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Áudio: Em claro conluio com a mídia e o mercado, Ciro Nogueira, do Centrão, confessa sabotagem contra Lula

Senador disse que Tarcísio está eleito com apoio de Bolsonaro e que o Congresso já opera contra o governo.

Em evento fechado com investidores promovido pela Legend Investimentos nesta segunda-feira (31), no auditório do BTG, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) construiu uma narrativa de desgaste irreversível do governo Lula e antecipou o cenário de 2026 com uma certeza: “Se Tarcísio tiver o apoio do Bolsonaro, ele está eleito. Inclusive no Nordeste”. A afirmação não foi isolada. Ao longo de quase duas horas de conversa, o ex-ministro da Casa Civil desenhou um roteiro que aponta para o enfraquecimento da base do governo e para a consolidação da direita como principal força política nacional nos próximos anos.

Congresso como contenção e fragilidade do governo
Logo na abertura da conversa, Ciro definiu o papel atual do Legislativo como uma contenção do governo: “Não vai haver rompimento institucional, mas o Congresso vai segurar. Vai ser a contenção até 2026”. Para ele, o governo Lula perdeu tração política e está velho. “O eleitor está pronto para migrar. Esse governo já deu o que tinha que dar”, afirmou. Segundo Ciro, o governo hoje se sustenta apenas no simbolismo de Lula, mas já não possui capacidade de mobilizar entusiasmo. “Tudo é ‘nova’ farmácia popular, ‘novo’ Minha Casa Minha Vida, mas ninguém diz que tem uma nova avó. É um governo velho.”

Ciro afirmou que Lula não será candidato à reeleição. “Ele não tem mais capacidade de dialogar com as pessoas”, disse, apontando o que considera uma perda de conexão do presidente com a base popular e com o sentimento de esperança que o caracterizou em eleições anteriores. “Até no Nordeste ele pode perder. O povo não vê mais esperança.”

O senador também fez comparações com o processo de impeachment de Dilma Rousseff. De acordo com ele, as condições para um afastamento de Lula não estariam dadas, mas o cenário de contenção já está em andamento. “O impeachment só foi possível porque ela tinha 7% [de aprovação]. Lula ainda tem 30. Seria traumático. Mas o Congresso está lá, funcionando como dique.”

Críticas econômicas e recepção da elite financeira
As críticas ao governo se estenderam à política econômica. O senador afirmou que o aumento nos preços de medicamentos atingirá em cheio a população idosa, único grupo onde Lula ainda mantém algum apoio. “Quem está acabando com o governo é a inflação”, disse. Para ele, qualquer tentativa de ajuste fiscal ou racionalização dos gastos é inviável com o PT no poder. Ciro afirmou que o país vive uma paralisia econômica e institucional, e que a resposta do Planalto tem sido recorrente e ineficaz: “O governo reage com aumento de gasto público e slogans reciclados”.

O auditório reuniu empresários, investidores e representantes do setor financeiro, público diretamente beneficiado pelo atual modelo de tributação. Uma das participantes expressou preocupação com uma eventual tributação mais progressiva: “aqui está todo mundo taxado acima dos 50 mil”, disse, em referência às propostas que miram faixas mais altas de renda. A frase evidenciou o temor da elite econômica com possíveis mudanças nas regras. Ao ser questionado, Ciro Nogueira evitou entrar no mérito da tributação dos mais ricos. Limitou-se a afirmar que é preciso “ver a questão da compensação”, sem indicar de onde sairiam os recursos para bancar a isenção na base.

O senador também ressaltou que a proposta do seu partido precisa ser “politicamente viável”, o que, no contexto da conversa, soou como um aceno à manutenção dos interesses dos setores representados na plateia. Ao longo da exposição, ficou claro que a principal preocupação dos presentes não era enfrentar as distorções do sistema tributário, mas sim proteger os benefícios acumulados por quem ganha mais. Ciro reforçou que os três itens da proposta não poderiam ser divulgados por enquanto e que o apoio do presidente da Câmara é essencial para avançar. O tom reservado reforçou a percepção de que o projeto busca evitar conflitos com setores privilegiados.

ciro nogueira e bolsonaro

Tarcísio como sucessor e a transferência de Bolsonaro
Na avaliação de Ciro, a direita está articulada e já possui sua estratégia definida para 2026. A candidatura de Tarcísio de Freitas, segundo ele, representa uma continuidade do bolsonarismo com maior capacidade de diálogo institucional. “Se Tarcísio tiver o apoio do Bolsonaro, ele está eleito. Inclusive no Nordeste”, disse. Ele descartou qualquer possibilidade de terceira via e reforçou que a eleição será polarizada. “Vai ser o candidato do Lula contra o candidato do Bolsonaro. E se for o Tarcísio, a eleição já acabou.”

