Autor: Celeste Silveira

Produtora cultural

Países barram entrada na ONU de evangélicos próximos a Damares

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 28 de maio de 2021
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Juristas evangélicos do Brasil não conseguem obter um status consultivo na ONU (Organização das Nações Unidas), o que permitiria que o grupo pudesse discursar em reuniões oficiais, organizar debates e até submeter informes em diferentes organismos. Uma decisão sobre o pedido de acesso à organização foi adiada depois que países cobraram esclarecimentos sobre a relação entre a entidade evangélica e o governo de Jair Bolsonaro.

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) solicitou ainda em 2017 o status na ONU, num processo que é tradicionalmente longo. No início de 2020, os representantes da entidade já foram alvo de um questionamento no Comitê da ONU sobre ONGs. A esperança era que, nas reuniões em 2021, o acesso fosse garantido.

Mas, uma vez mais, a adesão foi barrada. Procurada pela reportagem, a entidade optou por não se pronunciar.

Durante uma reunião na terça-feira, uma delegação diplomática de Cuba pediu detalhes sobre o apoio que a Anajure recebe do governo federal brasileiro e, mais especificamente, do Ministério das Relações Exteriores. O governo da Nicarágua também questionou a adesão e pediu esclarecimentos sobre a estrutura das contas da entidade brasileira. Antes, o governo da China havia criado obstáculos, levantando questões sobre a atuação da entidade brasileira.

Antes, o governo da China havia criado obstáculos, levantando questões sobre a atuação da entidade brasileira.

A manobra, assim, evitou a aprovação da adesão dos juristas evangélicos brasileiros e adiou pelo menos até 2022 qualquer decisão.

A coluna apurou que as autoridades brasileiras viam com bons olhos a iniciativa, já que o grupo poderia ser um aliado para influenciar as mudanças que o Itamaraty defende na agenda internacional em assuntos relacionados com direitos humanos, sexualidade e outros aspectos da política externa.

Ao receber a chancela do ECOSOC (Conselho Econômico e Social) das Nações Unidas, as entidades podem ainda designar um representante em Nova York e Genebra, submeter declarações por escrito ou serem chamadas para dar depoimento.

No caso brasileiro, várias entidades já contam com esse status, entre elas grupos que representam interesses indígenas, de direitos humanos e de minorias.

Ao longo dos últimos anos, a Anajure tem insistido que sua ação é “independente de qualquer governo” e que existem pontos de discrepância entre a gestão de Bolsonaro e a entidade de juristas.

Mas, nos últimos meses, a entidade tem adotado uma atitude de apoio à política externa do ex-chanceler Ernesto Araújo, principalmente no que se refere a questões de gênero e direitos reprodutivos e educação sexual.

A entidade ainda foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para participar de um culto de ações de graça no Palácio do Planalto. Coube ao presidente da entidade fazer a leitura bíblica.

Neste ano, a Anajure ainda fechou um acordo com a pasta de Direitos Humanos de Damares Alves para lançar um “canal de denúncia para violações de direitos humanos na pandemia”.

A entidade também anunciou que iria acompanhar propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional. “Gostaria que a Anajure redobrasse a atenção nas pautas que estão sendo expostas lá. A oposição é inteligente e articulada”, disse a ministra.

A relação entre a Anajure e Damares não é nova. Em 2012, em uma de suas primeiras reuniões, a Anajure prestou uma homenagem a Damares Alves. Num comunicado na ocasião, a entidade deixou claro que a pastora era, naquele momento, “membro da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos”.

“Damares recebeu uma placa honorífica em razão de sua incansável luta pelos indígenas em situação de risco, além dos mais de 20 anos de atuação em favor de causas cristãs e do direito à vida e da família”, disse o comunicado. “Me sinto honrada por esse reconhecimento. Continuarei na luta pelo direito à vida em minha atuação na Anajure, que creio, terá grande relevância na defesa das Liberdades Civis Fundamentais”, respondeu a pastora, hoje ministra.

*Jamil Chade/Uol

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Tags Anajure, Damares, juristas evangélicos, ONU

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Artigo do New York Times aponta que Bolsonaro planejou 1,4 milhão de mortes por covid no Brasil

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 28 de maio de 2021
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O jornal aponta que, com a imunidade de rebanho pretendida por Bolsonaro, o Brasil chegaria a 1,4 milhão de mortes por covid-19.

The New York Times – Por Vanessa Barbara – Não é sempre que uma investigação do Congresso pode levantar seu ânimo. Mas a investigação do Senado brasileiro sobre a gestão do governo da pandemia, que começou em 27 de abril e chamou minha atenção por semanas, faz exatamente isso.

Enquanto a pandemia continua a assolar o país, ceifando cerca de 2.000 vidas por dia, o inquérito oferece a oportunidade de responsabilizar o governo do presidente Jair Bolsonaro. (Mais ou menos.) Também é uma ótima distração da realidade sombria. Transmitido online e transmitido pela TV Senado, o inquérito é uma exibição estranhamente fascinante de evasão, inépcia e mentiras descaradas.

