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Política

Lewandowski diz não a pedido de senadores para obrigar Alcolumbre a marcar sabatina de André Mendonça

O pedido, feito pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, exigia que o STF obrigasse o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a pautar a sabatina de André Mendonça.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (11), pedido para marcar a sabatina de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para a Corte. O ministro alega que a questão compete ao Senado.

O pedido, feito pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), exigia que o STF obrigasse o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a pautar a sabatina de André Mendonça.

Em seu entendimento, o ministro Lewandowski afirmou que não cabe ao STF tomar uma decisão como essa e que a Corte não é um instrumento para fazê-lo.

“Os impetrantes não se desincumbiram do ônus de apontar qual o direito líquido e certo próprio teria sido violado pela suposta omissão do Presidente da CCJ do Senado Federal”, diz Lewandowski na decisão.

Veja a decisão:

https://www.yumpu.com/en/document/read/65908474/ms-38216

*Com informações do 247

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Cotidiano

Brasileiros já usam mais lenha do que gás

Na última sexta-feira a Petrobras aumentou o preço do gás em 7%, um acúmulo este ano até aqui de quase 50%, o que obrigou a maioria das famílias brasileiras a optarem pela lenha.

O gás de cozinha teve aumento de mais de 80% desde 2020 e levou a um retrocesso de saúde e segurança típico dos anos de 1970, alertam médicos. Mas não só eles, os bombeiros alertam que o acúmulo de fuligem nos fogões improvisados é um grande perigo, pois ela pode por algum motivo espalhar fogo pela casa, causando incêndio.

Não são poucos os relatos de pessoas que foram a óbito por conta de acidentes com fogões a lenha.

Custando mais de R$ 100,00, o botijão de gás compromete mais de 10% da renda de milhões de brasileiros, fazendo com que o fogão a lenha seja a única alternativa possível no improviso para cozinhar os alimentos.

O Brasil passa por uma crise sanitária, hídrica, econômica, escancarando o retrocesso, em muitos casos, o retorno ao primitivismo depois do golpe em Dilma e da prisão de Lula para que Temer e, principalmente, Bolsonaro produzissem essa tragédia no Brasil.

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Política

Justiça afasta Sergio Camargo da gestão de funcionários da Fundação Palmares

Justiça determinou que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, seja afastado das atividades relacionadas à gestão de pessoas da instituição. Desta forma, ele fica proibido de nomear e exonerar servidores.
​
A decisão é do juiz do trabalho Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pede o afastamento de Camargo do cargo por denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da instituição.

O juiz impôs multa diária de R$ 5 mil caso sejam descumpridas as decisões.

“Concedo parcialmente a tutela de urgência requerida para afastar o 2º réu tão-somente das atividades relativas à gestão de pessoas da 1ª ré”, diz a decisão. Com isso, Camargo fica proibido de praticar atos como nomeação, cessão, transferência, remoção, afastamento, exoneração e aplicação de sanção disciplinar de servidores públicos.

Segundo o juiz, a decisão tem intuito de “coibir eventuais práticas tidas, a princípio, como abusivas” fundamentadas em “critérios ideológicos, partidários, raciais, discriminatórios ou motivados por perseguição ou por assédio moral.

O juiz ainda determinou a proibição, de caráter cautelar, de manifestações em redes sociais dos perfis da Fundação Palmares e do próprio Camargo em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, de representantes da Justiça e da imprensa.

“Proibição de —direta,indiretamente ou por terceiros— manifestação, comentário ou prática vexatória, de assédio, de cyberbullying, de perseguição, de intimidação, de humilhação, de constrangimento, de insinuações, de deboches, de piadas, de ironias, de ataques, de ofensa ou de ameaça em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas (…), sujeitos ou pessoas que atuem neste processo ou em desfavor da Justiça (de quaisquer órgãos, juízes e Tribunais), da Imprensa (quaisquer meios, periódicos e profissionais) ou de familiares pelo uso de redes sociais, de comunicação de massa ou de quaisquer meios eletrônicos, especialmente os de transmissão interpessoal”, diz a decisão.

O juiz também determinou que o Twitter seja oficiado e forneça mensagens postadas pelos perfis da Palmares e de Camargo (@sergiodireita1) desde novembro de 2019, “mesmo as que tiverem sido excluídas”.