Ciro também deixou claro que o bolsonarismo não precisa mais da candidatura do próprio ex-presidente para vencer. O apoio de Bolsonaro, segundo ele, é suficiente para consolidar uma vitória no primeiro turno, especialmente se a oposição se mantiver unificada em torno de nomes mais palatáveis ao centro. “A força do Bolsonaro está na transferência. Ele aprendeu com os erros e vai fazer uma campanha diferente.”

Direita organizada e aposta no Congresso
Por fim, Ciro garantiu que a centro-direita já está pronta para assumir o protagonismo institucional e eleitoral do país. Caso Bolsonaro cumpra os compromissos assumidos com os partidos de centro, o senador prevê “a maior vitória da direita da história”. “Essa campanha já está estancarada. Estamos organizados. O governo vai até 2026, mas a mudança já começou no Congresso.”

A fala de Ciro foi recebida com atenção por investidores e agentes do mercado financeiro presentes no evento. Ao adotar um tom direto e sem rodeios, o senador se posiciona como um dos principais articuladores do novo bloco conservador que se desenha para o próximo ciclo eleitoral. A aposta é clara: usar o Congresso como freio do governo Lula e preparar o terreno para um reposicionamento completo do campo da direita em 2026.

*ICL

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Trump anuncia tarifa de 10% sobre produtos do Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a tarifa de 10% sobre a importação de produtos brasileiros. O número foi exibido em uma tabela com países que devem sofrer com a chamada “reciprocidade de tarifas” em evento na Casa Branca nesta quarta (2).

O documento exibido por Trump mostra 25 países que serão incluídos no “tarifaço”, com diferentes alíquotas. A taxa para a China, por exemplo, será de 34%, enquanto para produtos da União Europeia será de 20%. Veja a tabela:

A taxa aplicada ao Brasil é o mínimo estabelecido pelo presidente americano, de 10%. Trump já tinha anunciado no mês passado uma tarifa de 25% sobre todo aço e o alumínio que entra nos Estados Unidos, e isso tende a ter reflexo nas exportações brasileiras.

O patamar cobrado do Brasil no “tarifaço” será o mesmo aplicado a países como Chile, Austrália e Colômbia. Com DCM.

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Conselheiro demitido: Elon Musk deve se afastar em breve do governo Trump

Elon Musk deve se afastar em breve de seu cargo à frente do Departamento de Eficiência Governamental, onde atuava como conselheiro da gestão Trump.

O presidente Donald Trump informou a seu círculo mais próximo que Elon Musk deve se afastar em breve de seu cargo à frente do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), onde atuava como parceiro e conselheiro da gestão Trump.

Elon Musk já teria cumprido seu papel no governo Trump: o DOGE limitou significativamente o orçamento público, restringindo ou até negando recursos a áreas estratégicas, como o USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), responsável por promover ajuda humanitária dentro e fora do país. A agência foi praticamente extinta e se tornou alvo de disputas judiciais entre o governo e juízes federais, que tentam impedir seu fim definitivo.

Outra possível motivação para Musk ter assumido o posto no governo Trump foi o anúncio de tarifas comerciais, medida que pode impactar diversos países, incluindo o Brasil. O bilionário pode se beneficiar diretamente, já que sua fabricante de carros elétricos, Tesla, realiza toda a produção, inclusive de autopeças, nos EUA. Isso reduziria os custos de produção da empresa em comparação com outras montadoras, que dependem da importação de peças e matérias-primas de outros países.

