela educação também incluiu a pauta contra a reforma da Previdência. Professores, alunos e representantes de partidos e associações participaram do movimento e saíram em caminhada pelas principais ruas do Centro segurando cartazes e gritando palavras de ordem.

O campus de Caruaru do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) aprovou a paralisação das aulas nesta quinta. Também houve ato nos municípios de Barreiros e Garanhuns.

No Ceará, ao menos sete cidades do interior tiveram atos pela educação. Até as 11h40, foram registrados protestos nas cidades cearenses de Iguatu, Itapipoca, Jucás, Morada Nova, Itarema, Barbalha e Quixadá.

No Ceará, ao menos sete cidades do interior tiveram atos pela educação. Até as 11h40, foram registrados protestos nas cidades cearenses de Iguatu, Itapipoca, Jucás, Morada Nova, Itarema, Barbalha e Quixadá.

No Rio Grande do Sul, houve atos em cidades como Pelotas, Santa Rosa, Santa Maria, Rio Grande Lajeado e Venâncio Aires.

Vitória a Conquista – BA

https://www.facebook.com/MidiaNINJA/videos/820344401692371/?t=6

São Carlos, SP

https://www.facebook.com/MidiaNINJA/videos/347719185792348/?t=18

 

 

 

 

 

 

*Com informações do 247 e vídeos Mídia Ninja