Aqui está um exemplo do tipo de intriga em oferta. Em março do ano passado, enquanto a pandemia se desenrolava, uma campanha de mídia social chamada “O Brasil Não Pode Parar” foi lançada pela unidade de comunicações do presidente. Instando as pessoas a não mudarem suas rotinas, a campanha afirmou que “as mortes por coronavírus entre adultos e jovens são raras”. A campanha fortemente criticada acabou sendo proibida por um juiz federal e em grande parte esquecida.

Então a trama se complicou. O ex-diretor de comunicações do governo, Fabio Wajngarten, disse ao inquérito que não sabia “com certeza” quem tinha sido o responsável pela campanha. Mais tarde, tropeçando nas palavras, ele parecia se lembrar que seu departamento havia desenvolvido a campanha – com espírito de experimentação, é claro – que foi então lançada sem autorização. Um senador pediu a prisão do Sr. Wajngarten, que lançou um olhar contemplativo, quase poético ao horizonte. A câmera até tentou aumentar o zoom. Foi uma loucura.

Esse é apenas um episódio; Não é à toa que o inquérito chama a atenção de muitos brasileiros. Até o momento, recebemos os depoimentos de três ex-ministros da saúde – um deles teve grandes problemas com sua máscara, inspirando inúmeros memes – bem como do chefe do regulador federal de saúde do Brasil, o ex-chanceler, o ex-comunicador e o gerente regional da empresa farmacêutica Pfizer.

O resultado de seus relatos é óbvio, mas ainda assim totalmente ultrajante: o presidente Jair Bolsonaro aparentemente pretendia levar o país à imunidade coletiva por infecção natural, quaisquer que fossem as consequências. Isso significa – assumindo uma taxa de mortalidade de cerca de 1 por cento e considerando 70 por cento de infecção como um limite provisório para a imunidade do rebanho – que o Sr. Bolsonaro efetivamente planejou pelo menos 1,4 milhão de mortes no Brasil. De sua perspectiva, os 450.000 brasileiros já mortos pela Covid-19 devem parecer um trabalho nem mesmo feito pela metade.

Explicado desta forma, o esforço parece chocante. Mas para os brasileiros que vivem sob o Sr. O governo de Bolsonaro é surpreendentemente difícil. Afinal, o presidente parecia fazer de tudo para facilitar a disseminação do vírus. Ele passou o último ano falando e agindo contra todas as medidas cientificamente comprovadas para conter a propagação do vírus. O distanciamento social, disse ele, era para “idiotas”. As máscaras eram “ficção”. E as vacinas podem transformá-lo em um jacaré.

Depois, houve o medicamento antimalárico hidroxicloroquina, que o Sr Bolsonaro promoveu como um tratamento precoce e uma cura milagrosa para Covid-19 – apesar de todas as evidências científicas em contrário e do conselho expresso de dois ex-ministros da saúde. Durante o inquérito, duas testemunhas diferentes confirmaram sombriamente que tinham visto o projeto de um decreto presidencial estipulando que a bula da droga deveria ser alterada para incluir seu uso contra Covid-19.

Pior. De acordo com ambos o Sr. Wajngarten e Carlos Murillo, o gerente regional da Pfizer, a empresa farmacêutica se ofereceu repetidamente para vender sua vacina Covid-19 ao governo brasileiro entre agosto e novembro do ano passado – mas não obteve resposta. (Talvez o ministério da saúde tivesse coisas mais importantes a fazer, como aprender a usar corretamente as máscaras.) Considerando que o Brasil foi um dos primeiros países a ser procurado pela empresa, uma resposta rápida teria garantido aos brasileiros até 1,5 milhão de doses no final de 2020, com mais 17 milhões no primeiro semestre de 2021.

Em vez disso, depois de recusar outras três ofertas, o governo acabou assinando um contrato em março, surpreendentes sete meses após a primeira oferta. O primeiro milhão de doses chegou no final de abril. A implantação, como resultado da negligência do governo em garantir as vacinas, foi interrompida, com a escassez regular de vacinas e a falta de suprimentos levando a atrasos na produção.

Eu me pergunto se tudo isso fazia parte do plano. Quando Gen. Eduardo Pazuello, ministro da saúde do Brasil entre maio de 2020 e março de 2021, foi questionado por que o Ministério da Saúde solicitou a menor quantidade de doses de vacina da Covax, a iniciativa de compartilhamento de vacinas da Organização Mundial de Saúde – eles poderiam ter pedido doses suficientes para imunizar 50% da população, mas preferiu ir para 10%- ele nem piscou. O processo, ele explicou alegremente, era muito arriscado e as vacinas muito caras. Então é isso.

Parece cada vez mais claro que a imunidade de rebanho, por meio de obstrução, desinformação e negligência, sempre foi o objetivo. A amarga ironia é que isso pode ser impossível de alcançar. Em Manaus, onde 76% da população estava infectada até outubro, o resultado não foi imunidade de rebanho: era uma nova variante.

A investigação, lenta e continuamente, está revelando uma trama supervilão clássica, ao mesmo tempo nefasta e absurda, mortal e apavorante. Se o vilão encontra seu castigo é outra história.