Um alto funcionário do governo disse que Musk provavelmente continuará atuando informalmente como conselheiro. A transição, conforme as fontes, deve coincidir com o fim do período em que Musk exerce o status de “funcionário especial do governo”, uma condição temporária que o isenta de algumas regras de ética e conflito de interesses. Esse período de 130 dias deve expirar no final de maio ou início de junho.

Leia também: Musk tem que aceitar a lei, se vale para um, vale para todos, defende Lula

A saída de Musk tem apoio tanto entre aliados quanto entre críticos. Enquanto alguns acreditam ser este o momento ideal para ele deixar o governo, após os sucessivos cortes orçamentários e a reorganização da administração, outros afirmam que Musk é uma força imprevisível e difícil de gerenciar, enfrentando problemas para comunicar seus planos aos secretários do gabinete. Declarações inesperadas — incluindo planos não revisados para desmantelar agências federais — frequentemente causam turbulências na administração.

Trump diz a membros de seu gabinete que Musk sairá do governo em breve, diz site

O risco político representado por Musk ficou evidente na terça-feira (1º), quando os democratas criticaram o investimento de aproximadamente US$ 20 milhões feito por ele na disputa eleitoral para a Suprema Corte em Wisconsin. Nesse caso, o candidato apoiado por Musk e Trump, Brad Schimel, perdeu para a juíza liberal Susan Crawford, candidata dos Democratas.

Trump, no entanto, já vinha preparando a saída de Musk. Em uma reunião de gabinete realizada em 24 de março, o presidente informou aos presentes sobre a decisão, segundo um alto funcionário do governo.

Logo após o anúncio, Trump convidou jornalistas para uma coletiva, onde elogiou Musk, que participou usando um boné vermelho com o slogan “MAGA” (“Make America Great Again”, ou “Faça a América Grande de Novo”, em português): “Elon, quero te agradecer — sei que você passou por muita coisa”, disse Trump, mencionando ameaças de morte e atos de vandalismo contra carros da Tesla, antes de chamá-lo de “patriota” e “meu amigo”.

Em entrevista à Fox News, Musk foi questionado se estaria pronto para deixar o governo. Ele respondeu dizendo que sua missão foi cumprida: “Acho que teremos cumprido a maior parte do trabalho necessário para reduzir o déficit em 1 trilhão de dólares dentro desse prazo.”

Na noite de segunda-feira (31), Trump disse a jornalistas que “em algum momento, Elon vai querer voltar para sua empresa”, acrescentando: “Ele quer. Eu o manteria o máximo de tempo que pudesse.”

“Como o presidente disse, esta Casa Branca adoraria manter Elon por aqui o máximo possível”, afirmou na terça-feira o porta-voz da Casa Branca, Harrison Fields, enquanto os resultados das eleições em Wisconsin chegavam. “Elon tem sido fundamental na execução da agenda do presidente e continuará esse bom trabalho até que o presidente diga o contrário.”

No entanto, muitos próximos a Trump estão cada vez mais aliviados com a saída iminente de Musk de seu papel central ao lado do presidente e com o fim das inúmeras surpresas do DOGE — que variaram desde um e-mail surpresa no fim de semana exigindo que funcionários federais listassem sua produtividade até cortes acidentais em programas essenciais.

Sem mencionar as preocupações sobre Musk como um passivo político, que acabou se tornando um ponto de unificação para os democratas divididos, segundo a TVTNews.

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Política

Brasil espera ‘tarifaço de Trump’ e se prepara para retaliar

Presidente dos EUA prometeu anunciar taxas para proteger empresas locais da concorrência internacional.

residente Donald Trump em relação a tarifas contra a entrada de produtos estrangeiros nos EUA. A promessa do mandatário é revelar novas taxas nesta tarde, marcando o que ele batizou de “Dia da Libertação”. Essas taxas devem afetar empresas brasileiras que exportam para os EUA, e o Brasil se prepara para retaliar as ações.

Na segunda-feira (1º), o Senado aprovou o projeto que autoriza o governo brasileiro a tomar medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos nacionais. O projeto tramitava na casa desde 2023. Após ameaças de Trump, o texto foi aprovado pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, de tarde, no plenário por unanimidade.

A proposta agora será avaliada na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto deve ser votado ainda nesta semana. O parlamentar destacou o esforço de apoiadores do governo e da oposição para acelerar a votação.