E que a rede social avalie a necessidade de “marcar ou de excluir mensagens e manifestações de terceiros, anteriores, atuais ou futuras” das contas dos réus que violem direitos fundamentais da pessoa humana, ofendam a dignidade da Justiça, de profissionais da imprensa que “constituam, em tese, ilícito penal, assédio moral, cyberbullying, intimidação, ofensa ou ameaça ou quebrem as regras de uso da sua rede”.

O juiz também determinou que o Comitê de Ética da Presidência, a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do DF e Territórios sejam oficiados para que “tomem ciência dos fatos narrados”.

*Com informações do DCM

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Economia

Aumento da inflação: Pela 27ª semana seguida, analistas preveem aumento da inflação

A inflação medida pelo índice de preços vem há mais de três meses, semana a semana, aumentando sua projeção. Isso significa a diminuição semanal do poder de compra dos trabalhadores.

Não é preciso fazer cálculo para afirmar que isso produz a queda na venda do varejo e, consequentemente do atacado, o que pressiona ainda mais a recessão. Além de dificultar o cálculo econômico, cria ineficiência do setor produtivo e o absoluto ambiente de incertezas, entre tantos outros efeitos nocivos, como o aumento da pobreza, da miséria, da forme, além de deixar sinais claros a investidores internacionais da fragilidade da economia brasileira.

Isso faz com que investimentos internacionais desapareçam do país e o desemprego que já apresenta índices alarmantes aumenta ainda mais.

Em outras palavras, a inflação faz com que a moeda brasileira perca o valor diante do dólar e afete o bolso do trabalhador e privilegia as contas de Paulo Guedes, Roberto Campos em paraísos fiscais, entre outros ricaços que aparecem na lista da Pandora Papers.

O mercado, aumentando a projeção da inflação deste ano e para 2022, a taxa de juros também entrará numa espiral de crescimento.

Na semana passada o Brasil estava num atoleiro, nesta semana afundou um tanto mais e projeta para a próxima coisa ainda pior.

O que isso quer dizer? Que o governo Bolsonaro é uma tragédia econômica, sanitária e política que piora a cada semana.

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Brasil

Unesco denuncia experimento bolsonarista com proxalutamida que resultou em 200 mortes

Segundo a Unesco, experimento com proxalutamida no Amazonas é “das mais graves”. Teste resultou em 200 mortes.

A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) considera a denúncia de 200 mortes de voluntários de pesquisa clínica com a proxalutamida feita no Amazonas (Brasil) uma violação aos direitos humanos e uma das infrações éticas mais graves e sérias da história da América Latina.

A declaração foi divulgada neste sábado (9) por meio da Rede Latino-americana e Caribenha de Bioética (Redbioética-Unesco) e se refere à denúncia feita pela Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) à Procuradoria-Geral da República no mês passado. A entidade é responsável por regular a participação de seres humanos em pesquisas científicas no Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já defendeu o uso da substância no combate à infecção pelo coronavírus, mas o medicamento não teve eficácia comprovada contra a Covid-19. O uso da substância em pesquisas científicas também foi vetado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no início do mês passado.

Segundo o comunicado da rede de bioética da Unesco, a denúncia da Conep inclui graves violações dos padrões éticos de pesquisa nas diversas etapas do estudo com a proxalutamida.

“É ética e legalmente repreensível, conforme consta do ofício da Conep, que os pesquisadores ocultem e alterem indevidamente informações sobre os centros de pesquisa, participantes, número de voluntários e critérios de inclusão, pacientes falecidos, entre outros.”

“Qualquer alteração em um protocolo de pesquisa deve ser aprovada pelo sistema de ética em pesquisa local”, diz o comunicado.

O estudo clínico no Amazonas foi realizado, segundo a Conep, sob a liderança do endocrinologista Flávio Cadegiani e patrocinado pela rede de hospitais privada Samel.

A proxalutamida consiste em um bloqueador de hormônios masculinos ainda em desenvolvimento pela farmacêutica chinesa Kintour. Antes de ser testada para Covid, a substância era estudada para tumores de mama e próstata.