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Tags 1, 4 milhão de mortes, Bolsonaro, Eduardo Pazuello, imunidade de rebanho

Política Uncategorized

Bolsonaro grita de dentro do buraco em que está enfiado tentando fazer eco

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de maio de 2021
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A situação política de Bolsonaro está cada dia pior. Não adianta ele colocar Helio Negão no TCU e nem Aras passar o tempo todo cercando frango para não explodir mais umas dez crises, já que, se em mais de dois anos o governo não fez nada, não faltou competência ao capitão cloroquina para produzir crises, a mais recente com as Forças Armadas.

Nada mudará com a ocupação de gente dele dentro do corpo do Estado, até porque Bolsonaro, além de tudo, é absolutamente incompetente e não há quem o impeça de seguir um cotidiano de total nulidade. Até mesmo os que cultuam essa reverendíssima besta afrontam a lógica porque, na verdade, não têm e não apresentam um motivo que não seja fanatismo ou orgulho ferido para manter-se fiel a um presidente que tem como especialidade não fazer nada.

Bolsonaro foi assim nos 28 anos de legislativo e está sendo assim no executivo.

Este é o fato. O sujeito não tem a menor ideia de onde o galo está cantando, menos ainda sabe aonde começa e termina o galo.

Neste momento não se pode esquecer, melhor, lembrar frequentemente que Bolsonaro é o produto mais genuíno da Lava Jato. Sem Moro e Dallagnol, jamais ele sentaria na cadeira da presidência.

Essa integração entre a milícia carioca e a curitibana, em última análise, produziu essa catástrofe causada pela covid a que assistimos. Porém, o que parece é que a situação de Bolsonaro se agrava a cada dia, aprofundando o buraco em que está enfiado e não tem a menor possibilidade de sair.

Então, o que se vê é um discurso atrás do outro sem qualquer respaldo, pois não representa ninguém além do próprio Bolsonaro e a situação caótica em que ele vive. O resultado é esse saco de gatos que ninguém tem a mínima ideia em que vai dar.

A única coisa que se sabe é que cada vez menos respaldado por quem lhe garantia um pouco de chão, Bolsonaro parte para o ataque aprofundando sua crise, ou seja, sendo a central de sua crise que chegou ao ponto de extrema saturação. A partir de então, só conseguirá a ampliação do fundo do poço e o abandono político será cada vez maior.

Se ele conseguir se manter no poder até 2022, nem esboço de governo o Brasil terá. Já os conflitos serão mais numerosos e potencialmente mais explosivos contra o próprio Bolsonaro.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Tags Bolsonaro, Helio Negão, reverendíssima besta

Saúde

‘temos grandes chances de chegar a 1 milhão de mortes’, diz Gonzalo Vecina

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de maio de 2021
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Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), participou do UOL News hoje e comentou sobre o depoimento de Dimas Covas na CPI da Covid. Ele afirmou que as declarações do diretor do Instituto Butantan mostram que o Brasil poderia ter concluído a vacinação contra covid-19 em maio. E segundo ele, pela forma como o Brasil tem agido, há um sério risco de registrarmos 1 milhão de mortes causadas pela doença até o final deste ano.

“Daqui até o fim do ano corremos o risco de duplicar o número de mortes que temos hoje, de 450 mil. Temos grandes chances de chegar a 1 milhão de mortes se não fizermos lockdown, distanciamento social, se não usarmos máscaras e se não tivermos um pouco de governo onde deveríamos ter”, analisou Vecina Neto, fundador da Anvisa.

Vecina deixou claro que a responsabilidade pela compra de vacinas é do Ministério da Saúde, que deve organizar o PNI (Programa Nacional de Imunização). Por isso ele responsabilizou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo atraso na vacinação contra covid-19.

“O que o Dimas falou hoje já sabíamos: desde julho temos oferta de vacinas. E a responsabilidade por não termos comprado não tem outra: o presidente decidiu não comprar vacina. Estaríamos em maio, hoje, terminando de vacinar a população inteira se tivéssemos decidido comprar as vacinas”, apontou Vecina.

Segundo o ex-presidente da Anvisa, o Brasil teria condições de estar vacinando mais rapidamente do que os Estados Unidos. “Os EUA não têm o PNI. Temos condições de, em 5 meses, ter vacinado 160 milhões de brasileiros”.

Vecina também comentou sobre o próximo depoimento na CPI da Covid, que será da médica Nise Yamaguchi, defensora do uso da cloroquina – medicamento sem eficácia no combate contra a covid-19. Ele comparou a doutora com Mayra Pinheiro, Secretária do Ministério da Saúde, que prestou depoimento na CPI durante esta semana e também defendeu o uso de cloroquina.

“Mayra Pinheiro é uma pessoa do mal. Ela está mal intencionada. A doutora Nise é do bem. Só que ela está desviada. Ela está feliz da vida porque acha que está fazendo alguma coisa. Mas infelizmente é ignorância. Nise é um doce de pessoa, embora má informada”, concluiu Vecina.

*Com informações do Uol

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Tags 1 milhão de mortes, CPI da covid, Dimas Covas, Gonzalo Vecina

Política

TCU dá cinco dias para o governo Bolsonaro entregar papéis secretos do ‘tratoraço’

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de maio de 2021
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Segundo o Estadão, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues, relator das contas de 2020 da Presidência da República, exigiu que o Palácio do Planalto e o Ministério da Economia entreguem, num prazo “improrrogável” de cinco dias úteis, cópias dos documentos ainda ocultos do orçamento secreto, esquema montado pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado, para garantir apoio no Congresso. A decisão de abrir a caixa-preta do “tratoraço”, caso revelado pelo Estadão, inclui a exigência de entrega de ofícios de deputados e senadores, papéis até agora mantidos em sigilo, que formalizaram o direcionamento de bilhões de recursos de emendas de relator-geral do orçamento (chamadas RP 9) a redutos eleitorais.