“O episódio entre Estados Unidos e Brasil deve nos ensinar definitivamente que, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda e um de direita, existem apenas representantes do povo”, afirmou.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que foi ministra da Agricultura do governo de Jair Bolsonaro (PL), disse que o ideal seria “sentar à mesa e dialogar”. Concordou, porém, que o Brasil precisa ter mecanismos de retaliação.

“Este projeto é de interesse do país. Por isso a urgência, para que o Brasil tenha instrumentos de defesa, se tiver alguma retaliação aos seus produtos”, afirmou.

Reciprocidade
O projeto já aprovado no Senado leva em consideração o princípio da reciprocidade. Ou seja, se um país taxa o Brasil, o Brasil pode taxá-lo de volta.

A proposta dá ao Executivo o poder de: impor tributos, taxas ou restrições sobre importações de bens ou serviços de um país; suspender de concessões comerciais ou de investimentos; e concessões relativas a direitos de propriedade intelectual, segundo o Brasil de Fato.

O texto também prevê a realização de consultas diplomáticas para mitigar ou anular os efeitos das medidas e contramedidas.

Aço
Desde 12 de março, os EUA passaram a cobrar tarifas extras sobre a importação de aço, alumínio e outros metais. A medida afeta diretamente o Brasil. Afinal, o país é o segundo maior fornecedor de aço para os EUA, exportando para lá cerca de 18% de todo metal que as siderúrgicas brasileiras produzem.

O governo brasileiro não retaliou a medida até o momento.

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Vídeo: O histórico discurso do deputado Glauber Braga após relator votar pela sua cassação

“Q.uem escreveu o seu relatório foi Arthur Lira. O seu relatório estava comprado”, disse o deputado.

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) utilizou a sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para fazer um histórico discurso e para defender o seu mandato parlamentar.

Nesta quarta-feira (2), o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do caso, pediu pela cassação de Glauber pela ocasião em que o psolista expulsou com chutes um militante fascista do MBL que ofendia a honra de sua mãe, a ex-deputada Saudade Braga.

Contudo, Glauber não se deixou calar pelo processo e fez uma forte defesa do seu mandato, partindo para cima de seus inimigos políticos. Em especial, Arthur Lira, ex-presidente da Câmara (PP-AL).

“O relator, no seu desespero em poder agradar quem de fato escreveu o relatório, nem disfarçou O que eu disse naquele dia, deputado, e o que eu repito aqui no dia de hoje, é que quem escreveu o seu relatório foi o senhor Arthur Lira. E hoje, mais do que dizer, eu vou provar, eu vou trazer elementos objetivos que demonstram que o seu relatório já estava comprado, previamente comprado”, disse Glauber.

“Chiquinho Brazão, casos de corrupção, deputado que deu um soco em um sindicalista em uma comissão, deputados envolvidos na tentativa de golpe do dia 8, deputada que conclamou os generais a darem um golpe de Estado e correu atrás de uma pessoa com uma pistola na rua que está sendo condenada fora do espaço institucional do Congresso, mas que aqui não foi…”, disse Glauber.

“Mas quem deve ser condenado é o parlamentar que denunciou o senhor Arthur Lira o seu esquema do orçamento secreto e aquele que defendeu a honra da sua mãe contra um mini bandido pago pelo MBL”, completou o deputado.

Ele acusou o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do caso, de ter se beneficiado das emendas de orçamento secreto em ação coordenada com Arthur Lira em cidades da Bahia.

“Eu tô lutando contra a compra de apoio político que já tava pré-datada, pré-fixada a partir daquilo que ele indicou de orçamento secreto em articulação com o senhor Arthur Lira nessas cidades. Eu desafio o relator a dizer que não foi ele quem fez a indicação desses recursos de orçamento secreto em pacto com o ex-presidente da Câmara”, afirmou Glauber.