Para a rede de bioética da Unesco, é igualmente condenável a denúncia de que os pesquisadores, apesar de terem conhecimento dos sucessivos óbitos e dos eventos adversos graves, continuassem com o recrutamento e a execução dos estudos.

Também é considerado gravíssimo, segundo a Unesco, a suspeita de que o comitê científico da pesquisa tenha sido coordenado por pessoas vinculadas aos patrocinadores do estudo, o que configuraria um claro conflito de interesses.

*Com informações da Folha

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Política

Ministério da Saúde ignorou pedido de investigação de contrato de R$ 1 bi em respiradores

O Ministério da Saúde contrariou recomendação da AGU (Advocacia-Geral da União) e não abriu nenhum processo administrativo para apurar as responsabilidades das empresas envolvidas no primeiro contrato bilionário assinado pela pasta durante a pandemia de covid-19.

A compra de 15 mil respiradores —que viriam de Macau (China), ao custo de R$ 1 bilhão— não se concretizou e os equipamentos não foram entregues. O dinheiro chegou, contudo, a ficar parado, reservado para o pagamento, entre abril e maio de 2020. O contrato estabelecia a abertura de um procedimento de punição em caso de descumprimento, mas até agora nada foi feito.

O principal responsável pela compra frustrada foi o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, que assinou o contrato. Procurado por meio de seu advogado, Dias não quis se manifestar. A pasta também não se pronunciou.

A Santos-Produtos do Brasil Companhia de Investimento e de Comércio, de Macau, diz que o Ministério da Saúde cometeu um “erro grosseiro” ao assinar o contrato com um representante que não tinha autorização da empresa para tal.

CGU apontou irregularidades

Apontamentos feitos em maio do ano passado pela CGU (Controladoria-Geral da União) reforçam o caráter temerário do contrato.

Os técnicos ressaltaram que não havia sequer como “assegurar a existência da empresa contratada Santos-Produtos do Brasil” e a vinculação com os supostos representantes no país.

Essa ausência de documentação, segundo a CGU, poderia limitar a atuação do Ministério da Saúde em caso de problemas na execução do contrato. Na prática, foi isso que ocorreu: a compra fracassou e ninguém foi punido.

O órgão de controle destacou que, na proposta de preços recebida pela Saúde, havia inconsistências que não permitiam saber nem mesmo o tipo de respirador que seria fornecido. A imagem do produto enviada não correspondia ao modelo descrito no texto que a acompanhava.

Ainda assim, a proposta foi habilitada e, no dia 3 de abril de 2020, o contrato foi assinado.

Notificação extrajudicial

Na prática, o contrato dos respiradores não andou porque nada daquilo que estava previsto no papel aconteceu.

Uma garantia de R$ 50 milhões —como caução, fiança bancária ou seguro-garantia— nunca foi entregue. Os equipamentos previstos para chegarem em um mês também não foram apareceram.

Em 7 de maio, Roberto Dias cancelou os empenhos (reservas de pagamento) de R$ 1 bilhão para a Santos-Brasil.

No dia 12 de junho, o Ministério da Saúde recebeu da Santos-Brasil uma notificação extrajudicial alegando que Donizete Faria Calil e a Biociência não tinham poderes para ter assinado o contrato bilionário dos respiradores como seus representantes.

A empresa argumentou que a procuração dada a eles tinha apenas o poder de negociação e disse que não tinha autorizado a assinatura do contrato, do qual afirmou ter tido ciência apenas por reportagens na imprensa de Macau. A firma acusou a pasta de ter cometido um “erro grosseiro” ao não checar a documentação.

Com informações do Uol

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Política

Bolsonaro chega a maior rejeição desde a redemocratização

Bolsonaro fica cada vez mais distante da reeleição, mostra o Datafolha.

Índice dos que dizem não votar nele de jeito nenhum é de 59%, 15 pontos percentuais a mais do que em sua eleição, em 2018.

A análise das pesquisas de intenção de voto realizadas pelo Datafolha nas oito eleições presidenciais ocorridas desde a redemocratização mostra que Jair Bolsonaro entra na disputa de 2022 com a maior carga eleitoral negativa da história.