O ministro atendeu a uma representação da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) do tribunal, que trata de “possíveis irregularidades”, com base em informações reveladas na série de reportagens do jornal sobre o orçamento secreto. As explicações do Planalto deverão ser analisadas no próprio julgamento sobre as contas do governo federal do ano de 2020, que ocorrerá no dia 30 de junho. A rejeição de contas pelo tribunal pode levantar bases para um possível processo de impeachment do presidente.

“Historicamente, as Resoluções do Congresso Nacional que disciplinam o funcionamento da Comissão Mista Permanente, bem como o processo legislativo orçamentário, detalham as hipóteses restritas em que o relator-geral do orçamento poderia promover alterações no projeto, usualmente as de ordem técnica”, frisou o ministro Walton Alencar Rodrigues, em seu despacho, apontando a “relevância do tema”.

Entre as possíveis irregularidades listadas pela área técnica do TCU estão a ausência de critérios objetivos de distribuição de recursos, demonstrada pelo Estadão em 10 de maio, quando o jornal revelou que ofícios enviados por parlamentares determinaram o destino de milhões de reais atropelando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e vetos do presidente da República.

“Segundo as informações apresentadas nas reportagens citadas, as emendas de relator (RP9) veiculavam acordos políticos para indicação de recursos orçamentários a serem distribuídos, por meio de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)”, escreveu a auditora Lucieni Pereira. Ela citou a existência de 101 ofícios de deputados e senadores enviados ao Ministério do Desenvolvimento Regional obtidos pela reportagem. A representação foi endossada pelo secretário de Macroavaliação do TCU, Alessandro Aurélio Caldeira.

Diretora de Fiscalização de Planejamento e do Orçamento Governamental da Semag, Lucieni Pereira apontou também possível afronta aos princípios da impessoalidade, imparcialidade e equidade na distribuição dos recursos da União e destacou que a LDO proíbe a utilização das emendas para influenciar votos no Congresso.

A reportagem revelou que o então ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, hoje chefe da Casa Civil, articulou a liberação dos R$ 3 bilhões da pasta do Desenvolvimento Regional para atender parlamentares e garantir a vitória do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) na eleição para o comando da Câmara e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência do Senado.

A representação da unidade técnica também destacou que o papel das emendas de relator-geral está relacionado à correção de erros ou omissões. “Não há, nos presentes autos, elementos para afirmar, de pronto, se o total de emendas RP 9 apresentadas ao orçamento de 2020 se refere a correções de erros ou omissões que modificaram o PLOA do referido exercício”, disse a Semag.

Ao propor esclarecimentos, a área técnica do TCU observou que uma “noção inafastável de democracia” exige, segundo o pensador italiano Norberto Bobbio, um “governo de poder visível”, que tem como precondição a imparcialidade e a transparência que impregnam o texto da Lei Maior e devem permear toda ação voltada para alocação de recursos públicos. “O autor (Bobbio), ao lembrar lições do político italiano Ruggero Puletti, repetiu que ‘nada pode permanecer confinado no espaço do mistério’.”

Além disso, a Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU destacou a ausência de transparência e rastreabilidade dos recursos. Como o Estadão mostrou, não é possível saber os autores das indicações para a celebração de convênios do Ministério do Desenvolvimento Regional. A própria pasta admitiu que os ofícios não estão disponíveis nos canais de informação do governo, além de ter recusado fornecê-los via Lei de Acesso à Informação. A reportagem somente teve acesso à lista de indicações por meio de um documento interno do governo, jamais revelado. Foi assim que o jornal demonstrou que parte dos deputados e senadores decidiram enviar recursos extras para Estados que não os elegeram. Questionados, alguns confirmaram.

A auditora Lucieni Pereira afirmou que a distribuição de emendas parlamentares por ofícios “não se demonstra compatível com o arcabouço constitucional vigente”. “Não é razoável supor que emendas parlamentares sejam alocadas – no ente central que deve ser exemplo para toda a Federação – a partir de centena de ofícios, sem que sejam assegurados dados abertos que permitam a comparabilidade e a rastreabilidade por qualquer cidadão”, ressaltou a auditora.

A área técnica destacou ainda que “a proposta de alteração foi de iniciativa do Poder Executivo”. “A Mensagem Presidencial 638, que encaminhou o PLN 51/2019, foi acompanhada por Exposição de Motivos, assinada pelo então titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira”. Segundo a auditora, é preciso observar “que a inclusão dos RPs 8 e 9 foi promovida com a finalidade de propiciar a distribuição de recursos por emendas, especialmente, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da Fundação Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.