“Eu termino esse processo com o coração tranquilo, com espírito de luta, que eu não vou parar por aqui, não devo a nenhum daqueles que achavam que eu ia beijar a mão ou ser enquadrado um único favor, e me orgulho disso. Se o relator pensou, ou se o senhor Arthur Lira pensou que, a partir desse processo, eu ia me transformar em um deputado mais comportado aos seus interesses, estavam muito enganados. Terminamos essa etapa de hoje aqui, vamos para a próxima etapa na semana que vem e depois vamos para a etapa do plenário, com a consciência de que a gente agiu corretamente e de que a luta continua”, completou o deputado.

Confira a íntegra do discurso:

*Forum

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Quem vai pesquisar a credibilidade das pesquisas?

Em pesquisa que, na prática, não há como aferir, cabe qualquer coisa.

Dependendo da metodologia “reparadora”, usada como assistente de imagem de quem contrata, é entregue uma coisa do tamanho do interesse de quem está de fato por trás da encomenda.

Ninguém, com o mínimo juízo e honestidade, dá de ombros para os preços de alimentos nos mercados.

Essa questão terá que ser vista com a máxima urgência. Pelo que se sabe, o governo Lula está se empenhando para baixar os preços dos alimentos, o que já se observa em vários produtos.

É uma das minas de bombas deixadas por Bolsonaro para atingir o povo brasileiro e, consequentemente, o governo Lula, assim como os juros pornográficos do banco central “independente”.

O problema é que, dentro do balaio de uma pesquisa interesseira, cabe exatamente o tamanho do que foi encomendado. Para tanto, basta saber pinçar as pessoas e perguntas certas para obter as respostas que a pesquisa deseja.

Os caminhos das pesquisas nunca são feitos pela realidade, mas pelos interesses de quem as contrata, sobretudo se não tiver algo real que possa confrontar os números aferidos nesse jogo de cartas marcadas.

Não por acaso, no momento em que a direita se encontra totalmente desancada com a inapelável condenação e prisão de Bolsonaro, pipocam pesquisas diárias não só detonando Lula, mas exaltando o criminoso golpista.

Qual brasileiro acredita na isenção e metodologia das pesquisas às quais ninguém tem como aferir, como acontece nas eleições?

Pesquisas manipuladas fraudam as estatísticas e a democracia.

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Preços no mercado em queda. Isenção de impostos começa a surtir efeito

Governo Lula anunciou a redução a zero das tarifas de importação de nove alimentos no dia 14 de março. Medida começa a surtir efeito. Entenda.

O governo Lula anunciou a redução a zero das tarifas de importação de nove alimentos no dia 14 de março. O objetivo é de facilitar a entrada desses produtos no mercado interno e abaixar os preços. A medida, vigente já começa a apresentar efeitos nos preços. Especialmente aqueles que o Brasil importa em grandes volumes, como azeite de oliva e sardinha.

“O efeito do imposto zero para alimentos importados já começou: os preços do azeite, da sardinha, da carne e do café já estão sendo impactados segundo dados do FGV IBRE”, comemorou o governo em suas redes sociais.

Confira a lista de alimentos com tarifa zero:

🫒Azeite de oliva extravirgem
🌽Milho
☕Café torrado
☕Café não torrado, em grão
🍝Massas alimentícias
🍪 Biscoitos
🐟Sardinha
🍖Carnes bovinas desossadas
🧁Outros açúcares de cana
🌴Óleo de palma
🌻Óleo de girassol

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também identificou quedas nos preços de diversos produtos, incluindo óleo de soja, ovos, carne bovina e farinha de trigo. O óleo de soja teve redução de 1% a 4%, a depender da região, enquanto os ovos ficaram 6% mais baratos no Espírito Santo e 3% em São Paulo. A carne bovina teve redução de 1% em São Paulo, e a farinha de trigo caiu 5% no Paraná. As quedas estão associadas tanto à isenção da tarifa de importação quanto às condições do mercado interno.

A Conab também divulgou dados sobre hortaliças e frutas. A maçã registrou uma queda de 11,84% no preço devido à maior oferta da variedade Gala. A cenoura e a banana também tiveram reduções de 8,01% e 3,59%, respectivamente. Por outro lado, a cebola, a alface e o tomate apresentaram aumento de preços, sendo que a alface subiu 24,94% e o tomate, 19,69%. Entre as frutas, melancia e mamão também ficaram mais caros devido às condições climáticas e à redução da produção em algumas regiões.

preços

Economia reforçada
No setor de exportação, o Brasil tem aproveitado a abertura de mercados internacionais. Problemas climáticos na América Central impulsionaram as exportações de frutas brasileiras. Nos dois primeiros meses de 2025, o volume enviado ao exterior cresceu 38% em relação ao mesmo período do ano anterior, com faturamento de mais de 206,6 milhões de dólares.