O total do eleitorado que declara hoje que não votaria de jeito nenhum a favor da sua reeleição é de 59%, 21 pontos percentuais a mais do que seu principal adversário até agora na disputa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —com 38%.

A atual rejeição a Bolsonaro é, disparada, a maior medida pelo Datafolha na comparação com a dos presidentes que foram eleitos nas oito disputas anteriores, incluindo ele próprio em 2018.

Nunca o eleito, de 1989 a 2014, teve mais do que cerca de um terço do eleitorado declarando não votar nele de jeito nenhum.

Bolsonaro já havia batido esse recorde em 2018. Ele chegou à reta final da campanha com 44% de rejeição, mas conseguiu a vitória no segundo turno. Seu principal oponente, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), também amargava um índice negativo similar, 41%.

No segundo turno, Bolsonaro obteve 55,13% dos votos válidos, contra 44,87% de Haddad.

Se matematicamente a reeleição de Bolsonaro não ocorreria se a eleição fosse hoje, como mostra o Datafolha, resta a tentativa de mudança desse cenário nos 12 meses que ainda faltam para a disputa.

Também aí o histórico é majoritariamente desanimador para as pretensões do mandatário, embora em 2018 Bolsonaro tenha sido eleito sem contar com vários dos mecanismos até então imprescindíveis para uma eleição —partido, palanques regionais, tempo de propaganda na TV e rádio, marqueteiro e cofre de campanha robustos.

Em junho, o Ipec pesquisou o potencial de voto e rejeição para cada possível candidato à Presidência em 2022, individualmente. Bolsonaro tinha 33% de potencial de voto (22% disseram que votariam nele com certeza e 11%, que poderiam votar) e 62% de rejeição.

Lula tinha um cenário inverso —61% de potencial de voto (48% com certeza e 13% dizendo que poderiam votar) e 36% de rejeição.

*Com informações da Folha

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Malafaia promete denúncia “arrasa quarteirão” contra dois ministros de Bolsonaro

O pastor Silas Malafaia anunciou no Twitter que divulgará uma denúncia “arrasa quarteirão” contra dois ministros do governo de Jair Bolsonaro, que segundo ele “perderam condição moral” de estarem no cargo.

Ele chamou as autoridades de “inescrupulosas” e prometeu que a divulgação será um “verdadeiro arrasa quarteirão”. Segundo ele, os nomes serão divulgados nesta segunda-feira (11), em um vídeo.

Na sexta-feira (8), Malafaia publicou um vídeo em que acusa o ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil, de indicar nomes de seu interesse pessoal à vaga disponível no STF. “Saiba o que está por trás da safadeza de tentar impedir a indicação de Bolsonaro para o STF”, diz o anúncio dele ao vídeo.

O nome indicado por Bolsonaro para a vaga no Supremo é de André Mendonça, evangélico que tem o apoio de Malafaia. A sabatina de Mendonça no Senado vem sendo barrada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Neste domingo, Bolsonaro disse a apoiadores que “o que Alcolumbre está fazendo não se faz”.

Aguardemos.

*Com informações do 247

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Vídeo: Bolsonaro diz que foi impedido de assistir ao jogo Santos e Grêmio por não estar vacinado

Partida conta com torcida e apresentação do comprovante de vacinação é obrigatória.

Bolsonaro, que passa o final de semana prolongado na cidade de Guarujá (SP), no litoral paulista, revelou neste domingo (10) que teria sido impedido de assistir ao jogo entre Santos e Grêmio, na Vila Belmiro, pelo Campeonato Brasileiro.

“Por que passaporte da vacina? Eu queria ver o jogo do Santos agora e falaram que tinha que estar vacinado. Pra que isso? Eu tenho mais anticorpos do que quem tomou vacina”, se queixou o presidente em entrevista, espalhando uma mentira, visto que estudos comprovam que quem tomou imunizante contra a Covid adquiri mais proteção do que quem contraiu a doença.

A partida entre Santos e Grêmio pode receber torcida, com limite de 30% da capacidade. A apresentação de comprovante de vacinação completa é obrigatória para acessar o estádio.

Confira:

*Com informações da Forum

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Política

Centrão abre crise entre evangélicos e Bolsonaro e quer novo nome para o STF

Pastores rejeitam indicação de presidente do Cade e exigem Mendonça ou outro nome aprovado por eles.