Obscuridade

A representação da área técnica do TCU enfatizou que é fundamental uma análise sobre o uso das emendas RP 9 em relação ao orçamento de 2020 e também para o orçamento aprovado de 2021, diante dos indícios de que esse tipo de recurso tem sido usado sem transparência. No orçamento deste ano, existe a previsão de gastos de R$ 18,5 bilhões com emendas de relator-geral do orçamento — do total, R$ 6 bilhões vão para o Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados. O uso das emendas de comissão (RP8) também é considerado problemático. “Os RPs 8 e o RP 9, no entanto, trazem maior grau de obscuridade para a propositura de emendas”, apontou a auditora Lucieni Pereira. “As emendas de relator supõem a indicação de vultosos montantes de recursos centralizada numa única pessoa, o que propicia a adoção de critérios personalistas com o atendimento a interesses de terceiros inominados, e prejudica a transparência orçamentária, que é pilar da governança pública e do combate à corrupção.”

A representação da secretaria cita também outros processos em análise no tribunal com referência às reportagens do Estadão, entre eles, uma denúncia apresentada ao tribunal por deputados em posição de liderança na Câmara. Entre os autores dessa denúncia estão o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), da minoria, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), e os líderes do PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede Sustentabilidade. Eles pedem que o TCU suspenda a aplicação de todos os valores de RP 9 pelo governo federal no ano de 2021 — a soma chega a R$ 18,5 bilhões. Esse pedido específico será analisado pelo tribunal separadamente.

Risco

A área técnica do TCU ressaltou que, de acordo com a denúncia dos parlamentares, a execução de despesas associadas a emendas de relator tem o risco de agravar a má alocação de recursos. Citando a denúncia dos parlamentares, a auditora disse que a execução preferencial de projetos escolhidos por “arranjos voltados para privilegiar apoio político” pode inviabilizar projetos estruturantes de melhor “retorno” para a sociedade no longo prazo. “Esse risco de priorização inadequada de projetos se vincula à baixa transparência das propostas que originam emendas de relator, cuja motivação é menos suscetível ao controle social e dos órgãos de Estado.”

Os auditores propuseram ainda que o governo explique por qual razão 49% dos valores relacionados a emendas de relator-geral foram destinadas a despesas correntes, isto é, para o custeio da máquina pública, e não para investimentos. O setor avalia que é necessário “apurar até que ponto o funcionamento da máquina pública federal, em especial as despesas de caráter continuado dos Poderes e órgãos federais, passou a depender desse tipo emenda”.

Atualmente, o TCU atua em mais cinco processos que tratam de possíveis irregularidades mencionadas na série de reportagens sobre o orçamento secreto e o “tratoraço”. Os temas incluem a gestão do orçamento, a suspeita de “compra de apoio” por meio do repasse de extras e possíveis irregularidades em licitações da Codevasf.

*Breno Pires, O Estado de S.Paulo

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Tags papéis secretos, TCU, tratoraço, Walton Alencar Rodrigues

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Vídeo: Além de criar nova crise militar, Bolsonaro volta a fazer ameaça de Golpe

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de maio de 2021
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O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ameaça renunciar ao posto diante da tentativa de blindagem de Pazuello por parte de Bolsonaro.

Por Lisandra Paraguassu (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro voltou a ameaçar usar as Forças Armadas contra políticas de restrição de circulação adotadas nos Estados, dessa vez em um discurso durante almoço em um quartel em São Gabriel da Cachoeira (AM).

Falando a militares que servem no município –o mais ao norte do Amazonas, em região de fronteira com Colômbia e Venezuela, em meio à floresta amazônica–, Bolsonaro não citou diretamente as medidas e a atuação dos governos estaduais, mas repetiu a cobrança de “volta à normalidade”, ignorando a pandemia de Covid-19 e os mais de 450 mil mortos no país.

Bolsonaro tem repetido que tem um decreto pronto para “fazer valer a Constituição”. O texto, preparado pelo advogado-geral da União, André Mendonça, pretende impedir que governadores implementem medidas de restrição de circulação, como fechamentos de lojas ou toque de recolher. Até agora, no entanto, não foi editado.

O presidente repetiu, também, que está nas mãos dos militares a liberdade no país, uma afirmação que já causou mal-estar em outras vezes quando falada por ele. Dessa vez, ainda deu um tom mais político ao citar a eleição presidencial de 2022, em que pretende disputar a reeleição.

“Na política estamos polarizados. Cada um pode fazer o seu juízo sobre quem é o melhor ou o menos ruim. Mas eu duvido que, no fundo, quem porventura fizer uma análise do que aconteceu no Brasil nos últimos 20 anos, que essa pessoa erre no ano que vem”, afirmou.

“O que queremos é paz, queremos progresso e acima de tudo, liberdade. A gente sabe que esse último desejo passa por vocês. Vocês que decidem em qualquer lugar do mundo como aquele povo vai viver.”

https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1397967749725499394?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1397967749725499394%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.brasil247.com%2Fpoder%2Fdepois-de-criar-nova-crise-militar-bolsonaro-faz-ameaca-de-golpe

Bolsonaro está em São Gabriel da Cachoeira para, oficialmente, inaugurar uma ponte construída pelo Exército no rio igarapé Ya-Mirim. De madeira, com 18 metros de comprimento e apenas seis de largura, a ponte fica em uma estrada de terra a 85 quilômetros da área urbana de São Gabriel da Cachoeira.