Em outra frente econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um avanço significativo para o agronegócio brasileiro. Durante visita oficial ao Vietnã, Lula confirmou a abertura do mercado vietnamita para a carne brasileira, um pleito que o país tentava há mais de 20 anos. A decisão foi tomada após reuniões com as principais lideranças do sistema político vietnamita e representa uma importante conquista para o setor pecuário nacional.

A expectativa é que as medidas adotadas pelo governo contribuam para reduzir a pressão inflacionária sobre os alimentos e incentivem a economia, embora especialistas alertem que os efeitos dependerão de variáveis externas e da dinâmica do mercado interno nos próximos meses.

*TVTNews

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Governo Lula lançará campanha “o Brasil é dos brasileiros” um dia após tarifaço de Trump

A frase foi usada em fevereiro em bonés azuis por parlamentares que apoiam o governo.

O governo Lula decidiu adotar o slogan “O Brasil é dos brasileiros” em peças publicitárias para veiculação em meios de comunicação e redes sociais, informa Mônica Bergamo em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo. E marcou o lançamento da campanha para a quinta (3) — um dia depois do anúncio do tarifaço de Donald Trump, que pode atingir o Brasil.

A frase, usada em fevereiro em bonés azuis por parlamentares que apoiam o governo, virou um contraponto ao boné vermelho usado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para celebrar a posse de Trump na Presidência dos EUA. Nele estava escrito “Make America Great Again” [Torne a América Grande de Novo], o slogan do estadunidense em disputas eleitorais.

O evento foi agendado para apresentar a campanha e gráficos e materiais com realizações de Lula. Mas vai servir também, de acordo com lideranças que apoiam o petista, para que o governo possa surfar na reação que as medidas de Trump devem gerar, aqui e no mundo.

A equipe de comunicação de Lula, liderada pelo ministro Sidônio Palmeira, acredita que Tarcísio de Freitas abraçou Trump precocemente, sem considerar que o estadunidense poderia sofrer desgastes, e calcula que isso pode custar pontos de popularidade a ele. Trump, hoje, é desaprovado por 54% dos brasileiros, contra 36% que o aprovam, segundo a pesquisa Pulso/Ipespe.

Tarcísio é hoje tido por integrantes do governo como o principal adversário de Lula, já que é visto como potencial candidato à presidência em 2026 apoiado por Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível.

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The New York Times: As lambanças da administração Trump

À medida em que Trump procura reformular a ordem comercial global, as alianças dos EUA vão se desgastando.

Trump já está mostrando sinais de preocupação de que seus alvos possam se unir contra ele.

Como os EUA construiriam casas sem mão de obra migrante e materiais estrangeiros?

Dê uma olhada, linha por linha, nos custos estimados para construir uma casa de quatro quartos em Phoenix, segundo a agenda do presidente Trump.

Trump diz que está decidido sobre plano tarifário que entrará em vigor na quarta-feira.

Cory Booker condena as políticas de Trump no discurso mais longo do Senado já registrado

Grande parte do discurso do senador de Nova Jersey, que durou mais de 25 horas, foi gasto atacando a administração Trump. Ele eclipsou um discurso de Strom Thurmond de 1957.

Se Nova York colocar um cassino no Bronx, Trump receberá US$ 115 milhões.

Promotores vão pedir pena de morte para Luigi Mangione, diz Bondi. A procuradora-geral Pam Bondi disse que a decisão estava de acordo com uma ordem do presidente Trump.

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Um dia antes do tarifaço de Trump, Senado brasileiro aprova critérios de reciprocidade econômica

PL autoriza órgão da Presidência a impor medida de retaliação diante de ações unilaterais de outro país.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2088/2023 que estabelece medidas de reciprocidade econômica diante de ações unilaterais de outro país. Por se tratar de uma matéria terminativa, não há necessidade de apreciação pelo plenário. Dessa forma, o projeto vai à Câmara dos Deputados.

