Ano: 2022

Assembleia, que ocorre hoje, analisa perfil de conselheiros vetados pela companhia em julho.

Segundo Malu Gaspar, O Globo, a Petrobras realiza nesta sexta-feira uma assembleia geral de acionistas para escolher seu novo conselho, indicado por Jair Bolsonaro no auge da crise dos preços dos combustíveis.

Se tudo correr como previsto, Bolsonaro conseguirá o que vem buscando desde o início do mandato: interferir na gestão e destruir a governança criada para proteger a petroleira do loteamento político e dos desvios constatados no escândalo do petrolão.

Entre os seis conselheiros que serão submetidos hoje à assembleia, dois foram vetados em julho pelo comitê de elegibilidade e pelo próprio conselho de administração, instância máxima na governança da empresa.

Os dois colegiados internos consideraram que Jônathas Assunção Salvador Nery, secretário-executivo da Casa Civil de Ciro Nogueira, e Ricardo Soriano de Alencar, procurador-geral da Fazenda Nacional, não poderiam estar no conselho porque existe um conflito de interesses entre as funções que eles ocupam e as de conselheiro da Petrobras.

No caso de Soriano, por exemplo. Na chefia da procuradoria da Fazenda, ele comanda a defesa jurídica do Fisco em litígios que somam R$ 109 bilhões. No conselho da Petrobras, ele teria informações privilegiadas não apenas sobre a estratégia da companhia nesses processos, como também direito a voto em questões financeiras.

A interlocutores no governo, Soriano vem dizendo que vai se abster de votar sempre que surgirem questões em que a Fazenda Pública estiver envolvida. Mas o limite entre uma coisa e outra pode ser difícil de delimitar. E uma vez aberto o precedente, as fronteiras entre o conflito e a promiscuidade tendem a esvanecer.

O conselho também concluiu que há conflito no caso de Jônathas Assunção porque, como secretário-executivo da Casa Civil, ele coordena e monitora a formulação de projetos e políticas públicas, aí estabelecidas as relacionadas com a fixação dos preços de energia, no geral, e de combustíveis, em especial.

Nos últimos meses, o interesse da empresa e os do governo quanto aos preços do combustível se chocaram o tempo todo, mas a estrutura e as regras de governança ajudaram a proteger a companhia de grandes abalos. Bolsonaro até trocou o presidente da Petrobras, mas as quedas de preço da gasolina e do diesel não tiveram nada a ver com isso.

Devem-se, isso sim, ao corte no ICMS, que não tem nenhuma relação com a Petrobras, e à tão combatida paridade com o mercado internacional, que derrubou os preços aqui, seguindo a queda da cotação de petróleo no mercado externo.

Com essa governança, a Petrobras entregou em agosto ao governo US$ 17 bilhões em dividendos, cerca de R$ 85 bilhões – o suficiente para bancar o aumento do Auxílio Brasil, por exemplo. E Bolsonaro, que chamou de estupro os reluzentes lucros da empresa, não reclamou de receber um dos mais polpudos dividendos do planeta.

Agora, porém, Bolsonaro decidiu ignorar o veto do conselho aos seus indicados e submeter seus nomes à assembleia de acionistas mesmo assim. Quer controlar não só o preço dos combustíveis, mas colocar na empresa quem ele bem entender, de acordo com critérios que a gente já o viu aplicar no resto do governo.

Como a União é controladora da empresa, com 37,5% das ações, ele deve vencer a votação.

Nas últimas semanas, diretores, acionistas minoritários e funcionários vêm lutando nos bastidores e publicamente contra a atitude do governo, mas não conseguiram nem adiar a assembleia e nem impedir a indicação dos dois conselheiros vetados.

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