De acordo com líderes ianomâmis, as tribos foram informadas de que Bolsonaro iria visitar uma das aldeias na terra indígena, que fica próxima, mas o Palácio do Planalto não confirmou a visita, especialmente depois de protestos. O presidente constantemente critica o tamanho da área ianomâmi, que tem 96,6 mil km².

Depois de inaugurar a ponte, Bolsonaro não tem nenhuma programação oficial divulgada, mas deve pernoitar em São Gabriel.

*Com informações do 247

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Tags Bolsonaro, Forças Armadas, São Gabriel da Cachoeira

Política

Oposição convoca atos de protesto contra Bolsonaro em 85 cidades dia 29

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de maio de 2021
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Frentes e movimentos de oposição, além de entidades estudantis e sindicais, organizam atos contra o governo do presidente Jair Bolsonaro para este próximo sábado (29) em pelo menos 85 cidades. Eles pedem o impeachment do presidente, novas medidas de proteção, incentivo à produção de vacinas nacionais e criticar cortes na educação. Os atos ganham fôlego com o avanço da CPI da Covid no Senado.

Essa é a segunda convocação de atos contra o presidente desde o início da pandemia. A primeira ocorreu ainda no ano passado, na Esplanada dos Ministérios.

Os grupos ainda se dividem quanto à realização manifestações presenciais durante a pandemia, mas representantes estudantis garantem a distribuição de kits de higienização com álcool em gel, máscaras e cestas básicas.

“Os movimentos sociais estavam com a decisão de não promover os atos por conta das questões sanitárias. Em nenhum momento o Bolsonaro se preocupou com isso. Inclusive os atos que ele faz são sem máscara. Essa é uma preocupação grande nossa, levar máscara pra todo mundo, álcool pra todo mundo,deixar as pessoas com algum distanciamento”, disse o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão.

Além do impeachment do presidente, a pauta dos atos inclui retomada do auxílio emergencial para R$ 600, o fim da violência contra a população negra e indígena, cortes de verbas na Educação e as reformas administrativa e tributária.

De acordo com a presidente da União dos Estudantes Secundaristas (Ubes) Rozana Gomes, a CPI da Pandemia contribuiu em motivar os estudantes e sindicalistas a irem às ruas.

“Estamos vivendo uma situação onde o Brasil está assistindo o mundo inteiro avançar na vacinação enquanto a gente retrocede. E foi por uma escolha, foi por um objetivo. Saber que tudo isso foi escolhido e ouvir todas as coisas que tem sido mostrado na CPI, nos indigna demais”, falou.

*Com informações do Congresso em Foco

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Tags 85 cidades, Oposição, protesto contra Bolsonaro

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Blindagem de Pazuello pode provocar renúncia de comandante do Exército

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de maio de 2021
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Ex-ministro da Saúde vai apresentar nesta quinta sua defesa sobre participação em ato com Bolsonaro; leia bastidores.

Segundo Felipe Frazão, do Estadão, a participação do general da ativa Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, em uma manifestação política ao lado do presidente Jair Bolsonaro, no domingo, agitou a caserna. Generais ouvidos pelo Estadão avaliam que cresce o risco dessa transgressão disciplinar virar motivo para novo embate entre o Palácio do Planalto e o Comando do Exército. O receio é que a tentativa de blindagem de Pazuello, por parte do presidente Jair Bolsonaro, leve à renúncia do comandante, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Pazuello vai apresentar hoje sua defesa, no último dia do prazo estabelecido pela corporação. Há quase dois meses no cargo, Paulo Sérgio, por sua vez, se afastou das redes sociais e evita manifestações públicas. O general está decidido a aplicar uma punição ao ex-ministro da Saúde.

Se houver uma intervenção política no Exército, porém, Bolsonaro estará desautorizando o comandante. Essa percepção aumentou depois que o presidente proibiu a divulgação de nota pública comunicando a abertura do procedimento disciplinar contra seu obediente ex-ministro, como revelou o Estadão. Uma intervenção poderia provocar a renúncia de Paulo Sérgio, porque, na avaliação de oficiais, ele perderia a autoridade para punir casos de indisciplina.

“É possível, sim (que renuncie), e acho que é o mais provável, se ele for desautorizado. Não tem muita saída. Se o ânimo dele for entregar o boné, é uma boa solução. Mas não sei o que o general Paulo Sérgio vai fazer. A posição dele, a do ministro da Defesa e a negociação com o presidente são variáveis importantes”, diz o general Sérgio Etchegoyen, que foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Michel Temer.

A opinião é compartilhada pelo general da reserva Francisco Mamede de Brito Filho. “Como comandante, eu procuraria fugir de uma escalada de crise, mas tomaria uma decisão autônoma. Se depois alguém viesse dizer que fui injusto, cancelando minha posição, eu entregaria meu cargo no dia seguinte, porque perderia a liderança da tropa. Imagine você ser desprestigiado, ser contrafeito numa decisão tão importante quanto essa de preservar a disciplina na instituição. É algo muito sensível e o presidente sabe disso”, afirma Brito Filho.

O que se discute na caserna não é apenas uma punição a Pazuello em si. O ex-ministro da Saúde, por enquanto acomodado como adido na Secretaria-Geral do Exército, já admitiu a colegas que errou.