A aprovação ocorre na véspera do anúncio de novas medidas tarifárias pelo governo dos Estados Unidos. O texto amplia os poderes do Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculado à Presidência da República, responsável pela coordenação do comércio exterior brasileiro. A partir da aprovação do PL, a Camex poderá estabelecer medidas de proteção à economia nacional frente a ameaças comerciais externas.

Além disso, a nova lei vai permitir a suspensão de concessões de patentes, remessas de royalties para empresas ou indivíduos estrangeiros, assim como concessões ou obrigações do Brasil em acordos comerciais vigentes com o país alvo das medidas.

Para a economista Diana Chaib, ainda é cedo para prever impactos das medidas previstas no PL sobre a disputa tarifária imposta por Trump, no entanto, não há saídas além da reciprocidade. “Eu não vejo alternativas à reciprocidade. Ao mesmo tempo, eu acho preciso aguardar para ver se vai ter os efeitos desejados e procurar estabelecer parcerias com outros países, no sentido de suprir esse déficit comercial que pode haver na relação com os Estados Unidos”, avalia.

Debate com luvas de pelica

A todo momento, os senadores trataram de tirar o foco do anúncio de Donald Trump, previsto para esta quarta-feira (2). No começo da discussão, o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu que o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque o projeto em caráter de urgência. Mas rejeitou que se tratasse de uma resposta antecipada ao pacote de medidas de Donald Trump.

“Esse projeto não tem absolutamente nada a ver com as barreiras do trumpismo. Mas busca aperfeiçoar toda a política de comércio exterior do Brasil”, disse Calheiros. No entanto, logo adiante, o senador afirmou que a aprovação do projeto “é uma resposta legítima às barreiras impostas pelo governo norte-americano”.

Coube a uma bolsonarista relatar a matéria no Senado. A senadora Tereza Cristina (Progressistas-MS), ex-ministra da Agricultura e Pecuária (Mapa) de Jair Bolsonaro (PL). “Esse é um projeto de proteção aos produtos brasileiros, e não uma contramedida”, disse a parlamentar durante a leitura do relatório.

“Hoje o governo passa a ter a possibilidade de fazer essas contramedidas na mesma base do que vem de outros países ou blocos econômicos”, afirmou a parlamentar.

Desviando o foco do prenunciado novo pacote de medidas tarifárias pelo governo dos Estados Unidos, a senadora mencionou as exigências feitas pela União Europeia no que se refere ao cumprimento de parâmetros ambientais na produção agropecuária brasileira. “Nós temos hoje um problema com a União Europeia com uma lei antidesmatamento, que afeta diretamente os produtos brasileiros, principalmente a agropecuária brasileira. São medidas que extrapolam a razoabilidade porque ignoram o Código Florestal brasileiro”, disse a senadora.

Inicialmente, o PL de autoria do senador Zequinha Marinho (PL-PA) dizia respeito à reciprocidade apenas para os padrões ambientais dos produtos brasileiros. No entanto, depois do início da guerra comercial, iniciada pelo governo dos Estados Unidos, os senadores apresentaram um substitutivo ampliando as regras de reciprocidade para todos os parâmetros do comércio exterior brasileiro.

Haddad diz confiar nas negociações

Em entrevista coletiva na manhã desta terça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “estranharia” qualquer medida de retaliação tarifária por parte do governo dos Estados Unidos em relação ao Brasil.

“Os Estados Unidos têm uma posição muito confortável em relação ao Brasil, até porque é superavitário, tanto em relação a bens como em relação a serviços”, disse Haddad. “Nos causaria até uma certa estranheza se o Brasil sofresse algum tipo de retaliação injustificada, uma vez que nós estamos numa mesa de negociação com aquele país”, afirmou o ministro que, reproduzindo fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou as medidas protecionais do governo estadunidense.

“A partir de amanhã nós vamos ter um quadro mais claro do que os Estados Unidos pretendem, mas o presidente Lula já adiantou que quando a nação mais rica do mundo recorre a medidas protecionistas, parece não concorrer para a prosperidade geral”, afirmou o titular da economia.

*BdF