O centrão quer indicar um novo nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, abrindo uma crise entre o governo de Jair Bolsonaro e líderes de um dos últimos redutos de popularidade do presidente, os evangélicos.

Uma articulação dos principais ministros do grupo que comanda a Câmara dos Deputados busca viabilizar o nome de Alexandre Cordeiro de Macedo, o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O problema, para a comitiva pastoral que aconselha Bolsonaro no assunto, é que Cordeiro não passou pelo crivo dela. Aliás, ele pode até se apresentar como evangélico, mas está longe de sê-lo “terrivelmente”, advérbio que o presidente diz ser imprescindível para o ocupante da 11ª cadeira da corte.

Macedo teve sua indicação defendida por Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Fábio Faria (Comunicações), e o tema foi debatido em dois jantares ocorridos na semana passada em Brasília.

A apresentação do novo nome visa romper o impasse em torno do nome do advogado-geral da União, André Mendonça, o “terrivelmente evangélico” indicado pro Bolsonaro quando o ministro Marco Aurélio Mello aposentou-se, em julho.

Mendonça tem apoio firme entre alguns dos principais líderes do segmento, e a movimentação do centrão fez explodir a insatisfação.

Faltou combinar com os pastores. Silas Malafaia, um dos prediletos de Bolsonaro, disse que a nomeação para o STF passará pela liderança evangélica antes. “Estão pensando que vão chegar pro presidente com um nome qualquer, mas o presidente vai perguntar pra gente, e vamos dizer ‘não, não reconhecemos esse cara’”, diz.

“Não escolhemos André Mendonça. Não somos nós, ministros evangélicos, que vamos escolher ministro”, continua. “A única coisa é que o presidente vai perguntar se o camarada é terrivelmente evangélico ou não porque ele não tem ideia. Não adianta esses caras armarem alguma coisa, dizendo que João ou Manoel ou sei lá quem é terrivelmente evangélico que nós vamos dizer ao presidente sim ou não.”

O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), eleito com apoio da igreja liderada por Malafaia, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo, segue seu pastor: “Se reprovarem o André, quem vai dizer outro nome é a liderança evangélica. Não vamos aceitar quem não seja evangélico indicar ninguém ao presidente”.

“Quem tem autoridade moral para dizer ao presidente se ele realmente é evangélico ou não somos nós. Estão achando que vão enganar quem? Vocês não são evangélicos”, diz, em referência à trinca do centrão.

O deputado e pastor Marco Feliciano (PL-SP) chama de “sórdida esta atuação às escondidas de quem quer seja para defenestrar o dr. André”.

“É um aviso aos navegantes espertalhões, não darão um passa-moleque em nossa comunidade”, afirma o parlamentar. “Qualquer indicação evangélica para a cadeira no STF, promessa do presidente, deverá passar pelo crivo dos mesmos líderes evangélicos que avalizaram o André Mendonça. Qualquer ato fora disso causará um desconforto irreparável.”

Em junho, Mendonça embarcou com Feliciano, Malafaia e Sóstenes no voo que levou Bolsonaro até Belém (PA) para celebrar os 110 anos da primeira Assembleia de Deus no Brasil.

Três meses depois, cá estão Malafaia e Feliciano gravando vídeos para cobrar a manutenção da indicação de Mendonça. Nas mensagens a seus apoiadores, não citam o nome de Cordeiro, mas fazem duras críticas a Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Presidente da Comissão de Constitutição e Justiça do Senado, Alcolumbre vem evitando marcar a sabatina de Mendonça. Enquanto alguns observadores veem nisso uma represália direta a Bolsonaro, outros enxergam apoio direto do senador à busca de um nome alternativo.

No Senado, há muita simpatia que essa pessoa seja o procurador-geral da República, Augusto Aras, que não é evangélico. Para contornar isso, o centrão passou a trabalhar em favor de Cordeiro, que é presbiteriano.

Nomeado para a presidência do Cade em julho, ele estava no órgão desde 2015, quando foi indicado pelo PP de Ciro Nogueira.

*Com informações da Folha

*Foto destaque: Alexandre Cordeiro Macedo, presidente do Cade

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