Trata-se de tentar preservar a ordem e a disciplina nos quartéis e, mais do que isso, evitar mais um desgaste de imagem e a politização da tropa.

Na prática, neste momento, o Palácio do Planalto só pode pressionar, mas não tem como intervir para alterar a tramitação do procedimento disciplinar do qual Pazuello é alvo. A apuração segue rito previsto no Estatuto dos Militares e no Regimento Disciplinar do Exército.

Generais a par das conversas avaliam que o ministro da Defesa, Braga Netto, deve tentar uma solução meio-termo, para evitar uma crise entre o presidente e o comandante. Para eles, será preciso mediar a vontade do general Paulo Sérgio, a opinião do ministro Braga Netto e a de Bolsonaro.

A punição pode ser de vários graus: da advertência verbal à prisão por até trinta dias, passando por uma repreensão registrada. Há, no entanto, uma brecha na lei que permite revogar a pena, ao fim das investigações. Caso seja considerada excessiva ou injusta, a punição aplicada pode ser “anulada, relevada ou atenuada” por autoridade superior. Neste caso, a tarefa caberia apenas a Bolsonaro.

Paulo Sérgio ainda não deu pistas de qual pena aplicará. A transgressão foi fartamente documentada, em público, e vem de um militar no topo da carreira, o que agrava a situação. Mas o bom comportamento e a inexistência de antecedentes podem ser considerados como atenuantes.

A chegada de Paulo Sérgio como comandante do Exército foi precedida de um desgaste de viés político entre Bolsonaro e a corporação. Uma série de militares de alta patente apontou o descontentamento do presidente com o então comandante, Edson Pujol, como motivo para a demissão do general. Pujol não cedeu às investidas de Bolsonaro e aos pedidos de engajamento da tropa no governo, em que pese a escancarada participação de militares da ativa em cargos políticos.

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Tags comandante do Exército, general Paulo Sergio, Pazuello, renúncia

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Em ritmo de campanha, Bolsonaro cruza o país e reinaugura obras que incluem até microponte de madeira

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de maio de 2021
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Presidente visitou 22 cidades desde janeiro; nesta quinta (27), inaugura ponte no AM já inaugurada pelo Exército.

De acordo com a Folha, o presidente Jair Bolsonaro visita nesta quinta-feira (27) São Gabriel da Cachoeira (AM), a 2.719 km em linha reta de Brasília. Na agenda oficial, consta a inauguração de uma ponte de madeira de 18 metros de comprimento e 6 metros de largura, em uma estrada de terra parcialmente transitável e pouco utilizada.

A ponte sobre o igarapé Ya-Mirim, a 85 km da sede de São Gabriel, já havia sido inaugurada em 2 março, em uma cerimônia que contou com a presença de cinco generais, entre os quais o comandante militar da Amazônia, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. O Exército realizou a obra.

Ponte de madeira em São Gabriel da Cachoeira (AM) feita e inaugurada pelo Exército em março – Divulgação/Exército

Esta será a 22º cidade para onde Bolsonaro viaja neste ano para participar de solenidades oficiais. Em ritmo de campanha eleitoral, o presidente participou desde janeiro de inaugurações, incluindo outras obras já inauguradas, vistorias e atos simbólicos para entregas de títulos de propriedade de terra.

Em pelo menos quatro oportunidades, o presidente inaugurou novas pontes, sendo a menor delas a que foi reconstruída pelo Exército no Amazonas.

Para refazer a ponte em São Gabriel da Cachoeira, foram gastos 68,65 metros quadrados de madeira, pouco mais do que o necessário para a construção de uma casa popular. O serviço foi executado por 19 militares da 21ª Companhia de Engenharia de Construção.

A ponte faz parte de um programa de recuperação de 102 km da BR-307, que liga a cidade e a comunidades da Terra Indígena Balaio.

Quando foi construída, a rodovia federal terminava em Cucuí, povoado na fronteira com a Venezuela. Com a falta de manutenção, só metade da estrada está transitável. A via também é utilizada por yanomamis da região de Maturacá, que embarcam no igarapé Ya-Mirim para chegar até o seu território.

Bolsonaro deve visitar essa comunidade também, onde está instalado um pelotão de fronteira do Exército. O presidente deve gravar sua live no Facebook e pernoitar ali. É a sua primeira viagem a uma terra indígena desde que assumiu o cargo.

Esta não será a primeira vez neste ano que o presidente vai inaugurar uma obra que já foi previamente inaugurada.

Em Alagoas, por exemplo, o presidente inaugurou duas obras que já haviam sido inauguradas pelo governador Renan Filho (MDB). Na oportunidade, Bolsonaro aproveitou a solenidade para fustigar o relator da CPI do Covid, senador Renan Calheiros (MDB).

Renan Filho (MDB) foi apenas comunicado por email do Cerimonial da Presidência sobre a presença de Bolsonaro na inauguração das obras, que foram executadas pelo governo estadual e foram parcialmente custeadas com verbas federais.

Uma delas, do Canal do Sertão, custou R$ 3,5 bilhões, em valores corrigidos, dos quais apenas R$ 191 milhões liberados pelo governo Bolsonaro.

O maior desembolso para o projeto, iniciado em 2002, ocorreu no governo Dilma Rousseff (PT): R$ 2,2 bilhões, em valores corrigidos. O governo Lula pagou outros R$ 694,8 milhões

O quinto trecho do canal, orçado em cerca de R$ 400 milhões, não foi iniciado por falta de recursos. O trecho quatro, inaugurado por Bolsonaro, estava em funcionamento desde março.

Bolsonaro também inaugurou um viaduto que já tinha sido liberado para o tráfego em dezembro de 2020. Contratada pelo governo Renan Filho, a obra foi majoritariamente financiada pelo governo Temer.

Dos R$ 95 milhões investidos, R$ 53 milhões foram liberados pelo governo Temer, R$ 25 milhões foram pagos pelo governo estadual e R$ 17 milhões foram repassados pela gestão Bolsonaro.

Em outras três oportunidades, o presidente viajou para fazer a entrega simbólica de títulos de posse de terras para agricultores nas cidades de Açailândia e Alcântara, no Maranhão, e em Terenos, em Mato Grosso do Sul.

Em Açailândia, Bolsonaro acabou sendo autuado pelo Governo do Maranhão, sob gestão Flávio Dino (PC do B), por não usar máscaras de proteção contra a Covid-19 e gerar aglomerações.

Também houve uma viagem para Belém na qual a única agenda do presidente foi a entrega simbólica de cestas básicas pelo Programa Brasil Fraterno.

Em geral, as viagens do presidente seguem um padrão semelhante. Ele desembarca na cidade mais próxima com aeroporto, onde necessariamente segue até o saguão ou fora do aeroporto para cumprimentar seus apoiadores. De lá, embarca em um helicóptero e segue até o local da solenidade.

Não raro, o presidente faz paradas em cidades fora do roteiro da viagem. Quando foi ao Maranhão, na semana passada, Bolsonaro desceu na cidade de Senador La Rocque (651 km de São Luís) para cumprimentar apoiadores.

No início do mês, quando foi em Alagoas, desembarcou rapidamente em um distrito da zona rural de Girau do Ponciano (159 km de Maceió), onde visitou um mercadinho de bairro.

Nas solenidades, os discursos também seguem um roteiro semelhante. Agradece a Deus por estar vivo, fala da facada que tomou na campanha eleitoral de 2018 e agradece a seus apoiadores

Nas últimas solenidades, tem citado as eleições de 2022 e feito referências pouco elogiosas ao ex-presidente Lula (PT).

Os eventos, em geral, servem para prestigiar líderes de partidos do centrão. Em janeiro, por exemplo, o presidente inaugurou a readequação de um trecho de estrada em Coribe (649 km de Salvador).

Era uma obra pequena em uma cidade de 14 mil habitantes. O município, contudo, é berço eleitoral do deputado federal José Rocha (PL-BA), um dos mais influentes deputados do centrão.

Em 12 de maio, esteve em Alagoas para prestigiar dois fiéis aliados: o ex-presidente e senador Fernando Collor (Pros) e o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP).

Este formato de viagem também era praxe nos governos anteriores. Em seus oito anos de mandato, o ex-presidente Lula fez 822 viagens dentro do país, registrando uma média de uma visita a cada três dias.

Em geral, a média de visitas sobe em ano eleitoral. Em 2006, Lula fez 36 viagens nos três primeiros meses do ano. Em 2014, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez 22 viagens no mesmo período.

Além de inaugurações, as visitas incluíam vistorias de obras em andamento, assinaturas de ordem de serviço e lançamento de pedras fundamentais.

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Tags Bolsonaro reinaugura obras, exército, microponte

Economia

Desemprego bate recorde e atinge 14,7% no 1º trimestre

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de maio de 2021
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Resultado é o maior de todos os trimestres da série histórica do IBGE, iniciada em 2012.

A taxa de desemprego subiu para 14,7% no primeiro trimestre deste ano depois de fechar 2020 em 13,9%, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso corresponde a mais 880 mil pessoas desocupadas, totalizando 14,8 milhões em busca de um trabalho no País. É a maior taxa e o maior contingente de desocupados de todos os trimestres da série histórica, iniciada em 2012.

Em igual período de 2020, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 12,2%. No trimestre até fevereiro, a taxa de desocupação estava em 14,4%.

“Esse aumento da população desocupada é um efeito sazonal esperado. As taxas de desocupação costumam aumentar no início de cada ano, tendo em vista o processo de dispensa de pessoas que foram contratadas no fim do ano anterior. Com a dispensa nos primeiros meses do ano, elas tendem a voltar a pressionar o mercado de trabalho”, explica a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.

A analista observa que o contingente de ocupados (85,7 milhões) ficou estatisticamente estável na comparação com o último trimestre do ano passado. Mas o nível de ocupação (48,4%) caiu 0,5 ponto porcentual. Desde o trimestre encerrado em maio do ano passado, o nível de ocupação está abaixo de 50%, o que indica que menos da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no País.

“Essa redução do nível de ocupação está sendo influenciada pela retração da ocupação ao longo do ano passado, quando muitas pessoas perderam trabalho. Em um ano, na comparação com o primeiro trimestre de 2020, a população ocupada foi reduzida em 6,6 milhões de pessoas”, disse Adriana.

*Com informações do Terra

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Tags desemprego, IBGE, recorde, série histórica